MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL
26. OPÇÃO ATLÂNTICA E EUROPEIA (I)
A opção atlântica é reconhecida desde sempre como historicamente vital para Portugal, não esgotando todas as suas potencialidades, pelo que se impõe também a opção europeia, desde logo porque parte integrante da Europa.
O problema presente e futuro que se coloca a Portugal é o de compatibilizar e harmonizar estas duas opções. O que indica a conveniência de tirar partido de todas as oportunidades de desenvolvimento e modernização da opção europeia, sem pôr em causa as vantagens oferecidas pela histórica opção atlântica.
Portugal tem interesse em compatibilizar e reforçar desenvolvimento com segurança na diversificação das dependências, gerindo-as para efeitos de sobrevivência, tendo presente que a opção europeia tem a ver com a Europa toda, que como tal lhe dá mais garantias de afirmação da sua identidade em relação a Espanha, encarada, nesta perspetiva, como um país europeu, entre vários.
Diversificar dependências e relações é parte do caminho certo do desenvolvimento em segurança.
É o que fazem países com desafios e problemas idênticos aos de Portugal, como a Dinamarca (que impôs no Tratado de Maastricht uma cláusula especial proibindo a aquisição de propriedades no seu litoral a estrangeiros, pensando na Alemanha, com que tem uma só fronteira terrestre), a Irlanda, que diversificou as relações e dependências, fazendo da Inglaterra um parceiro europeu, entre outros.
Continentalizações e iberizações de Portugal podem ser compensadas pelo reforço correspondente do seu poder centrífugo, que decorre preferencialmente das potencialidades da sua litoralização, atlantização e universalização.
Refere, a propósito, Virgílio de Carvalho, que a palavra Mar, aqui utilizada, tem um sentido mais amplo que o do simples meio líquido, “abarcando o sentido do poder marítimo (económico, militar), e ainda tudo o que, duma forma ou de outra, concorre para o centrifugismo económico, cultural e político que torne Portugal no referido país mais euro-atlântico que ibérico, universalista, viável” (A Importância do Mar para Portugal, p. 88).
Mar que deve ser constituído pelo litoral do continente (locomotiva de desenvolvimento) e o interior a aproximar dele por meio de rios navegáveis e vias terrestres a ele paralelas; os arquipélagos dos Açores e da Madeira; o espaço marítimo e aéreo interterritorial (como área de grande interesse estratégico nacional). E como complemento os países que falam português, caso dos estados membros da CPLP, bem como as comunidades de interesses comuns culturais, económicos e geopolíticos que o possam desejar vir a constituir com Portugal; as potências marítimas (europeias e extraeuropeias) racionalmente interessadas na preservação da individualidade estratégica de Portugal; as comunidades de portugueses e seus descendentes, no estrangeiro, e respetivos países de seu acolhimento.
Para Portugal é inquestionável que lhe interessa uma política de cooperação com os países que falam português, dado que, se for possível uma concertação de objetivos, de estratégias e meios para os realizar, ela pode redundar em poder negocial e em segurança que lhe são necessários, nomeadamente, como reserva para contrabalançar o desafio europeu. Pode, pois, tal cooperação ser tida como parte e componente universalista do potencial estratégico de Portugal.
Refira-se também o interesse estratégico, económico e cultural da escola de pensamento geopolítico brasileiro, de que é tido como mentor principal o general Golbery do Couto e Silva, que em 1981 disse ser dever do Brasil estar pronto para assumir a defesa do património lusófono criado por Portugal, nomeadamente no Atlântico ao sul do Senegal, caso tal se torne necessário.
08.10.21
Joaquim Miguel de Morgado Patrício