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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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LONDON LETTERS

The Queen at Cabinet, 2012

 

Elisabeth II participou hoje nos trabalhos do conselho de ministros no No. 10 Downing Street. É a primeira vez de algo do género na era moderna. A monarca inscreve assim uma nova página no constitucionalismo do United Kingdom e nos atos expectáveis da head of state, mesmo se formalmente inserida tal presença no Cabinet meeting nas já memoráveis celebrações do Diamond Jubilee. Et voilà! A chaque pays, son propre modèle de souverain. A presença de Her Majesty em Westminster Hall ocorre em momento de alta popularidade e quando famosa Crown Bill acelera na House of Commons para assegurar a igualdade de género no acesso ao trono da Great Britain. – Well, well. So much for the conservatism! A histórica visita sucede a um inovador touring às barras de ouro no Bank of England e até a inesperado criticismo às singulares práticas financeiras que estão na base dos atuais hard times.

 

 

First things, first. A simpatia, senão afetuosa estima, que goza dentro e fora do reino é admirável. Elisabet Windsor é a veterana das democracias ocidentais e gestora de património estimado em $14 billion. No currículo regista lides com 156 chefes de governo: 12 British Premiers (só George III contou 14, mais dois que os somados pela Queen Victoria) a par de 14 New Zealand, 12 Australian e 11 Canadian Prime Ministers. O seu very first Premier foi Sir Winston Churchill (Con 1951-55); depois vieram Anthony Eden (Con 1955-57), Harold Macmillan (Con 1957-63), Alec Douglas-Home (Con 1963-64), Harold Wilson (Lab 1964-70 & 1974-76), Edward Heath (Con 1970-74), James Callaghan (Lab 1976-79), Margaret Thatcher (Con 1979-90), John Major (Con 1990-97), Tony Blair (Lab 1997-2007), Gordon Brown (Lab 2007-2010) e David Cameron (Con 2010/...). E é com o líder da coligação conservadora-liberal que agora inova, usando respeitoso Blue Tory, o estatuto de observadora e o silêncio como garante da neutralidade constitucional. So, historical for sure, eis a questão: Uma visita de cortesia com significado político ou um ato político revestido daquela old fashion politeness e historical sense que caracterizam Her Majesty The Queen?

 

As atitudes políticas de Elisabeth II merecem sempre relevo, mas decerto há gestos institucionais que pesam mais do que outros nos 60 anos de reinado. Dada a visita semanal do Premier ao Buchingham Palace, a ida ao Cabinet ultrapassará o ocasional voto de Merry Christmas. Com o interesse adicional de colocar Mr Cameron a estudar história em matéria de antecedentes, a presença de Her Majesty no No. 10 evidencia o quão unida está a pilotagem política do país face a quaisquer ameaças e consensual é hoje a posição constitucional do símbolo vivo da British Nation. Uma coisa e outra, aliás, sublinhando a vital separação dos poderes que carateriza a democracia de Westminster.

 

 

Ora, se as constituições são sobre o poder e os poderosos, a peculiaridade britânica reside no facto de que quem o exerce não é exatamente quem o possui. The Queen é a head of the executive, que cabe ao governo; The Parliament, face ao qual o executivo responde pelos atos, é na prática por aquele controlado; The Cabinet e The Prime Minister tomam as mais importantes decisões, mas não têm existência formal própria. Confuso!? Não, de todo. Escrevia Walter Bagehot em 1867: "A family on the throne is an interesting idea ... It brings down the pride of sovereignty to the level of petty life.”

 

St James, 19th December

 

Very sincerely yours,

 

V.