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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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LONDON LETTERS

  

A very clear description of tax affairs, 2016

O Prime Minister está em situação delicada em plena contagem decrescente para o voto sobre a permanência do UK na European Union, não devido a rivais internos ou a adversários externos, mas por causa da singular Panama Files' crisis management de Downing St. Em foco andam a evasão às questões sobre dinheiros familiares e a ofensiva referendária.

Vozes nos media e protestos em Westminster pedem a cabeça de RH David Cameron. — Oh-la-la! Les bons comptes font les bons amis? A crise no aço agita ainda as paixões populares, cirurgicamente fogueadas pelo Labour Party. O tom de RH Jeremy Corbyn sintoniza a veia puritana dos Brits. Será o turning point da narrativa austeritária? — Ooh err! Please, do not be a slave of the first impressions. Já Brussels planeia reformar o imposto de valor acrescentado ou VAT system. As eurodeportações dos migrantes começam entre Greece e Turkey. Depois da erupção republicana de Mr Donald Trump, agora é o democrata Senator Bernie Sanders a somar 8 vitórias (em 9 primárias) ao conquistar o Wyoming na White House Race. No Grand National vence Rule The World e Mr Danny Willett triunfa no Golf Masters. Os Dukes of Cambridge fazem a 7-day tour à India e Bhutan. O Archbishop of Canterbury, TMR Justin Welby, vivencia extraordinária descoberta aos 60s. Pope Francis abre a uma maior inclusão dos divorciados na Catholic Church em proclamação sobre o amor na família, a Amoris Lætitia.

Sunny spells and light rains em Central London. Mas é a neblina fiscal a dominar a atmosfera. Hoje é dia de novo special statement do PM na House of Commons, em tentativa de traçar um dique no pior período que recordo nos já longos seis anos da Cameron’s Tory Premiership. Decisões e efeitos são complexos, pois contêm ingredientes capazes de danos maiores quando até a histriónica Loyal Opposition parece acordar. O epicentro é triplo: RH David Donald Cameron enrola-se na descrição das finanças privadas e Her Majesty's Government desembolsa £9m públicos em folheto da Bremain, em momento da vida económica sob negra tela de fundo. Assim: Como não bastara o vendaval siderotécnico em Wales após a insatisfação gerada pelo 2016 Budget e a demissão de IDS do Cabinet, a escassas semanas das eleições regionais que colocam milhares de candidatos à mercê do eleitorado, duas decisões do Number 10 causam sério prejuízo no capital político do líder conservador. Siga-se o caudal dos acontecimentos. Quanto à siderurgia, a Tata Steel inicia a venda das fábricas no UK e consequente processo de despedimento coletivo dos milhares de operários. Todavia, diferente da justificação das perdas, conclui-se agora carecer o negócio em Port Talbot de balanço retificado com discretas, globais e lucrativas transações que a companhia de Mumbay realiza com generosas quotas do carbono permitidas pelo amistoso governo do reino.


A campanha euroreferendária do Prime Minister em semana tórrida (Exeter University, 2016).

A qualidade da informação na prestação de contas afeta ainda o Number 10 no tocante aos rendimentos e impostos do próprio Prime Minister, após a revelação das ligações financeiras do seu falecido pai ao Panama Haven e à parcela que ele tanto herda como também recebe da mãe. Recorde-se que nada de ilegal é até agora revelado. Porém, há questões latentes de integridade. O líder do executivo recebe meio milhão de libras sem daí pagar um cêntimo ao HM Treasury! O caso ecoa a Trickle-down Economics mais as revelações dos Panama Papers e da Blairmore Holdings Inc, que Mr Ian Cameron cria no offshore em 1981 e é cliente da Mossack Fonseca. Com a designação da ancestral casa familiar em Aberdeenshire (Scotland), a companhia de investimentos gere “tens of millions of pounds for wealthy families.” Durante 30 anos escapa a quaisquer tributos no UK, apenas sendo taxados os lucros para cá transferidos. Tudo muda em 2010-12, quando o filho entra em Whitehall, o fundador morre e o fundo se abriga em Dublin. Números à parte, sobrevém aqui algo distinto do eat your cereal, son. Desde logo, with some duplicity, RH David W D Cameron MP é um global champion em matérias de evasão fiscal e branqueamento de capitais. A political hipocrisy da esquerda é análoga, aliás, ao instigar o ódio aos ricos, com protestos de megafone cantando heads-offshore à porta do hotel onde por cá reúne a Conservative Springtime Conference. Resume o Premier: "It is not been a great week."

O gene austero das ilhas vibra aquém do planeamento bancário no Caribbe e da otimização tributária em Highlands, com as legítimas e convenientes partilhas entre as “£300,000 father’s heritance” e as “£200,000 mother’s gift.” Sobre o Panama Hat, em dias sucessivos, o 10 Office dá cinco desiguais versões da riqueza primoministerial. Derrapa entre o tell nothing (é assunto privado), tell some (há mercê herdada) e tell all (eis as declarações fiscais dos Downing years). Pelo meio ocorre momento crítico. Ei-lo, por extenso. A pergunta é do editor político da Sky News, Mr Faisal Islam: — "Can you clarify for the record that you and your family have not derived any benefit in the past and will not in the future from the offshore Blairmore Holdings fund mentioned in the Panama Papers?" A resposta de Sir David Cameron é fina: — "The two things I'm responsible for are my own financial affairs and for the tax system of the United Kingdom. In terms of my own financial affairs, I own no shares, I have a salary as Prime Minister and I have some savings which I get some interest from and I have a house which we used to live in, which we now let out while we're living in Downing Street. And that's all I have. I have no shares, no offshore trusts, no offshore funds, nothing like that. And so that I think is a very clear description." A réplica é grave pelo que omite, à luz dos finalmente admitidos ganhos banhados em éden centroamericano de curioso motto: Pro Mundi Beneficio.

Face a criticismo crescente, fora e dentro do partido Tory, nas avenidas e nas praças mediáticas, o PM dá an unprecedented step de total transparência. Cai nova paliçada nas hoje ténues esferas de privacidade e de escrutínio. A política atrai pelo debate de ideias, não por tablóides. De todo por acidente endereça Aristotle o pensamento ocidental para as exigentes paragens da moral, do direito e da política. So, parafraseando os Monty Python: Nudge nudge, wink wink. Reação imediata do líder trabalhista RH Jeremy Corbyn ao No. Ten: “O Prime Minister still has big questions to answer over his tax affairs.” Mais e mais fundo: A Scotland First Minister RH Nicola Sturgeon divulga as tax returns e apela a "transparency over politicians' finances," secundada pelos demais dignatários de Holyrood, que logo decidirão os pares de Westminster. Contudo, focar a essência do problema é que importa. Isto é: por e para quê e como existem os paraísos fiscais? Com que efeitos para as nações e para as pessoas? Quais são as relações entre poderes e finanças? A caminho, por imperativo de justiça, estão incontornáveis reformas.

A temperatura esfriara em torno de Downing Street antes da Cameron-hunting. O Cabinet aumenta a parada na campanha referendária. Afirma responder “to public desire for EU facts” e gasta £9,3 milhões a produzir um panfleto que segue para todas as casas no reino a favor do Clube dos 27.

A iniciativa é justificada pela Environment Secretary, RH Liz Truss: “This referendum will be a huge decision for our country, perhaps the biggest we will make in our lifetimes and it is crucial that the public have clear and accessible information." Sem igual bolsa pública, logo os Outers aproam forte vaga de censuras ‒ justamente quando o argumento da saída envolve o continente. Sustenta RH Liam Fox MP: “Brexit can liberate not just us but the whole of Europe.” Sobre a publicidade, o ex Tory Minister assinala que o governo deste modo acaba "doubling the funding for one side, ie the Remain campaign." Também o grupo Grassroots ataca o financiamento do manifesto a custas dos contribuintes e apela à Electoral Commission, "given that the government has not registered as a campaigner." No mais do cada vez mais incerto voto de 23rd June: Only 72 days to go…

Se Westminster invoca os elevados padrões do Great British Drama, viva competição chega de um inabitual setor e sob inesperadas vestes. O Archbishop of Canterbury acaba de reconhecer que o seu pai não é quem durante todos os seus 60 anos de vida pensa que é. Toda a família é apanhada desprevenida. As dúvidas jornalísticas acerca da real paternidade do alto prelado diluem-se num teste do DNA. Acresce um detalhe maior. O progenitor biológico de The Most Reverend Justin Welby é o ido Sir Anthony Montague Browne, colega da mãe enquanto last private secretary de Sir Winston Churchill e o diplomata com assinatura nos papéis forçosos a que o Great Man «morra» em England. Well! As Master Will writes in “Romeo and Juliet:” What's in a name? That which we call a rose by any other name would smell as sweet.

St James, 11th April                    

Very sincerely yours,

V.