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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Reflexão sobre o Brexit

 

 

   O Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, por maioria simples dos votos dos seus cidadãos, optou por renunciar ao estatuto de membro da União Europeia. Logo se assustaram e agitaram os especuladores financeiros que povoam os chamados mercados, e se entusiasmaram - e desataram a exigir (verbo muito conjugado pelos tempos que correm) referendos também nos seus países - partidos e movimentos ditos populistas, uns emotivos que, à direita ou à esquerda, aproveitam e fomentam descontentamentos, desilusões, aspirações e sonhos populares, mais ou menos legítimos, para acicatarem reivindicações de classe ou nacionalismos. Neste caso, os bodes expiatórios que eles reclamam são os imigrados, aos quais se atribui a culpa de salários mais baixos, segurança social mais cara e aleatória, desemprego crescente, etc. O dinheiro que aqui está em jogo não é o capital nómada dos financeiros abonados, mas o do salário e da poupança de operários e pequeno-burgueses. Tudo isso teria, e talvez possa ter, soluções adequadas, desde que haja vontade e coragem política - e o necessário sentido de justiça - para se empreenderem as reformas indispensáveis. Por mim, penso que, se houver mais exits, tanto pior - sobretudo se começarem a surgir iniciativas ressentidas e loucas como as dos anos 20 e 30 do século passado - mas este agora decidido não é drama nenhum.

Explico porquê.

 

   Prevê-se que o processo de negociação da saída possa levar até dois anos, dado o estatuto já especial de que o Reino Unido beneficia, e considerando o necessário rigor para se estabelecerem contrapartidas equitativas. Vai ser preciso paciência e muito trabalho, mas já dispomos de outros exemplos de associação à U.E., como o dos países da AELC (EFTA) e, mais especialmente, da Noruega e da Suíça, para não falar da Gronelândia que, permanecendo dinamarquesa, se destacou da UE, com o estatuto de território ultramarino. Há terreno já pisado, o regresso do R.U. à "sua" EFTA surpreende-me menos do que tê-la deixado em 1973, para integrar, na altura, a CEE. Recordo que, estando a EFTA no EEE (espaço económico europeu) todos os seus membros partilham o mercado único, podendo todavia negociar, separadamente, com a UE, acordos sobre a participação, ou não, no orçamento europeu (caso da Noruega), no espaço Schengen (caso da Suíça), e outras matérias (os britânicos, por exemplo, poderão interessar-se por meios de continuar o acesso dos seus estudantes ao programa Erasmo, ou do RU a outros programas comunitários).

 

   Afinal, creio eu, os problemas decorrentes do BREXIT - o qual, já que o resultado de um referendo não é, por si, juridicamente vinculativo, deverá, para produzir efeitos, ser devidamente notificado pelo Governo de Sua Majestade à cimeira europeia de 28 e 29 deste mês - afetarão muito mais os próprios desertores do que o conjunto da União. Por exemplo, se já a possível independência da Escócia (cuja população, maioritariamente, quer permanecer na UE) é uma grande dor de cabeça, o que dizer da hipótese da Irlanda do Norte (bastião protestante inserto na ilha maioritariamente ocupada pela República do Eire, a Irlanda católica, membro da União) poder seguir-lhe o exemplo? E que poderá acontecer à City, centro financeiro da Europa, apesar de o RU não integrar a zona euro, agora que mesmo da União estará fora?

 

   É certo que o RU é a maior potência militar europeia, aquela que com mais efetivos contribui para a defesa comum. Mas não depende esta mais da NATO, do que propriamente de um qualquer comissário europeu para a defesa? Ou alguém de bom senso duvidará de que o compromisso dos britânicos com a defesa da Europa - ou com a própria NATO - irá esmorecer só porque já não são cidadãos da UE, mas apenas seus associados?

 

   A tarefa dos governos e das instituições europeias, para além da negociação do BREXIT, acima referida, não pode, nem deve, concentrar-se na relação com o RU, na perda ou na saudade dele. Em princípio, a Europa seria maior e mais forte com os britânicos a 100% nela - muito embora eles sempre tenham deixado entender que o abandono de uma certa ideia de insularidade is not our cup of tea - mas também não morre como projeto, por deixar de contar, no seu âmago, com uma potência que tampouco lá estava no princípio. Atualmente, os "europeus" devem considerar os que ficam, no seu conjunto e em igualdade de estatuto e oportunidades, pelo que me desagradou a notícia da reunião de emergência dos seis Estados Membros fundadores. Não há duas UE, há só uma, e esta é uma União em construção a 27. Precisa de um projeto político comum e democrático, cujo cumprimento será necessariamente árduo e progressivo, nunca um exercício a dois, três ou seis, nem a uma velocidade para uns e a outra para outros.

Sejamos sérios. 

 

Camilo Martins de Oliveira