Guy Coq escreveu recentemente uma interessante obra centrada na reflexão sobre o compromisso político e a democracia no pensamento de Emmanuel Mounier (1905-1950) – «Mounier - L’engagement politique» (Michalon, 2008, coll. Le bien commun). Trata-se de um livro fundamental para a compreensão do papel desempenhado pelo autor de “Le Personnalisme” na evolução do pensamento do século XX. Junta-se, assim, a outras obras importantes sobre o filósofo francês, como as da autoria de Jean-Marie Domenach e de Etienne Borne, para além da história política da revista “Esprit” da autoria de Michel Winock. No entanto, temos de lembrar que uma das principais obras sobre o pensamento de Mounier continua a ser “Emmanuel Mounier” de João Bénard da Costa (Morais, 1960), que é muito mais do que uma antologia, como o autor a apresentou no momento em que foi lançada. Na Europa, o livro de João Bénard é uma referência indiscutível, que agora ressurge, perante a obra de Guy Coq e o reconhecimento da actualidade do pensamento de Mounier.

Jean Lacroix, Emmanuel Mounier e Jean-Marie Domenach

A ACTUALIDADE DO TEMA DA DEMOCRACIA
O tema da democracia não deve sair da ordem do dia. Sobretudo as relações entre democracia e comunicação obrigam a repensar a participação e a representação. Muitas vezes sentimos que para alguns a democracia é um mero procedimento, que se mantém por razões de inércia e por força da competição e da concorrência das sociedades modernas. Nesse sentido, o Estado de direito limitar-se-ia a respeitar alguns princípios formais, que por motivos de utilidade se perpetuariam, mesmo sem uma cidadania activa partilhada. Acontece, porém, que a democracia e o Estado de direito são mais do que métodos. O primado da lei tem de ser completado pelas legitimidades da origem e do exercício, a justiça tem de ser um valor enraizado civicamente, ligada à liberdade e à igualdade, enquanto o pluralismo deve concretizar-se através do equilíbrio entre poderes, de que falava Montesquieu. A cada passo, sentimos, porém, que a mera liberdade económica e o fundamentalismo do mercado adulteram a liberdade cívica e política e que a sociedade de comunicação de massas leva à invasão dos espaços pessoais de autonomia e liberdade – enquanto a legitimidade formal tende a querer prevalecer sobre a legitimidade de exercício. Hannah Arendt sobre o totalitarismo, Ortega y Gasset e Elias Canetti sobre o poder e as massas, Karl Popper, Isaiah Berlin e Ralf Dahrendorf sobre a sociedade conflitual e a preservação da liberdade cívica contribuíram decididamente no século XX para que o tema da democracia não fosse tratado como o de um mero instrumento formal.

O EXEMPLO DE MOUNIER
Emmanuel Mounier, cujos sessenta anos da morte (22.3.1950) se assinalaram este ano, foi um dos autores que mais profundamente pensou o tema da democracia. E o livro de Guy Coq conduz-nos sabiamente à reflexão sobre a essência da democracia. Nos «Cahiers de l’UNESCO», em Abril de 1949, o filósofo escreveu «Réflexions sur la démocratie», onde abordava o problema da tendência totalitária das democracias ditas populares, nas quais «o ideal é a anulação de toda a distância, da distância entre governos e governados, ente o Estado e a nação, todos se tornando governantes (inquisidor, polícia, disciplinador do seu próximo), da distância entre governados pela generalização do conformismo e da solidariedade no terror político». A partir desse texto, pensador político Jacques Le Goff salientou, em Janeiro de 1983, na revista «Esprit», sob o título “Totalidade e distância”, a importância dessa questão. «É aí que reside a falha, o ponto de fractura, o lugar da falta que põe a tónica nas referências muito sólidas duma crítica radical do totalitarismo, hoje marcado pelos trabalhos de Claude Lefort e Marcel Gauchet, que aprofundaram esta reflexão sobre a anulação da distância como matriz do totalitarismo».

O PERIGO DA ANULAÇÃO DA DISTÂNCIA
A sociedade onde a distância aparece anulada é a que podemos designar como a de «nós outros», que se esgota e se confunde na ausência de fronteiras entre o próprio e o alheio, entre nós e os outros, levando à promiscuidade pública – que nos recorda a anti-utopia de Yevegeny Zamyatin (1884-1937) intitulada, exactamente, «Nós» (e que deve ser lida com «Mil Novecentos e Oitenta e Quatro» de George Orwell). Em segundo lugar, depois dessa sociedade sem distância, encontramos a «sociedade vital», cujo elo é constituído pela vida em comum e por haver um fluxo vital, biológico e humano, orientado para o viver melhor. Aí ainda não há a relação de pessoa a pessoa – «cada um fica no plano de uma vaga representação do todo», faltando a ligação entre os valores e cada «vocação pessoal». Já não temos a sociedade de nós outros, mas estamos ainda perante uma sociedade fechada, caracterizada pelos seus interesses e o seu utilitarismo imediato. «Se ela não for animada do interior por uma verdadeira comunidade espiritual, tende a fechar-se sobre uma vida cada vez mais mesquinha e sobre uma afirmação cada vez mais agressiva». Em terceiro lugar, para além da sociedade da anulação da distância e das sociedades vitais, Mounier fala da «sociedade razoável». Esta procura compreender que a ciência, a razão objectiva e o direito são mediadores fundamentais, ainda que insuficientes para assegurar a existência de uma comunidade pessoal criativa e de responsabilidades partilhadas. A sociedade de «nós outros» supera a insociabilidade do indivíduo isolado, as sociedades vitais preocupam-se com a sobrevivência colectiva, enquanto a sociedade razoável procura ir mais além, aceitando a imperfeição e propondo a articulação entre as diferenças, considerando a comunidade como uma «pessoa de pessoas». «Quantas famílias mais não são do que falsas Pessoas colectivas fundadas no desprezo ou na segurança, no hábito ou no dá-me dá-me»? E, segundo Emmanuel Mounier, a maneira de chegar ao compromisso leva-nos à «distância unitiva». E assim a verdadeira comunidade deve ser a «pessoa de pessoas», na qual o lugar de cada um é insubstituível e essencialmente desejado pela ordem do todo. Deve haver distância, mas também capacidade de agir em prol do bem comum.

DEMOCRACIA INCOMPLETA
A democracia é imperfeita e incompleta, obrigando ao compromisso pessoal, à cidadania activa. As pessoas e os cidadãos não se submetem a qualquer abstracto impessoal. Os valores não são realidades absolutas. «O seu verdadeiro lugar é o coração vivo das pessoas». Como afirma Guy Coq, os valores «mediatizam as relações inter-subjectivas, permitindo às pessoas sair da sua solidão, fundando a comunicação e abrindo a via do universal». A dignidade humana está enraizada na sociedade concreta e nas pessoas de carne e osso. E a sociedade razoável reclama o respeito mútuo e o amor entre as pessoas, mas também o compromisso («engagement»), como capacidade de correr riscos, de sujar as mãos, de recusar a tentação da pureza (como conciliação com a injustiça e a «desordem estabelecida») e de compreender as diferenças e os conflitos, respondendo com diálogo e acção. Daí Mounier sublinhar «a importância da fidelidade e da presença no mundo do compromisso, querendo centrar a acção no testemunho e não no sucesso». Por outro lado, a sociedade política democrática tem de dar espaço à autonomia e à dignidade pessoais – daí a «luta contra os poderes», para usar a expressão de Gurvitch, e a necessidade de garantir a soberania do direito sobre o poder. Não é «o direito que nasce do poder, é o poder, elemento estranho ao direito, que deve incorporar-se no direito, para se transformar em direito». Assim, a democracia (sempre incompleta) vai-se aperfeiçoando, através da consciência (profética e política) de que «o poder atrai os corrompidos e corrompe quem atrai». Daí que a prevenção e a consolidação da democracia devam basear-se na cidadania activa. E o direito é o mediador entre as liberdades e a organização, pondo no centro os acontecimentos, o compromisso das pessoas e a dignidade humana… Essa mediação é muito mais do que jurídica ou filosófica, trata-se da ligação entre os valores éticos e os acontecimentos de que somos protagonistas e espectadores, o que nos permite reconhecer o valor universal da dignidade humana, como pedra angular da construção do mundo da vida, que funda a comunicação e abre a via do universal.

Guilherme d'Oliveira Martins