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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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A VIDA DOS LIVROS

de 26 de Abril a 2 de Maio de 2010

 

Volto à "História de Portugal" (Esfera dos Livros, 2009), coordenada por Rui Ramos, em co-autoria com Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro. A importância de um empreendimento destes merece uma atenção especial, centrada numa leitura circunstanciada desta narrativa que, mais do que apresentar soluções ou interpretações definitivas, se baseia no estado da arte da moderna historiografia portuguesa.

 

 

 

 

IR MAIS ALÉM…
O surgimento de novas investigações sobre diversos temas e épocas permite-nos ir além ou de leituras já conhecidas e repetidas ou de considerações que a mais recente ciência histórica pôs em causa. Em recente artigo, José Mattoso referia, aliás, que a evolução da história económica e social permitiu adequadamente o “preenchimento dos vazios de conhecimento resultantes do ‘tabu’ salazarista”, segundo o qual essa área do conhecimento estaria eivada de “materialismo” e de “luta de classes”, o que justificava, aliás, uma aversão estrutural, em especial no ensino, a tudo quanto cheirasse a história contemporânea (cf. “Público”, 12.3.10). Ultrapassado o preconceito, é possível pôr em ligação os factores económico-sociais e os políticos e culturais, encontrando diversas chaves para explicar os acontecimentos, em nome da complexidade. Por outro lado, ainda José Mattoso refere três pontos cruciais no método adoptado na elaboração desta “História”: a diferenciação regional, a inserção na história europeia e a consideração das estatísticas económicas (sobre demografia, comércio externo e PIB). E se é certo que Portugal nunca foi uma grande potência, apesar da influência significativa que teve no mundo, a verdade é que a nossa História resultou sempre do encontro e desencontro de influências nacionais e internacionais, havendo ainda que entender a complexidade das relações sociais, não redutíveis a dualismos simplificadores. Vejamos um exemplo, a propósito da génese da expansão ultramarina: então confluíram a pobreza relativa do reino e a distância ante os poderes da época, e assim o pequeno território ibérico “teve sobretudo margem de manobra no final do século XV e princípio do século XVI, isto é, nos anos anteriores à estabilização de potências europeias de uma outra escala, como foram as grandes monarquias dos Valois, em França, e dos Habsburgo, senhores de territórios por toda a Europa”. Mais do que explicações grandiloquentes, temos, assim, uma análise serena e clara. Afinal, a “margem de manobra” pôde ser aproveitada, no momento próprio e com meios adequados. E assim surge matizada e corrigida a “imagem corrente dos anos de ouro do reino de Portugal”.

 

UMA VIAGEM ALICIANTE DESDE AS ORIGENS
É aliciante e esclarecedora a viagem desde as origens da nacionalidade, em que as Cruzadas e a “Respublica Christiana” tiveram influência decisiva, passando pela “crise de 1383-85” ou pela génese da “expansão ultramarina” em que a evolução económica e social interna foi influenciada pela citada “margem de manobra” europeia e pela emergência de novas pretensões sociais, bem como pela centralização política que culminou na acção de D. João II e de D. Manuel e pela necessidade de um novo equilíbrio de influências na Europa, no Mediterrâneo e, pela primeira vez, no mundo. Sem explicações heróicas, do que se trata é de procurar ver a tensão existente entre objectivos e realizações e de considerar as oposições entre interesses conflituais e divergentes. Como entender a política de casamentos entre as casas reinantes ibéricas – merecendo ênfase a proclamação do filho de D. Manuel, D. Miguel da Paz (1499), como herdeiro dos tronos ibéricos, com integração de Portugal numa monarquia peninsular com respeito pela sua autonomia? Poderemos perceber Alcácer Quibir sem a Batalha de Lepanto? E poderemos compreender a política ibérica de Filipe I de Portugal sem o Estatuto de Tomar (1581) – de certo modo, uma Constituição escrita, consagradora para Portugal de uma ampla autonomia, no quadro da monarquia dos Habsburgos, “coisa pouco comum daqueles tempos”? E que repercussões efectivas teve a Guerra dos Trinta Anos em Portugal, prolongada pela longa guerra da Restauração ou da Aclamação, onde encontramos a intervenção diplomática do Padre António Vieira? E como compreender, com todas as suas consequências, que foi o pombalismo a inaugurar em Portugal “a intervenção reformadora e autoritária do Estado e do Governo (segundo a expressão da obra) em múltiplos domínios da sociedade”. É certo que poderíamos esperar uma interpretação mais audaz dos acontecimentos de 1383 ou das circunstâncias que levaram ao “desastre” de Alfarrobeira. A relação entre o infante D. Pedro e o seu neto D. João II aparece diluída, a política de segredo que permitiu preparar a viagem de Vasco Gama envolta no nevoeiro da ausência de provas históricas – mas, mesmo assim, a escolha de Gama é referida como uma provável decisão do Príncipe Perfeito, enquanto não há dúvidas sobre quem definiu a missão de Pêro da Covilhã e Afonso de Paiva. Contudo devemos elogiar a atitude metodológica adoptada, uma vez que nos deixa perante as provas históricas, longe da tentação da integração imaginativa das lacunas…

 

O APAIXONANTE SÉCULO XIX
A história contemporânea, os séculos XIX e XX, constitui um dos aliciantes da obra. Aí está o peso indiscutível do centralismo da Arcada e de S. Bento. Há uma grande cópia de informação e um período rico de acontecimentos. Depois da Convenção de Évora Monte (1834), que pôs termo à guerra civil, houve, só até 1851, pelo menos cinco golpes de Estado com sucesso e duas guerras civis (1837 e 1846-47), a dependência económica do exterior aumentou e a dívida pública tornou-se a peça fundamental das finanças. Depois vieram os melhoramentos materiais da Regeneração (1851), com crescimento económico sem mudança estrutural, e o “rotativismo” político, que se esgotaria no endividamento externo, sem solução apesar das tentativas reformistas falhadas do fim do século. A crise financeira, a humilhação política do Ultimato inglês, a instabilidade política e social, que vitimaria o rei, ditaram o fim do regime. E a República nasceu sem grandes resistências. A revolução preencheu um “vazio político”. Raul Brandão anotou então no seu diário: “o meu bairro tranquilo: um vizinho sacha as couves com indiferença”. Depois, a história é conhecida, se Afonso Costa impôs a disciplina financeira, as oposições não se fizeram esperar e a guerra desarranjou tudo… Encontramo-nos, afinal, a cada passo, com nós mesmos, levados pelas considerações estimulantes da História…


UMA CITAÇÃO

“Alexandre Herculano, que colaborou com Saldanha no golpe de 1851 e depois se zangou com ele, fez a teoria da Regeneração. A causa de todos os conflitos estava, segundo ele, em Portugal ser um país pobre. Muitos dos políticos, sem fortuna pessoal, dependiam dos cargos públicos, o que só tornava mais desesperada a sua luta pelo poder. Maior riqueza criaria lugar para todos. Uma boa administração, dedicada ao ‘fomento material’, resolveria tudo. ‘Não há país na Europa em que o problema político seja mais simples’. Eis o que a Regeneração teria de provar” (p. 519). O tempo viria a dizer que tudo era muito mais complicado do que à primeira vista parecia. Fontes Pereira de Melo compreendeu as clientelas, mas o país não pôde criar a riqueza necessária. Endividou-se e não encontrou modo de saldar as dívidas. E politicamente o regime condenou-se…

Guilherme d'Oliveira Martins

 Oiça aqui as minhas sugestões na Renascença 

 

A VIDA DOS LIVROS


de 19 a 25 de Abril de 2010

 

“História do Ensino em Portugal” de Rómulo de Carvalho (Fundação Calouste Gulbenkian, 1986) é uma obra fundamental para a compreensão e conhecimento da evolução da Educação entre nós. Com o rigor a que sempre nos habituou, o pedagogo e o investigador (que também foi um dos maiores poetas do século XX) põe neste livro as suas qualidades, o que permite ao leitor usufruir de uma informação clara, pormenorizada e esclarecedora – que ultrapassa largamente os limites propostos, permitindo-nos ter uma visão abrangente e rigorosa da evolução das mentalidades, do ensino, das escolas e da pedagogia ao longo do tempo.

 



ESCOLA DE CIDADÃOS

Rómulo de Carvalho confessa na nota que elaborou para anteceder este livro que durante muito tempo sentiu na sua actividade docente a falta de um estudo como este, indispensável para uma melhor compreensão não só da evolução das concepções sociais, mas também das referências pedagógicas e didácticas. Assim, procurou seguir os acontecimentos e as políticas desde os primórdios da nacionalidade, sendo particularmente atento às questões ligadas à formação dos responsáveis, nos domínios mais relevantes da vida social e económica, desde o mundo eclesiástico, onde de desenvolveram as escolas monásticas e as Universidades, até à carreira das armas, passando pela Administração Pública. Sem possibilidade de fazer aqui uma apreciação global da obra, com grande cópia de elementos, rigorosamente coligidos, ater-nos-emos apenas à análise sucinta dos dois últimos séculos no tocante à ligação entre escolarização e formação cívica. Desde a profunda reforma de Sebastião José de Carvalho e Melo e das revoluções liberais do século XIX, designadamente com a extinção das ordens religiosas, houve que conceber um sistema educativo público, a começar no ensino primário, que pudesse preencher o vazio existente, num País com uma elevadíssima taxa de analfabetismo (82,4 % em 1878; e 78,6 % em 1900). O ambicioso projecto de Luís Mouzinho de Albuquerque (1823), a relevante intervenção de Almeida Garrett aquando da vitória liberal (1834), as medidas legislativas de Rodrigo da Fonseca (1835), elogiadas por Alexandre Herculano, as reformas gerais de Passos Manuel (1836), que levariam à criação do ensino secundário (de 5 anos, apenas efectivado em 1840), e de Costa Cabral (1844) são marcos fundamentais de ordem estrutural, que esbarraram na falta de meios e na instabilidade política que caracterizou a monarquia constitucional pelo menos até à Regeneração (1851).

O PESO DOS CONSTRANGIMENTOS
De facto, sem condições propícias nos domínios da organização e das finanças públicas muito pouco foi possível fazer para além do quadro legislativo. Garrett em “Da Educação” fala da “educação nobre” ligada às Humanidades, desvalorizando as Artes mecânicas, e dando importância às artes liberais ou belas-artes. Herculano, muito crítico, diz que os objectivos nacionais devem ser “instrução geral elementar, instrução geral superior” como fundamentos da “futura felicidade do país, da felicidade do Estado e dos indivíduos” – ligando “o eu e o não eu social “que parecem opostos, mas que a filosofia sabe reunir e harmonizar”. E António Feliciano de Castilho propõe, perante muitas incompreensões, o “método repentino de leitura”, tornando-se o Comissário Geral do mesmo (1853), como modo de favorecer a alfabetização e a instrução primária elementar. Por outro lado, o republicanismo, animado pelos acontecimentos europeus de 1848, afirma pela pena de Henriques Nogueira (autor dos “Estudos sobre a reforma em Portugal”, 1851) defende a “educação popular”, as escolas locais, o ensino de adultos e as escolas industriais, como forma de “melhorar a sorte dos deserdados da fortuna”, numa lógica de “governo do Estado” feito “pelo povo e para o povo, sob a forma nobre, filosófica e prestigiosa da República”. Em plena Regeneração, Fontes Pereira de Melo, sob o influxo das ideias de Saint Simon, aposta nos ensinos técnico, industrial, agrícola e comercial – enquanto o ensino liceal se vai estabilizando, com as reformas de 1860 (do próprio Fontes), de 1863 (de Anselmo Braancamp) e de 1868 (com o Bispo de Viseu, prevendo um ensino secundário para 6 anos). Em 1870, D. António da Costa torna-se Ministro da Instrução Pública, o primeiro, reactivando as Escolas Normais para a formação de professores primários e defendendo a descentralização e educação feminina. As duas décadas seguintes serão dominadas por alterações legislativas, que visam dar corpo ao que até aí tinha sido teorizado: Rodrigues Sampaio (1872-1878); António Augusto de Aguiar, com o ensino técnico; José Luciano de Castro com as reformas de 1880, 1886 e 1888, passando o curso complementar dos liceus a ter duas vias. Contudo, em 1894, Jaime Moniz vai concretizar uma profunda e muito influente reforma no ensino liceal, que passa a ter a duração de sete anos e que vai ter repercussões decisivas nas décadas seguintes.

EDUCAÇÃO REPUBLICANA
A implantação da República (1910) vai ser marcada por uma evidente afirmação ideológica desde as origens, ainda que haja uma certa continuidade com o constitucionalismo monárquico, até pelo facto de muitas orientações dos reformadores liberais (como Passos Manuel) serem partilhadas pelos novos governantes. João de Barros fala, porém, de “Educação Republicana” e defende que a reforma da nossa mentalidade teria de “basear-se num profundo e vasto amor à Pátria e à República. Amor que não seja somente a adoração pelos símbolos que nestas palavras se contêm, mas ternura, carinho e paixão pelas realidades admiráveis que elas significam”. Seria, assim, necessário “republicanizar o país”, a começar nas escolas. A ideia de uma cidadania activa vinha de trás das grandes referências intelectuais do século XIX, como Garrett, Herculano, mas também Antero de Quental ou Guerra Junqueiro e estava presente no magistério de Trindade Coelho (1861-1908) no seu “Manual Político do Cidadão Português” de 1906. Havia agora que mudar de rumo e lançar a semente à terra. A orientação da Renascença Portuguesa, movimento intelectual do Porto, com raízes no 31 de Janeiro, que publica a revista “A Águia”, vai nesse sentido. Aí António Sérgio escreve o fundamental livro “Educação Cívica”, onde projecta em Portugal o ensinamento de John Dewey. Todavia, a primeira medida “educativa” do novo regime vem do Ministério da Guerra e é a “instrução militar obrigatória”, que o pedagogo Adolfo Coelho critica severamente. À parte esse epifenómeno, já aparecido antes (em 1881, por influência de Elias Garcia, em Lisboa), a primeira reforma é de António José de Almeida (29 de Março de 1911), - prevendo o ensino infantil e três níveis de ensino primário – elementar (3 anos), complementar (2 anos) e superior (3 anos). Esta gerará forte polémica, e a demissão de João de Barros como titular da Direcção-Geral da Instrução Primária, em virtude de o ministro ter alegadamente descaracterizado a reforma. João de Barros regressará às mais elevadas responsabilidades na Instrução Pública dois anos depois, sendo o mais influente dos artífices da Educação Republicana. Apesar do diferendo, a reforma de 1911 é um instrumento muito importante, que a reforma de 10 de Maio de 1919 de Leonardo Coimbra consolidará e completará – fundindo os ensinos primário elementar e complementar no ensino primário geral, qualificado como obrigatório e abrangendo 5 anos. Insista-se no pioneirismo da reforma de 1911 quanto à educação infantil, que viria a ser concretizada nos Jardins-Escola João de Deus, segundo o método lançado em 1876 pelo poeta, de iniciativa privada, graças à acção de João de Deus Ramos. Se o ensino primário foi atentamente tratado, o ensino secundário (de cuja reforma foi encarregue Adolfo Coelho) foi subalternizado. Em 1918 ainda houve uma tentativa ambiciosa de reforma liceal no consulado sidonista com Alfredo de Magalhães, mas sem sucesso. Afinal, “os legisladores republicanos não tiveram, para com o ensino liceal, nenhum rasgo de audácia que de perto ou de longe equivalesse à reforma do ensino primário, embora boa parte desta não fosse além do desejo dos seus redactores” – no dizer de Rómulo de Carvalho. João Camoesas em 1923 ainda lançará a iniciativa de preparar o Estatuto da Educação Pública, para cuja elaboração convida Faria de Vasconcelos, pedagogo fundador da “Seara Nova”. O documento prevê: ensino infantil (dos 3 aos 6 anos), ensino primário, obrigatório, gratuito e em co-educação (dos 7 aos 12, com dois escalões de 3 anos cada) e grau secundário (dos 13 aos 16 anos). Haveria ainda quatro modalidades de educação especial: o curso especial do ensino secundário para acesso ao ensino superior (dos 17 aos 19 anos), o ensino técnico elementar (dos 13 aos 16 anos), o ensino técnico complementar (dos 17 aos 20 anos) e o ensino profissional. Jaime Cortesão dirá que é “não só o mais sério documento político emanado de um governo, dentro da República, como a primeira tentativa de reforma nacional orientada por um espírito democrático”. Também António Sérgio defenderá acaloradamente o documento (“Um dia a nação nos há-de julgar!”). Mas a queda do governo leva o Estatuto na voragem. Estamos perante um símbolo das dificuldades então vividas. Rómulo de Carvalho faz o balanço de um tempo em que a falta de meios e a instabilidade política não permitiu chegar aos objectivos pretendidos: “Não faltaram à I República os homens esforçados de quem se esperaria nos legassem melhor imagem da sua acção governativa”. Ao entusiasmo de muitos correspondeu a falta de estabilidade política, a ocorrência da guerra e as suas consequências depois de 1918, as crises económica e monetária, de que foi possível recuperar tecnicamente nos anos de 1924 e seguintes, no entanto a taxa de analfabetismo em 1930 muito pouco se tinha reduzido, para 67,8%...

 

Guilherme d'Oliveira Martins

HENRIQUE NASCIMENTO RODRIGUES

 (1940-2010)

    

  

Conheci Henrique Nascimento Rodrigues há cerca de trinta e cinco anos no então PPD. Penso que foi através do meu amigo Mário Pinto. Era uma figura esguia, inconfundível, que aliava o sentido de humor a uma rigorosa consciência da justiça social. Era um social-democrata, profundo conhecedor das questões do mundo trabalho, e para nós jovens entusiasmados com a tradição trabalhista e social-democrata, leitores sôfregos dos documentos mais avançados sobre as novas gerações de direitos, tornou-se facilmente uma referência. Não podia, afinal, haver o “socialismo democrático”, de que Francisco Sá Carneiro falava desde a sua entrevista a Jaime Gama no “República”, sem a vivência do mundo do trabalho – e esse era o tempo em que procurávamos também ser fiéis à herança do Padre Abel Varzim e do combate do “Trabalhador”, silenciado em 1948, e do sindicalismo cristão da escola da JOC e de Monsenhor Cardijn, bem como do velho Centro de Cultura Operária, em ligação aberta com todo o sindicalismo democrático. Ao lado de Nascimento Rodrigues estavam, entre outros, na luta pela liberdade sindical, pelo diálogo e negociação tripartida, pela defesa dos direitos dos trabalhadores e de uma democracia política com participação permanente dos cidadãos, Mário Pinto, o primeiro ideólogo desses temas (de influência decisiva, com Maldonado Gonelha, na criação da UGT), Alfredo Morgado, José Teodoro da Silva, Carlos Augusto Fernandes de Almeida, Manuel Alpiarça, Furtado Fernandes, Ruben Raposo, Rui Oliveira e Costa, – falando dos primórdios dos primórdios…

Nascimento Rodrigues foi técnico do Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, depois de se licenciar em Direito na Universidade de Lisboa (1964), conhecendo profundamente o Direito do Trabalho. Aliás, a sua carreira de jurista e jurisconsulto foi feita em estreita ligação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a cuja Assembleia presidiu, tendo sido um consultor qualificado da organização. Foi deputado à Assembleia da República e presidente da Comissão parlamentar de Trabalho (1979-80), foi Ministro do Trabalho do VII Governo Constitucional (1981), de 1992 a 1996 foi Presidente do Conselho Económico e Social e de 2000 a 2009 foi Provedor de Justiça. Teve, assim, uma folha exemplar de servidor público. Conversámos longamente, ao longo de muitos anos, sempre nos encontrámos no essencial dos valores humanos e cívicos.

Depois de deixar as funções de Provedor de Justiça, num processo pessoalmente dramático, de que fui testemunha pessoal, e sobre o qual muito falámos, criou um blogue que alimentou até pouco antes de falecer. “O Ouvidor do Kimbo” invocava as origens africanas e as memórias riquíssimas desse tempo. Não resisto a citar um desses textos: «Aprendi (…) o que era o mato e fiquei a ama-lo para sempre, tanto que ainda hoje, mais de sessenta anos volvidos, sou capaz de fechar os olhos e de vislumbrar as árvores de porte majestoso, umas, ou de tronco delgado, outras, sou capaz de escutar os sons das ramadas, das folhas e dos galhos a tombar, de entender, enfim, os ruídos próprios desse mundo que só estava à espera, como uma mulher, de ser penetrado. E aprendi, sobretudo, a cheirar o cheiro penetrante da floresta, tal como mais tarde haveria de aprender que Angola é terra de mil cheiros: o cheiro da terra vermelha, o cheiro dos quimbos, o cheiro dos rios e das anharas, o cheiro dos bichos e dos pássaros e do céu alaranjado, o cheiro das chuvas que inseminavam os campos ou que deslizavam, mornas, pela cara, o cheiro dos frutos tropicais, a manga, a papaia, o maboque. Acreditem que aquela terra é um festival de cores e de cheiros».

A memória de Henrique Nascimento Rodrigues está bem presente. Era um amigo, um cidadão de serviço público, um exemplo, alguém que acreditava genuinamente na dignidade da pessoa humana.

                                                                                                                

  Guilherme d'Oliveira Martins

A VIDA DOS LIVROS

de 12 a 18 de Abril de 2010


Refiro hoje, porque a reflexão histórica ajuda a introspecção colectiva, a recente publicação da “História de Portugal” (Esfera dos Livros, 2009), coordenada por Rui Ramos e realizada em co-autoria com Bernardo Vasconcelos e Sousa e Nuno Gonçalo Monteiro. Trata-se de “uma proposta de síntese interpretativa da História de Portugal desde a Idade Média até aos nossos dias”, no dizer do coordenador, que preenche um espaço que precisava de ser ocupado.


UMA NOVA “HISTÓRIA DE PORTUGAL”

Apesar do esquecimento votado a Alexandre Herculano no segundo centenário do seu nascimento, a verdade é que é um exemplo para hoje. Como tem afirmado José Mattoso, só no final do século XX a historiografia portuguesa começou a superar o ponto em que nos deixou o autor de “O Bobo”. E temos de reconhecer que a atitude empenhada do velho historiador na busca do antigo carácter português e da consciência nacional continua bem presente. Se enalteceu a vontade do nosso primeiro rei e dos seus companheiros, procurou dar-nos uma chave explicativa da independência baseada nos factos e assente na necessidade de combatermos hoje o fatalismo e a descrença. Quase nove séculos de um Estado, apesar das vicissitudes e dos desfalecimentos, é obra que merece atenção, não podendo haver lugar a explicações de ânimo leve. E se António Sérgio, na senda dos liberais da geração de Garrett e Herculano e dos jovens das Conferências do Casino Lisbonense, falava de “patriotismo prospectivo”, para significar a necessidade de usar a crítica do passado para melhor encarar o devir, a verdade é que essa atitude continua a revelar-se actual e necessária.


A PARTIR DA EVOLUÇÃO DO ESTADO

Vejamos cada uma das participações na execução desta obra, na qual o critério do método se alia ao rigor da síntese. A Idade Média (séculos XI a XV, do condado Portucalense ao início da expansão ultramarina) foi tratada por Bernardo Vasconcelos e Sousa; a Idade Moderna (séculos XV a XVIII, da monarquia e as conquistas à queda de Pombal e à viragem para o oitocentismo) por Nuno Gonçalo Monteiro; e a Idade Contemporânea (das Invasões francesas à democracia europeia) por Rui Ramos. Seguimos uma narrativa, basicamente política, centrada na evolução do Estado e das decisões políticas fundamentais, que funcionam como fio condutor que procura interpretar os acontecimentos e as suas repercussões económicas e sociais. O texto é claro, atraente e escorreito, a hermenêutica segue a historiografia actual. E tratando-se de uma síntese interpretativa deve compreender-se que há sempre algo que fica por dizer (o enquadramento social, as repercussões económicas, a complexidade dos actores políticos, o contexto internacional). “Esta é a História (diz Rui Ramos, no Prefácio) de uma unidade construída pelo poder político através dos séculos. Por isso a narrativa teria de ser estribada pela História política, o que não significa que tivesse de ser uma simples crónica de actos dos titulares da soberania – tentámos que não fosse. O grande problema deste género de História é pressupor, como agente, uma entidade que é o produto e não a causa: a nação, a identidade nacional. Em Portugal, com as sua velhas fronteiras na Europa e a sua actual uniformidade linguística e antiga unanimidade religiosa, é fácil presumir a existência de uma comunhão precoce e imaginá-la como a manifestação de uma vontade e uma maneira de ser homogéneas e preexistentes à História”. Contudo, como demonstraram Orlando Ribeiro ou José Mattoso, as diferenças são muito relevantes. O geógrafo fala de um continente em miniatura e das variegadas realidades que o compõem. O historiador salienta os contrastes e as complementaridades. E a moderna investigação histórica e sociológica tem procurado fazer luz sobre as diferenças que permitiram paradoxalmente criar uma homogeneidade, feita de trocas e de intercâmbios e talvez até de uma certa solidariedade na provação. E é esse paradoxo da identidade e da diferença que tem gerado interpretações simplificadoras quanto ao antigo carácter do português. Afinal, se Herculano punha a tónica na vontade de sermos independentes, Oliveira Martins salientava o “nosso” fundo céltico, o carácter vago e fugitivo, contrastando com a terminante afirmativa do castelhano, ou a nobreza do heroísmo lusitano, diferente da fúria dos nossos vizinhos, ou a nossa ironia ao contrário da violência no centro peninsular, enquanto outros falam da hospitalidade, do receio, da saudade e da melancolia. E não disse M.S. Lourenço, assumindo a crítica de Pessoa a Fradique Mendes, que o português mover-se-ia mais à vontade na sátira, pela deformação e pelo grotesco, não sendo capaz de chegar à ironia, que exigiria a percepção de si próprio? De facto, são muitos os elementos contraditórios neste cadinho onde a terra acaba e o mar começa. Mas, se falamos das diferenças do carácter português, temos de ir à diversidade ultramarina e à diáspora, o que torna tudo mais complicado. Entende-se, por isso, que “a construção das identidades colectivas e o seu confronto com o pluralismo dos territórios, das comunidades e das opções políticas” seja cada vez mais importante, e a história portuguesa é bem ilustrativa da necessidade dessa cautela, seja pela natureza do território de partida (o ocidente peninsular), seja pela heterogeneidade dos lugares onde há influência portuguesa.


A “INVENÇÃO DE PORTUGAL”

“A visão rectangular de Portugal” é o “resultado da História, e não de qualquer predefinição natural”. Daí as ambivalências na relação entre os povos peninsulares. “A História foi sempre feita por muita gente e com vários objectivos e de várias maneiras”. A “invenção de Portugal” é, pois, complexa e heterogénea. O Mediterrâneo e o Atlântico marcam o território e, sobretudo a sul do sistema montanhoso central, os portugueses são “aqueles em cujos genes mais vestígios se encontram de duas das mais importantes migrações”: os judeus sefarditas e os berberes muçulmanos. A média peninsular dá 69,6% de ascendência nativa ibérica, 19,8 % sefardita e 10,6% berbere; enquanto no sul de Portugal a distribuição é de, respectivamente, 47,6%, 36,3% e 16,1%... A unidade política centralizada, a dependência económica ancestral (para Vitorino Magalhães Godinho, o “orçamento de Estado dependeu durante séculos dos rendimentos obtidos no exterior geralmente associados ao império”), o investimento na comunicação (transporte) mais do que na ocupação territorial (fixação), a diversidade de memórias históricas (não tentação fragmentária) ou a enigmática descentralização municipalista – tudo define as marcas duráveis e ambíguas da História Portugal. É esse o aliciante desta obra, que nos obriga a ter de regressar a ela…


UMA CITAÇÃO

José Mattoso afirmou sobre esta obra algo que parece indubitável: “Tomando o partido de encarar a nossa História do ponto de vista político, como uma narrativa sequencial com protagonistas individuais ou colectivos bem identificados, com indicação de factos e dados que condicionaram as decisões e os interesses em causa, as formas como se relacionaram entre si os diversos factores económicos, sociais e culturais, tanto nacionais como internacionais, são elementos de um itinerário complexo tornado compreensível para mostrar bem o que permaneceu e o que mudou, o que se repetiu e o que veio de novo” (Público, 12.3.2010). De facto, a narrativa histórica permite-nos seguir os acontecimentos, a partir de diversas pistas de análise, para que não haja interpretações simplistas e unilaterais…


Guilherme d'Oliveira Martins

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Dagoberto Markl

Dagoberto Markl

 

O Mestre sem cátedra

 

Dagoberto Markl foi acima de tudo um sábio, desses que vão rareando nos dias de hoje, sabia de tudo. Claro que isto não fazia dele um generalista, um diletante, bem pelo contrário havia assuntos em que ele era um dos maiores especialistas nacionais. A questão dos Painéis de São Vicente, a iconografia e iconologia do século XVI, a pintura portuguesa do renascimento, Camões e a pintura, Damião de Góis e o primeiro coleccionismo em Portugal, o xadrez e a arte foram assuntos que o ocuparam em elaboradas teorias. No trabalho que desenvolveu e publicou nota-se o gosto pela descoberta, pelos enigmas, pelo jogo. Xadrezista eminente soube cruzar a lógica deste jogo de inteligência com a investigação histórica, a que juntou a componente cultural que lhe veio da formação em literatura germânica.

Acima de tudo era um amigo, um amigo de todos os investigadores, fossem eles quem fossem, sempre que precisassem de ajuda no campo da arte do século XVI ou da iconologia. Pela sua mão, no seu gabinete do Museu Nacional de Arte Antiga, deram os primeiros passos muitos dos historiadores de arte das novas gerações.

Anísio Franco

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MORREU O HISTORIADOR DE ARTE DAGOBERTO MARKL

 

SÁNDOR MÁRAI

Sándor Márai

 

 DO TRATADO DA AMIZADE

 

Aprende-se que há um amor a todos os títulos fecundo quando os homens são capazes de criar e de manter a vivência de uma amizade como salto qualitativo na forma de viver.

O romance As Velas Ardem Até ao Fim tem sido merecidamente aclamado, mas um autor como Sándor Márai nunca por excesso será nomeado, tal a força da sua imensa inteligência no poderosíssimo discurso escrito.

Entramos num ecossistema de leitura diferente de cada vez que revisitamos estas velas que ardem qualitativamente catalisadoras de transformações profundas e que sempre aconselharei a reler neste romance.

A magia de um diálogo deslumbrante neste livro acode ao mistério do tudo e do nada há quarenta e um anos vivido lado a lado com o que se não pode resolver, ou, por se tratar de ideias falsas, ou, por tão perto e de tão perto, que já não acresce reconhecer o que afinal de nós nunca saiu e tanto no outro se procurou.

E procurou-se no jeito dos porquês e dos comos, ambos miseravelmente idênticos, ambos fórmula sem testemunha que deponha benevolente.

Afinal, da leitura deste livro fabuloso, também resulta que a tudo se sobrevive e, talvez que muitos silêncios sejam mais humanos do que as palavras alguma vez o foram, na ânsia de qualificar a vida.

Existem muitos crimes que os códigos não reconhecem pois que pouco sabem de conteúdos. Também existem misérias e grandiosidades, vaidades e preconceitos que ardem como as velas, muitas, ainda assim, expectantes que se não apaguem de morte esquecida.

E reli e irei reler e apelo à (re)leitura deste romance de Sándor Márai As Velas Ardem Até ao Fim. Todas as noites têm luz quando se sugere um livro como este, pleno de palavras meticulosamente talhadas na alma das pedras.

A realidade é um pormenor na luz flutuante do salão que abriga o diálogo entre dois homens, amigos inseparáveis. Amigos migratórios. Amigos que reconhecem os defeitos e as consequências dos mesmos. Amigos que se não amam apenas pelas virtudes e pelas fidelidades. Amigos até que ambos amparam a bala que afinal não era inteiramente sincera.

Também existe uma? mulher neste livro, tal como a amizade que quando surge é um destino.

Também é no seio de uma comum permissão secreta que não se deseja libertar as verdades que em comunhão com uma paixão tiveram ambição de soldado.

E houve guerra. E solidão. E castelos e conventos e cortinas e uma nudez humana que responde com toda a sua vida.

Também existem muitos significados de caça que só muito mais tarde se entendem. Em verdade, as caças têm muito de despedidas, têm muito do foste tu que me chamaste?

Com tudo o que de brilhante nos ocorre quando lemos este livro, o caos da criação onde se desenvolve a dignidade humana, é ainda mais cintilante, quando o sentimos como uma obrigação nobre, tão nobre que faz parte do ofício do entendimento, como andar a cavalo, ou participar num concerto de Chopin.

Oculta e exposta está a sensualidade deste livro. Surge-nos como consequência natural das circunstâncias que levam as mãos ao tremor, tão antigo na paixão, quanto jovem e permanente ao posto de vigia: licor líquido cor de púrpura a quem no acto de leitura o não descuida.


Permitam-me que cite Sándor


“Era o momento em que a noite se separa do dia, o mundo de baixo do mundo de cima. E talvez haja outras coisas que também se separam nesses momentos (…) já não é noite, mas ainda não é dia.”

E nem sempre se argumenta com palavras da razão. Digo.

M. Teresa Ribeiro B. Vieira
31.03.10
Sec.XXI

 

A VIDA DOS LIVROS

 

de 5 a 11 de Abril de 2010


"A Identidade Nacional"
de José Mattoso (Cadernos democráticos, Fundação Mário Soares, Gradiva, 1998) permite-nos pensar Portugal, para além das mitologias e dos lugares comuns. Quando assinalamos o segundo centenário de Herculano é bom repensar Portugal à luz da mais moderna reflexão historiográfica e podemos fazer com este pequeno livro.
 


 
CLARO E COMPREENSIVO

José Mattoso traça de um modo claro e compreensivo um quadro conceptual que nos permite lidar com naturalidade e sem dramatismos com o tema complexo da identidade nacional. Em lugar de uma visão centrada apenas no que distingue, esquecida da complexidade e do relacionamento com outras realidades e outras culturas, o historiador assume uma perspectiva aberta sobre a identidade, com os olhos na compreensão das diferenças. E conta-nos que um dia o rei D. Luís perguntou do seu iate a uns pescadores, com quem se cruzou na costa, se eram portugueses; e a resposta foi desconcertante e clara: “Nós outros? Não, meu Senhor! Nós somos da Póvoa do Varzim!”. A resposta dá nota da complexidade do problema. O serem portugueses não lhes pôde ocorrer, quando a pertença à comunidade próxima é que estava presente. O sentimento de pertença afirma-se, assim, pela interpretação dos elos culturais, antes até das considerações de fronteira ou de língua. Se seguirmos os acontecimentos históricos - Reconquista, reinado de D. Afonso Henriques, definição da fronteira e adopção da língua com D. Dinis, afirmação da causa da autonomia dos “portugueses” com o Mestre de Aviz, contacto com novas terras e novas gentes na Expansão, decadência do século XVI (e as suas causas peninsulares), sebastianismo, dominação filipina, Restauração e guerra, pombalismo como nosso “Iluminismo”, invasões francesas, guerras civis, melhoramentos materiais, decadência decimonónica e difusão do sentimento nacional a partir de 1890, até à República, ao Estado Novo, à Democracia e à Europa - descobrimos que a formação da “nossa identidade nacional” corresponde à constituição gradual de uma realidade complexa e não homogénea. Os nossos primeiros reis eram-no “dos portugueses”, mas D. Afonso II passou a referir-se a “Portugal”, como um organismo com a sua própria consistência, “definido por si mesmo e não apenas pela pessoa do rei a que estava sujeito”. E depois dos acontecimentos de 1383, relatados apaixonadamente por Fernão Lopes, sabemos como essa tendência se acentuou, sem pôr em causa o protagonismo régio. O Príncipe Perfeito lançou as bases do Estado moderno com vontade e pulso de ferro, fazendo do “plano da Índia” questão de Estado. “A atribuição de um valor à identidade nacional resulta (…) de um processo muito lento” – diz Mattoso. Só as “Décadas” de João de Barros consideraram, aliás, pela primeira vez os portugueses como sujeitos dos relatos históricos das crónicas. Até aí tudo se centrava no protagonismo régio. Mas foi com “Os Lusíadas” que a gesta dos “portugueses” (povo que está “no extremo da Europa” e chega “aos confins do mundo”) se tornou foco de atenções e matéria de epopeia. Camões deu, assim, um impulso “ao processo de consciencialização da identidade nacional”. E o épico tornou-se símbolo, no século XIX, do movimento que levou depois do Ultimato inglês a uma forte afirmação “patriótica” e “nacionalista”. Houve, deste modo, uma evolução longa que levou ao enraizamento do sentimento de pertença, mas esta não pode confundir-se com o carácter “natural” ou “eterno” do fenómeno identitário.

 

HETEROGENEIDADE TERRITORIAL
E não podemos esquecer as dualidades geográficas e espaciais (litoral, interior; Norte, Sul; capital, província) e a heterogeneidade na distribuição de poderes e recursos. Apesar das múltiplas tentativas para explicar a dualidade peninsular, a verdade é que apenas a concepção política, mais ou menos ligada à vontade, tão valorizada por Herculano, apresenta a consistência que permite incorporar um conjunto muito amplo de factores, que apenas se reúnem porque existe uma realidade política e uma organização administrativa comum. O fortalecimento da Monarquia e do Estado fez-se, deste modo, pela centralização do poder real, em tensão com o alto clero e a alta nobreza, com o apoio dos concelhos e da maioria do pequeno clero e da nobreza local, mercê da administração dos benefícios, privilégios e mercês. E até aos nossos dias essa evolução faz-se sentir, estando hoje confrontada com os desafios e as incertezas da abertura democrática e do projecto europeu… Em suma, “Portugal não teve origem (…) numa formação étnica, mas numa realidade político-administrativa. Dito por outras palavras, e em oposição a uma doutrina geralmente aceita durante o período nacionalista, Portugal começou por ser uma formação de tipo estatal; só muito lentamente acabou por se tornar uma Nação (…). O Estado português foi agregando a si uma série de áreas territoriais com poucos vínculos entre si, com acentuadas diferenças culturais e com condições de vida muito distintas. O que fez a sua unidade foi a continuidade de um poder político que dominou o conjunto de uma maneira firme e fortemente centralizada”. Estas razões político-administrativas levaram à unidade territorial e de língua, que contrastam com a diversidade do território, magistralmente descrita e minuciosamente estudada por Orlando Ribeiro. Há dias, o historiador perguntava mesmo se a falta de um patamar entre o Estado e os municípios não seria “uma das razões dos problemas de redistribuição de recursos em Portugal. O Estado tem tudo; e os municípios, poderes muito reduzidos. (…) A escala dos municípios é demasiado pequena e a do Estado demasiado grande. Entre ambas nada há e essa é uma das razões da falta de desenvolvimento em Portugal” (DN, 3.4.10). O centralismo e a continuidade do poder político, aliados a uma mobilidade da população de sentido unívoco para os grandes centros urbanos, são responsáveis pela atenuação na geografia humana das diferenças regionais. Daí a estabilidade da fronteira nacional e a ausência de fronteiras regionais inequívocas. E o certo é que esse modelo quando transposto para a América do Sul, deu origem ao verdadeiro subcontinente que é o Brasil. Mas continuamos a cultivar um fatalismo que nos leva a confrontar um passado mítico com o presente de sermos “apenas um povo entre os povos”.

 
MARAVILHOSA IMPERFEIÇÃO

E se Eduardo Lourenço fala de “maravilhosa imperfeição”, o certo é que prevalece a acusação de imperfeição, havendo a dificuldade em contrapor-lhe uma acção concreta, sistemática, planeada, mas pragmática e flexível. O “Estado-messias” continua a ser visto como o grande bode expiatório, de que tudo se espera e que é responsável de todos os males. E no entanto mantém-se a fragilidade das iniciativas da chamada “sociedade civil”, o mundo social e empresarial pede privilégios e queixa-se de não os possuir, o poder local ressente-se de o municipalismo ter sido criado e consolidado à sombra do e em aliança com o poder central. E o certo é que essa fragilidade das iniciativas da sociedade coexiste com o que Boaventura de Sousa Santos designa como “sociedade-providência”: uma entre-ajuda informal de trocas, com cumplicidade no incumprimento dos deveres fiscais. A nação criou-se a partir do centro político. As políticas sociais nasceram de iniciativas centralizadas, o que dificultou a criação de mecanismos eficazes e descentralizados de controlo e prestação de contas. E a verdade é que a preservação da identidade e da autonomia nacionais teve um custo – o reforço dos instrumentos dirigistas e de centralização. E o défice das políticas educativas e de formação profissional e técnica, sobretudo até ao início dos anos setenta do século XX, bem como a persistência até aos nossos dias de um ensino secundário geral com uma diminuta componente profissionalizante e pouca relevância, aliados às desvalorização do esforço individual, do trabalho, da disciplina, do método e do mérito, apenas têm servido para agravar os bloqueamentos que continuam a fazer-se sentir. Apesar do grande esforço na escolarização, realizado nas últimas décadas, com resultados muito apreciáveis (sobretudo quando comparados com as estatísticas do início de setenta), a sociedade e a economia continuam a desvalorizar, no dia a dia, a componente aprendizagem, como factor decisivo de desenvolvimento. Compreenderemos que o atraso se combate com conhecimento e compreensão, com iniciativa cívica e partilha de responsabilidades?

Guilherme d'Oliveira Martins