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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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LONDON LETTERS

The Northcote-Trevelyan Report, 1854

 



Um país organizado é uma bênção dos céus de muito humana proveniência. Daí até que, ao gosto insular, as viagens a locais exóticos como a costa mediterrânica ou os golfos mesopotâmicos terminem com a invariante conclusão de serem bons locais para visitar, mas maus para lá se viver. Em causa não estão excesso de calor ou míngua de água, naturally, antes o respeito pelo compacto civilizacional que institui consensos básicos à daily life sob a rule of law.  – Aide-toi, le ciel t'aidera. Os sinais de despotismo abundam quer no trato privado como no serviço público e confirmam-se na presença de setor privilegiado baseado em arbítrio do governo do dia. – Facts, dear, facts. Que o meridiano de Greenwich (North) aponte direção oposta nos state affairs é algo tributário do Northcote-Trevelyan Report sobre a organização administrativa e do reformismo político de Mr William Gladstone. A visão de um e a capacidade de outro erguem as fundações do moderno estado liberal.

 A estrutura, o estilo e os procedimentos do British central government mudam a partir do relatório de November 23, 1854. A solicitação do Chancellor of the Exchequer do 4th Lord Aberdeen Govt, o jovem que a história do reino cognominará de Great Old Man, dois oficiais do Treasury produzem a brief report on the future of the Civil Service. Os baronetes Stafford H. Northcote e Charles E. Trevelyan, na realidade este último complementado pelo secretário do Privy Council de Gladstone e apoiado pelo Reverend B. Jowett, recomendam duas medidas basilares: que os civil servants for the various levels of work se recrutem em open competitive examination (by an independent central board); e a sua promoção na carreira se baseie on merit (rather than seniority). Objectivo político: profissionalizar a administração, com varredura de old cronyisms pela ability to do the job.

 

A aposta nos talentos purifica a vida política. Como? O NT Report abre portas à transparência em Westminster ao advogar a ordenança do Crown service sob os princípios da integrity, impartiality and merit. Com estes alicerces, aliás, os Victorian social reformers distanciam-se da Beamtenherrschaft continental e rumam ao Gladstone-an liberalism. O programa tem amplas e duradouras consequências, como se verifica na recentíssima decisão do Chanceler George Osborne selecionar um canadiano, Mr Mark Carney, em concurso público internacional, para governador do Bank of England. E o mesmo vale para os mordomos em Buckingham Palace ou os diplomatas do Foreign Office.

 

 


Tome-se perspetiva quanto ao momento iniciático do transforming Whitehall. Os mid-1850s são de complexidade política crescente em termos socioeconómicos face às dinâmicas geradas pela revolução industrial. Avançam a urbanização e a proletarização das massas. Já Gladstone e o NT Report estão para o seu tempo como Mr Winston Churchill e o Beveridge Report estão para o século XX. Ora, a reação ao documento de 23 páginas dista do entusiasmo. Se o Aberdeen Govt se divide irremediavelmente na matéria, a Queen Victoria levanta a sobrancelha. "Where is the application of the principle of public competitions to stop?," questiona a monarca que, após a 1932 First Reform Bill na House of Commons, ceasing to be powerful, becomes influential. Gladstone espera pela Premiership, em 1868, para passar aos atos e nestes insiste até ganhar consistência na reforma ainda nas duas outras vezes que desempenha o cargo.

 

 

O finar da “patronage age” ocorre sob “the inevitability of gradualness”. Dos pontuais entorses na qualidade da governança cuidam ainda the public e the free press. Sinal dos tempos é o regresso da sátira política à BBC. Na esteira dos Yes, Minister/Prime Minister, de Antony Jay e Jonathan Lynn, o Whitehall factor está de novo em evidência com The thick of it. E a mudança também aqui está: em galeria de exemplares da ruling class, advisers e spin-doctors. – Truly, a must-see to think about.

 

St James, 27th November

 

Very sincerely yours,

 

V.

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