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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A Cultura Contra a Crise

Por Guilherme d’Oliveira Martins

 

 

Assinala-se hoje o “Dia Internacional dos Monumentos e Sítios” sendo este ano proposto o tema “Do Património Mundial ao Património Local – Proteger e gerir a mudança”. Temos de entender que a cultura entra na ordem do dia como sinal de criatividade e de humanismo. No fundo, só há economia para as pessoas se compreendermos as raízes, a história, a memória, a herança e cultura como criação. Assinalamos ainda o 40º aniversário da aprovação da Convenção para a Proteção do Património Mundial Cultural e Natural, adotada na 17ª Conferência Geral da UNESCO de 1971, importante instrumento internacional no qual se assume um compromisso solene de defesa da cultura e da natureza, num tempo em que os riscos de destruição do património e de esgotamento dos recursos afetam gravemente o desenvolvimento humano. Com efeito, “o património cultural e o património natural estão cada vez mais ameaçados de destruição não apenas pelas causas tradicionais de degradação, mas também pela evolução da vida social e económica que os agrava através de fenómenos de alteração ou de destruição ainda mais importantes”. Este documento tornou-se referencial uma vez que consagra obrigações especiais no campo da cultura. Os monumentos, os conjuntos e os lugares de interesse devem ser devidamente considerados e respeitados. Contudo, não se trata apenas de cuidar das edificações, mas sim de considerar essas marcas de civilização como polos de desenvolvimento humano. As raízes e a história dizem-nos de onde vimos, mas também apontam para a necessidade de nos respeitarmos mutuamente. As culturas só se enriquecem abrindo-se e cooperando. Apenas dando e recebendo podemos contribuir ativamente para o desenvolvimento sustentável e aberto. Por isso, falar de Monumentos e Sítios é abrir horizontes para que a sociedade assuma projetos de humanismo e de solidariedade, de respeito, de liberdade e de igualdade. A cultura é marca de exigência e de rigor. Através dela encontramos a distinção da qualidade. Através dela percebemos que a economia e a poupança são valores positivos contra a destruição e o desperdício. Eis por que razão a cultura tem de estar no centro da ação contra a crise, contrapondo sobriedade à mera austeridade.

Realiza-se este ano em Portugal o Congresso Europeu do Património Cultural, organizado pela Europa Nostra e pelo Centro Nacional de Cultura, culminando a 1 de Junho com a sessão solene de entrega dos prémios europeus nos Jerónimos. Trata-se da mais importante realização sobre o Património Cultural que todos os anos tem lugar, constituindo oportunidade para o reconhecimento do que de melhor se faz nesse domínio, incentivando as boas práticas e as melhores experiências. A circunstância desta iniciativa ter lugar em Lisboa, atraindo as organizações europeias de defesa e salvaguarda do património histórico, é significativa, uma vez que se trata da demonstração de que um país antigo como Portugal tem de assumir um claro protagonismos neste domínio. Saliente-se, aliás, que há menos de um ano, a 1 de Junho de 2011, entrou em vigor a mais moderna Convenção Internacional sobre esta matéria – a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o Valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea, assinada em Faro em 27 de Outubro de 2005. Nesse importante instrumento que completa as Convenções de Granada, La Valetta e Florença consagra-se pela primeira vez, com todas as consequências, o conceito de património imaterial da UNESCO em estreita complementaridade com o património material, ou seja, as pedras vivas e as pedras mortas, a que se liga a criação contemporânea.

Em suma, o Património Cultural deixa de poder ser entendido apenas numa lógica retrospetiva, passando a corresponder a uma ideia dinâmica em que a História se liga com a vida atual e em que as políticas públicas da cultura passam a articular a conservação e a criação (veja-se o nosso Património, Herança e Memória, Gradiva, 2ª ed., 2011).

Tive o gosto de presidir ao grupo que redigiu a nova Convenção do Conselho da Europa e verifico com agrado o facto de este instrumento já estar em vigor, com um generalizado entusiasmo, em especial das gerações dos novos investigadores, estudiosos e profissionais. De facto, estamos perante a superação de um entendimento já ultrapassado, segundo o qual as políticas de proteção, conservação e defesa do património se contrapunham às modernas políticas públicas da cultura, para as quais a economia e a coesão social têm tudo a ver com as ações dos criadores. A cultura não é um campo excêntrico no âmbito das políticas sociais. Está cada vez mais no centro da inovação e da criatividade. A crise financeira, cujos efeitos duramente sentimos, deve-se à especulação, à ilusão, ao imediatismo e à desvalorização da criação e da cultura. Compreendendo-se que aquilo que mais vale é o que não tem preço, numa sociedade que se deixou arrastar por um mercantilismo cego, pelo fundamentalismo do preço e pela lógica de casino, temos de entender que, longe de ser um luxo, a cultura (vista num sentido amplo, ligada à educação e à ciência) está no coração das políticas públicas contra a crise. Criar espaços de qualidade, de inovação e de diálogo entre pessoas e comunidades torna-se fundamental e urgente. Contra o risco do esgotamento de recursos temos de contrapor um desenvolvimento humano sustentável no qual a cultura esteja no centro como primeira prioridade.