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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Que mais diga deste livro?


Pois que também aborda a inversão do medo, quando grande era a satisfação protetora que a personagem sentira ao encontrar as serpentes que lhe protegiam a casa, enroladas nos troncos de madeira seca junto à porta de entrada. E sempre assim sentira no começo do Outono. Julgo que chegou mesmo a reconhecer três víboras de corpos entrelaçados que se enrolavam como aspirais insinuando uma presença concertada.

 

Era natural espreguiçar-se pela manhã cedo, virada para os ângulos do lago perto da cabana. Eram ângulos propícios à vida: águas de desejo espesso, águas que limpavam temores e absorviam quereres sem deles se apossarem; águas onde se perdia nos espelhos dos mergulhos. Tudo era fonte de entendimento para ela, até o adeus sanguíneo do lentíssimo pôr-do-sol a que assistia sempre, rezando ao deus que sabia, sem drama, que para ela nunca existira ou, em dado momento, qual? se desvanecera.

 

Escutava as aves, cuidadosamente, a caminho da sua tosca casa para entender o nevoeiro que a cercava e as lanças enegrecidas dos pinheiros contra o céu. Assim a cerimónia do dia se prolongava, mítica e captativa do mundo que a separava do mundo.

 

Pescava por seu próprio engenho usando uma pequenina fateixa que com gesto vigoroso atirava ao lago com uma destreza certeira que a fazia sorrir – julgo.

 

Que mais diga deste livro?

 

Pois que talvez saibamos viver em intimidade com a natureza. Talvez conheçamos a linguagem corporal, até dos habitantes das águas, desses que afinal nunca nos deixam sós, ou não conhecessem afinal as fórmulas melhor do que quem os olha.

 

Não se descuida pensar que ainda assim, naquele mundo, sempre os enfraquecidos seres suscitam dos predadores a avidez. Haverá sempre que os cansar, digo, conseguir aqui e além secá-los, fazendo do nosso caminho percurso selado nas essências, e remar sempre até à fronteira material entre a vida e a morte.

 

Do mais fundo de mim, só sei que deste livro me chagaram múltiplos sinais de destinos e que, outro reino do conhecimento, me apontou a não liberdade da origem e a energia imensa da presença, afinal jogadores e mundos e reinos que podem não entorpecer a vida.

 

Obs. A António Vieira (autor) entre vento e canto, eis as palavras de que fui capaz.
À & etc, editora que martela traves de portas por abrir.
Às minhas notas de alma reencontradas - deste livro que perdi - e cujo titulo não recordo. A publicação terá sido de fins de anos 80? 

Teresa Bracinha Vieira

Lucien Kroll e a Maison Médicale

 

‘Diversity encourages creativity, repetition anaesthetizes it.’, Lucien Kroll

 

Diversas partes fragmentadas colam-se e comunicam no projeto que Lucien Kroll (1927) desenvolveu para a Maison Médicale (MéMé), em Bruxelas (1969-72). As acomodações para estudantes foram construídas de maneira a responder à forma de como os utilizadores gostariam de viver esse espaço. A abertura do processo de projeto motivou a sua forma desconexa e complexa. É ainda hoje, símbolo de uma arquitetura democrática, participada, informal, orgânica e por isso sempre incompleta.

 

Kroll possibilitou a criação de uma arquitetura que se gera a si própria e que é imprevisível. Existia um profundo desejo em criar uma comunidade; em explorar a ideal relação entre o projetista, o cliente e o utilizador; e em tornar a arquitetura como um meio de comunicação por excelência, disponível para todos.

 

‘I discovered that each one was different, and that attraction and aversion create a cityscape truer than any created on paper.’, Kroll

 

Kroll acredita que ao projetar um espaço, o arquiteto pode sugerir uma determinada dinâmica social. Afirma sim, um processo de projeto que não é de domínio exclusivo do arquiteto. O processo é partilhado e está sempre em mutação – é uma ação sempre aberta a novas necessidades e decisões provisórias e incompletas. Através deste processo, ao qual Kroll denominou de incrementalism, as grandes mudanças são feitas através de pequenas, diversas e sucessivas acções que se estendem no tempo.

 

O projeto do MéMé foi capaz de eliminar determinados desejos do movimento moderno – a abstração, o eternamente novo, a racionalidade, a universalidade, a artificialidade, a ordem, a proporção, a supremacia da técnica e da ciência, a grande escala, a centralização e a autoridade.

 

‘The contemporary attitude reconciles us: That attitude doesn’t expresses the rational but the relation through intelligent thought and emotions of the heart, the safeguard of ethnic culture, the love for the creative intelligence of the Middle Ages, homeopathic actions, the holistic vision of reality, evolution, the small scale of intervention, the curiosity in ethnic culture rather than in a technical culture, the anti-authority attitude, the urgent necessity to help our present “decision makers” to understand the historic times in which we are living.’, Lucien Kroll

 

O fluír contínuo da Maison Médicale (MéMé) permite abertura e comunicação entre todos os elementos construídos. Há lajes que se abrem, paredes que são cortadas, telhados de vidro por todo o lado, varandas e terraços comunicantes, diversas entradas e saídas. O MéMé é assim capaz de celebrar a vida em comunidade e contribuir para a construção de uma sociedade mais transparente, individualizada mas constantemente partilhada.

 

Ana Ruepp

LONDON LETTERS

 

The Representation of The People Act & some shenanigans, 1918-2018

 

O Royal Assent data de 6 February 1918. O King George V promulga a lei eleitoral que reconhece o direito de voto às mulheres, pela primeira vez, após décadas de acesa luta por movimentos mais ou menos calorosos como as Suffragists e as Suffragettes. The Representation of The People Act 1918 alarga o eleitorado aos homens com 21 anos e às mulheres com 30 anos, casadas, proprietárias ou academicamente graduadas. — Chérie! La belle plume fait le bel oiseau.

O EU Chief Negotiator viaja até London para acelerar o Brexiting. Downing Street recebe Monsieur Michel Barnier com anúncio de o UK recusar qualquer união aduaneira comum. — Well. Tide and time wait for no man or woman. As Houses of Parliament vão abandonar o Palace of Westminster for years, para obras de restauração estimadas em £3.5bn. A Prime Minister “Auntie” May regressa da China com um louvor do President Xi Jingping pelo pragmatismo, uma carteira de contratos comerciais que ascende a £9 billion e um acordo bilateral para promover o “global free trade.” Pope Francis recebe no Vaticano a histórica visita do Turkish President R Erdogan. Warsaw avança para a criminalização das referências aos “Polish death camps” como Auschwitz ou Treblinka. As bolsas de valores mundiais agitam-se.

Snow showers and minus degrees at Central London, within a lot of weather warnings in the coldest week of the Winter… so far. Estava tudo por aqui tão tranquilo, salvo a Tory Civil war, o Labour Anti-semitism, o Brexit divide, o Palace full decant…, e eis que entram em cena os Free Masons. Três lojas maçónicas estão ativas e a operar secretamente em Westminster, segundo o Guardian. Unem membros das Houses e do Political Press Corps: a New Welcome Lodge, aberta aos parlamentares; a Gallery Lodge, para as várias alas do lobby; e a Alfred Robbins Lodge, destinada a jornalistas e outros. As teses de conspiração exuberam, pois, quanto ao alinhamento das lealdades e quando Whitehall reativa a cirúrgica violação dos documentos oficiais no âmbito do afadigado Project Fear. Há um século atrás, todavia, experiencia-se mais: The strange death of Liberal England (George Dangerfield, 1935). No Number 10 cai o liberal HH Asquith e entra o radical Tory David Lloyd George. A nova balança de poderes avança com the votes for the middle-class women and the working-class men.

1918. A Great War segue ainda o curso cruento, mas com desfecho acelerado pela entrada dos United States of America ao lado dos Allies “in defence of the principles of Liberty and Justice.” No His Majesty’s Most Gracious Speech às Houses of Parliament, George V refere a tormenta que ocupa o Imperial War Cabinet, agradece públicas provisões “for the heavy expenditure of the War” e sublinha aos Lords and Gentlemen um outro evento de alta magnitude. O monarca fundador da novel House of Windsor releva que “I have been pleased to give My consent to your proposals for the better Representation of the People. I trust that this measure will ensure to a much larger number of My subjects in the United Kingdom an effective voice in the government of the country, and will enable the National Unity, which has been so marked a characteristic of the War, to continue in the not less arduous work of reconstruction in times of peace.” A expansão popular do cosmos eletivo firma bases em aristocrático cradle of democracy para vencer a paz interna após um almejado armistício externo, já sobre a revolucionária aprovação parlamentar da pioneira Minimum Wage Bill.

O Lloyd George Coalition Govt (1916-22) aprova uma aspiração política que recua ao 1818 Plan of Parliamentary Reform de Mr Jeremy Bentham e à formatação jurídica do MP John Stuart Mill na 1867 Reform Bill. No seio de inequívoca maioria conservadora-trabalhista-liberal destaca-se o apoio de honoráveis Herbert Henry Asquith, Ramsay MacDonald, Bonar Law e Winston Churchill. A reforma eleitoral de 1918 passa na House of Commons com 385 vs 55 votos, logo secundados na câmara dos Peers. Mrs Millicent Garrett Fawcett, a instituidora da National Union of Women’s Suffrage Societies anota no seu diário terem passado 61 anos desde que ouvira a ousada proposta de Mr Mill. O comentário da senhora diz dos tempos; “So I have had extraordinary good luck in having seen the struggle from the beginning.” O sufrágio dobra e seis milhões de mulheres participam nas eleições gerais de December 14, no passo inicial da emancipação só completa com o Equal Franchise Act 1928 ― o sufrágio universal promovido pelo Conservative Government de RH Stanley Baldwin. So, in a decennial while, parliamentary crocodile.

A perspetiva dos longos ciclos históricos assiste na leitura da tela política além das perceções. Algo bem diverso do carpe diem que anima os shenanigans around. Só umas quantas pinceladas acerca da espuma dos dias. Cresce a onda de orgulho nacional inspirada pelo filme Darkest Hour e até um relutante Mr Charles Moore se rende à ida ao cinema para apreciar o monumento público. Ativistas ruidosos manifestam-se contra a decoração churchilliana no interior do Blighty Cafe, em North London, ignorando que o casal Jeremy Corbyn está entre os seus frequentadores. O Deustch Ambassador em London, Dr Peter Ammon, classifica a Brexit como “a tragedy” e nota que “the image of Britain standing alone in the second world war against German domination has fed Euroscepticism in the UK, but does little to solve the country’s contemporary problems.” Regressam os weekends protests a Westminster Village enquanto o Brexit game of chicken preenche os écrans na Sunday Politics, O Brexiteer chieftain RH Jacob Rees-Mogg protagoniza heroica tentativa de dialogar com um grupo de anónimos mascarados empenhado em impedir que fale numa conferência na University of Bristol. O Economist e o Spectator aumentam o rol das vendas com capas teatrais, um encaixilhando “The Next Nuclear War” na península coreana e outro emoldurando “The Theresa’s choice: Lead or Go.”

Ora, enquanto os Tories reimaginam diariamente dramas políticos como Julius Ceasar e Macbeth,  face ao monólogo going nowhere da sua líder, partem para a eternidade duas senhoras da escrita.

Fica o farewell para Mrs Ursula K Le Guin, aged 88, a laureada criadora de Sci-Fi, amante de gatos e discípula de JRR Tolkien a Philip K Dick, a par de discreta tradutora ocidental de Lao Tzu: Tao Te Ching. A Book about the Way and the Power of the Way. E também good skies para a Oxonian Mrs Jenny Joseph, aged 85, uma favorita dos ilhéus e autora do famosíssimo Warning que cognomina de red hatters as 50plus: “When I am an old woman I shall wear purple / With a red hat which doesn't go, and doesn't suit me. / And I shall spend my pension on brandy and summer gloves / And satin sandals, and say we've no money for butter. / I shall sit down on the pavement when I'm tired / And gobble up samples in shops and press alarm bells / And run my stick along the public railings / And make up for the sobriety of my youth." A sua poesia conquista o Gregory Award com Unlooked-for Season e o Cholmondeley por Rose in the Afternoon, culminando na Fellowship da Royal Society of Literature. — Umm. Perhaps was between red and pink hatters that ours Master Will writes that special line of Troilus and Cressida: — “Things won are done; joy’s soul lies in the doing."

 

St James, 5th February 2018

Very sincerely yours,

V.

PS: Happy birthday para a UK Ambassador to Portugal, Mrs  Kirsty Hayes.

A VIDA DOS LIVROS

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  De 5 a 11 de fevereiro de 2018

 

«Obra Política – Escritos do Vintismo (1820-1823)» de Almeida Garrett (Estampa, 1985) permite-nos compreender os alvores do constitucionalismo, seus claros e escuros, segundo o mais inovador dos nossos românticos.

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LIVRES E IGUAIS…

Almeida Garrett, ao escrever em 1821, sobre os princípios da nossa primeira revolução liberal, a do Porto de 24 de agosto de 1820, disse que “os homens são iguais, porque são livres, e são livres porque são iguais; eis aqui um círculo vicioso à primeira vista, mas uma demonstração verdadeira; e exata, para quem a quiser aprofundar. (…) Somos livres; porque os direitos, que temos à existência, à boa existência, a prover aos meios dela, a aperfeiçoá-la, são comuns a todos (…). Somos iguais; porque não podendo nenhum homem ser impedido por outro no exercício dos seus direitos, sendo estes os mesmos para uns, que para outros, e portanto livres, este estado forma o que se diz, e o que é a igualdade”… E não deve esquecer-se a fraternidade, já que é “o homem dotado de uma sociabilidade, ou necessidade de viver com os outros homens, que é clara e patente a todas as luzes”. Nesta referência atualíssima, encontramos o fundamento do constitucionalismo moderno – assente nas ideias do primado da lei, de legitimidade cidadã e de diversidade. E se hoje a reflexão sobre a democracia, a representação e a participação estão na ordem do dia, a verdade é que a ligação entre liberdade e igualdade, igualdade e diferença, legitimidade e mediação devem ser consideradas. Nos duzentos anos do constitucionalismo português, importa ter presentes os antecedentes desse momento fundador. Realizado o Congresso de Viena, em que uma nova ordem europeia foi consagrada, depois da derrota de Napoleão, um paradoxo foi lançado, simétrico ao da expansão de Bonaparte. Se os ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade entravam em choque com a lógica expansionista do Império, o certo é que no domínio dos princípios não podiam ser esquecidos – e no caso português, se a aliança luso-britânica nos salvara da perda da independência, com a inteligente solução de transferir a capital para o Rio da Janeiro, o certo é que a ausência do rei e os efeitos económicos da subalternização do Portugal europeu resultaram na nossa redução à condição de colónia. Não podemos esquecer a existência de uma importante corrente liberal (dita afrancesada) nos meios cultos portugueses, que não desapareceu durante as invasões francesas e a guerra de libertação nacional. E era paradoxal combater um invasor, que representava ideais de liberdade e de progresso… A figura de Gomes Freire de Andrade é representativa dessa tensão de ideias contraditórias – a da independência nacional, incompatível com a invasão napoleónica, e a de um constitucionalismo baseado na liberdade e na emancipação assente numa cidadania ativa, representada nos princípios originais da revolução francesa.

 

O PORTO COMO PONTO DE PARTIDA

A revolução constitucional do Porto de 1820 foi o corolário de uma tomada de consciência sobre a necessidade de encontrar um regime constitucional moderno, assente numa legitimidade cidadã. Daí termos de falar da tentativa de 1817 de Gomes Freire, barbaramente reprimida pela condenação ilegal e ilegítima dos mártires da Pátria – o que foi justamente associado às celebrações da abolição da pena de morte (1867) e deve ser continuado pela invocação agora dos duzentos anos da criação do Sinédrio, na cidade do Porto – verdadeiro embrião do movimento liberal-democrático que aboliria o absolutismo e implantaria a soberania popular. O Sinédrio foi criado no Porto a 22 de janeiro de 1818 por Manuel Fernandes Tomás, desembargador Tribunal da Relação, a ele aderindo doze figuras marcantes: João Ferreira Viana, comerciante; José Ferreira Borges, advogado e secretário da Companhia da Agricultura das Vinhas do Alto Douro; José da Silva Carvalho, juiz dos órfãos e futuro ministro de D. Pedro; Duarte Lessa, grande amigo de Garrett; José Maria Lopes Carneiro; José Gonçalo Santos e Silva; José Pereira Meneses; Dr. Francisco Gomes da Silva, médico militar; João da Cunha Sotomaior, desembargador; José de Melo e Castro e Abreu, coronel das milícias do Porto; José Maria Xavier de Araújo; e coronel Bernardo Correia da Costa e Sepúlveda, comandante do regimento de Infantaria 18… O fim da agremiação era “observar a opinião pública e a marcha dos acontecimentos, vigiar as notícias da vizinha Espanha, reunir-se no dia 22 de cada mês em um jantar na Foz, onde se daria parte dos sucessos acontecidos no mês passado, e do que conviria fazer no próximo, guardar a maior lealdade uns para com os outros e o mais inviolável segredo para com os estranhos…”. A designação foi escolhida pelo próprio Fernandes Tomás e havia a ideia determinada de libertar o país do vexame de ser praticamente um feudo do procônsul Beresford. Em 1818 e 1819 houve uma atividade persistente, mas discreta, reforçada pelos movimentos na Galiza no sentido da proclamação da Constituição de Cádis. E o Sinédrio foi reforçado pela entrada de António da Silveira Pinto da Fonseca, irmão do Conde de Amarante, figura de grande prestígio em Trás-os-Montes, que trouxe o coronel Sebastião Drago Valente de Brito Cabreira, comandante da Artilharia do Porto. De índole conservadora, os novos membros deram um impulso significativo ao movimento – com importantes adesões de altas patentes, o que levaria o Sinédrio a contar com todos os regimentos do Porto e de Trás-os-Montes. Faltavam apenas as forças do Minho – tendo, no entanto, o coronel António Lobo Teixeira de Barros assegurado a Xavier Araújo que poderiam contar plenamente com ele, o que dava aos conspiradores acentuada confiança. As boas comunicações com a Galiza e os apoios prometidos, com a retaguarda segura pelo controlo da praça-forte de Valença, levaram ao começo da preparação do golpe.

 

A REVOLUÇÃO REGENERADORA DE 1820

Foi fixada a data de 29 de junho, que teve de ser adiada, pois o coronel Teixeira de Barros deu o dito por não dito – uma vez que as condições tinham mudado. Esperava-se a todo o momento a chegada de Beresford, vindo do Rio, tendo ele, coronel, dado a palavra de honra ao governador militar da província, general Wilson, de que não concorreria para a revolução na sua ausência – afinal, na revolta da Galiza tudo apontava para que seria sufocada. Araújo parte para as Taipas onde comunica a Fernandes Tomás a nova situação. No entanto, o embaixador de Espanha em Lisboa, José Maria de Pando, entra em contacto com o Sinédrio, com vista a uma solução iberista, na linha do que defendia José Liberato Freire de Carvalho. O encontro do emissário tem lugar em um jardim na rua de Cedofeita. Mas Fernandes Tomás recusa essa solução: “Perdermos a nossa nacionalidade, nunca”. Entretanto, notícias da contrainformação levam o coronel Cabreira e o brigadeiro Silveira a querer avançar imediatamente. Mas faltam condições para o sucesso o que leva a diversas diligências, com êxito, designadamente de Cunha Sotomaior, para refrear os ânimos. Fernandes Tomás acerta em Lisboa os últimos pormenores e o movimento ganha um apoio de peso – o futuro Cardeal Saraiva, o beneditino D. Francisco de S. Luís. Fixa-se a data para 24 de agosto, mas Fernandes Tomás ainda se vê em sérias dificuldades para convencer o brigadeiro Silveira a aprovar uma declaração civilista e de sentido liberal e progressista. Manifestavam-se já as diferenças que levariam ao retrocesso de 1823, às guerras civis e às contradições que enfraqueceriam o constitucionalismo.     

 

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

 

 

CARTAS DE CAMILO MARIA DE SAROLEA

 

Minha Princesa de mim:

 

      A nação judia, livre e independente, dispõe-se a colaborar com os seus vizinhos árabes livres, para promover a verdadeira independência de todos os países semitas do Médio Oriente... -  afirmava Ben Gurion um dos pais e primeiros governantes do atual estado de Israel. Aliás, foi ele quem pronunciou a declaração de constituição e independência do estado de Israel, em 14 de maio de 1948.

 

   Já no século I da nossa era, Flávio José, judeu, cidadão romano, cronista ou historiador de seu ofício, propunha, na sua obra Antiguidades Judaicas (I, 180; VII, 67), a seguinte etimologia para o topónimo Jerusalém: Visão da Paz. O topónimo terá raiz muito antiga, surge no século XIX antes de Cristo gravado num figurino egípcio: Rushalimin. 

 

   Em Lettrines, março de 1967, Julien Gracq escrevia: Jerusalém, cometa histórico cuja história quase se reduz a um longo rasto inflamado, pousada na sua colina como foguetão em rampa de lançamento - tanta fúria de eternidade em tão pequeno corpo - cidade Pítia, cidade epiléptica, soluçando sem tréguas do transe do porvir...

 

   No seu Éthique de la Considération, a professora de filosofia na Universidade de Paris-Est-Marne-la-Vallée, Corine Pelluchon, que tem a idade da minha filha Teresa, cita São Bernardo de Claraval, pai da reforma beneditina de Cister e pregador de Cruzada - sim, esse mesmo, o tal que é evocado, em azulejos do nosso mosteiro de Alcobaça, pelos seus monges e conversos, obreiros da colonização agrícola de grande parte de Portugal, nos tempos d´El Rei Dom Afonso Henriques, o Fundador:

 

   Bernard de Clairvaux écrit au pape Eugene III en exil: «Lembra-te de que nasceste de uma mulher!» É impossível governarmos sem nos lembrarmos, nós mesmos, de que saímos nus do ventre de uma mulher, de que somos um ser engendrado. Para mim, todavia, a humildade, mais do que uma virtude, é antes do mais um método. Porque nos permite purificar o olhar, e deixarmos de estar em pleno poder e domínio, que são as tentações constantes do humano. A humildade é uma experiência que despoja o indivíduo dos seus atributos sociais, permitindo-lhe agarrar a sua nua humanidade, e ter compaixão para com outro, e então compreender o seu próprio lugar no mundo, sem perder o sentido da justa medida. Isso que hoje falta a tanta gente brilhante...

 

   Lembrei-me destes passos e trechos - ouvidos ou lidos há mais ou menos tempo, sem precisão de datas ou ocasiões, pois que cada vez mais indiferentes se me tornam as horas e distâncias - ao refletir hoje, dia 27 de janeiro de 2018, na memória do Holocausto. Que a lembrança da barbárie nazi e de tantas outras perseguições e injustiças de que judeus foram vítimas possa levar hoje Israel a pensarsentir, não ressentimento ou vingança, nem sequer desforra - muito menos a custas de populações de cristãos e muçulmanos palestinos, inocentes de genocídios e, na sua esmagadora maioria, povos há mais tempo radicados na Palestina do que os judeus de origem caucasiana e descendentes de outros convertidos, que o movimento sionista veio trazendo para aquelas paragens, ali adquirindo e, depois, expropriando terras, nem sempre de forma condizente com as leis e usos locais, menos ainda com o respeito devido a paisanos sujeitos, primeiro, ao domínio otomano (até 1917) e, a seguir, ao do mandato britânico (de 1917 a 1945).

 

   Recordo, comovido, um trecho de Pour l´Amour de Bethléem, ma Ville Emmurée, de Vera Baboun, eleita, em 2012, presidente da Câmara Municipal de Belém, professora universitária, católica palestina, de origem árabe e arménia, mãe de cinco filhos, viúva de um palestino morto por forças israelitas de ocupação: Acontecia-me ir diretamente, à saída da escola São José, assistir à missa das 17horas na igreja de Santa Catarina. Lembro-me especialmente desse dia de maio, mês da Virgem Maria. Tinha 16 anos. Estava sentada na nave, com a farda da escola, e a pasta ao lado. Escutava a homilia. Foi então que o padre pronunciou esta frase: «As bênçãos e as graças escondem-se no coração dos sofrimentos. Aprendei a fazê-las nascer!» Falava em árabe, e fascinava-me o ritmo, mesmo se ainda não lhe percebia o sentido. De regresso a casa, apressei-me a apontá-la num canto do diário íntimo que então escrevia. Tal como a ouvira. «As bênçãos e as graças escondem-se no coração dos sofrimentos. Aprendei a fazê-las nascer!» Quem era eu então? Uma filha de boa família, que se ia casar, tão jovem ainda, com um rapaz vindo também de um meio considerado bem. Tinha pais amorosos. A vida era bela! Não conhecia o sentido da palavra «sofrimento». E todavia aquela frase ia mudar a minha vida.   

 

   Acrescento, Princesa de mim, mais duas breves citações do livro de Vera Baboun, porque também nos fazem refletir:

 

   Trinta e sete anos depois, Belém está muito mudada. Do lado de Jerusalém, um muro com oito metros de altura encerra-nos cada vez mais hermeticamente...  ...Doravante, a avenida de Hebron, a artéria principal, dantes com tanta vida, que levava a Jerusalém, é um beco sem saída...  ...O muro impõe-se à nossa vida quotidiana, pesando sobre cada um dos nossos movimentos, penetrando insidiosamente nos nossos espíritos...

 

   Geralmente, a primeira pergunta que os visitantes fazem ao presidente da Câmara de Belém é «Fale-nos das relações entre cristãos e muçulmanos!», como se estas devessem ser necessariamente más. Mas não é assim. Cristãos ou muçulmanos, em Belém vivemos sempre juntos. Quando era nova, todos os nossos vizinhos eram muçulmanos e mantínhamos as melhores relações do mundo. Vinham a nossa casa, íamos a casa deles. Partilhávamos almoço ou jantar. Jogávamos futebol na rua, rapazes e raparigas, muçulmanos e cristãos. Hoje, face ao muro, seja qual for a nossa religião, nós, Palestinos, somos todos arrumados pelo mesmo labéu.

 

   O detestável surto de terrorismo cego que se reclama de inspiração islâmica (imagina, Princesa, outro qualquer movimento de violência "evangélica" que se pretendesse sequaz da expulsão dos vendilhões do Templo) tem gerado reações que, cada vez mais, tendem a apontar motivações religiosas ao espírito bélico e suas inerentes sevícias e injustiças gritantes. Juízo que, apesar de substanciado por atos e factos indesmentíveis, não deixa, finalmente, de ser temerário pela extensão generalizadora e discriminatória que fomenta, e pouco lúcido pela estreiteza da compreensão da própria natureza humana. Não chegarei ao exagero de afirmar que em cada um de nós habita um médico e o seu monstro, mas sei que todos sofremos a tentação de impulsos para o bem e para o mal. Muitos textos religiosos, da Bíblia ao Corão, e outros ainda, conservam palavras de ordem, pretensamente reveladas ou ditadas por divina voz, incitando a uma qualquer guerra santa, que todavia podem ser interpretadas pela perspetiva do bem, sobretudo para quem crê que se Deus fala o fará por bem. Claro que há nisto muito de subjetivo ou, se preferires, de cultural. Mas também é verdade que, em todas as religiões, incluindo as monoteístas, desde sempre despertaram movimentos de universalização da igual dignidade humana e de paz.

 

   A vida religiosa ou qualquer vida conscientemente espiritual, é sempre uma relação e, como tal, necessariamente subjetiva ou, melhor, intersubjetiva. Se esta aparente banalidade que acabo de te escrever pode ser facilmente captável por pessoas praticantes de diferentes formas de religião - no sentido de tentativa de comunicação com o transcendente, o invisível, ou o poder ignoto -,  já a sua instituição social - no sentido cripto-jurídico de ideia que se corporiza em organizações providas de funções normalizadas e hierarquias gestoras - poderá torna-la em propriedade mobilizadora de um poder político, de vocação totalitária ou discriminatória, de que temos tantos infelizes exemplos históricos (e os judeus basto sofreram de perseguições). A Igreja Católica ainda hoje carrega o peso institucional que lhe foi moldado, no século IV, pela sua "constantinização", isto é, pela assimilação de conceitos e relações, regras e práticas, jurídicas e rituais, próprias do Império Romano e seu aparelho de Estado. Quem se dedicar um pouco - ou talvez mesmo muito - à leitura de textos coevos perceberá melhor o balanço de deve-e-haver dessa transformação das comunidades cristãs primitivas (as dos séculos I, II e III) na cristandade romana bizantina e latina do século IV. No judaísmo, quiçá por nunca ter convertido o poder imperial, a tradição religiosa (melhor diria: as tradições) foi-se transmitindo descentralizadamente pelas sinagogas da diáspora, em que, além da Torah, Jerusalém era um ponto de reencontro e união espiritual em redor da Promessa. Nesse sentido, o mito da Cidade do Templo, de David e Salomão, com mais ou menos veracidade histórica ou evidência arqueológica, é certamente respeitável e, pelo seu símbolo teológico da prometida Cidade de Deus, admirável.

 

   Mas isso não faz dela a capital política do recente estado de Israel, não só por razões abundantes de ordem histórica, política e jurídica, como ainda pelo facto de 55% dos atuais cidadãos israelitas se declararem não religiosos. E muitos israelitas judeus contestam a fundamentação religiosa exclusiva de Jerusalém-capital e defendem os direitos dos palestinos. Aliás, Israel é o segundo estado judaico do mundo (com 5 milhões de habitantes), sendo os EUA o primeiro (com 6 milhões e meio). Nessa América, onde constituem + ou - 2% da população têm uma representação de 33% do Congresso. O que ninguém contestará: na verdade, estão lá por mérito próprio, não por serem judeus ou como tal considerados. São representantes do povo americano, a que pertencem. E assumindo várias nacionalidades e culturas, vivendo entre as gentes, praticando a sua religião, outra, ou até nenhuma, as comunidades judias são testemunhas de um princípio fundador da nossa civilização: Deus, o Ser, o Nome, a Palavra, escolheu o ser humano para, no tempo histórico, ir fazendo do universo a Jerusalém Celeste.

 

   Aquilo a que hoje se chama «a Política» nada deve considerar nem resolver sem olhar para as pessoas, as populações, os povos, com suas vidas. Sem excluir ninguém, antes procurando sempre acolher os mais abandonados. Por isso, Princesa de mim, te deixo com mais uma citação de Vera Baboun, que talvez nos ajude a meditar (traduzo-te o epílogo de Pour l´Amour de Bethléem):

 

   Belém é o paraíso dos indesejados. Abrigamos o «Presépio», um lar que acolhe as crianças nascidas fora do casamento; e ainda outro abrigo, animado por freiras, que recebe mulheres espancadas ou violadas, vindas de toda a Palestina: um excelente hospital para crianças atrasadas mentais; outro, novo, para tratar dependências da droga... Porquê? Porque a piedade, a paz, o amor são o credo da Natividade. Foi sobre isto que nos construímos. Aqui estamos, cristãos de Belém, para lembrar ao resto do mundo o que aqui se passou. Belém não é apenas uma cidade, é um modo de ser, uma unção de paz que apenas pede para se espalhar pelo planeta. Mas, ai de nós, enquanto a nossa cidade, que foi o berço do Príncipe da Paz, estiver emuralhada, não reinará a paz. Nós somos o estandarte da paz, os seus guardiães e defensores. Não merecemos esta desgraça. Em Belém se encontra a gruta onde Nosso Senhor, pelo seu nascimento, mudou o calendário do mundo! A humanidade poderia dar-lhe bom ou mau uso, mas foi sinal de uma civilização nova, de uma nova leitura do nosso destino. Possa o mundo aperceber-se disso, antes de que seja tarde demais!

 

   Ninguém pode hoje provar e demonstrar que Jesus Cristo nasceu mesmo numa gruta ou em Belém. Mas tal não tira qualquer força à mensagem emitida, à vocação da paz. Tampouco sabemos tudo, ou nem sequer muito, da história de Jerusalém, que conheceu muitos e desvairados conquistadores e reinantes, vindos de perto e de longe, confessando fés diferentes (até as cruzadas lá impuseram um reino cristão). Mas, para além do conhecimento histórico, e ainda aquém de definitivas decisões políticas, pensemos em Rushalimin - Jerusalém, e desejemos, com a força das varas todas do nosso coração A Visão da Paz.

 

Camilo Maria  

  

Camilo Martins de Oliveira

Evocação de António Braz Teixeira como diretor do Teatro Nacional de D. Maria II (II)

 

Vimos em crónica anterior o repertório selecionado por António Braz Teixeira no período em que desempenhou funções de diretor do Teatro Nacional de D. Maria II (1982-1985). Tenha-se então presente que esta escolha e execução reflete e documenta uma abordagem efetivamente adequada à função cultural de um Teatro Nacional, designadamente nos aspetos de qualidade e de equilíbrio peças portuguesas e de outras dramaturgias, e entre autores clássicos e autores modernos.

 

Importa agora salientar a intervenção de António Braz Teixeira na ponderação analítica de dramaturgos que detalhadamente estudou.

 

Citei já, noutras ocasiões, a análise ao teatro de José Régio numa perspetiva profunda de conteúdos.  

 

Escreveu António Braz Teixeira sobre a religiosidade expressa ou implícita do teatro de Régio:

 

“A redenção é puramente individual – cada homem está irremediavelmente só com o seu sofrimento. Só rendendo-se ao Espírito, humilhando-se, recusando-se ao mundo, morrendo e ressuscitando – pois o único sofrimento real é o de não ser Espírito, o de ser homem, cada homem, um ser desgarrado e exilado do espírito – é possível, a cada um, redimir-se” (in “Sobre o Teatro de José Régio” in Espiral nº 6/7 - 1964).

 

Acrescento agora que tive o gosto de colaborar nessa publicação com dois estudos sobre o teatro de Raul Brandão e sobre o teatro de Almada Negreiros. E relendo a revista, encontro um longo e extremamente interessante artigo de António Braz Teixeira intitulado “Possibilidade e Realidade do Teatro Português”.

 

Dele extraio uma passagem:

 

“Descontínuo e intermitente, como que renascendo e morrendo em cada novo dramaturgo, o teatro português tenta novos caminhos no saudosismo virtualmente trágico do «D. Carlos» de Pascoaes, no drama estático de Fernando Pessoa, na redescoberta da pureza luminosa das peças de Almada Negreiros, na atmosfera poética em que, no teatro de António Patrício, o amor e a morte se digladiam e se fundem, na interrogação metafísica sobre a condição humana que obcessivamente perpassa nas farsas trágicas de Raul Brandão, na pluralidade de experiências que, em irrequieta e insatisfeita busca, regista o teatro de Alfredo Cortez, do historicismo ao expressionismo, do drama citadino, apologético ou de cítica social, ao teatro popular ou mesmo regionalista, no simbolismo espiritualista dos mistérios religiosos, dos poemas espetaculares, dos dramas, das farsas e tragicomédias de José Régio, o vigoroso teatro de Bernardo Santarenos, na autenticidade da sua raiz popular e da sua incontida apetência trágica, na dramaturgia social e de aspiração metafísica, de Luis Francisco Rebello, no teatro filosófico de Orlando Vitorino e Afonso Botelho ou nas tentativas de recriação de um novo auto narrativo de Luis Sttau Monteiro e José Cardoso Pires.”

 

Assim escreveu pois António Braz Teixeira. E como é atual a sua reflexão sobre o teatro português!

DUARTE IVO CRUZ

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

6. EM REDOR DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL (II)

 

150 ANOS DE ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL PARA CRIMES COMUNS EM PORTUGAL

1. A 26 de junho de 1867, aquando da alteração do Código Penal e da Reforma das Cadeias, Augusto César Barjona de Freitas, Ministro da Justiça, obtém no Parlamento a abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal, tendo-a como “a pena que paga o sangue com o sangue, que mata mas não corrige, que vinga mas não melhora, e que usurpando a Deus nas prerrogativas da vida e fechando a porta ao arrependimento, apaga no coração do condenado toda a esperança de redenção, e opõe à falibilidade da justiça humana as trevas duma punição irreparável”.

A 1 de julho de 1867, o rei D. Luís, sancionou este Decreto Parlamentar e aboliu oficialmente a pena de morte para crimes civis, sendo Portugal um país pioneiro a inscrever, de modo permanente, no seu sistema jurídico legal, a abolição da pena capital para tal categoria de delitos.

A 10 de julho de 1867, o escritor francês Vítor Hugo, destacado ativista da causa abolicionista, numa carta enviada ao jornalista português Eduardo Coelho, publicada no Diário de Notícias, felicita o nosso país: “Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história! Felicito o vosso parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos. Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Disfrutai de antemão toda essa imensa glória. A Europa imitará Portugal”. 

Em missiva enviada ao jornalista Brito Aranha, a 15 de julho, escreve: 
“Portugal acaba de abolir a pena de morte. Acompanhar este progresso é dar o grande passo da civilização. Desde hoje Portugal é a cabeça da Europa. Vós, Portugueses, não deixastes de ser navegadores intrépidos. Outrora, íeis à frente dos Oceanos; hoje, ides à frente da Verdade. Proclamar princípios é mais belo ainda do que descobrir mundos”

Os parlamentares portugueses que a aprovaram, estavam cientes da sua matriz iluminista de inspiração europeia, dada a referência a figuras de vanguarda, como Cesar Beccaria, Jeremy Bentham, Mably, Filangieri, Pastoret, no parecer da Comissão de Legislação Penal sobre o projeto de Lei sobre a Reforma das Prisões com a Abolição da Pena de Morte.

A Carta de Abolição da Pena de Morte (1867), guardada no Torre do Tombo, recebeu a Marca do Património Europeu, em 2015, visando sensibilizar os cidadãos para factos que tenham desempenhado um papel relevante na cultura, história e desenvolvimento da União Europeia, contribuindo para a sua integração e reforço dos ideais europeus. Daí,  na UE, a abolição da pena de morte ser uma condição imposta aos países candidatos. 

 

2. Tudo isto, no essencial, e mais, esteve patente e bem documentado na exposição sobre os 150 anos da abolição da pena capital no Colégio da Trindade, em Coimbra, num conjunto de luz e sombras, iluminado pelo progresso intelectual dos abolicionistas e manchado pelo sofrimento dos condenados, distribuído por tribunas lateralmente dispostas, lembrando capelas ou altares laterais, em que o anverso simbolizava a luz que conduz, ilumina e liberta, e o reverso o suplício, a escuridão e as trevas que desumanizam, num confronto entre o direito à vida e a sua violação pela morte, para além dos limites necessários.

Num espaço depurado e recuperado de uma antiga igreja, em gestos minimalistas de redução e simplificação dos elementos constitutivos, reduzidos ao elementar, numa arquitetura coerente e unitária entre exterior e interior, entre o antigo e o novo, da autoria dos arquitetos Francisco Aires Mateus e Manuel Aires Mateus, este último galardoado com o prémio Pessoa 2017. Hoje parte integrante do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Uma exposição e um edifício onde coexistiam dualidades: a luz e a sombra, a vida e a morte, o preto e o branco, o sentir e o pensar, o vigiar e o punir.

Onde também sobressaía, como rara curiosidade e preciosidade, o único exemplar existente em Portugal (da Biblioteca Joanina) de um livro que foi decisivo para a abolição da pena de morte, “Dei delitti e delle pene” (“Dos delitos e das penas”), de Beccaria. É uma segunda edição de 1764, com omissão do autor, incluindo uma menção falsa do local da edição (Mónaco), quando na realidade o foi em Livorno. Em pouco mais de 30 anos, teve 80 edições, sendo a primeira anónima, dada a suscetibilidade do tema. Influenciou grandemente o primeiro abolicionista português, o jurista António Ribeiro dos Santos, defensor da inutilidade e desnecessidade da pena de morte, para quem: “ir além dos limites da necessidade do remédio, é exceder a moderação e violar a Lei Sagrada, que nos manda não fazer mal maior do que o que nos é absolutamente necessário para a nossa conservação, para a defesa da nossa vida”

Até aqui chegarmos, há que ter presente teorias de raízes liberais apropriadas pela filosofia penal e absorvidas pelo direito penal, relacionadas com a ideia de defesa da liberdade e da igualdade de todas as pessoas, e com a ideia do contrato social, através do qual as pessoas alienavam parte da sua liberdade em troca da sua segurança em sociedade para gozarem a sua liberdade. Esta ideologia foi também defendida a nível do direito e lei penal, na aludida obra de Beccaria, onde se manifesta contra o uso excessivo das penas cruéis, em especial da pena de morte, via limitação do poder estadual em termos criminais e humanização das penas, em igualdade de circunstâncias para todos os indivíduos, com consagração nos códigos penais do século XIX. Apesar de esta necessidade de castigo sem morte e seus suplícios, fundada no princípio da moderação e humanização das penas, não ser vista por alguns, como Foucault, como uma “bondade estadual”, mas sim como um meio de reorganização das penas para que a punição fosse mais eficaz.

Outros haveres e documentos foram expostos, alusivos ao historial que antecedeu a abolição da pena capital entre nós: o estandarte que iniciava o cortejo a caminho da forca, conhecido por “bandeira dos condenados”, uma “campainha dos condenados”, a cabeça preservada em formol de Diogo Alves, executado em 1841, o assassino do Passeio dos Arcos, no Aqueduto das Águas Livres, de onde precipitou várias das suas vítimas. A que acresce o relato de enforcados incompetentemente mal mortos, do  sofrimento e suplício infligido no corpo dos condenados, do misto de compaixão, misericórdia e horror que gradualmente se ia apoderando dos populares presentes nas execuções, substituindo o medo e um espetáculo para aterrorizar, insultar, quando não descarregar vinganças e frustrações.  

 

3. 150 anos depois desta conquista civilizacional, permanecem no essencial os fundamentos para a abolição da pena de morte: a vida como bem supremo, a sua execução torna irreparável eventuais erros judiciários, é contrária aos fins das penas que visam a reintegração social do delinquente.

Os defensores justificam-na reclamando que é o único meio de legítima defesa estadual ou da sociedade para impedir a prática de delitos mais violentos, cabendo a cada Estado decidir das penas a aplicar pelos crimes praticados no seu território. Para além da violação de direitos humanos fundamentais, de um tratamento desumano injustificável, não se comprova que reduza a criminalidade, com a agravante de muitos inocentes terem sido enforcados, estrangulados, rompidos, queimados vivos. Em oposição à lei da forca (justiça punitiva), surge um novo paradigma de justiça assente na intenção de regeneração e recuperação dos indivíduos, em ciências e medidas penitenciárias, segurança prisional e medidas de segurança como tutela preventiva. 

Até à sua abolição falava-se em “morte natural”, ou seja, a morte física, verdadeira, bem como em “pena de morte natural”, ou “rompimento até à morte natural”. Daí os juízes escreverem “condenado por morte natural”, o que a exposição sublinhava.   

Lamentavelmente, há 90 países que consagram legalmente a pena de morte, por confronto com 104 que a aboliram, o que a exposição, expressivamente, atualizava e documentava num mapa-mundo.

Relembro, por fim, o filme “As Bruxas de Salem”, tido como um caso de caça às bruxas, de credulidade, superstição e de histeria coletiva, em que houve erros judiciários no uso da pena de morte. Sem esquecer “O Último Dia de um Condenado”, de Vitor Hugo, publicado em 1829, representado teatralmente, entre nós, nesta data comemorativa, em que o condenado é uma representação e um protesto intemporal de todos os condenados à morte. Onde se apela à abolição da pena capital, contra este modo de punição, e não a favor da inocência do condenado. 

 

30.01.2018

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

CRÓNICA DA CULTURA


Hoje eu e meu marido - casal jovem que só visto – fizemos esta bela figura:

Veio o metropolitano, e o meu marido desatou a correr gritando-me, corra, corra que são só três carruagens e corria, corria, e eu, obediente mas sob protesto, corria também, mas sempre a gritar o metro está escuro, todo escuro e corria, corria. Até que parámos pois todos olhavam para nós e de resto o metro não parava, nem parou.

Enfim. Carruagens à experiência e adultos em plena interpretação interpretativa da realidade.

Eu ainda disse ao meu marido quando me sentei bastante cansada:

Os do outro lado da plataforma estão a pensar: aqueles velhos correm que se fartam! Daqui a nada estão no Tejo!

E não é que de repente veio o metro deles só com três carruagens e eles, os da outra plataforma, que tanto se riram de nós, corriam que nem desalmados, atras das três carruagens e a fazerem gestos para o motorista parar? Pareciam doidos. O metro cheio, cheio, e eles, a correrem como se coubessem se o apanhassem.

Ele há coisas!  

Teresa Bracinha Vieira

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