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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

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A ÉTICA, AS VÍTIMAS INOCENTES, DEUS

  


Pela tomada de consciência da finitude e da pergunta que constitutivamente lhe está associada — de pergunta em pergunta, o ser humano  deparar-se-á  com a pergunta pelo Fundamento último de tudo e pelo Sentido último —, Deus virá sempre à ideia.


A questão de Deus impõe-se  igualmente por causa da ética, das vítimas inocentes  e da esperança. Lá está sempre Immanuel Kant — celebra-se este ano o terceiro centenário do nascimento — com as suas perguntas, as de qualquer ser humano atento: “O que posso saber? O que devo fazer? O que é que me é permitido  esperar?” A última está vinculada à religião: cumprindo o seu dever, o Homem torna-se digno da salvação de Deus.


A autonomia da razão prática, que vincula universalmente todos os homens, e para a qual Kant deu um contributo decisivo, é uma conquista definitiva da Humanidade: a moral é uma forma de auto-obrigação. Mas a questão ergue-se em todo o seu abismo, quando somos confrontados com a questão ética no seu limite. Edward Schillebeeckx apresenta precisamente o exemplo dramático do soldado que, numa ditadura e sob pena de morte, recebe a ordem de matar um inocente, só porque ele é judeu, comunista ou cristão. Por motivos de consciência, o soldado recusa executar a ordem, ficando assim numa situação que toca as raias do absurdo: de facto, ele próprio será morto e outro matará o inocente. Aparentemente, ninguém beneficiou desta acção ética absolutamente digna. 


Como responder à pergunta formulada por Freud, ao confessar: “Quando eu me pergunto porque é que sempre procurei com seriedade ser solícito e, quanto é possível, ser bondoso para com os outros e porque é que o não deixei de ser quando verifiquei que se é prejudicado por isso e massacrado, pois os outros são brutos e infiéis, não conheço qualquer resposta”?


Voltando ao exemplo de Schillebeeckx, estamos perante uma aporia: por um lado, somos incondicionalmente apelados pelo respeito para com o outro; por outro, não há qualquer garantia de que o mal — a violência e a injustiça, a tortura e a morte — não seja a última palavra sobre as nossas existências finitas no mundo.


A pergunta torna-se, pois, inevitável: porque é que devo continuar a respeitar incondicionalmente o outro, embora ele seja também fonte de injustiça e violência? Há apenas dois caminhos de resposta eticamente responsável: a resposta religiosa e a resposta que se reclama de uma acção heróica a favor do Humanum. Ambas se apoiam na esperança de que, contra todas as aparências fácticas, a justiça triunfará sobre a injustiça, o Humanum sobre a desumanidade. Jean-Paul Sartre, no seu leito de morte, dizia “Eu ainda continuo a confiar na humanidade do Homem.” No entanto, o humanista ateu/agnóstico não pode dar nenhum tipo de garantia de que a sua esperança, exclusivamente fundada ético-autonomamente, se concretize. De qualquer forma, para as vítimas que já caíram e para aquelas que no futuro continuarão a tombar, não há salvação. O Homem não pode por si mesmo operar a sua plena salvação: a uma total autolibertação emancipatória, à maneira, por exemplo, da situação ideal de fala contrafáctica, de Jürgen Habermas, opõe-se o facto de o Homem ser para os outros não só graça, mas também violência e aniquilação, numa história de maldade que parece não ter fim: “mistério da iniquidade”, dizia S. Paulo. Por isso, Theodor Adorno, da Escola Crítica de Frankfurt,  escreveu que a esperança tem de incluir a todos e que, a haver justiça, ela teria de ser justiça também para os mortos . Neste sentido, o seu amigo Max Horkheimer, outro fundador da Escola Crítica, escreveu: “Toda a pretensão de fundamentar a moral na inteligência terrena e não num Além (...) constrói sobre ilusões harmonizadoras. Em última análise, tudo o que se relaciona com a moral tem a ver com a teologia”, sendo a teologia  — “exprimo-me com toda a precaução — a esperança de que, não obstante a injustiça que caracteriza o mundo, não acontecerá que ela, a injustiça, seja  a última palavra”. Neste sentido, também Walter Benjamin insistiu em que a solidariedade com os mortos, concretamente com as vítimas inocentes, não permitia conceber a história “a-teologicamente”.


Também o crente é obrigado a empenhar-se incondicionalmente pelos outros, em caso-limite até ao martírio, e não precisa de Deus como fundamento imediato do seu agir ético. A entrega incondicionada do mártir não tem como motivo a conquista da recompensa eterna: na fundamentação autónoma da ética, trata-se do Humanum absolutamente digno e da esperança da justiça sobre a injustiça — etsi Deus non daretur (como se Deus não existisse). No entanto, o crente sabe que a sua acção é mais forte do que a morte, e, acreditando em Deus, considera a fé no triunfo do bem sobre o mal, da justiça sobre a injustiça, como experiência do meta-humano e meta-ético, que os homens na sua história intramundana não podem realizar. Desta forma, o mal e o absurdo não são anulados nem sequer racionalmente compreendidos (neste sentido, Hans Albert tinha razão quando falava do “mito da razão total”), mas, para o crente, não têm a última palavra: sendo Deus a fonte e o fundamento transcendente da ética, há esperança para as vítimas e para os mortos, que, fora desta perspectiva, ficam definitivamente anulados na História. O apelo a Deus é vivido no empenho ético e na fé de que a justiça é mais forte do que a injustiça, na plenitude da vida.


Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 16 de março de 2024

EXPERIÊNCIAS NEGATIVAS DE CONTRASTE, ÉTICA E RELIGIÃO

  


Numa história de mistura enigmática de bem e de mal, de alegria e de desgraça, de beleza e de terror, de sentido e de absurdo, o ser humano é convocado para o espanto, positivo e negativo. O ponto de arranque para a reflexão será sempre o assombro,  positivo e negativo, sendo este provocado concretamente pela massa incrível do sofrimento humano, e, mais imediatamente, pela memória irrecusável da dor infinda das vítimas inocentes. O Homem quer ser feliz e é infeliz. No meio do horror, habita-o a esperança, que não morre, de uma humanidade boa, solidária e verdadeira. Toda a filosofia e teologia que recusem reduzir-se a um mero exercício académico, repetitivo e inútil, hão-de referir-se sempre à reflexão crítica sobre as condições de possibilidade, objectivas e subjectivas, dessa esperança do  advento de uma humanidade finalmente reconciliada e livre.


Perante um mundo onde 1.200 milhões de pessoas sobrevivem com 1 dólar por dia, outras 925 milhões passam fome, 114 milhões de crianças em idade escolar não têm escola (63 milhões são meninas), onde anualmente perdem a vida 11 milhões de menores de cinco anos com doenças tratáveis, onde milhões de pessoas têm de deixar a sua terra e deslocar-se por causa das alterações climáticas (secas e inundações catastróficas) e os horrores de guerras em curso, onde o fosso entre os escandalosamente ricos  e os pobres é cavado cada vez mais fundo, onde o aquecimento global e o armamento nuclear põem em perigo a própria sobrevivência  da Humanidade, onde a cultura tecnocrática reduz o Homem à unidimensionalidade, onde continua a discriminação da mulher e das minorias, onde cresce a experiência do niilismo, a consciência ergue-se indignada: o mundo não está em ordem e não pode continuar tal como está!


É concretamente nas experiências negativas de contraste que se aprende a distinção entre bem e mal e o que significa dignidade humana.   Como escreveu o célebre teólogo Edward Schillebeeckx, “o que experienciamos como realidade, o que diariamente, através da televisão e outros meios de comunicação social, vemos e ouvimos acerca desta realidade não está de modo nenhum ‘em ordem’; há algo que está radicalmente mal. Por isso, a experiência humana de sofrimento, maldade e infelicidade é fundamento e fonte de um Não fundamental, que as pessoas pronunciam sobre a facticidade do seu ser-no-mundo.” Nesta experiência radical, acessível a todos os homens e mulheres, encontra-se um duplo elemento: por um lado, a indignação e revolta inamovíveis; por outro, “uma abertura para uma outra situação, que constitui apelo radical ao nosso Sim. Podemos designá-lo como um consentimento 'no desconhecido’, no que nem sequer é determinável com conteúdo positivo: um outro mundo melhor, que ainda não existe em parte alguma. Por outras palavras: na pura aceitação da possibilidade de melhorar o nosso mundo; abertura ao desconhecido e melhor”. Por um lado, um Não indestrutível, um veto radical ao mal; por outro, um Sim aberto a um mundo digno do Homem, um Sim que é mais forte do que o Não, pois é a condição de possibilidade da revolta e indignação contra a indignidade.


Estas experiências negativas de contraste constituem o núcleo da experiência ética, comum a crentes e não-crentes, e base para um esforço solidário na luta contra a injustiça e na construção de um mundo com rosto humano. Mas  “aqueles que acreditam em Deus preenchem religiosamente esta experiência fundamental, que é una, embora com dupla face. Então, o ‘Sim aberto’ recebe mais orientação e perfil. O fundamento disso não é tanto, pelo menos não imediatamente, a Transcendência do ‘divino’ (que é inexprimível, por assim dizer, anónimo, não-articulável) como (pelo menos para os cristãos) o rosto humano reconhecível dessa Transcendência, manifestada entre nós no homem Jesus, confessado como Cristo e Filho de Deus. Deste modo, para os cristãos, o lamento radical da Humanidade transforma-se numa esperança fundada. No núcleo mais íntimo da realidade, está presente um suspiro da compaixão, da misericórdia; os crentes vêem aí o nome de Deus. É assim a história dos cristãos”.


No mundo, não há provas constringentes da existência de Deus. Aliás, um deus demonstrável não seria Deus, mas pura criação da razão. Mas a finitude é ineliminável, e precisamente devido à finitude insuperável, a religiosidade surgirá sempre de novo na história. Outra vez  E. Schillebeeckx: “Para a fé, a finitude não-divina é precisamente o lugar em que o finito e o Infinito se tocam no mais fundo e é neste contacto profundo que se acende toda a religiosidade”. Por outro lado, o compromisso com o ser humano, na vivência mundana, é, concretamente na tradição cristã, não apenas ético, pois tem uma dimensão teológica. O cristianismo vê na luta pela humanidade do Homem uma profunda dimensão religiosa latente, “que tem essencialmente a ver com a compreensão de fé de que a finitude não é abandonada à sua solidão, mas transportada pela presença absoluta e salvífica do Deus vivo.” O cristianismo contém em si um potencial inesgotável de libertação. Se historicamente também foi causa de opressão e alienação, isso deveu-se a uma traição a si mesmo.


No confronto entre a ética e a esperança, pensando nas vítimas inocentes, Deus virá sempre à ideia, como viu a Escola Crítica de Frankfurt. Onde está a ética?, onde está Deus?, gritam as vítimas. 


Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 9 de março de 2024

ÉTICA E RELIGIÃO

 

 

Aí está um tema cujas relações precisam de esclarecimento, nem sempre fácil.


Várias vezes aqui referi a Declaração sobre Ética Mundial, assinada em Setembro de 1993, em Chicago, por representantes das grandes religiões e movimentos religiosso do mundo. Nela se escreve que há princípios éticos fundamentais e universais em que, desde que se preste atnção, as pessoas religiosas estão de acordo: “Não matarás, não mentirás, não roubarás, não abusarás da sexualidade”. Deverá mesmo afirmar-se que historicamente a moral deriva das religiões, estas foram establecendo regras morais.


No entanto, o próprio teólogo Hans Küng, que faleceu em Abril deste ano, principal responsável pela Declaração, reconheceu que também sem fé em Deus se pode ter uma atitude ética: um agnóstico ou um ateu podem “assumir perfeitamente a totalidade da Declaração sobre ética mundial”. A moral é autónoma.


Do ponto de vista histórico, é sabido que as religiões também propuseram ou defenderam comportamentos que hoje consideramos imorais. Qual é, por exemplo, a religião que não tem responsabilidade alguma em guerras por motivos religiosos? É incontável o número de pessoas que ao longo da História viu a sua vida torturada e envenenada pela religião. Pense-se na doutrina agostiniana  que  condenava ao inferno — mais tarde, esta doutrina pareceu tão injusta e bárbara que foi substituída pela doutrina do limbo: não se gozava da presença de Deus, mas não se sofria o horror do inferno — as crianças sem baptismo e na aflição  sem fim que amargurou a existência de tantas mães que, mesmo sem culpa, viram filhos morrer sem a água baptismal. A doutrina da predestinação, o pânico do inferno, a declaração dogmática de que “Fora da Igreja não há salvação”, confissões humilhantes, torturas e mortes físicas e espirituais, a diabolização do corpo e do prazer, a inferiorização da mulher... não são propriamente exemplos de bondade moral.


E — dá que pensar — não foram as Igrejas que acabaram com a Inquisiçãoo nem são elas as autoras das Declarações dos Direitos Humanos. Embora com raízes e razões bíblicas, os direitos humanos tiveram que impor-se contra a Igreja oficial, de tal modo que José Antonio Marina escreveu que as religiões produziram as morais, mas, “pelo próprio dinamismo que impuseram”, têm agora que submeter-se à ética, “que é uma moral laica de nível mais alto”. Assim, “a ética converte-se em juiz da religião”.


Pergunta-se: Agora, é a filha — a ética — que julga a mãe — a religião? Poderá então o Homem ser moral e Deus imoral?


Depois de um longo percurso histórico, já algo se pode concluir neste domínio. A ética é autónoma, de tal modo que vale mesmo que não houvesse Deus. O seu fundamento e conteúdo é a dignidade inviolável do ser humano, que encontra uma das suas expressões maiores nas Declarações dos Direitos Humanos, nas suas diferentes gerações: direitos individuais e políticos, direitos sócio-económicos, direitos sócio–ecológicos. Precisamente o impulso para a tomada de consciência da dignidade infinita de ser ser humano veio da religião. Assim, a imoralidade da religião nas suas concretizações históricas ensina-nos que os textos sagrados não são um ditado divino e faz-nos tomar consciência do desenvolvimento da consciência religiosa, já que também ela não é fixa e imóvel: é incomensurável a distância que vai entre uma religião com sacrifícios humanos à divindade — em tantas religiões se sacrificaram crianças para aplacar as iras dos deuses e implorar as suas graças — e uma religião  que proclana que Deus é Amor incondicional. Assim, se os textos têm de submeter-se a uma hermenêutica histórico-crítica, critérico hermenêutico decisivo para estabelecer ou reconhecer a verdade de uma religião é o de ser evangelho no sentido etimológico da palavra: notícia boa e felicitante de liberdade e salvação para o ser humano, todos os seres humanos e a prória Natureza.


Como reconheceu o grande teólogo, que se considerava feliz, Edward Schillebeeckx, no domínio religioso “o decisivo não é o reconhecimento expresso ou a negação de Deus, mas a resposta à pergunta: que lado escolhes na luta entre o bem e o mal, entre os opressores e os oprimidos?” 


Mas, por outro lado, precisamente na opção incondicional pela humanidade digna de todas as pessoas, há já abertura e acesso à Transcendência divina. De facto, quando perguntamos pelo fundamento da dignidade da pessoa humana, fim em si mesma e não simples meio, como teorizou Kant, desembocamos inevitavelmente na questão de Deus: para ser fim, o Homem tem de ter algo de infinito nele mesmo, que consiste na capacidade que lhe é inerente de perguntar, mas de tal modo que, de pergunta em pergunta, chega à pergunta pelo Infinito. Por outro lado, onde é que o carácter absoluto da obrigação moral pode encontrar o seu fundamento último senão em Deus? Por fim, só mediante a religião pode a ética encontrar resposta para a esperança e a promessa da salvação. Como escreveu Max Horkheimer, um dos fundadores da Escola Crítica de Frankfurt, “Sem Deus, é inútil pretender salvar um sentido incondicional. (...) A morte de Deus é também a morte da verdade eterna. Teologia é – exprimo-me conscientemente com grande cautela – a esperança de que a injustiça que atravessa o mundo não seja a ultimidade, não tenha a última palavra (...), expressão de um anelo de que o verdugo não triunfe sobre a vítima inocente”.

 

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 17 JULHO 2021

O SENTIDO DA VIDA. (2) A ÉTICA


1. Quando demos por nós, já lá estávamos, claro, mas ainda sem consciência de estarmos. Foi um tomar consciência lento, gradual. Mas houve um dia, dias, em que se nos impôs ou foi impondo claramente que nos pertencemos, que somos livres, que somos donos e senhores de nós próprios e das nossas acções, com a responsabilidade de nos fazermos a nós mesmos no mundo com os outros. De qualquer forma, percebemos que já somos, mas ainda não somos e temos de escolher o que queremos ser. Abateu-se sobre nós, gigantesca, decisiva, a única tarefa que temos: fazendo o que fazemos ou não fazemos, por acção, por omissão, estamos a fazer-nos e, no fim, resultará uma obra de arte ou uma vergonha...

Assim, torna-se claro que a nossa vida, para se erguer num projecto digno, tem de se ir vendo do presente para o futuro e do futuro para o presente continuado, se se quiser, numa imagem mais visual, tem de ver-se de cá para lá e, por antecipação, de lá para cá. Para que lá, no fim, olhando para trás, não nos arrependamos do que fizemos ou não fizemos, não tenhamos vergonha, não tenhamos pena de não termos feito o que poderíamos fazer e não fizemos. É que — isto é abissal — só vivemos uma vez.

Não se trata de viver apenas em função do futuro, pois é preciso viver intensamente, em todas as dimensões, agora, pois é sempre no presente que vivemos. Mas sem esquecer o futuro. Um dia perguntaram-me qual seria a minha resposta se um jovem me pedisse uma sugestão que o ajudasse a encontrar um sentido para a sua vida. Respondi: “Depende do jovem concreto que me formulasse a pergunta. Mas, de modo genérico, diria: procura responder com dignidade às perguntas e aos desafios que a vida te faz. Mais concretamente: estuda, ama, abre-te generosamente ao mundo e aos outros, alegra-te com o facto de seres jovem e com as possibilidades que te são dadas, não penses exigir colher na vida adulta e na velhice o que não semeaste na juventude.”

2. Evidentemente, não somos totalmente livres. A nossa liberdade é finita, pois estamos enraizados no tempo, em circunstâncias que não dominamos completamente, somos também fruto de uma herança genética, de uma determinada educação, de oportunidades mais favoráveis, menos favoráveis. De qualquer modo, erguemo-nos sempre acima de todas essas circunstâncias e podemos e devemos perguntar: o que é que eu posso e devo fazer com tudo aquilo que me foi dado e com o que a vida fez de mim? Que sentido quero dar à minha existência?

Numa sociedade como a nossa, que põe o acento no prazer, na imagem, no parecer e no aparecer, no consumo voraz, no culto do individualismo, na imediatidade, na sociedade-espectáculo, no “divertir-se até à morte”, a pergunta já não se coloca com a intensidade que exige, e o que então se experiencia é o vazio existencial. Se o sentido é da ordem do ser, é natural que numa sociedade baseada no ter, na corrida vertiginosa por isto e por aquilo, haja dificuldade em encontrá-lo. A nossa sociedade vive essencialmente de sensações e da racionalidade instrumental, de meios para outros meios, faltando, por isso, os verdadeiros fins humanos.

A nossa sociedade vive uma tensão. Por um lado, a competição sem freio, o hedonismo, a agitação do imediato, a ruptura com a tradição, a incapacidade de gerir torrentes de informações e a confluência caótica e contraditória de opiniões e cosmovisões, o relativismo dos valores e das crenças conduzem a uma experiência de vazio, que se exprime no sentimento de cansaço, de abandono, de decadência, na proliferação do tédio, da descrença e da agressividade, na anomia do consumo de drogas e de álcool, no aumento crescente das depressões e dos tranquilizantes, na desorientação, uma situação dramática que clama por outra sociedade e uma atitude diferente face à existência. Por outro lado, parece nem haver tempo para parar e perguntar pelo sentido. Evidentemente, a pandemia agravou a situação, mas obrigou a parar e a pensar.

E quem sabe? Numa sociedade da agitação, do ruído, incapaz de silêncio, na voragem do tempo e da vivência à superfície, sem fundura, longe, muito longe da espiritualidade, de Deus e do essencial, pode acontecer que este retiro forçado, obrigando-nos a parar, nos traga a alegria do reencontro com o melhor: a família, o mistério do Ser e de ser, o milagre de existir e estar vivo. Oxalá: um despertar!

E, para verdadeiramente sermos, o apelo ao regresso à ética. Decisivo é perceber que só encontra sentido quem não se encerra em si mesmo, mas se abre ao mundo e aos outros, corresponsabilizando-se pela configuração da sociedade na justiça, na fraternidade e na paz.

Hoje, tomamos consciência mais clara de que a Humanidade habita numa “pequena aldeia” (Mc Luhan) e de que vimos da natureza por evolução e que ou nos salvamos todos ou ninguém se salva. A nossa solidariedade já não pode, portanto, limitar-se aos mais próximos, somos responsáveis pela Humanidade toda no presente e também pelas gerações futuras e, nessa responsabilidade, tem de estar incluída a Natureza. O actual modelo de desenvolvimento gera simultaneamente a crise ecológica e a injustiça social. Assim, a construção da casa comum da Humanidade exige uma consciência ética — veja-se o elo entre ethos (habitação) e oikos (casa), ligando ética, economia e ecologia —, aliada a um nova proposta político-cultural global, para uma nova ordem económico-ecológica global justa e sustentável, a favor do homem todo e da Humanidade inteira. 

 

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 12 DEZ 2020

D. MANUEL VIEIRA PINTO. ÉTICA E MÍSTICA

 

“Porque é que tu, que és Bispo, quando vens falar comigo, nunca me falas de Deus e da religião, mas do povo, da defesa dos seus direitos e da sua dignidade?”, perguntou o Presidente Samora Machel a D. Manuel Vieira Pinto, arcebispo de Nampula. “Porque um deus que precisasse da minha defesa seria um deus que não é Deus. Deus não precisa que O defendam. O Homem sim”, respondeu D. Manuel.

 

Esta história foi-me contada por D. Manuel Vieira Pinto, à mesa, quando estive lá, no Paço episcopal, em Nampula, durante um mês, em 1992, a preparar uma antologia de textos seus, com o essencial do seu pensamento e que publiquei em 1992: D. Manuel Vieira Pinto. Cristianismo: Política e Mística (Antologia, Introdução e Notas de Anselmo Borges), Edições ASA. Nesse livro, publiquei também textos de homenagem, entre os quais um, excelente, de Mário Soares, então Presidente da República, que o condecorou com a Ordem da Liberdade.

 

Aquela resposta do Padre Manuel, como o arcebispo de Nampula, Manuel Vieira Pinto, gostava de ser tratado, diz bem o que é decisivo nele, para compreender o que significou a sua vida para a Igreja e para o mundo.

 

Já ia do Continente, como então se dizia, com boa e má fama, como acontece com todas as figuras que marcam a História. Com as suas conferências, a partir do movimento “Por um mundo melhor”, no contexto da assunção plena do Concílio Vaticano II, arrastava multidões.

 

Ao aterrar, em 1967, no aeroporto de Nampula, como Bispo da Diocese, Manuel Vieira Pinto, beijando um bebé africano, causou o primeiro escândalo entre a população branca. Ele rapidamente se apercebeu do intolerável da situação, das humilhações dos africanos, da iniquidade da guerra colonial. Por isso, ergueu a sua voz de Pastor e de profeta contra a injustiça do sistema colonial, e a favor da liberdade e da dignidade. Ao mesmo tempo, urgia pôr termo a uma série de ambiguidades nas relações entre a Igreja e o Estado e nas próprias estruturas eclesiais, apoiadas nos binómios: professor-catequista, escola-capela, Administração-missão, Governo-Igreja. A evangelização não poderia confundir-se com “portugalização”, mas tinha de ser anúncio da novidade libertadora e salvadora do Evangelho e formação de comunidades adultas na fé, responsáveis e responsabilizadas nos vários domínios da pastoral e da presença transformadora da sociedade.

 

Ao regime colonial não interessava uma Igreja segundo o espírito do Concílio e que hostilizasse a aliança secular da Fé e do império. A defesa da dignidade inviolável da pessoa humana, a contestação do poder colonial e da classe dominante, a denúncia da guerra de agressão e repressão, a declaração do direito à independência do Povo moçambicano mereceram-lhe a perseguição e a expulsão por ordem do Governo, primeiro, da cidade de Nampula (10 de Abril de 1974), e, depois (14 de Abril de 1974), de Moçambique. Foi enforcado em efígie, acusado de “famigerado traidor à Pátria” e declarado “indesejável em todo o território nacional”.

 

Exilado no seu próprio país, assistiu ao 25 de Abril, que vinha dar-lhe razão. Convidado pelo General Spínola para fazer parte do Conselho de Estado, comunicou-lhe que agradecia, mas que não podia aceitar.

 

Depois, em 25 de Junho de 1975, foi a proclamação da independência de Moçambique. Era o júbilo de um Povo, que detinha agora nas próprias mãos o seu futuro e podia readquirir a identidade própria.

 

Os combates, porém, não tinham terminado, pois, mais uma vez, era necessário defender o ser humano, o ser humano concreto, que era desprezado e morto. No quadro de uma situação extremamente complexa e dolorosa, que incluía a humilhação e o ataque sistemático à Igreja, o bispo Manuel Vieira Pinto, regressado a Moçambique, pela atenção que lhe concediam, dado o sofrimento que ele — era uma pessoa muito sensível — e os seus missionários decidiram, no tempo colonial, suportar por causa da dignidade e direitos do Homem e do Povo moçambicano, teve várias entrevistas com dirigentes do país, concretamente com o Presidente Samora Machel. Em todas, o centro foi sempre a dignidade, a liberdade e os direitos do Homem, fosse quem fosse, e do Povo moçambicano.

 

O entusiasmo da liberdade reencontrada também correu o terrível risco de projectar miragens, no contexto da implantação do ideal do “Homem Novo”. Permita-se-me uma nota pessoal: fiquei arrepiado, quando, em 1983, ao desembarcar no aeroporto de Maputo, vi à minha frente, em letras garrafais, o letreiro: “Zona Libertada da Humanidade”. Mas, logo em Janeiro de 1976, o Bispo Vieira Pinto falou com o Presidente, denunciando a violência contra o moçambicano, a propósito dos ataques que se faziam contra a chamada “alienação religiosa” e contra “outras alienações” de que acusavam o Povo moçambicano: “alienação” política, “alienação” cultural... Mais tarde, pouco depois de a Frelimo se ter declarado oficialmente marxista-leninista, encontrou-se de novo com o Presidente, para lhe dizer claramente que o Partido, dada a sua natureza marxista-leninista, já não era um instrumento de libertação, como tinha sido a Frente de Libertação de Moçambique, mas um instrumento que naturalmente iria causar violência, terror e excesso de sofrimento, como tinha acontecido noutros países e noutras culturas, onde a mesma ideologia e o mesmo sistema se haviam instalado. Falou-lhe também das “ofensivas” em curso e da humilhação e desumanidade dos “campos de reeducação”, que tinha visitado pessoalmente, e das próprias “aldeias comunais”.

 

Em 1979, houve novo encontro, para, mais uma vez, denunciar a malícia intrínseca do sistema, a sua desumanidade, o seu antiteísmo, a sua violência e terror. O sistema era errado e fonte de humilhações sem conta. A partir de 1980, as entrevistas foram mais na linha da guerra civil e dos crimes que uns e outros cometiam, e também na linha da necessidade do diálogo político entre a Frelimo e a Renamo, sem deixar ao mesmo tempo de chamar a atenção para a perversidade da ideologia, inclusive como causa da guerra em curso no país. Já no final da sua vida, era o próprio Presidente Machel que lhe falava da violência e da desumanidade do sistema, recordando-lhe o que lhe dissera na primeira entrevista, em 1976, queixando-se. Perguntou: “A nossa luta era justa ou não era justa? Se era justa, porque é que os países cristãos não nos ajudaram, permitindo que outros países ateus e materialistas nos ajudassem? Como sair agora de debaixo deste peso insuportável?”.

 

Com o Presidente Joaquim Chissano, os encontros foram mais numa linha de trabalho e com a presença de outros Bispos, visando sobretudo a urgência do diálogo político e a criação de condições para a instauração da paz, a que o Povo tem direito, e da legitimidade democrática, e, porque a laicidade do Estado é uma conquista que não pode ser abandonada, não deixando também de prevenir contra o perigo de um Estado fundamentalista islâmico em Moçambique.

 

A documentação disponível não permite de modo nenhum sustentar a acusação de que “o Arcebispo de Nampula, tão militante em tempos, no regime colonial, em prol dos Direitos Humanos..., nada tem podido ou querido fazer contra os fuzilamentos, julgamentos e tratos não convencionais produzidos pelo regime do Presidente Samora Machel” (O Século, 19 de Junho de 1986). A D. Manuel Vieira Pinto também não pode ser lançada a acusação de mera “denúncia de gabinete”, pois, às entrevistas e cartas a presidentes, ministros e governadores, juntou sempre a denúncia pública, em homilias, cartas pastorais, conferências, entrevistas, etc. A coragem com que enfrentou o regime colonial foi a mesma com que denunciou os crimes da ditadura marxista-leninista e da Renamo. Aliás, a mesma coragem que o levou, apesar da guerra e dos seus perigos omnipresentes, a visitar periodicamente as comunidades cristãs espalhadas pela Diocese, para levar-lhes a Palavra da esperança e partilhar festivamente com elas, como eu próprio fui testemunha, o Pão da Eucaristia, do Amor e da Paz. Entre os limites, fraquezas e defeitos que terá tido, certamente não se encontrarão o medo ou a cobardia.

 

A D. Manuel Vieira Pinto poderá aplicar-se o que ele mesmo disse de D. António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, igualmente exilado: “Não foi um político à frente de uma Igreja, mas um Pastor evangelizando e santificando o Povo de Deus que lhe estava confiado, assumindo como dever irrecusável a defesa e o crescimento deste Povo de Deus — um Povo de homens concretos, reais, históricos, homens e mulheres chamados a viver”, combatendo “pelo nome de Deus e pelo nome do Homem, pela glória de Deus e pela glória do Homem”. Bispo de Deus e da Igreja, quis ser Bispo do Homem, fosse ele quem fosse, independentemente da raça, cor ou religião. O seu combate não foi contra as pessoas, mas contra a injustiça e a humilhação. Na guerra colonial, não foi contra os portugueses (que, já no Governo da Frelimo, defendeu, utilizando até meios diplomáticos), mas contra um sistema estruturalmente injusto. A sua opção não foi por um regime, por uma ideologia ou sistema, mas pelo Povo e pelo Homem, tendo preferência o humilhado e esquecido, para que nunca seja objecto, mas pessoa e sujeito.

 

Por isso, acusado de novo, apelidado até de reaccionário, ameaçado em pleno regime comunista, declarou numa homilia, na Catedral de Nampula: “Meus filhos, tanto me bati pela vossa liberdade, e não sois livres! Eu fui avisado de que há quem não goste das minhas homilias. Mas eu expus a minha vida por vós. A minha vida não é minha, mas vossa. Entreguei completamente a minha vida pelo Homem em Moçambique. Se disparardes contra mim, hei-de gritar ainda mais alto, depois de morto”.

 

Para a preparação da Antologia, por ocasião do 25.ºaniversário da ordenação episcopal de D. Manuel Vieira Pinto, de que falei, fui confrontado com milhares de páginas da sua autoria. Na selecção, procurei seguir, na medida do possível, uma sequência histórica. Se dividi os textos seleccionados em duas partes (Da ética, Da graça), isso não significa que ética e mística sejam separáveis. Quis apenas sublinhar que são as duas faces do mesmo Evangelho. De facto, sem liberdade, sem autonomia, sem direitos humanos, a mística é vazia. Por outro lado, como dizia o meu amigo e mestre, Miguel Baptista Pereira, “perdido o sentido do Mistério, que une na diferença e estabelece entre os homens a communio (a comunhão), instala-se a ‘indoutrinação’ e a administração definitiva do Absoluto e consagra-se a intangibilidade dos seus burocratas, não fosse dilema humano o serviço do Mistério ou a vontade ilimitada do Poder.”

 

D. Manuel Vieira Pinto faleceu na passada Quinta-Feira, dia 30 de Abril. No Porto. A melhor homenagem é confessar que foi um Bispo cristão.

 

Anselmo Borges
Padre e professor de Filosofia

Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN  | 1 MAI 2020

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

48. UTILITARISMO, DIREITOS HUMANOS, ÉTICA E CONSEQUÊNCIAS

 

1. Face às teorias neoliberais dominantes, há uma tendência para a restrição dos direitos humanos a um núcleo duro e restrito.

 

Embora se admita que uma Constituição deve consagrar o que há de mais fundamental, especialmente, e em democracia, os direitos, liberdades e garantias no que toca à relação entre o indivíduo e o Estado, há quem defenda que quanto mais longe se vai na consagração de direitos económicos, sociais e culturais, entre outros, mais problemático é exigir-se o seu cumprimento.

 

Por razões de escassez de recursos, há o que se pode e não pode exigir, podendo chegar-se ao absurdo de exigir o impossível, porque está constitucionalmente consagrado.

 

Argumenta-se haver uma constitucionalização em excesso, como há quem o advogue em Portugal, em que a realidade, no seu todo, se tornou inconstitucional, dada a desconformidade entre o dever de cumprir exigido pela nossa Constituição e a alegada ausência de recursos que tornam materialmente impossível o seu cumprimento.   

 

A solução proposta é alterar a Constituição, mudá-la, quanto antes.

 

Apesar de se aceitar que a lei constitucional intervenha em matéria de questões económicas (princípio da concorrência, regras primárias e programáticas em sede de finanças públicas) e sociais (direito à saúde, ao trabalho, à educação, à habitação e correlativos deveres do Estado para que se concretizem), há que lhe impor limites em função dos recursos materiais e humanos disponíveis. 

 

É a conceção da intervenção do Estado mínimo, da secundarização do Estado social. Porque, como em tudo na vida, há o que se pode e não pode fazer.

 

Para esta visão utilitarista, os direitos económicos, sociais e culturais (direitos humanos de segunda geração), como o direito à saúde, educação, habitação, entre outros, trouxeram uma mudança de sentido para a noção de direitos humanos, dado que a sua efetivação passa a estar dependente do Estado, sendo determinados por opções políticas e dependentes dos recursos materiais e sociais disponíveis, realizando-se através do Estado, ao invés dos direitos humanos de primeira geração (ou direitos de abstenção estadual, como o direito à vida, à liberdade, à segurança pessoal, à constituição de família, a não ser escravizado ou torturado, a um julgamento justo).

 

Defende-se uma restrição dos custos em função da maximização do maior bem comum ou bem-estar geral, em antinomia com a justiça ligada à defesa e promoção dos direitos humanos, associados a ideias humanitárias, não dependendo do Estado, sendo-lhe anteriores, porque inatos a todo e qualquer ser humano. 

 

O que tem consequências em termos de ética. 

 

A ética prática ou utilitarista não parte de regras, mas de objetivos, avaliando as ações e os resultados na medida em que os fins e os objetivos desejados sejam favorecidos.

 

Para a teoria deontológica da ética, os fins não justificam os meios, a natureza ética de um ato não decorre de produzir ou não resultados positivos, sendo inaceitável sacrificar direitos humanos de uma só pessoa para salvar muitas outras.   

 

2. Uma prioridade absoluta e inegociável é o direito à vida, à saúde, salvar vidas. 

 

Todos temos direito à vida (art.º 24.º da CRP) e à saúde (art.º 64.º).

 

Face ao coronavírus há um problema grave de saúde pública, estando em causa a sobrevivência global de inúmeras pessoas em todos os países, em que escolher entre a vida e a morte é um drama pessoal, ético, humano e social para os médicos.

 

Ninguém, em circunstância alguma, quer que sejam médicos a decidir se devemos morrer ou viver por ausência de recursos (materiais e humanos) para combater o vírus da Covid-19, mesmo se idosos ou num grupo de risco, embora saibamos que pessoas mais novas merecem viver mais, e apesar de os mais velhos terem contribuído em grau superior, por força da idade, para a segurança social e serviço nacional de saúde. 

 

O que é aceitável e imperativo é esperar que todos se salvem, sendo  incompreensível que se decida em favor ou desfavor da vida de outrem por ausência de condições de tratamento adequado naquela circunstância, que alguém tenha de abdicar de um tratamento por ter 70 ou 80 anos (ou mais), estar num grupo de risco, ter deficiência física ou mental, por confronto com alguém sem deficiência ou mais novo, ou um pai e uma mãe com filhos que têm de ceder perante outros por serem mais jovens.

 

Este escalonamento humano pode abrir precedentes condenáveis e levar-nos a situações muito perigosas.   

 

Pela ordem natural das coisas é aceitável, se e quando esgotados todos os tratamentos adequados e exigíveis naquele contexto.   

 

Pela ordem artificial das coisas não o é.   

 

Não é legítimo culpabilizar quem deseja viver, nem querer que alguém seja herói, mártir ou uma referência orientadora dada a ausência ou escassez de meios e recursos, quando agudizados pela degradação e desinvestimentos num serviço público de saúde universal que não deve estigmatizar ninguém.

 

Porém, as notícias vindas de alguns países, suscetíveis de universalização, são preocupantes, mesmo assustadoras, quando os próprios médicos reconhecem, impotentes, que por ausência de meios e recursos são obrigados a ter de escolher entre a vida e a morte de doentes, dando preferência de sobrevivência aos mais novos, perante o dilema de salvar a vida, sem alternativa, entre um jovem e um idoso, mesmo que ambos úteis e, até aí, saudáveis.   

 

Gera-se um conflito de interesses, tendencialmente resolvido via utilitarismo, agudizado por uma maior contenção de recursos estaduais disponíveis, nomeadamente a nível dos alocados ao respetivo serviço nacional de saúde, o que é mais preocupante em países grandemente endividados, potenciando maior desadequação e desproporcionalidade entre a concretização prática e a consagração formal dos direitos humanos. 

 

Tudo em desfavor de um padrão ético, moral e humanista mais elevado, antepondo o sentido da vida ao dos negócios, indisponível para cortes cegos, prestando-se a adaptações só em último recurso, em oposição ao utilitarismo que se adapta e flexibiliza  permanentemente face à maior ou menor disponibilidade dos recursos existentes.  

 

24.04.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

A MÍSTICA DO QUOTIDIANO 

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Há uma história que Aristóteles narra sobre uma palavra do filósofo Heráclito a uns forasteiros que queriam chegar até ele. Aproximando-se, viram como se aquecia junto a um fogão. Detiveram-se surpreendidos, enquanto ele lhes dava ânimo: "Também aqui estão presentes os deuses."

 

Os visitantes ficaram frustrados e desconcertados na curiosidade que os levou a irem ao encontro do pensador. Julgavam ter de encontrá-lo em circunstâncias que, ao contrário do viver dos homens comuns, deveriam mostrar em tudo os traços do excepcional e do raro e, por isso, excitante.

 

Em vez disso - e estou a transcrever o comentário do filósofo Martin Heidegger à história relatada por Aristóteles -, os curiosos encontraram Heráclito junto ao fogão. É um lugar banal e bastante comum. Ver um pensador com frio que se aquece tem muito pouco de interessante. A situação é mesmo frustrante para os curiosos. Que farão ali? Heráclito lê essa curiosidade frustrada nos seus rostos. Ele sabe que a falta de algo de sensacional e inesperado é suficiente para fazer com que os recém-chegados se vão embora. Por isso, infunde-lhes ânimo. Pede-lhes que entrem: "Também aqui estão presentes os deuses." Também ali, naquele lugar corriqueiro, é o espaço para a presentificação de Deus.

 

A mística Santa Teresa de Ávila também dizia que Deus anda na cozinha no meio das panelas. Para sublinhar que quem julga encontrar Deus fora do mundo lida apenas com as suas ilusões.

 

E há muitas formas de ilusão e pseudomística. Escreveu, com razão, o então cardeal Joseph Ratzinger: "A curiosa magia dos estupefacientes apresenta-se como atalho para o Paraíso, aquele atalho que nos pouparia todo o "penoso" caminho da ascética e da moral. A droga é a pseudomística de um mundo que não tem fé, mas que de modo algum pode prescindir da ânsia da alma pelo Paraíso. A droga é, por conseguinte, um sinal indicador de algo mais profundo: não só descobre na nossa sociedade um vazio, que esta não é capaz de preencher com os seus próprios meios, como chama a atenção para uma exigência íntima do ser humano, que, se não encontrar a resposta acertada, se manifesta de forma pervertida."

 

Santo Agostinho viu bem, quando rezou: "Senhor fizeste-nos para ti e o nosso coração está inquieto enquanto não repousar em ti." Jesus, que é quem terá feito a máxima experiência mística, já tinha prevenido: quem quiser salvar a sua vida perde-a; quem a perder por amor de Deus e dos outros ganha-a. É preciso ir até ao mais fundo e mais íntimo, porque é lá que se encontra Deus. Mas é sempre a dialéctica do perder e ganhar. Onde está o nosso eu verdadeiro? Dou um exemplo: onde está o nosso eu, quando escutamos uma daquelas sinfonias que nos exaltam e extasiam? Aparentemente, perdemo-lo, pois, na exaltação da sinfonia, não pensamos em nós, até nos esquecemos de nós, mas, precisamente aí, suspende-se o tempo e a morte e somos verdadeiramente nós.

 

Então? Qual é a mística verdadeira? É aquela que, em Deus, o Bem e a Beleza, leva a tratar dos irmãos e a transformar o mundo. Há, de facto, muita religião falsa, que os filósofos da suspeita justamente apelidaram de ópio. Mas também os estupefacientes são pseudomística. Por um lado, repito, eles exprimem, numa sociedade em que se experimenta o vazio, a necessidade de salvação e de sentido. Mas, por outro, na droga, o que acontece é a alienação. Pretende-se superar os problemas, mas os problemas continuam lá, e mais graves. A droga leva a "viagens" aparentemente felicitantes, mas, como aquilo é produto da química, quando se regressa da viagem, reencontra-se os problemas e está-se com menos força e energia para enfrentá-los. O critério da mística autêntica tem, portanto, que ver com a força e energia para enfrentar a existência e transformá-la e contribuir para uma sociedade mais justa, fraterna e livre.

 

Na união com Deus, Mistério último da realidade, o crente continua no mundo, embora o veja, precisamente por causa dessa união, a uma luz nova. Por isso, mística, sem o compromisso com os outros, concretizado também no amor político, que inclui o amor cósmico-ecológico, é auto-engano. Como escreveu o filósofo Henri Bergson, "a mística completa é acção"; o místico autêntico, "através de Deus, por Deus, ama a humanidade inteira com um amor divino". Aliás, para Bergson, a prova da existência de Deus são os místicos.

 

Por isso, todas as religiões acentuam o vínculo indissolúvel entre mística e ética. São João escreveu de modo forte e pregnante: "Se alguém possuir bens deste mundo e, vendo o seu irmão com necessidade, lhe fechar o seu coração, como é que o amor de Deus pode permanecer nele?" São Tiago não é menos explícito: "De que aproveitará a alguém dizer que tem fé, se não tiver obras? Acaso essa fé poderá salvá-lo? Se um irmão ou irmã estiverem nus e precisarem de alimento quotidiano e um de vós lhe disser: "Ide em paz, aquecei-vos e saciai-vos", sem lhes dar o que é necessário ao corpo, de que lhes aproveitará? Assim também a fé: se a fé não tiver obras, está completamente morta.

 

O Evangelho deixa qualquer leitor perplexo. De facto, referindo-se ao Juízo Final, não à maneira de Miguel Ângelo, na Capela Sistina, mas no sentido mais profundo da revelação definitiva do que é a realidade verdadeira na sua ultimidade, de quem é Deus para o ser humano e o ser humano para Deus, não pergunta aos homens e às mulheres, em ordem à salvação, se praticaram actos religiosos de culto, mas se deram de comer ao famintos e de beber aos que têm sede, se vestiram os nus, se trataram os doentes e os abandonados, se foram à cadeia visitar os presos (e supõe-se que estavam lá justamente condenados)... E os salvos, que não sabiam, ficam a saber que foi ao próprio Cristo que deram de comer, de beber, que vestiram, que acolheram, que visitaram no hospital ou na cadeia, que trataram em todas as dificuldades, que promoveram, que foi a ele que deram a mão. Apresenta-se, pois, como critério de juízo sobre a história a humanitariedade, isto é, o interesse real, prático, eficaz, pelo ser humano necessitado, na unidade do amor de Deus e do próximo.

 

O místico Ruysbroek disse: "Se estiveres em êxtase e o teu irmão precisar de um remédio, deixa o êxtase e vai levar o remédio ao teu irmão; o Deus que deixas é menos seguro do que o Deus que encontras." Também Buda, depois de ter lavado e tratado de um monge doente e abandonado, disse aos seus monges: "Quem quiser cuidar de mim cuide dos enfermos." São João da Cruz tem aquela expressão famosa: "Ao entardecer desta vida examinar-te-ão no amor."

 

Aí está, em síntese, a missão da Igreja: ser a multinacional do sentido, sentido último, que se encontra no Mistério, em Deus, e o espaço do combate, lúcido e eficaz, pela humanitariedade, num mundo justo e livre. A vida na sua dupla vertente: vida contemplativa e vida activa.


Anselmo Borges

Padre e professor de Filosofia
Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN | 01 SET 2018