MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

7. NÃO CULPEM NEM SACRALIZEM O MAR (I)

O mar, para nós, portugueses, sempre foi admirado, amado, glorificado, mitificado,   temido e culpabilizado, pela sua presença física avassaladoramente inevitável e ser parte integrante da nossa História e identidade. 

Sempre foi, e é, um interesse permanente. Pela sua imutabilidade e irrefutável geografia marítima e situação geográfica de Portugal.

Há uma conceção imperialista do mar, assente num discurso habitualmente efusivo, lembrando “o Mundo que os portugueses criaram”, a sua ação “civilizadora”, que viabilizou que o nome de Portugal integre intemporalmente a História Universal.

Sem patriotismos exaltados, atente-se nas sugestivas palavras da historiadora inglesa Elaine Sanceau:

“Portugal descobriu dois terços da terra (…) basta olhar para um mapa para ver a maravilha de tal feito e reparar na pequena dimensão deste País localizado na periferia ocidental da Europa (…) cuja população andaria, em 1500, por dois milhões de cidadãos (…) que se estendeu por três continentes e dois oceanos, promoveu portos comerciais e construiu fortalezas à volta de África, dominou o oceano Índico desde Moçambique até às Molucas, estabeleceu contactos com a China e o Japão e, no hemisfério ocidental, estava colonizando os imensos espaços do Brasil: impossível, ter-se-á exclamado ao ouvir isto pela primeira vez: obviamente impossível - mas aconteceu”[1].

Esta relação instintiva e imemorial, assim contextualizada, foi associada ao Império Português.   

Findo o Império, desvaloriza-se e substitui-se a sua presença omnipresente por uma  conceção que o secundariza, passando a ser, no essencial, apenas contemplado e usufruído em termos de lazer, tendo o discurso do mar como passadista e saudosista, que pouco nos vale no presente e servirá no futuro, pois o tempo não volta para trás.

É o Portugal terra e raiz, da finisterra ibérica, do regresso às origens, contrário à dura e  não lucrativa aventura em regiões que estão além do nosso mar, o Portugal europeu e europeísta. 

Perdido o império colonial, a ausência de interesse pelo mar foi corroborada por um novo e grande desígnio: a adesão e integração na Comunidade Económica Europeia. A reconversão de Portugal é uma opção europeia pela continentalidade, em que a Europa passa a exercer uma atração centrípeta no plano económico, cultural, social, psicológico. As alterações estruturais da nossa economia conduziram a uma maior dependência dos corredores terrestres, nomeadamente do transporte rodoviário, ligadas a uma visão de inserção geoeconómica nas economias europeias, em detrimento do transporte marítimo e da frota mercante nacional. 

Se antes virávamos costas à Europa, a começar por Espanha, e apesar de sempre europeus de pleno direito, passámos a virar as costas ao mar, embora uma nação marítima debruçada para o Atlântico.

Tido, por muitos, como um anacronismo do passado, e contrário, na sua maritimidade pluricontinental, à continentalidade eurocêntrica da União Europeia, foi desvalorizado, rejeitado e culpabilizado. 

Da rejeição das teorias míticas e ideias messiânicas da “salvação da Pátria”, alegadamente retrógadas, seria de esperar, à luz do modernismo que ambicionávamos e ambicionamos, que a adesão europeia não fosse uma nova redenção tão ansiosamente esperada. Mas foi-o. Mesmo que se pense que “O que está errado é que a ideia de Europa nos tenha deslumbrado tão profundamente, ao ponto de acharmos que nos podíamos dar ao luxo de dispensar a nossa geografia, e de nos abstermos de explorar o nosso recurso principal - o mar -, esquecendo-nos do que somos e de onde vimos. O que é pena é que não tenhamos percebido que era (…) nessa nossa ligação com o mar (e através dele com o resto do mundo) que estava o conteúdo mais valioso do nosso contributo para o projeto europeu”[2].

Com milhares de quilómetros de costa sobre o oceano e, ao mesmo tempo, uma das maiores zonas económicas exclusivas da Europa, seriam razões suficientes para Portugal ser um país marítimo. Vivendo, em termos económicos e geopolíticos, nas últimas décadas, de costas voltadas para o mar, é um país com mar, mas não é hoje um país marítimo. 

À perceção imperialista e passadista, há a necessidade de afirmação de uma conceção do mar ligada a um desenvolvimento sustentável, à preservação da natureza, em comunhão e conjugação de esforços com a ciência, a inovação, a tecnologia, a que acresce à geografia presente, a que se projeta no futuro, através do levantamento e delimitação da sua plataforma continental.  

16.10.2018
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

[1] Palavras citadas e retiradas do livro Direito Internacional do Mar e Temas de Direito Marítimo, de Luís da Costa Diogo e Rui Januário, Áreas Editora, Lisboa 2000, p. 13.

[2] Pitta e Cunha, Tiago, Portugal e o Mar, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011, p. 12.