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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

38. IGUALDADE E PODER

 

Temos, por um lado, o princípio da igualdade, um direito individual e essencial do ser humano, que diz respeito a cada pessoa enquanto ente físico e espiritual. 

 

Em matéria de dignidade e em direitos, não há seres humanos diferentes por natureza e em espécie. 

 

Todos os seres humanos são iguais, razão pela qual têm o dever, intrínseco à sua própria condição, de respeitar e tratar os outros por igual, independentemente das suas diferenças físicas, psíquicas, religiosas, sociais ou outras que os separem. 

 

Temos, por outro lado, o poder.   

 

O poder é afrodisíaco, fazendo vir à superfície, se ilimitado ou não escrutinado, o que temos de pior.

 

Porque não há poder sem autoridade, sendo o exercício coativo de uma tutela sobre alguém.   

 

Todavia, na prática e no nosso dia a dia, temos de aceitar que existam, por razões organizacionais, de bem-estar e de segurança, seres humanos que assumam e exerçam funções de autoridade e de orientação de outros.   

 

Justifica-se, assim, que o princípio da igualdade se tem de afirmar como sendo um limite inequívoco ao exercício abusivo do poder ou com caraterísticas discriminatórias. Daqui decorre que é com este sentido de limitação do exercício do poder que também deve ser entendido o princípio da igualdade.

 

14.02.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício