Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
«O Método Montessori» de Agostinho da Silva (Inquérito, 1939) é um pequeno livro indispensável, que serve de mote para uma análise sobre a situação atual do panorama educativo português.
OLHOS NOS OLHOS
Nada é tão importante como a educação e a formação. Mas nada é mais difícil, uma vez que as medidas são muito exigentes, abrangendo a sociedade toda, apesar de haver a tentação para considerar que todos sabem do tema. Daí a facilidade nas simplificações, tantas vezes dominadas pela memória desfocada que muitos têm sobre o que foi para si a escola. Há tantas vezes uma lembrança ora nostálgica ora negativa, que leva a pensar que há receitas e soluções mágicas, na ilusão de que seria possível imaginar os estudantes como pequenos robôs humanos, aptos a fazer o que se idealizou para eles. Lembramo-nos de Locke afirmar que não há duas crianças que possam ser educadas por métodos semelhantes, concluindo que só uma educação aprimorada e exigente pode fazer distinguir positivamente as pessoas. E recordamos o que Maria Montessori disse sobre o papel do professor e do educador: “é, antes de tudo aquele que observa; a sua atitude fundamental e o gosto íntimo têm de ser a atitude e o gosto do sábio que passa horas observando, pacientemente, silenciosamente, com exatidão e calma, o fenómeno que se trata de estudar; ao professor que tinha por missão falar substituímos o professor que sabe calar-se; ao professor que se elevava substituímos o professor que se eleva; ao professor que tinha como virtudes o orgulho e a cólera substituímos o professor que tem como virtudes a humildade e a placidez”.
NÃO À INDIFERENÇA
Não se pense, porém, em indiferença ou passividade, mas em autoridade firme e serena, para dar espaço à liberdade e à responsabilidade. E essa observação atenta, esse cuidado são os modos necessários para tornar a aprendizagem fator essencial de desenvolvimento. Luísa e António Sérgio falavam, por isso, na República escolar de jovens cidadãos ativos, centrada na autonomia, na “educação social”, no exemplo, na singularidade e na cooperação e não em discursos morais abstratos e ilusórios… Neste tempo de pandemia, muito se discutiu o papel da escola. E muito se sentiu o peso dos equívocos e das ilusões. O problema é complexo e da maior importância: Estamos a falar de escolaridade obrigatória de 12 anos, de uma população escolar que abrange a sociedade toda, de exigências diversas e necessárias de ensino e formação, de uma obrigação de desenvolvimento incompatível com interrupções ou facilidades e da necessidade de garantir para as gerações em idade escolar uma aprendizagem de qualidade capaz de permitir a defesa do bem comum e um desenvolvimento sustentável no futuro. Contudo, vivemos um dilema, que se torna dramático, em especial para os níveis básicos da educação. Se dispomos de meios digitais de comunicação, a verdade é que a sua utilização tem efeitos assimétricos nos diferentes níveis de ensino. Na educação pré-escolar e no ensino básico, o ensino a distância, só por si, além de agravar as desigualdades, não tem resultados satisfatórios. Basta lembrarmo-nos do que citámos de Locke e Maria Montessori, mas poderíamos ir até aos gregos e romanos, para perceber que a presença na escola é essencial no desenvolvimento da criança.
A educação faz-se olhos nos olhos. Não é possível literacia, numeracia e educação social a distância. É indispensável a relação direta do educador com o educando. E aqui está o caráter dramático do dilema. Como vimos nas últimas semanas, só o confinamento obrigatório pôde reduzir, de facto, a transmissão da Covid-19. Mas houve, em dada altura, que fechar as escolas, para que a eficácia aumentasse. A decisão foi dilacerante e foi certo que assim se fizesse, mas importa ter em consideração os prejuízos tremendos, sobretudo para as crianças mais novas e para as famílias com menores recursos, o que vai obrigar a ter de se compensar essa providência excecional. E a situação é paradoxal. Segundo o que conhecemos da doença, pelo menos nas estirpes mais comuns, a frequência da escola é bastante segura – o que acontece é que estando a sociedade toda em movimento, é fora da escola que a transmissibilidade aumenta. Lembre-se que esta faz-se sobretudo dos adultos para as crianças e não na situação inversa ou entre crianças. Daí a necessidade de encontrar soluções que permitam ensino presencial na educação pré-escolar e no ensino básico básico com cuidados redobrados relativamente aos riscos de transmissibilidade entre adultos… Não haverá soluções ideais, mas é indispensável definir uma estratégia equilibrada entre a solução presencial e a utilização dos meios digitais e de comunicação. E aqui os ensinos secundário e superior apresentam condições favoráveis e de maior flexibilidade para o ensino a distância.
QUE MELHOR APRENDIZAGEM?
Mas falemos de uma situação concreta que nos aumenta as responsabilidades. Um dos indicadores fundamentais para se apurar a qualidade do esforço feito entre nós no sentido da melhoria da aprendizagem é a taxa de abandono escolar precoce. É um problema antigo que apenas pode ser tratado com medidas de fundo e de longo prazo. Segundo o INE, atingimos o melhor valor de sempre: 8,9%, sobretudo devido à persistência dos programas de apoio a escolas em territórios desfavorecidos. A intervenção em escolas TEIP foi decisiva. De facto, o objetivo de educação de qualidade para todos, definido pela UNESCO, obriga a intervir simultaneamente na criação de condições de exigência e de qualidade e nas situações em que haja risco de exclusão. E é este equilíbrio que suscita as maiores dificuldades, sobretudo quando uma situação de emergência, como a que atravessamos, ameaça dramaticamente o que já conseguimos com um esforço excecional. Se nas avaliações internacionais de qualidade temos progredido (graças à avaliação e ao trabalho realizado), esse esforço tem de ser completado pelo combate sem tréguas à exclusão. E a diferenciação positiva, tratando de modo distinto o que é diferente, é a chave para que haja justiça distributiva e combate às desigualdades. A coesão social só se alcança e consolida se começarmos por valorizar as pessoas pela educação e se tivermos um sistema fiscal capaz de garantir uma tributação justa da riqueza, capaz de mobilizar recursos para a prestação de serviços públicos de qualidade. Mas não basta as boas intenções. É necessário que na educação, na cultura e na ciência, nas escolas e nas instituições de serviço público haja compromissos com resultados e estímulos eficazes para o efeito – como a deteção oportuna das situações críticas, o acréscimo de horas letivas para superar dificuldades e atrasos, e o apoio de professores aos alunos em situação de risco.
O ABANDONO ESCOLAR
As políticas educativas ou são de longo prazo, com acompanhamento sério, com rigorosa e permanente avaliação de resultados de acordo com os objetivos propostos, ou não podem funcionar. Só há uma cidadania inclusiva, se agirmos nos campos da qualidade, da relevância e da equidade. Políticas educativas e sociais não se confundem, completam-se. Na educação pré-escolar ou nos TEIP, como na avaliação, o que houve, em Portugal, foi uma política de longo prazo definida desde os anos noventa e posta em prática graças ao planeamento, à concretização das medidas e ao acompanhamento e afinação dos resultados. Com efeito, qualquer política educativa (como na ciência ou na saúde) só pode apresentar resultados positivos consolidados uma vez transcorrido o prazo de uma geração, ou seja, nunca menos de vinte anos. E, naturalmente, o tempo pôde ir reforçando as medidas iniciais – designadamente através de mecanismos de deteção precoce dos casos de risco (assiduidade, comportamento, resultados escolares) e mercê do envolvimento das comunidades. Só assim os empregadores começam a ter consciência de que é melhor terem profissionais com mais e melhores formações, completas e relevantes, em vez de mão-de-obra mais barata, sem formação adequada ou incompleta. E nesse ponto o aperfeiçoamento e o alargamento do ensino profissional são essenciais. Portugal tem assim pela primeira vez um valor de abandono escolar precoce inferior à média da União Europeia, de 10,2% - apesar de haver disparidade ente as raparigas com 5,1% e os rapazes com 12,6%. Isto, enquanto a taxa de escolaridade no ensino superior ficou em 39,6% perto do objetivo europeu definido de 40%, o que também constitui um avanço significativo. Conclusão? Não podemos atrasar-nos. Importa prosseguir na concretização de objetivos audaciosos. Há motivos sérios de preocupação perante o dilema pandémico. Impõe-se que a economia e a sociedade estejam aptas a responder à estabilização da situação de saúde pública e ao prosseguimento dos avanços necessários da educação, na formação, na ciência e na cultura. Tudo se relaciona.
“O Português precisa de tomar consciência de que é vário. Porque se ele percorrer os seus grandes homens, todos eles se apresentam como uma variedade enorme. É o Camões, é o António Vieira, e é aquele que vem dar a chave mais cómoda das coisas e que se chamou Fernando Pessoa. O Fernando Pessoa ousou ser vários; e para pôr isso bem claro aos olhos dos portugueses é que ele usou vários nomes”.
Após reconhecer que Camões foi vário, reconhece que nunca mudou de nome, acrescentando:
“Não inventou, não se lembrou dessa história dos heterónimos. Mas o Fernando Pessoa, esse, lembrou-se, e deu com isso uma lição aos Portugueses. “Façam o favor de ser os vários que são”. Procurem qual é a economia, qual é a política, qual é a metafísica que lhes permitirá ser vários e ser, sobretudo, gente. Porque quando vamos ver o comportamento dos grandes portugueses, e até dos pequenos portugueses, encontramo-los sempre vários.” (“Esboço do Português, em Ir à Índia sem abandonar Portugal”, Assírio & Alvim, p. 35).
É, para Agostinho da Silva, uma caraterística louvável dos portugueses, ser vário, de que ele próprio fez o culto, levado pelo espírito de miscigenação, de integração e de comunhão com os povos e culturas lusíadas do lugar onde vivia, na sua própria vida de português errante, atravessador de mares e continentes, conformando a sua vivência humana e espiritual com uma espécie de vivência ecuménica muito sentida e espiritualizada.
Essa caraterística tão portuguesa de sermos sempre o mesmo sendo variadamente o outro, retira-a do passado de Portugal, que acaba por adaptar e projetar no seu futuro.
No que aqui nos interessa, através da disseminação pelos descobrimentos, Portugal deu novos mundos ao mundo, descobrindo-se a si próprio e aos outros, sendo sempre o mesmo sendo variadamente o outro, acabando por transmitir a esse outro a ideia de que a humanidade una através da diversidade apenas se pode realizar pelo Amor Universal.
Não admira que em entrevista ao jornalista Victor Mendanha, responda:
“Agora que Portugal, é todo o território de língua portuguesa, os brasileiros poderão chamar-lhe Brasil e os moçambicanos …chamar-lhe Moçambique. É uma Pátria estendida a todos os homens, aquilo que Fernando Pessoa julgou ser a sua Pátria: a língua portuguesa. Agora, é essa a Pátria de todos nós”.
Concluindo:
“Quando se diz ter Portugal de fazer alguma coisa, o que tem de ser feito sê-lo-á por todos os homens de língua portuguesa. A missão de Portugal, agora, se de missão poderemos falar, não é a mesma do pequeno Portugal, quando tinha apenas um milhão de habitantes, que se lançou ao Mundo e o descobriu todo, mas a missão de todos quantos falam a língua portuguesa. Todos estes povos têm de cumprir uma missão extremamente importante no Mundo” (“Conversas com Agostinho da Silva”, Victor Mendanha, Pergaminho, pp. 30, 31).
A Nação Portuguesa é o conjunto de pessoas que falam ou deviam falar Português, defendendo a criação de uma comunidade luso-afro-brasileira, com o ponto central em Angola, de modo a que ali se congregassem Portugal e o Brasil para o desenvolvimento de África e se formasse no Atlântico um triângulo estratégico de Língua Portuguesa (Portugal, Angola e Brasil), levando ao surgimento de outras relações, ou ao oferecimento de um novo tipo de relações a outros países.
Quando, em 1956, na sua obra “Reflexão”, defende que o Brasil é o herdeiro do Portugal medieval, vai ao encontro do pensamento de Gilberto Freyre, que no prefácio desse mesmo livro tem como um dos mestres da sua vida intelectual. As ideias comuns entre ambos, não se ficam por aqui, sendo essencialmente coincidentes na sustentação de um Brasil plural, que se formou através da miscigenação, considerando que a vitória da colonização portuguesa é a vitória da mestiçagem. O mestiço, tido como o expoente máximo da miscigenação, é o homem que faz a ponte entre as culturas puras, é o símbolo da união racial de todos os povos, o primeiro fundamento para a formação de um outro homem. A mestiçagem ou plena hibridez é, em Freyre, o primeiro fundamento para a formação de um terceiro Homem e respetiva Cultura, fruto de uma simbiose luso-tropical. Em Agostinho da Silva, é o primeiro passo para o ecumenismo, em que a união cultural, racial e social é o trampolim para a unidade espiritual do Espírito Santo. Resultado da fusão da Europa com os trópicos e do enriquecimento da cultura europeia no contacto com o novo mundo.
Portugal, enquanto país que se situa entre a Europa e a África, possui caraterísticas africanas que lhe permitiram misturar-se com povos culturalmente diferentes, desconhecidos e de diversos climas.
A isso chamou Freyre de plasticidade, Jaime Cortesão de plasticidade amorável e Agostinho da Silva de aptidão de se adaptar a qualquer meio e circunstância.
Para Agostinho da Silva, o fim do império colonial português fora necessário para que um novo Portugal emergisse: o Portugal criador da Lusofonia, baseado no espírito da língua comum. O Portugal do futuro, que não é sermos só europeus, é sermos isso e muito mais que isso.
Agostinho assume o espaço da língua, da cultura e do espírito português, brasileiro e lusófono como o de uma comunidade messiânica laica, que tem como vocação maior ser mediadora de uma nova revelação do universal, contribuindo para um estado futuro onde se transcendem todas as antinomias e incompatibilidades.
A comunidade luso-tropical de Freyre é a mesma que Agostinho designa, em 1959, como comunidade luso-brasileira, e que vem a corresponder, em meados da década de noventa, à criação da CPLP.
Trata-se de uma das teorias mais fortes e originais sobre o destino universal de Portugal e povos de língua portuguesa, respeitada e aceite por muitos, embora mais ampla a aceitação quando se fala no seu autor, tido por muitos como um dos portugueses mais original, visionário, honesto e íntegro do seu tempo (e mais extravagante, para outros), inclusive ao tentar coadunar a sua vida quotidiana com o seu pensamento filosófico.
Muito me reprovo e o aprovo tanto quanto outrora aprovei o que hoje me reprovo.
Agostinho da Silva
Já várias vezes tentei escrever nesta página acerca da minha admiração profunda pela cultura de Agostinho da Silva. Nunca sei se o que escrevo é o que senti de o ler, de o ouvir e o ter conhecido um pouquinho – orgulho meu – por com ele ter estado duas vezes após conferências a conversar um nadinha, ao meu sentir, um nadinha grande, ou, se o que escrevo dele, agarra-se sempre ao fascínio que em determinada altura senti pelo estudo dos milenarismos e por aí o segui, ou o final dos tempos não trouxesse um novo mundo de paz e felicidade e não fosse esse motivo bastante para lhe perguntar o quanto a vinda do Messias interrompia esta esperança; o quanto um reino com duração de mil anos é reino indefinido e curto para mudanças.
Depois (antes?) não sei, procurei-lhe nas palavras aquela liberdade única a que se referia com excelência como sendo a mais importante qualidade do ser humano e sendo que só através dela se mudaria a sociedade.
Um dia, numa conferência, com o Mário Soares na mesa, começou Agostinho a falar de protocolo, afirmando nada saber a respeito, e durante mais de uma hora, deixou-nos extasiados com o seu poder de explicar o protocolo num imenso mundo de o saber como sendo um tema que o ligaria ao ser-estrangeiro, numa inteireza acordada de gestos e sinais em comunhão de escuta e de encontro com a «norma», a fim de se poder ser-se reconhecido num determinado papel de influência de grupo. E por aí adiante. E quando se sentou dando por terminada a intervenção, ficámos todos- diria assim - numa expectativa de identificação com um lugar que, ao menos com a clareza que o explicou, nunca o tínhamos visitado.
Sempre na luta desafiando melhores dias, também Agostinho da Silva escrevia poemas fortificados como este
Queria que os Portugueses
Queria que os portugueses tivessem senso de humor e não vissem como génio todo aquele que é doutor
sobretudo se é o próprio que se afirma como tal só porque sabendo ler o que lê entende mal
todos os que são formados deviam ter que fazer exame de analfabeto para provar que sem ler
teriam sido capazes de constituir cultura por tudo que a vida ensina e mais do que livro dura
e tem certeza de sol mesmo que a noite se instale visto que ser-se o que se é muito mais que saber vale
até para aproveitar-se das dúvidas da razão que a si própria se devia olhar pura opinião
que hoje é uma manhã outra e talvez depois terceira sendo que o mundo sucede sempre de nova maneira
alfabetizar cuidado não me ponham tudo em culto dos que não citar francês consideram puro insulto
se a nação analfabeta derrubou filosofia e no jeito aristotélico o que certo parecia
deixem-na ser o que seja em todo o tempo futuro talvez encontre sozinha o mais além que procuro.
Agostinho da Silva, in 'Poemas'
Saudade tenho de o saber entre nós. Saudade terei sempre de o ouvir a convidar-nos a não ter medo.
