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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

6. PORTUGAL, LUSOFONIA E CPLP
NO PENSAMENTO DE EDUARDO LOURENÇO - III

 

 

Para Eduardo Lourenço a lusofonia é um mito cultural português recente que tenta persistentemente desconstruir, expurgando-o de teorias emotivas, míticas ou messiânicas. O imaginário lusófono tornou-se, definitivamente, o da pluralidade e da diferença, pelo que, se queremos dar algum sentido à galáxia lusitana, temos de vivê-la, na medida do possível, como indestrinçávelmente portuguesa, brasileira, angolana, moçambicana, guineense, são-tomense, cabo-verdiana ou timorense.

 

A celebrada alma portuguesa pelo mundo repartida, evocada por Camões, foi, sobretudo, língua deixada pelo mundo, que não é propriedade nem objeto de ninguém, nem mesmo dos portugueses, atuantes primeiros na ordem cronológica e genética, não usufruindo, por isso, quaisquer mordomias de “senhores da língua”, que é sempre dona de quem a fala.  

 

Os únicos sujeitos da língua portuguesa, são as gentes que a falaram, falam e falarão no futuro, razão pela qual não admitindo o espaço lusófono a unicidade de uma só cultura, tem de ser apenas o espaço da língua portuguesa: “Dos Portugueses, como de Francisco I de Pavia, pode dizer-se que perderam tudo (perdendo-se no tudo em que se encontraram) menos a língua. (…) E é o sonhar como unido o espaço dessa língua ou a ideia de o reforçar para resistir melhor à pressão de outros espaços linguísticos - não como um império, hoje impensável, à Albuquerque, ou nem sonhável à maneira de Vieira, como o de Cristo senhor do mundo - que os Portugueses (sem o quererem dizer em voz alta) projetam no conceito ou na ideia mágica de lusofonia. Razão mais do que suficiente, no seu ponto de vista, para desejarem que exista, com um esplendor real e onírico comparável ao do quinto império pessoano, A Comunidade de Povos de Língua Portuguesa: CPLP” (A Nau de Ícaro seguido de Imagem e Miragem da Lusofonia, Gradiva, p. 164).

 

Assim, para além de Portugal ter de ter consciência de que a existência do espaço de uma língua, neste caso a portuguesa, não equivale a ser espaço de cultura una, de igual modo terá de constatar de que a real mola da lusofonia reside na suprema constatação de  que “os outros não a sonharão como nós”. Apesar de compreender ser de sonhar a sério uma comunidade de raiz linguística portuguesa. Não sendo a questão de natureza circunstancial, ideológica ou política, mas sim de cultura.

 

Interrogando-se sobre o interesse que pode levar um país como o Brasil em investir na construção da nova comunidade, no caso a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, responde: ”Só o Brasil pode responder à questão, não como Portugal, em função de uma mitologia cultural que tem o seu tempo forte no passado, ou como a África, que o espera de um novo presente, mas de uma exigência condicionada por um futuro onde pode ver-se já como uma das configurações civilizacionais e culturais mais relevantes do próximo século”, acrescentando: “É mais do que evidente que, se o Brasil não se implicar em nome desse fundo comum de língua e de cultura, … , ela será uma quimera nado-morta” (ob. acima citada, pp. 171, 172).

 

Assim, o Brasil é (e será) o grande centro da lusofonia, realidade de que os portugueses têm de ter consciência, não podendo Portugal imaginar ou sonhar uma nova forma de projeção da sua vocação imperial. O Brasil é, e será, para muitos, a realização e continuação do sonho imperial português.

 

Em entrevista ao jornal Público, de 19.05.13, à pergunta se há o risco de cairmos de novo na tentação de pensar que o Brasil ou Angola são a alternativa à Europa, diz: “Valemos no mundo o que valemos na Europa. E eles, no Brasil, ligam-nos pouco. É uma coisa mais lírica. (…)  Querem ser os americanos do Sul. O engraçado é que o paradigma da Península Ibérica inverte-se do outro lado. É o Brasil e a língua portuguesa que querem dominar a região. É uma coisa quase mecânica, quase natural”. Acrescenta: “Ficam muito encantados quando vêm aqui, que lhes parece uma coisa familiar. Falamos a mesma língua, o que já é uma coisa fabulosa, que é uma coisa que já nos ultrapassa porque já não somos os sujeitos dessa língua. O nosso futuro enquanto língua portuguesa está assegurado no Brasil”.

 

Brasil que, também nesta perspetiva, se converte/rá num novo centro, num novo centro imperial linguístico através de um idioma comum a falantes de várias latitudes, através  da língua portuguesa, após tempos idos, ter sido a sede da transferência do centro imperial de Lisboa para o Rio de Janeiro com a corte de D. João VI alimentando, para outros, o novo sonho e a realidade de que aí se situa o futuro de Portugal, dado que este aí se projetou, ampliou, transformou e tem a sua condição e conclusão natural por excelência.

 

Conclui-se que são e serão os descendentes das antigas colónias da antiga Europa imperial os novos impérios linguísticos do futuro, à semelhança do que sucede com a liderança atual dos Estados Unidos da América.[1] O que pode ir para lá do idioma, compatibilizando-se e adaptando-se, com o evoluir dos tempos, por exemplo, com a Europa, de que somos parte. E com um europeísmo de que Eduardo Lourenço sempre foi fortemente convicto, mas de cujo êxito, por agora, já não está tão convencido.  

 

28.03.2017 

Joaquim Miguel De Morgado Patrício 

 

[1] Ver, neste blogue do CNC, um texto nosso, publicado em 25.08.16, sobre A Língua Portuguesa no Mundo XII - Da Europa Imperial aos Novos Impérios Linguísticos.

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

5. PORTUGAL E A EUROPA NO PENSAMENTO DE EDUARDO LOURENÇO - II


Após apostarmos, politicamente, enquanto projeto nacional, no diálogo com a Europa, Eduardo Lourenço revê as relações imagético-históricas entre Portugal e a Europa numa tripla dimensão cronológica e mental.

No primeiro momento, a imagem assume-se como a de uma extensão da Europa na Península Ibérica: a Europa fez Portugal. Portugal, à semelhança dos demais reinos e condados peninsulares, integra-se no esforço colonizador e missionário, com origem na Europa Central, da evangelização das fronteiras ocidentais e meridionais da Europa. Como a essência da cultura europeia era então de matriz religiosa, é de igual modo a nossa cultura originária de origem religiosa, com a particularidade de localizada num território de fronteira, em que, por isso mesmo, mais providencialista, como se cada um e todos sempre estivessem dependentes da vontade de Deus.


No segundo momento, Portugal torna-se, de facto, na época de Quinhentos, a “cabeça da Europa”, ou seja, Portugal faz a Europa, arrastando-a para o seu destino universalista e cosmopolita, expandindo o seu espírito cristão e técnico por todo o mundo. Por lhe ter sido excessivo, face à sua dimensão territorial, populacional e mercantil, Portugal ficou esgotado, tornando-se um povo inerte, embora poucas vezes um povo partindo de tão pouco tenha alcançado um direito tão inequívoco a ser tido por grande.  

Num terceiro momento, depois de a Europa ter feito Portugal e de Portugal ter feito a Europa, segue-se um longo período entre 1580, perda da independência, e 1980, data da formalização da entrada de Portugal no Mercado Comum: quatrocentos anos de desencontro entre o ser de Portugal e o da Europa, que tem como altamente negativo para a nossa consciência, em que surge o nascimento de vários ismos messiânicos, como o sebastianismo, o quinto imperialismo, o decadentismo, o iberismo, o saudosismo, o joaquimismo.

A ultrapassagem destes ismos deu-se com a integração no espaço europeu, de que somos parte integrante. Superando irrealismos, dramas e traumas, após a descolonização ficámos no nosso canto, virámo-nos para a Europa, que era a saída, que pensámos que nos ia proteger e salvar: “Era como quem entra numa casa rica com a qual tínhamos sonhado desde sempre”.  

Vai mais longe ao afirmar que está a acontecer hoje à Europa o que aconteceu há 400 anos a Portugal, porque a Europa que sonhámos, também hoje já não existe, está tão fragilizada como outrora estava Portugal: ora desenterra os fantasmas do passado e reconhece-se grande, ora, na prática dos jogos das forças mundiais, sente-se fraca, pelo que a sua autoimagem é superior em relação àquilo que na realidade é.

Assim, a Europa sofre de uma hiperidentidade que se manifesta duplamente: sabe-se a ela própria como mãe e pai da racionalidade científica, da liberdade política e do mercado económico, mas igualmente sabe que estas ideias são atualmente defendidas e universalizadas por um dos seus filhos, os Estados Unidos; sabe-se criadora e defensora dos direitos humanos, da separação entre o Estado e a Igreja, entre outros valores, mas vê-se fraca de meios e convicção, a defender-se contra o fundamentalismo islâmico que a ameaça, dando como exemplo da sua decadência a ausência europeia na Guerra do Golfo.  

A tudo isto chama o crepúsculo da Europa. Foi a esta Europa, frágil mas hiperidentitária quanto ao seu passado, que Portugal aderiu, esperando dela, não a reconversão imperial do sonho já desfeito, não um lugar de privilégio entre as nações que já a constituíam, mas simplesmente o da normalização, não nos considerando nem superiores nem inferiores a outros estados europeus que a compõem.

Eis a superação final das nossas relações com a Europa: depois de a Europa nos ter feito e nós termos feito a Europa, e depois de quatrocentos anos de desencontro recíproco, Portugal e Europa fazem-se mutuamente, sendo a nossa entrada na Europa também a entrada da Europa em nós.

Sobressai, do exposto, uma bipolaridade e desproporção entre o que é a Europa e o modo como se imagina ser ou como quereria e deveria ser, por analogia e em paralelo entre o que Portugal é e o modo como defende que se imagina ou deveria ser.

Será que se nos salvarmos, é porque a Europa nos salvou?  

Após reconhecer que nós sempre tivemos saídas e que “Foi por isso que saímos para o mar à procura de qualquer coisa que fosse melhor do que ficar neste país”, que agora (nós, europeus) recebemos lições dos Estados Unidos e que a Europa é um museu de si mesma, conclui: “Provavelmente, o resumo de tudo isto - e essa é uma mudança de paradigma total - é que a Europa que esteve no mundo e foi mundo, já não está na Europa, está inscrita em qualquer coisa mais vasta que é esta cultura globalizante, que não é uma abstração, que está num sítio que se chama América. Nós somos todos americanos, sabendo ou não sabendo, gostando ou não gostando. Veja que vivemos a eleição de Obama como se fosse o rei da Europa que não existe. Ou até do mundo. E vivemos esse sentimento da maneira mais generosa possível, quase de cinema.” (entrevista ao Público, de 19.05.2013).

Eis um europeísta convicto e desencantado.

A Europa e o eurocentrismo não chegam.

Nem é viável à Europa atual, de que somos parte, poder construir-se ou sobreviver através de uma mobilização contra os Estados Unidos.

Será que se nos salvarmos, Portugal e a Europa, é porque a América, nomeadamente por via dos Estados Unidos, um filho e descendente europeu, nos salvou? 


21.03.2017
Joaquim Miguel De Morgado Patrício

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

4. PORTUGAL E A EUROPA NO PENSAMENTO DE EDUARDO LOURENÇO - I

 

 

Ao invés de Vieira, Pascoais, Pessoa, Agostinho da Silva e António Quadros, Eduardo Lourenço parte da convicção da não existência de um destino providencial, mítico, messiânico, da ausência de utopias variadas, exaltantes, de insondável enigma e irredutível originalidade para o povo português e, assim sendo, o seu convencimento de que não é mais predestinado, heroico, sábio ou virtuoso do que outros povos. Entende que a história cultural portuguesa tem de ser inserida, em primeiro lugar, no espaço geográfico da Península Ibérica e, em segundo, e de modo mais determinante, na análise relacional e sem complexos da história da nossa cultura frente a frente com a história da cultura europeia, numa base despreconceituada e com a ausência, à partida, de qualquer tipo de inferioridade ou superioridade.

 

Segundo Eduardo Lourenço, temos historicamente um percurso num espaço inconciliável entre o modo como somos e o modo como quereríamos ser ou que deveríamos ser. Existe, em cada português, uma desproporção, um duplo estado de espírito ou de alma em que cada um sente o que ontologicamente é (país pequeno, pobre, carente de recursos ou de recursos limitados, conservador, atrasado por confronto com a Europa de maior desenvolvimento económico, científico, social e cultural) e o que imageticamente nos é dado ver através da leitura da história pátria (o mito dos Descobrimentos, da Expansão Ultramarina, o sonho do Quinto Império, a quimera de um Estado Imperial Uno do Minho a Timor, dos amanhãs que cantam milagreiros esperando a salvação).

 

Esta dupla consciência que acompanha a maioria dos portugueses, que se sintetiza na diferença imaginária, em cada época histórica, entre a realidade e a ficção, é o que o pensador e ensaísta designa por “o irrealismo prodigioso que os portugueses fazem de si mesmos” (O Labirinto da Saudade). Acrescenta que esta “forma mentis” e caraterística permanente de ser português, tanto nos tem arrastado para as maiores decadências, como para o crer de que somos, por condição e destino, um povo eleito, por vezes adormecido, mas sempre imprevisível e preparado para novas descobertas, lançando novas naus da civilização. Cita que alguns dos maiores vultos de Portugal, mesmo em pleno século XX, não se alhearam desta condição de ser português, como Fernando Pessoa e Agostinho da Silva. A esta “forma mentis” de ser português designa-a de tipo traumático.

 

Foi esta contradição entre um passado glorioso e a nossa diminuída realidade presente que nos levou a treze anos de guerra colonial, e que nos conduziria a um terceiro traumatismo profundo, isto é, à perda do Império colonial em 1975. Terá sido então o projeto político de integração na Europa Comunitária que terá compensado a amputação provocada pela descolonização, permitindo a ultrapassagem sem cicatriz duma ferida simbólica que em geral provoca noutros povos tragédias inultrapassáveis, exemplificando-o com a França em relação à Argélia.

 

Se desde cedo havia sempre insistido no reatamento das relações com a Europa, tipo “O diálogo que nos falta”, só após o 25 de Abril vê Portugal apostar politicamente, enquanto projeto nacional, no diálogo com a Europa.

 

Este cartão de cidadão dos portugueses, assente numa intrínseca e estrutural fragilidade, é compensada pelo “irrealismo prodigioso” por que nos imaginamos e vemos mentalmente a nós próprios como país e povo dotado de uma missão histórica providencial.

 

Embora Eduardo Lourenço, no Labirinto da Saudade, chame a atenção para o facto de estas duas imagens antagónicas serem imagens irreais que Portugal arquitetou e imagina, a verdade é que elas permanecem, até aos nossos dias, no imaginário coletivo português.

 

Revelam um excessivo sentimento de superioridade que oscila com um não menos excessivo sentimento de inferioridade, uma representação nacional excessiva, uma hiperidentidade, ora excessiva e eufórica, ora depressiva e doentia.

 

Ora somos os ou dos melhores do mundo, ora somos os ou dos piores do mundo. Ora somos otimistas em excesso, ora somos pessimistas em excesso.

 

Tanto nos deslumbramos e vangloriamos excessivamente pelo pioneirismo nas descobertas ou achamentos, como em fazer o culto excessivo de dizer mal de nós próprios.

 

Havendo que estabilizar e normalizar, com equilíbrio e recurso ao bom senso, esta desproporção entre o que somos e o modo como imaginamos ser ou deveríamos ser.

 

14.03.2017

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

A VIDA DOS LIVROS

De 25 a 31 de julho de 2016.

Eduardo Lourenço, entrevistado pela Rádio Renascença sobre a vitória de Portugal no Campeonato Europeu, refletiu sobre um tema que bem conhece – o das fronteiras da identidade…


ÂNIMO PARA PORTUGUESES
«Os portugueses nem precisam desse contributo. Os portugueses são tão portuguesinhos, somos tão patriotas desde nascença até hoje que não precisamos deste tipo de suprimento de alma de uma vitória de futebol Mas, enfim, consola, sobretudo num contexto europeu como é o de hoje. A Europa está numa grande carência de sentido para ela própria. Discute a sua própria identidade. Algo incrível. Nós, sim, podemos fazê-lo». Eduardo Lourenço comentava a vitória portuguesa no Europeu de futebol, considerando-a como cura de um certo complexo de inferioridade. Esta vitória poderia, assim, contribuir para nos reconciliar com alguns fantasmas do passado coletivo, mas o ensaísta põe dúvidas sobre se faz sentido ainda alimentar essas sombras funestas. Afinal, os portugueses já não são atores secundários. E esta vitória foi um facto interessante, muito pouco mais. E se há um elemento curioso a salientar é que Fernando Santos demonstrou por a mais b que o improviso não é, não pode ser, característica dos sucessos portugueses. Somos invariavelmente melhores quando temos desafios muito exigentes e por isso alcançamos resultados positivos, o que decorre de muito trabalho, planeamento, organização e de muita vontade. Foi assim que agora aconteceu, Nada foi obra do acaso ou circunstância fortuita. Tudo resultou de uma preparação muito cuidada e cautelosa. Afinal, a equipa não se apresentava (com as exceções conhecidas) recheada de figuras excecionais. E, no entanto, pôde superar-se e contrariar todos os maus prognósticos e vaticínios. Não era «bluff» dizer que tínhamos limitações. Mas que é a inteligência senão a capacidade de resolver problemas, mesmo contra todos os contratempos e vicissitudes? O certo é que a equipa tinha respostas e argumentos fortes para se defender… E pô-los em prática e a render.

 

NADA DE EXTRAORDINÁRIO
O hábito de jogar bonito e de ter vitórias morais, deu lugar ao compromisso cumprido de chegar aos objetivos propostos, mesmo que tal exigisse sangue, suor e lágrimas. Eduardo Lourenço tem-nos habituado a encarar o tema da identidade como definição do que afirma e do que distingue, recusando a tentação do fechamento e da singularidade absoluta com todos os seus complexos de superioridade e inferioridade. Sobre este caso, de um confronto entre portugueses e franceses, Eduardo sente-se especialmente à vontade: «Enfim, os meus filhos são franceses, a minha mulher era francesa, de maneira que poderia estar um pouco dividido, mas não estou». Afinal, a identidade de uma cultura que é um cadinho de múltiplas influências, que se abriu para «dar novos mundos ao mundo», que é múltipla, complexa e aberta e que está repartida por toda a parte, permite compreender que o universal está representado no particular. Nesse sentido, pode compreender-se a proximidade, o pequeno orgulho dos grandes momentos, mas há que entender o que nos une e separa, quem somos e o que o que não podemos esquecer nos outros. Conscientes de quem somos e sem ter de provar o que quer que seja a alguém, sabemos que há tempos para nos regozijarmos e tempos para aceitarmos o facto de não termos conseguido. Não somos nem melhores nem piores, somos nós mesmos – com qualidades e defeitos, mais ou menos ciosos de nós… Ao visitarmos a exposição sobre a obra de José Escada na Fundação Calouste Gulbenkian, percebemos diversas coisas importantes sobre o amor que o pintor tinha a Portugal. Mais do que enaltecer o sublime, o que o artista deseja é manifestar a sua ligação a algo que único e irrepetível – o povo, as cores, as coisas, a «joie de vivre», os pequenos elementos de um autêntico exercício de artesanato e de paciência. Muitas vezes quase sentimos que temos glosas sobre um mote de Amadeo de Souza Cardoso com as inconfundíveis cores do seu Entre Douro e Minho. 

 

…SOLUÇA O MAR
E, como diria, a sua alma gémea de poesia e arte, Sophia de Mello Breyner: «Me dói a lua me soluça o mar / E o exílio se inscreve em pleno tempo» (Livro Sexto, 1962). Como Unamuno bem pressentiu e Eduardo Lourenço interpretou, com rigor e perfeição, somos feitos de lirismo e de história trágico-marítima. Acaba, aliás, de sair na Fundação Gulbenkian o terceiro volume da Obra Completa de Eduardo Lourenço - «Tempo e Poesia», coordenado por Carlos Mendes de Sousa, onde podemos tomar contacto um percurso coerente e multifacetado que é muito mais do que um tratado, mas sim um repositório interpretativo único. Podemos invocar Cesário, Nobre, Pascoaes, Sá-Carneiro, Almada, Régio, Torga, Casais Monteiro, Nemésio, Mário Dionísio, Sena, Sophia, Eugénio até Manuel Alegre, Herberto, Ruy Belo, António Osório, Fiama, Vasco Graça Moura… Mais tarde ou mais cedo, encontraremos desde a poesia trovadoresca à rica poesia contemporânea, passando por Camões, Sá de Miranda, Bocage, Garrett, Herculano, Antero de Quental, João de Deus, Camilo Pessanha, Fernando Pessoa e todos mais… Se bem virmos as coisas, Portugal como palavra é uma eterna convergência da lembrança e do desejo, do amor e da provação, e a língua portuguesa, espalhada pelo mundo, plena de diferenças e desencontros, foi-se construindo nessa pluralidade magnífica e nessa complementaridade inesgotável… A língua portuguesa, temperada com mais açúcar ou mais especiarias, é o traço de união e de diferenciação. E se dúvidas houvesse João Guimarães Rosa leva-nos em busca da terceira margem, Baltazar Lopes da Silva introduz-nos nas diferenças e nos segredos dos crioulos, Mia Couto reinventa-nos em permanência, Pepetela e Agualusa põem-nos em contacto com as grandes superfícies de terra e mar, Raduan Nassar interroga e confronta as raízes em «Lavoura Arcaica»… Mas o ensaísta de «Labirinto da Saudade» é perentório: «Não temos nada que provar. O que tínhamos de provar ao mundo já provámos quando isso era uma novidade e constituía uma ação para a humanidade inteira. Temos sempre este complexo de ser uma pequena nação não tão visível como outras. Mas outras nações também não são visíveis». Não somos melhores ou piores, somos nós mesmos. Portugal é uma série de milagres. Herculano chamou-lhe vontade. «Não se sabe assim como é que há quase mil anos este país pequenino, aqui no canto da Europa, é ainda sujeito do seu próprio destino.». A História é uma batalha cultural, sempre. «A Europa define-se na sua relação com o que não é Europa. Só sabemos o que é Europa quando estamos fora da Europa. Na Europa temos uma experiência normal. É como a experiência de quem está em casa. Há até uma pluralidade de casas que, mais ou menos, têm afinidades entre elas. Isso é a Europa». Mas há ameaças e perigos, e até a indiferença e a acomodação. Falta a normalização connosco próprios. Perante tantos sinais de incerteza persiste uma miragem europeia. Contudo, a Europa fechada definha. Importa tirar lições, procurando caminhos que permitam encontrar a defesa de um pequeno e eficaz núcleo de interesses e valores comuns.

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

A VIDA DOS LIVROS

A VIDA DOS LIVROS por Guilherme d'Oliveira Martins

    De 11 a 17 de julho de 2016

 

Eduardo Lourenço acaba de ser galardoado com o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva, ex aequo com Plantu, cartunista de «Le Monde» - e recordamos, num momento de muitas incertezas, a sua reflexão sobre a Europa em «Nós e a Europa ou as duas razões» (INCM, 1990).

 

 

 

A EUROPA DAS DUAS RAZÕES

Num célebre ensaio de 1988 sobre a nossa relação com a Europa, considerando a Península Ibérica, e «as duas razões» que dominaram, ao longo dos séculos, esse complexo diálogo, Eduardo Lourenço afirmava: «… é bom que nós, Portugueses e Espanhóis, que estivemos séculos dentro e fora do espaço onde se jogava ou se cria jogar a própria ideia de universalidade, como se a ela se devesse sacrificar a de particularidade, nos lembremos do que foi vivido pelos espíritos mais brilhantes das nossas culturas como uma espécie de travessia do deserto. A “nossa identidade” dentro da Europa não pode prescindir dessa experiência. Faz parte da nossa memória e nós dela» (Nós e a Europa ou as duas razões, p. 65). Hoje, essa consideração ganha especial pertinência, sobretudo quando, um pouco por toda a parte, se sente que a referência europeia está, ela mesma, em profunda crise, pela evolução recente dos acontecimentos globais. O texto citado seguia-se à chegada dos dois países ibéricos à Comunidade Europeia e antecedia em um ano os acontecimentos que levariam ao fim da guerra fria e à «queda do muro de Berlim». Depois de 1989, houve uma espécie de súbita euforia, que conduziu à simplificação hegeliana de Fukuyama sobre um suposto fim da História, à semelhança do que a revolução francesa e o sonho napoleónico teriam suscitado. Depressa se percebeu que se tratava de uma mera ilusão, e as antigas democracias populares tentaram libertar-se da herança da guerra, dos acordos entre os aliados e da esfera de influência soviética, numa lógica nacionalista, ao contrário do que ocorrera no ocidente europeu, em que prevaleceu, no pós-guerra, a lógica de abertura e de partilha de soberanias. Dir-se-ia, pois, que a mudança de circunstâncias de 1989 e depois o fim do Pacto de Varsóvia determinaram, por parte dos novos países que chegavam à democracia, um movimento centrífugo, enquanto na Europa ocidental tivéramos um movimento centrípeto. A sociedade de consumo era mais importante do que a mudança política. E se houve quem desejasse que os alargamentos da Comunidade se fizessem rapidamente, a verdade é que o resultado foi o da diluição e enfraquecimento da realidade europeia, pondo em causa o próprio Estado de direito e o equilíbrio entre interesses e valores…

 

A DUPLA LEGITIMIDADE EUROPEIA

O risco do fantasma do «federalismo» foi sendo acenado, mas o perigo maior era o da fragilidade política das instituições europeias e da sua legitimidade. A melhor forma de não ter um Super-Estado seria a criação de instituições políticas fortes e representativas em lugar da persistência da lógica intergovernamental, que apenas reforça os egoísmos e a fragmentação… A única forma de evitar a lógica cega do centralismo burocrático dos funcionários, seria o reforço da legitimidade política – das duas legitimidades, a dos Estados e a dos cidadãos. Quase ninguém quis, contudo, perceber que um Senado Europeu com participação igualitária de todos os Estados (num Parlamento bicamaral, ao lado de uma Câmara de Representantes proporcional) permitiria dar estabilidade política à União Europeia – como fator de paz e segurança, de desenvolvimento sustentável e de diversidade cultural. Chegámos onde chegámos porque prevaleceu a lógica da gestão imediata dos pequenos poderes ou o alargamento imprudente de áreas de ação em detrimento de um núcleo fundamental dos interesses vitais comuns. E o que temos? Uma grave doença generalizada – política, económica e social. O episódio do referendo britânico é apenas um sintoma de algo mais fundo e grave. A procissão pode ainda estar no adro. Urge prevenir a tentação da fuga para diante. As guerras civis europeias quase caíram no esquecimento e vai-se brincando com o fogo – com cada qual a reclamar o salve-se quem puder, na linha dos nacionalismos, dos regionalismos e dos tribalismos descontrolados… E os populismos são os piores inimigos da democracia, porque jogam com as tiranias da indiferença, do imediato e das conjunturas. O Estado de Direito é posto em causa pela reclamação da perigosa lógica referendária (em que raramente se decide sobre o essencial, mas sim condicionados pela preocupação mais imediata ou pelos fantasmas acenados pelos irresponsáveis aprendizes de feiticeiros, que por aí abundam). A ditadura de Napoleão III baseou-se, aliás, na lógica plebiscitária. Não podemos esquecer que Montesquieu e Tocqueville, mas também Péricles e Cícero, nos ensinaram que a prudência obriga à conciliação dos diversos poderes e à proteção relativamente ao simplismo perigoso dos demagogos. Só o poder limita o poder – daí a necessidade do primado da lei e da legitimidade do exercício.

 

A EUROPA COMO CULTURA

Ainda Eduardo Lourenço, disse que «a Europa como cultura só merecerá esse nome se se converter no espaço de intercomunicação que reativa em permanência o que houve e o que há de mais exigente, enigmático, inventivo e grandioso na cultura europeia concebida como cultura das diferenças ao longo da sua História e vivendo da busca do conhecimento de qualquer coisa que possa chamar-se “sabedoria”. Em suma, da invenção de um caminho e de uma saída que ninguém nos deu nem pode descobrir em vez de nós» (Ib., p. 164). Ora, é a comunicação que importa salvaguardar como base da legitimidade política, para que os cidadãos se sintam envolvidos, participantes e responsáveis pelo destino comum. E a doença europeia atual deve-se ao facto de os cidadãos se sentirem desligados da sociedade política que integram e que se afirma não apenas no Estado-nação, mas nas comunidades locais e nas instituições supranacionais. A intervenção dos parlamentos nacionais em matéria europeia deve ser mais efetiva, a subsidiariedade deve ser respeitada para que o que pode ser resolvido próximo das pessoas o seja… Do mesmo modo, há problemas para os quais os Estados não dispõem dos instrumentos adequados para a sua resolução. Quando alguém disse no debate britânico, por exemplo, que iria utilizar a contribuição para a União Europeia para reforçar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde mentiu, até porque não disse que o apoio dos fundos comunitários ao desenvolvimento iria desaparecer… Que Europa? Se os sinais são de cansaço e decadência, se o eurocentrismo perdeu sentido, se o êxito do Papa Francisco se deve ao facto de ver de fora e de compreender melhor as fraquezas do velho continente – o certo é que importa compreender as diferentes componentes da realidade europeia. A dimensão continental tem de ser temperada pelas vertentes atlântica e mediterrânica e por um modus vivendi com a Rússia. A fragmentação enfraquecerá e poderá destruir o potencial de valor europeu. Como vimos nos últimos dias, os discursos salvadores e apocalípticos conduziram ao mesmo resultado: o medo, o desespero, a divisão, o empobrecimento… Longe das soluções aparentemente simplificadoras, precisamos de um sereno pragmatismo que não esqueça que o futuro do mundo global também depende do que os europeus conseguirem fazer.  

 

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

 

 

 

A VIDA DOS LIVROS

De 25 a 31 de maio de 2015.

 

Quando Eduardo Lourenço celebra mais um aniversário, o Centro Nacional de Cultura renova o seu «sítio» oficial na internet (www.eduardolourenco.com) de modo a tornar a obra e a reflexão do ensaísta acessível para todos (como ponto de encontro de estudiosos e leitores). E aí se apresenta uma visão global da vida, obra e pensamento.

eduardo lourenço.JPGEduardo Lourenço © Horst Tappe Foundation.

 

PORTUGAL COMO DESTINO
Na sua análise de Portugal como Destino, Eduardo Lourenço afirma que Garrett e Herculano refundaram a pátria porque, «pela primeira vez e de uma maneira mais radical do que acontecera nas raras mas fortes crises que pontuaram a nossa história de nação independente, o país esteve em sérios riscos de perecer». E a verdade é que aparte a revolução liberal de 1834 não houve outra em Portugal. «Inconscientemente» levámos séculos a afastar-nos da “fatalidade” europeia e do seu jogo de forças, mas tivemos de assumir-nos na balança da Europa. De facto, «o tráfico africano, o comércio do Oriente, o açúcar e depois, miraculosamente, o ouro do Brasil» permitiram-nos ter o nosso caminho, enquanto a Espanha esteve a braços com os seus “deveres de potência europeia”. Precisámos, porém, da Europa (França e Inglaterra) para preservar a independência, mas pudemos separar as águas. No entanto, foram faltando as riquezas perenes. Não por acaso, Lourenço fala de fanatismo, e da sua presença entre nós. Recorda a expulsão dos judeus, a sua conversão forçada e a longa presença da Inquisição – contudo acrescenta: «o povo português não é o único a merecer o ápodo de ‘fanático’, se essas generalizações são aceitáveis. Como o bom senso cartesiano, o fanatismo é a coisa mais bem partilhada do mundo». Todavia, não é certo que uma religião se possa definir pela intolerância e pela exclusão, até porque, em todo o caso, «não é essa a essência do cristianismo. Religião, por excelência da não etnicidade, exclui por definição, toda a incitação ao fanatismo». Alimentámos no nosso interior dois Portugais – o Portugal velho e o Portugal novo -, numa divisão menos dramática do que a das duas Espanhas. Na busca de uma síntese, Eduardo Lourenço não esquece que fomos, durante muitos séculos, nação-cruzada, mas, apesar disso mesmo, pudemos sabiamente ter uma vivência religiosa flexível, que Oliveira Martins liga ao «imanente paganismo» e Jaime Cortesão ao naturalismo, bem evidente na plasticidade franciscana.

 

OS DOIS PORTUGAIS
Se fizemos tudo «coletivamente» até aos Descobrimentos, a verdade é que o Romantismo pôs a tónica no indivíduo. Se João de Barros, Camões ou Vieira inscreveram Portugal numa esfera de conteúdo transcendente, Herculano pôs a ênfase na liberdade - «um Portugal que, de armas na mão, se conquistou com liberdade. E é o passado dessa liberdade – quando na sua perspetiva mereceu esse nome – que ele exuma e exalta». E assim o historiador compreendeu o elo entre os dois Portugais, procurando conciliar liberalismo com cristianismo. E fê-lo «não por oportunismo, como a cultura oficial do constitucionalismo o fará, mas porque tal era a sua visão da história e a exigência do seu individualismo ético». E Garrett completa esta perspetiva ao pôr Camões no centro da «nova mitologia pátria, pátria de feitos, sem dúvida, mas pátria de canto, de cultura, sem as quais a memória deles não existe». Mas não há «qualquer profecia com garantia providencial», o que existe, sim, é vontade e capacidade de regressar ao passado como se fosse presente, relendo os acontecimentos de glórias e viajando na nossa terra, de modo a projetar o futuro. Em vez de D. Sebastião,surge Camões, com os seus sentidos lírico e épico.

 

CONSCIÊNCIA DE NÓS MESMOS
A tomada de consciência da decadência deve-se ao facto, detetado por E. Lourenço, de: «em todos os domínios, o regresso à casa lusitana, o confronto connosco próprios, que só por mediação alheia íamos tendo, era vivido sem meio-termo, com deceção ou regeneradora descoberta do nacional, do castiço. Decididamente, a Europa do último quartel do século (XIX), essa Europa de onde esperávamos o messias, em vez de nos estimular, melancolizava-nos ou humilhava-nos simbolicamente». Ora, a Geração de 70 personificou dramaticamente este desafio, e fê-lo com sentido profético como Quental assumiu na conferência de 1871 sobre «As Causas da Decadência» a condição de nosso primeiro pensador não nacionalista, falando em termos europeus e universais. O ensaísta de «O Labirinto da Saudade», parte da herança de Herculano e de Garrett, centrando-se na exigência emancipatória da Geração de 70, vista não como um qualquer «vencidismo», mas como o culto determinado da crítica enquanto fator de liberdade e progresso. Daí a necessidade de compreensão dos mitos – que permitem ir da vontade à evolução. Para Eduardo Lourenço, a Geração de 70 buscou um sentimento universal, notado em Fradique Mendes e depois na galáxia de Fernando Pessoa & Companhia e no modernismo. E é nesta ligação que Eduardo Lourenço assume uma grande originalidade, ao articular as Conferências Democráticas e o Orpheu, os séculos XIX e XX. «A história e o destino de Portugal nunca foram trágicos fora da tragédia adiada que a vida é. Também não o são agora».

 

Guilherme d'Oliveira Martins