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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

PORTUGAL EM ORLANDO RIBEIRO

 

Portugal é uma terra de contrastes, onde pontificam o Atlântico e o Mediterrâneo. Mas é difícil de definir, pela complexidade e pela diversidade de elementos que caracterizam o país. Orlando Ribeiro escreveu em 1943 um livro notabilíssimo, pelo rigor da investigação e pela leveza da escrita, que constitui um vade mecum indispensável para quem queira conhecer a geografia de Portugal e, através dela, a nossa identidade. Falo-vos de Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico (Sá da Costa, 4ª ed., 1986). (…)

 

"Disposto de través na zona mediterrânica, bem engastado numa península que é como a miniatura de um continente, o território português abre-se para o mundo por uma vasta fachada oceânica" (p.131). O traçado de viés é acompanhado de alternâncias climáticas e da coexistência do clima oceânico e da secura quente. E é a "vigorosa oposição das terras altas e montanhosas, cortadas de vales profundamente incisos ", as repercussões no revestimento vegetal define uma terra de contrastes. Norte e Sul - o primeiro é atlântico, verdejante, húmido, com "gente densa"; o segundo mediterrâneo, com longos estios e escassamente povoado. Litoral e Interior - o país vai desde a verdura espessa, "banhada na luz doce e húmida" do noroeste até à aridez das terras de além Marão; desde a variegada aptidão rural do Vouga ao Sado ou do sul algarvio até aos monótonos descampados alentejanos… Terras altas e baixas, Serra e Ribeira, Campo e Monte, Montanha e Vale, Terra Alta e Terra Chã - assim define o povo a complexidade e as oposições, bem evidentes na economia e no povoamento. Desde a montanha húmida do norte e da economia agro-pastoril tradicional até aos relevos menos acentuados, secos e descarnados do sul, "onde o gado miúdo e as queimadas degradaram a floresta primitiva", temos os traços de uma complementaridade e de uma coerência meridional. E, deste modo, a unidade de Portugal é em grande parte obra humana - que há mais de sete séculos define uma entidade política antiga e estável.

 

Orlando Ribeiro não se limita a interrogar a terra. Olha sempre as gentes e a sua vontade, procurando as "raízes antigas" da identidade. No fim do neolítico fala de três áreas de civilização - a do levante, a dos planaltos centrais e a da faixa oeste. E no Oeste peninsular recorda a "civilização megalítica ocidental", ligada igualmente à Bretanha, ao País de Gales e à Irlanda. Aí estão os redutos célticos da Galiza e de Portugal. E a sul temos as influências dos povos mediterrânicos - fenícios, gregos, cartagineses e a "brilhante civilização indígena" dos Tartessos no Guadalquivir. Os tempos vão revelando as diferenças e as ligações, as continuidades e as descontinuidades. Os conventi romanos, a organização administrativa dos suevos e dos visigodos, as desinteligências da monarquia goda, a invasão moura, a influência árabe, a reconquista, a coexistência das zonas estabilizadas dos reinos cristãos a norte e dos reinos taifas no meio dia com uma zona intermédia de incerteza e de alternância de influências - tudo nos vai revelando uma multiplicidade de elementos, num curioso melting pot, que vai gerando a autonomia ocidental peninsular. José Mattoso encarregar-se-á, aliás, mais tarde, de lançar nova luz sobre essa encruzilhada de circunstâncias.

 

Portucale ou Portugale, junto à foz do Douro, vai ser matriz do corpo político donde sairá o Estado português - um Estado que precede a Nação. (…). O nome Portugal leva-nos à influência indo-europeia (o elemento per significa em sânscrito entrada. E Gal é a referência ao povo céltico – que encontramos na Capadócia (Galácia, Gálatas), em Istambul (Galatasaray), na Galicia (Cracóvia), na Gália, no País de Gales e na Galiza)…

 

São os contrastes naturais que determinam ainda a deslocação de populações. As vindimas do Douro, as ceifas da Terra Quente, a apanha da azeitona na Beira Baixa, as ceifas no Alentejo, a tirada da cortiça obrigavam a que houvesse movimentos internos, sazonais, de gentes. Nos arrozais são exímios os caramelos do Mondego e do Vouga, bem como os gaibéus do norte do Ribatejo ou os avieiros da foz do Liz… Ao Ribatejo e ao Alentejo chegam os minhotos e pica-milhos, os beirões e os ratinhos. E em Lisboa e na Caparica encontramos as varinas e varinos de Ovar, como é bem de ver, ao lado dos pescadores de Ílhavo. E em Azeitão, Orlando Ribeiro descobre a curiosíssima distinção entre os caramelos de estar e os caramelos de ir e vir, ou seja, os colonos permanentes e os migrantes periódicos. É este o entrecruzar de influências que reforça, aliás, o melting pot e a identidade portuguesa complexa e diversa.

 

E a divisão regional? (…) O Norte Atlântico é o "tronco antigo e robusto" da nação, dominado pela abundância de chuvas, pela riqueza da terra e pela vitalidade das populações. É uma região de intensa diversidade e de policultura. O Porto velho é o polo histórico indiscutível da região, mas Braga pontua como sede do velho arcebispado. A diversidade urbana coexiste com a intensidade rural. As montanhas do Minho, as serras do Douro e do Vouga assemelham-se, mas o povoamento dá-lhes múltiplas facetas na atividade e nas tradições. O Noroeste é, desta forma, uma "unidade natural definida pelo predomínio dos caracteres atlânticos, unidade histórica mantida através de uma população antiga e densa que, pelo seu número e homogeneidade, veio a constituir o elemento aglutinante do Estado português" (p.148). Nesta síntese feliz, O. Ribeiro dá-nos o sinal das diferenças, que se unem e se completam, e dos elementos comuns. Sentimos a História a fazer sentido - e os reinos cristãos a espraiarem-se naturalmente para a Beira Alta, em direção ao Mondego e à Cordilheira Central, passando pelo Dão vinícola e por Viseu e indo até à Estrela, "enorme reservatório de águas límpidas e de grandes desníveis" (p.149).

 

No Norte Transmontano "a paisagem carrega-se de tons severos, cinzentos, acastanhados. A luz torna-se mais crua, a terra mais dura e a gente mais retraída". Para cá do Marão, mandam os que cá estão! O arvoredo rareia. Desapareceram os castanheiros, a batata cultiva-se no planalto. A Terra Fria e a Terra Quente marcam uma paisagem de extremos. Nas vertentes do Douro, os matagais deram lugar no séc. XVII aos formosos vinhedos do "vinho fino", nos terrenos de xisto. A Régua é o epicentro e dali sai o vinho, Douro abaixo, para se tornar do Porto, sob os auspícios da colónia britânica. A praga da filoxera do séc. XX dizimou as vinhas. Algumas foram substituídas por amendoeiras e oliveiras. Mas o vinho continuou a ser o grande símbolo da região, que ainda se lembra a memória do Barão de Forrester, morto no Douro, quando a Ferreirinha, D. Antónia, se salvou…

 

No Sul, o Alentejo singulariza-se pela monotonia da planície. Mas as terras meridionais são complexas e heterogéneas, começando na zona de transição do sopé da Cordilheira Central, a sul do Fundão, na Portela de Alpedrinha, onde a cova da Beira anuncia as planuras de além Tejo, indo, para oeste, através da planície aluvial do Mondego e da cidade de Coimbra até ao grande maciço florestal de Leiria. Depois, há o polimorfismo da Estremadura, os maciços calcários, os barros basálticos dos arredores de Lisboa, o microclima da romântica Sintra, a área de influência de grande metrópole mediterrânea e a península de Setúbal, o santuário natural da Arrábida e a sua floresta mediterrânea. Para leste, estão o Ribatejo, a lezíria, Santarém e o vale celebrado por Garrett em "As Viagens na Minha Terra", que abre para sul na "imensidão de terra lisa ou apenas quebrada em frouxas ondulações…" Aí está Évora, "a cidade mais bela de Portugal", no dizer do mestre, repositório vivo da história portuguesa. E vêm depois o Baixo Alentejo, com Beja como centro, e os dois Algarves - a serra e a orla marítima, lugar de encanto e amenidades - "nenhuma outra região portuguesa possui uma rede urbana tão antiga, tão densa e tão importante", com uma profunda organização romana e muçulmana, tendo esta passado quase intacta ao domínio português…

 

Guilherme d'Oliveira Martins

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

6. EM REDOR DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL (II)

 

150 ANOS DE ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL PARA CRIMES COMUNS EM PORTUGAL

1. A 26 de junho de 1867, aquando da alteração do Código Penal e da Reforma das Cadeias, Augusto César Barjona de Freitas, Ministro da Justiça, obtém no Parlamento a abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal, tendo-a como “a pena que paga o sangue com o sangue, que mata mas não corrige, que vinga mas não melhora, e que usurpando a Deus nas prerrogativas da vida e fechando a porta ao arrependimento, apaga no coração do condenado toda a esperança de redenção, e opõe à falibilidade da justiça humana as trevas duma punição irreparável”.

A 1 de julho de 1867, o rei D. Luís, sancionou este Decreto Parlamentar e aboliu oficialmente a pena de morte para crimes civis, sendo Portugal um país pioneiro a inscrever, de modo permanente, no seu sistema jurídico legal, a abolição da pena capital para tal categoria de delitos.

A 10 de julho de 1867, o escritor francês Vítor Hugo, destacado ativista da causa abolicionista, numa carta enviada ao jornalista português Eduardo Coelho, publicada no Diário de Notícias, felicita o nosso país: “Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história! Felicito o vosso parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos. Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Disfrutai de antemão toda essa imensa glória. A Europa imitará Portugal”. 

Em missiva enviada ao jornalista Brito Aranha, a 15 de julho, escreve: 
“Portugal acaba de abolir a pena de morte. Acompanhar este progresso é dar o grande passo da civilização. Desde hoje Portugal é a cabeça da Europa. Vós, Portugueses, não deixastes de ser navegadores intrépidos. Outrora, íeis à frente dos Oceanos; hoje, ides à frente da Verdade. Proclamar princípios é mais belo ainda do que descobrir mundos”

Os parlamentares portugueses que a aprovaram, estavam cientes da sua matriz iluminista de inspiração europeia, dada a referência a figuras de vanguarda, como Cesar Beccaria, Jeremy Bentham, Mably, Filangieri, Pastoret, no parecer da Comissão de Legislação Penal sobre o projeto de Lei sobre a Reforma das Prisões com a Abolição da Pena de Morte.

A Carta de Abolição da Pena de Morte (1867), guardada no Torre do Tombo, recebeu a Marca do Património Europeu, em 2015, visando sensibilizar os cidadãos para factos que tenham desempenhado um papel relevante na cultura, história e desenvolvimento da União Europeia, contribuindo para a sua integração e reforço dos ideais europeus. Daí,  na UE, a abolição da pena de morte ser uma condição imposta aos países candidatos. 

 

2. Tudo isto, no essencial, e mais, esteve patente e bem documentado na exposição sobre os 150 anos da abolição da pena capital no Colégio da Trindade, em Coimbra, num conjunto de luz e sombras, iluminado pelo progresso intelectual dos abolicionistas e manchado pelo sofrimento dos condenados, distribuído por tribunas lateralmente dispostas, lembrando capelas ou altares laterais, em que o anverso simbolizava a luz que conduz, ilumina e liberta, e o reverso o suplício, a escuridão e as trevas que desumanizam, num confronto entre o direito à vida e a sua violação pela morte, para além dos limites necessários.

Num espaço depurado e recuperado de uma antiga igreja, em gestos minimalistas de redução e simplificação dos elementos constitutivos, reduzidos ao elementar, numa arquitetura coerente e unitária entre exterior e interior, entre o antigo e o novo, da autoria dos arquitetos Francisco Aires Mateus e Manuel Aires Mateus, este último galardoado com o prémio Pessoa 2017. Hoje parte integrante do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Uma exposição e um edifício onde coexistiam dualidades: a luz e a sombra, a vida e a morte, o preto e o branco, o sentir e o pensar, o vigiar e o punir.

Onde também sobressaía, como rara curiosidade e preciosidade, o único exemplar existente em Portugal (da Biblioteca Joanina) de um livro que foi decisivo para a abolição da pena de morte, “Dei delitti e delle pene” (“Dos delitos e das penas”), de Beccaria. É uma segunda edição de 1764, com omissão do autor, incluindo uma menção falsa do local da edição (Mónaco), quando na realidade o foi em Livorno. Em pouco mais de 30 anos, teve 80 edições, sendo a primeira anónima, dada a suscetibilidade do tema. Influenciou grandemente o primeiro abolicionista português, o jurista António Ribeiro dos Santos, defensor da inutilidade e desnecessidade da pena de morte, para quem: “ir além dos limites da necessidade do remédio, é exceder a moderação e violar a Lei Sagrada, que nos manda não fazer mal maior do que o que nos é absolutamente necessário para a nossa conservação, para a defesa da nossa vida”

Até aqui chegarmos, há que ter presente teorias de raízes liberais apropriadas pela filosofia penal e absorvidas pelo direito penal, relacionadas com a ideia de defesa da liberdade e da igualdade de todas as pessoas, e com a ideia do contrato social, através do qual as pessoas alienavam parte da sua liberdade em troca da sua segurança em sociedade para gozarem a sua liberdade. Esta ideologia foi também defendida a nível do direito e lei penal, na aludida obra de Beccaria, onde se manifesta contra o uso excessivo das penas cruéis, em especial da pena de morte, via limitação do poder estadual em termos criminais e humanização das penas, em igualdade de circunstâncias para todos os indivíduos, com consagração nos códigos penais do século XIX. Apesar de esta necessidade de castigo sem morte e seus suplícios, fundada no princípio da moderação e humanização das penas, não ser vista por alguns, como Foucault, como uma “bondade estadual”, mas sim como um meio de reorganização das penas para que a punição fosse mais eficaz.

Outros haveres e documentos foram expostos, alusivos ao historial que antecedeu a abolição da pena capital entre nós: o estandarte que iniciava o cortejo a caminho da forca, conhecido por “bandeira dos condenados”, uma “campainha dos condenados”, a cabeça preservada em formol de Diogo Alves, executado em 1841, o assassino do Passeio dos Arcos, no Aqueduto das Águas Livres, de onde precipitou várias das suas vítimas. A que acresce o relato de enforcados incompetentemente mal mortos, do  sofrimento e suplício infligido no corpo dos condenados, do misto de compaixão, misericórdia e horror que gradualmente se ia apoderando dos populares presentes nas execuções, substituindo o medo e um espetáculo para aterrorizar, insultar, quando não descarregar vinganças e frustrações.  

 

3. 150 anos depois desta conquista civilizacional, permanecem no essencial os fundamentos para a abolição da pena de morte: a vida como bem supremo, a sua execução torna irreparável eventuais erros judiciários, é contrária aos fins das penas que visam a reintegração social do delinquente.

Os defensores justificam-na reclamando que é o único meio de legítima defesa estadual ou da sociedade para impedir a prática de delitos mais violentos, cabendo a cada Estado decidir das penas a aplicar pelos crimes praticados no seu território. Para além da violação de direitos humanos fundamentais, de um tratamento desumano injustificável, não se comprova que reduza a criminalidade, com a agravante de muitos inocentes terem sido enforcados, estrangulados, rompidos, queimados vivos. Em oposição à lei da forca (justiça punitiva), surge um novo paradigma de justiça assente na intenção de regeneração e recuperação dos indivíduos, em ciências e medidas penitenciárias, segurança prisional e medidas de segurança como tutela preventiva. 

Até à sua abolição falava-se em “morte natural”, ou seja, a morte física, verdadeira, bem como em “pena de morte natural”, ou “rompimento até à morte natural”. Daí os juízes escreverem “condenado por morte natural”, o que a exposição sublinhava.   

Lamentavelmente, há 90 países que consagram legalmente a pena de morte, por confronto com 104 que a aboliram, o que a exposição, expressivamente, atualizava e documentava num mapa-mundo.

Relembro, por fim, o filme “As Bruxas de Salem”, tido como um caso de caça às bruxas, de credulidade, superstição e de histeria coletiva, em que houve erros judiciários no uso da pena de morte. Sem esquecer “O Último Dia de um Condenado”, de Vitor Hugo, publicado em 1829, representado teatralmente, entre nós, nesta data comemorativa, em que o condenado é uma representação e um protesto intemporal de todos os condenados à morte. Onde se apela à abolição da pena capital, contra este modo de punição, e não a favor da inocência do condenado. 

 

30.01.2018

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

A VIDA DOS LIVROS

 

De 16 a 22 de outubro de 2017.

 

Portugueses do Brasil e Brasileiros de Portugal (Oficina do Livro, 2016), de Leonor Xavier, não pode passar despercebido, uma vez que através da palavra de figuras marcantes do mundo da língua portuguesa podemos compreender como as nossas diferenças de um lado e doutro do Atlântico possuem virtualidades que o tempo se encarregará de aprofundar.

 

 

PORTUGAL E BRASIL
Há muito para fazer e sobretudo importa evitar que alguns lugares comuns agravem equívocos e mal-entendidos. Sem nos deixarmos influenciar por perturbações ou nuvens negras momentâneas, a verdade é que falamos de uma língua em expansão no próximo século e de uma afirmação cultural previsivelmente de grande riqueza. Naturalmente que não basta seguir as projeções demográficas lineares, sobretudo na América do Sul e em África, uma vez que há muito para fazer na inovação, no conhecimento, na educação, na ciência e na cultura – com atenção para a Europa e para uma história global relacionada com todos os continentes. Tudo isto para dizer que o diálogo de Portugal com o Brasil tem uma importância significativa, muito para além do velho comércio da saudade. Este pequeno livro de Leonor Xavier é, nesta perspetiva, um precioso conjunto de ideias para despertar uma cultura plural, aberta, diversa, disponível para a inovação e avessa a qualquer paternalismo ou autossuficiência. Longe de providencialismos, do que se trata, como nos tem dito Eduardo Lourenço, é de partir das limitações e imperfeições para um humanismo universalista – que Jaime Cortesão magistralmente defendeu.

 

ENRAIZADAMENTE BRASILEIRO
João Cabral de Melo Neto recordava, no seu diálogo com a autora, como Jorge Amado e José Saramago são diferentes – um enraizadamente brasileiro, o outro português (em Tocaia Grande e O Ano da Morte de Ricardo Reis) – mas o leitor estrangeiro “sentirá que eles se movem num país comum, que é a língua, e a gente esquece que o facto de dois países falarem a mesma língua é coisa importante, com as diferenças que possa haver”. E acrescenta: “no sul do Brasil, do Rio para sul, há uma quantidade de emigrações, isso faz que o Brasil seja um país muito diferente de Portugal, sociologicamente. Mas há uma área de entendimento, que vem da língua ser comum”. João Cabral era nordestino, pernambucano, e com a idade foi-se tornando mais próximo das raízes portuguesas, no contexto de uma extraordinária complementaridade. E, dando o exemplo de Morte e Vida Severina, João Cabral lembra que os portugueses tinham facilidade em identificar algumas palavras que resultavam difíceis para os estudantes paulistas. Mas se é assim no léxico, na prosódia o português do Rio é mais próximo de Portugal do que o do Nordeste. As coisas evoluem natural e contraditoriamente. Por isso, o diplomata confessava nunca ter sido muito ativo na propaganda da cultura brasileira, entre outras coisas porque acreditava que a cultura, ninguém a propaga… O importante seria a criação em si, haver informação, circulação de ideias e de pessoas. Isso é mais útil e eficaz do que grandes teorias e programas. O nosso querido Alberto da Costa e Silva lembra que até aos anos 40 o livro português chegava ao Brasil. A Amarante no Piauí, às margens do rio Parnaíba, donde era seu pai, poeta e leitor de António Nobre, Cesário Verde e Antero de Quental, chegavam os nossos poetas. A ideia do movimento e da circulação é fundamental. “Eu acho que uma política da língua interessa a todos os países onde se fala o português, porque ele fortalece a nossa presença no mundo. Nós seremos nos séculos vindouros aquilo que for a nossa língua”. E a educação merece um lugar mais relevante no diálogo e no intercâmbio. “A parte do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil nos seus curricula é diminuta. Quer dizer, nós somos afetuosamente autodidatas uns em relação aos outros, o que é ótimo, porque revela a proximidade em que nos encontramos”. Mas falta algo mais quanto às nossas coisas comuns: “estudando um pouco o Brasil, você conhece melhor Portugal, sendo a recíproca verdadeira. É importante conhecer um pouco do outro lado do rosto que se vê”… E Nemésio já se queixava da míngua de estudos brasileiros aqui…

 

GRAÇAS À LÍNGUA PORTUGUESA
Nelida Piñon afirma que “graças à língua portuguesa” é uma cosmopolita e que “numa viagem à Galiza”, descobriu que em criança “falava português do século XI”. Que extraordinário encontro entre o futuro e as raízes… E Elza Gomes, atriz celebrada, inventou que Portugal é um pai, “é aquele respeito, aquele rigor” e o Brasil “uma mãe, porque é esta liberdade toda”. Carlos Drummond de Andrade, olha para diante: “a língua portuguesa é tão rica, tão variada, que ela comporta perfeitamente essa diferença do seu uso em Portugal e no Brasil, e acredito também em Angola e na África em geral. Há de haver variantes impregnadas do sentimento local (…). Eu não creio que a língua sofra com isso, não”. E não tem dúvida de que há “uma nuance brasileira na língua portuguesa. Eu não posso conceber um escritor brasileiro que não conheça a literatura portuguesa”… E recordo uma inesquecível visita a Itabira, à casa da infância de Drummond, na companhia de Leonor Xavier – em cujo encontro esteve bem presente o extraordinário génio criador do poeta, que bem compreendeu a plasticidade de uma língua de diálogos. «Não há falta na ausência, / A ausência é um estar em mim»… Caetano Veloso lembra como sentiu um sentimento afetuoso ao chegar a Portugal. “Tudo me emocionava, não só a beleza arquitetónica, mas sobretudo as pessoas falando. O sotaque e o modo de o português tratar a gente. Eu gosto muito daquela coisa gentil, é um formalismo doce, muito gentil, muito bem-educado”… Por seu lado, António Alçada Baptista (quantas vezes lhe ouvi isso) deixa claro que se não tivesse estado no Brasil, teria perdido muito de si – “hoje, acredito de verdade que a minha pátria é a minha língua, e aqui (no Brasil) falo português”… Em síntese, para Leonor Xavier, apesar da ligação da língua, somos irmãos separados à nascença – “diferentes no entendimento do mundo, nos rituais da vida e da morte, no traçado da condição humana”. Metaforicamente, Agostinho da Silva invoca o exemplo de Pessoa: “Eu quero é saber quem era o Fernando Pessoa. Era uma centelha de deus criador ou era vários? Era um molho de gente?”. No fundo, há uma chave a entender: “A chegada ao Brasil é a coisa mais importante que o português fez, porque demonstrou que sabia navegar para qualquer parte”… A paixão da terra liga-se à saudade de Portugal. Agostinho falava de “saudades construtivas do Brasil”. “Portugal tem de se renovar, de se restaurar, de maneira que possamos sair sem ser a fugir”. Por isso, temos muito que aprender uns com os outros, portugueses e brasileiros, sobre o que nos aproxima e separa, somos quem somos na diferença e na comunidade. Não alimentemos ilusões – a língua comum, obriga a entender a diversidade de culturas, que se enriquecem mutuamente.

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença 

A FORÇA DO ATO CRIADOR

 

 

Uma breve introdução ao primeiro modernismo em Portugal. 

 

O movimento moderno teve a sua primeira expressão em Portugal, nos anos 20, coincidindo com a emergência da ditadura militar e dominando a construção das cidades portuguesas durante duas décadas. 

 

O primeiro modernismo envolve duas vertentes muitas vezes complementares: os exemplos 'Art Déco' (em meados dos anos vinte) desenvolvem-se depois da Exposição das Artes Decorativas de Paris de 1925, afirmando uma atenção ao pormenor não funcional, com reminiscências geométricas somadas a linguagens de cariz africano e primitivo; os exemplos construídos em volumes lisos e puros, coincidem com a introdução de novos materiais de construção como o betão, o aço e as grandes superfícies de vidro.

 

Os arquitetos que marcam esta época são Cristino da Silva, Pardal Monteiro, Carlos Ramos, Cottinnelli Telmo, Cassiano Branco e Jorge Segurado. Para alguns, decisiva foi a passagem pelo atelier de Ventura Terra, que lhes abriu perspetivas sobre o mundo exterior, transmitindo uma visão de certo modo racional. Igualmente determinante foi a divulgação de revistas estrangeiras e a realização de viagens ocasionais que cimentaram a nova ideologia.

 

Conhecia-se então, mas de modo superficial, obras de Gropius, de Mies, de Corbusier, dando-se mais importância ao modernismo não vanguardista de Mallet-Stevens. Estas novas conceções realizavam-se no plano formal considerando os aspetos funcionais e construtivos, mas sem o impulso teórico e ideológico que assinalava a mudança social.

 

Os responsáveis do sector cultural do regime estavam interessados em exteriorizar uma imagem de renovação e tolerância. O primeiro edifício que manifesta estas propostas modernas é o Cine-Teatro Capitólio, projetado em 1925 e inaugurado em 1931, de Cristino da Silva. É este arquiteto que tem na Escola de Belas Artes de Lisboa um papel preponderante - orientando a aprendizagem para a obtenção de uma linguagem racionalista conjugada com conceitos monumentalistas. Cristino da Silva, a título de exemplo, acentua, com grande rigor e simplicidade, no edifício do Liceu Nacional de Beja, os elementos essenciais da composição - reduzindo assim a mensagem arquitetónica à sua expressão mais simples. Pardal Monteiro, ao contrário de Cristino, nunca abdicou do sistema modernista funcional a favor da arquitetura do regime. O seu léxico é de fácil aceitação e compreensão. Da sua autoria são o Instituto Superior Técnico, as Gares Marítimas de Alcântara e da Rocha do Conde de Óbidos, o Instituto Nacional de Estatística, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, a Cidade Universitária (Reitoria e Faculdades de Letras e Direito) e a Biblioteca Nacional. Carlos Ramos deixou-nos obra reduzida - o Pavilhão do Rádio do IPO acentua relações volumétricas com citações implícitas à obra de Gropius - o exterior acusa totalmente as funções internas. Foi professor da Escola de Arquitetura do Porto e defensor da aplicação dos princípios modernos no caso português. Arredado das encomendas oficiais, por razões de ordem política, Cassiano Branco situou-se como personalidade mais original e mais consciente dos valores estéticos do modernismo (J.A. França, 1979).

 

Foi este arquiteto que influenciou a arquitetura corrente da cidade, porém não consegue apagar o seu ecletismo em certas obras. Jorge Segurado contribuiu para esta nova linguagem com a Casa da Moeda. Cottinnelli Telmo é um artista multiforme, tendo sido arquiteto chefe da Exposição do Mundo Português, participou assim no termo simbólico do primeiro modernismo português. 

 

Afinal, não devemos esquecer o clima de exaltação nacionalista da Exposição e a cedência a valores estéticos tradicionais e rústicos que procuravam ilustrar a ideologia do regime - no entanto não deixam de se fazer sentir no discurso arquitetónico fundamental da iniciativa, as convicções modernistas mais profundas.

 

Ana Ruepp

A VIDA DOS LIVROS

 

De 4 a 10 de setembro de 2017.

 

Eduardo Lourenço ensinou-nos que ao contrário do que muitos disseram, a Geração portuguesa de 1870 não foi nem exemplo de decadência, nem sinal de desistência. Pelo contrário, quem ler com atenção a sua obra crítica facilmente encontrará a busca persistente de uma saída positiva baseada na capacidade de regeneração ou de renascença de Portugal.

 

 

A CHAVE DA HISTÓRIA
A célebre conferência de Antero de Quental no Casino Lisbonense em 1871 sobre as causas da decadência do povos peninsulares constitui, muito mais do que uma intervenção circunstancial, uma chave para o tempo que se seguiu e no qual ainda participamos. Não por acaso, Miguel de Unamuno considerou esse momento como o culminar do “século de ouro português”. É certo que há paradoxos e contradições, mas o que aparece com nitidez é a ideia da procura de fatores democráticos, capazes de mobilizar os cidadãos e de fixar as riquezas… Antero falava de três causas da decadência: Trento, o Absolutismo e as Conquistas. O fechamento religioso, a centralização política protecionista e a dispersão de um império dificilmente governável para um país europeu de dimensão média – tudo isso determinou a incapacidade de criar condições económicas e políticas capazes de assegurar um verdadeiro autogoverno democrático. A verdade é que, no final, do século XIX Portugal tornara-se periférico, pobre e mais distante (como não antes) da economia e da cultura europeias. É esse afastamento dramático que constitui pano de fundo do romance Os Maias ou do dilema de Gonçalo Mendes Ramires em A Ilustre Casa de Ramires… E se o batismo de “Vencidos da Vida” teve o seu quê de irónico, como melhor do que ninguém demonstrou Eduardo Lourenço na sua psicanálise mítica do destino português, o certo é que essa marca de decaimento significava a necessidade de partir de uma visão autocrítica para a superação da mediocridade – daí haver, de Alexandre Herculano a Jaime Cortesão, a procura do reencontro com as raízes ancestrais da liberdade e da democracia. O reencontro de Portugal com a democracia e a Europa, no último quartel do século XX e início do século XXI, corresponde assim a uma resposta que confirma que a permanência cultural portuguesa se reforça com a autonomia, com o sentido crítico, a desconstrução dos mitos e com a capacidade inovadora.

 

OS EFEITOS NEFASTOS DAS CONQUISTAS
Herculano e Coelho da Rocha, na linha de pensamento que Antero seguiria no Casino, puseram-nos de sobreaviso relativamente ao sonho e à dispersão imperiais. “As riquezas do Oriente produziram entre os portugueses os mesmos efeitos que em todos os tempos têm feito sentir aos seus conquistadores” – ensinava o professor de Coimbra. “A antiga singeleza foi substituída por um luxo imoderado; este corrompeu os costumes; e a avidez do ouro ocupou o lugar da virtude e do patriotismo. Por outra parte, as longas e perigosas viagens, a guerra e a colonização despovoaram o reino e abriram um vazio que as riquezas não podiam preencher”. É como se voltássemos a ouvir Gil Vicente, Sá de Miranda ou o incompreendido Camões, pela boca do Velho do Restelo… Ao invés da glorificação do passado está aqui o apelo à fixação… Afinal, “a glória de mandar e a vã cobiça” mostraram-se mais poderosas do que o espírito inovador e do que a capacidade de dar novos mundos ao mundo… Oliveira Martins lembrou: “a bordo fomos tudo; em terra apenas pudemos demonstrar o heroísmo do nosso carácter e a incapacidade do nosso domínio”. A orientação para o mar foi ditada pela situação geográfica e pela tradição comercial – menos por uma vocação imperial, daí que os defensores do regresso à “vida simples” e à “fixação” tenham considerado não haver contradição histórica, mas complementaridade de vocações, enfatizando a fixação como complemento do transporte… E Herculano atribuiu, assim, a falta de esforço, crença e patriotismo na crise dinástica de 1580 aos “hábitos de desenfreio, cobiça, ódio e egoísmo que em cada monção carreávamos do Oriente para a Europa”. E um certo providencialismo decorreria da contradição entre os feitos alcançados e a míngua de efeitos duradouros conseguidos.

 

ENTRE FIXAÇÃO E TRANSPORTE
António Sérgio deu coerência a uma genealogia nobre, enaltecida por Herculano: desde a política de independência da primeira dinastia, passando pela justificação do Infante D. Pedro na Carta de Bruges, pelo sentido crítico de Sá de Miranda e de Camões, pelos economistas do século XVII, pelos académicos de setecentos e finalmente por Mouzinho da Silveira… Não por acaso, Oliveira Martins considerou modelar o exemplo do Príncipe Perfeito, como delineador de um plano para a Índia, fundado na criação de uma base económica na Península Ibérica. Ainda que concordasse com Herculano e Antero, estudou a hipótese de uma estratégia global assente na articulação entre a inserção europeia e o melhor aproveitamento dos recursos obtidos na circulação mercantil. A criação de uma base peninsular gorou-se, porém, do mesmo modo que as posições dos economistas do século XVII e a tentativa da atração dos capitais dos judeus e cristãos-novos não tiveram consequência em fixação manufatureira – que a descoberta do ouro do Brasil tornou aparentemente dispensável. O fulgor da corte de D. João V correspondeu à passagem das riquezas pelo transporte, e não a uma consolidação económica e cultural. Daí a evolução do século seguinte. Se é verdade que, desde a primeira geração liberal, de Garrett e Herculano, intelectuais e políticos reivindicaram a aproximação à Europa, sem prejuízo da salvaguarda das especificidades nacionais, o certo é que, entre meados e o fim do século XIX, houve uma clara divergência no tocante ao produto per capita, chegando-se à primeira década do século XX com uma distância não alcançada anteriormente. O PNB per capita português que era de 86% da média dos países desenvolvidos, em 1860, passa para 45% no início do século XX. Isto poderá parecer estranho, quando assistimos a uma política de melhoramentos, tantas vezes à custa da dívida pública. No entanto, o desfasamento em relação à Europa deveu-se ao facto de faltar entre nós a fixação, que permitiu no resto da Europa um crescimento muito mais rápido, graças às economias de escala. Tem razão Rui Ramos quando encontra as raízes da condenação dos efeitos das descobertas e das conquistas em Herculano, Antero e Oliveira Martins na ideia de que urgia construir uma “república”, como comunidade de cidadãos patriotas, autónoma e viável, explorando o enraizamento e a “vida simples” baseada nos próprios recursos. Fora da ideia de uma história impossível, como Eduardo Lourenço ensina, trata-se de assumir a herança multifacetada (de Pedro Nunes, Garcia de Orta, Camões, Fernão Mendes Pinto e D. João de Castro) e as suas lições – sendo o regresso ao cais europeu a possibilidade de conciliar a fixação na ampla frente de mar do hemisfério norte com o aproveitamento das virtualidades de um relacionamento global, em geometria variável, designadamente do mundo da língua portuguesa.

 

Guilherme d'Oliveira Martins

A RAZÃO DE SER DE PORTUGAL…

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DIÁRIO DE AGOSTO (XXII) - 22 de agosto de 2017

 

Alexandre Herculano é símbolo do século liberal português. A sua vida foi exemplo de retidão.

 

Quando morreu o seu admirado rei D. Pedro V, na flor da idade, o jovem monarca que tudo prometia, Bulhão Pato disse-nos que o Mestre chorou lágrimas verdadeiras.

 

No seu exílio de Vale de Lobos, em Santarém, tornou-se agricultor modelar, a ponto de o seu azeite ser um dos mais premiados internacionalmente.

 

O azeite Herculano era um néctar de uma pureza fantástica, conseguido com muito trabalho, investigação e com o conhecimento do que melhor se fazia na Europa.

 

Foi fundador da moderna historiografia portuguesa, por fidelidade às fontes autênticas.

 

Um dia, perguntaram-lhe por que razão havia Portugal. O velho sábio respondeu pausadamente. Se fizermos uma lista de razões para existir e para não existir, talvez sejam mais os motivos teóricos para não existir do que para existir...

 

Mas nestes debates, a teoria é menos importante do que a experiência e do que a prática. – O facto é que existimos, há muitos séculos. Razão? – Somos porque queremos. Seremos enquanto quisermos!

 

 

 

 

 

 

DIÁRIO DE AGOSTO

por Guilherme d'Oliveira Martins

 

 

 

 

 

 

 

CRÓNICA DA CULTURA

 

Este ano fui às noites de Santo António procurar o cheiro das terras do meu país. Fui saudar o rosmaninho e a erva-pinheira, os manjericos, os funchos e todos os cheiros explicativos que a memória prendeu. Nada encontrei tão casto, tão idílico quanto a ideia paisagista e bucólica que tinha e que fazia o caminho inocente das tradições que nos amparavam as estações dos anos. O melhor mesmo seria, pensei para mim, que cada pedaço de terra celebrasse naquelas noites e a seu modo, as noites, numa virtude de livre concorrência até que de um justo equilíbrio do que por lá se passa, restasse para nós o imposto do consumo.

 

Afinal, há muito que o iate de recreio de Júlio Verne produziu mais impressão do que as Viagens Maravilhosas escritas pelo talento deste escritor.

 

Todos de um modo ou de outro, na procura – se procura houver - dos cheiros das terras do mundo, sempre entenderão e acreditarão que um ser possua génio, julgando, porém, dificílimo que por esse mesmo génio obtenha um barco que navegue.

 

Este ano fui às noites das aldeias do meu país; ufanei-me com o que pude, passei uma vista de olhos de estrangeira na fachada dos Jerónimos, frequentei o Chiado ladeado pelas casas dos milhões, aquelas mesmas que abrem portas para deixar sair os cinco cães de família de olhar vago e nostálgico como os dos donos. Todos, bichos e bichos homens, já procuraram remédios para a profunda tristeza que os tolhe nestes locais de mundo. Já usaram a erva-pinheira antes e depois das refeições. E nada.

 

Assim num Portugal muito longe do mundo me senti. Um Portugal de agradecimento que lhe não cabe ter me atordoou, ou não se soubesse que seu não é o turbante nem o selim que vão compondo o artefacto com o qual nunca em verdade se vestiu.

 

Teresa Bracinha Vieira

Agosto 2017

A PALAVRA PORTUGAL!

 

DIÁRIO DE AGOSTO (IX) - 9 de agosto de 2017

 

Perguntam-me sobre a etimologia Portugal. Donde vem essa palavra mágica? Foi da cidade da foz do rio Douro que houve nome Portugal. Portus vem do latim e corresponde a uma entrada de mar – a raiz tem a ver com o elemento per, que em sânscito significa abertura, e que encontramos em oportunidade, isto é, na decisão do capitão do navio para entrar num porto...
Portucale ou Portugale (o c e o g em latim confundem-se) é o aglomerado da embocadura do rio Douro – e dur em sânscito significa um espelho de água. E que é Gale? A referência ao povo estabelecido naquela região. É um povo celta que vem do Oriente e se estabeleceu no noroestre da Península na Galiza.
Estamos a falar dos galos, galécios ou galegos – que se integram numa genealogia bem influente em todo o continente europeu.
E é assim que encontramos em toda a Europa primos nossos que se identificam pelo elemento gal: Gálatas, povos da Galácia, na parte central da Capadócia, que S. Paulo bem conheceu e fundaram o bairro de Istambul Galatasaray; Cracóvia fica na Galícia; Astérix é gaulês e está entre os avós dos franceses (nos ancêtres les gaulois), os galos são, aliás, o símbolo desse povo (que batizou o simpático animal com o onomatopaico coq – cocoricoo); no sul da Grande Bretanha fixaram-se os Galeses e aí se fala gaélico; e por fim chegamos  aos trovadores do galaico-português... Eis uma identidade bem europeia com raízes na Índia...

 

 

DIÁRIO DE AGOSTO

por Guilherme d'Oliveira Martins

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CRÓNICA DA CULTURA

 

Portugal e a Primavera

 

Se alguma casa se inicia pelo teto é a das estações do ano, agora, a da primavera. Chega um céu azul de oiro e as árvores e as flores e os cheiros ganham uma urgência própria. É o princípio da realidade com outras verdades, chegam e fazem de todos nós, portugueses e estrangeiros, alunos de primeira vez.

 

Portugal cobiçado por estas rotas que abre porta ao verão, faz-se país de destino fingidamente surpreendido pelas múltiplas explanadas que despontaram no tempo certo e onde o sol, ele mesmo, é sempre uma alegria que se junta à conversa. Às vezes a primavera não chega a horas. Dá-se por distraída a perscrutar o mistério do tempo. Portugal, então, oferece-lhe um relógio com corda de filósofo e não é que felicidade e liberdade deixam de se sonhar? É no fundo um momento fantasista em que os poetas daqui se impulsionam, não obstante não perderem a claridade de todos os sentires.

 

Escrevem então que Portugal também gosta de se fazer chegar atrasado, várias vezes, que mais não seja, cinco minutos, apenas para o miradouro do seu espaço geográfico lhe dizer: oh! eu! Não estarei já na eternidade?

 

Portugal responde-lhe: sinto do lado do coração um atraso e uma pressa, uma espécie de vontade de ser adiantário por perceção que tenho do tempo, e retardatário para que em soma de esforços ofereça o melhor.

 

Um dia a avó disse-me que Portugal acordava de noite por bem conhecer todo o tempo decorrido desde que nascera e precisar dos pedaços da noite para melhor representar o futuro pelas manhãs.

 

Portugal trabalha tanto quanto a primavera, perguntei? E também se rega Portugal?, acresci.

 

Neta minha, se todos o regarem como fazes com o teu vaso, ele ousa tornar-se o que é e a resistência e o jogo das estações, tudo junto com a incerteza, semearão a esperança! Sim, sei que já dormes, por isso posso acrescentar que desse modo a ciência vai juntar-se à metafisica e tudo se passa como se fossemos feitos para outra coisa.

 

A primavera essa permanecerá um mistério absoluto. Portugal, um arrepio de amendoeira em flor, do lado das coisas melhores

 

Teresa Bracinha Vieira

MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

2. SOBREVIVENDO E GERINDO DEPENDÊNCIAS - II

 

1. Ultrapassado o trauma da perda do Império Oriental, o da independência e síndrome de amputação do Brasil e confinado, por um lado, com a decadência nacional de que falava a Geração de 1870 e, por outro, com a doutrina jusinternacionalista da ocupação e partilha efetiva da Conferência de Berlim, Portugal tenta superar as suas debilidades forjando um novo sonho imperial que unisse em rosa cor Angola a Moçambique, o mapa cor-de-rosa. Assinaram-se tratados, com a Alemanha e França, que visavam assegurar a nossa soberania sobre tais territórios. Eis que surge, em 1890, um novo trauma, revelador da traumática relação Portugal-África, um Ultimato inglês declarando o não reconhecimento de tais direitos, exigindo a nossa retirada e reclamando a posse da região, com a cedência portuguesa, fazendo tábua rasa de direitos históricos adquiridos. Esse novo ideário levou a conflitos bélicos com povos africanos do interior, subjugados e vencidos. 

 

Consolidada a ocupação plena, repensou-se o imaginário imperial com a fusão da Metrópole e as oficializadas províncias ultramarinas (teoria integracionista), o que foi inviabilizado pelo eclodir da guerra colonial iniciada pelos movimentos independentistas africanos, na década de sessenta do século XX, forçando Portugal a ceder. Enquanto no âmbito dos conflitos coloniais europeus, Portugal teve de sujeitar-se ao Ultimato, sob coação do seu mais antigo aliado, foi também coagido a aceitar, na segunda metade do século XX, uma nova amputação, a da independência das suas colónias, especialmente africanas, na sequência da luta emancipadora e ganhadora dos povos colonizados e da nova ordem bipolar internacional fixada entre os Estados Unidos e a União Soviética.

 

A perda do Império Ultramarino, em 1975, cuja subsistência Oliveira Martins pensara ser a única saída para Portugal após a perda do Oriental e do Brasileiro, parecia cumprir o fatal destino por ele pressentido. Com a perda da guerra colonial e a independência das colónias africanas, emergia um novo trauma, um novo momento, um quarto momento de pagar, pensar e reconsiderar Portugal como país, regressado agora, de uma vez por todas, ao fim de vários séculos, às suas fronteiras europeias. Após a diáspora, ausências e deslocalizações, faltava cumprir Portugal, nas palavras de Manuel Alegre. Fechado o ciclo imperial, torna-se premente, mais uma vez, Portugal repensar o seu futuro, tentando ultrapassar esse novo momento traumático, de que estudos de então são esclarecedores.

 

2. É dessa época um livro de Joaquim Barradas de Carvalho, “Rumo de Portugal. A Europa ou o Atlântico?”, cujo título traduz a inquietude da opção a fazer:

 

“Para além de profundas reformas na sua estrutura económica, social e política, Portugal terá, e a breve prazo, de escolher entre duas opções que dizem respeito à sua história, a mais profunda. Portugal terá de escolher entre a Europa e o Atlântico. Se rumar para a Europa - esta Europa tão do agrado dos tecnocratas - Portugal perderá a independência de novo, chegará a mais curto ou a mais longo prazo à situação de 1580. Na Europa do Mercado Comum, e numa futura, hipotética, Europa política, a economia dos grandes espaços forjará uma Península Ibérica unificada, e seguramente com a capital económica em Madrid, que de capital económica se transformará, a mais curto ou a mais longo prazo, em capital política. Ora este seria um resultado contra natureza, na medida em que nunca existiu, nem existe, uma unidade de civilização na Península Ibérica

 

E acrescenta: 


“Assim, perante a encruzilhada, a Europa ou o Atlântico, pronunciamo-nos pelo Atlântico, como única condição para que Portugal reencontre a sua individualidade, a sua especificidade, a sua genuinidade, medieva e renascentista. Ora esta opção passa forçosamente pela formação de uma autêntica Comunidade Luso-Brasileira, uma Comunidade Luso-Brasileira que não seja apenas aquela “comunidade sentimental, ortográfica, … (…), e, se possível, uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira. Nela todas as partes se reencontrariam na mais genuína individualidade linguística e civilizacional.

 

É esta a condição para que Portugal volte a ser ele próprio”. 

 

Tem-na como uma escolha prioritária, de vocação-destino, não excluindo as possibilidades de cooperação com a Europa. Opina que o Brasil representa mais genuinamente Portugal, exemplifica-o literariamente com Graciliano Ramos, Guimarães Rosa ou Jorge Amado, observando que grande parte de escritores portugueses têm demasiada influência europeia, nomeadamente francesa, pelo que o melhor meio de nos conhecermos é ir para o Brasil e o inverso.

 

Justifica-se, num esclarecimento final:

 

“É que na história, existem uma curta, uma média e uma longa durações. Isto é: os regimes políticos, e até os sociais, passam. A Língua e a Civilização ficam”.

 

No que toca à interrogação decisiva de Barradas de Carvalho, a Europa ou o seu Atlantismo, deu-lhe resposta a nossa vivência recente e atual, tendo a entrada na Europa Comunitária compensado e superado, para muitos, o défice e o trauma derivado da perda do império ultramarino. Opção de fundo que nos trouxe, no curto e médio prazo, uma saída para a nossa viabilidade democrática e económica, um eventual quarto momento, cujos efeitos finais, por agora, desconhecemos.

 

De novo, confrontado com a sua imagem real, Portugal não aceita a sua pequenez ou mediania geográfica, ampliando-a e projetando-a num novo mapa, a atual União Europeia.

 

Ter-se-á reincidido num novo recurso “anormal “ou “tábua de salvação” de que Portugal se socorreu para adiar, por algum tempo, a resposta ao “problema português”, segundo a lógica proposta por Oliveira Martins?      

 

07.02.2017

Joaquim Miguel De Morgado Patrício