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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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LONDON LETTERS

The State Opening of Parliament, 2013-14


É um momento pedagógico na vida das instituições. Os três pilares do Westminster Gove abrem em conjunto um novo ano parlamentar. ‒ La votre tradition printanière. A formalidade do ato ilumina os valores constituintes da separação dos poderes e contém um mundo de lições históricas então disponibilizadas aos protagonistas políticos que as queiram e saibam compreender. A data já está escolhida: 8 May, conforme anúncio do Leader of the House of Commons, Rt. Hon Andrew Lansley. O arranque solene de mais um ciclo nos negócios no Estado pela rainha e as duas câmaras legislativas encerra uma das mais altas cerimónias do reino, a marcar a agenda programática de Whitehall e onde Elisabeth II lê as principais linhas de orientação executiva do No 10 Downing Street. – But the government is writing HRM communication! O evento acontece este ano em dias de urgência, mesmo preocupação com as divisões na Europa, quando o chanceler George Osborne equilibra cortes na despesa orçamental com um pacote de medidas de estímulo à anémica economia e admite que o Bank of England use unconventional monetary policy instruments. Ora, por causa de não convencionalidades, este é um acontecimento rodeado de especialíssimas precauções.

O poder tem os seus sinais, ritmos e ritos. Também The House of Commons, The House of Lords e The Monarch nem sempre gozaram das atuais amistosas relações institucionais e que o diga Charles I of England, Scotland and Ireland, decapitado frente a Banqueting House na sequência de revolução de 1648. Se desde aí nenhum Head of the State entra nos Commons, The Queen’s Speech ocorre anualmente face a todos os membros das Houses of Parliament, menos um, proferido do trono nos Lords, com conteúdos elaborados pelo Cabinet e após para tal o Black Rod convocar os descendentes dos rebeldes. Singular papel cabe, aliás, ao Queen's Messenger. Não sendo recusável a entrada no parlamento a estes oficiais, uma vez por ano a porta é-lhes fechada na face para logo ser reaberta, depois de assim se censurar a tentativa régia de aprisionar cinco MPs em 1642, numa dolorosa escalada que leva ao interregno republicano do Lord Protector Oliver Cromwell.

 

 

Uma nação com memória está mais apta a aprender com as lições boas e menos boas do passado. O casal real preside ao State Opening num conjunto de atos programados e em si significantes, desde a busca dos Guy Fawkes’ explosives nas caves de Westminster pelo Queen's Body Guard até à moção onde a Upper House o despede com a Humble Address e assume a plena soberania da representação nacional. Regressa Her Majesty à sua esfera de influência e segue-se um debate de dias, culminando na votação exclusiva pelos Commons sobre The Governance of Britain. Pelo meio liberta-se o MP que ficara refém no Buckingham Palace como garantia do safe return of the monarch, pois a liberdade respeita e todos envolve. Já a rainha é transportada num State coach entre o seu povo, o qual então lhe diz do calor ou do gelo suscitados pela sua ação.

 

Elisabeth II receberá o afetuoso apoio popular durante as viagens às Houses of Parliament, previsivelmente acompanhada pelo Duke of Edinburgh e decerto com a Imperial State Crown que segue adiante sob escolta da Royal Household. Só chegada à House of Lords, coloca coroa e manto para cumprir um dever sob protocolo de 1852, na abertura do novo Palace of Westminster, reedificado após o Great Fire suscitado por imprevidência humana. A política é responsabilidade. – Well, even if facts won't cooperate, there is always the pedagogy of the error.

 

St James, 19th March

 

Very sincerely yours,

 

V.