Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A VIDA DOS LIVROS

 

De 24 a 30 de julho de 2017.

 

A Exposição “Tudo se Desmorona. Impactos Culturais da Grande Guerra em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, comissariada por Ana Vasconcelos, Carlos Silveira e Pedro Aires de Oliveira, constitui uma oportunidade para lembrar (tal como acontece em Londres) um momento dramático e decisivo na História europeia do século XX.

 

UMA POLÉMICA INTENSA
“A grande verdade, pelo que diz respeito ao progresso da Humanidade, é que existe um horrível tumor militarista corroendo a Europa e que vários operadores se preparam para o extirpar. Qual será o resultado da operação? Esperemos; mas julgamos bem que, por muitos estragos operados, a Humanidade sofrerá ainda longo tempo desse horrível mal”. É Jaime Cortesão quem o escreve, quando a Grande Guerra dava os seus primeiros passos – em 10 de agosto de 1914. A lucidez das palavras é profética. Ninguém esperava que tudo se precipitasse, mas havia razões profundas para a eclosão do desastre. Muitos julgavam que a guerra seria rápida, depois de pensar que era impossível, até porque o Kaiser Guilherme II era neto da Rainha Vitória e porque se pensava que os proletários mobilizados para a frente recusar-se-iam a combater quando os respetivos Estados-Maiores dessem ordem para atacar. Perante tais circunstâncias, é fácil de perceber como a sociedade portuguesa se dividiu quanto a saber se deveríamos ou não participar na guerra. É este o tema da Exposição “Tudo se Desmorona. Impactos Culturais da Grande Guerra em Portugal”, na Fundação Calouste Gulbenkian, comissariada por Ana Vasconcelos, Carlos Silveira e Pedro Aires de Oliveira. E a oportunidade do tema não oferece dúvidas. Lembra-se a guerra em nome da cultura e da paz. Houve polémica intensa entre nós. Jaime Cortesão e Raul Proença defenderam a intervenção. Pascoaes disse: “a hora é magnífica (…). Se formos para a guerra, mostraremos ao mundo que estamos prontos a morrer pela pátria (…) e Portugal criará novas raízes na História”. No entanto, António Sérgio e Aquilino Ribeiro tinham entendimento diverso, já que a prevalência dos fatores económicos dominantes tornaria os benefícios ilusórios. No “Portugal Futurista”, Álvaro de Campos assumiu uma violenta posição antiguerra, com laivos germanófilos. Em contraste, na mesma revista (proibida pela censura), Almada Negreiros considerava a guerra como “a grande experiência” regeneradora da pátria futura. Em pano de fundo, havia o panorama negro traçado por Raul Brandão em Húmus: “Na barafunda da Europa ardem aqui e ali cidades inteiras. Um brasido e gritos”. E os ecos nas Memórias – Vale de Josafat eram igualmente pesados: “Foi a morte que se aproximou de repente de nós todos, dos desgraçados e dos outros e nos pôs o problema da vida como uma faca apontada aos peitos. A morte passou para o primeiro plano”.

 

UM REGIME MUITO FRÁGIL
A República era muito jovem e as instituições não estavam estabilizadas. A polémica era melindrosa. O eco popular das campanhas intervencionistas foi diminuto. De facto, não havia condições para uma resposta eficaz e, mais do que o teatro europeu, havia África – a lembrança do velho Ultimatum inglês de 1890 não se tinha apagado, havendo obrigações nacionais, que as ambições alemãs punham em xeque no norte de Moçambique e no sul de Angola. Esse apelo africano tornou-se natural, mas Basílio Teles dizia: “A desilusão, a fadiga, o sofrimento e o mal-estar de todo o mundo acabarão breve por fazer ouvir a sua voz retumbante e imperiosa; e os partidos da guerra, por lhe obedecer sem murmurar, pondo por uma vez ponto na pavorosa chacina”… A pergunta sacramental era: seria necessária a participação portuguesa na frente europeia para salvaguardar em futuras negociações de paz a manutenção dos nossos territórios? Não tinham tido Londres e Berlim, em 1898 e em 1912-13, a tentação de partilhar os despojos de um desmembramento do império africano português? Apesar de tudo, a situação no sul de Angola estava estabilizada, com a rendição das forças alemãs em 1915, ao contrário do que ocorria no norte de Moçambique. Foram, todavia, os ingleses que deram pretexto para a declaração de guerra alemã de março de 1916 ao instarem os portugueses a apresarem os navios alemães estacionados em portos portugueses. Mas os britânicos conheciam bem as nossas fragilidades. Se se falou do “milagre de Tancos”, pela preparação rápida do Corpo Expedicionário Português, o certo é que o desastre de La Lys (9.4.18) tornou-se um novo Alcácer-Quibir. Afonso Costa procurou fazer da guerra um fator de unificação interna que fortalecesse a República, mas a frente doméstica acabaria em colapso com o golpe e o assassinato de Sidónio Pais. O complexo contexto em que se desenvolveram os acontecimentos portugueses ligados à I Grande Guerra foi analisado no Colóquio Internacional intitulado significativamente “Ninguém Sabe que Coisa Quer – A Grande Guerra e a crise dos cânones culturais portugueses”, comissariado por António José Telo. De facto, os argumentos invocados na altura anulavam-se mutuamente, quanto às origens e às possíveis consequências do trágico conflito, que se tornaria origem de uma nova Guerra dos Trinta Anos, que só terminaria em 1945.

 

UMA ARRISCADA PARTICIPAÇÃO
Para o bem e para o mal, Portugal seria profundamente marcado por essa arriscada participação. A crise da I República, as práticas e as representações que marcaram a sociedade e a cultura, os temas religioso e social, a génese da ditadura e do Estado Novo, a questão colonial, o papel de Portugal no mapa geoestratégico, a memória presente até 1974 e decisiva para a prevenção e para a consolidação do regime democrático atual – tudo esteve bem evidente numa reflexão atual e pertinente, em que o tema da Guerra (como acontece em Londres no Imperial War Museum – agora a comemorar cem anos) constitui ponto de partida para uma reflexão histórica e estratégica sobre um conceito aberto e partilhado de identidade cultural, que se revela atualíssimo, sobretudo quando falamos das legitimidades nacional, supranacional e cidadã – num mundo em que o local e o global se confrontam e articulam contraditoriamente. Na conferência proferida pelo Cardeal Patriarca, D. Manuel Clemente, foi lembrada a proposta feita pelo Papa Bento XV aos governo beligerantes em 1 de agosto de 1917, para acabar com a “inútil carnificina”: a) desarmamento simultâneo e recíproco; b) arbitragem internacional; c) liberdade dos mares: renúncia recíproca a indemnizações de guerra; e) reexame conciliador das reivindicações territoriais. Ninguém ouviu. Pelo contrário, as potências consideraram excessiva a referência à carnificina. Mas a sensibilidade “politicante” (diferente da atitude “zelante”) de Bento XV foi importante para Portugal e para a acalmação na questão religiosa (até com a beatificação de Nuno Álvares, em 1918), quer através do papel muito importante dos capelães militares na Guerra, quer pelas consequências duráveis da concordata informal, do modus vivendi de 1919, do apoio às missões católicas. Jaime Cortesão diria em julho de 1920: “Vem aí a vida nova. Quem não o sente? Mas quem a conhece de antemão?! Sabe-se apenas que as suas mais altas esperanças mergulham as raízes nesses milhões de sepulturas. Os túmulos dos soldados da grande guerra sãos caboucos donde o palácio do futuro vai erguer-se”.

 

 

Guilherme d'Oliveira Martins

Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

 

A VIDA DOS LIVROS

 

De 27 de fevereiro a 5 de março de 2017.

 

«D. Afonso III, o Bolonhês, Um Grande Homem de Estado» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2015) constitui uma obra importante de um dos nossos mais qualificados cultores do Direito Público, sobre as origens Estado português, numa fase essencial da construção da Nação. Mais do que história política, estamos perante um documento que nos permite compreender a génese e a evolução das instituições públicas. Daí a importância desta obra.

 

 

ANTES DO MAIS, EUROPEU
A biografia hoje referenciada salienta as excecionais qualidades políticas e militares do «Bolonhês», bom conhecedor da Europa e das melhores práticas governativas, quer em virtude da sua experiência em França, onde viveu durante 16 anos – sob a influência de sua tia D. Branca de Castela (1188-1252) e, mais tarde ao lado de seu primo, Luís IX (S. Luís), com quem ganhou fama de excelente homem de armas – quer ainda pelo facto de ter acompanhado sua irmã D. Leonor, precocemente falecida, como rainha da Dinamarca (1211-1231). Esse conhecimento e as qualidades desenvolvidas permitiram no seu reinado ter tomado medidas fundamentais para a afirmação de um reino moderno e precursor em muitos domínios – abrindo caminho ao reinado extraordinariamente fecundo de D. Dinis. Por exemplo, as Cortes de Leiria de 1254 são um momento fundamental, por serem as primeiras que contam com a participação, entre nós, dos representantes do terceiro estado – o Povo, fator premonitório na configuração da legitimidade do Estado no final da Idade Média. Com especial significado, em termos práticos, para a afirmação do reino de Portugal, merece especial referência a conquista do Algarve e o complexo processo que conduziu ao seu reconhecimento desse facto. Em 16 de fevereiro de 1267, há sete séculos e meio (como foi assinalado, em boa hora, pela Universidade do Algarve) foi firmada a Convenção de Badajoz entre o rei de Castela Afonso X, o Sábio (poeta maior do galaico-português), e o rei de Portugal, Afonso III. Este assumira a legitimidade real, após a guerra civil, que o opusera a seu irmão D. Sancho II, deixando o condado de Bolonha. O acordo firmado em Badajoz estabelecia que daí para o futuro o rei de Portugal renunciaria a qualquer direito sobre os territórios entre os rios Guadiana e Guadalquivir a favor do rei de Castela, seu sogro, desde que desposara D. Beatriz em 1253. Assim, foram cedidas as terras de Aroche e Aracena – estabelecendo-se que da confluência do rio Caia à foz do rio Guadiana, o limite da fronteira entre os domínios dos dois monarcas seria este curso de água. A norte de Elvas, as terras de Arronches e Alegrete ficariam pertencendo ao rei de Portugal e ao de Leão e Castela as de Marvão e Valença de Alcântara. Afonso X renunciava, deste modo, definitivamente ao reino do Algarve, ordenando que se fizesse a entrega imediata ao rei de Portugal dos castelos ainda à guarda dos seus lugares-tenentes. A partir da Convenção de Badajoz, para regularizar a fronteira a estabelecer com D. Dinis em Alcanizes (1297) só faltaria incorporar no reino de Portugal a comarca de Riba Coa.

 

A CONSOLIDAÇÃO DE PORTUGAL
Este acordo de Badajoz, assumirá especial importância, atribuindo a D. Afonso III o papel crucial de definidor do Reino de Portugal como origem da Nação – não apenas nos seus limites essenciais, mas na sua organização política, económica, cultural e administrativa, com novo centro de poder em Lisboa, em lugar de Coimbra. Para compreender o significado pleno deste papel, temos de recordar que o reino do Algarve (Al Gharb do Al-Andaluz, ocidente da Andaluzia) coincidia parcialmente, a oeste, com a antiga taifa ou reino de Niebla, que tinha permanecido depois da conquista de Sevilha por Castela nas mãos de Ibn Mahfut. Este, para salvaguardar a sua frágil autonomia, manifestamente precária, declarou-se vassalo do rei de Castela, Afonso X, desde 1253, tendo reconhecido em 1262 a definitiva perda da independência. No entanto, ainda antes de Afonso X ter sucedido a Fernando III, em 1252, já Afonso III tinha concretizado a conquista do Algarve, em 1249. Tal não tinha, porém, reconhecimento de Castela, em virtude de compromissos assumidos com o rei deposto Sancho II, o que motivou que Afonso X, uma vez aclamado, tenha tomado medidas concretas no sentido da afirmação da soberania sobre o Algarve – pedindo mesmo a restauração do bispado de Silves. O conflito entre os dois monarcas era manifesto – tendo apenas sido atenuado a partir do casamento de Afonso III com D. Beatriz, filha de Afonso X (1253). Recorde-se que o casamento com a condessa de Bolonha, D. Matilde, teve de ser anulado para permitir a solução política que consolidou os poderes do rei de Portugal. Apesar de tudo, ainda em 1254 Afonso III protesta com veemência contra os atos unilaterais de Afonso X em território algarvio, no tocante à posse de Lagos, Albufeira, Faro, Tavira e Silves. O Papa apela, entretanto, a um acordo efetivo e Afonso III parece aceitar uma solução jurídica transitória – Afonso X continuava a considerar-se Senhor feudal do Algarve, mas Afonso III reivindicava o domínio do território. Em 1261, nasceria o futuro rei D. Dinis, sendo em 1263 nomeada uma comissão entre os dois reinos para tratar da divergência de fronteiras. Em 1264, Afonso X cede, porém, às pretensões portuguesas e atribui os seus direitos a seu neto D. Dinis, por ser de seu sangue, estabelecendo uma contrapartida de cinquenta lanças. Essa solução seria, contudo, transitória até à celebração do Tratado de Badajoz. À definição da fronteira, associa-se a institucionalização política, jurídica e administrativa de Afonso III, reconhecido como rei de Portugal e do Algarve. É o tempo da nomeação de um Bispo pelo rei de Portugal, Frei Bartolomeu, bem como da centralização da coroa, da política anti-senhorial e da aliança do poder real com os Concelhos por contraponto aos poderes do Alto Clero e da Alta Nobreza – que Sancho II não tinha assegurado, enfraquecendo a independência do Reino. O antigo reino de Niebla ficará, assim, dividido pelo rio Guadiana, cabendo ao rei de Portugal o Algarve. Com a morte de Afonso X, sua filha D. Beatriz, como testamenteira, ainda foi designada para receber o reino de Niebla, num afloramento do conflito com Sancho IV. Mas este impõe-se como novo rei de Leão e Castela, com todos os inerentes direitos. E D. Dinis, sucedendo a seu pai (1279), garantirá plenamente a orientação do «Bolonhês», reforçando-a definitivamente – pela prevalência centralizadora e redução dos poderes senhoriais, pela fronteira e pela língua.

 

Guilherme d'Oliveira Martins

Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

CEUTA – 600 ANOS DEPOIS…

Untitled.jpg

Os portugueses fundearam em Ceuta a 21 de agosto de 1415 e no dia seguinte a cidade ostentava na torre de menagem as quinas e os castelos. Eis a data que marca a presença dos portugueses fora da Europa.

Ceuta foi o primeiro destino. D. João I, de Boa Memória, e seus filhos, a Ínclita Geração, os Altos Infantes (na feliz expressão camoniana), concretizam a tomada do porto dos dois mares, na entrada do Mediterrâneo. Discutem-se as razões. Há um argumento cavalheiresco e de cruzada, que significa estarmos na transição da Idade Média para um novo tempo, com reminiscências antigas ainda presentes. Não foi Aljubarrota o fim da nossa era medieval? Há certamente razões económicas para a conquista – o reino de Portugal estava depauperado, em gentes e riquezas, pela Peste e pela quebra na produção. Faltava pão e ouro. De facto, não houve uma só ordem de razões, houve uma soma de fatores – políticos, sociais, económicos, religiosos. E se Ceuta não trouxe os benefícios que dela se esperava, o certo é que representou uma posição importante, que serviu de base à empresa das Descobertas. Luís Filipe Thomaz fala-nos de três fatores para a expansão: a necessidade de uma reconversão social que assegurasse a sobrevivência de uma nobreza em crise, porque fragmentada e limitada pela burguesia em ascensão (reforçada em 1383-85) e por uma realeza com um poder crescente; a necessidade de abertura de rotas comerciais que permitisse a criação de riqueza e garantisse liquidez para sustentar a posse do património de bens imóveis; e uma política de afirmação de um Estado nacional forte que, recém-saído da crise dinástica e dirigido por um conjunto de governantes de horizontes abertos, procura evitar o cerco ou a absorção por um vizinho poderoso (Castela) e garantir a paz interna, aliviando tensões sociais e transferindo a conflitualidade para o exterior. Ceuta não acompanhará a Restauração portuguesa de 1640 e será integrada formalmente na coroa espanhola em 1668, mantendo, no entanto, a bandeira antiga que é idêntica à de Lisboa com as armas de Portugal ao centro. Apesar de D. Pedro ter dito que Ceuta era um «grande sorvedouro de gente e de dinheiro», o certo é que foi na estratégia da expansão portuguesa um importante eixo de ação.