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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

LONDON LETTERS

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   A Brexit snap election, 8 June 2017

 

 It is not done until is done. A Prime Minister RH Theresa May MP pede hoje poderes bastantes à House of Commons para convocar eleições gerais antecipadas. A libra esterlina dispara com a previsão de uma vasta

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maioria Tory. — Chérie. Prudence est mère de sûreté. Que se pode dizer sobre o clima nas ilhas ? É a Brexit Britain e o guião segue a matriz dos plot twists. Depois de três vezes negar o cenário de legitimação para o mandato primoministerial, eis a Tory líder a mudar de opinião após uma cuidada reflexão pascal. — Hmm. Do not put new wine into old bottles. O suspense marca também o resto do mundo. O US President DJ Trump demonstra o seu entendimento do que é o America First: a península coreana treme com a visão de um conflito nuclear. As presidenciais francesas digladiam os últimos argumentos. Turkey vota pela concentração dos poderes do President Recep Erdogan e adensa a sombra otomana no eurocontinente. Os Princes William e Harry impulsionam o debate no reino em torno da saúde mental. O J025 aproxima-se da Earth com a etiqueta do maior asteroide a passar nas proximidades desde 2004.

 

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Lovely Springtime at Central London even with fresh wind. Um telefonema do Number 10 para o Buckingham Palace inicia uma nova reviravolta, para alguns surpreendente, na impetuosa política doméstica. A Prime Minister informa HM Elizabeth II que convoca eleições gerais para 8 June a fim de obter a “Brexit unity.” A decisão assume forma dramática, com o anúncio de “a surprise PM statement” para as 11.15 am de Monday. A especulação circula durante horas na political bubble. Note-se que tais declarações oficiais são algo extraordinário, servindo usualmente para declarar guerra, dizer da queda governamental por resignação da PM ou marcar eleições. Singular é também o facto de todos os cenários serem por cá tidos como prováveis, dadas as vagas emocionais que tumultuam o Brexit serial. Quando Mrs May aclara as águas é já consensual a tese de… a Blue murder. Os Tories avançam para uma maioria histórica face a enfraquecidas (apesar de ruidosas) oposições.


Esta tarde decorre mais uma acalorada votação nos Commons quando Mrs May requer luz verde para a #GE2017. Necessita de 2/3 da câmara para revogar o Fixed-term Parliaments Act 2011, que datava o sufrágio em 2020. As reações ao gesto do 10 ainda ribombam no Palace of Westminster. Pouco fica da imensa espuma dos comentários plurais, quando muitos MPs encaram a séria possibilidade de perder o emprego às mãos do eleitorado flutuante. Tracemos a bissetriz possível. Se a generalidade das sondagens indica as vésperas de a blood Labour bath, com o partido de RH Jeremy Corbyn a 21 pontos percentuais de distância face aos Conservatives, a snap election é por cá encarada de forma genericamente dual: para uns é a almejada oportunidade para reverter o resultado do euroreferendo de 2016; para outros é o momento decisivo para unir forças atrás de HM Government nas complexas negociações da saída do UK da European Union. O tom do debate está dado: no "are you kidding?" da entrevistada acidental em plena rua, na autoexclusão do ex Tory Chancellor George Osborne das listas de candidatos e em manchete do Daily Mail ― “Crush the saboteurs.” Com paragem nas eleições locais de 4 May, a par das consequências judiciais do overspending partidário na última campanha, faltam 50 dias para o sufrágio geral.

 

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Aos amantes de jardins, arquitetura e história, uma recomendação final de leitura e de convite à visita. Nos dois últimos números da sempre belíssima Country Life, uma revista muito cá de casa, Mr Geoffrey Tyack narra a evolução secular da University of Oxford. Sob o título “A seat of learning” e com fotografias de Mr Will Pryce, a dupla de artigos recua ao nascimento da universidade no 12th Century como comunidades de “scholars and aspiring scholars” para traçar a direção e a inspiração das artes ao longo de um passeio por edifícios e bibliotecas. Das lecture rooms e alojamentos clericais das Oseney Abbey Schools no medievo, aliás, as que fascinam o Infante Dom Pedro, conforme o Duque de Coimbra testemunha na sua “Carta de Bruges,” à majestosa Arts End, a primeira biblioteca britânica com wall shelving, criada em 1610-12, a peregrinação centra-se nas góticas Schools Quadrangle e na Bodleian para dar conta do papel público da Convocation House. Este é um espaço menos conhecido pelos pergaminhos políticos, mas é o cenário consensualizado para estruturar o debate nacional em dividido reino, ao servir de parlamento, em várias ocasiões, no turbulento 17th century. — Well. Let us amuse our minds with Master Will and that contemplative Jaques in As you like it: — “Out of these convertites / There is much matter to be heard and learnt."

 

St James, 18th April 2017

Very sincerely yours,

V.

 

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LONDON LETTERS

 

The End of The Affair, 2017-19

 

Et voilá! Brexit begins with the Springtime. A coreografia diplomática é singela. RH Theresa May aciona o Article 50 do Treaty of Lisbon e inicia a contagem

decrescente para a saída programada do United Kingdom da European Union, a 29 March 2019, com ou sem acordo sobre os laços comerciais. Começa também um outro futuro para o projeto europeu e o papel da EU no mundo. O momento é de refundação para o clube dos estados continentais, mas decisões só as haverá depois das eleições outonais em Germany. Para o UK, faltam 717 dias de navegação até oceano aberto. — Chérie. Goûts et couleurs ne se discutent pas. A Prime Minister visita o Arabian Gulf para conversações de trade & defense. Na mala leva um cheque de £1,2b para apoio local aos refugiados sírios. — Hmm. Do not be wise in words, be wise in deeds. O terror jihadista ataca de St Petersburg a Stockholm. O US President DJ Trump lança ataque punitivo na Syria, recebe o líder egípcio Abdel-Fattah el-Sissi e dá uma entrevista ao FT de leitura forçosa para aferir da agenda geopolítica da superpotência. A corrida ao Élysée soma sinais do êxito no desenho do sistema eleitoral: produzir um decisor centrista. O Prince Charles of Wales prepara an European charm tour. Nas ilhas, Northern Ireland persiste no limbo governamental e Scotland vota pelo IndyRef2. O Labour Party continua em queda livre, com perdas estimadas de 125 lugares nas eleições locais de May a favor dos Liberal Democrats e dos Conservatives.

 



Lovely weather at Central London. Duas damas agitam a domesticidade de Westminster Village, que hoje diz adeus ao herói da Metropolitan Police caído nos Palace Gates. Um cordão de polícias saúda PC Keith Palmer, uma das cinco vítimas do atentado terrorista, em público cortejo fúnebre ao longo de quase três milhas. A envolvente do Big Ben é agora de mais apertada segurança, quando a Scotland Yard tem a first female chief nos 188 anos da instituição: Met Commissioner Cressida Dick. No ar anda algo de feminil, não obstante o ‘empate’ na 2017 Oxbridge Boat Race: os remadores de Oxford University vencem a corrida, mas, no drama da deteção-remoção de uma WWII bomb nas águas da partida em Putney, são as azuis-claro de Cambridge a ganhar a palma do Thames River. Mais há, todavia. Após a histórica assinatura pela Prime Minister May da carta entregue ao European Council President Donald Tusk em Brussels, pelo Ambassor Tim Barrow, seis páginas timbradas a anunciar a retirada do UK da EU, eis nova rosa nos anais da coroa e na mística geografia local. O verde das Houses of Parliament vai acolher uma estátua da líder das Suffragists, Dame Millicent Garrett Fawcett (1847-1929).

 

Abrigada de ocasionais chuviscos por peripécias de saúde, a lava das notícias é ainda avassaladora e quase ofusca este acontecimento maior.

Se o rufar das eleições para os councils segue em fundo, com visíveis desafios para o Labour e o Ukip enquanto a Brexit abunda em red lines e ameaça turbulência nos céus de Gibraltar, é a canonização política da senhora quem cativa o olhar – tanto pela decisão quanto pelo espaço. Dame Fawcett é a pacífica presidente da National Union of Women’s  Suffrage Societies, fundada em 1897 a fim de aliar as reivindicações do sufrágio feminino que há 30 anos ecoavam pela sociedade vitoriana. O movimento distingue-se das Suffragettes pelo método diplomático, sempre a sua líder valorizando a persuasão em contraponto ao protesto advogado, desde 1903, pelo grupo radical de Mrs Emmeline Pankhurst. Na preparação do centenário do voto das mulheres no UK decide HM Government homenagear a sufragista nascida em Suffolk, que fez do No. 2 de Gower Street domicílio das insistentes petições aos azoratados MPs que, em 1918, finalmente acedem à paridade. A first woman to be honoured with a statue in Parliament Square alinhará com o moderno bronze de Lady Margaret Thatcher no Members' Lobby do Palace of Westminster e erguer-se-á no jardim exterior entre os pedestais de Winston Churchill, David Lloyd George, Viscount Palmerston, Earl of Derby, Benjamin Disraeli, Robert Peel, George Canning ou Abraham Lincoln, Nelson Mandela e Mahatma Gandhi.

 

Por terras que rezam a Allah intervém já a PM, vigorosamente, em polémica da Christian Easter. Na anual caça aos ovos do National Trust ao longo do reino desaparecem as referências pascais na promoção do evento, para espanto até do good Archbishop of York Dr John Sentamu. O avanço secularista logo é etiquetado por Mrs May de… “ridiculous.” No cenário de uma próxima disputa com Spain por causa de Gibraltar, incluído por Madrid e Brussels nas euronegociações, a reação de uma senhora com cabelos prateados ao vento em solo jordano e saudita é ainda mais explícita: uma sonora gargalhada. Não é para menos, ou diferente. Muitas vezes ao longo do debate europeu lutei com a ideia de incredulidade, face aos espantalhos da crise financeira e do conflito armado, mas há ainda lugar para surpresas. Na espuma final do EUref2 dos últimos 9 meses, pasmo com declarações de Lord Heiseltine a atribuir à Other Union a revolução contra o fascismo em Portugal ou quando agora Lord Fallon declara que o UK defenderá The Rock tal como valeu às Falklands. Os excessos sempre comovem. Afinal, the words that we use form our worldview.

 

Quando as chancelarias engendram fórmulas de pressão sobre Moscow devido a Damascus e Beijing por causa da North Korea, nota comemorativa para os 35 anos do fantástico Blade Runner. A masterpiece de Mr Ridley Scott apura no tempo quanto Do Androids Dream of Electric Sheep? de Mr Philip K Dick prova nas areias da distância. Uma e outra obra possuem génese reveladora. O cineasta desenvolve as aventuras protagonizadas por Mr Harrison Ford quando filma Dune e o universo ficcional de Mr Frank Herbert. O escritor concebe a ideia do humano sintético ao ler num jornal Nazi ensonadas queixas de um oficial SS pelos gritos num campo de concentração. — Well. Keep in mind those strident thoughts that Master Will puts among the silent humanity in Hamlet: — “There is nothing either good or bad, but thinking makes it so."

 

St James, 10th April 2017

Very sincerely yours,

V.

LONDON LETTERS

 

Andrew Sacks, 1930-2016

 

Morre o grande Manuel de Barcelona, o Manuel ‘knows nothing’, eterno contraponto de Basil em Fawlty Towers (BBC, 1975). Com Mr Andrews Sachs, nascido Herr Andreas Siegfried Sachs na Berlin de 1930,

fenece aos 86 anos uma estrela da British Comedy.  — Chérie! À chacun selon ses oeuvres. Hoje é o dia 1 do Brexit verdict no Supreme Court. HM Government desafia sentença adversa ao uso do Royal Prerrogative Power. O suspense acompanha uma brava vitória dos Liberal Democrats na by-election em Richmond Park, transformada em euroconsulta local. Com a perda de mais um MP na maioria Tory, o cenário de sufrágio geral sobe nas probabilidades. Já RH Boris Johnson enuncia quatro pontos centrais nas negociações com Brussels. — Well! Trees that bear leaves but not fruit have usually no pith. A power play permanece acesa também na Europe. France avança agora com as primárias à esquerda, rumo às eleições presidenciais, com Monsieur François Hollande a recusar a recandidatura ao Palais de l'Élysée. O Premier Manuel Vals é hipótese em ponderação, mas a tela está ainda indefinida. Este Sunday, Austria e Itália fazem o teste populista numa European Union alheada dos ventos reformistas. Viena prefere o moderado Herr Alexander Van der Bellen como presidente ao candidato nacionalista. Mas Rome vê cair o PM Matteo Renzi após a sua derrota no referendo à Nuova Costituzione. Nos US, in a changing world, as recontagens nos batlleground states obscurecem as críticas nomeações do President-elected Donald J Trump para a White House.

 

 

It is freeze out there. A London dezembrina tem renovados encantos. Em contraste com a favila das ruas gélidas e das gentes apressadas de urbe cosmopolita, a luz cromática das colunas brancas de St James’s Church parece revestir-se de mais forte aura e a visão converge inelutavelmente para aquela cross-shaped window. A sort of may-be aplicável às promessas de boa vontade epocal. Sinto a partida do good old Manuel e revisito por momentos a cândida personagem de Fawlty Towers em comédia intemporal. Também a cena política aquece o termómetro em Westminster District. Aqui ao lado, mesmo a par das Houses of Parliament, no edifício de Middlesex Guildhall, aquém do famosíssimo pórtico construído em 1805 por Mr Samuel Pepys Cockerell, debatem-se os primeiros argumentos do Brexit Case. HM Government apela da sentença do High Court que remete para os MPs o poder de acionar o Article 50 do Lisbon Treaty, decisão que simplesmente revoga o resultado do referendo de 23rd June e motiva furore com manchetes como a do Daily Mail: “The Enemies of The People” aposto sobre as fotografias dos seus três juízes. O processo tem desde o início marca de água e promete contemporâneo rebalanceamento entre os poderes do parlamento e da coroa através do governo. Onze juízes, os mais altos sábios das leis do reino, ouvem a exposição das teses do Executivo na abertura pelo Attorney General RH Jeremy Wright. Na bissetriz da Sky, o procurador sinaliza que “the powers invoked by the Government to begin divorce procedures from the European Union are not an out–of-date ‘ancient relic’ but a pillar of the British constitution.”

 

O novo episódio do Brexit legal challenge ocorre em vésperas de ida a votos em Lincolnshire e na esteira de os eurófilos Liberal Democrats arrecadarem uma saborosa vitória eleitoral a fechar semana difícil para o May Government. Em todas as situações, a linha de fronteira lá continua; todos britanicamente europeus, uns a favor e outros contra a European Union. Ora, após campanha partidária que cobre de pródigo amarelo o verdíssimo Richmond Park, a única hoste partidária proudly europeísta encurta a maioria conservadora para dez deputados na House of Commons e anula um Tory grandee: nenhum outro senão RH Zac Goldsmith, o blue name na corrida de 2016 a Mayor de London. O evento tem estória de exceção. O Brexiteer é quem provoca desnecessária eleição, ao demitir-se em protesto contra o n.º 10 por causa da expansão do Heathrow Airport, cumprindo, como honest man que é, o compromisso ambientalista. Perde para Mrs Sarah Olney, ironicamente casada com um construtor da controversa infraestrutura. Já acima dos contornos locais, logo o resultado é hasteado por dita aliança progressista de Lib-Dems e Blairites como a Brexit backlash. Conclusão que se afigura deveras excessiva, porque o triunfo reflete tendência continental existente numa afluente circunscrição historicamente liberal - além de berço do real parque criado por Charles I, elo que não deixa de soar a divina mofa.

 

Na ambiência política assim gerada desaparece mais uma vez o Labour Party de RH Jez Corbyn, mas surge o Brexiteer mor a realinhar a agenda mediática, igualmente polvilhada por revezes como a fuga de um Memo dando Mrs Theresa May a ditar o afastamento do seu Cabinet de quem faça escapar qualquer elemento sobre as negociações da Brexit. Apenas, porém, um incidente em série de percalços declarativos das fontes de Whitehall, abundantemente espalhados por jornais, rádios e televisões. A alta sensibilidade na gestão da informação em torno do Brexit Plan revela-se quando a Prime Minister prepara uma visita oficial ao Bahrain para se tornar “the first woman to attend the annual meeting of leaders from the Gulf Co-operation Council.” Contra a perceção de desnorte no leme do Brexiting reaparece The Honourable Bojo, também ele alvejado com notícias atribuindo-lhe algo que nega. Mas mesmo RH Boris Johnson só no Weekend recentra as atenções públicas por entre a fanfarra jornalística com o que diz ser “the four-point blueprint the Government wants to achieve when it negotiates the UK's exit from the EU.” O Foreign Secretary aponta que London quer assegurar com Brussels o controlo das fronteiras, dinheiros e leis mais a liberdade para acordar tratados comerciais. Estas linhas genéricas denotam sobretudo que a procissão ainda continua no adro.

 

Fecho com Manuel e o seu refrão, naturalmente, na partida de um recatado excelente ator. Mr John Cleese descreve o comparsa de Fawlty Towers como "a beautiful soul."  Traça um doce epitáfio de Mr Andrew Sachs (1930-2016): “A very sweet gentle and kind man and a truly great farceur.” Filho de um judeu e de mãe católica, o senhor vem com os pais fugidos da Nazi Germany. Ficam em London. Estreia-se na rádio e faz vida no teatro durante sete décadas. O Python vê-o no Habeas Corpus em 1973: “I could not have found a better Manuel. Inspired.” Entre palcos e tvs, marca o celuloide com o célebre empregado de mesa catalão. Entre as dificuldades com a segunda linguagem e as iras do patrão, o well-meaning but inept Spanish waiter capta a imaginação popular na série de 1975. Desconheço como é que a personagem concebida como alemão emerge como um simpático de Barcelona, mas certo é o cândido marcar as aventuras hoteleiras dos Fawlty e sobreviver à prescrição do tempo. Com mérito figura nos clássicos da Britcom. A sua catchphrase surge no episódio “Communication Problems.” É um perplexo criado às voltas com as apostas de Basil e uma infuriating conversation que o reconfigura como Manuel Knows Nothing. Sempre depois resiste ele ao conteúdo de tal ideia: “You always say Mr Fawlty, but I learn. I learn. I learn. I get better.” Uma bem-humorada jornada, Mr Sachs. Thank you for all the good moments. - Er. Allow for what Master Will notes down on the value of eloquence in the exchanges: - Conversation should be pleasant without scurrility, witty without affectation, free…

 

 

St James, 5th December 2016
Very sincerely yours,
V.

 

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

XVIII - A UNIÃO EUROPEIA E O ACORDO DA PATENTE UNITÁRIA                                                                                                                                                       
1. Num mercado cada vez mais competitivo, inovar é uma obrigação. Neste contexto, um bom e eficiente sistema regulador dos direitos privativos da Propriedade Intelectual, nomeadamente de marcas e patentes, é fundamental para o sucesso da inovação e desenvolvimento tecnológico. No âmbito das patentes, para inovar é essencial conhecer o que já existe e foi inventado. No domínio da Propriedade Intelectual, destaca-se a exigência legal de todas as patentes em vigor em Portugal terem de ser traduzidas para português. De modo acessível é-nos disponibilizado, na nossa própria língua, toda a informação, tida por útil, para poder ter início um processo de inovação. Com benefícios na atualização e modernização da língua portuguesa, a nível da inovação científica e tecnológica, fortalecendo-se como língua de ciência, de tecnologia e internauta.
Sucede que tal poderá deixar de suceder se o Acordo relativo ao Tribunal Unificado de Patentes da União Europeia entrar em vigor, tendo sido Portugal, até hoje, um dos países a aderir e a ratificá-lo. Embora os pedidos de patentes possam ser apresentados em qualquer idioma da UE, terão de ser obrigatoriamente acompanhados por uma tradução em inglês, francês ou alemão, os idiomas oficiais do Instituto Europeu de Patentes. Também no novo regime judiciário especial a criar, onde se inclui um Tribunal Unificado de Patentes, os conflitos serão dirimidos num daqueles três idiomas. À luz do qual se prevê que Portugal deixe de exigir a tradução para português, devendo adotar como sua, neste quadro, o inglês, o francês ou o alemão, transitando o custo da tradução das patentes para as nossas empresas, quando necessário.

2. A favor da cooperação reforçada no domínio da patente europeia unitária, que privilegia o inglês, o francês e o alemão, defende-se, entre nós, ser a patente da UE um imperativo nacional, não ofensiva da nossa língua, que é e continuará a ser um desígnio, impondo-se o português por si mesmo, demograficamente e não por lei ou por “nichos”, reforçando tal cooperação menos custos e maior competitividade das empresas, que gastam fortunas na tradução das patentes para várias línguas. O que trará grandes benefícios para a inovação na UE, tornando-a mais forte e competitiva, dado uma patente europeia custar, em média, dez vezes mais que uma norte-americana.
Em desfavor, argumenta-se ser o português a terceira língua europeia global, falada e disseminada mundial e internacionalmente, não podendo ser visto numa perspetiva meramente eurocêntrica, mas global e mundial. Como língua de comunicação global em número de falantes, à frente do alemão, francês, italiano, polaco e russo, está ao mesmo nível dos idiomas europeus de comunicação global como o inglês, francês e espanhol. Tudo o que enfraquece o estatuto europeu da nossa língua, diminui-a como língua global, devendo Portugal opor-se, na UE, à afirmação e formação de espaços linguísticos regionais, baseados na seleção de algumas línguas, excluindo o português, uma língua global de comunicação internacional. Em termos lusófonos, somos o país que, na UE, tem maior responsabilidade em afirmar a língua comum, sob pena de, omitindo-a, os que a partilham connosco se sentirem legitimados, nos seus espaços geo-naturais e estratégicos, a igual conduta. Além de ferir o português como idioma oficial consagrado, passando o trilinguismo europeu a ser o idioma oficial no âmbito da propriedade industrial e intelectual, desqualificando-o como língua científica e tecnológica e excluindo a mais-valia da obrigatoriedade da tradução portuguesa para a economia nacional.

3. A ideia inicial consistia em propor como única língua de trabalho o inglês, uniformemente aplicada a todos, argumentando-se que a não puder ser de outro modo, haveria que aceitar e transigir, mesmo que pontualmente, nesta ou naquela área específica, em benefício da língua veicular contemporânea por excelência. Tanto mais que a esmagadora maioria das patentes são redigidas em inglês. O que acabaria por não singrar pela oposição permanente da França, que não aceitou, em caso algum, que se excluísse o francês. O que levou a idêntica tomada de posição da Alemanha, Itália, Espanha e Polónia, entre outros, ao invés de Portugal, que foi o oitavo país a ratificar o Acordo, em 2015, após a França, Luxemburgo, Bélgica, Dinamarca, Áustria, Suécia e Malta. Embora de adesão livre, para entrar em vigor era necessário, à data, ser ratificado por treze países, entre os quais, obrigatoriamente, a França, a Alemanha e o Reino Unido. Espanha e Itália não aderiram e impugnaram-no junto do Tribunal de Justiça, dado que os seus idiomas não foram aceites como parte integrante do núcleo duro e central da patente europeia unitária.
Não deixa de ser revelador que quando Portugal ratificou o Acordo, fosse a língua portuguesa a mais falada, à escala global, por confronto com a dos demais países que anteriormente o ratificaram (em número de sete). Sendo globalmente mais falada que o alemão e francês, que fazem parte da nova patente anglo-franco-alemã. Sendo sabido   que a projeção global do inglês não reside na sua força europeia, mas sim mundial. Com a agravante de que com a saída do Reino Unido da UE, apenas a Irlanda o representará, sendo este país o seu único paladino na zona euro. Pelo seu peso, perceção e projeção global, a língua inglesa nunca será excluída do regime de patentes, aconteça o que acontecer.

4. A obrigatoriedade da tradução para português das patentes permite ao nosso idioma acompanhar, em adaptação, atualidade, empregabilidade, exportação de serviços e permanência, a inovação científica e tecnológica, evitando a probabilidade séria de as empresas portuguesas terem de dirimir em tribunais estrangeiros ações de infrações de patentes, com as desvantagens daí provenientes.
Portugal, com as suas limitações europeias e força global da língua portuguesa, tem todo o interesse em não ceder a impérios linguísticos europeus elitistas  no regime de patentes, que discriminam e despromovem o português, devendo lutar pela defesa de um idioma europeu de comunicação global, a terceira língua europeia global e do ocidente, língua intercontinental e de comunicação global entre a Europa e demais continentes, a quinta ou sexta a nível mundial, a mais falada do hemisfério sul, a terceira das Américas e de África, uma língua da Ásia, dos Orientes e internauta. Opondo-se, por todos os meios, a que seja lesado o português enquanto língua universal, reafirmando a centralidade estratégica (e não periférica) da língua portuguesa (e de Portugal) na Europa e no mundo, em cooperação com a lusofonia, lusofilia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

 

21 de novembro de 2016

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

LONDON LETTERS

 

Great Balls of Fire Fun, 2016

 

Totally fun, indeed! RH Edward “Ed” Balls rumava até ao Treasury para desempenhar o cargo de Chancellor of The Exchequer quando o eleitorado lhe mostra cartão vermelho. Um ano depois, entre um livro das memórias políticas e um ensaio académico sobre a independência dos bancos centrais, ei-lo como estrela

em Strictly Come Dancing. E é um épico. — Chérie! La joie de vivre est la chose la plus facile à transmettre. No Labour Party regressa e segue o psicodrama. O Sunday Times anuncia o regresso de RH Tony Blair à vida política para preencher vazio no mercado, dado ver um Prime Minister “lightweight” e “a nutter“ Opposition Leader, coloridos ultrajes que porta-voz hoje nega. He is back to save us, of course! Também a hard Left manobra para deselecionar RH Hilary James Benn de MP por Leeds Central, depois do Comrade Jez Corbyn o despedir de Shadow Foreign Secretary e a House of Commons o eleger como Chair do Exiting the European Union Select Committee. — Hmm! Look to the helm, my good master. Já Mrs Theresa May exorta a comunidade de negócios a que auxilie o HM Government no restauro da erodida confiança no capitalismo. Além Channel, Frau Angela Merkel recandidata-se ao quarto mandato da CDU em Germany e Monsieur François Fillon esmaga nas primárias da direita em France. Italy vive a alta tensão de indefinido referendo constitucional. O US President-elected Donald J Trump apresta a sua administração e confirma a chegada dos hardliners à White House. Um magnífico Mr Andy Murray vence a ATP Tour na London Arena e solidifica o estatuto de World Number 1. Mr Eddie Redmayne apresenta um novo herói para era de winning game changers.

 

 

Freezy days at London, with a very windy coast along the English Channel after the Angus Storm. A temperatura roga à domesticidade quando os Christmas carols & lights recriam o ciclo mágico. E é um gosto colocar visionamentos, audições e leituras mais ou menos em dia, com olhar até para ver como estão as pollinators do tempo que há-vir. Os jornais do Weekend semeiam os sinais. Começa a operação de conquista ideológica no continente. Rome, Paris e Berlin centram radares, com a anti-establishment message de London e de Washington DC ainda ao microscópio. Se Frau Merkel aspira a 16 anos de governo conservador contra todos os populismos na Germanic Europe, após perder sucessivas eleições regionais, Berlin e Vorpommern-Rügen incluídas, interessante é acompanhar o thatcheriano Monsieur Fillon na candidatura ao Palais de l'Élysée quando a Front Nationale de Madame Marine Le Pen lidera as sondagens e faltam 152 dias para as presidenciais. De Italy para o mundo, sobretudo avulta a extensão da misericórdia bem gerida pelo Pope Francis. Por cá, celebrado o 68th happy birthday do Prince Charles of Wales, aguarda-se o Parliamentary big day do RH Philip Hammond. O Chancellor of the Exchequer apresenta o 1st Autumn Statement, revelando o mix de políticas com que o Treasury orienta o ciclo dos Brexit budgets em economia de transição apta para explorar as oportunidades geradas pelo cortar das amarras com o eurobloco. Que o investimento público nas infraestruturas, ciência e na defesa crescem, é segura heresia, havendo até dinheiro para finalmente restaurar o Buckingham Palace. A residência real inicia projeto de “a 10-year phased refurbishment,” cujo custo ascende a £369 million.

 

Cinco meses do “No” popular à European Union e ainda não aceitam quer o resultado, quer a ideia. O lamento e os manejos são tantos que a muitos resta pouca ou nenhuma paciência para escutar as mesmíssimas linhas do Project Fear, mesmo quando Downing Str matiza o Brexit means Brexit. Daí que, tarde ou cedo, fosse expetável um enough is enough ecoado em dó maior. Acontece ontem nas BBC Sunday Politics. “You are the Biggest Liars,” diz o veteraníssimo entrevistador Mr Andrew Neil ao confrontar, em direto, o dirigente da campanha Open Europe com o teor do seu último vídeo contra o Brexiting. Nem avanço no desconcerto de Mr James McGrory, o lobista dos ditos “Remoaners” que foi chefe de gabinete do RH Nick Clegg na coligação governamental. O ponto, porém, é outro e grave. Como seja o perigo que, à direita e à esquerda, estes bad losers constituem para o modelo processual democrático, enquanto escolha pacífica de alternativas políticas. Daí mais valerem as aventuras de a jolly good loser ― Ed B.

 

Como descrever? Não é o elegante Mr Fred Astaire de todo em todo, nem o gracioso Mr Gene Kelly; é sim, por inteiro, Great Ed Balls of Fire. Neste Saturday night, no Ballroom de Blackpool, vemo-lo em energético jive recriando o clássico de Mr Jerry Lee Lewis e o mínimo a dizer é ser never dull, always unpredictable and, really, really, such sport. Acompanhado de Ms Katya Jones, uma versátil bailarina de salão, o outrora chanceler de RH Ed Miliband agrega fãs em voto televisivo e soma já inesperadas nove semanas de competição no concurso da BBC. Há ali algo de irresistível, com agradabilíssimo toque de joie de vivre. Olhar atento descobre-lhe as rotinas em três tempos. Concluímos que nunca entrará no Royal Ballet. Mas ei-lo a a dançar samba, cha-cha-cha, quickstep, salsa, paso doble, mesmo o American smooth ou o Gangnam style. E é hilariante. Aqui como comboy com bandolim, ali como Black Knight contra os dragões a salvar a sua dama, lá e cá teme-se o paso out para logo jovial saltado o salvar em coreografia deveras encantadora. Assim é até possível que vença no bailarico. Só receio sobejo se qualificar o seu dancing como tal. Sabereis que o senhor é um pouco para o anafado, do tipo dorna na metade, not light in his feet. Seja como seja, com aquele sorriso e bonomia, a audiência delira a cada passo mais arriscado e tudo é great fun. Por mim, penso-o uma inspiração como a kind of the best worse dancer ever. Donde: Go, Ed & Katya!

 

Fantastic Beasts and Where to Find Them apresenta nos cinemas em volta a proposta de Mrs J.K Rowling precisamente para novo herói. Chama-se Newt Scamander, aparece transmutado na tela do Barbican pelo oscarizado Mr Eddie Redmayne (The Theory of Everything) e tem estória para encantar os fãs de Harry Potter. O filme recua à New York de 1926, em fundos cromáticos, retoma o imaginário do livro de 2001 entre magos e malas, possuindo quer a mão de mestre do HP Diretor Mr David Yates, quer um ministério da magia e cinco categorias de mostrengos. Com o magizoologist Newt e a sua Tina, Ms Katherine Waterston (Steve Jobs), surge galeria de personagens com pertença a diferentes casas-mãe e inventivas forma e tipologia de prodígios em volta – desde o superior indomesticável e letal ao alto perigoso, a tratar com meditado cuidado, do mediano competente nos talentos aos miúdos inofensivo e até enfadonho. JKR vaticina na premiere em London mais um anel de sortilégio e o conjunto tem já agendada pentagrama série pela Warner Bros. — Ho-ho! As Master Will hits in his Sonnet 114, be guarded with some of the lights: — Or whether doth my mind, being crown'd with you, / Drink up the monarch's plague, this flattery? / Or whether shall I say, mine eye saith true, / And that your love taught it this alchemy, / To make of monsters and things indigest / Such cherubins as your sweet self resemble, / Creating every bad a perfect best, As fast as objects to his beams assemble? / O,'tis the first; 'tis flattery in my seeing, / And my great mind most kingly drinks it up: / Mine eye well knows what with his gust is 'greeing, / And to his palate doth prepare the cup: / If it be poison'd, 'tis the lesser sin  / That mine eye loves it and doth first begin.

 

 

St James, 21th November 2016
Very sincerely yours,
V.

 

 

 

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

X - A LÍNGUA PORTUGUESA NA UNIÃO EUROPEIA

1. Dos idiomas falados na União Europeia (UE), uns estão em crescimento, outros em regressão, alguns eventualmente em extinção no longo prazo. Apesar de a nível europeu o português não ser das línguas mais faladas, o mesmo não sucede se tomarmos como referência o critério objetivo do crescimento demográfico e do número global de falantes. Das línguas oficiais da UE, o português está em décimo lugar, a seguir ao alemão, francês, inglês, italiano, espanhol, polaco, romeno, neerlandês e grego. Em termos globais, é a sexta língua mais falada, a terceira do ocidente, a primeira do hemisfério sul, a terceira de África e do continente americano, a segunda das línguas românicas, latinas ou neolatinas, uma língua da Ásia, internacional e global, dispersa mundialmente, com futuro, impondo-se por si mesma como fator demográfico e geopolítico. Uma língua global no mundo, uma “pequena” língua na UE, estando acima de idiomas mais falados na União, como o francês, alemão, italiano, polaco, romeno, neerlandês, ou mesmo no todo europeu, como o russo e o ucraniano. Também mais falada que o japonês, na Ásia.

Sendo pluricontinental, com uma projeção mais dispersa que o espanhol, com grande procura na China, América Latina, África, suplantando hoje a sua procura, em termos mundiais, a de algumas línguas tradicionais, como o italiano, alemão e japonês, não tem na Europa o espaço que merece. A Europa e seu eurocentrismo tende a considerar as línguas em função da sua população europeia, bem como do nível de desenvolvimento e poder dos respetivos países. Sucede que o português não vale apenas pouco mais de 10 milhões de habitantes, nem o limitado espaço geográfico habitável dos seus falantes europeus, nem a sua deficitária economia, mesmo sendo Portugal um país desenvolvido à escala planetária. Sendo o português a terceira língua europeia mais falada no mundo, a seguir ao inglês e espanhol, é lamentável que não tenha um lugar correspondentemente proporcional na Europa, nomeadamente, e para o que agora nos interessa, na UE.

2. A UE é a organização supranacional e estadual mais avançada a nível do estatuto juslinguístico dos seus membros, consagrando e instituindo o multilinguismo, um pluralismo linguístico geral e uma igualdade linguística de direito, que quis fazer jus ao princípio da igualdade linguística. Só que, a igualdade linguística de facto, é cada vez mais residual, com crescentes regimes especiais e exceções ao regime linguístico geral, em que o multilinguismo já há muito passou a trilinguismo, a um clube cada vez mais restrito de línguas dominantes: o inglês, o francês e o alemão. O futuro das línguas dominadas, entre elas o português, através da sua subalternização factual, pode levar à sua secundarização de direito, podendo esta ocorrer pela substituição, mesmo gradual, do princípio da unanimidade pelo da maioria qualificada. Ou, em alternativa, por uma permissiva e pacífica posse do bem jurídico que são as línguas, com o argumento dos custos excessivos, dando azo àquilo a que alguns qualificam de usucapião linguística. Com a agravante de que no contexto da UE, do seu Parlamento e demais instituições, o português não tem maior preponderância que o maltês, o esloveno, o eslovaco, o dinamarquês, o sueco ou o finlandês, que sem desmerecerem respeito, como todas as línguas, não são similares.

Com a aludida tendência para a fixação de três línguas europeias oficiais e de trabalho, omitindo o português, o mesmo não se percecionando, por arrastamento, se fossem quatro, cinco ou seis, pergunta-se: qual o critério a adotar para escolher as línguas? Pelas que têm maior número de falantes natais na UE? Pelo número global de falantes das línguas da UE? Pelo número de países mais ricos e desenvolvidos da União? Pelos mais pobres? Pelo número global de países onde se falam línguas europeias como idiomas maternos ou oficiais? Pelos países maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitário? Pelo poder global dos países membros, mormente em termos políticos e económicos?

Seja qual for o critério proposto, para Portugal e a língua portuguesa, como prioridade estratégica, o mais aceitável é o do número global de falantes das línguas a nível mundial, apesar do baixo reconhecimento que a Europa e a UE têm tido no que toca a sancionar a dimensão geolinguística do português. Este critério da dimensão geolinguística do português, dado o seu número global de falantes e dispersão intercontinental, é também o que melhor defende os interesses da UE nas suas relações externas, a começar pelos económicos, podendo ser extensivo a outros idiomas em situação paralela, o qual nunca excluiria, nos tempos atuais, a língua portuguesa. É, pois, compreensível que a lusofonia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa possam ser um contrapeso a esta tendência atual da UE, em coordenação, cooperação, comunhão e conjugação de esforços e intentos com os demais lusófonos e lusófilos, rumo a um critério e perspetiva mais global e universal, e não fundado num pseudoeurocentrismo de prestígio cada vez mais defensivo. 

 

11 de julho de 2016
Joaquim Miguel De Morgado Patrício 

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

 

   IX - O REGIME LINGUÍSTICO NA UNIÃO EUROPEIA

 

   O Regime Linguístico vigente na União Europeia (UE) baseia-se no princípio da igualdade linguística, segundo o qual todos os países que a integram veem consagradas as respetivas línguas oficiais como línguas comunitárias. Reconhece como línguas oficiais e de trabalho as línguas de Estado de todos os seus membros consagrando, em termos normativos, a igualdade linguística de direito. Consagrou-se um regime plurilingue, de pluralismo linguístico geral ou de não discriminação, em conjugação com o princípio da igualdade das línguas, tendo todas a mesma dignidade, em paralelo com a sobrevivência das culturas, como defende a UNESCO. Este princípio de plurilinguismo teve como antecedente o tratado fundador da Comunidade Económica Europeia, de 1957, que reconheceu como idiomas oficiais e de trabalho os quatro idiomas oficiais dos quatro países fundadores. Apesar de tida como uma solução avançada apresenta, para outros, um défice via discriminação das línguas usualmente tidas como minoritárias ou menos usadas na UE, como o catalão, o gaelo-irlandês, o basco, o suomi (finlandês) e o saami ou lapão.

 

   Factualmente, porém, a proclamada igualdade linguística, tem-se confrontado com uma bipolarização de interesses: por um lado, o denso e incessante intercâmbio internacional de pessoas, bens, capitais, ideias e serviços, faz progredir a compreensão internacional, promovendo o respeito pela diversidade cultural e linguística; por outro lado, o desenvolvimento daí resultante propicia a tendência para uma uniformização cultural e linguística, agredindo ou ameaçando a sua diversidade, numa tendência para o glosso-centralismo. Resultado de uma dinâmica velocista num mundo globalizado, defende-se uma língua hegemónica nas relações comunicacionais e internacionais globais, levando à hegemonia de uma sobre as outras, atualmente o inglês, ou à de três ou quatro, excluindo as demais como idiomas oficiais ou de trabalho.

 

   A um critério formal fundado na igualdade linguística, contrapõe-se um baseado numa relação de custos/benefício de natureza funcional, numa opção dilemática entre um regime de pluralismo linguístico geral ou de não-discriminação, com alegados encargos de custos, atrasos, burocracias, complicações e, em alternativa, um regime de plurilinguismo restrito, invocando poupanças e maior simplicidade, à custa de uma discriminação negativa.

 

   Para uns, o sacrifício do princípio da igualdade linguística é uma violência inaceitável ao nível da soberania dos Estados-membros, para outros, o agravamento dos custos e manutenção de tal situação conduzirão ao colapso da UE.

 

   Reduz-se, em síntese, a um dilema cuja opção está entre a igualdade e a operacionalidade.

 

   Têm-se apontado várias alternativas quanto ao futuro linguístico da UE, desde a exclusão do regime vigente por alegadamente economicamente insustentável, passando pela defesa de uma discriminação em função da antiguidade dos Estados-membros por referência à sua adesão e alargamento, vigência de todas as línguas oficiais e seu reconhecimento como idiomas de trabalho (mesmo que só caso a caso e em razão do contexto), até à criação de um clube de línguas dominante, de uma língua neutra ou de propor como único idioma de trabalho e de comunicação global internacional o inglês. Invocando despesas e dificuldades reforçadas com os mecanismos de tradução dos idiomas oficiais resultantes do alargamento da União, tem-se caminhado para a vigência prática de um regime de plurilinguismo restrito, um clube trilingue restrito de línguas, apostatado no inglês, francês e alemão. Este clube trilingue de línguas hegemónicas europeias consagra, factual e progressivamente, a solução da unidade sem diversidade.

   

   Fala-se em línguas dominantes e dominadas, estando entre as últimas a língua portuguesa.

 

   Como indagar, neste contexto, o papel que cabe, ou pode ser reservado, ao nosso idioma?

 

   É o que se tentará perscrutar, sem prejuízo de se observar, desde já, que a não se alterar a atual tendência, tudo indica que o futuro dos idiomas factualmente subalternizados, como o português, será o de uma crescente secundarização factual, a que se poderá seguir, ou seguirá, uma secundarização de direito, operando-se a discriminação jurídica pela substituição do princípio da unanimidade, de momento o eixo do regime linguístico da UE, pelo da maioria qualificada.

 

27 de Junho de 2016
Joaquim Miguel De Morgado Patrício

 

UMA EUROPA NO MUNDO

  

E eis que o eixo franco-alemão reúne por direito próprio e a locomotiva alemã a todo o vapor, descola. E, ainda se disse (Delors) que a Europa era um objeto político não identificado? Pois eu não lhe concebo melhor clareza política e económica se assim se continuar.

 

                         Konrad Adenauer | Joseph Bech | Johan Willem Beyen
                         Winston Churchill | Alcide De Gasperi | Walter Hallstein
                         Sicco Mansholt | Jean Monnet | Robert Schuman
                         Paul-Henri Spaak | Altiero Spinelli

 

Estes os líderes que inspiraram a criação da União Europeia. Os fundadores acreditavam numa Europa em paz, unida e próspera. Da Europa dos pequenos passos (gradua lista) até à Europa dos cafés de Steiner, qual a realidade que se vive hoje afinal?

 

Recriar a Família Europeia, era, nomeadamente para Churchill a ideia da conjugação da ação política na Europa. Lembremos o Discurso de Winston Churchill em Zurique (19 de Setembro de 1946):

 

Desejo falar-vos, hoje, sobre a tragédia da Europa. Este nobre continente, englobando no seu todo as mais agradáveis e civilizadas regiões da terra, gozando de um clima temperado e equilibrado, é a terra natal de todas as raças originais do mundo ocidental. É a fonte da fé cristã e da ética cristã. É a origem da maior parte da cultura, das artes, da filosofia e da ciência, tanto dos antigos como dos modernos tempos. Se a Europa tivesse alguma vez ficado unida na partilha do seu património comum, não haveria limite à felicidade, à prosperidade e à glória dos seus trezentos ou quatrocentos milhões de habitantes. Mas foi da Europa que jorrou essa série de assustadoras quezílias nacionalistas, originadas pelas nações teutónicas, a que nós assistimos ainda neste século XX e no nosso tempo, arruinando a paz e frustrando as expectativas de toda a humanidade. E a que situação foi a Europa reduzida?

 

Churchill não propõe, apenas, um ideal para a possibilidade para a sua realização. Tem a consciência de que este empreendimento só pode ser realizado se existir entre os europeus, uma herança e futuro Comum, nessa espécie de Estados Unidos da Europa.

 

A Sociedade das Nações não falhou pelos seus princípios ou conceções. Ela falhou por causa dos governos desses dias recearem enfrentar os factos agindo enquanto havia tempo. Esse desastre não pode repetir-se!  Lembrou W. Churchill

 

Os Europeus tinham de recuperar a capacidade de viver juntos através das suas forças criadoras.

 

Winston Churchill conhecia bem as ideias para a Europa apresentadas durante o período entre as duas guerras, e desde essa altura que acreditava na possibilidade de uns “Estados Unidos da Europa”. Considerava uma boa ideia, sobretudo, porque implicava a ideia de união, contra os ódios. No entanto, já nesse tempo, Churchill tinha consciência do natural afastamento da Grã-Bretanha em relação ao projeto europeu: “Nós estamos com a Europa, mas sem fazermos parte dela. Temos interesses comuns, mas nós não queremos ser absorvidos: permaneço no seio do meu povo.

 

Todavia sentia a consciência de que Uma União Europeia sem o Reino Unido ficaria muito mais dominada pela dimensão política e económica da Alemanha, o que se refletiria num desequilíbrio evidente, dada a fragilidade e declínio económico da França. Ele tinha profundo entendimento acerca do modo de construir a Europa, a Europa a que eu gostaria de chamar a dos Laços de Pertença, da igualdade de direitos, da que respeita a justiça, da que só sabe comunicar a sua força em solidariedade, a Europa do Estado de Direito, este tão profundamente macaqueado que facilmente permitiu o pulular de políticas popularuchas, desintegradas da cultura de cidadania, desinteressadas dos interesses dos homens, demagogicamente colocadas nas secretas associações privadas ou nas arruadas sem eira que as conceba ou beira que as suporte.

 

Há quem refira, a propósito da democracia inglesa que, somar a uma família real na chefia do Estado mais de 800 lordes vitalícios que supervisionam a legislação dos eleitos do povo é, formalmente, pouco democrático e, no entanto, muito se refere e exalta a democracia inglesa e não se o faz em vão. Bem se sabe. Contudo na democracia inglesa, diga-se, que o poder é igualmente assegurado por pessoas que têm direito a ele apenas por terem nascido na família “certa”. Mas não nos cabe colocar em questão, neste momento, a vitalidade e a legitimidade desta democracia que tantas provas deu e dá, a não ser para, talvez não esquecer o quanto a mesma pode desunir dentro de si mesma o núcleo que a fez dourar ainda que sob os defeitos que se lhe apontaram.

 

Escutei na Universidade Nova alguns debates que desembocaram na chamada geopolítica da desunião. Lembrei há pouco tempo, numa reflexão sobre os desafios da Europa, o quanto nós somos os mesmos que construímos a Europa, esta Europa que não explicámos, nem ensinámos a sentir ou a lutar nela pelo bem comum. Nós somos os mesmos do tal lixo financeiro com que vamos aceitando cognomes de porcos países consoante amemos mais ou menos a submissão total a um materialismo estonteado. Nesta mão de destino com que querem impor o medo na alma dos povos ao seu justo direito de, em conjunto, serem felizes pelo progresso e pelos valores comuns, a esta mão de destino, há que a substituir por uma força que será aquela que, sobretudo, quando os países apartados estejam na discussão dos destinos, nunca desconheça o retorno comum às arribas da verdade da vida dos povos, e de um estar cultural na Europa também e enquanto desafio ao imenso caos do mundo.

 

Existe uma necessidade de ordem poética e de verdade interna à linguagem com que se identificam as realidades na Europa de hoje. Há que dar significado ao universo informe que nos desorienta e comanda. Há que derrubar de vez a falsíssima ideia que existe uma equivalência entre inspiração e libertação, tal como ainda há pouco li. Basta que esta “inspiração” que temos vivido assente na obediência cega ao impulso de uma despudorada escravidão para que se entenda que a mesma surge pelo desconhecimento entre o que se é e o que se sabe realmente. Entre o que se tem de rechaçar por incompatibilidade total e o que se tolera por circunstância do mundo tolerante.

 

Digamos que tudo o que conhecemos é um método aceite, e esse não deverá ser o consentido na Europa, naquela única que sempre reconhecerá sim, a sua dívida para com os clássicos.

 

Teresa Bracinha Vieira
Junho 2016

LONDON LETTERS

 

  

 

The New Atlantic Revolution, 2016

 

What a week! Britain vota a saída da Europe Union, perde o Prime Minister, o Chancellor of Exchequer quase desaparece, a Most Loyal Opposition planeia despedir o líder, Lord Hill, o comissário em Brussels, exonera-se a si mesmo, Mr Toni Blair está de novo nas televisões nos interregnos da vida na sua fortaleza

de Oxfordshire e Monsieur Jean-Claude Juncker ameaça maltratar o Free UK. Woah! Mais no zapping: os ingleses sonham alto com St George, os escoceses idealizam novo referendo sobre a autonomia mas talvez sem St Andrew, os irlandeses temem o retorno dos troubles e os galeses rejeitam a integração política por St David. Ainda: milhões de pessoas assinam petição para re-run the EU eureferendum! Confesso-me cética face aos ‘cristãos novos’ da democracia de Westminster. — Chérie. La nuit porte conseil. O choque da Brexit no sistema global ainda vai nos primeiros passos. RH David Cameron discursa na House of Commons. Berlin e Paris acordam um processo que arrisca a implosão da EU, quando a libra e o euro estão sob fogo dos mercados. Este será a rational long good-bye. — Well! The name of the game is cricket. Se o voto do Old Liberalism agita as posições do New Liberalism, também o New Labour ameaça o Old Labour. Desde ontem que o Team Corbyn assiste à demissão dos membros do Shadow Cabinet à razão mediática de um por hora. Abrem os Wimbledon Championships 2016. RHs Boris Johnson e Teresa May avançam para a Tory crown. Lá longe, o Iraqi Army informa da conquista final ao Isis da cidade de Fallujah. Nos US, uma sondagem nacional fotografa a White House Race. Mrs Hillary R Clinton lidera a competição com 51% face a 39% para Mr Donald J Trump.

 

 

A glorious English Summer. Sunny and with fresh showers to ease up the hot environment at Central London. A volátil metereologia denota o ambiente de incerteza política que se abate sobre o reino unido das four nations com o histórico voto referendário de 23rd June: os Britons dizem não à permanência na European Union. O Project Fear fracassa ao toque do bom humor. Também o name & shame da diabolização dos Brexitters falha, mas deixa feridas para sarar. Há no ar um quê de restituição moral do que é essencial na ordem do destino. Garanto-vos isto: pelo rosto dos que passam, julgo saber se votaram In or Out. Os primeiros estão jubilantes enquanto os segundos andam entre a tristeza e a fúria. Políticos profissionais há nas televisões que ousam pensar e se atrevem a dizer dos 1001 modos para reverter o resultado. A campanha dura demasiado e o voto espanta as elites! As Sunday Politics agitam até Westminster District. O transeunte acidental julgaria haver a Parliament Sitting. Afinal, apenas uma nova tentativa de golpe no Labour Party para derrubar o eurorelutante RH Jeremy Corbyn. Já os analistas exploram as clivagens de idade, região, literacia e até qual o dedo no gatilho. Na bissetriz, um denominador comum há a reter: a blue collar democratic election. O Labourism descobre agora que não representa o povo operário, com este a votar em sentido contrário às suas indicações, cansado de ouvir que a disputa pelos recursos nas comunidades locais is good for you, worker. A compaixão seletiva algures assombra as boas almas. Fora de London, após a razia escocesa, temo pelos Lab MPs com os empregos em risco…

 

 

Há cinco momentos do filme da eurocampanha que se colam ao olhar. Primeiro, os inenarráveis argumentos do PM em torno do EU deal e da derrota que blind self-serving 27 leaders lhe impõem, em Brussels, nas noites de February e as fear flags saídas dos Numbers 10 e 11 com orquestração global. Segundo, a chamada Battle of Thames, quando umas quantas pequenas traineiras com improvisados letreiros da Brexit são quase desbaratadas por um iate de luxo com potentíssimas colunas de som que estremecem até o Palace of Westminster e um milionário rockeiro a gritar impropérios ao líder do Ukip - se  dúvidas havia sobre o sentido do voto das gentes ligadas ao setor primário e de quantos aquilo vêem e escutam, ali logo se liquidificam, mesmo se contra um Mr Nigel Farage que moverá muitos Outers para a cruzinha no Bremain. Terceiro, o reluctant European Lab Leader - surdo, cego e mudo ao que o eleitorado working class lhe grita nos arredores de London, acerca dos efeitos demográficos da emigração massiva no esmagamento dos salários e no emprego, na habitação, hospitais, transportes ou escolas. Quarto, o assassinato de RH Jeremy Cox MP e a miscelânea de choque, horror e oportunismo assim tristemente gerada no Yorkshire. Quinto, a fechar o último dos veros debates televisivos, a incrível explosão de aplausos na Wembley Arena quando Bojo simplesmente diz “Stand Up. For Democracy in our Country and Liberty across Europe.” O mesmo RH Boris Johnson MP que hoje acalma as hostes nas páginas do Daily Telegraph, com a positividade bretã.

 

 

As conversas e a busca de sã reforma na Europe que sirva às partes começa. Não quando irados eurocratas dizem, mas quando o novo consenso dos main global political powers decida. Meanwhile the EU regrouping... Como o prometido é devido, consciente dos hardest works ahead, registo o meu voto de admiração a The Few and, The Brave. A história ensina sobre Athens, Rome e Jerusalem, tal qual a vida vem demonstrando que there will be always London. No bat-and-ball game há muitas triangulações a construir, mas a bola está já em hábeis mãos. — Well! By the voice of Hamlet writes Master Will on the fortune’s wheel: There's a Divinity that shapes our ends, / Rough-hew them how we will.

 

 

St James, 27th June
Very sincerely yours,

V.

 

DEMOCRACIA EUROPEIA NÃO PODE SER ILUSÃO

por Guilherme d’Oliveira Martins

 

Tratado de Lisboa

 

José Manuel Fernandes (JMF) escreveu há dias sobre «a loucura suicidária do ‘mais Europa’» (Público, 19.6.10) e referiu uma prosa minha de há alguns dias, dizendo que alguns, como seria o meu caso, “procuram superar a dificuldade que levanta a necessidade de os cidadãos terem representação e voz activa falando de um ‘consentimento complexo’ que os actuais tratados permitiriam conseguir». E acrescentava ser tal entendimento uma ilusão – por duas razões, “porque não existe coincidência entre o espaço em que os cidadãos sentem que têm alguma coisa a dizer – que, goste-se ou não, ainda é e será o espaço dos Estados nacionais – e o espaço onde se tomam cada vez mais decisões e decisões mais impopulares”. E ainda porque não seria “dando mais protagonismo aos actores europeus” que se criaria “essa identidade”, uma vez que na União Europeia não haveria possibilidade de substituir “de forma pacífica o seu governo”. Por fim, JMF lembra que “pode demitir-se a Comissão no Parlamento, mas não só não se pode demitir o Conselho, como nenhum eleitor europeu elege o PE a pensar em quem será o próximo presidente da Comissão. E, amavelmente, aconselha os que duvidam desta asserção a ler Karl Popper e Ralf Dahrendorf. Este seria um ponto central “porque não há mais união política sem mais transferências de soberania nem haverá ‘governo económico’ digno desse nome sem um verdadeiro orçamento europeu”.

 

Todos estes argumentos são conhecidos e não beliscam minimamente o meu ponto essencial (a partir das considerações de Jürgen Habermas). E qual é esse meu ponto? É o da necessidade da democracia supranacional europeia, que tem de ser prosseguida, preservada e aprofundada. Mas vamos por partes. Sabe JMF que há muito insisto na necessidade de considerar a construção europeia não como o resultado de um processo tendente à criação de um Estado europeu, mas como um caminho de criação de uma verdadeira união de Estados e Povos livres e soberanos – e aqui está toda a diferença. Por isso, na Europa temos duas legitimidades: dos Estados e dos cidadãos; só podendo a União ter sucesso se garantir o equilíbrio entre a afirmação da democracia supranacional e a consolidação das democracias nacionais, através de uma complementaridade efectiva entre a consciência cívica nacional e a consciência cívica europeia. Uma e a outra têm de ir a par. Daí a necessidade de assumirmos a subsidiariedade com todas as suas consequências. O Estado nacional é uma peça fundamental, mas deixou, há muito, de ser o alfa e o ómega do direito público, tornando-se cada vez mais mediador entre os planos infra-estadual e supranacional. Afinal, a globalização exige a coordenação de políticas económicas nos grandes espaços de integração económica, em nome da concorrência, de competitividade, da inovação e da coesão económica e social. Se queremos evitar a lógica de um Directório, precisamos de encontrar novos mecanismos de legitimação democrática que envolvam a participação dos cidadãos. Isto é fundamental e tem menos a ver com qualquer voluntarismo do que com a compreensão de uma tendência actual. E a questão da legitimidade obriga a apresentar resultados aos cidadãos. A União Europeia, como democracia, precisa de se aproximar dos cidadãos – no completar do mercado interno, na superação da crise financeira, na concepção da política macro-económica, na sustentabilidade da moeda e na melhor regulação, bem como nas reformas do modelo social europeu. Ora nada disto pode ser feito numa lógica puramente nacional. Como afirmou Francisco Seixas da Costa, o que deve preocupar-nos é que “toda esta aparente ‘federalização’ da gestão financeira europeia começa a assentar já não nas instituições regulares, mas apenas nos arranjos, um tanto ad hoc, impostos pela Alemanha e aceites pelos restantes parceiros como inevitáveis, cujo controlo democrático, a nível europeu, é hoje mais do que discutível”. Afinal, a democracia “não é um conceito instrumental, mas sim uma condição sine qua non para aceitação das soluções pelas pessoas” (Público, 19.6.10). Ora, é exactamente esta a minha questão. Não ponho em causa o que ensinaram Popper e Dahrendorf, com os quais concordo (tendo-os conhecido pessoalmente) – o que digo hoje é que a democracia não pode ficar-se apenas nas fronteiras nacionais, tem de chegar também aos espaços supranacionais. De nada nos valerá dizermos que é difícil aprofundar a democracia europeia. O que importa é encontrar vias para dar voz aos cidadãos. E essa voz tem de ser defendida e salvaguardada. De facto, quanto às Finanças Públicas, é preciso um orçamento europeu que se veja, mas antes disso é essencial que as competências dos parlamentos nacionais sejam preservadas, sob pena de deixarem de ter importância efectiva. Precisamos de parlamentos que de facto decidam em nome dos cidadãos. Daí que o reforço dos parlamentos nacionais e a necessidade de articulação com o Parlamento Europeu e os órgãos comunitários esteja na ordem do dia. O Tratado de Lisboa obriga a que os Parlamentos nacionais intervenham activamente, ao abrigo do novo sistema de controlo da subsidiariedade. Esse acompanhamento torna-se crucial, devendo os cidadãos perceber que tal controlo pode interromper o curso de iniciativas que se revelem desadequadas. Não se trata de discutir se é Bruxelas (ou Berlim) que define critérios de disciplina orçamental, mas de construir um processo democrático que leve à definição de objectivos e interesses comuns europeus – em que a estabilidade de preços tem de se ligar à criação de empregos ou à produção de riqueza e em que moeda e economia real, concorrência e coesão, competitividade e justiça se liguem de facto. Responsabilidade, representação e participação são questões que se põem hoje no Estado-nação, mas também na democracia supranacional. Eis por que razão, em vez da diluição do projecto europeu devemos apostar na clarificação de objectivos comuns e na concretização das duas legitimidades (dos Estados e dos cidadãos). E quando falo de “consentimento complexo” digo-o pois a única maneira de evitar a tentação do Directório é criar um sistema de freios e contrapesos institucionais no seio da União, que os cidadãos compreendam e sintam como seus. Caso contrário, serão os valores democráticos e a eficiência económica a perder… A sociedade aberta precisa da tentativa e do erro, mas não pode parar, e necessita sobretudo da persistência das pessoas para que a responsabilidade cívica não seja ideia vã.