CRÓNICAS PLURICULTURAIS

242. IGUALDADE E SINGULARIDADE

O espírito da democracia, a vida e a morte, assentam em dois princípios: de igualdade e de singularidade.   

Somos todos iguais no que respeita à natureza e dignidade comum do ser humano, não havendo seres humanos diferentes em matéria de dignidade e de direitos e obrigação de deveres, mas somos todos diferentes nas nossas caraterísticas pessoais, na singularidade de cada um e na diferença irredutível com todos.

Contudo, porque há desigualdade factual ou de facto (física, económica, de género, geográfica, social, etc), importa que se estabeleçam ou restabeleçam as condições e oportunidades que possibilitem a todos usufruir dos mesmos direitos e cumprir os mesmos deveres. 

Sem esquecer que deve haver tratamento igual de situações iguais e tratamento desigual de situações desiguais, bem como tratamento das situações não apenas como existem, mas também como devem existir, rumo a uma verdadeira igualdade através da lei.   

Esta dualidade de princípios ganha força perante a efemeridade da vida, pela inevitabilidade da morte e a não infalibilidade da democracia.   

Quando a morte é iminente e a democracia precária, porque mais intensas e imediatamente sentidas, cada singularidade de vida é mais única e impagável, ao contrário do sentimento comum “de que não morremos” ou de que a democracia não está ameaçada.   

O sentimento de imortalidade quotidiana é inversamente proporcional ao envelhecimento pois, com ele, o valor da vida vai-se anulando gradualmente, dado que quando somos jovens persiste a ilusão de sermos “imortais”.   

Perante a precariedade da vida e a certeza da morte, vem ao de cima o princípio da igualdade, segundo o qual todos morremos e temos um destino comum, ao mesmo tempo que se afirma a singularidade de quem morre e do ser vivo que foi antes, articulando-se ambos os princípios, neles se alicerçando a génese pluralista da democracia.  

09.01.26
Joaquim M. M. Patrício