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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

CRÓNICA DA CULTURA

 

Portugal e a Primavera

 

Se alguma casa se inicia pelo teto é a das estações do ano, agora, a da primavera. Chega um céu azul de oiro e as árvores e as flores e os cheiros ganham uma urgência própria. É o princípio da realidade com outras verdades, chegam e fazem de todos nós, portugueses e estrangeiros, alunos de primeira vez.

 

Portugal cobiçado por estas rotas que abre porta ao verão, faz-se país de destino fingidamente surpreendido pelas múltiplas explanadas que despontaram no tempo certo e onde o sol, ele mesmo, é sempre uma alegria que se junta à conversa. Às vezes a primavera não chega a horas. Dá-se por distraída a perscrutar o mistério do tempo. Portugal, então, oferece-lhe um relógio com corda de filósofo e não é que felicidade e liberdade deixam de se sonhar? É no fundo um momento fantasista em que os poetas daqui se impulsionam, não obstante não perderem a claridade de todos os sentires.

 

Escrevem então que Portugal também gosta de se fazer chegar atrasado, várias vezes, que mais não seja, cinco minutos, apenas para o miradouro do seu espaço geográfico lhe dizer: oh! eu! Não estarei já na eternidade?

 

Portugal responde-lhe: sinto do lado do coração um atraso e uma pressa, uma espécie de vontade de ser adiantário por perceção que tenho do tempo, e retardatário para que em soma de esforços ofereça o melhor.

 

Um dia a avó disse-me que Portugal acordava de noite por bem conhecer todo o tempo decorrido desde que nascera e precisar dos pedaços da noite para melhor representar o futuro pelas manhãs.

 

Portugal trabalha tanto quanto a primavera, perguntei? E também se rega Portugal?, acresci.

 

Neta minha, se todos o regarem como fazes com o teu vaso, ele ousa tornar-se o que é e a resistência e o jogo das estações, tudo junto com a incerteza, semearão a esperança! Sim, sei que já dormes, por isso posso acrescentar que desse modo a ciência vai juntar-se à metafisica e tudo se passa como se fossemos feitos para outra coisa.

 

A primavera essa permanecerá um mistério absoluto. Portugal, um arrepio de amendoeira em flor, do lado das coisas melhores

 

Teresa Bracinha Vieira

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

2. SOBREVIVENDO E GERINDO DEPENDÊNCIAS - II

 

1. Ultrapassado o trauma da perda do Império Oriental, o da independência e síndrome de amputação do Brasil e confinado, por um lado, com a decadência nacional de que falava a Geração de 1870 e, por outro, com a doutrina jusinternacionalista da ocupação e partilha efetiva da Conferência de Berlim, Portugal tenta superar as suas debilidades forjando um novo sonho imperial que unisse em rosa cor Angola a Moçambique, o mapa cor-de-rosa. Assinaram-se tratados, com a Alemanha e França, que visavam assegurar a nossa soberania sobre tais territórios. Eis que surge, em 1890, um novo trauma, revelador da traumática relação Portugal-África, um Ultimato inglês declarando o não reconhecimento de tais direitos, exigindo a nossa retirada e reclamando a posse da região, com a cedência portuguesa, fazendo tábua rasa de direitos históricos adquiridos. Esse novo ideário levou a conflitos bélicos com povos africanos do interior, subjugados e vencidos. 

 

Consolidada a ocupação plena, repensou-se o imaginário imperial com a fusão da Metrópole e as oficializadas províncias ultramarinas (teoria integracionista), o que foi inviabilizado pelo eclodir da guerra colonial iniciada pelos movimentos independentistas africanos, na década de sessenta do século XX, forçando Portugal a ceder. Enquanto no âmbito dos conflitos coloniais europeus, Portugal teve de sujeitar-se ao Ultimato, sob coação do seu mais antigo aliado, foi também coagido a aceitar, na segunda metade do século XX, uma nova amputação, a da independência das suas colónias, especialmente africanas, na sequência da luta emancipadora e ganhadora dos povos colonizados e da nova ordem bipolar internacional fixada entre os Estados Unidos e a União Soviética.

 

A perda do Império Ultramarino, em 1975, cuja subsistência Oliveira Martins pensara ser a única saída para Portugal após a perda do Oriental e do Brasileiro, parecia cumprir o fatal destino por ele pressentido. Com a perda da guerra colonial e a independência das colónias africanas, emergia um novo trauma, um novo momento, um quarto momento de pagar, pensar e reconsiderar Portugal como país, regressado agora, de uma vez por todas, ao fim de vários séculos, às suas fronteiras europeias. Após a diáspora, ausências e deslocalizações, faltava cumprir Portugal, nas palavras de Manuel Alegre. Fechado o ciclo imperial, torna-se premente, mais uma vez, Portugal repensar o seu futuro, tentando ultrapassar esse novo momento traumático, de que estudos de então são esclarecedores.

 

2. É dessa época um livro de Joaquim Barradas de Carvalho, “Rumo de Portugal. A Europa ou o Atlântico?”, cujo título traduz a inquietude da opção a fazer:

 

“Para além de profundas reformas na sua estrutura económica, social e política, Portugal terá, e a breve prazo, de escolher entre duas opções que dizem respeito à sua história, a mais profunda. Portugal terá de escolher entre a Europa e o Atlântico. Se rumar para a Europa - esta Europa tão do agrado dos tecnocratas - Portugal perderá a independência de novo, chegará a mais curto ou a mais longo prazo à situação de 1580. Na Europa do Mercado Comum, e numa futura, hipotética, Europa política, a economia dos grandes espaços forjará uma Península Ibérica unificada, e seguramente com a capital económica em Madrid, que de capital económica se transformará, a mais curto ou a mais longo prazo, em capital política. Ora este seria um resultado contra natureza, na medida em que nunca existiu, nem existe, uma unidade de civilização na Península Ibérica

 

E acrescenta: 


“Assim, perante a encruzilhada, a Europa ou o Atlântico, pronunciamo-nos pelo Atlântico, como única condição para que Portugal reencontre a sua individualidade, a sua especificidade, a sua genuinidade, medieva e renascentista. Ora esta opção passa forçosamente pela formação de uma autêntica Comunidade Luso-Brasileira, uma Comunidade Luso-Brasileira que não seja apenas aquela “comunidade sentimental, ortográfica, … (…), e, se possível, uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira. Nela todas as partes se reencontrariam na mais genuína individualidade linguística e civilizacional.

 

É esta a condição para que Portugal volte a ser ele próprio”. 

 

Tem-na como uma escolha prioritária, de vocação-destino, não excluindo as possibilidades de cooperação com a Europa. Opina que o Brasil representa mais genuinamente Portugal, exemplifica-o literariamente com Graciliano Ramos, Guimarães Rosa ou Jorge Amado, observando que grande parte de escritores portugueses têm demasiada influência europeia, nomeadamente francesa, pelo que o melhor meio de nos conhecermos é ir para o Brasil e o inverso.

 

Justifica-se, num esclarecimento final:

 

“É que na história, existem uma curta, uma média e uma longa durações. Isto é: os regimes políticos, e até os sociais, passam. A Língua e a Civilização ficam”.

 

No que toca à interrogação decisiva de Barradas de Carvalho, a Europa ou o seu Atlantismo, deu-lhe resposta a nossa vivência recente e atual, tendo a entrada na Europa Comunitária compensado e superado, para muitos, o défice e o trauma derivado da perda do império ultramarino. Opção de fundo que nos trouxe, no curto e médio prazo, uma saída para a nossa viabilidade democrática e económica, um eventual quarto momento, cujos efeitos finais, por agora, desconhecemos.

 

De novo, confrontado com a sua imagem real, Portugal não aceita a sua pequenez ou mediania geográfica, ampliando-a e projetando-a num novo mapa, a atual União Europeia.

 

Ter-se-á reincidido num novo recurso “anormal “ou “tábua de salvação” de que Portugal se socorreu para adiar, por algum tempo, a resposta ao “problema português”, segundo a lógica proposta por Oliveira Martins?      

 

07.02.2017

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

1. SOBREVIVENDO E GERINDO DEPENDÊNCIAS - I

 

1. Portugal, durante séculos, sempre superou interrogações vitais geradoras de traumas, sobrevivendo continuamente, ainda que, se necessário, em continuidades adaptadas às circunstâncias, subsistindo através da gestão de dependências.

 

Pertinente é um texto de Oliveira Martins, inserido no prefácio à 3.ª edição do “Portugal Contemporâneo”, de abril de 1894, onde afirma ter surgido, pela terceira vez, o momento da verdade em que Portugal, reincidindo, estava perante uma interrogação vital: havia ou não recursos suficientes, sobretudo económicos e financeiros, para sobreviver como povo e país dentro das suas tradicionais fronteiras em solo europeu? Pela regularidade com que essa pergunta se impunha, presumia que aí se radicava, no essencial, a razão de ser do problema português, assente numa sociedade que há muito vivia de recursos exógenos, alheios e anormais, não vivendo do fruto do seu trabalho e do rendimento de capitais investidos no seu território de origem. Colocava no mesmo patamar de recursos estranhos, por que vindos de fora, a posse dos territórios fora da Europa e os empréstimos das bolsas europeias. Era um Portugal que permanentemente adiava a resposta àquela pergunta, lançando mão de soluções de emergência. Esta incerteza inerente a uma angústia de sobrevivência, obrigava Portugal a repensar-se com periodicidade, a uma reflexão penosa sobre o que fazer, uma vez chegado o momento de nos confrontarmos com a nossa realidade, de nos vermos tais como somos, o momento de pagar, dado ter soado, de novo, o quarto de hora de Rabelais.

 

2. Data de 1640 o primeiro desses momentos, em que Portugal pagou caro a sua Restauração, perdendo o Império Oriental, necessitando do concurso da Europa para assegurar a independência, tendo esta como uma ficção, porque a realidade era o protetorado, salvando-se das garras de Espanha, para cair nas da Inglaterra. Apesar do desempenho e empenho do Padre António Vieira e do marquês de Castelo Melhor, não eram suficientes as forças morais e intelectuais para assegurar, sequer, a autonomia, reduzindo-se as económicas às condições traçadas pelo tratado de Methwen.

 

Que restava? Responde o historiador: “A obra heróica da dinastia de Avis, que nos dera o Oriente, tinha, porém, em reserva, para o futuro do povo português, outras tábuas de salvação. Perdida a Índia, restava o Brasil; e quando Portugal parecia condenado, descobria-se em Minas o Eldorado que séculos antes se buscara com tamanho ardor na terra fantástica do Amazonas. O ouro e os diamantes do Brasil foram como a transfusão de sangue em um organismo anémico”. 

 

A independência do Brasil, em 1825, acelerada pelas invasões napoleónicas e consequente fuga da família real, e agravada pela guerra civil entre absolutistas e liberais, produz um novo trauma e um segundo momento, dado que: “(…) outra vez dobravam para Portugal os sinos de finados, e, pela segunda vez, se inquiria se Portugal, reduzido aos recursos próprios do seu território, tinha ou não recursos para subsistir como Nação independente”.

 

3. Defrontando-se, uma vez mais, com um sentimento de amputação que pretende suprir, Portugal não aceita a sua imagem mutilada, que é também peninsular (como o exemplifica “As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares”, de Antero de Quental), acabando os empréstimos e subsídios europeus e as remessas dos emigrantes por substituir as Índias e o Brasil, via fontismo e expansão capitalista do século XIX, mantendo-se a aparência de uma fortuna enganadora: “(…) enquanto o cenário do fomento dava a Portugal a aparência dum país rico, o facto é que a balança económica, principalmente expressa pelos algarismos do comércio externo, acusava um deficit sempre crescente e de alcance inverosímil quase”.

 

A ulterior mudança do contexto europeu causou a perda desses recursos, ocorrendo um  terceiro momento, obrigando Portugal a interrogar-se de novo sobre o seu destino, surgindo como mal menor substituir o anterior Império Oriental e Brasileiro pelo Ultramarino, perguntando Oliveira Martins: “Salvar-nos-á, no século XIX, Angola, como nos salvou o Brasil no século XVII ?”.  

 

Resumia, nestas perguntas, o historiador e pensador, o problema português.

 

A história portuguesa do século XX e do nosso século encarregou-se, e tem-se incumbido, de responder, como tentaremos procurar saber.       

 

31.01.2017
Joaquim Miguel De Morgado Patrício

A VIDA DOS LIVROS

A VIDA DOS LIVROS por Guilherme d'Oliveira Martins

    De 11 a 17 de julho de 2016

 

Eduardo Lourenço acaba de ser galardoado com o Prémio Europeu Helena Vaz da Silva, ex aequo com Plantu, cartunista de «Le Monde» - e recordamos, num momento de muitas incertezas, a sua reflexão sobre a Europa em «Nós e a Europa ou as duas razões» (INCM, 1990).

 

 

 

A EUROPA DAS DUAS RAZÕES

Num célebre ensaio de 1988 sobre a nossa relação com a Europa, considerando a Península Ibérica, e «as duas razões» que dominaram, ao longo dos séculos, esse complexo diálogo, Eduardo Lourenço afirmava: «… é bom que nós, Portugueses e Espanhóis, que estivemos séculos dentro e fora do espaço onde se jogava ou se cria jogar a própria ideia de universalidade, como se a ela se devesse sacrificar a de particularidade, nos lembremos do que foi vivido pelos espíritos mais brilhantes das nossas culturas como uma espécie de travessia do deserto. A “nossa identidade” dentro da Europa não pode prescindir dessa experiência. Faz parte da nossa memória e nós dela» (Nós e a Europa ou as duas razões, p. 65). Hoje, essa consideração ganha especial pertinência, sobretudo quando, um pouco por toda a parte, se sente que a referência europeia está, ela mesma, em profunda crise, pela evolução recente dos acontecimentos globais. O texto citado seguia-se à chegada dos dois países ibéricos à Comunidade Europeia e antecedia em um ano os acontecimentos que levariam ao fim da guerra fria e à «queda do muro de Berlim». Depois de 1989, houve uma espécie de súbita euforia, que conduziu à simplificação hegeliana de Fukuyama sobre um suposto fim da História, à semelhança do que a revolução francesa e o sonho napoleónico teriam suscitado. Depressa se percebeu que se tratava de uma mera ilusão, e as antigas democracias populares tentaram libertar-se da herança da guerra, dos acordos entre os aliados e da esfera de influência soviética, numa lógica nacionalista, ao contrário do que ocorrera no ocidente europeu, em que prevaleceu, no pós-guerra, a lógica de abertura e de partilha de soberanias. Dir-se-ia, pois, que a mudança de circunstâncias de 1989 e depois o fim do Pacto de Varsóvia determinaram, por parte dos novos países que chegavam à democracia, um movimento centrífugo, enquanto na Europa ocidental tivéramos um movimento centrípeto. A sociedade de consumo era mais importante do que a mudança política. E se houve quem desejasse que os alargamentos da Comunidade se fizessem rapidamente, a verdade é que o resultado foi o da diluição e enfraquecimento da realidade europeia, pondo em causa o próprio Estado de direito e o equilíbrio entre interesses e valores…

 

A DUPLA LEGITIMIDADE EUROPEIA

O risco do fantasma do «federalismo» foi sendo acenado, mas o perigo maior era o da fragilidade política das instituições europeias e da sua legitimidade. A melhor forma de não ter um Super-Estado seria a criação de instituições políticas fortes e representativas em lugar da persistência da lógica intergovernamental, que apenas reforça os egoísmos e a fragmentação… A única forma de evitar a lógica cega do centralismo burocrático dos funcionários, seria o reforço da legitimidade política – das duas legitimidades, a dos Estados e a dos cidadãos. Quase ninguém quis, contudo, perceber que um Senado Europeu com participação igualitária de todos os Estados (num Parlamento bicamaral, ao lado de uma Câmara de Representantes proporcional) permitiria dar estabilidade política à União Europeia – como fator de paz e segurança, de desenvolvimento sustentável e de diversidade cultural. Chegámos onde chegámos porque prevaleceu a lógica da gestão imediata dos pequenos poderes ou o alargamento imprudente de áreas de ação em detrimento de um núcleo fundamental dos interesses vitais comuns. E o que temos? Uma grave doença generalizada – política, económica e social. O episódio do referendo britânico é apenas um sintoma de algo mais fundo e grave. A procissão pode ainda estar no adro. Urge prevenir a tentação da fuga para diante. As guerras civis europeias quase caíram no esquecimento e vai-se brincando com o fogo – com cada qual a reclamar o salve-se quem puder, na linha dos nacionalismos, dos regionalismos e dos tribalismos descontrolados… E os populismos são os piores inimigos da democracia, porque jogam com as tiranias da indiferença, do imediato e das conjunturas. O Estado de Direito é posto em causa pela reclamação da perigosa lógica referendária (em que raramente se decide sobre o essencial, mas sim condicionados pela preocupação mais imediata ou pelos fantasmas acenados pelos irresponsáveis aprendizes de feiticeiros, que por aí abundam). A ditadura de Napoleão III baseou-se, aliás, na lógica plebiscitária. Não podemos esquecer que Montesquieu e Tocqueville, mas também Péricles e Cícero, nos ensinaram que a prudência obriga à conciliação dos diversos poderes e à proteção relativamente ao simplismo perigoso dos demagogos. Só o poder limita o poder – daí a necessidade do primado da lei e da legitimidade do exercício.

 

A EUROPA COMO CULTURA

Ainda Eduardo Lourenço, disse que «a Europa como cultura só merecerá esse nome se se converter no espaço de intercomunicação que reativa em permanência o que houve e o que há de mais exigente, enigmático, inventivo e grandioso na cultura europeia concebida como cultura das diferenças ao longo da sua História e vivendo da busca do conhecimento de qualquer coisa que possa chamar-se “sabedoria”. Em suma, da invenção de um caminho e de uma saída que ninguém nos deu nem pode descobrir em vez de nós» (Ib., p. 164). Ora, é a comunicação que importa salvaguardar como base da legitimidade política, para que os cidadãos se sintam envolvidos, participantes e responsáveis pelo destino comum. E a doença europeia atual deve-se ao facto de os cidadãos se sentirem desligados da sociedade política que integram e que se afirma não apenas no Estado-nação, mas nas comunidades locais e nas instituições supranacionais. A intervenção dos parlamentos nacionais em matéria europeia deve ser mais efetiva, a subsidiariedade deve ser respeitada para que o que pode ser resolvido próximo das pessoas o seja… Do mesmo modo, há problemas para os quais os Estados não dispõem dos instrumentos adequados para a sua resolução. Quando alguém disse no debate britânico, por exemplo, que iria utilizar a contribuição para a União Europeia para reforçar o orçamento do Serviço Nacional de Saúde mentiu, até porque não disse que o apoio dos fundos comunitários ao desenvolvimento iria desaparecer… Que Europa? Se os sinais são de cansaço e decadência, se o eurocentrismo perdeu sentido, se o êxito do Papa Francisco se deve ao facto de ver de fora e de compreender melhor as fraquezas do velho continente – o certo é que importa compreender as diferentes componentes da realidade europeia. A dimensão continental tem de ser temperada pelas vertentes atlântica e mediterrânica e por um modus vivendi com a Rússia. A fragmentação enfraquecerá e poderá destruir o potencial de valor europeu. Como vimos nos últimos dias, os discursos salvadores e apocalípticos conduziram ao mesmo resultado: o medo, o desespero, a divisão, o empobrecimento… Longe das soluções aparentemente simplificadoras, precisamos de um sereno pragmatismo que não esqueça que o futuro do mundo global também depende do que os europeus conseguirem fazer.  

 

 

Guilherme d'Oliveira Martins
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