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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

XLI - SERÁ A UNIÃO EUROPEIA MULTILINGUE?

 

O regime linguístico vigente na União Europeia (UE) baseia-se no princípio da igualdade, consagrando a igualdade linguística, em termos normativos.

 

Sempre se declarou que “A União Europeia será sempre um espaço multilingue”

 

Optou-se, formalmente, por um regime plurilingue, de pluralismo linguístico geral e de não discriminação.     

 

Trata-se de uma declaração formal, amiga e aberta a princípios de natureza humanista, dado que no interior dos edifícios sede do poder institucional da UE o multilinguismo já há muito passou a trilinguismo, com prioridade para o francês, inglês e alemão.

 

É o princípio da aplicação do critério de quem mais precisa cede.

 

Se há países que não se opõem a que o inglês seja o único idioma das instituições da UE, há-os que nunca o aceitaram, em especial a França, que sempre o rejeitou e rejeitará enquanto puder, o que reforçará com a futura saída do Reino Unido, ficando a pequena Irlanda como único representante da língua inglesa na União. 

 

É usual dizer-se que mesmo que a Alemanha aceite o inglês como única língua da União, se a Itália se disponibilizar a e a Espanha oscilar, a França continuará irredutível, quanto mais não seja, na expetativa de que sendo a última e a decisão depender apenas de si, permitam que a UE seja, pelo menos, bilingue (francês e inglês), ou que tudo fique na mesma, como dantes, via defesa do sistema trilingue.

 

Qualquer destas situações de negação de direitos de comunicar na sua própria língua, traduz-se no expurgar de um direito humano e fundamental. 

 

Podemos ser linguisticamente competentes para falar e comunicar em situações de satisfação de necessidades do dia a dia, sem o sermos suficientemente para argumentar, compreender ou exercer o contraditório a uma máquina burocrática sediada em Bruxelas, que pode tomar decisões que afetam substancialmente as nossas vidas, o que inclui a negação do direito dos cidadãos poderem ser informados por escrito ou oralmente na sua língua materna, de receberem resposta e documentação de trabalho nessa mesma língua.   

 

Embora, na prática, venha sobressaindo um critério fundado numa relação custos/benefício, rumo a um plurilinguismo restrito, há quem entenda que o combate à chamada burocracia de Babel não é um problema económico e que o avançar-se definitivamente para uma solução inversa, pode abalar mais a União do que o fim da Política Agrícola Comum (PAC). 

 

Será duvidoso que assim seja para todos os países, dado uns terem mais poder e autoestima que outros, alguns não quererem paralisar a UE enquanto esta for uma mais valia, sem esquecer o já aludido princípio da aplicação do critério de quem mais precisa cede.

 

Em qualquer caso, para Portugal e a língua portuguesa, o único critério aceitável, dos vários estudados e propostos pela UE, é o do número global de falantes do nosso idioma a nível mundial, onde ocupa o quinto ou sexto lugar, com perspetivas seguras, ao invés de critérios como o do número global de falantes na União ou dos maiores contribuintes líquidos para o orçamento comunitário.

 

02.10.2018
Joaquim Miguel de Morgado Patrício