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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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25. POR DETRÁS DE DÍVIDAS...

 

Mesmo não sendo Cavaleiro Andante ou Prince Ardent, ficou-me dessas leituras juvenis um quase sentido do dever de sair à liça em defesa de injustiçados, sobretudo quando os perseguidores, juízes ou carrascos se reclamam só de virtudes e de isenção de culpas ou responsabilidades próprias, para atribuírem a outros a exclusiva responsabilidade do mal acontecido. E quando o desplante chega ao ponto de esquecerem que esses outros são efectivamente habitantes da mesma casa, participantes da mesma vida ou aventura, membros da mesma comunidade... Meu Deus! Já muitas vezes escrevi sobre os desvios que políticas económicas e governações têm consentido, ou mesmo promovido, do fim que lhes compete perseguir : o interesse geral, isto é, o bem comum. Tal como tenho apelado ao diálogo e à concórdia, não para apagar diferenças, mas para criar o espaço-tempo, e construir o modo em que essas possam conviver para benefício de todos. O propósito desta crónica continua o mesmo, mas vou procurar antes comentar textos de terceiros, que bastante se alinham com as minhas preocupações quando reflicto sobre as chamadas dívidas soberanas. Evitando aqui voltar a repetir o que, sobre tão complexa matéria, alhures já disse. A revista norte-americana Foreign Affairs publica, na sua edição deste Verão, uma estimulante resenha crítica ao livro de Martin Wolf, comentador económico principal do Financial Times, The Shifts and the Shocks: What We´ve Learned - and Have Still to Learn - From the Financial Crisis (Penguin Press, 2014). O autor do artigo é Athanasios Orphanides, cipriota grego, professor no MIT (EUA), que já foi Governador do Banco Central de Chipre e também pertenceu ao Conselho de Governadores do BCE. Admirando, concordando aqui, diferindo ali, o comentador revela, tal como o seu comentado, a preocupação em considerar factos e questões com lucidez e sem as excitações e partidarismos, políticos ou de escola, com que , infelizmente, se usa por aí tratar este assunto. Recordando Wolf, Orphanides começa por reconhecer que as crises são um inevitável rebento da economia capitalista moderna. Exemplificando, refere o declínio dos preços do imobiliário nos EUA, iniciado em 2006 e atingindo o auge em 2010. Após um período de preços excepcionalmente altos, era bem vinda tal queda, vista como natural correcção do próprio mercado, e quase ninguém pensou que seria possível acontecer o choque de uma crise com a dimensão que se verificou. Wolf aponta várias causas desse falhanço: antes de mais, falta de imaginação. Banqueiros, reguladores e políticos partiram do princípio de que um longo período de estabilidade tornara a economia invulnerável a choques: Porque caíram as economias líderes do mundo em tal baralhada? A resposta, em parte, está em que os responsáveis por elas não acreditaram que poderiam lá cair. Particularmente arguta, muito embora possa correr o risco de ser menosprezada, é outra observação de Wolf, que o seu comentador refere assim: Antes do pântano, a maioria dos economistas - incluindo o próprio Wolf - não concebiam a possibilidade de um derretimento financeiro global. Tal como ele escreve, foi «parcialmente porque os modelos económicos da corrente dominante tornavam a crise tão ostensivamente improvável em teoria, que acabaram por torná-la muito mais provável na prática». Reguladores e investidores assumiram alegremente, entre outras coisas, que as pessoas tendem a fazer opções económicas racionais e que os preços de mercado reflectem o verdadeiro valor dos activos. Este falso sentido de segurança torna-os descuidados, mais propensos a correr riscos e menos cuidadosos quando surgem sinais de alerta. «A estabilidade desestabiliza», escreve Wolf, parafraseando o economista americano Hyman Minsky. Pessoalmente, penso que, em pano de fundo da confusão em que mergulhámos, se desenha, não só tão insensata fé na justeza e justiça dos mercados, como essa "idolatria do dinheiro", de que fala o papa Francisco, quer pela ganância de posse e acumulação de riqueza, quer na vertente do despesismo em consumo. Isto é: criou-se um sistema económico próprio a uma cultura materialista e sôfrega. Simplificando - e com alguma brutalidade  - direi que o ponto de encontro de ricos e pobres, ou aquele sobre que todos estão de acordo, é que o dinheiro é bom por excelência, compra muitas coisas (praticamente quase tudo) e, para isso, todos o queremos. Mas voltando à boca da cena, atentemos em alguns efeitos práticos das teorias económicas dominantes. Martin Wolf, economista liberal, aponta todavia o dedo ao excesso de desregulação, corolário da tal crença no poder regulador dos mercados. (Antes de transcrever a citação feita por Orphanides, lembro que os acordos de Basileia (I, II e III) são, desde 1988, recomendações, relativas a critérios e regulamentos sobre riscos de crédito bancário e sua cobertura, emitidas pelo BCBS (Basel Committee on Banking Supervision) que reúne, hoje em dia, representantes de bancos centrais e entidades reguladoras de uma vintena das economias mais desenvolvidas do mundo).  Vamos então ao comentário do professor cipriota da Sloan School of Management do MIT: Wolf destaca dois erros de regulação especialmente nocivos. Primeiro, na sequência dos Acordos de Basileia, os bancos foram autorizados a classificar as obrigações do tesouro como isentas de risco. Quando um banco adquire um activo de risco, deve ter capital suficiente para cobrir a possibilidade de não pagamento. As regras de Basileia significavam que os bancos detentores de dívida soberana não precisavam de acumular capital extra. Escreve Wolf : «Assumia-se que os governos não faltariam», crença que ia parecendo cada vez menos certa, pelo desenrolar da crise na zona euro. Em segundo lugar, os governos, designadamente nos EUA, encorajaram fortemente firmas a facilitar às pessoas os empréstimos para compra de casas, o que levou a um frenesim de crédito hipotecário - incluindo a quem pouca capacidade tinha para pagar dívidas - e contribuiu para a bolha do imobiliário. Orphanides insiste mais no factor político - a meu ver com razão - do que Wolf, que tende para atribuir mais à teoria económica as medidas de política económica. O cipriota define assim bem as consequências da decisão de permitir que os bancos possam considerar isentas de risco as dívidas soberanas: Os governos da zona euro beneficiaram dessa política, já que, chamar livre de risco à sua dívida, lhes tornou os empréstimos mais baratos e facilitou níveis mais altos de despesa estatal. Os bancos, desejosos de baixarem os seus quesitos de capital, entraram felizes no jogo. Eis um exemplo da simbiótica relação entre governos e bancos que infiltra a banca à volta do mundo. Concentrando-nos na Europa, surge-nos a incontornável questão da moeda única, ou da união monetária, desafio ainda tanto quanto realidade (em carta recente, eu recordava o dito de frei Ivo Congar sobre o Vaticano II: é fantástica a obra realizada, mas todavia tudo está ainda por fazer). Ou se reforça a União Europeia como um todo nas suas várias vertentes (económica, monetária, financeira, fiscal, etc. etc.), ou seja, como entidade política solidária em construção ou vamos rezar para outra freguesia... Wolf fala da zona euro como um casamento monetário polígamo, mal conhecido pelas pessoas que nele confluíram à pressa e insuficientemente avisadas, e sem qualquer mecanismo para divórcio. Orphanides  pega-lhe na palavra e acrescenta : Ao casamento seguiu-se uma lua de mel irresponsável: países devedores, como a Grécia e Portugal, pediram livremente emprestado e gastaram desalmadamente, enquanto a Alemanha, esposa credora, montou um sector exportador competitivo e um superavit externo «acompanhado de crescentes reclamações sobre os devedores». Quando a crise chegou, o matrimónio azedou: a Alemanha acusou os países devedores de esbanjarem o seu dinheiro, e eles a Alemanha por força-los à destituição. Ambos os autores, apesar de diferenças, concordarão em que a timidez ou fraqueza da construção europeia explica grande parte da crise na zona euro, tal como ainda o jeito tosco e míope com que se pretendeu arrumar com ela, designadamente através de medidas de "austeridade" mal conduzidas e atrofiadoras da necessária recuperação económica. E cita-se um passo do discurso do ex-chanceler alemão Helmuth Schmidt, pronunciado na sua língua materna e em Frankfurt, aquando da despedida de Jean-Claude Trichet de Governador do BCE: Toda a conversa sobre a chamada "eurocrise" não passa de vaga conversa fiada de políticos e jornalistas... O que temos, na realidade, é a crise da incapacidade de actuação dos corpos políticos da UE. A espantada fraqueza de acção é muito maior ameaça ao futuro da Europa do que os níveis excessivos de dívida de alguns países membros. Diz-se que tal discurso era dirigido a Sarkozy e a Merkel que, meses antes, em Outubro de 2010, na estância de Deauville, haviam juntamente decidido opor o seu veto a qualquer programa de assistência a países da zona euro, a menos que pudessem impor, primeiro, as perdas a credores privados desses estados. Comenta Orphanides: Tal política, conhecida por envolvimento do sector privado, foi um passo mal dado. A ideia de que franceses e alemães poderiam impor perdas a credores privados alarmou detentores de dívida soberana, e conduziu ao agravamento da crise pela eurozona, a começar pelo colapso da economia irlandesa. Claro que a Alemanha saiu por cima. Tornando a dívida soberana dos estados periféricos, denominada em euros, menos atraente, Merkel, com mestria, criou, para a Alemanha, um subsídio implícito, vindo da euro área periférica. Já no início desse ano de 2010, quando a Grécia recorreu ao FMI, a França, Alemanha e Holanda, cujos bancos estavam bastante expostos à dívida grega, tudo fizeram para os proteger de eventuais "write-offs". Concluindo, reafirmo a minha concordância com afirmações dos economistas que vimos acompanhando: numa economia global que se remenda e vai remediando, a eurozona empalidece e, tal como está, talvez já não possa durar muito. Wolf aponta para a separação que se cava entre o nível nacional de responsabilização e o nível de poder na eurozona, com a Alemanha a exercer um controlo exagerado sobre outros: Tal estrutura não poderá durar e, mesmo que possa, não deve. Assim diz, mas reconhece que a Alemanha já é suficientemente poderosa, para travar certas reformas que remendem o tal complicado casamento polígamo e que, na versão de Orphanides, incluem a criação de uma união bancária adequada, a conversão de alguma dívida pública existente em euro-obrigações, que poderiam ser um activo comum e seguro, e a concessão, ao BCE, de maior liberdade de intervenção nos mercados de títulos do tesouro. E eu acrescentaria - se essas obras começassem a fazer-se, e para já - também a moralização e regulação das bolsas de valores e mercados financeiros, bem como da publicidade ao crédito e ao consumo. Lembrado daquela máxima latina: Homo lupus hominis... 

 

Camilo Martins de Oliveira