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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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FRATELLI  TUTTI. 4. A fraternidade e as religiões

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1. Do tríptico: liberdade, igualdade e fraternidade, é a fraternidade que, sem a referência à transcendência, tem dificuldade em encontrar um fundamento último sólido. Por isso, Francisco escreve: “Como crentes, pensamos que, sem uma abertura ao Pai de todos, não pode haver razões sólidas e estáveis para o apelo à fraternidade. Estamos convencidos de que só com esta consciência de filhos que não são órfãos podemos viver em paz entre nós. Com efeito, a razão, por si só, é capaz de ver a igualdade entre os homens e estabelecer uma convivência cívica entre eles, mas não consegue fundar a fraternidade.”

A própria ética, embora autónoma, terá dificuldade em estabelecer um fundamento inabalável, sem essa abertura à transcendência. De facto, o ser humano é terrivelmente  carente e, por isso, irracionalmente egoísta e está sempre sob o perigo de ser subrepticiamente assaltado pela pergunta: porque é que hei-de fazer o bem e cuidar do outro em necessidade mesmo quando isso agride os meus interesses e me prejudica? Neste contexto, Francisco continua, derrubando a acusação feita por católicos conservadores de fomentar o relativismo: “Quero lembrar um texto memorável de João Paulo II: ‘Se não existe uma verdade transcendente, na obediência à qual o homem adquire a sua plena identidade, então não há qualquer princípio seguro que garanta relações justas entre os homens. Com efeito, o seu interesse de classe, de grupo, de nação contrapõe-nos inevitavelmente uns aos outros. Se não se reconhece a verdade transcendente, triunfa a força do poder, e cada um tende a aproveitar-se ao máximo dos meios à sua disposição para impor o próprio interesse ou opinião, sem atender aos direitos do outro. A raiz do totalitarismo moderno deve ser individuada na negação da transcendente dignidade da pessoa humana, imagem visível de Deus invisível, e precisamente por isso, pela sua própria natureza, sujeito de direitos que ninguém pode violar: indivíduo, grupo, classe, nação ou Estado. Nem tampouco o pode fazer a maioria de um corpo social lançando-se contra a minoria.”

 

2. A maior parte da Humanidade continua a afirmar-se religiosa. Francisco está convicto — por isso, confia e espera — de que as religiões todas, de acordo com a sua essência e razão de ser, levarão à prática, por palavras e obras, o que constitui o fundamento e o mandamento principal de todas elas: o amor, a misericórdia, a paz, a fraternidade. Por isso, acrescenta: “Como crentes das diversas religiões sabemos que tornar Deus presente é um bem para as nossas sociedades.” Daí, a exigência da liberdade religiosa: “Conheceis bem a brutalidade a que pode conduzir a privação da liberdade de consciência e da liberdade religiosa, e como desta ferida se gera uma Humanidade radicalmente empobrecida, porque fica privada de esperança e de ideais”. Quando se expulsa Deus da sociedade, “acaba-se adorando ídolos e bem depressa o próprio homem se sente perdido, a sua dignidade é espezinhada, os seus direitos violados”.

O cristianismo e o islão juntos somam mais de metade da Humanidade, e Francisco confessa que, para esta encíclica, recebeu estímulo do “Documento sobre a fraternidade humana”, assinado por ele e pelo Grande Imã Ahmad Al-Tayyeb em Abu Dhabi em 2019, no qual se recorda que Deus “criou todos os seres humanos iguais nos direitos, nos deveres e na dignidade e chamou-os a conviver como irmãos.”

Dirige-se a todos, não só aos crentes. Aliás, há ateus que vivem mais de acordo com a vontade de Deus do que alguns crentes: “Quando chegar o último dia e houver luz suficiente na terra para poder ver as coisas como são, não faltarão surpresas!”

 

3. E a inevitável pergunta sobre a violência e a opressão brutais exercidas ao longo dos séculos pelas religiões, de que o exemplo mais recente é a morte de Samuel Paty, professor francês, degolado em nome de Alá, por defender a liberdade de pensamento e de expressão? Como resposta, penso que há dois princípios imprescindíveis, irrenunciáveis.

 

3.1. Quem é a pessoa religiosa, crente? Aquele, aquela que, perante as perguntas religioso-metafísicas, inevitáveis: qual é o Fundamento último de tudo, qual é o Sentido final da minha existência, da História, do mundo, ousa entregar-se confiadamente ao Sagrado, ao Mistério último, ao Absoluto, a que também se dá o nome de Deus, do qual espera Sentido último e salvação. As religiões, essas, são tentativas de dizer e tornar presente o Mistério, o Absoluto, mas elas não são o Absoluto. Por isso, como escreveu Kant, as religiões, apesar da sua majestade, não são imunes à crítica. Pelo contrário, já que nelas há de tudo: o melhor e o pior.

Este princípio tem uma aplicação concreta, essencial: os Livros sagrados não são ditados de Deus, são Palavra de Deus em palavras humanas. Por isso, exigem interpretação histórico-crítica, sendo critério decisivo da sua verdade a ética, a defesa da dignidade de todos, a promoção da fraternidade universal e da paz.

 

3.2. Para garantir a liberdade religiosa de todos — ter esta ou aquela religião, não ter nenhuma, mudar de religião —, exige-se a separação da religião e da política, o Estado tem de ser confessionalmente neutro, não podendo ter uma religião oficial. É o princípio da laicidade, que não laicismo — este seria a religião da não religião, ao pretender remetê-la exclusivamente para o domínio da esfera privada ou íntima, ignorando que a religião também tem lugar no espaço público.

 

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 31 OUT 2020