A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

X - A LÍNGUA PORTUGUESA NA UNIÃO EUROPEIA

1. Dos idiomas falados na União Europeia (UE), uns estão em crescimento, outros em regressão, alguns eventualmente em extinção no longo prazo. Apesar de a nível europeu o português não ser das línguas mais faladas, o mesmo não sucede se tomarmos como referência o critério objetivo do crescimento demográfico e do número global de falantes. Das línguas oficiais da UE, o português está em décimo lugar, a seguir ao alemão, francês, inglês, italiano, espanhol, polaco, romeno, neerlandês e grego. Em termos globais, é a sexta língua mais falada, a terceira do ocidente, a primeira do hemisfério sul, a terceira de África e do continente americano, a segunda das línguas românicas, latinas ou neolatinas, uma língua da Ásia, internacional e global, dispersa mundialmente, com futuro, impondo-se por si mesma como fator demográfico e geopolítico. Uma língua global no mundo, uma “pequena” língua na UE, estando acima de idiomas mais falados na União, como o francês, alemão, italiano, polaco, romeno, neerlandês, ou mesmo no todo europeu, como o russo e o ucraniano. Também mais falada que o japonês, na Ásia.

Sendo pluricontinental, com uma projeção mais dispersa que o espanhol, com grande procura na China, América Latina, África, suplantando hoje a sua procura, em termos mundiais, a de algumas línguas tradicionais, como o italiano, alemão e japonês, não tem na Europa o espaço que merece. A Europa e seu eurocentrismo tende a considerar as línguas em função da sua população europeia, bem como do nível de desenvolvimento e poder dos respetivos países. Sucede que o português não vale apenas pouco mais de 10 milhões de habitantes, nem o limitado espaço geográfico habitável dos seus falantes europeus, nem a sua deficitária economia, mesmo sendo Portugal um país desenvolvido à escala planetária. Sendo o português a terceira língua europeia mais falada no mundo, a seguir ao inglês e espanhol, é lamentável que não tenha um lugar correspondentemente proporcional na Europa, nomeadamente, e para o que agora nos interessa, na UE.

2. A UE é a organização supranacional e estadual mais avançada a nível do estatuto juslinguístico dos seus membros, consagrando e instituindo o multilinguismo, um pluralismo linguístico geral e uma igualdade linguística de direito, que quis fazer jus ao princípio da igualdade linguística. Só que, a igualdade linguística de facto, é cada vez mais residual, com crescentes regimes especiais e exceções ao regime linguístico geral, em que o multilinguismo já há muito passou a trilinguismo, a um clube cada vez mais restrito de línguas dominantes: o inglês, o francês e o alemão. O futuro das línguas dominadas, entre elas o português, através da sua subalternização factual, pode levar à sua secundarização de direito, podendo esta ocorrer pela substituição, mesmo gradual, do princípio da unanimidade pelo da maioria qualificada. Ou, em alternativa, por uma permissiva e pacífica posse do bem jurídico que são as línguas, com o argumento dos custos excessivos, dando azo àquilo a que alguns qualificam de usucapião linguística. Com a agravante de que no contexto da UE, do seu Parlamento e demais instituições, o português não tem maior preponderância que o maltês, o esloveno, o eslovaco, o dinamarquês, o sueco ou o finlandês, que sem desmerecerem respeito, como todas as línguas, não são similares.

Com a aludida tendência para a fixação de três línguas europeias oficiais e de trabalho, omitindo o português, o mesmo não se percecionando, por arrastamento, se fossem quatro, cinco ou seis, pergunta-se: qual o critério a adotar para escolher as línguas? Pelas que têm maior número de falantes natais na UE? Pelo número global de falantes das línguas da UE? Pelo número de países mais ricos e desenvolvidos da União? Pelos mais pobres? Pelo número global de países onde se falam línguas europeias como idiomas maternos ou oficiais? Pelos países maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitário? Pelo poder global dos países membros, mormente em termos políticos e económicos?

Seja qual for o critério proposto, para Portugal e a língua portuguesa, como prioridade estratégica, o mais aceitável é o do número global de falantes das línguas a nível mundial, apesar do baixo reconhecimento que a Europa e a UE têm tido no que toca a sancionar a dimensão geolinguística do português. Este critério da dimensão geolinguística do português, dado o seu número global de falantes e dispersão intercontinental, é também o que melhor defende os interesses da UE nas suas relações externas, a começar pelos económicos, podendo ser extensivo a outros idiomas em situação paralela, o qual nunca excluiria, nos tempos atuais, a língua portuguesa. É, pois, compreensível que a lusofonia e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa possam ser um contrapeso a esta tendência atual da UE, em coordenação, cooperação, comunhão e conjugação de esforços e intentos com os demais lusófonos e lusófilos, rumo a um critério e perspetiva mais global e universal, e não fundado num pseudoeurocentrismo de prestígio cada vez mais defensivo. 

11 de julho de 2016
Joaquim Miguel De Morgado Patrício