Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Maria Aliete Galhoz é uma referência fundamental na cultura portuguesa, para quem a cultura era uma só, apesar das cambiantes erudita e popular.
SURPRESA E DESLUMBRAMENTO
Toda a vida ouvi falar de Maria Aliete. Era da mesma geração e conterrânea de minha Mãe. As referências e a admiração foram sempre indiscutíveis e uma constante. E com o tempo fui seguindo o seu percurso de professora, de investigadora, de referência fundamental da cultura portuguesa, no sentido mais amplo. Se foi das primeiras a desvendar o lado menos conhecido de Fernando Pessoa, em especial com “O Livro do Desassossego”, cuja revelação se deve ao trabalho minucioso da infatigável estudiosa, com Teresa Sobral Cunha, na equipa de Jacinto do Prado Coelho, também foi e é uma referência essencial na descoberta da cultura popular, com fantásticas revelações, que nos permitem compreender as raízes da dimensão meridional da nossa identidade. De facto, ao lermos a interpretação que foi fazendo de um material riquíssimo recolhido na tradição oral algarvia, facilmente percebemos como a cultura portuguesa que herdámos e continuamos a construir se foi fazendo no continente em curiosos movimentos das gentes e das tradições, de norte para sul, de sul para norte, e internamente em trocas complexas, fruto dos movimentos migratórios entre regiões diversas e de uma rica oralidade, numa sociedade com muito analfabetismo. Há dias, trocando mensagens com Lídia Jorge, partilhámos a grande admiração por Maria Aliete Farinho das Dores Galhoz (dela vos falo), e considerámos ser essencial manter viva a sua memória, não como mera recordação de quem foi - e isso é indispensável para quem, como nós a conheceu e admira -, mas por fidelidade ao trabalho que lançou e fez, nos vários domínios em que se empenhou, para que não se perca e para que continue, em nome dessa simbiose necessária entre a cultura popular e a cultura dita erudita. Em bom rigor, as duas culturas fazem parte de uma mesma realidade, mas só seguindo a orientação que a investigadora adotou podemos enriquecer o património cultural, como realidade viva. De facto, quando aprofundamos o conhecimento do património imaterial, as tradições, os falares, as crenças, as artes, as estórias, é que podemos entender melhor o conjunto do património, da herança e da memória. Quando saiu a primeira edição de O Dia dos Prodígios logo se notou a presença forte dessa oralidade algarvia, palavrosa e criativa. E a razão de ser dessa mágica criatividade está muito explicada no que Maria Aliete foi estudando e investigando. Não esqueço, de muito pequeno, ouvir as estórias mirabolantes de lobisomens aparecidos nas encruzilhadas dos caminhos no breu da noite, dos fantasmas aparecidos e desaparecidos, e das mouras encantadas… E se isto assim era na memória letrada de meu avô Mateus, também o era nas canções e toadas transmitidas por quem não sabia ler nem escrever, mas tinha em si uma reserva literária incomensurável. As mulheres, enquanto faziam empreita de esparto ou de palma, faziam gala em praticar o cancioneiro popular, com os inevitáveis versos-bordão e muita ironia e escárnio… A poesia de António Aleixo está impregnada dessa influência. Muitas narrativas populares misturavam invariavelmente a verdade e o sonho, a realidade e a imaginação. E quando estudamos a rica história algarvia descobrimos a verosimilhança de muitas referências reais, desde a memória moçárabe e da presença da cultura e poesia em língua árabe, até à lembrança da presença dos piratas, vindos do norte, mas também do Mediterrâneo, numa costa vulnerável e plena de inesperados sortilégios.
CULTURA ERUDITA E POPULAR
Insistindo na compreensão da cultura popular, Maria Aliete Galhoz considerava que a ideia de um Cancioneiro ajuda a proteger o “perfil ecológico da ecúmena”, ou seja, da grande casa que habitamos: a Terra. E assim “todo o cancioneiro popular é coerente na sua expressão total da natureza do homem integrado no Cosmos, relacionado numa sociedade, confrontado consigo mesmo”. O trabalho partilhado com Idália Farinho Custódio no caso do Cancioneiro Popular vale pela ligação entre a tradição oral (como acontecia na antiga Grécia com os aedos) e a compreensão etnográfica, antropológica e historiográfica de uma das regiões mais ricas de Portugal no campo da memória cultural. Na linha de Ataíde Oliveira e Estácio da Veiga, permito-me ainda referir o trabalho de José Ruivinho Brasão que tem sido fundamental nesta procura da riqueza cultural de uma verdadeira encruzilhada de influências, num cadinho inesgotável de identidades e diferenças. Este trabalho baseia-se numa lição muito fecunda em que nos é dito que deveremos aproveitar os ensinamentos da tradição que nos podem ajudar a mudar de vida – num sentido de valorizar mais o ser, em relação ao ter, e de praticar a existência simples, o contacto com a natureza viva, e a procura da natureza das palavras, dos afetos e menos das aparências – “Não há luz como a do sol / nem água como a da chuva, / nem pão como o do trigo / nem vinho como o da uva”… Lídia Jorge fala de “uma sombra luminosa, muito amada” – e recorda Maria Aliete “passeando na Praia dos Olhos de Água, com um barrete às riscas, era ela então muito jovem. E mais tarde, já nos anos 60, vejo-a no mesmo areal, levando um pequeno cesto no braço. Dentro desse cesto, guardava umas tiras de papel que decifrava” (cf. JL, 7 a 20 de outubro de 2020). Sim, essa é a verdade. Não há que ter dúvidas. Tenho, na distância, a mesma memória de uma menina muito jovem, célebre por lidar com a melhor literatura, de uma investigadora prestigiada, a revelar um Fernando Pessoa que não se suspeitava que existisse – novo semi-ortónimo, para além dos heterónimos. Isto, para não falar de Mário de Sá Carneiro ou José Régio e da sua própria poesia, em Poeta Pobre (1960), Não choreis meus olhos (1971) ou em Poemas em Rosas (1985). E Luiz Fagundes Duarte tem razão ao afirmar que, nos estudos pessoanos, Maria Aliete Galhoz veio introduzir um novo paradigma: “a obra de um autor é aquela que ele efetivamente escreveu, e tal como a fez: é solidária na sua variedade com a unidade do autor (Campos, Caeiro e Reis são heterónimos, mas todos eles são Pessoa) e, num autor de grande envergadura, como é o caso de Pessoa, é tão válida a obra que ele deu por terminada e que publicou, como aquela que, por qualquer razão, ele entendeu não publicar” (Ibidem.). De facto, Maria Aliete Galhoz foi em Portugal a primeira pessoa a entender o trabalho filológico aplicado aos textos modernos – transmitindo a interpretação dos textos aos leitores e estudiosos, de forma clara, persistente e sempre disponível para repensar o sentido das palavras. E não esqueço a dedicatória de amizade que me enviou quando na Edição crítica das obras de Fernando Pessoa publicou Rubaiyat. Como disse da sua frequência da Biblioteca Nacional, a experiência que mais a entusiasmava era “sempre a surpresa e o deslumbramento”, como em Fernando Pessoa, “poeta da fulguração, do ‘encontro’ de um fulcro de poema à altura dessa primeira fulguração: tenteando, riscando, optando, retomando e, ao fim, a impecabilidade do conseguido”.
“Notícias do Bloqueio” foram os fascículos de Poesia publicados sob a direção de Egito Gonçalves entre 1957 e 1961, dando largas ao desafio lançado pelo poeta em 1952, nas páginas da “Árvore”.
TU DIRÁS DO CORAÇÃO
«Aproveito a tua neutralidade, / o teu rosto oval, a tua beleza clara, / para enviar notícias do bloqueio / aos que no continente esperam ansiosos. // Tu lhes dirás do coração o que sofremos / nos dias que embranquecem os cabelos… / tu lhes dirás a comoção e as palavras / que prendemos – contrabando – aos teus cabelos. // Tu lhes dirás o nosso ódio construído, / sustentando a defesa à nossa volta / - único acolchoado para a noite / florescida de fome e de tristezas. // Tua neutralidade passará / por sobre a barreira alfandegária / e a tua mala levará fotografias, / um mapa, duas cartas, uma lágrima… // Dirás como trabalhamos em silêncio / como comemos silêncio, bebemos / silêncio, nadamos e morremos / feridos de silêncio duro e violento. // Vai pois e noticia com um archote / aos que encontrares de fora das muralhas / o mundo em que nos vemos, poesia / massacrada e medos à ilharga. // Vai pois e conta nos jornais diários / ou escreve com ácido nas paredes / o que viste, o que sabes, o que eu disse / entre dois bombardeamentos já esperados. // Mas diz-lhes que se mantém indevassável / o segredo das torres que nos erguem, / e suspensa delas uma flor em lume / grita o seu nome incandescente e puro. // Diz-lhes que se resiste na cidade / desfigurada por feridas de granadas / e enquanto a água e os víveres escasseiam / aumenta a raiva / e a esperança reproduz-se». Quando falamos de Egito Gonçalves (1920-2001) vem-nos sempre à memória este poema de 1952, que foi mote de uma revista e encontramos no “Pêndulo Afetivo”, saído na Afrontamento, em 1991. É um poema de liberdade e resistência, que lemos, compreendendo que cada palavra significa um apelo forte à esperança numa sociedade que se desejava livre. Lembramos as revistas “A Serpente” (1951), “Árvore” (1951-53) e “Notícias do Bloqueio” (1957-61). E ainda hoje vemos como as revistas literárias são dos veículos culturais com maior futuro e vitalidade. Muitas vezes podem ser fugazes, mas representam um modo especial de comunicar, através das ideias, da reflexão e do pensamento. Em vez das mensagens pobres e curtas, a complexidade contemporânea necessita de espaços amplos de respiração. Se os jornais diários tendem a ver o seu espaço ocupado pela informação instantânea, as revistas e os livros têm um espaço insubstituível. Tenhamos, pois, o cuidado de não nos deixar dominar apenas pelas redes sociais, que não abrem horizontes (independentemente da importância que possam ter), mas deixam-se ficar nos circuitos fechados. As revistas, ao contrário, cultivam o tempo e a reflexão, devendo incentivar o debate e o diálogo.
UM HOMEM DE REVISTAS
Egito Gonçalves foi um homem de revistas. E assim lemo-lo hoje com a atualidade dos momentos de perplexidade – como há pouco Eugénio Lisboa trouxe até nós a invocação do tempo da peste… Egito Gonçalves foi um animador cultural – desde o Cineclube do Porto ao Teatro Experimental do Porto. Se as folhas de poesia “Árvore” publicaram apenas quatro números, a verdade é que recordamos a sua importância. António Ramos Rosa, António Luís Moita, José Terra, Luís Amaro e Raúl de Carvalho foram os animadores. As ilustrações foram de Cipriano Dourado, Lima de Freitas e Fernando Lanhas. Egito Gonçalves pontuou na revista e na direção do último número, com Eugénio de Andrade, Sophia de Mello Breyner, Matilde Rosa Araújo, Luísa Dacosta, Vergílio Ferreira, Manuel da Fonseca, José-Augusto França, Natércia Freire, Sebastião da Gama, Alberto Lacerda, Eduardo Lourenço, Alfredo Margarido, David Mourão-Ferreira, Albano Martins, Mário Sacramento, Álvaro Salema, Jorge de Sena, Mário Cesariny. O último número viria, aliás, a ser apreendido por decisão da censura – por dedicar atenção a Federico Garcia Lorca, com uma introdução de Eugénio de Andrade e por publicar a tradução de António Ramos Rosa de poemas de Paul Éluard. É significativa ainda a entrevista de Adolfo Casais Monteiro, onde este afirma a necessidade de “trabalhar pela unidade espiritual da Europa, baseada num idêntico apego à liberdade de pensamento”, na “poesia como elemento de irradiação espiritual”, com recusa de “qualquer espécie de servidão”. Como dirá Luís Amaro: “a escrupulosa revisão de provas” e as reuniões da organização “dispersaram-se, naturalmente, por cafés propícios (o extinto Restauração, na rua Primeiro de Dezembro, o Martinho, da Praça D. João da Câmara, o Ribatejano, aos Anjos) ou por esplanadas da Avenida, ou ainda por quartos e pesões, sabe Deus como, íamos sobrevivendo”. António José Saraiva e Óscar Lopes falam dos debates do neorrealismo na revista “Vértice” e na natureza eclética de “Árvore”. Como dizia o programa editorial da revista, intitulado “A Necessidade da Poesia”: “Livre é a palavra mais querida dos poetas, a mais vital para a poesia”. Já os nove cadernos “Notícias do Bloqueio”, publicados no Porto e dirigidos por Egito Gonçalves e Daniel Filipe (1925-1964), com Papiniano Ramos, Luís Veiga Leitão, Ernâni Melo Viana e António Rebordão Navarro situam-se numa linha paralela de abertura de horizontes e de cooperação entre as várias correntes e sensibilidades existentes. Sintomaticamente, o título do poema de Egito Gonçalves, publicado no fascículo 4º da revista “Árvore”, serve de bandeira para a revista, como o próprio pretende: “Vai pois e noticia com um archote / aos que encontrares de fora das muralhas”… A colaboração é diversa, de Miguel Torga e Jorge de Sena a Alexandre O’Neill, passando por Afonso Duarte, José Augusto Seabra Mário Henrique Leiria, Orlando Costa, José Fernandes Fafe, Teresa Rita Lopes ou Gastão Cruz, Fica, assim, a referência fundamental à criação poética começada pela geração de cinquenta, na qual, como disse Casais Monteiro, importaria desenvolver a “poesia como elemento de irradiação espiritual”, com recusa de “qualquer espécie de servidão”. O programa não merece comentários ou acrescentos, revelando-se atualíssimo e sendo reforçado no contexto democrático. Que é a cultura senão um fluxo contínuo, um movimento incessante, em que as ideias se enriquecem pela criação e pela aprendizagem, pela experiência e pelo diálogo? “Notícias do Bloqueio” são um bom exemplo – pelo que significam de resistência e pelo que representam como compromisso de não indiferença.
"Estórias com Figuras" (D. Quixote, 2020), foi a última obra publicada em vida por Antonio Tabucchi, em 2011. Sai a lume entre nós numa bela edição com traduções de Gaëtan Martins de Oliveira e Maria José de Lancastre e dois textos escritos diretamente em português pelo autor.
PINTURA E ESCRITA…
Como Tabucchi confessa: “aconteceu muitas vezes a pintura vir solicitar a minha escrita”. E fala-nos, como exemplo, da circunstância em que entrou no Museu do Prado, numa tarde longínqua de 1965, e ficou “cativo perante Las Meninas de Velasquez, ficando incapaz de abandonar a sala até ao fecho do museu”. E o certo é que sem essa experiência não teria havido O Jogo do Reverso (1981)… “Da imagem para a voz o caminho pode ser breve, se os sentidos responderem. A retina comunica com o tímpano e ‘fala’ ao ouvido de quem olha; e para quem escreve, a palavra escrita é sonora: ouve-a primeiro na cabeça. Vista, ouvido, voz, palavra…”. Mas não há um sentido único, há uma “corrente alternada”. E “a palavra, ao regressar, traz consigo outras imagens que antes não existiam: inventou-as ela”. Esta é a chave destas “estórias com figuras”, nas quais encontramos o que constitui a riqueza da genial capacidade do romancista. O sonho e a realidade encontram-se e como na grande literatura, que aqui encontramos, o leitor é permanentemente transportado para uma vida outra que completa e enriquece o quotidiano da existência. E neste caso, a pintura integra a escrita do autor – como estímulo e insinuação, mas essencialmente como encantamento. E este especial encantamento leva-nos ao mundo e ao universo criativo do romancista, enriquecendo-o e dando-lhe sentido pleno.
SEMPRE O DR. PEREIRA
Em “Olha quem chegou, o Dr. Pereira!” damos de caras com a personagem bem conhecida e presenciamos uma visita fantasmagórica através do retrato feito por Giancarlo Vitali. “Alguém convocara o fantasma, ao materializa-lo numa imagem. Agora o ícone de Pereira encontrava-se diante dos meus olhos, maciço, bem visível em toda a sua ‘pereiridade’”. E deste modo a sombra torna-se ícone e transforma-nos em participantes da narrativa – em que somos levados a reentrar. Mas não se trata de um “viajante estático”, como o de Costa Pinheiro, em que Fernando Pessoa tem nas suas mãos a miniatura do navio das “viagens nunca feitas”, lembrado da original navegação, feita aos dezassete anos, no regresso de Durban. Pereira movimenta-se e chega como criatura diante do criador, pronto a discutir quem chamou e quem respondeu. E se falamos do encontro da criatura e do criador temos de invocar o pintor Giancarlo Savino, “completamente só na sua velha casa”, sem um gato sequer, “porque quer estar só”, preparamdo-se para receber as suas criaturas, sem saber muito bem quais virão. “Pega nos tubos de aguarelas e distribui tintas em tigelinhas, misturando-as com água, ao lado das folhas de papel, como se tratasse de um alimento mágico”. É um festim de imaginação. “O Pintor levanta o copo e diz: vinde, criaturas visitantes”. E eis que nascem as criaturas do criador, em fila sobre os guardanapos… Depois serão encerradas nas páginas de um livro. Há sempre um livro pronto para albergar cores ou palavras, criaturas ou existências. É assim com o pintor ou com o escritor, com o músico ou o arquiteto… E se o Dr. Pereira simboliza a outra dimensão do tempo, podendo nós viver com as gerações que já não estão no nosso convívio, um quadro de Alessandro Tofanelli, Presto o tardi, permite-nos ir até à dimensão de uma “janela sobre o desconhecido”. E no entusiasmo desse cenário imaginário desenhado por um arquiteto amigo, a personagem aproxima-se da janela e “instintivamente tenta por a mão lá fora., como para acenar a alguém que não estava lá ou simplesmente para tocar o ar no exterior. Mas a sua mão chocou com o acrílico” – porque a imaginação tem limites…
E BERNARDO SOARES
Giuseppe Modica põe-nos diante de La terrazza di Pessoa… Trata-se das férias de Bernardo Soares, que escreve a Pessoa para confessar com mágoa não poder, nesse ano de 1934, jantar no Natal no restaurante do costume com o seu amigo. Era setembro e Soares passaria até ao Natal numa villa magnífica, embora com uma fachada bastante gasta, em frente ao mar, cedida pelo patrão. Trata-se de um convite tétrico. Soares, o quase ortónimo, teria como único companheiro Sebastião, “um velho papagaio que sabia dizer algumas palavras e que o carvoeiro tinha prometido emprestar-lhe durante alguns dias para que ele não se sentisse demasiado sozinho nas suas férias de Cascais”. Deixado sem mais em tão estranho destino, “ficou sozinho no terreiro, sentou-se nos degraus e pôs-se a olhar para o mar. Pensou outra vez que era o seu último Natal, mas pensou também que não tinha importância. Depois puxou de um maço de Provisórios e pôs-se a fumar um cigarro”… Os cenários improváveis constituem, afinal, o melhor modo de tentar entender o mundo. António Dacosta é visto em sonhos e permite que o escritor entre no quadro que estaria a pintar. Maria Helena Vieira da Silva deixa aos seus amigos dezanove cores, entre as quais “uma terra de Siena queimada para o sentimento da durabilidade”, num misterioso jogo de xadrez. José de Guimarães põe a imaginação criadora num pequeno automóvel, que se deixa vencer pelo esgotamento do consumo e deseja ardentemente o fim dos seus dias. Em Paula Rego revela-se a invocação de “Rosamunda” no cenário misterioso e enigmático de um fabulário inesgotável. Com Bartolomeu Cid dos Santos, lembramos que “as utopias são frágeis, mas quando se convertem em arte não temem o tempo alcançam uma eternidade própria e uma beleza que não teme as modas e o vento que as traz”. Valério Adami retrata António Tabucchi como o intérprete de sonhos ambivalentes que nos fascinam sempre. Mas António Tabucchi foi sempre um cidadão atento e empenhado em nome das causas justas, preocupando-se com os egoísmos destruidores da democracia e dos direitos humanos. A partir da série de Graças Morais, A Caminhada do Medo (2011), invoca Eneias, fundador mítico de Roma, (agora renomeado como Anónimo), cantado por Virgílio e fala do fim de um mito. É da Europa que se trata nesse diálogo: “Eles desembarcaram na Lua e os astros não opuseram resistência. Mas é proibido desembarcar nas margens da Fortaleza Schengen”… A democracia confunde-se com “ruínas fumegantes, morte desprezo e cinzas”. E o mito desvanece-se: “Em tempos, o Mito era o nada que é tudo. Hoje é apenas o nada”… E assim, profeticamente, se antecipava o que depois veio a acontecer e que continuamos a presenciar a cada passo. No fundo, a leitura de Tabucchi representa, em aparição onírica, a procura de compreensão do mundo que nos rodeia, com uma dimensão ética em que a busca da humanidade está sempre presente.
Nos cem anos da publicação da “Clepsidra” de Camilo Pessanha (1867-1926) votamos a recordá-lo no confronto que teve com Camões, de admiração, respeito e elogio supremos da cultura universal da língua portuguesa.
UM GÉNIO NA DISTÂNCIA
Camilo Pessanha, na célebre invocação de Camões na gruta de Macau, no dia 10 de junho de 1924, começa por lembrar a tradição de que o épico esteve em Macau e aí escreveu a sua obra-prima. “Tem-se debatido desde há anos a questão de se Camões residiu ou não em Macau, se esteve ou não preso no tronco da cidade, se aqui desempenhou ou pôde ter desempenhado as apagadas funções de provedor dos defuntos e ausentes. A polémica há de certo renascer mais animada algum dia; e provável é que o problema venha a decidir-se finalmente pela negativa”. É normal que se contestem as tradições – como se de plantas vivas se tratasse, constituindo o sentimento popular a seiva que as mantém. A tradição é, assim, um símbolo vivo e por isso a sua conferência não punha em causa a verdade dos factos sobre Camões, mas enaltecia a grandeza da figura recordada, adequando quanto se dizia à importância dessa memória. Para Camilo Pessanha não estava em causa a grandeza da figura de Camões e da sua obra, mas sim o relacionamento de uma tradição significativa com a realidade de Macau. E o poeta usa dois argumentos: o território de Macau é o mais remoto a que chegaram e se estabeleceram os portugueses. O longínquo território onde se fala português tem a ver com a essência do poema camoniano – que canta a epopeia marítima do povo – enquanto a inspiração poética é o melhor modo de interpretar o mais fundo de um sentimento cultural e étnico. E a inspiração é emotividade modulada pela educação. O que faz a inspiração para Pessanha é a experiência coletiva sedimentada num espaço e enquadramento natural, que corresponde à metáfora do mundo vegetal e da seiva que se perpetua. E assim o texto assume uma imagem, que nos conduz ao húmus da terra natal. A natureza relevante para a poesia tem a ver, assim, com a forma de vida bucólica.
REMINISCÊNCIA DO TORRÃO NATAL
Se toda a poesia se alimenta da vivência natural das origens de cada um, a inspiração poética portuguesa vincula-se à reminiscência do torrão natal. E em Macau “fácil é a imaginação exaltada pela nostalgia, em alguma nesga de pinhal menos frequentada pela população chinesa, abstrair da visão dos prédios chineses, dos pagodes chineses, das sepulturas chinesas, das misteriosas inscrições chinesas (…), das águas amarelas do rio e da rada, onde deslizam as lentas embarcações chinesas de forma extravagante (…), e criar-se, em certas épocas do ano e a certas horas do dia, a ilusão da terra portuguesa”. E aqui encontraríamos uma primeira razão para a inspiração de Camões neste lugar distante, sentindo-o como fonte de inspiração poética portuguesa. Mesmo em condições difíceis de um exílio da pátria, Camões pôde manter viva, em si, a pátria distante, mantendo ativa a sua inspiração. E assim, o génio de Camões teria tido “pujança bastante para triunfar dos meios mais adversos, para resistir aos mais implacáveis fatores de perversão e de atrofia”. E Pessanha encontra em Camões o símbolo da energia da nação no seu apogeu. E daí a necessidade de colocar a questão da continuidade. E o afastamento da origem ameaça a permanência da inspiração poética. Comparando o passado e o presente, o poeta é levado a invocar as distâncias, entre o zénite e o ocaso. E sente-se pigmeu, se comparado com a geração do épico. Não havia nesse seu tempo decadente uma geração pródiga de energias e por isso o poeta talvez não fosse capaz de prover-se de uma suficiente reserva de lembranças e memórias que lhe permitissem manter a vitalidade criadora quando afastado do ambiente das origens portuguesas, ao contrário de Camões… Trinta anos antes desta incursão literária que, por ser rara e significativa, tem sido muito analisada, há uma carta para Alberto Osório de Castro, de 30 de abril de 1894, na qual fala da passagem do tempo e da deslocação para longe da sua terra-natal. Camilo Pessanha está deslumbrado com a diversidade do Oriente, mas não esconde o desafio da adaptação às novas circunstâncias. “Ai, meu pobre amigo, eu bem sei o quanto aí terá sofrido. Havemos de morrer assim: o Alberto Osório por uma espécie de cobiça, eu por uma espécie de avareza”. E essa avareza, como metáfora, corresponde à exigência de não perder o efeito vegetal da seiva fecunda trazida da terra-natal e de lutar contra os efeitos do afastamento – o que no caso de «Os Lusíadas» o poeta considera ser marca da genialidade camoniana o facto de manter a permanência da inspiração poética.
UMA GRUTA REFERENCIAL
“É a gruta de Camões, com o seu cenário irremediavelmente mesquinho – mas suscetível, apesar disso, de correção em muitos dos seus defeitos -, esse lugar sobre todos prestigioso, dedicado ao culto de Camões, que é também o culto da pátria. Culto e prestígio que não podem extinguir-se enquanto houver portugueses, e enquanto não se extinguem, há de ser verdade intuitiva, superior a todas as investigações históricas, que o maior génio da raça lusitana sofreu, amou, meditou, em Macau, aqui tendo composto, em grande parte, o seu poema imortal, e que o local predileto aos seus devaneios do seu espírito solitário era essa colina, então erma, sobre o porto interior, junto das penhas com aparência de dólmen em cujo vão foi colocado há anos o seu busto, de proporções reduzidas, fundido nem bronze”. Em suma, mais importante do que a demonstração história da presença efetiva do poeta em Macau, o que importa é que o épico esteja presente naquele território – como referência, como verosimilhança e como marca da permanência da língua portuguesa no mundo… Como ficou claro há uns anos quando em nome do CNC, com Fernando Pinto do Amaral, homenageamos Camões na gruta: Camilo Pessanha disse, que Camões está ali mesmo por direito próprio, de uma vez para sempre, porque ali estão o seu espírito, o seu talento e a sua influência.
Ao celebrarmos o centenário do nascimento de Ray Bradbury (1920-2012), o autor de Farenheit 451, de 1953, podemos neste tempo refletir sobre o sentido autêntico dos temas do destino dos livros e da força da memória.
CONTINUAREI A LER LIVROS
Há uns anos numa das suas crónicas Javier Marías afirmava isto mesmo, para demonstrar que o debate tantas vezes repetido sobre o fim do livro em papel deveria ser considerado com especiais cautelas e sem simplificações. Presenciamos uma evolução muito rápida e profunda sobre a comunicação. A comunicação digital sofreu nos últimos meses um extraordinário progresso, ditado pelo confinamento e pelos efeitos da pandemia. É verdade que muito do que se assistiu, já estava em curso, e se não tivesse havido antes avanços tecnológicos tão significativos, não teria sido possível com tanta rapidez, pôr as pessoas em diálogo, através das redes de informação e comunicação. As conferências “em linha”, os “webinars”, o ensino a distância tornaram-se uma realidade nova, com virtualidades e limitações. E as redes sociais prosseguiram, com as enfermidades conhecidas, com circuitos fechados e microcosmos empobrecedores, mas longe de terem esgotado as suas vantagens… E a leitura? Curiosamente, há sinais vários e até contraditórios, sobre a sua importância, bem como muitas dúvidas e perplexidades. Houve muitas interpretações sobre o sentido do conto “Bright Phoenix” (1947) e o livro que se lhe seguiu e o escritor passou uma boa parte do tempo a desmentir muitas das interpretações pseudopolíticas, dizendo apenas que idealizou e escreveu a obra na Universidade da Califórnia, na biblioteca Powell, com uma máquina de escrever alugada, com o objetivo de prevenir a sociedade de consumo para risco do fim dos livros e das bibliotecas e para um consequente suicídio da humanidade. Contra os riscos totalitários, contra o esquecimento da importância do tempo e da reflexão, o que animou Bradbury foi um profundo amor pelo livro, pela leitura e pelas bibliotecas – como fatores de liberdade. Muito do que afirmou no livro e em comentários subsequentes tornou-se uma realidade quase profética – e o certo é que, nesta última emergência pandémica, houve pequenos sinais (como o escritor também encontrou na sua narrativa) que apontam para que o livro e a leitura são fatores essenciais que asseguram a liberdade e a responsabilidade e podem prevenir contra a manipulação, a simplificação e a emergência de novas formas de servidão. Mas a grande vantagem do livro e da leitura está na demonstração da imperfeição humana. De facto, podem trazer-nos o melhor e o pior, a qualidade e a mediocridade, como na vida.
COMO ERRADICAR O ANALFABETISMO?
O primeiro país a erradicar o analfabetismo foi a Noruega, porque a igreja reformada luterana proibiu o casamento de mulheres analfabetas, para que todos pudessem ler a Bíblia. Assim passou de 80% de analfabetos no início do século XIX para zero por cento, geração e meia depois… Quando em 1990 a UNESCO proclamou o objetivo da “Educação para todos” deu especial ênfase à educação das mulheres – e onde os programas têm sido postos em prática a generalização da leitura tem permitido combater a fome, a doença e a miséria. Ler um poema, contar uma história, cultivar a memória, conhecer os programas de vacinação, as bulas dos medicamentos e as regras da maternidade responsável, salvam vidas humanas. Compreendo o amor de Bradbury aos livros e à leitura, sendo suspeito porque nasci e tenho vivido rodeado de livros, mas não se trata apenas de um gosto egoísta pelo calor e pelo cheiro dos livros. Trata-se do cerne da cultura. Os livros, porém, como as pessoas são diferentes, com qualidades e defeitos. Quando em pequeno me ofereciam um livro novo, desembrulhava-o, a tinta nova inebriava-me e recebia-o como uma visita. Já disse tantas vezes que os Dicionários e as Enciclopédias foram a minha perdição na biblioteca de meu avô. Passei dias esquecidos com eles. Aí conheci Garrett e Herculano, mas também Plutarco, o grande mestre da biografia na coleção inesquecível dos “Cadernos Culturais” da Editorial Inquérito, de Eduardo Salgueiro. Aí encontrei uma verdadeira enciclopédia ao alcance da mão – Licurgo, Sólon, Péricles, Cícero. Mas nos cadernos havia também António Sérgio, Sílvio Lima, José Régio, Nemésio, Casais Monteiro. Foi Agostinho da Silva (bom amigo, graças a Mário Soares) que me deu a conhecer Fernando Pessoa, na coleção de filosofia dos Guimarães. Só mais tarde encontrei Eduardo Lourenço, graças a António Alçada na “aventura da Morais”. Era o tempo dos pequenos cadernos. Os da “Seara Nova” traziam-nos a melhor literatura. O amor da poesia vem de lermos e decorarmos. Ah! Os clássicos: Camões, Vieira, Bocage (tão esquecido), Cesário, Antero, Camilo Pessanha, Sebastião da Gama, Daniel Filipe… E há o gosto pelo teatro, e em especial por Gil Vicente. Maria Germana Tânger ensinar-me-ia a dizer e não a declamar. E Rómulo de Carvalho leva-nos até à “Ciência para Gente Nova”. A “História do Átomo” ou a “História dos Balões” foram lidas e relidas com um prazer enorme… Depois as enciclopédias francesas, a começar no imprescindível Larousse com as ilustrações de uma edição do princípio do século XX. E o vício dos pequenos livros continuou com o “Que sais-je?”. Era puro prazer, e a exigência correspondia, no fundo, ao conhecimento pela narrativa, que nos permitia entender questões complexas – e aprendi que a clareza é a melhor pedagogia, por passos sucessivos e seguros…
LER DE COR
Devorávamos livros porque eram pequenos e acessíveis. E ganhávamos treino para ler Júlio Dinis, Camilo e Eça – e tudo o mais… Poderia dar mil exemplos. O design dos livros originava verdadeiras obras de arte – Sebastião Rodrigues, Daciano Costa, Emmérico Nunes, Fernando Lemos, Mily Possoz, Paulo-Guilherme, José Brandão… De que falo, afinal? Do amor da leitura e dos livros, que é algo dificilmente definível. Hoje o vício de leitura chega, naturalmente, às versões digitais e aos e-books. Ler é ler e para quem tem o vício, ele chega a toda a parte. Sei que as publicações em papel terão um futuro condicionado. Mas os livros continuarão a ser fundamentais. Vai mesmo nascer um tempo em que a digitalização das obras e a sua disponibilização ao grande público criará um interesse redobrado pelas edições em papel de qualidade. Haverá livros de que não poderemos prescindir, aptos a ser folheados e sublinhados. E haverá obras de referência disponíveis através das redes digitais. E continuaremos a ter a biblioteca como mito, segundo o entendimento de Alberto Manguel. De facto, “a Biblioteca de Alexandria foi concebida para fazer mais do que somente imortalizar. Devia registar tudo o que tivesse existido e pudesse ser registado, e esses registos deviam originar mais registos, num infindável rasto de leituras e glosas, que produziriam, por sua vez, novas glosas e novas leituras. Devia ser uma oficina de leitores, não apenas um local onde os livros fossem preservados para todo o sempre”… (A Biblioteca à Noite, Tinta da China, 2016).
“Colheita de Inverno” de Vítor Aguiar e Silva (Almedina, 2020) reúne Ensaios de Teoria e Crítica Literárias da maior importância, não só pela diversidade de temas, mas também pela grande qualidade dos textos, pela sentido pedagógico e pela importância científica.
APETECÍVEL VOLUME DE ENSAIOS
Quando recebi este apetecível volume de ensaios, disse ao autor que se tratava de uma verdadeira colheita de Primavera, pela diversidade de temas, fecundidade do respetivo tratamento e pistas tão estimulantes apresentadas. É evidente que a melhor garantia estava no autor, e em tudo quanto nos tem dado, mas é sempre bom podemos verificar como as literaturas da língua portuguesa oferecem extraordinários elementos para conhecermos o melhor que a cultura nos reserva. Sente-se a “humanitas” dos clássicos na presença dessas referências perenes. No livro, encontramos três suculentas partes – Ensaios de Teoria Literária, Ensaios Camonianos e Ensaios sobre Literatura Portuguesa. Em regra, quando temos em mãos uma reunião de textos de proveniência vária podemos temer que reencontremos o que já conhecemos e que reafirma mais do que renova. Não é isso que ocorre com Vítor Aguiar e Silva e em particular com esta obra – e o conjunto permite um saudável efeito de novidade, e devo dizer que neste caso, estamos perante um livro fundamental para quem queira compreender a atualidade e a força da língua portuguesa, na sua diversidade e no seu potencial criativa e artístico. Afinal, reunidos os textos de diversas proveniências, a sua complementaridade fá-los ganhar uma vida que permite olhar sob uma luz resplandecente a vitalidade da criação cultural. Voltando a jogar com estações do ano, leia-se e releia-se “Primavera e Inverno da Filologia Românica”. Aí se explica como se chegou à má imagem da filologia, confundida com saber de antiquários e de eruditos fora do mundo, com reservas contaminadas ideologicamente. Vão longe a ideia de “scienza nuova” de Giambattista Vico a partir das criações humanas, linguagem, poesia, mito, até à religião e ao direito, e a clarificação de Carolina Michaëlis de Vasconcelos sobre a filologia da palavra, da língua e da literatura. Houve um longo caminho, mas a hermenêutica dos textos precisa dos fundamentos filológicos. Daí o autor falar da necessidade de uma filologia pós-imperial, capaz de entender os efeitos do seu banimento, devendo articular-se com a linguística, a hermenêutica, a teoria da literatura e literatura comparada… Afinal, temos sempre de entender o que permanece e o que muda – e a realidade histórica depende sempre do entendimento das duas perspetivas. Lembramo-nos da querela dos Antigos e dos Modernos, e o autor recorda-nos a metáfora usada por Jonathan Swift, ele mesmo defensor ativo dos Antigos. Abelhas e aranhas confrontam-se na “Batalha dos Livros” (1704), as abelhas representam o labor interminável dos poetas enquanto as aranhas, reclusas de si mesmas, não têm memória e constroem a sua astuciosa e letal teia. Estaria em causa o perigo da amnésia total da tradição, na arte como na ciência, que nos condenaria ao silêncio. No entanto, a rutura com a tradição e a absoluta originalidade das Vanguardas são mitos desmentidos pela própria dinâmica da literatura, que levou Fernando Pessoa a escrever que em qualquer poema deverá haver “qualquer coisa por onde se nota que existiu Homero”. Culturalmente, jamais existirá originalidade pura. Pelo que a fábula das abelhas e das aranhas é uma simplificação sem correspondência com a realidade humana…
METÁFORAS E ALEGORIAS
Mas a verdade é que “a metáfora não pode deixar de ser lida e interpretada como metáfora, ao passo que a alegoria pode ser lida não alegoricamente”. E ao longo dos diferentes ensaios, vamos encontrando a preocupação de entender, como afirmou Octavio Paz, que “o mundo começa por ser um conjunto de palavras. Mais exatamente: o mundo é um mundo de nomes. Se nos tiram os nomes, retira-nos o nosso mundo”. Mas o mundo em que se move Fernando Pessoa é irremediavelmente “sem centro e sem horizonte, com múltiplas verdades, com deuses diversos e contraditórios, desesperadamente vazio”. Contudo, Aguiar e Silva lembra em Romarigães com Aquilino, a terra fecundada pelas chuvas e pelo sol, por entre a alegria dos trabalhadores minhotos. E Ruy Belo invoca o requiem por Portugal, que depois de Camões se tornou um tema recorrente - “as lágrimas da elegia orvalham piedosa e melancolicamente essa interrogação, mesmo quando a utopia e o messianismo parecem incendiá-la”. David Mourão-Ferreira faz da crítica literária “um exercício de amor e um espaço de dialógica compreensão e admiração que nunca as diferenças ideológico-políticas vieram a turvar ou perturbar”. Manuel Alegre é lembrado na expressão reflexiva e meditativa. Albano Martins, Francisco d’Eulália, António José Saraiva ou Vasco Graça Moura ajudam-nos no caminho da compreensão das culturas da língua portuguesa, como marcas de emancipação e de vitalidade. Na busca de um cânone literário para a língua portuguesa, podemos encontrar a génese do termo “clássico”, como relacionado com as classes das escolas, passando a designar o autor lido e estudado nas classes das instituições de ensino, por ser excelente e modelar. E o cânone ganha o significado característico que David Ruhnken atribuiu à palavra, universalizando-a, como conjunto de textos ou de escritores selecionados pela sua qualidade e prestígio duradouro e exemplaridade linguística e literária. E, em falando de cultura, a tradição é um património com continuidades e descontinuidades, que vai sendo confirmado, alterado, redescoberto e reinventado: “cada presente histórico reconstrói um passado literário que justifica e legitima este presente”. Daí que “não se deva impor uma norma exclusiva e excludente” – o cânon literário terá “como destinatários ideais os alunos do ensino secundário”, devendo “ser elaborado por uma instituição como o Instituto Internacional de Língua Portuguesa, a partir de proposta de entidades nacionais escolhidas para o efeito pelo Ministério da Educação de cada país da CPLP e será plasmado em antologias, contendo adequada informação linguística, histórico-literária e comparatista, que concedam representação maioritária aos autores do país a que especificamente se destinem como livro escolar e que deem representação equitativa aos autores dos outros países”. Na cronologia das literaturas africanas pós-coloniais deverá considerar-se os séculos XX e XXI, sem esquecer os autores portugueses e brasileiros do século XIX que foram, e são mestres da língua, como Eça de Queiroz e Machado de Assis, além de Camões e Vieira a quem o idioma comum deve tanto da constituição e irradiação do seu património. Longe de paternalismos ou preconceitos, importa lembrar Celso Cunha, que fala de uma “unidade superior da língua portuguesa”, dentro da sua diversidade que nos cabe preservar…
O júri do Prémio da Feira Internacional do Livro de Guadalajara distinguiu a carreira literária de Lídia Jorge, realçando a sua “originalidade e subtileza de estilo”, a independência da sua obra e a “imensa humanidade” da escritora portuguesa.
RARA QUALIDADE
No calor algarvio, rodeado de livros acolhedores, preparava-me para voltar a escrever sobre a importância da leitura, como fator essencial de cultura, quando recebi a bela notícia de que em Guadalajara foi reconhecido o valor da obra de Lídia Jorge e o seu “nível literário” de rara qualidade, cuja novelística “retrata a forma como os indivíduos enfrentam os grandes acontecimentos da História”. Lídia Jorge é assim apontada pelo prestigiado júri internacional como “uma das principais autoras de língua portuguesa, por uma obra não só novelística mas também poética, ensaística e teatral”. Deste modo, o júri realça um especial sentido humanista, “na forma de se aproximar tanto dos temas tratados na sua obra – adolescência, descolonização, lugar da mulher, emigração, agentes da História -, assim como na apresentação das personagens que a protagonizam”. Cícero designava, por isso, de “humanitas” o que hoje chamamos cultura. Como Lídia Jorge salientou, num ensaio marcante: “Fiz o meu contrato sentimental com os livros que se parecem com as árvores, aqueles que são da sua matéria, leio cada um desses livros à vez, e cada folha é lida uma após outra…”. De facto, é esta atitude que fica bem evidenciada no percurso intelectual, cultural e ético que se espelha numa obra multifacetada, que nos permite compreender a realidade humana como procura e compreensão do outro, do múltiplo e do diferente. E o certo é que se vivemos numa sociedade eminentemente urbana, consumista e homogeneizadora, “quando, entre nós, se fala de uma sociedade multicultural, e nos referimos à hipótese de virmos a ser uma população colorida, no sentido vital da expressão, estamos porventura a invocar o nosso mais fundo instinto de sobrevivência”. Mas será que poderemos preservar o que é próprio contra a onda predadora da harmonização e da despersonalização? Precisamos, sim, de “uma relação habitada com decência, respeitando o ambiente e a casa, uma atitude de preservação que não se confunda com um respeito museológico, mas impeça as incursões criminosas e a devassa”. E eis-nos perante a “imensa humanidade” da escritora que põe na sua obra o essencial de uma incessante procura do sentido da vida e de uma noção de identidade como ponto de encontro de diferenças e exigência de abertura e de enriquecimento mútuo.
O SENSÍVEL E O INTELIGÍVEL
Há alguns anos, Maria Graciete Besse salientou, com inteira justiça, que «a escrita de Lídia Jorge se caracteriza por um movimento de disseminação que faz evoluir o leitor através de uma notável experiência do tempo quebrado. Com efeito, o estudo da configuração temporal nas suas narrativas revela amiúde a invenção de um modo de narração não linear que, longe de abolir o tempo, condensa-o em poesia e espessura. Toda a sua obra distingue-se pela articulação sustentada do sensível e do inteligível, o que permite reconfigurar a experiência temporal e transmitir uma maior compreensão do mundo, graças à representação axiológica das experiências humanas» (Magazine Littéraire, agosto de 2013). Esse tempo quebrado é, no fundo, o tempo real, vivido no dia-a-dia por cada um, com encontros e desencontros, em que o sentimento e a razão se completam naturalmente. Daí a forte dimensão ética, não como um receituário ou como ambição de uma sociedade perfeita, mas como aceitação da imperfeição e como exigência de não condescender na compreensão mútua e na necessidade de podermos ser melhores. O sentido mágico que encontramos em O Dia dos Prodígios corresponde a esse diálogo entre o que se é e o que se deseja, entre o que se quer e o que se pode, tendo como pano de fundo uma realidade animada pelo sonho. A utopia não é um absoluto, mas um horizonte de esperança e de entendimento da dúvida. Por exemplo, em Estuário, voltamos, de algum modo, a O Dia dos Prodígios, não para repetir um certo tempo ou modo, mas para retomar noutra perspetiva um certo sentido profético ou até litúrgico na consideração do tempo. Se o primeiro romance, justamente celebrado, nasceu da urgência libertadora, e se Os Memoráveis procuraram uma reflexão sem ilusões, feita a partir da relatividade dos acontecimentos, das pessoas e das coisas, Estuário parte da crise portuguesa e procura reencontrar “o carácter estoico e a honradez antiga” – perante a incapacidade de uma resposta que permita uma “sobrevivência digna”. E o que é aqui o homem ou a mulher na modernidade? Alguém que não sendo capaz de salvar o mundo, procura a ficção como modo de tentar consegui-lo. Imperfeição e sonho encontram-se para entender a humanidade.
NECESSIDADE DE LER
Perante as incertezas de uma pandemia que continua a resistir, mas relativamente à qual encontraremos certamente soluções, importa compreender como os livros e a literatura, o romance, a poesia ou o ensaio, como a educação e a ciência desempenharão um papel fundamental – a dizerem que não estamos sós. Não está apenas em causa o conhecimento, mas a compreensão das relações humanas, e da dignidade da pessoa humana. E por estes dias, tive o gosto de partilhar com Lídia Jorge a alegria de vermos o largo principal de Boliqueime com vida e prudência, o reencontro de pessoas que tinham saudades umas das outras. De facto, teremos de regressar paulatinamente à convivialidade, em que a distância não põe em causa a fundamental relação olhos nos olhos. A confiança de um saudável aperto de mão tem de ser ligada ao cuidado necessário. Por isso, na vida das escolas, quando elas vão reabrir, as relações pessoais e próximas são condição necessária da boa aprendizagem – e podemos garantir, por experiência antiga, que será na vida escolar saudável que começaremos a ver pelas costas a ameaçadora pandemia. E nesta recordação, lembrei o que o meu avô Mateus contava sobre o seu Professor do Ensino Primário. Quando o tempo permitia, o mestre-escola fazia rumar, em dia certo todas as semanas, os seus discípulos ao campo e aí se dedicava a ensinar peripateticamente os segredos do Borda d’Água, as noções de meteorologia, de orografia e de hidrografia, os nomes das árvores, das plantas e das aves, os tempos certos das culturas, a prevenção contra os animais perigosos ou contra a malária que por ali ainda grassava… E a caminhar ia contando histórias e lendas, e sobretudo com a experiência e o exemplo, falava da formação das pessoas e dos princípios da liberdade e da justiça. E aproveitava para lembrar um algarvio poeta, que se fizera apóstolo da leitura para todos – João de Deus. E, andando nesse adro da Igreja, ali mesmo, podemos ver ainda na identificação dessa rua o nome do velho professor, que os seus discípulos não esqueceram, José Jorge Rodrigues. Foi tão bom, Lídia Jorge, termos celebrado a leitura e os livros com o justíssimo reconhecimento de Gualajara. Não há mais palavras, senão ler…
Quando lemos o romance de Álvaro Guerra, Razões de Coração (1991) (D. Quixote, 2008) passado na vila de Mafra no ano de 1808, em plena guerra peninsular, durante a tentativa de invasão napoleónica, compreendemos como a História e a memória não podem misturar-se e não devem confundir-se.
AS RAÍZES DA REVOLUÇÃO LIBERAL
Ao celebrarmos os duzentos anos da Revolução de 1820, recordamos o momento fundador da moderna democracia portuguesa. Se é certo que o início desse processo foi pleno de vicissitudes, a verdade é que há uma História que permanece atual, no sentido do aperfeiçoamento de uma cidadania inclusiva e responsável – baseada na soberania dos povos e nos direitos e liberdades fundamentais. As origens merecem uma especial reflexão. Trata-se de um tema bem atual. No enredo, Frei Pedro Taveira empenha-se na resistência, discreta e persistente, ao invasor, os filhos de Beatriz de Almeida, representando a sociedade toda e as suas contradições, dividiram-se entre a guerrilha contra o invasor, o que restava do exército português e o partido de Junot. Entretanto, Mariana e Philipe, ela da pequena nobreza, ele capitão dos dragões do exército de Napoleão, apaixonam-se e têm perspetivas algo diferentes mas complementares, ela ansiando por um Portugal moderno e europeu, ele farto da guerra e dos caminhos perdidos. Falamos, assim, da necessidade de compreender que o combate pela democracia e pela liberdade é uma exigência permanente comportando diversos caminhos. E se falo de um romance é porque ele contém todos os ingredientes que antecipam a Revolução liberal de 1820. Está presente um movimento popular heterogéneo e contraditório, servido por um comum desejo de independência e de soberania. A sociedade antiga resiste, os partidários das novas ideias sentem a contradição entre o carácter de invasores dos franceses e as ideias emancipadoras que a Revolução Francesa semeara.
A MEMÓRIA E A HISTÓRIA
Aqui se ilustra bem como a memória e a História têm de ser distinguidas, sendo genuinamente complementares. Se julgássemos os acontecimentos, à luz do que pensamos hoje e do que sabemos da História, chegaríamos a conclusões quase absurdas. Os diferentes protagonistas têm visões e atitudes diferentes, mas a História resulta da coexistência e da evolução de muitos caminhos, sempre plenos de dúvidas e contradições. De facto, no ambiente de 1808 encontramos o caldo de cultura que culminará em 1820, na revolução do Porto: há a recusa da dominação pelos invasores; há a aceitação transitória da ajuda dos britânicos, para manter a independência; há a tomada de consciência de que urge o primado da lei e que os ideais da Liberdade, Igualdade e Fraternidade da Revolução Francesa têm de ser preservados, apesar dos excessos. As atitudes complementam-se e a História, na sua complexidade, permitirá: a resistência, o desejo de liberdade, a conquista da soberania popular, a importância da separação de poderes, a ligação entre tradição e modernidade. Não por acaso o constitucionalismo ibérico andou a par – com referência essencial à Constituição de Cádis de 1812, “La Pepa”, tão presente na luta comum dos povos peninsulares. O fundo quase republicano de 1812, ou o de Portugal em 1820, deveu-se à ausência dos respetivos Reis. Os tempos tenderiam a ajustar as situações, mas a verdade é que a causa liberal fortaleceu-se pelo reconhecimento do direito dos povos a disporem do seu próprio destino, em nome do equilíbrio de poderes e da soberania popular de Montesquieu, aspetos presentes na pioneira Constituição da Córsega de 1755. A razão histórica nunca está só nem é absoluta. A memória para ser viva não pode ser fechada nem autossuficiente. Alexandre Herculano, que foi crítico da versão republicanizante do texto de 1822, inclinando-se mais para a legitimidade da Carta Constitucional de 1826, tornar-se-ia partidário entusiasta da Constituição de 1838 e do Ato Adicional à Carta de 1852, mercê do compromisso, da descentralização, da participação e da representação dos cidadãos. Afinal, a superioridade ética e política do constitucionalismo deve-se à sua plasticidade e sobretudo ao respeito pelas instituições e pela sua função mediadora, pondo as pessoas e os seus direitos e deveres, em primeiro lugar. A visão prospetiva dos acontecimentos, e não a História como deveria ter sido, obriga-nos a tirar lições do passado, segundo o patriotismo constitucional de que precisamos.
PEDRA DE TOQUE DE REGIME JUSTO
Para usar a expressão de Almeida Garrett, cidadão maduro: a Constituição deveria ser a pedra de toque de um regime justo, promover um governo representativo, e segurar a majestade do Povo, a liberdade da Nação, os direitos do Trono, a santidade da religião, e o império das leis. E a Carta Constitucional completada pelo Ato Adicional de 1852 (como Herculano defendeu) tornar-se-ia, assim, a mais duradoura das nossas Constituições, baseada num consenso cívico e político importante. A vida do constitucionalismo português tem-se feito e continuará a fazer-se, pois, gradualmente. Por isso, Garrett, no início deslumbrado por Rousseau, cartista crítico, aderiria a Montesquieu e a Chateaubriand. Alexandre Herculano, cartista de alma e coração tornar-se-ia paladino da Constituição de 1838, cuja matriz estava na Lei Fundamental de 1822, limada de algumas angulosidades. E não se esqueça como o então moderadíssimo Herculano foi obrigado em 1831 a partir para o exílio, perseguido pelo mais cego dos radicalismos absolutistas. Se a Constituição da República Portuguesa de 1976 resultou de um compromisso complexo mas essencial, que perdura, a verdade é que ele se inseriu na tradição começada em 24 de agosto de 1820, no caminho fecundo do Estado de Direito, da soberania popular, do primado da lei, da legitimidade democrática e dos direitos fundamentais…
Os «Escritos do Vintismo (1820-23)» de Almeida Garrett, Editorial Estampa, 1985, permitem-nos encontrar o mestre do Romantismo como grande cicerone da Revolução de 1820.
UMA CONTINUIDADE MARCANTE
Dois séculos de constitucionalismo são motivo de reflexão, menos no tocante aos acontecimentos originais de 1820 e mais quanto à dinâmica criada. Pode dizer-se que a matriz revolucionária sofreu entorses, teve erros e limitações, que as instituições políticas revelariam ao longo do tempo. É natural que assim tenha acontecido, uma vez que a vida pública é sempre uma projeção da sociedade e das suas características. A verdade é que o constitucionalismo tem a virtude de consagrar a aceitação da imperfeição, exigindo, porém, o seu aperfeiçoamento permanente. Lembramo-nos, assim, como Ernesto Melo Antunes, na sua coerência inabalável, em 25 de abril de 1974, colocou o Movimento das Forças Armadas na continuidade da tradição constitucional portuguesa, interrompida no seu curso histórico. E deste modo puderam ser cumpridos, no essencial, os compromissos de normalização constitucional assumidos pelo MFA. Olhando a dimensão cultural da comemoração de 1820, centrar-me-ei no testemunho pessoal e literário de Almeida Garrett, que considero paradigmática – uma vez que nele encontramos o entusiasmo genuíno de quem acreditou nas virtualidades dos valores defendidos pelos regeneradores, temperado pela reflexão crítica e pela experiência pessoal. Alguns porão em dúvida a coerência do poeta, do intelectual e do cidadão, mas o certo é que o seu percurso e a sua evolução de pensamento são perfeitamente compreensíveis porque traduzem o curso da sociedade e das mentalidades. Daí o interesse em podermos acompanhar como o escritor seguiu os acontecimentos, afinando ideias, reflexões e críticas – chegando ao entendimento sobre a necessidade de compromissos sociais e políticos capazes de preservar a identidade pátria e de seguir os movimentos emancipadores centrados na liberdade e nos direitos.
O FIM DO ABSOLUTISMO
São conhecidos os antecedentes que mais diretamente suscitaram o movimento revolucionário de 24 de agosto de 1820: o rescaldo das invasões francesas, a perplexidade decorrente da longa ausência da Corte no Brasil, a subalternização das instituições nacionais pelo domínio de facto dos militares ingleses, mesmo depois da derrota dos franceses, o sacrifício ilegítimo e brutal de Gomes Freire e dos “mártires da Pátria” em 1817, além dos ecos da Revolução espanhola de Cádis (1812), da Revolução de Pernambuco (1817), do movimento liberal espanhol de janeiro de 1820 e do juramento da Constituição de Cádis por Fernando VII. É neste contexto que intervem o Sinédrio, na cidade do Porto, com o Desembargador Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges, José Silva Carvalho e João Ferreira Viana. Decidido o golpe de Estado, os grupos militares dirigiram-se ao Campo de Santo Ovídio, constituindo-se a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, presidida pelo Brigadeiro António Silveira Pinto da Fonseca, tendo como vice o Coronel Sebastião Drago Brito Cabreira, com a participação, além dos principais membros do Sinédrio, de Frei Francisco de S. Luís (futuro Cardeal Saraiva) e do Coronel Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda. Encontramos o jovem Garrett, ainda Silva Leitão, entre 1816 e 1821, estudante da Universidade de Coimbra – manifestando uma clara simpatia pelos ideais do iluminismo enciclopédico fortalecido pela Revolução francesa. É um crítico severo da decadência, da exaustão cultural e do domínio britânico. Lê Rousseau, admira a retórica jacobina, invoca o antigo republicanismo romano, e encontra entre os seus colegas um ambiente favorável à ideia de uma Regeneração revolucionária. De facto, é a Coimbra estudantil um verdadeiro alfobre favorável ao combate ao Antigo Regime. Constituía-se, assim, uma muralha contra o professorado retrógrado, o que levaria o novo reitor após a Revolução de 1820, Frei Francisco de S. Luís, a ter de impor aos docentes o ensino dos novos princípios do Sistema Constitucional. Garrett defendia ardorosamente o espírito novo. O ambiente adensara-se com as notícias da execução injusta e ilegítima dos mártires da Pátria. O futuro poeta afirma-se então como orador inflamado contra a negação do voto à massa estudantil nas eleições paroquiais para deputados; na produção dramática, ataca na farsa “O Corcunda por Amor” os reacionários, numa hilariante trama que é uma floresta de enganos e de ilusões, como no caso da intervenção de Eleutério que, para cair nas boas graças de um lente, diz exatamente o contrário do que pensa – “Isto por cá está cada vez pior. Daqui a pouco não há criados, todos são amos…”; isto enquanto na expressão trágica coloca na boca de Catão a afirmação: “Ou liberdade, ou morte, eis o meu voto”. E, após o herói ter posto termo à vida, diz-se: “Vede Expirar Catão: dentro do peito / Guardai desse romano alma e virtudes”.
LIBERDADE E IGUALDADE, MARCOS PATRIÓTICOS
Garrett sente-se imbuído dos ideais clássicos mais intensos e nobres – e em Novembro de 1820, aquando da Martinhada, diz ao Corpo Académico: “Vivamos livres… ou morramos homens”. Mais do que o desenrolar dos acontecimentos políticos, seguimos os passos do jovem poeta que exprime com entusiasmo a força mais pura dos ideais em que a sua geração acredita. Importaria defender uma solução política que favorecesse a liberdade e a justiça. Mas, ao acompanhar o curso das discussões na Assembleia Constituinte, o jovem não esconde o desencanto pela falta de audácia no domínio da Instrução Pública – “tão livre é o povo ilustrado quanto escravo o povo ignorante”, acrescentando: “o povo cuja maioridade seja iluminada, esse povo será livre, porque a pequena porção de ignorantes não basta para servir os que o não são”. De facto, exigia-se pedagogia cívica. Essa era a orientação persistente do futuro autor de “Da Educação”. Se havia nele um impulso genuinamente radical contra a tirania e a idolatria, havia igualmente uma preocupação, que se manifestará pela vida adiante, no sentido do pragmatismo e do primado da lei, de acordo com os apelos que Catão e Mânlio fazem a Bruto contra o seu radicalismo. Daí que a defesa do republicanismo sofra abrandamento, do mesmo modo que a crítica de Rousseau vai dar origem à leitura de Montesquieu e Chateaubriand. A Lei Fundamental deveria ser compromissória, reconhecer a soberania do povo e do seu poder constituinte, assegurar o sufrágio geral, que assegurasse a representatividade popular das Cortes e ser unicameral. Neste último ponto, contudo, a posição garrettiana evoluirá. Depois da Vilafrancada, interrompida a vigência fugaz da Constituição de 1822, o dramaturgo reconhece erros cometidos, desde Cádis, por se dar demasiado à democracia e nada à aristocracia. Reconhecendo a importância da Carta Constitucional de 1826, Garrett vai ser um cidadão empenhado, ativo participante da guerra civil na Regência de D. Pedro, redator dos Decretos da Terceira de Mouzinho da Silveira, constituinte do setembrismo no compromisso de 1838 e defensor do Ato adicional de 1852. Se virmos bem, a coerência garrettiana, apesar das hesitações, culminará na defesa de um constitucionalismo assente no primado da lei e nas legitimidades do voto e do exercício. A Constituição deveria ser, assim, a pedra de toque de um regime justo, promovendo um governo representativo, segurando a majestade do Povo, a liberdade da Nação, os direitos do Trono, as santidade da religião, e o império das leis.
200 Anos do Constitucionalismo - 24 de agosto de 1820
Celebramos duzentos anos da Revolução constitucional do Porto. Quando lemos de Manuel Fernandes Tomás os “Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820 - 1822)” publicados por José Luís Cardoso (Imprensa de Ciências Sociais, 2020) percebemos que é na Revolução de 24 de Agosto de 1820 que se encontra a matriz perene de uma cultura de cidadania, de liberdade e de salvaguarda dos direitos fundamentais.
Acontecimentos
No dia 24 de agosto de 1820, na cidade do Porto, grupos militares dirigiram-se pacificamente para o Campo de Santo Ovídio (atual Praça da República) e, depois de uma missa campal, proclamaram solenemente o Manifesto aos portugueses, exigindo a convocação de Cortes para elaborar uma Constituição, na qual se consagrassem a autoridade régia e os direitos dos portugueses. Pedia-se ainda o imediato retorno da Corte, como forma de restaurar a dignidade da antiga Metrópole, além da restauração dos antigos direitos de comércio. Constituiu-se então a Junta Provisional do Governo Supremo do Reino, presidida pelo Brigadeiro António Silveira Pinto da Fonseca, e constituída entre outros pelo Coronel Sebastião Drago Brito Cabreira, pelo Coronel Bernardo Correia de Castro e Sepúlveda, por Frei Francisco de S. Luís, Fernandes Tomás, Ferreira Borges e Silva Carvalho. Em 15 de Setembro o movimento proclamar-se-ia em Lisboa, criando no final do mês a Junta Provisional do Supremo Governo do Reino.
Assembleia Constituinte
As Cortes reuniram-se solenemente em janeiro de 1821 para elaborar a Constituição. Enquanto a Magna Carta estava a ser redigida vigorou uma Lei Fundamental provisória que seguia o modelo espanhol da Constituição de Cádis. No decurso de 1821 a Corte retornou a Portugal, com exceção de D. Pedro de Alcântara, que permaneceu no Brasil como Príncipe Regente, já que persistia, desde 1815, o Reino Unido de Portugal, Brasil e dos Algarves.
Causas da Revolução
Os antecedentes que influíram no movimento de 1820 foram: o rescaldo das invasões francesas; a ausência da Corte no Rio de Janeiro e o sentimento de orfandade política existente; o domínio dos militares ingleses na Regência do Reino (sob o comando de Beresford), agravado pelo sacrifício dos mártires da Pátria em 1817, em especial o enforcamento humilhante de Gomes Freire; os ecos da Revolução espanhola de Cádis de 1812; o movimento sedicioso de Pernambuco de 1817 e a revolta liberal espanhola de janeiro de 1820 que forçou, sem sucesso o juramento da Constituição por Fernando VII.
Constituição de Cádis de 1812
Foi aprovada pelas Cortes extraordinárias em Cádis no dia 18 de março de 1812 e promulgada no dia seguinte (dia de S. José, daí a designação de “Pepa”, diminutivo familiar de Josefina). Foi a primeira Constituição aprovada na Península Ibérica e das primeiras do mundo ocidental, apenas precedida pelas Constituições da Córsega de 1755, dos Estados Unidos da América de 1787 e francesa de 1791.
Constituição de 1822
O mais antigo texto constitucional português iniciou o fim do Antigo Regime e do absolutismo, apesar de uma vigência fugaz, de setembro de 1822 a maio de 1823. Previa a soberania popular, a legitimidade dinástica, a separação de poderes, a independência dos juízes e a inviolabilidade dos deputados da nação no exercício das suas funções. A fragilidade do texto deveu-se à limitação dos poderes reais (tal como a de Cádis), pela ausência dos monarcas no momento da feitura das Constituições.
Cortes Gerais da Nação Em 1824 com a Abrilada e a influência absolutista de D. Miguel verificou-se o regresso das instituições do Antigo Regime, contra a promessa de D. João VI em 1823.
Fernandes Tomás (Manuel) – (1771-1822) Foi o mais influente dos promotores da Revolução. Magistrado judicial de prestígio, foi o autor do Manifesto aos Portugueses de 1820. Designado como o “primeiro dos regeneradores” é o orador representado na Sala das Sessões do Parlamento.
Ferreira Borges (José) – (1786-1838) Membro ativo do Sinédrio, jurisconsulto prestigiado. Autor do Código Comercial de 1833
Gomes Freire de Andrade – (1757-1817) Como comandante militar serviu nos exércitos português, prussiano e francês. Comandou o regimento de Infantaria 4. Participou na Legião Portuguesa de Napoleão na Campanha da Rússia. Grão Mestre do Grande Oriente Lusitano. Condenado à morte na tentativa de golpe liberal de 1817, foi enforcado em S. Julião da Barra, quando um oficial general, se condenado, apenas poderia ser fuzilado.
D. João VI - (1762-1826) Vindo do Brasil em 1821, jurou a Constituição de 1822, mas suspendeu a sua vigência em 1823. Apoiou na prática seu filho D. Pedro na independência do Brasil, garantindo a unidade do País.
D. Miguel – (1801-1866) Combateu o novo regime constitucional, restaurando o Antigo Regime. Foi derrotado na Guerra Civil que o opôs a seu irmão D. Pedro, sendo banido do Reino pela Convenção de Évora Monte (1834).
D. Pedro IV – (1799-1834) Imperador do Brasil, proclamou a independência (1822). Outorgou a Carta Constitucional de 1826. Durante a Guerra Civil foi regente do Reino (1828-1834) em nome de sua filha D. Maria da Glória.
Porto Cidade onde teve lugar a Revolução de 1820, base da ação e da vitória das forças liberais de D. Pedro, depois do desembarque dos bravos do Mindelo (julho de 1832). Na Igreja da Lapa da cidade encontra-se o coração do Rei, doado ao povo da cidade invicta.
S. Luís (Frei Francisco de) – (1766-1845) Religioso beneditino, reitor da Universidade de Coimbra, futuro Cardeal Patriarca de Lisboa, conhecido como Cardeal Saraiva. Nasceu em Ponte de Lima e teve papel diplomático decisivo na causa liberal, representando uma corrente moderada.
Silva Carvalho (José da) – (1782-1856) Membro influente do Sinédrio e da Revolução. Foi o primeiro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Perseguido pelos absolutistas sucederia a Mouzinho da Silveira como ministro da Fazenda de D. Pedro.
Sinédrio Criado no Porto a 22 de janeiro de 1818 por Fernandes Tomás, Ferreira Borges e Silva Carvalho, entre outros, foi a associação que preparou a Revolução de 1820 e a defesa dos ideais liberais.
Vilafrancada e Abrilada Em maio de 1823, as forças fieis a D. Miguel e ao Antigo Regime aproveitaram a imposição em Espanha pelas forças da Santa Aliança de Fernando VII como rei absoluto para pressionar D. João VI no sentido da suspensão da vigência da Constituição liberal de 1822. Tal aconteceu, apesar do rei prometer uma Carta Constitucional. No ano seguinte em abril de 1824 os absolutistas imporiam, porém, condições para o regresso absolutista.
