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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

X - A LÍNGUA PORTUGUESA NA UNIÃO EUROPEIA

1. Dos idiomas falados na União Europeia (UE), uns estão em crescimento, outros em regressão, alguns eventualmente em extinção no longo prazo. Apesar de a nível europeu o português não ser das línguas mais faladas, o mesmo não sucede se tomarmos como referência o critério objetivo do crescimento demográfico e do número global de falantes. Das línguas oficiais da UE, o português está em décimo lugar, a seguir ao alemão, francês, inglês, italiano, espanhol, polaco, romeno, neerlandês e grego. Em termos globais, é a sexta língua mais falada, a terceira do ocidente, a primeira do hemisfério sul, a terceira de África e do continente americano, a segunda das línguas românicas, latinas ou neolatinas, uma língua da Ásia, internacional e global, dispersa mundialmente, com futuro, impondo-se por si mesma como fator demográfico e geopolítico. Uma língua global no mundo, uma “pequena” língua na UE, estando acima de idiomas mais falados na União, como o francês, alemão, italiano, polaco, romeno, neerlandês, ou mesmo no todo europeu, como o russo e o ucraniano. Também mais falada que o japonês, na Ásia.

Sendo pluricontinental, com uma projeção mais dispersa que o espanhol, com grande procura na China, América Latina, África, suplantando hoje a sua procura, em termos mundiais, a de algumas línguas tradicionais, como o italiano, alemão e japonês, não tem na Europa o espaço que merece. A Europa e seu eurocentrismo tende a considerar as línguas em função da sua população europeia, bem como do nível de desenvolvimento e poder dos respetivos países. Sucede que o português não vale apenas pouco mais de 10 milhões de habitantes, nem o limitado espaço geográfico habitável dos seus falantes europeus, nem a sua deficitária economia, mesmo sendo Portugal um país desenvolvido à escala planetária. Sendo o português a terceira língua europeia mais falada no mundo, a seguir ao inglês e espanhol, é lamentável que não tenha um lugar correspondentemente proporcional na Europa, nomeadamente, e para o que agora nos interessa, na UE.

2. A UE é a organização supranacional e estadual mais avançada a nível do estatuto juslinguístico dos seus membros, consagrando e instituindo o multilinguismo, um pluralismo linguístico geral e uma igualdade linguística de direito, que quis fazer jus ao princípio da igualdade linguística. Só que, a igualdade linguística de facto, é cada vez mais residual, com crescentes regimes especiais e exceções ao regime linguístico geral, em que o multilinguismo já há muito passou a trilinguismo, a um clube cada vez mais restrito de línguas dominantes: o inglês, o francês e o alemão. O futuro das línguas dominadas, entre elas o português, através da sua subalternização factual, pode levar à sua secundarização de direito, podendo esta ocorrer pela substituição, mesmo gradual, do princípio da unanimidade pelo da maioria qualificada. Ou, em alternativa, por uma permissiva e pacífica posse do bem jurídico que são as línguas, com o argumento dos custos excessivos, dando azo àquilo a que alguns qualificam de usucapião linguística. Com a agravante de que no contexto da UE, do seu Parlamento e demais instituições, o português não tem maior preponderância que o maltês, o esloveno, o eslovaco, o dinamarquês, o sueco ou o finlandês, que sem desmerecerem respeito, como todas as línguas, não são similares.

Com a aludida tendência para a fixação de três línguas europeias oficiais e de trabalho, omitindo o português, o mesmo não se percecionando, por arrastamento, se fossem quatro, cinco ou seis, pergunta-se: qual o critério a adotar para escolher as línguas? Pelas que têm maior número de falantes natais na UE? Pelo número global de falantes das línguas da UE? Pelo número de países mais ricos e desenvolvidos da União? Pelos mais pobres? Pelo número global de países onde se falam línguas europeias como idiomas maternos ou oficiais? Pelos países maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitário? Pelo poder global dos países membros, mormente em termos políticos e económicos?

Seja qual for o critério proposto, para Portugal e a língua portuguesa, como prioridade estratégica, o mais aceitável é o do número global de falantes das línguas a nível mundial, apesar do baixo reconhecimento que a Europa e a UE têm tido no que toca a sancionar a dimensão geolinguística do português. Este critério da dimensão geolinguística do português, dado o seu número global de falantes e dispersão intercontinental, é também o que melhor defende os interesses da UE nas suas relações externas, a começar pelos económicos, podendo ser extensivo a outros idiomas em situação paralela, o qual nunca excluiria, nos tempos atuais, a língua portuguesa. É, pois, compreensível que a lusofonia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa possam ser um contrapeso a esta tendência atual da UE, em coordenação, cooperação, comunhão e conjugação de esforços e intentos com os demais lusófonos e lusófilos, rumo a um critério e perspetiva mais global e universal, e não fundado num pseudoeurocentrismo de prestígio cada vez mais defensivo. 

 

11 de julho de 2016
Joaquim Miguel De Morgado Patrício 

Das Rosas Todavia (pág. 11)

 

 

 

 

 

 

Un chant se lève en nous qui n´á connu sa source et qui n’aura d’estuaire dans la mort.

Saint- John Perse

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Agora resta a loucura de pôr

os pensamentos por escrito

como quem arrasta frutos resistentes

 

e de seu sumo as palavras

antes que a memória

a si se espume

 

e meu passaporte

de monção tanto se turve

que nem à mesa

 

a toalha eu reconheça

essa onde sempre

me enredei em rendas

 

de bilros opalinos

e que, às vezes, já restituo

à ocultação.

 

Teresa Bracinha Vieira

(in "DAS ROSAS TODAVIA", ed. Dinalivro)