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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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O SÉTIMO MANDAMENTO: CONTRA OS LADRÕES

 

1. Há um mandamento da lei de Deus (quem é que ainda se lembra que os mandamentos são dez?) — o sétimo — que diz: “Não roubarás.”


Antes de mais, é preciso esclarecer que os mandamentos da lei de Deus — o Decálogo — são dados em nome do Deus libertador do povo escravizaddo no Egipto. Todo o Antigo Testamento tem como eixo essa experiência essencial da libertação da escravidão. Assim, por paradoxal que pareça, os mandamentos, em última análise, resumem-se nesta ordem: sois livres, não escravizeis ninguém, não vos deixeis escravizar por nada nem por ninguém, não sejais escravos de vós próprios.


Por isso, ao contrário do que se julga, este sétimo mandamento não está imediatamente referido à propriedade e ao roubo da propriedade, mas ao roubo do Homem, isto é, ao roubo daquilo que faz do Homem ser humano: a liberdade. Mas,  por outro lado, também se percebe que este mandamento — não roubarás —, embora se não refira directamente à propriedade, inclui a propriedade, pois, como disse o teólogo Heinz Zahrnt, há um vínculo estreito entre propriedade e liberdade: “a propriedade garante a liberdade e torna autoconsciente”. Em certa medida, o que o Homem “é” também depende do que ele “tem”. Isso é dito até na palavra “posses” (teres), do latim “posse” (poder): ela refere o que o Homem possui e também o que ele pode ou não: comer, vestir-se, dar a si memso ou a alguém uma alegria, construir uma casa, ter acesso à cultura, ajudar um necessitado ou um amigo. Por outro lado, não é só o ter, não é a quantidade do que se possui que determina por si só o grau de liberdade. A propriedade proporciona liberdade, mas também pode levar à não liberdade, pois pode conduzir à loucura de confundir a existência com a posse de bens e à escravização de outros seres humanos.


Assim, este mandamento “determina a relação entre propriedade e liberdade num duplo sentido: previne contra o perigo de perder a liberdade própria”, na medida em que alguém se deixa escravizar pelo ter; previne contra o perigo do roubo da liberdade dos outros, “na medida em que, apropriando-nos da sua propriedade, nos apropriamos também da sua liberdade”. Ora, “quem se apropria de homens torna-os mercadoria” e dispõe deles como meio. Cá está o crime da exploração do trabalho infantil, tomada de reféns, recrutamento forçado de trabalhadores, comércio de carne branca para a prostituição, salários injustos... “Que pode haver verdadeira liberdade sem propriedade cada um pode dizê-lo a si próprio, mas não pode exigi-lo aos outros.”


O roubo começa e está presente das maneiras mais diversas, até na vida quotidiana: viajar nos transportes públicos sem bilhete, não chegar a horas ao trabalho, evasões fiscais, estragar a Natureza, construções sem garantia, declarações falsas de doença, fogo posto, má condução nas estradas, incompetência no desempenho das diferentes tarefas e funções, tráfico de drogas, branqueamento de capitais, danificar a propriedade pública e privada, irresponsabilidade no uso e aplicação dos dinheiros públicos, corrupção activa e passiva, falsificações alimentares, tirar aos outrso o seu tempo precioso...


Depois, há os grandes e os pequenos roubos, com uma diferença, a que já Martinho Lutero se referia há quinhentos anos, com estas palavras (tradução um pouco livre): “Quando olhamos para o mundo hoje através de todas as camadas sociais, constatamos que não passa de um grande, enorme, covil cheio de grandes ladrões... Aqui, seria necessário calar quanto aos pequenos ladrões particulares, para atacar os grandes e violentos, que diariamente roubam não uma ou duas cidades, mas a Alemanha inteira... Assim vai o mundo: quem pode roubar pública e notoriamente vai em paz e liv“re e recebe aplausos. Em contraposição, os pequenos ladrões, se são apanhados, têm de carregar com a culpa, o castigo e a vergonha. Os grandes ladrões públicos devem, porém, saber que perante Deus são isso mesmo: os grandes ladrões.”


O que Lutero disse há quinhentos anos referindo-se à Alemanha continua válido hoje, talvez mais do que nunca, em Portugal. E então entende-se: assim, por mais milhões, milhões, milhares de milhões de apoios da Europa, continuamos na cauda...


2. A globalização arrasta consigo inevitavelmente questões gigantescas e desperta paixões que nem sempre permitem um debate sereno e racional. O teólogo Hans Küng procurou contribuir também para este debate, que assenta, segundo ele, em quatro teses: a globalização é: “1. inevitável, 2. ambivalente (com ganhadores e perdedores), 3. não calculável (pode levar ao milagre económico para todos ou ao descalabro), 4. mas também — e isto é o mais importante — é dirigível”. Isto significa que precisamente a globalização económica exige uma globalização no domínio ético. Impõe-se um consenso ético mínimo quanto a valores, atitudes e critérios, um ethos mundial para uma sociedade e uma economia mundiais. É o próprio mercado global que exige um ethos global.


É claro que, se quiser ter futuro, a Humanidade se tem de tornar sujeito comum da responsabilidade pela vida. Ou a Humanidade como todo se torna sujeito do seu futuro e da responsabilidade pela vida em geral ou pura e simplesmente não haverá futuro para ninguém. Em termos simples e cínicos, se se quiser: se não quisermos ser solidários por razões de ética e humanidade, sejamo-lo ao menos por razões de egoísmo esclarecido.

 

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 24 JULHO 2021

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