A VIDA DOS LIVROS

  De 24 a 30 de abril de 2023

As notícias da guerra da Ucrânia sobre o património cultural
são motivo de grande preocupação.

EFEITOS DEVASTADORES DA GUERRA

Cerca de 250 monumentos já foram ou completamente destruídos ou danificados desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022. Segundo a UNESCO, verificaram-se graves danos nos locais de valor cultural do país, correspondendo os prejuízos a estragos irreparáveis. A diretora-geral Audrey Azoulay, estima que serão necessários 6,3 mil milhões de euros para recuperar os valores culturais materiais afetados na Ucrânia se se considerarem os níveis de qualidade próximos dos que existiam antes do início do conflito. Nesse sentido, a diretora-geral manifestou disponibilidade da organização para ajudar as autoridades ucranianas a elaborar um plano de reconstrução nacional para o património cultural do Estado soberano que é a Ucrânia. Deve ficar claro que os objetivos essenciais da UNESCO se relacionam com a Cultura da Paz, que constitui um fator fundamental para a salvaguarda da Carta das Nações Unidas e das finalidades originais da organização, que permitam realizar progressos efetivos nos domínios da educação, da ciência, da cultura e da livre circulação de ideias. Trata-se de contribuir para o desenvolvimento económico e social das nações e para a realização de uma cultura centrada na dignidade humana, em especial nos países e regiões em dificuldades, lembrando em especial desde as situações extremas de guerra às da pobreza, fome e destruição. Se lembrarmos a fórmula do preâmbulo do Ato Constitutivo da UNESCO, temos em vista o objetivo da “prosperidade comum da humanidade”. A construção, a prevenção e a manutenção da paz, bem como a proteção dos direitos humanos, têm, assim, uma essencial componente cultural, que não pode ser menosprezada. Por isso, segundo os fundadores da UNESCO, a manutenção da paz deveria ser uma obrigação superior a todas as outras, à qual se deveria subordinar toda a sua ação. Daí a importância fundamental da cooperação internacional, da compreensão mútua entre as nações, da solidariedade humana, da educação orientada para a liberdade, a igualdade e a justiça, bem como da ciência centrada no saber e na experiência, no saber fazer e da cultura assente no respeito dos outros e das diferenças, no exemplo e no cuidado.

A UNESCO E A GUERRA

A Ucrânia conta atualmente com sete bens culturais e um natural, declarados como Património da Humanidade pela UNESCO. Todos estão diretamente ameaçados, devendo referir-se, como temos lembrado, a Catedral de Santa Sofia de Kiev, o conjunto de edificações monásticas e o Mosteiro de Petchersk, símbolos da Nova Constantinopla, de um valor cultural e espiritual incalculável (inscrito em 1990); bem como o conjunto e a malha urbana medieval do Centro Histórico de Lviv, além das construções barrocas da cidade (inscrito em 1998 e 2008); dezasseis Tserkvas de madeira na região dos Cárpatos, em territórios da Polónia e Ucrânia, templos da igreja ortodoxa tradicional (inscritos em 2013); o Arco Geodésico do astrónomo Friedrich Georg Wilhelm Struve (realizado entre 1816 e 1855), abrangendo dez países, desde o Báltico ao Mar Negro (inscrito em 2005); a Residência dos Metropolitas da Bucóvina e da Dalmácia em Tchernivtsi, junto da Roménia e da Moldávia, do arquiteto checo Josef Hlavka, reflexo da política de tolerância religiosa do Império Austro-húngaro (inscrito em 2011); a Cidade Antiga de Quersoneso na Crimeia, que corresponde aos restos da cidade fundada pelos gregos dóricos no século V a.C. no norte do Mar Negro, importante centro vinícola animado pelos povos grego, romano e bizantino com referências até ao século XV (inscrito em 2013), além do Centro Histórico de Odessa (inscrito com caráter de urgência em 2023); e, no domínio natural, as Florestas Primárias de faias dos Cárpatos, abrangendo 12 países (inscrito em 2007). No caso de Odessa, foi seguido um procedimento excecional, que permitiu a integração em janeiro de 2023 na lista da UNESCO, tendo a diretora geral afirmado: “Odessa, cidade livre, cidade-mundo, porto lendário que marcou o cinema, a literatura, as artes, passa a estar colocado sob a proteção reforçada da comunidade internacional”. Perante a situação de guerra, esta inscrição corresponde à determinação da UNESCO no sentido de garantir que a cidade, afetada por muitos distúrbios mundiais, seja preservada de novas destruições. Paralelamente ao processo de inscrição, a UNESCO pôs em prática medidas de urgência visando assegurar a reparação dos danos infligidos no Museu de Belas-Artes de Odessa e no Museu de Arte Moderna. A organização forneceu os equipamentos necessários para inventariação de cerca de mil obras e da coleção documental dos Arquivos de Estado de Odessa, além de material de proteção para as obras ao ar livre. Estas medidas fazem parte de uma ação global da UNESCO na Ucrânia que já mobilizou 18 milhões de dólares em favor da educação, cultura, ciência e comunicação. Recorde-se que a Ucrânia é membro do Conselho da Europa e é signatária da Convenção-Quadro sobre o valor do Património Cultural para a sociedade contemporânea, assinada em Faro em 2005, entrada em vigor em junho de 2011. A Ucrânia assinou a Convenção em outubro de 2007, tendo sido a mesma ratificada em janeiro de 2014 e entrado em vigor em maio de 2014.

PATRIMÓNIO EM PERIGO

Considerando o património em perigo ou parcialmente afetado, refira-se o Centro Histórico de Chernigov, perto de Kiev e a Catedral da Transfiguração do século XI. Há a lamentar a destruição confirmada e irreversível do museu de Ivankiv, a noroeste de Kiev, com 25 obras da Maria Prymachenko (1908-1997), artista popular ucraniana, admirada por Pablo Picasso. Algumas obras deste acervo foram salvas por um cidadão local, com risco da própria vida. Representantes da UNESCO e autoridades ucranianas decidiram colocar Escudos Azuis nos bens ameaçados na zona do conflito, segundo a Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, assinada na Haia (1954). O Comité Internacional do Escudo Azul (Blue Shield ou Bouclier Bleu) foi fundado em 1996 pelo ICOM, ICOMOS, Conselho Internacional dos Arquivos e Federação Internacional dos Bibliotecários, com o fim de assegurar a proteção do património cultural ameaçado por guerras e catástrofes naturais. Invocar a situação dramática em que nos encontramos na Europa, num momento de guerra, de total incerteza, que podemos designar, como faz o Papa Francisco, como uma terceira guerra mundial em pedaços, significa pôr sobre a mesa os valores éticos que chamem a cultura, a arte e a humanidade à ordem do dia enquanto memória e património cultural como realidades vivas. Há demasiada indiferença, muito egoísmo e esquecimento. Precisamos de estabelecer comunicações entre os seres humanos, uma circulação de culturas e a possibilidade de imaginar, ou seja, de ver longe e largo, em nome da paz.

Guilherme d’Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões – Ensaio Geral, Rádio Renascença