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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 Convento de Cristo

 

VIII - O DIREITO DA LÍNGUA E DO PATRIMÓNIO CULTURAL



1. A língua é um bem cultural imaterial, parte integrante do direito cultural e, dentro deste, do direito do património cultural, “(…) que tem por missão a preservação e valorização do património cultural enquanto elemento vivificador da nossa identidade cultural comum, enquanto herança cultural que nos foi deixada pelas anteriores gerações para dela usufruirmos e, enriquecendo-a, a transmitirmos às gerações vindouras. (…), podemos dizer que o direito do património cultural é aquele setor do direito cultural que está encarregado de preservar e valorizar a matriz cultural ou, (…), o ADN cultural que faz de Portugal uma comunidade constituída por sucessivas gerações unidas por um percurso civilizacional singular” (José Casalta Nabais, Introdução ao Direito do Património Cultural, Almedina, março de 2004, pp. 60/1).


A defesa do património cultural é um direito e um dever dos cidadãos portugueses, como decorre do artigo 78.º, n.º 1, da Constituição da República Portuguesa (CRP), onde se lê: “Todos têm direito à fruição e criação cultural, bem como o dever de preservar, defender e valorizar o património cultural”, utilizando o direito de ação popular, se necessário (art.º 52.º, n.º 3, CRP). Ao nível dos “Princípios Fundamentais” da Constituição, o art.º 9.º, alínea e), prescreve que são tarefas fundamentais do Estado: “Proteger e valorizar o património cultural do povo português (…)”. A alínea f), acrescenta: “Assegurar o ensino e a valorização permanente, defender o uso e promover a difusão internacional da língua portuguesa”.


Sobressai, por um lado, o dever estatal de defesa ativa da proteção e valorização do património cultural e, por outro, a ligação da cultura ao ensino, sem esquecer a necessidade de proteger e difundir a língua portuguesa, na sua dimensão interna e externa. Em conjunção com os artigos 7.º e 8.º da CRP, no âmbito de uma cultura amiga da lusofonia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP; cf. art.º 7.º, n.º 4), da Europa (cf. art.º 7.º, n.º 5 e 8.º, n.º 5), de todos os povos (cf. art.º 7.º, n.º 1) e do direito internacional (cf. art.º 8.º). Sendo a cultura portuguesa parte integrante da cultura europeia e mundial, não pode ser isolacionista e estritamente nacionalista, xenófoba ou racista, o que seria inconstitucional em face das citadas normas, entre outras. O mesmo em relação ao nosso idioma, um dos símbolos nacionais previstos no art.º 11.º da nossa lei fundamental (além da bandeira e hino nacional).

 

 

2. Embora do exposto se conclua ser a língua, em geral, e a portuguesa, em particular,  elemento constitutivo e poderoso da cultura e património cultural, bem como do direito cultural e do direito do património cultural, língua portuguesa e cultura lusa não se confundem, desde logo por aquela servir outras culturas além da portuguesa, o que vem reforçar a necessidade da autonomização do direito da língua, incluindo o do nosso, e não apenas nosso, idioma.
Para a desnecessidade da não autonomização do direito da língua, pode-se argumentar, por exemplo, no nosso direito interno, com a emancipação do já existente direito do património cultural, de que o fator língua é parte constitutiva, dado que na Lei n.º 107/2001, de 21/9, Lei de Proteção e Valorização Cultural (LPVPC), a língua portuguesa é tida como um bem culturalmente relevante, “(…) enquanto fundamento da soberania nacional (…) um elemento essencial do património cultural português” (art.º 2.º, n.ºs 1, 2 e 3). Por seu lado, o art.º 2.º, n.º 7, prevê: “O ensino, a valorização e a defesa da língua portuguesa e das suas variedades regionais no território nacional, bem como a sua difusão internacional, constituem objeto de legislação e políticas próprias”. Em nossa opinião, a LPVPC não inviabiliza a autonomia do direito da língua como disciplina jurídica. Por um lado, por a realidade língua que tal lei prevê não ser objeto, para efeitos dessa mesma lei, de proteção e valorização no seu todo, como decorre da exceção prevista pelo art.º 2.º, n.º 7. Por outro, sendo a língua um elemento cultural significativo, tem cada vez mais necessidade de se afirmar como um bem jurídico com caraterísticas que a particularizam, autonomizando-se crescentemente de outras disciplinas ou ramos jurídicos em que tradicionalmente se insere, total ou parcialmente, a que não é alheia a natureza da globalização, onde a língua é imprescindível na sua interação acelerada e velocista, nos fluxos imateriais e imaterialidade que ela própria transporta.


Sendo o português património comum de todos os seus falantes, natural e lógico que todo o mundo lusófono deva colaborar, nomeadamente o seu núcleo central, constituído pelos Estados-membros da CPLP. Além de que, se o art.º 7.º, n.º 4, da CRP prevê que “Portugal mantém laços privilegiados de amizade e cooperação com os países de língua portuguesa”, o mesmo prevendo, por exemplo, os artigos 11.º, n.º 6, 12.º, n.º 3 e 8.º, n.º 3 das Constituições de Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, respetivamente, por que não beneficiar da vantagem assumida desses “laços privilegiados” decorrentes de uma língua comum? Independentemente dos consensos possíveis, deve o diálogo ser sempre promovido multilateralmente, partindo do conceito de que “a língua é nossa, para o conceito de que também é nossa”, numa adaptação das sugestivas palavras de Adriano Moreira.  

 

Joaquim Miguel De Morgado Patrício
06 de junho de 2016

 

JUAN MANUEL ROCA


MANO


Una mano traza la palabra pájaro, la otra escribe su jaula.
[“Parábola de las manos”, en Cantar de lejanía.]

 

Quando em Barcelona vi vários jovens com livros de Roca na mão, pensei na minha fidelidade a este poeta que também eu considero o mais importante da literatura colombiana. Agradece-se sempre que Nuno Júdice e Roca ofereçam uma tarde de leitura de poesia. Como diz o Embaixador da Colômbia em Portugal, Germán Barragán «Portugal é a literatura, e o seu idioma é talvez a língua da Terra onde melhor soa a lírica da poesia. Portugal (…) e nas ruas de Lisboa, a poesia está presente em cada antiga livraria (…) na roupa estendida ao colorido do sol das janelas (…) e o fantasma de Pessoa, respira-se na sua perfeita morada para existir». Congratula-se Germán Barragán que Roca tenha chegado ao português pela tradução de Nuno Júdice para quem Roca se não parece com ninguém. É talvez o poeta que não reflectindo nada se parece com o universo. E assim o senti e sinto.

 

Juan Manuel Roca vive em Bogotá onde o procurei. Sentei-me por lá em muretes e jardins a reler “Bíblia dos Pobres”, livro de 2009. Muitas vezes foram, as que equacionei a tradução da poesia, ainda que pela proximidade de visões e pela maturidade do conhecer colombiano, Júdice tenha sido a relação mais perfeita na tradução de Roca pois bem sabe o quanto a poesia é pergunta e o poeta seu tradutor.

 

Sempre me senti enfeitiçada pela poesia de Roca. A sua insubmissão e o seu rigor com os prismas de cristais das palavras utilizadas na literatura, sempre me lembraram que Sá de Miranda, Gil Vicente, entre outros, escreveram em espanhol com a mesma teia de seda fina, como que a prever que, a relação entre a Colômbia e a nossa língua, não nos chegaria pelos poetas brasileiros mas sim através dos portugueses. E tudo isto era um espelho para mim que me fazia sentir muito honrada por ter lido Memoria del agua (1973) que me chegara através do Padre Jesuíno da Capela do Rato.

 

“A poesia é a saúde da linguagem” como disse Roca quando, juntamente com Nuno Júdice estiveram juntos no Hay Festival, de Cartagena das Índias, e aí conviveram com o Jornal Expresso, cuja entrevista agitou.

 

E como não sugerir estas contidas e totais palavras de Juan Manuel Roca?

 

Con coronas de nieve bajo el sol cruzan los reyes.

 "País Secreto", Bogotá, 1987.

 

Ou

 

ATEOS
Hemos llegado al extremo de querer erigir la iglesia de los que no tenemos religión.
(Diario de la noche, cuaderno inédito.)

 

E sempre

DESAMOR
Dice el proverbio chino que no es posible atrapar un gato negro en un cuarto oscuro, sobre todo si el gato no está en él. Por eso mismo, quizá, es que no logro hallarte en mi corazón.
(
Diario de la noche, cuaderno inédito.)

 

Ainda este poema
 

PARÁBOLA DA SOLIDÃO

Quando se desdobrava a solidão,
Quando descia a sua máscara de proa,
Convidava-a para um passeio na praia.
Muitas vezes
Levei a solidão aos bailes
Ou ao grande concílio de solidões
Que se agride nos estádios.
Para não a ver maltratada
Uma vez levei-a ao alfaiate
No meio de fatos vazios.
O costureiro
Com a boca cheia de alfinetes
Como um boneco vudu,
Desdobrou na sua mesa um pano negro.
Tirou as medidas à arisca solidão
E traçou a giz o seu molde.
Tinha a mesma medida da minha sombra.
 

Já que a lucidez de Roca é também assim:
 

TRUEQUE
Mujer, te ofrezco mi soledad, dame tu compañía.
[Diario de la noche, cuaderno inédito.]
 

Afirmo eu agora e aqui o quanto gostava de ter aberto em dois um qualquer mar e parecer que lá moro desde sempre por ter lido e ler Juan Manuel Roca, e de continuar a escrever os meus poemas numa anarquia de sonhos provocados pelo dia em que visitei a lonjura. Assim mereça deitar pão às pombas na companhia silenciosa deste poeta.

 


Teresa Bracinha Vieira
Junho 2016