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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A VIDA DOS LIVROS

 

15 a 21 de abril 2013

 


António Alçada Batista traduziu e publicou em 1960, na então novíssima coleção «O Tempo e o Modo», de Jacques Maritain, «Os Princípios de Uma Política Humanista» (Morais). Quando comemoramos cinquenta anos da luminosa Encíclica «Pacem in Terris», dirigida por João XXIII a todos, mulheres e homens de boa vontade, a obra premonitória merece lembrança e releitura atenta.


 

DO BEM COMUM AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

«O bem comum consiste no conjunto de todas as condições de vida social que consintam e favoreçam o desenvolvimento integral da personalidade humana» - afirmava a encíclica «Mater et Magistra» (1961), citada em «Pacem in Terris». Estamos, antes do mais, perante a referência, na sociedade contemporânea, ao respeito pelos direitos e deveres fundamentais da pessoa humana. Nestes termos, os poderes públicos orientam-se no sentido do respeito, da harmonização, da tutela e da promoção dos direitos invioláveis das pessoas, prescrito na Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). Por isso, se uma autoridade não reconhecer os direitos ou os violar «não só perde a razão de ser, como também as suas injunções perdem a força de obrigar em consciência», como insistia João XXIII há cinquenta anos, num documento moderno que hoje se tornou mais atual do que em algum outro momento. A noção de serviço público não se atém apenas ao Estado e ao mercado, mas à comunidade (ou ao que designamos como sociedade civil). O Estado social tem assim de representar a sociedade e os cidadãos, devendo o serviço público corresponder sempre a uma rede de iniciativas e de cidadãos criadores e participantes. Falamos do catálogo de direitos aceites e reconhecidos pelas Nações Unidas, que a «Pacem in Terris» refere: a existência de um digno padrão de vida; o respeito pelos valores morais e culturais; o prestar culto segundo o imperativo da reta consciência; a liberdade de escolha do estado de vida; a satisfação justa de necessidades económicas; para além dos direitos de reunião, de associação, de migração e de participação política – e o Concílio Vaticano II consagrou ainda a liberdade religiosa e de consciência. E este conjunto completa-se, naturalmente, com o elenco dos deveres de cidadania (e não de servos ou súbditos): reciprocidade entre direitos e responsabilidades, colaboração mútua entre pessoas, convivência na verdade, na justiça, no amor e na liberdade, bem como salvaguarda de uma ordem moral, cujo fundamento para os cristãos é o próprio Deus.

 

A UNIVERSALIDADE DA DIGNIDADE HUMANA

Referimo-nos, assim, a uma noção de «bem comum» que parte da dignidade da pessoa humana, articulando a singularidade individual e o sentido comunitário. Deste modo, encontramos um fundamento universal e não uma mera lógica de hierarquia formal. Não se trata de referir um modelo de bem comum ou uma noção estereotipada de democracia – mas sim de considerar que a pessoa humana é medida comum de direitos e responsabilidades. Estamos perante um elemento de justificação, de legitimidade e de reconhecimento. É justificação, uma vez que permite superar a lógica redutora da sociedade humana sujeita a modelos ou receitas. Sendo a pessoa a referência, a organização e o funcionamento da sociedade deverá encontrar um modo de respeitar, de facto, a liberdade, a igualdade, a diferença, a responsabilidade social, o pluralismo, o respeito mútuo (numa aceção positiva de tolerância), a igual consideração e o equilíbrio e a limitação de poderes (de Montesquieu). No tocante à legitimidade, estamos a falar ainda de legitimação, envolvendo a participação dos cidadãos pelo voto, pela expressão da vontade plural e pela cidadania ativa, mas igualmente a responsabilidade permanente pelo exercício dos poderes públicos. E temos de referir ainda o reconhecimento, que permite assegurar o respeito mútuo, a reciprocidade e a complementaridade sem absorção, sem exclusão e com manifestação de coesão, de confiança, de entreajuda e de diálogo cívico participante. Daí a necessidade de equilibrar a autonomia individual e a reciprocidade. Infelizmente, a autonomia individual é muitas vezes confundida com a fragmentação ou com o egoísmo, quando a autonomia pessoal apenas se afirma e reforça se permitir a articulação entre nós e os outros, entre eu e o outro, considerados como duas metades de nós mesmos. Como afirmou Jacques Maritain numa das suas conferências do período do exílio americano durante a guerra: «Dizer que o homem é uma pessoa quer dizer que, no fundo do ser, ser é mais um todo que uma parte, e mais independente que servo. Quer dizer que é um minúsculo fragmento de matéria e que é ao mesmo tempo um universo – um ser pedinte que comunica com um ser absoluto, uma carne mortal cujo valor é eterno, uma palha na qual entra o céu. É este mistério metafísico que o pensamento religioso designa quando diz que a pessoa é a imagem de Deus» («Os Princípios de Uma Política Humanista», cit., p. 21). E é a partir daqui que temos de compreender a relação com o mundo contemporâneo e os sinais dos tempos, em especial a partir da laicidade, da liberdade religiosa e da reciprocidade entre todas as pessoas de boa vontade. E Maritain esclarece: «No dia em que todos os fiéis possam viver com homens de outras crenças, praticando em relação a eles perfeitas virtudes de justiça, de amor e de inteligência, e guardando ao mesmo tempo em si a verdadeira fé perfeitamente íntegra e pura, nesse dia os homens não terão necessidade de praticar essas virtudes em relação às pessoas doutras crenças porque a infidelidade e a divisão religiosa terão desaparecido da terra» (Op. cit., p. 191).

 

TEMPOS DE INCERTEZA

Em tempos de incerteza, de tensão e de crise é muitas vezes difícil de entender a importância da noção de bem comum. O Estado social claudica mas os direitos sociais têm de ser salvaguardados, através de um contrato social renovado capaz de uma melhor utilização dos recursos disponíveis e de aperfeiçoamento da justiça distributiva. A qualidade dos serviços públicos de interesse geral não deve ser posta em causa – educação, saúde, proteção social. O tema das prioridades entra na ordem do dia, colocando a dignidade da pessoa humana, os direitos subjetivos, os direitos sociais, os novíssimos direitos ligados ao desenvolvimento e à qualidade de vida em lugar cimeiro, tendo em vista a coesão, a confiança, a defesa e salvaguarda do património, da herança e da memória. O bem comum não é uma abstração é o reconhecimento da dignidade humana.

 

Guilherme d'Oliveira Martins

UM INESPERADO BARROCO…

 

"Ma Petite Princesse,
À ton âge, tu t´imagines, encore et usque ad pulverem, ma Petite Princesse... É simples e enternecedora esta verdade: a melhor expressão de um amor maior é um diminuitivo! A intimidade do que se sente no fundo do coração desconhece a grandiloquência. Na memória de um crente  -  e de tantos incréus!  -  não há lembrança mais doce do que a do Deus Menino. Nem oração em boca de mulher poderá ser mais cheia de graça do que a da rendição de Maria ao Menino soprado no seu ventre... A fundação da nossa religião é a ternura carinhosa de Deus, que somos convidados a partilhar. O amor é manso, debruça-se sobre o outro, não violenta nem conquista, apenas acolhe e é acolhido. Os japoneses têm uma palavra curiosa: "amae". Significará a vocação da dependência, ou o desejo inato dela. Tem a mesma raiz etimológica de "amai", que significa doce, doçura. Há quem pretenda  -  como o psiquiatra Tadeo Doi  -  que essa vocação para a dependência é como um desejo de regresso da criança à união inicial com sua mãe, e que se traduz por uma expressão que evoca a nostalgia de uma intimidade tornada sensível, após o nascimento, pela doçura do leite materno. "Amae" será então um desejo vindo da antiguidade da infância, a recusa do desamparo que, afinal,mais não é do que um modo da orfandade. A forma verbal de "amae" é "amaeru", que poderemos traduzir por desejar depender do amor dos outros. O que S.Paulo diz do amor: que "é paciente, é amável (…) tudo encobre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta"  -   eis o que o japonês menino (mesmo já crescido e a diminuir para velho) deseja encontrar. Nem que tenha de se servir de truques ou manhas infantis: curiosamente, o mesmo verbo "amaeru" também quer dizer "ser mimado, portar-se como um bebé"... Para o Doutor Doi, o conceito de "amae" é chave para o entendimento da confrontação de "giri" e "ninjo" que, aliás, é o tema fulcral do romance "A Bailarina", de Ôgai Mori (1862-1922), um dos textos fundadores da moderna literatura japonesa. Conta-nos a história do grande amor do autor (médico militar de alta patente e pertencente à elite do império Meiji) e de uma bailarina que conheceu na Alemanha, onde estudava a cultura e civilização do Ocidente. Convidou-a a vir ter com ele ao Japão, para se casarem, mas por pressão familiar e social obrigou-se, em consciência, a renunciar a esse compromisso do coração. Prevaleceu o "giri", a obrigação de se comportar, para com os seus círculos familiares e sociais, de acordo com normas de reciprocidade, fidelidade e obediência, seja qual for o sacrifício exigido. Explicam-se assim comportamentos como os dos pilotos suicidas ("kamikaze" ou ventos dos espíritos), ou os suicídios rituais ("seppuku" ou "harakiri") pela morte, derrota ou vergonha do senhor ou mestre. Ou ainda, a troca obrigatória e, muitas vezes, normalizada e até ritualizada de favores  -  que nós ocidentais tendencialmente consideramos corrupção... O "ninjo" que, neste caso, saiu vencido, é esse universo de sentimentos de simpatia, compaixão, afeto ou submissão do coração  -  o amor humano que, diria Tadeo Doi, nasce nessa dependência inicial da criança e da mãe e se vai reproduzindo com amigos, amantes, família, no decurso das vidas. O amor é um menino pequenino que nos enche o coração. Voltei hoje ao Byodoin, onde já não ia há mais de uma década. Fica um pouco afastado de Kyoto, mas é talvez a obra-prima da arquitectura do budismo da Terra Pura no período Heian (794 a 1160 ou 85). Foi Yorimichi Fujiwara  -  na altura "kampaku", ou 1º Conselheiro do imperador  -  que iniciou, em 1052,a construção do templo no sítio de uma casa de recreio de seu pai, prática aliás repetida por outros, inclusive pelos "shogun" Ashikaga, no sec.XV/XVI, com a edificação ou transformação em templos dos pavilhoões "Ginkakuji" e "Kinkakuji" (prateado e dourado). Mas falo-te no Byodoin, por essa orientação do budismo Mahayana (da Porta Larga) que se apelidava de Terra Pura, e foi adoptada pelas seitas Shingon e Tendai. O Buda aí venerado e invocado é o Amida ou Amitaba, cuja estátua está neste templo guardada no "shumidan" do pavilhão da Fénix, e tem 3 metros de altura,sentado. Todo ele é de madeira laqueada a ouro,e o rosto pacífico e quase feminino ilumina-se diáriamente,a hora variável conforme a incidência do sol, que penetra por uma larga escotilha, aberta na parede sul. O "milagre" da iluminação de Amitaba Tatagata é visível, de fora do pavilhão, para quem estiver na margem sul do lago artificial aos pés do edifício do templo cujo desenho evoca uma fénix pousada, abrindo, extensas, as suas asas... O culto de Amida, como tantos outros votos e devoções na prática budista, não é uniforme: pode ficar-se pela contemplação da pureza que resultará da libertação das coisas mundanas, ou poderá crer e esperar no salvador que receberá todos na sua Terra Pura (e esta foi a crença, iniciada na China, que predominou na era Heian), ou ainda como uma salvação que libertará e acolherá todos mesmo os mais pecadores. No Byodoin, em sala anexa ao "shumidan", somos envolvidos por representações esculpidas, ao gosto, diria eu, do barroco europeu (este, cinco séculos depois), de apsaras, seres celestes que, como os anjos da nossa tradição, evoluem sobre nuvens, tangendo, percutindo, soprando vários instrumentos de sonora  -  e, esperemos, melodiosa  -  música. Rodeiam o Buda, e exultam com as suas virtudes. Por isso, haverá quem lhes chame bobisatvas. Santos, diríamos nós, que chegaram ao Nirvana. Tudo isto é "kawai" (japonês), "cute" (inglês), "mignon" (francês), precioso  -  dirão os meridionais  -   como um Menino... Por isso me despeço de Vossa Alteza, minha Princesa de mim, com esta diminuta banalidade "brusseler": au revoir , "chouke" (mon petit choux)."  Traduzo: até à vista, minha couvezinha, diria Camilo Maria em português.

Camilo Martins de Oliveira

Antoine de Saint Exupéry

                     

 

Na noite de 31 de Julho de 1944, ele, Antoine de Saint Exupéry descolou de uma base aérea na Córsega e não voltou.

Uma mulher relatou ter visto um acidente de avião

“Não sei se o transporte de um saco de correio vale o risco de uma vida humana, mas o importante é saber se o homem que esses valores formam é ou não um belo tipo de homem”

Antoine

Este homem, este escritor, este filósofo ensinou-nos como ninguém até que ponto nós somos “da nossa infância, como de um país.”

Sempre lerei o Petit Prince como quem interpreta crónicas do céu, intangíveis como as casas feitas para a felicidade, tão noivas de guerras, tão mãos nas mãos para nunca caírem, tão jardineiras sim, e tão dentro de mim que não sei viver fora do amor, e tal como Antoine nunca falei, agi ou escrevi sem ser por amor.

E o “Principezinho”, neste livro de todo o sempre, a voltar a cada dia para que eu esqueça o medo de o perder, antes da certeza inequívoca de me poder esquecer que já fui criança, e que conheço a solidão, e muito pelo julgamento dos pensamentos adultos se atropelarem, pois que afinal, nem sempre entendi os arcanjos no caminho que procuro. 
 

E acrescentou Antoine que sofria


 “
Porque não há verdade clara para dar aos homens.”  
 

E dizia


e eis Mozart criança, eis uma bela promessa de vida. Os principezinhos das lendas não eram, em nada, diferentes dele.“ 
 

Por todas as perfeitas comunhões, queria dar-te Antoine de Saint Exupéry, alguma coisa esplêndida. Aceita assim esta toalha de renda feita pelas mãos da minha avó, essa mesma que, na capela ou na mesa das ceias do amor, nela tem escrito que se não morre «contra», morre-se «por».

E como me ouviste, respondeste

“É tão misterioso, o país das lágrimas!”

E tantos tesouros desses tenho debaixo da terra! E tão de boa vontade aceito adormecer, pois eis que aprendi a contar contigo.

Assim disse um dia ao meu amor: exponho-me aos riscos mortais, aqui do meu cockpit onde aprendi que nunca de mim partirás: “Se tu vens, por exemplo, às quatro da tarde, desde as três eu começarei a ser feliz.” Já decorei o teu primeiro olhar e quero muito acreditar na nossa paz para o resto dos nossos dias.

Muitas vezes são as que peço que me esperes lá onde me é necessário adiar o momento do reencontro. É que me é impossível ficar na retaguarda sem assumir o risco. Não me é possível não regar a rosa, não regar a intimidade dos laços ou viver sem poesia.

E fico de vela a estas certezas.


Apprivoise-moi ! Si tu m’apprivoises, nous aurons besoin l’un de l’autre.

Antoine não voava tanto quanto desejava, dizia-se que a única coisa de que gostava, era de se perder no céu, para nele traçar estradas e deixar de recear não ter vivido depois da sua infância.

A infância? O nosso reservatório de paz? A chávena de café quente na terra de um lar e que Consuelo lhe daria, em qualquer altura da vida e sempre, e sobretudo, se a seu lado pudesse recortar papéis e dobrá-los como aviões para depois os lançar ao céu do terraço do amor infinito de ambos.


O essencial é invisível aos olhos.


E neste momento já Antoine era o marido de Consuelo e ela era já o que o seu marido lhe chamava: “a raiz da minha paz”.

E no entanto Antoine bem sabia que sublimava o sonho e que aquele encontro de almas nas areias não se passaria liso e plano nas ruas de Paris.


E escrevia Saint Exupéry:

J’accepte la mort. Ce n’est pas le risque que j’accepte. Ce n’est pas le combat que j’accepte. C’est la mort. J’ai appris une grande vérité. La guerre ce n’est pas l’acceptation du risque. Ce n’est pas l’acceptation du combat. C’est à certaines heures, pour le combattant, l’acceptation pure et simple de la mort.


Il tomba doucement comme tombe un arbre

 

Oração que Consuelo deve dizer todas as noites:


“Senhor, não vos canseis muito (fazei-me simplesmente como eu sou. (…) Senhor, que ele morra antes de mim, porque ele tem aquele ar de ser muito sólido mas sente uma grande angústia quando já não me ouve fazer barulho em casa. Senhor, poupai-o, principalmente à angústia. Fazei com que eu faça sempre barulho em casa, ainda que de vez em quando tenha de partir alguma coisa (…) porque ele fez em mim a sua vida. Protegei. Senhor, a nossa casa. Vossa Consuelo. Amen.”

E pode não haver verdade clara para dar aos homens, pode um saco de correio não valer o risco de uma vida, mas já te tenho escrito muitas cartas portadoras de muitas pressas, e um escritor guerreiro como tu, tem, de certeza, nessa eternidade, a caixa mágica que abre o mundo e volta para desenhar principezinhos em toda a parte, mas

Tu as décidé de partir. Va-t’en.


Car elle ne voulait pas qu’il la vît pleurer. C’était une fleur tellement orgueilleuse…

 


TERESA VIEIRA

Março 2013

Sec. XXI

OS 90 ANOS DA “REVISTA DE OCCIDENTE”

Comemora-se este ano o 90º aniversário da “Revista de Occidente”, fundada por José Ortega y Gasset no ano em que cumpriu 40 anos de idade. Por si dirigida até 1955, ano da sua morte, a publicação da revista foi retomada em 1962 sob a direcção do filho do fundador José Ortega Spottorno, que em 1980 foi substituído por sua irmã Soledad. Falecida esta em 2007, assumiu a direcção o seu  filho José  Varela Ortega, actual director. Tem-se mantido assim na mesma família, ao longo de nove décadas, a direcção de uma revista prestes a publicar o seu 383º número.

A “Revista de Occidente” constitui, desde o princípio, uma publicação aberta às correntes mais inovadoras dentro do pensamento e da criação artística e literária, tendo vindo a exercer em todo o mundo hispânico um papel fundamental na difusão da cultura espanhola e europeia, afirmando-se como uma órgão de alta divulgação científica e cultural, plural e aberto.

A revista passou a ser publicada, a partir de 1978, integrada na Fundación  José Ortega y Gasset, criada nesse ano e dirigida por Soledad Ortega Spottorno, que em 1986 fundou também o Instituto Universitário de Investigação Ortega y Gasset, adstrito à Universidade Complutense de Madrid. Para além da intensa actividade académica e da realização de conferências e colóquios, destaca-se a multiplicidade de publicações promovidas pela Fundação, como as obras completas de Ortega, as colecções “El Arquero” e “Papeles de la Ortega”, as revistas “Circunstancia”, “Revista de Estudios Orteguianos” e “Más Poder Local” e ainda dois boletins dedicados ao México e ao Brasil.

São conhecidas as ligações a Portugal de Ortega y Gasset, que em Lisboa viveu alguns anos de exílio, de que são testemunho, pelo menos, as publicações “Sobre la razón histórica”, curso realizado em 1944, e “Idea del Teatro. Una abreviatura”, conferência proferida em 1946. Durante a minha estada em Madrid entre 1987 e 2000, tive a oportunidade de ouvir algumas vezes Soledad Ortega recordar com saudade os tempos em que morou em Lisboa. E esse apreço por Portugal terá certamente facilitado o acolhimento das propostas que foram feitas à “Revista de Occidente” para a edição de números dedicados à cultura portuguesa. Foi assim possível a publicação do número 94, de Março de 1989, sobre “Pessoa y su siglo”, patrocinado pela Fundação Calouste Gulbenkian, e do número 163, de Dezembro de 1994, sobre “Portugal, Artes y Letras”, com o patrocínio da Petrogal.

Iniciado agora o percurso a caminho do seu centenário, a “Revista de Occidente” mantém intacto o prestígio alcançado desde o seu início como uma publicação de elevado nível intelectual, aberta à pluralidade das várias formas de pensar, atenta às questões que importam ao mundo actual.

 

Mário Quartin Graça

 

Ex-conselheiro cultural da Embaixada de Portugal em Madrid

LONDON LETTERS

Baroness Thatcher of Kesteven, 1925-2013




Baroness
Margaret Thatcher has died. A notícia chega na manhã de sol. Parte uma senhora frágil e fica a memória de uma titã na British politics cuja marca é a frontalidade ideológica. A história será gentil na tinta com a housewife-politician que primeiro serve no Number 10. O capitalismo popular permanecerá controverso, pois destrói o consenso do pós-guerra. Une femme tout à fait! Com princípios políticos claros e esgrimindo os valores aspiracionais da classe média, respeitada por friends and foes, a Iron Lady parte aos 87 anos em April 8, 2013. – Against all odds, by merit, she was the Lady of the House! Resposta a dura encruzilhada do tempo, Mrs T influencia a vida de uma geração e a cultura democrática global.

 

É indiscutivelmente uma das grandes figuras icónicas do 20th-century. Conheci pessoalmente Mrs Thatcher nos Downing Street days, num evento da Royal Agricultural Society of England. The lady was impressive. O diário regista o dia solar, ameno, primaveril e a very polite character. Foi um privilégio que guardo desta defining, divisive, and decisive leader. Muito se escreverá sobre a PM que escolta o fim da Cold War e cuja estátua ombreia em Westminster Hall com aqueloutra de Sir Winston Churchill, mas um só episódio descreve o inconfundível estilo político. A dama reúne com os soviéticos: ‒ “Mr Gorbachev, can we be absolutely frank with each other?” A resposta é diplomático sim; a réplica, nem por isso. ‒ “Good, because I want you to know that I hate Communism.” Conquista um adversário e ganha um amigo.

 

 

Amada, odiada, mas nunca ignorada. Instintivamente guerreira, bossy, o IRA tenta assassiná-la e quem por fim a derruba é o seu partido. A honorary member do Carlton Club vence na old boys’ network e alguns nunca lhe perdoam o achievement. Margaret Hilda Thacher é a única mulher a líderar até hoje o Conservative Party. Ganha as eleições três vezes, algo que diz da atenção dada a detalhes e à conjuntura. De origem modesta e voz inconfundível, chega ao N10 no winter of discontentment de 1979 e ali permanece 11,5 anos. Se para uns é alguém “fundamentally wrong”, para outros será “the greatest Prime Minister of the post World War”.

 

Com Mrs T, o país entra em guerra. Contra os sindicatos, o comunismo e os generais argentinos, plus the old boys’ club. São tempos temíveis, com cavalaria nas ruas e adagas em Westminster. O seu No-no-no ainda atormenta o debate ideológico, a abrir na relutância europeia e a fechar no fundamentalismo do mercado. A Thatcher revolution esculpe a paisagem política da atual Britain. A senhora retoca algo importante no país e no mundo: a ideia de liberdade individual, através de uma nova relação entre o estado e a sociedade. De modo tal, porém, que o pêndulo vai até ao outro lado e ao cinzento coletivo sucede o egoísmo yuppy de Canary Warf. Para alegria da City!

 

O tom adversarial marca o trajeto da British Premier que mais tempo serve desde Lord Salisbury. As privatizações e o monetarismo radical a par das políticas públicas em torno do Welfare State polarizam o país até à violência. Mas robustece a posição do UK nas relações internacionais com atitude firme face a Brussels (“Give me my money!”) enquanto dinamiza os laços históricos na Commonwealth e edifica a “special relationship” com os United States. A filha de um merceeiro de Grantham recebe a peerage em 1992 e a Order of the Garter em 1995, com lugar na House of Lords como Baroness Thatcher of Kesteven. Antes dela só o seu admirado Mr Clement Attlee.

 

Lady Thatcher parte num dia eleusiano, que, sei-o, apreciava. O Thatcherism está ainda vivo, mas sem a coragem de carácter e a generosidade de espírito da sua dama. Farewell, Mrs T.

 

 

St James, 8th April

 

Very sincerely yours,

 

V.

LONDON LETTERS

Albert Venn Dicey, 1835-1922

 

 

É o jurista vitoriano por excelência e as suas ideias constituem o cânone do constitucionalismo. O que hoje comummente se entende por rule of law nestas paragens é tributário deste professor da Oxford University. A. V. Dicey consagra os princípios basilares da parliamentary sovereignty (Crown in parliament) a par da preferência de antes ser governado pela lei geral que por um decisor particular. ‒ Qui a dit que même les gardiens des lois obéissent à des lois? Portador de uma lógica sofisticada e altamente original, crítico de quaisquer poderes discricionários, este distinguished English legalist, writer and journalist parte a April 7, 1922 após destilar princípios invioláveis num regime político demoliberal. For the Machiavellians, necessity knows no law! Defensor do referendo popular como remédio da partidocracia e afins, para si a supremacia da lei é an ideal to be pursued in a civilized society ‒ e o padrão para avaliar a civilized society and its systems.

 

So, the Dicey-an rule of law. Um entendimento prévio: A liberdade é medida vital no quotidiano das pessoas e a autonomia que os British subjects fruem depende da autoridade parlamentar, sim, mas também da imparcialidade de tribunais livres da ingerência governamental e do primado da common law. Para tais garantias serem reais, Albert Venn Dicey sustenta que tudo e todos devem obediência à lei. Na linha da Magna Charta, condensa três proposições: supremacy of the law, pois todos são regulados pela lei e apenas pela lei; equality before the law, ou ninguém está acima da lei e todos estão sujeitos à lei e à jurisdição do tribunal; e the general principles of the constitution (the rights of citizens) enquanto produto das decisões judiciais. Dele, aliás, num sistema político sem formal constituição escrita, a noção de constitutional law como as regras que direta ou indiretamente afetam a distribuição ou o exercício do poder soberano num estado.

A tríade AVD sintetiza-se em máxima universal: to play by the (same) rules, sob pena da batota generalizada observável em várias eras e latitudes. Segundo Lord Plant of Highfield, os princípios diceyanos influenciam decisivamente a teoria política do governo limitado e ainda deles somos discípulos mesmo se críticos do absolutismo jurídico. Face a leis imperfeitas do dia, nunca este Vinerian Chair of English Law muda de posição. Admirador do liberalismo de Mr John Stuart Mill, o jurista regressa em todos os temas ao trio do seminal An Introduction to the Study of the Law of the Constitution, livro de 1885, publicado quando o governo de Mr William Gladstone cai ruidosamente em Westminster e a Queen Victoria convida Lord Robert Cecil a formar um executivo conservador para gerir graves tensões em torno da questão irlandesa ou ainda a queda de Khartoum.

 

O professor nasce em Leicestershire a 4 February 1835 e acompanha de perto a política vitoriana, até à I World War, participando nas polémicas do tempo como o voto feminino ou o unionismo. Jovem irmão do escritor Edward Dicey e filho de T. E. Dicey, chairman do Midland Railway e proprietário do Northampton Mercury, licencia-se no Balliol e é fellow do Trinity em 1860. Exercendo advocacia desde 1863, ganha a chair em 1882 e é depois um dos primeiros oxonianos na nóvel London School of Economics. Leitura necessária, ainda em 2008 convida a revisitar a D’ rule of law aquando da impressão de lições manuscritas sobre matérias como o English party system, a Cromwellian Constitution ou o Constitutionalism under George Ill que andavam discretas pela Codrington Library do All Souls College, Oxford.

 

Em dias de complexidade mais inclinada ao excepcionalismo schmittiano e à incerteza jurídica, o vitoriano é cristalino para ler o estado da justa civilidade nas nossas sociedades ocidentais. Inequívoco é o adversarialismo do seu primado da lei com a ends justifies the means’ mentality que aliena a conquista e a prática do poder político. – Well, never too much of a good thing.

 

St James, 2nd April

 

Very sincerely yours,

 

V.

A VIDA DOS LIVROS

8 a 15 de abril 2013


Pedro Tavares de Almeida
e Javier Moreno Luzón coordenaram um interessante volume em que participaram os melhores especialistas ibéricos em matéria de história eleitoral. O título «Das Urnas ao Hemiciclo – Eleições e Parlamento em Portugal (1878-1926) e Espanha (1875-1923)» integra-se na excelente coleção Parlamento da Assembleia da República. Os volumes já publicados são em regra de excelente qualidade, e este constitui um acervo de grande importância, indispensável para uma reflexão informada sobre os sistemas políticos pluralistas no período considerado.

 

 

PORTUGAL E ESPANHA EM CONFRONTO
Falar de sistema político e de pistas de reforma obriga a conhecer não só a história política (cada vez mais relevante), mas também a evolução do Estado e as suas relações com a sociedade. No nosso caso, isso é indispensável por termos um Estado multissecular que precedeu a nação, que tem desempenhado um papel essencial como fator de coesão social e territorial. Daí a pertinência dos estudos políticos comparados e, em especial, a consideração da experiência da vizinha Espanha, com quem temos uma relação muito mais significativa do que possa parecer à primeira vista. O estudo comparado permite compreendermos que os países ibéricos tiveram aproximações, diferenças e complementaridades dignos de especial atenção. O ponto de partida da obra «Das Urnas ao Hemiciclo» em relação a Espanha é o início da chamada «Restauração», que restabeleceu a dinastia Bourbon na figura de Afonso XII, correspondendo à abertura de um ciclo de relativa acalmia política, assente num «sistema de turno» (idêntico ao nosso rotativismo), baseado num pacto entre os dois principais partidos dinásticos (conservador de Cánovas del Castillo e liberal de Práxedes Sagasta), que alternaram no governo sob o beneplácito régio. A influência portuguesa deve ser referida, mas não houve um padrão de estabilidade governativa, apesar dos efeitos positivos da acalmação. O período em análise termina com o pronunciamento militar de Miguel Primo de Rivera, sob os efeitos da grande guerra e antes do terrível conflito civil. No caso português, as raízes do rotativismo vêm mais detrás, do fim do governo de Costa Cabral, do golpe da «Regeneração» (1851) e do Ato Adicional à Carta Constitucional de 1852, mas o objeto de estudo neste volume inicia-se num momento fundamental, em que sob o governo regenerador de Fontes Pereira de Melo se adotam reformas integradoras: expansão generosa do sufrágio eleitoral e descentralização administrativa. Neste período verifica-se a consolidação do «rotativismo» entre regeneradores e progressistas (de Braancamp), com a criação de uma cláusula de proteção de minorias (1884) e a adoção de novos critérios de recrutamento na Câmara dos Pares, com abolição do critério hereditário (1885).

 

O FIM DO SÉCULO XIX PENINSULAR
Ao contrário da homogeneidade do período espanhol da «Restauração», no caso português presenciamos o fim da monarquia constitucional e a implantação republicana (1910) – o que leva, naturalmente, a que as nossas análises deem especial ênfase aos elementos de rutura entre os dois regimes. No tocante às normas e comportamentos eleitorais, há também divergências e convergências. Nas diferenças, temos uma maior estabilidade normativa em Espanha, que apenas regista três reformas (1878, 1890 e 1907) contra as onze portuguesas (seis das quais até 1910); havendo um caminhar em sentidos opostos no tocante à extensão do sufrágio – Portugal abre generosamente em 1878 a capacidade eleitoral (com a passagem de cerca de 500 mil para mais de 800 mil eleitores inscritos), tendo direito a voto todos os chefes de família varões, independentemente de nível de instrução e rendimentos, retrocedendo em 1895 e mais ainda em 1913, enquanto em Espanha o sufrágio universal masculino de 1869 é substituído pelo sufrágio censitário em 1878, voltando a universalizar o voto em 1890. Em Portugal, é muito intenso o debate entre a lógica uninominal e a proporcionalidade, merecendo ainda referência a lei de 1901 (conhecida como «ignóbil porcaria») que visou ligar círculos rurais e urbanos, para prejudicar nas cidades republicanos e a cisão regeneradora de João Franco. Nas aproximações, a lei portuguesa de 1884 é decalcada no sistema espanhol de 1878. As analogias são, no essencial, evidentes: fraca participação cívica, caciquismo, supremacia das candidaturas governamentais. Na consistência governativa, há diferenças: entre 1878 e 1910, menos de um quinto dos governos portugueses caíram devido à falta de apoio parlamentar, enquanto a regra espanhola foi a contrária – mais de metade dos executivos caíram no parlamento. Já depois de 1910, com a República em Portugal, a tendência inverteu-se até pela necessidade de coligações, mais frágeis do que os governos monopartidários do rotativismo.


IMAGENS QUE APROXIMAM E DISTINGUEM
As imagens literárias, jornalísticas, iconográficas e de humor sobre o parlamentarismo têm óbvio parentesco, coincidindo na decadência finissecular – o «ultimato» inglês de 90 em Portugal e o desastre de 98 em Espanha, com a independência de Cuba e a perda das colónias de Porto Rico e das Filipinas, com sequente deslegitimação do constitucionalismo liberal. Paulo Silveira e Sousa e Maria Manuela Tavares Ribeiro, no caso português, e Javier Moreno Luzón, no país vizinho, dão-nos belíssimos panoramas que nos permitem uma leitura integrada da evolução. Lembre-se «As Viagens na Minha Terra» de Garrett, «O Prato de Arroz Doce» de Teixeira de Vasconcelos, «Mário» de Silva Gaio, «A Queda de Um Anjo» de Camilo (Calisto Elói é um paradigma), «A Morgadinha dos Canaviais» de Júlio Dinis (o conselheiro Bernardo é um modelo), «As Farpas» de Eça e Ramalho, «Os Maias» de Eça de Queiroz (além dos inefáveis Conselheiro Acácio, Alípio Abranhos e Pacheco) e o esquecido, mas fundamental, Carlos Malheiro Dias de «Os Teles de Albergaria», além da caricatura de Rafael Bordalo Pinheiro até Leal da Câmara, da fotografia de Joshua Benoliel e das pistas abertas desde «A Águia» até «Orpheu»… E não se esqueça que Pérez Galdós ou Juan Valera são presenças constantes na proximidade crítica e literária luso-espanhola. Os textos são eloquentes pelo diálogo que comportam, num fenómeno comum que Manuel Azaña define como «uma crosta que esconde uma chaga». Para as lições atuais, devem ler-se as sínteses, claras e didáticas, de Fernando Catroga sobre o «complexo» cartista no republicanismo parlamentar, de João B. Serra sobre a visão atual da Primeira República e de Carlos Dardé sobre o debate político espanhol. No caso português, Fontes Pereira de Melo é uma sombra intensa, no caso espanhol, temos Cánovas del Castillo, figura ambivalente com uma influência decisiva na criação de um compromisso e de um consenso que dominam o primeiro período em causa. São eles que permitem aprofundar a ideia de representação de uma alternância, que favorece a duração e a legitimidade constitucionais.

Guilherme d'Oliveira Martins

O DESLUMBRANTE «MOMIJI»

 

        " Minha Princesa de mim:
Está um outono lindo, sinto-me com alma japonesa. O "ryokan" em que me alojaram nesta visita a Kyoto fica à beirinha de um ribeiro de águas claras, na parte oriental da cidade, no sopé do Higashiyama, em terra de arvoredo e águas, propícia a longos passeios a pé até ao recolhimento de templos budistas, com os seus jardins "zen" ou a surpresa de verduras mansas. Mas, nesta altura do ano, deslumbram-me os "momiji"! É inigualável o esplendor colorido do envelhecimento das folhas dos bordos ("érables" em francês, no texto), visto do patamar do Kyomizu, como se o anúncio do Inverno que se aproxima, branco e frio, fosse já um aleluia à primavera, ao renascimento depois do silêncio (como o silêncio do abismo inicial sobre o qual pairava o Espírito)... Penso que, na alma do japonês, todos, todos, ciclicamente recolhemos à mansão dos mortos, onde nos reunimos com os que foram a nossa vida antes de nós... E ressurgimos na comunhão de todos connosco e com a natureza a que chamamos universo... Há aí um sentimento que  -  não me custa imaginá-lo  -  Francisco Xavier "compaixonou", ao ponto de afirmar que nenhum outro povo do Oriente seria tão fecunda seara para a boa nova do Senhor Jesus... Ocorre-me, minha Princesa de mim, muitas vezes, pensar como o bom louco desse missionário ainda tão venerado na longínqua Ásia, talvez, no fundo da sua alma consagrada à missão do seu Deus, tivesse, em verdade consigo, preferido a alegria do encontro místico  -  atingível, mas intangível e inefável  -  à afirmação dogmática  -  escolástica, argumentista, apologética  -  de princípios quiçá inteligíveis e, portanto, pelo menos discutíveis na moldura intelectual de uma cultura cujas referências "lógicas" são estruturalmente estranhas a outros. O "Ocidente" tem cometido o erro  -  que, não devo ocultá-lo, é fruto também duma crença de benquerer  ---  de pretender transmitir e,  infelizmente, muitas vezes, impor um encontro com a verdade formatado pelas suas próprias coordenadas culturais. É certamente bom que cada povo ou sociedade ou civilização. procure identificar-se com as raízes e parâmetros da sua cultura, isto é, do como a sua história o construiu. Pois só na consciência de nós nos assumimos como sendo. Mas somos sempre, sempre, ontologicamente, seres em relação. Com Deus, o mundo, os outros. O nosso próprio faz a nossa diferença. O reconhecimento desta deve levar-nos ao reconhecimento dos outros. Para que possamos entender como partilhar o que nos é querido. A essência do amor é a comunicação. Guardo no coração, profundamente, essa intuição judia de família agnóstica que, lenta e reflectidamente, se aproximou da Igreja Católica, sem nunca ter, aos olhos dos homens  -  e certamente por magnífica (e quando digo magnífica penso no "magnificat" de Maria como aceitação de uma vontade acima das nossas pretenções) iluminação  -  escreveu: "Antes de tudo mais, Deus é amor. Antes de tudo Deus ama-se a si mesmo. Esse amor, essa amizade em Deus é a Trindade..." E ainda: "O verdadeiro Deus é o Deus concebido como todo poderoso, mas como não comandando em toda a parte onde tem poder; porque Ele está nos céus,ou então,aqui em baixo,no segredo". Tenho deambulado pelo acolhimento desta natureza que, diria a Simone Weil, respira a beleza que nos afaga a alma carnal. Passeando, sinto-te muito neste coração que habitas e dou comigo a murmurar (em português, vê tu bem!) uns versos que o nosso Alberto recitava: "teu coração dentro do meu descansa / teu coração desde que lá entrou / e tem tão bom dormir essa criança /deitou-se,ali caiu,ali ficou"... Dizia o Alberto que o autor, António Nobre, era o poeta do coração português. Faz-me isto pensar em como a minha lembrança de ti é esta tua presença no meu peito. De ti, não recordo nem prazeres nem zangas. Tampouco te imagino. Estás aqui, incessantemente presente, e nós sempre à espera um do outro. Nem a proximidade nos junta, nem nos separa a distância. Entrámo-nos, e o nosso futuro é esta presença que espera estar adiante. Connosco estamos fora do tempo que dura, o nosso encontro pertence ao tempo eterno. Quando, há mais de uma década, vim a Kyoto pela primeira vez, foi em meados de Agosto, na despedida do Verão. Para o "Dai-monji", vos fogos que alumiam a cidade, em que se apagaram luzes e "néons" publicitários, para que surjam os "incêndios" provocados nas encostas de cinco montes do Higashiyama. Chamam-lhes "Lumes de Escolta", luzes flamejantes acesas para o aconpanhamento das almas que regressam aos espaços celestes. Yasunari Kawabata  -  grande e trágico romancista, nascido ainda na era Meiji, e por isso tão sensível ao que, para muitos dos seus contemporâneos, foi a "estrangeirização" do Japão  -  diz-nos no seu "Kyoto": "As tintas das montanhas abrasadas pelos ´Lumes da Escolta´, essas, lá de longe, das trevas do céu, despertavam, no coração de Chieko, os tons do Outono nascente". Apesar do choque de uma qualquer inculturação, permanecem verdades mais sentidas do que eloquentemente dizíveis. Serão essas, talvez, as universais, ininformáveis. As que não se transmitem por argumentação, nem, através da tortura, por imposição. Só pelo reconhecimento de que Deus habita o coração dos homens, criados à sua imagem e semelhança. O nosso tempo escatológico  -  sujeito a dramatismos milenaristas  -   parece opor-se à serenidade do tempo circular destes orientais. Mas é facto que, ano após ano, a nossa liturgia católica vai celebrando, não a nossa pressa ocidental de acabar depressa o máximo possível, mas a contemplação da história de Deus entre os homens,como esgotamento do tempo-duração e esperança de eternidade.  Aconchego-me-te. E contigo me deslumbro na contemplação dos "momiji". Dizem-nos, no seu esplendor cromático, cheio de sol intrínseco, que o Outono da vida será uma Primavera, depois da morte aparente do Inverno. À sua maneira, budistas e shintoístas, os japoneses também comungam com os santos. Deus é grande». Hesitei em traduzir e transcrever esta carta de Camilo Maria. Convenceu-me a sinceridade do Marquês de Sarolea e sua atualidade, décadas depois, num mundo que se interroga (ou devia) sobre os valores da sua "globalização"

                                                                                                                                                                                                                

 

Camilo Martins de Oliveira

MONTAIGNE

 

 

Há derrotas triunfais que pedem meças às vitórias. Montaigne

 

Em 1533 nasce Michel de Montaigne no Castelo de Montaigne situado no sudeste da França, e por seu pai, haveria de ouvir falar de um dos mais opulentos mercadores de Bordéus, cuja fortuna provinha do comércio do vinho e também do pastel, planta utilizada na tinturaria de toda a espécie de panos e principalmente oriunda de Toulouse, de onde se fazia à Europa. Este mercador era Pierre, avô do pai de Montaigne e por quem surge a nobilitação da descendência e a grande baronia de Montravel.

 

Na verdade, o que se vem sabendo da infância de Montaigne será através dos seus próprios testemunhos vertidos nos Ensaios. Sabe-se que a sua educação é marcada pelas teorias pedagógicas humanistas e, como se não bastassem todos os cuidados de seu pai na esmerada cultura a ser assimilada por Montaigne, que, teria, naturalmente de dominar o latim, chegou mesmo a inventar para Montaigne um método novo de aprendizagem lúdica do grego, e que este sempre acordasse pelo som melodioso de algum instrumento para que o não perturbasse uma realidade causadora de sobressalto sem razão.

 

Leu Michelle de Montaigne, judiciosamente, as Metamorfoses de Ovídio sendo estas deixadas como que por esquecimento no seu quarto, bem como a Eneida de Virgílio, livros que lhe estimulariam o intelecto precoce que encontraria nestas surpresas-brinquedo, um fundamento de crescer num meio que lhe proporcionava caminhos extraordinários à sedução do pensar.

 

Em Paris no Collège des Lecteurs Royaux, onde frequentara as aulas de Adrien Turnèbe, humanista e filólogo francês também com o cargo de professor de belles-lettres na Universidade de Toulouse e leitor real de Literatura Grega no Colégio Real, grande helenista normando e com quem terá tido longuíssimas e assíduas conversas, ditariam estas, sobremaneira, o seu interesse pela Antiguidade Clássica - termo este, como se sabe, com referência ao período da História da Europa do sec. VIII a.C., e com todo o expor da poesia grega de Homero até à queda do Império de Roma do ocidente no sec. V d.C. (476).

 

Certo é que no eixo desta época se encontram os factores culturais marcantes da Grécia e da Roma antigas.

 

E por aqui, tentando conciliar-me nas leituras pois que para mim eram todas a não perder, encontro Michelle de Montaigne que, na interpretação do Discurso da Servidão Voluntária de Étienne de La Boétie apurava no interpretar da obra-prima desta filosofia política, a lucidez quase aterradora sobre os mecanismos do poder tirânico também habituado a seduzir com a perfídia do falso encanto.

 

A ideia de que a tirania não se mantém apenas por oposição, mas também pelo poder das mentes matreiras, carecendo ela de colaboração dos perversos impulsos que dominam quem a aceita passiva ou activamente, e sempre tirando proveito da debilidade essencial da maioria dos homens que, comoventemente ignaros, lhe cantam hinos à virtude servida por natural servidão, assim se faria e faz o poder do vazio superlativo da coisa Absurda que pode mandar na humanidade.

 

A distinção entre o tirano e o exercício do seu poder não é subtil, é essencial.

 

Enfim, por terem a mente tão obtusa, a maioria das vezes, os homens em nada se podem alimentar que não através do sem discernimento, e que todos se familiarizem ao juízo alheio é, afinal, o desejo do poder titânico.

 

Montaigne viria nos Ensaios – Da Liberdade de consciência – a não encontrar melhores palavras para definir a envenenada cupidez do mando, como sendo aquele que, por diversos meios a idêntico fim se chega sempre, se para tanto for necessário exaltar vaidade que conquiste o favor de fazer favor aos príncipes.

 

Como escritor, politico, filosofo e céptico, encontro em Michelle de Montaigne a descolar os dogmas como quem pega na justiça de perto da morte ou do modo de nascer da vida, de perto do escrito que é berço do poema, de perto da inconstância dos próprios livros, de perto da vaidade, de perto da amizade, de perto da subtileza do olhar entregue ao gume de uma espada, certo que a competência do saber que sabe é o que sempre reconhecerá orgulhoso que

 

Há derrotas triunfais que

pedem meças às vitórias

 

ainda que o verdadeiro vencer caiba a quem peleja, digo, e a honra do combate seja a nutrição à liberdade, e esta, a grande digna da aliança.

 

 

M. TERESA BRACINHA VIEIRA

 

 

  

CAMILLE BOURNIQUEL (1918-2013)

Morreu Camille Bourniquel. Era o diretor literário da revista Esprit (1958-1977) quando António Alçada Baptista estabeleceu uma especial ligação com o grupo intelectual dirigido por Jean-Marie Domenach. www.esprit.presse.fr.  Juntou-se à equipa de Emmanuel Mounier em 1946, depois de ter feito a guerra e da resistência. A sua produção foi bastante fecunda e a sua sensibilidade merece atenção. Lembramo-nos do pequeno livro maravilhoso sobre Chopin ou da viagem mágica à Irlanda nas coleções de divulgação criadas por Paul Flamand (Seuil). Foi Prémio Médicis em 1970 com «Sélinonte ou la Chambre Impériale» e Prémio de Romance da Academia Francesa pelo título significativo «Tempo» (1977). A sua última obra foi uma invocação sentida de Paul Valéry - «Dernier Dîner à Auteuil». Nele o talento exprimia-se pelo culto da dignidade humana. Poeta, crítico, artista plástico, romancista – foi sobretudo alguém que compreendeu a criação artística como um ato total, envolvendo as diversas formas de exprimir os sentimentos humanos. A sua biografia está acessível a quem a deseje conhecer. Neste momento, permitam-me que invoque apenas uma preciosidade artística de que Bourniquel foi um dos autores. Em todo o mundo, os colecionadores disputam por preços elevadíssimos «La Féerie et le Royaume», uma edição de dez litografias de Chagall, reproduzidas em cerca de duzentas cópias autografadas pelos autores. Bourniquel e Chagall dialogam. É uma obra de uma beleza extraordinária. É uma preciosidade artística do século XX. O tempo guardá-la-á como símbolo da sensibilidade contemporânea, e Bourniquel dá-nos a chave poética e literária através de uma capacidade única de exprimir a dignidade e a espiritualidade. Bastaria esse pequeno tesouro para jamais o esquecermos…


Guilherme d’Oliveira Martins