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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

 

33. CIDADANIA ORIGINÁRIA E DERIVADA


Ascendência (ius sanguinis) e território (ius soli) são os elementos causais da cidadania originária.


Casamento, filiação, residência, naturalização, são exemplos de conexões relevantes para aquisição da cidadania derivada.


A cidadania originária relaciona-se com a nacionalidade, o que herdámos biologicamente, por via sanguínea, com o não escolhido, transmitindo-se de pais para filhos, de ascendentes para descendentes, enquanto consequência do sangue e do solo.


A cidadania derivada agarra mais de perto o âmbito do desejado, querido, aceite, contratado, consentido e não herdado.   


A retórica da cidadania como signo de identidade tem conteúdos primariamente conservadores: pátria, mátria, patriotismo, natureza, tradição, costumes, origens, raízes, terra.       


A da cidadania como símbolo de comunicação tem conteúdos basicamente funcionais e de substituição, usando-a por me ser necessária e útil.     


De um discurso tendencial e potencialmente sacralizador, (cidadania originária), transita-se para um dessacralizador (cidadania derivada).   


Vem isto a propósito da controvérsia sobre emigrantes e estrangeiros que escolheram Portugal para seu país agudizada, recentemente, pela nossa representação nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em que havia 19 atletas não nascidos em terras lusas.


Naturais de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Camarões, Costa do Marfim, Congo, Cuba, Estados Unidos, França, Geórgia, São Tomé e Príncipe, Suíça e Ucrânia.


Com particular destaque para três dos quatro medalhados: Pedro Pichardo, Patrícia Mamona e Jorge Fonseca. Com ênfase para Pichardo, medalha de ouro, não nascido português, sendo naturalizado.


Sucede que a ideia de português (ou pátria portuguesa) não exige, nem reclama ou reivindica, uma herança ou transmissão por via biológica ou genética, antes sim, e cada vez mais, uma opção desejada, necessária, querida, sentida e útil, uma compensação e um reconhecimento tão ou mais poderoso que a cidadania originária de nascença, em favor de uma cidadania derivada de uma livre escolha, por imigração, mas não só.


Tendo presente sermos um país de emigrantes, de longas viagens e misturas, em que a atual noite demográfica, uma baixa taxa de natalidade e um envelhecimento demográfico, exigem medidas adequadas e proporcionais que razoavelmente as anulem.

 

26.11.21
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

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