Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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XVI. As invasões francesas e a presença da Corte no Brasil
Nem todos os acontecimentos históricos têm efeitos imediatos significativos, mas podem produzir resultados profundos no longo prazo. A Revolução portuguesa de 1820 é um desses exemplos. Não estamos perante um fenómeno instantâneo, mas diante de um processo gradual em que a sociedade se foi emancipando. Lembremos o que antecedeu no movimento do Porto de 24 de agosto: a ausência da Corte no Rio de Janeiro e a menorização política, económica e social do continente; o domínio de facto dos militares ingleses e o erro tremendo (pelo perigoso excesso de zelo de Beresford) da condenação à morte dos “mártires da Pátria” e da humilhação de Gomes Freire; os ecos da revolução de Cádis de 1812, do levantamento pernambucano de 1817 e da inaceitável recusa de Fernando VII do juramento da Constituição. Como vimos, as guerras peninsulares dividiram profundamente a sociedade portuguesa: havia um sentimento geral de resistência ao invasor napoleónico, Muitos dividiam-se entre a guerrilha contra o invasor, a participação no que restava do exército português ao lado das tropas britânicas ou até as simpatias pelo partido afrancesado, mas o certo é que há uma convergência ibérica que liga a Constituição de Cádis à Revolução do Porto de 1820.
A articulação dos dois sentimentos ibéricos, liberais e independentistas foi tão evidente que o primeiro impulso dos revolucionários portugueses correspondeu à defesa da adoção dos princípios da espanhola Constituição de Cádis em Portugal. As ideias de liberdade completavam a vontade mútua de independência. Foi o texto constitucional de Cádis o primeiro no sentido moderno da Península, apenas antecedido no mundo ocidental pelas Constituições da Córsega de 1755, dos Estados Unidos da América de 1787 e da França de 1791. No entanto, “La Pepa” apenas teve uma primeira vigência fugaz até 1814 e duas restaurações em 1820 e 1823. Mas aí estavam em causa inequivocamente o reconhecimento da soberania popular, a legitimidade dinástica, a separação de poderes, a independência dos juízes e a inviolabilidade dos representantes do povo no exercício de suas funções. Pode e deve dizer-se que nunca mais este reconhecimento deixará de marcar a vida política peninsular. Apesar das resistências mais conservadoras, a verdade é que o Antigo Regime, a legitimidade do absolutismo real e as Cortes Gerais da Nação deixaram de ter razão consensual e não puderam prevalecer sobre as ideias novas da soberania popular. D. João VI e seu filho D. Pedro compreenderam cedo essa nova tendência e a necessidade de salvar a unidade do Brasil. E a política britânica seria levada com o tempo, com a ajuda francesa dos Orleães, a abandonar a lógica dos velhos poderes e a seguir o que mais tarde viria a ser assumido pela orientação reformista liberal do whig Charles Grey (1764-1845), de boa memória, até para o fim do esclavagismo, decisiva na viragem de ventos que permitiria a vitória liberal na guerra civil, consagrada em Évora Monte (1834).
Deve, por isso, ser reconhecida mais do que a importância estrita do Sinédrio como movimento, a inteligência política de Manuel Fernandes Tomás, José Ferreira Borges e José Silva Carvalho. O primeiro singularizou-se pela competência, probidade e sentido patriótico, quer no trato exemplar com o comando britânico quando este era fundamental para a preservação da independência nacional, quer na tomada de consciência sobre a necessidade de não eternizar a dependência inglesa, lançando as bases de uma legitimidade constitucional similar à da Albion depois da “gloriosa revolução” de 1688-89. Garrett afirmou: “Portugal tornou a ver as suas cortes, e a Nação teve quem a representasse: toda a Europa admirou com respeito um congresso ilustrado, e no meio dele o campeão da liberdade, o patriarca da regeneração portuguesa”. Com inteira justiça, o óculo da Sala das Sessões plenárias da Assembleia da República representa Manuel Fernandes Tomás no uso da palavra. Importa, por isso, conhecer o percurso do exemplar magistrado, do estudioso incansável, do conhecedor profundo do género humano, do combatente sem descanso das liberdades e do bem comum. Urge, de facto, lembrar nos documentos que chegaram até nós sobre o magistério cívico do “primeiro dos regeneradores” a análise serena, moderada e objetiva sobre a necessidade de edificar um regime constitucional digno de uma nação civilizada (Cf. Manuel Fernandes Tomás, Escritos Políticos e Discursos Parlamentares - 1820-1822, Introdução e edição de José Luís Cardoso, ICS, 2020).
Sabemos, porém, das dificuldades existentes, numa nação atravessada por contradições que corresponderam à situação política e económica, num contexto incerto saído do Congresso de Viena e da União Sagrada, que favoreceu inicialmente a causa absolutista, e não as ideias liberais. Foram as Constituições de Cádis de 1812 e portuguesa de 1822 de inspiração republicana? Sim, no entanto, D. João VI e depois seu filho D. Pedro procuraram superar esses constrangimentos e encontrar a solução constitucional que a Carta Constitucional de 1826, após a trágica morte do rei, pretendeu preencher, apesar das limitações, que apenas viriam a ser superadas na segunda Regeneração de 1851. Para usar a expressão de Almeida Garrett, cidadão maduro: a Constituição deveria ser a pedra de toque de um regime justo, promover um governo representativo, e segurar a majestade do Povo, a liberdade da Nação, os direitos do Trono, a santidade da religião, e o império das leis. E a Carta Constitucional completada pelo Ato Adicional de 1852 (como Herculano defendeu) tornar-se-ia a mais duradoura das nossas Leis Fundamentais, baseada num consenso cívico e político decisivo.
A vida do constitucionalismo português tem-se feito e continuará a fazer-se, pois, gradualmente. Por isso, Garrett, no início deslumbrado por Rousseau, cartista crítico, aderiria a Montesquieu e a Chateaubriand. E Alexandre Herculano, cartista de alma e coração tornar-se-ia paladino da Constituição de 1838, cuja matriz estava na Lei Fundamental de 1822, limada de algumas angulosidades. E não se esqueça como o então moderadíssimo Herculano foi obrigado em 1831 a partir para o exílio, perseguido pelo mais cego dos radicalismos absolutistas. Se a Constituição da República Portuguesa de 1976 resultou de um compromisso complexo mas essencial, que perdura, a verdade é que ele se inseriu na tradição começada em 24 de agosto de 1820, no caminho fecundo do Estado de Direito, da soberania popular, do primado da lei, da legitimidade democrática e dos direitos fundamentais… A Revolução de 1820 tem, pois, uma importância maior do que à primeira vista possa parecer. Trata-se do acontecimento que põe termo, de facto, em Portugal ao absolutismo monárquico. A nova Constituição, saída da Revolução em 1822, previu, assim, a soberania popular, a legitimidade dinástica, a separação de poderes, a independência dos juízes e a inviolabilidade dos deputados da nação no exercício das suas funções. No entanto, a fragilidade do texto deveu-se à limitação dos poderes reais, pela ausência do monarca no Brasil. É certo que a vigência da nossa primeira Constituição foi muito curta, mas a verdade é que a partir da Vilafrancada e depois do regresso do Antigo Regime e das Cortes Gerais da Nação com D. Miguel desenvolveu-se uma guerra civil de legitimidades, na qual o absolutismo se encontrou logo fragilizado e ferido de morte.
Apesar dos contratempos e das vicissitudes, o certo é que o rei D. João VI, com um fim trágico, vai ter um papel fundamental no futuro constitucional português e na salvaguarda da unidade do Brasil. D. Pedro outorgará a Carta Constitucional prometida em Vila Franca e a história política da Regência de D. Pedro na ilha Terceira, o desembarque dos heróis do Mindelo (entre o quais Garrett e Herculano), o Cerco do Porto e a vitória de Évora Monte em 1834 confirmarão que os acontecimentos do Porto de 24 de agosto de 1820 marcaram decisivamente a história portuguesa a partir de então. Não esqueço a veneração que encontrei no Brasil por exemplo no saudoso Amigo Hélio Jaguaribe pelos heróis da liberdade dos dois lados do Atlântico. De facto, as circunstâncias internacionais e a importância da Santa Aliança, que deram alento à causa miguelista, alteraram-se totalmente no início da década de 1830, quer pela chegada ao poder do governo liberal de Charles Grey em Inglaterra, quer pela monarquia de julho de Luís Filipe de Orleães. E a causa da liberdade venceu. Relembre-se a coerência de Manuel Fernandes Tomás, o “primeiro dos regeneradores”, com um papel fundamental na ligação ao Estado-Maior britânico, sendo, pois, um fator de equilíbrio e moderação, grandemente responsável pela vitória luso-britânica sobre as tropas de Napoleão na guerra de libertação nacional. Por outro lado, no quadro legislativo, insista-se, a Constituição de 1822 viria a ser a base da Constituição de 1838, após a Revolução de Setembro de 1836, sob a referência cívica e pedagógica de Passos Manuel, que levaria, depois do interregno cabralista, à sábia síntese plenamente concretizada na acalmação regeneradora do Ato Adicional de 1852, que permitiria a maior vigência em tempo de um texto constitucional na história portuguesa.
Almeida Garrett, imbuído dos ideais clássicos mais intensos e nobres, simboliza o melhor deste espírito, o que o leva a afirmar, em novembro de 1820, aquando da Martinhada, ao Corpo Académico: “Vivamos livres… ou morramos homens”. O jovem poeta exprime com entusiasmo a força mais pura dos ideais em que a sua geração acredita. Importaria defender uma solução política que favorecesse a liberdade e a justiça. Por isso, o jovem defende mais audácia dos constituintes de 1821 no domínio da Instrução Pública – “tão livre é o povo ilustrado quanto escravo o povo ignorante”. E enfatiza: “o povo cuja maioridade seja iluminada, esse povo será livre, porque a pequena porção de ignorantes não basta para servir os que o não são”. De facto, exigia-se pedagogia cívica. Essa era a orientação persistente do futuro autor de “Da Educação”. Se havia nele um impulso genuinamente radical contra a tirania e a idolatria, havia igualmente uma preocupação, que se manifestará pela vida adiante, no sentido do pragmatismo e do primado da lei, de acordo com os apelos que Catão e Mânlio fazem a Bruto contra o seu radicalismo. A Lei Fundamental deveria ser, pois, audaz, mas compromissória, reconhecendo a soberania do povo e do seu poder constituinte, assegurando o sufrágio geral e a representatividade popular das Cortes. A Constituição deveria ser, assim, a pedra de toque de um regime justo, promovendo um governo representativo, segurando a majestade do Povo, a liberdade da Nação, os direitos do Trono, a santidade da religião, e o império das leis. Eis a importância da Revolução de 1820, como momento fundador do nosso constitucionalismo, hoje vivo na Constituição da República Portuguesa de 1976. Quando lemos os “Escritos Políticos e Discursos Parlamentares (1820-1822)” publicados por José Luís Cardoso (Imprensa de Ciências Sociais, 2020) percebemos como aqui se encontra a matriz perene de uma cultura de cidadania, de liberdade e de salvaguarda dos direitos fundamentais.
XIV. Revisitando a ação dos Bandeirantes no Brasil
Reler “Raposo Tavares e a Formação Territorial do Brasil” (2 volumes) da autoria de Jaime Cortesão (Portugália, 1966) é tomar contacto com uma obra aliciante que segue um percurso que nos permite ver sucessivamente a Geografia e a etnografia da América do Sul, “a reação ao Tratado de Tordesilhas e o mito da ilha-Brasil”, o fenómeno do bandeirismo sob os Filipes, Raposo Tavares e as primeiras bandeiras, as origens sociais do bandeirante, a primeira e a segunda bandeira de Guairá, os bandeirantes e os jesuítas no Tape, a restauração da independência portuguesa, o plano, o desenvolvimento das bandeiras e as respetivas conclusões. Quando acabámos de recordar o papel unificador da língua desempenhado durante o consulado do Marquês de Pombal é oportuno dar um passo atrás para compreendermos como foi possível construir um território tão solidamente identitário como o Brasil. A obra de Jaime Cortesão é de 1958 e surgiu no Rio de Janeiro, numa edição do Ministério da Educação e Cultura do Brasil, sendo escrito para a “Societé d’Études Historiques D. Pedro II, sob patrocínio de Ricardo de Moura Seabra. “Como Vasco da Gama em relação ao Índico, ou Fernão de Magalhães ao Pacífico, Raposo Tavares mediu a sua grandeza por dois dos maiores padrões da Natureza, os Andes e o Amazonas” – disse historiador português. Salientando a luta contra os jesuítas portugueses e espanhóis, o autor conclui: “Melhor do que D. João IV e seus conselheiros, (Raposo Tavares) defendeu juntamente o espírito da grei, fiel à tradição da aventura descobridora; e os interesses duma nação, para quem a expansão do Estado nos Mundos Novos representava um impulso e uma necessidade vitais”.
De facto, o Brasil e a América do Sul são fruto de movimentos contraditórios e complementares. Os Bandeirantes levaram as fronteiras onde se julgava ser impossível chegar, os índios ora foram perseguidos ora foram protegidos, e os jesuítas representaram o contraponto aos Bandeirantes, empenhados no ensino e na criação das reduções em nome da dignidade humana e de um de criação de pequenas repúblicas autónomas… Iremos confrontar-nos com tais paradoxos e tentar compreender que a cultura brasileira é produto dessas várias influências. Partiremos da cidade de S. Paulo de Piratininga, onde os Padres Manuel da Nóbrega e José da Anchieta fundaram o colégio da Companhia de Jesus para catequese dos índios, no dia da conversão de Paulo de Tarso, em 25 de Janeiro de 1554, num barracão feito de taipa de pilão, entre os rios Anhangabaú e Tamanduatei. Em 1560, iniciou-se o povoamento da futura cidade, tendo o governador Mem de Sá enviado para a vizinhança do colégio a população da vila de Santo André da Borda do Campo. E não se esqueça a figura mítica de João Ramalho, natural de Vouzela (1493-1582), que viveu entre os índios tupiniquins, foi genro do cacique Tibiriçá, e contribuiu para a aproximação entre os índios que liderava e Martim Afonso de Sousa… Fundou uma dinastia de mamelucos ou caboclos que teria no século XVII destaque na epopeia dos bandeirantes.
S. Paulo manteve-se durante dois séculos, como uma vila pobre e isolada, cuja riqueza provinha da lavoura de mera subsistência. Por ser uma das regiões mais pobres da colónia tornou-se centro de irradiação dos chamados Bandeirantes, aventureiros que se dispersaram pelo interior do Brasil em busca de riqueza, de índios, de ouro e de diamantes. Partiam de São Paulo e de São Vicente e dirigiam-se para o interior pelas florestas desconhecidas, seguindo o rio Tieté, um dos principais meios de acesso para o interior do território. As expedições eram designadas como “Entradas” ou “Bandeiras”. As primeiras eram oficiais, organizadas pela administração territorial, enquanto as “Bandeiras” eram financiadas por senhores de engenho, donos de minas e comerciantes, desejosos de encontrar novos recursos e novas riquezas. A descoberta do ouro na região de Minas Gerais nos final do século XVII mudou o curso dos acontecimentos e fez com que as atenções do reino se voltassem para São Paulo, elevada à categoria de cidade (1711). A partir do século XVII viveu-se a febre do ouro e das pedras preciosas. Então, bandeirantes como Fernão Dias Pais, o seu genro Manuel Borba Gato, concentram-se nas buscas de Minas Gerais. Mas outros foram além da linha do Tratado de Tordesilhas já que vigorava o regime da monarquia dual, ou seja, a união pessoal de Portugal e Espanha, e descobriram metais preciosos. Desenvolvem-se Goiás e Mato Grosso e destacam-se: António Pedroso, Alvarenga e Bartolomeu Bueno da Veiga, o Anhanguera. A lista dos bandeirantes foi crescendo. E quando vemos o monumento de S. Paulo, da autoria de Victor Brecheret (na Praça Armando Salles de Oliveira), vêm à memória os nomes de: Jerónimo Leitão, participante na primeira bandeira conhecida; Nicolau Barreto, que seguiu pelo Tieté e Paraná, percorrendo os sertões do Paraná, Paraguai e Bolívia, e regressou com índios capturados; António Raposo Tavares, que atacou missões jesuítas espanholas para capturar índios; Manuel Preto, Belchior Dias Coelho, Domingos Jorge Velho, que foi até ao Nordeste; e Francisco Bueno, que foi até ao Uruguai.
Pode dizer-se que os bandeirantes foram responsáveis pela expansão do território brasileiro, desbravando os sertões para além do meridiano de Tordesilhas e criando o Brasil de hoje. S. Paulo tornou-se, assim, uma grande metrópole, depois dos ciclos do açúcar e do café, de se ter tornado Cidade Imperial, da criação da Universidade, da industrialização e de ter sido a grande matriz do Brasil Moderno, onde teve lugar a mítica Semana de Arte Moderna de 1922 e onde está o MASP. As Bandeiras juntam-se à reduções jesuíticas e o povoamento do Rio Grande do Sul envolve a província de Tape como sete povos, a do Uruguai com dez reduções. A província do Paraná terá dez reduções entre os rios Paraná e Uruguai, e desenvolver-se-á uma tensão entre jesuítas e bandeirantes, da qual resultará uma síntese muito rica, que permitirá a unidade brasileira. E se com o tratado de Madrid de 1750 se operou a troca entre a Colónia de Sacramento e o Rio Grande do Sul, a verdade é que há uma cultura latino-ibero-americana que ainda hoje está viva e levou Jorge Luís Borges a dizer “A mí se me hace cuento que empezó Buenos Aires: La juzgo tan eterna como el água y como el aire”. Foi uma história marcante com elementos contraditórios, mas todos eles relevantes. Houve atrocidades, é certo; houve injustiças e destruições maciças, mas também houve vontade, determinação e anseios espirituais genuínos e a história do Brasil e da sua unidade geográfica, política e histórica deve-se a essa interessante fecundíssima dialética, que permitiu ao Brasil ser hoje o que é!
Fernando Henrique Cardoso foi há 30 anos o autor do Plano Real, no Brasil, que constitui um exemplo notável de reforma político-económica, que merece celebração.
“A política não é a arte do possível. É a arte de tornar possível o necessário”. Quando Fernando Henrique Cardoso o afirmou tinha especial autoridade para o fazer por provas dadas no moderno reformismo. O Plano Real foi um exemplo extraordinário, que completa no dia 1 de julho, 30 anos. E é ponto consensual entre os economistas que a nova moeda criada em 1994 correspondeu a uma estratégia de sucesso para conter a hiperinflação e estabilizar a economia, tendo desempenhado um papel fundamental na criação de um ambiente de previsibilidade e de confiança, abrindo campo a medidas de justiça social.
Em 1993 vivia-se no Brasil uma conjuntura de dificuldade extrema em que os rendimentos do cidadão comum eram afetados por uma inflação galopante (5 mil % ano) e por uma perturbadora incerteza económica, com a multiplicação de movimentos grevistas e uma forte penalização dos trabalhadores mais pobres, mercê de uma espiral inflacionista incontrolável. Protegiam-se melhor os bancos, os grandes investidores, as empresas capazes de impor seus preços e o próprio Estado, com as suas receitas dependentes do índice de preços, contando com a inflação para ajustar o valor real das despesas. Aumentavam, porém, a pobreza e as desigualdades pelo descontrolo monetário. Fernando Henrique Cardoso conta que nesse contexto recebeu, em Nova Iorque, uma chamada telefónica do presidente Itamar Franco a perguntar-lhe se aceitaria trocar o Ministério das Relações Exteriores, cuja função então exercia, pelo espinhoso Ministério da Fazenda. Era maio de 1993 e a instabilidade determinava que, se aceitasse, seria o quarto ministro da pasta em apenas sete meses de governo. Perante o convite, respondeu que à partida não concordava com o afastamento do então Ministro da Fazenda, Eliseu Rezende, mas que não poderia responder, uma vez que não tinha condições para avaliar a situação. O Presidente Itamar foi lacónico e apenas disse que conversaria com o ministro e que voltariam a falar. Mais tarde, enviou um recado segundo o qual já não precisaria de falar. Fernando Henrique foi para o hotel convencido de que o assunto ficara resolvido. Contudo, na manhã seguinte, foi despertado por uma chamada de sua mulher, Ruth, muito preocupada e surpreendida, por ter ouvido no noticiário que ele tinha sido já designado para sobraçar a tão espinhosa pasta da Fazenda. Regressou ao Brasil com o chefe de gabinete, embaixador Sinésio Sampaio Góes, a quem disse que precisaria dele no novo ministério. E começou logo a pensar no discurso de posse do dia seguinte, lembrando o mantra repetido pelo seu amigo José Serra de que o Brasil tinha três problemas persistente: inflação, inflação e inflação. Mas como poderia um sociólogo como ele solucionar algo que ninguém tinha conseguido resolver?
UMA REFORMA EXEMPLAR Uma coisa era certa, haveria que convocar uma boa equipa de economistas e cuidar da conceção de um plano audacioso, mas determinado. Para tanto, tinha carta branca do Presidente. Nomeou Clovis Carvalho como Secretário-Geral do Ministério e o jovem Gustavo Franco para a secretaria de Política Económica, que seria chefiada por Winston Fritsch, contando ainda como a assessoria de Edgar Bacha. A primeira ideia foi a de lançar um programa tradicional de redução de despesas. Depressa concluiu, porém, que tal seria insuficiente, havia que ser mais ambicioso. E nasceu a ideia, sugerida por Edgar Bacha, de tomar como índice de correção monetária as Obrigações do Tesouro Nacional. Partiu-se, assim, da conceção inovadora de unidade de uma conta de natureza escritural, a URV (Unidade Real de Valor), inspirada no importante estudo teórico de André Lara Resende e Pérsio Arida, escrito dez anos antes. E, em boa hora, com concordância do Presidente, incluiu ambos na equipa de coordenação. André Lara Resende substituiria Pedro Malan na chefia da negociação da dívida externa, que por sua vez seria Governador do Banco Central numa remodelação que o Presidente entendeu dever fazer. Constituiu-se, assim, a equipa do novo Plano Real, sob a coordenação de Clovis Carvalho. E Fernando Henrique fez questão de ir acompanhando, com todo o cuidado, os complexos trabalhos desenvolvidos. Quando a proposta era mais complexa dizia aos seus colaboradores: “esclareçam melhor, porque eu terei de explicar tudo ao país”. E foi o que aconteceu. Das decisões tomadas, duas deveriam ser destacadas. Antes do mais, haveria que preparar a opinião pública sobre tudo o que iria ser feito, para não haver surpresas. Por outro lado, o plano deveria ser solidamente estruturado nos planos constitucional e jurídico. Eduardo Jorge e Gustavo Franco dedicaram-se com o apoio dos melhores juristas ao desenvolvimento à concretização do Plano. Sabia-se bem das dificuldades sentidas em experiências anteriores e em tentativas noutros países, pelo que haveria que salvaguardar o melhor possível a proteção prática do programa de ação, que teria de ser acompanhado por mecanismos de segurança capazes de impedir a especulação e as hipóteses de fraude, lembrando o velho “plano de metas” de Juscelino Kubitschek.
UMA REALIZAÇÃO DE PRAZO LARGO O Plano teria três fases: Período de equilíbrio das contas públicas, com redução de despesas e aumento de receitas, para os anos de 1993 e 1994; a criação da URV para preservar o poder de compra da massa salarial, evitando medidas de choque como confisco de poupança e quebra de contratos; e lançamento do padrão monetário denominado Real, que chega aos dias atuais. Fernando Henrique confessaria: “Dediquei-me a explicar o Plano (tarefa que foi continuada com sucesso por Rubens Ricupero). Falei com cada bancada partidária no Congresso, com os principais líderes sindicais, inclusive os da CUT, com os ministros e, especialmente, com a Nação”. Com efeito, mudar o rumo de uma economia não era apenas uma tarefa técnica. Só a inteligência política do futuro Presidente do Brasil permitiu que houvesse resultados positivos. Houve que convencer os mercados, os agentes sociais e sobretudo o cidadão comum. E a comunicação social constituiu-se num fator decisivo de mobilização.
Só poderia haver estabilização monetária se todos entendessem que era uma questão de sobrevivência. Estava-se no domínio decisivo do moderno reformismo social. Mais ainda, havia que fazer compreender que a Unidade Real de Valor (URV) não era “um truque”, mas uma ponte sólida para uma nova moeda estável. E voltamos a ouvir o principal artífice do Plano: “Um programa econômico da magnitude do Real é um processo, leva tempo. Requeria a renegociação da dívida externa, como fizemos antes de lançar a nova moeda, bem como a privatização de muitos bancos públicos, especialmente os estaduais, a negociação da dívida pública de estados e municípios e muitas outras medidas que viriam a ser tomadas ao longo dos dois mandatos que se sucederiam na Presidência do Brasil, culminando com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Foram necessários tempo, persistência e coragem. Só assim se ganha o que é fundamental: a credibilidade”. Desde 1994, fez-se um longo caminho. Houve, naturalmente nuvens e incertezas no horizonte, mas ficou uma lição fundamental – um homem de cidadania e de cultura como Fernando Henrique Cardoso foi um exemplo forte sobre a ligação necessária entre reformismo e democracia. O Plano Real realizou-se a pensar na cidadania e na justiça, ficará na História política como a demonstração de que o tempo e a reflexão, o conhecimento e a sabedoria têm de caminhar juntos com método, antevisão, respeito mútuo, transparência, pluralismo e rigorosa avaliação dos resultados obtidos. Eis a arte de tornar possível o necessário.
É mais um baiano que vem da fábrica de talentos da Bahia, para cantar e contar tanta coisa bonita, para sambar, valer, morrer de alegria, na festa de rua, no samba da roda, na noite de lua, no canto do mar. A ele se juntam baianos consagrados, seus amigos e conhecidos, como Caetano Veloso, Maria Bethânia e Gal Costa (recentemente falecida), entre outros.
Em outubro deste ano, com 81 anos e permanecendo no ativo, esteve em Portugal, onde atuou em Lisboa e no Porto, acompanhado por filhos e netos.
Recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Nova de Lisboa, por representar os valores de arte e cidadania e honrar “(…) a cultura que se expressa em português e a presença da língua portuguesa no mundo”.
Esta distinta e merecida homenagem foi vista pelo agraciado como “Um gesto de amor, encharcado de afeto e carinho desse Portugal, que estreita os laços entre povos irmãos e culturas contíguas”.
Nascido em Salvador, Bahia, em 1942, no mesmo ano de Caetano Veloso e Milton Nascimento, começou a tocar acordeão, no início da adolescência, influenciado por Luís Gonzaga, transitando para o violão, o seu instrumento preferido, através da descoberta da música de João Gilberto, conhecendo Dorival Caymmi, que lhe abriu novos horizontes começando, desde então, a escrever poesia, a compor e gravar os primeiros discos, tendo decidido, em 1966, viver da música, indo para o Rio de Janeiro.
A bossa nova juntou-o a Caetano, Gal e Tom Zé, que com o impacto dos Beatles se envolveram na criação do movimento tropicalista, que defendia o transvasamento cultural entre a tradição musical brasileira e a cultura global e de massas das expressões de vanguarda e de sonoridade pop e rock, numa mistura, ora conflituosa, ora pacífica, de que a canção “Geleia Geral” (brasileira), de Gilberto Gil (GG) e Torquato Neto é exemplo, onde se assimilava e reinventava a experiência estrangeira com qualidades locais ineludíveis, com a possibilidade de funcionar, num confronto internacional, como um produto de exportação mundial e de promoção da brasilidade e da língua portuguesa, no português do Brasil.
A difusão do nosso idioma por GG, mundializando-o e universalizando-o, está presente em canções como “Eu vim da Bahia”, “Expresso 2222”, “Geleia Geral”, “Roda”, “Procissão”, “Louvação”, “Chiclete com banana”, “Domingo no parque” e “Aquele abraço”, o que é redutor numa obra musical com mais de 600 canções, finalizada com uma bem sucedida carreira a solo, em vários géneros musicais, passando pelo baião, samba, bossa nova, música popular brasileira, pop, rock, funk, reggae, soul, blues, onde a terra mãe baiana, como território iniciático da brasilidade, devora informação nova importada de África e outros lugares, misturando-a e reinventando-a.
A figura multifacetada de GG, desde artista, pensador, compositor, cantor, empresário (tem formação em administração de empresas), até embaixador da ONU para agricultura e alimentação e Ministro da Cultura do Brasil, torna compreensível as distinções recebidas da UNESCO (como artista da paz), em França, na Suécia, EUA, incluindo o título, entre nós, de Doutor Honoris Causa pela universidade de Aveiro e da Nova de Lisboa, a que acresce, recentemente, a eleição como Imortal da Academia Brasileira de Letras, reforçando ainda mais o seu contributo para a divulgação e disseminação da língua portuguesa e cultura lusófona pelo mundo.
E foi em tom festivo que atuou em outubro deste ano em Portugal, celebrando 60 anos de carreira, tendo a acompanhá-lo dois filhos e dois netos, todos de apelido Gil (Bem Gil, José Gil, João Gil e Flor Gil), não se esquecendo de cantar “Aquele abraço”, exemplo singular da cultura que se expressa em português, que teve como insólita inspiração o modo como os soldados o saudavam quando preso no quartel: “Aquele abraço, Gil”, que aqui e agora nos é gratificante retribuir.
“Pouco antes de eu completar quatro anos de idade, nasceu nossa irmã mais nova, para quem eu escolhera o nome de Maria Bethânia, por causa de uma bela valsa do compositor pernambucano Capiba, que começava com estas linhas majestosas e, à época, indecifráveis para mim: “Maria Bethânia, tu és para mim/a senhora do engenho”, e era grande sucesso na segunda metade da década de 40,na voz potente de Nelson Gonçalves”, acrescentando: “(…) ninguém se sentia com coragem de (…) pôr esse nome “tão pesado” num bebê. Como havia várias sugestões (…), meu pai resolveu escrever todos os nomes em pedacinhos de papal que, depois de dobrados, ele jogou (…) e me deu para tirar na sorte. Saiu o da minha escolha. Meu pai pôs (…) um ar resignado (que era uma ordem para que todos se resignassem) e disse: “Pronto. Agora tem que ser Maria Bethânia”. E saiu para registar a recém-nascida com esse nome. Recentemente, ouvi de minhas irmãs mais velhas (…) que meu pai escrevera Maria Bethânia em todos os papéis. Não é de todo improvável (…) na expressão resignada de meu pai era visível (…) um intrigante toque de humor. Mas, embora me encha de orgulho o pensamento (…) de ter trapaceado para me agradar, eu sempre preferi crer na autenticidade do sorteio (…)” (Verdade Tropical, edições quasi).
Sugestivo começo e apresentação de quem nasceu em Santo Amaro da Purificação, no estado da Bahia, de onde não queria sair, e se mudou para São Salvador, para estudar, quando ia fazer 14 anos e o mano, Caetano, 18, onde Bethânia teve como primeiro vínculo de amor o “Dique do Tororó com suas águas de um verde mutante e misterioso”, o que também encantava o irmão, o que a levou a gostar da mudança e a querer variar, satisfazendo novos interesses.
Curioso o modo como irmã e irmão saíam juntos para concertos, musicais, peças de teatro, exposições, filmes, festas populares ou de orixás, com uma solução conciliatória com o pai: “ele me disse que, já que eu advogava com tanta ênfase a frequência de Bethânia em eventos culturais como necessária para a sua formação como menina especial, ele admitia que ela saísse à noite, desde que fosse sempre comigo e que eu fechasse com ele um compromisso de responsabilidade com ela”.
Esta dupla insólita, inaceitável, inacreditável e surpreendente, para tantos, teria uma simbólica e soberana libertação no Rio, de onde datam as aparições de MB usando peruca de cabelos lisos e um pedido explícito a Caetano para que nunca mais opinasse como ela deveria orientar o seu trabalho ou seu modo de vida, o que representava, segundo o irmão, “o golpe de misericórdia na responsabilidade sobre ela que meu pai me tinha outorgado - e significou para mim um considerável alívio. Para ela, era a emancipação oficial “.
2. “Carcará” é tido como o primeiro grande êxito de Bethânia, num tom metálico e sonante dramaticamente eficaz, um sucesso de massas e de plateias politizadas, quando substituiu Nara Leão, a convite desta, no musical Opinião, no Rio, a que muitos se seguiriam: “Explode Coração”, “Coração Ateu”, “Esse Cara”, “Negue”, “Mel”, “Grito de Alerta”, “Álibi”, até duetos famosos como: “Sonho Meu” (com Gal Costa) e “É de Manhã” (com Caetano Veloso).
Se o seu testemunho musical, como embaixadora e intérprete, é incontestável na divulgação e promoção da língua portuguesa pelo mundo, numa voz singular e universal, exportando-a e extravasando os limites lusófonos e lusófilos, também o é como declamadora ou cantante de poetas, entre estes os portugueses Sá de Miranda, José Régio (“Cântico Negro”), Manuel Alegre (“Senhora do Vento Norte”), Fernando Pessoa e Sophia de Mello Breyner Anderson, os últimos a quem dedicou os álbuns “Imitação da Vida” e “Mar de Sophia”.
Foi agraciada, este ano, pelo governo português, com a medalha de Mérito Cultural, em cujo comunicado se destaca o inestimável trabalho feito na divulgação dos poetas portugueses “declamando-os, cantando-os e contribuindo de forma impar para a sua popularização não só no Brasil como em diversas partes do mundo”, fazendo deles artistas populares, a que já se antecipara, em 2010, a medalha da Ordem do Desassossego, em homenagem da Casa Fernando Pessoa pela sua difusão da obra pessoana.
Apesar de também já ter recebido a medalha de Mérito Municipal (pela CM de Lisboa) questiona-se: por que não outros agraciamentos de reconhecimento de todo o seu legado cultural em benefício dos povos lusófonos e da universalização do nosso idioma (incluindo um doutoramento honoris causa de universidades portuguesas)?
Embora meritória esta medalha de Mérito Cultural parece-nos, assim, insuficiente (em paralelo com a do irmão, este ano também agraciado, como, a propósito, opinámos, neste blogue: CVII - A Língua Portuguesa no Mundo, Os Méritos Culturais de Caetano Veloso).
1. Apesar de se assumir, em primeiro lugar, como brasileiro, houve sempre em Caetano Veloso (CV) uma admiração e deslumbramento pela língua portuguesa. Não há nele ressentimentos em relação ao nosso idioma, que não tem como “imperialista”, “colonialista”, neocolonialista”, “racista”, aceitando-o como um mosaico de falas dos mais variados lugares, pois não há Portugal sem Brasil, sem África, sem as Índias, o Extremo-Oriente, sem o mundo por onde nos deslocalizamos e dispersamos geograficamente, sem uma vocação de extroversão, porque como profundamente o compreendeu Fernando Pessoa, não há o português e a lusofonia sem a língua portuguesa.
Há décadas, quando no seu país natal havia declarações desfavoráveis sobre a língua portuguesa, isolada da dos falantes dos países vizinhos e de todo o continente sul americano, CV foi uma das vozes que se fez ouvir para afirmar que tinha todo o orgulho em falar português, dada a sua singularidade na diversidade e ser um elemento diferenciador dos outros povos da América Latina e das Américas.
Este sentimento de amor e afeição ao Brasil e à língua portuguesa, e por arrastamento a Portugal e aos lusófonos, manifestou-o no decurso da sua vida e sólida carreira, ao afirmar: “O nome do Brasil não apenas me parece, por todos os motivos, belo, como tenho dele desde sempre uma representação interna una e satisfatória”, “Santo Amaro não tinha ricos nem pobres e era bem urbanizada e tinha estilo próprio: todos se orgulhavam com naturalidade de ser brasileiros. Achávamos a língua portuguesa bela e clara” (Verdade Tropical, edições quasi).
Não há melhor exemplo, para celebrar o idioma cmum, que a canção “Língua”, onde têm cabimento e se evocam Camões, Pessoa, Carmen Miranda, Chico Buarque de Hollanda, Glauco Mattoso, Arrigo Barnabé, Maria da Fé, a Flor do Lácio Sambódromo, a Lusamérica, Guimarães Rosa, a Mangueira, Luanda, Scarlat Moon Chevalier, sendo dela os versos: “Minha pátria é minha língua”, “A língua é minha Pátria/E eu não tenho Pátria, tenho mátria/Quero fátria”.
Como escritor fala-nos da “bela carta de Pero Vaz de Caminha narrando a viagem ao rei de Portugal”, no movimento Tropicália e a preocupação que houve em não se confundir com o luso-tropicalismo de Gylberto Freire que tem “como algo muito mais respeitável”, de Agostinho da Silva, “o fascinante português fugitivo da salazarismo e que via no Brasil um esforço de superação da fase nórdico-protestante da civilização”, que “Era um paradoxal sebastianismo de esquerda que se nutria de lucidez e franco realismo e não de mistificações”, sem esquecer que “A extraordinária cantora de fados portuguesa Amália Rodrigues já era conhecida desde muito antes de a bossa nova surgir e parecia eterna”.
Em 1985, no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, cantou o fado “Estranha Forma de Vida”, em português de Portugal, desconhecendo que Amália estava presente, subindo esta ao palco, perante uma ovação emocionada da assistência, gesto decisivo para o ressurgimento do fado e um reencontrar do público com a fadista, numa atitude desafiante e ousada, tanto mais que, segundo CV, “(…) eu imitava muito convincentemente o sotaque português e os arabescos vocais das cantoras de fado, habilidade que levava as plateias a esquecerem o quanto a música portuguesa era convencionalmente considerada ridícula e a deixarem-se emocionar por ela, brindando-me com ovações”.
2. Foi este artista que universalizou canções como “Alegria, Alegria”, “Você é Linda”, “Leãozinho”, “Língua”, que recentemente (19.09.23) recebeu a medalha de Mérito Cultural do governo português, que assim se apresenta: “Meu nome é Caetano porque nasci no dia de são Caetano, em louvor do qual minha mãe manda celebrar missa todos os anos, mesmo na minha ausência. Nunca me senti uma exceção por causa disso”.
Criada “(…) para distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural” (artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 123/84, de 13.04), a medalha de Mérito Cultural atribuída a CV, embora merecida, é insuficiente, dado o seu destinatário, in casu, ser um dos maiores defensores e divulgadores da nossa língua, como cantor e músico, além de compositor, produtor, escritor, como património comum lusófono e da humanidade.
A distinção, meritória, peca por “inacabada”, embora reforçada pela atribuição a agraciados, entre outros, como Maria Bethânia, sua irmã (música/língua portuguesa), Agustina Bessa Luís (literatura), Álvaro Siza Vieira (arquitetura), António Ramos Rosa (poesia), Campo Arqueológico de Mértola (património cultural), Centro Nacional de Cultura (divulgação cultural), Eduardo Lourenço (filosofia/ensaio), Eugénio de Andrade (poesia), Eunice Muñoz (teatro), Fernanda Montenegro (teatro), Jorge Borges de Macedo (história), Manoel de Oliveira (cinema), Maria João Pires (música), Orquestra Gulbenkian (música) Roberto Barchiesi (língua portuguesa).
Daí ser justo questionarmo-nos duma eventual atribuição da Ordem de Camões, de um doutoramento honoris causa (em que a universidade espanhola de Salamanca se antecipou), incluindo o prémio Camões, este na sequência de uma interpretação mais ampla do prémio atribuído a Bob Dylan (Nobel da literatura) e Chico Buarque (Camões), por critérios não movidos por uma interpretação literal e estritamente literária.
Portugal e a língua portuguesa não se complementam nem realizam tão só na Europa, havendo um compromisso e desígnio estratégico atlântico e global que se afirma levando a Europa e o Mundo à lusofonia e esta à Europa e ao Mundo, sendo a língua portuguesa o seu motor e veículo primordial, havendo que reconhecer, a esse nível, o contributo crucial de CV.
Surpreendeu ser Bob Dylan o vencedor do Nobel da literatura de 2016, dado o prémio ter sido, até então, primordialmente associado à erudição das letras e seus autores, a grandes escritores de todo o mundo, não a um nome tido como um músico e cantor mundialmente conhecido, tendo-se justificado a escolha por “ter criado novas expressões poéticas na grande tradição da canção americana”.
Embora autor de alguns livros, não foi essencialmente por eles que lhe foi atribuída a distinção, mas sim pelo conjunto da sua obra, onde sobressai a poesia e um legado poético que o imortalizou como cantor, compositor e músico.
Embora Dylan seja poeta e haver poetas ganhadores do Nobel da literatura, o seu nome está preferencialmente relacionado com a música, tendo-se transitado de uma interpretação restrita para uma mais ampla quanto à atribuição do prémio literário.
Com as inerentes adaptações moldadas ao seu contexto, o mesmo sucedeu a Chico Buarque ao ganhar o prémio Camões de 2019, uma vez que pelo historial da distinção os premiados são escritores, poetas, ensaístas, com destaque para o romance, conto, novela, teatro, memórias, crónica, história, crítica literária e estudos literários, estando o nome do carioca comumente ligado à música, sendo mais tido como músico e cantor.
Sucede que o laureado além de cantor e músico, também é compositor, dramaturgo, escritor, poeta, ator, autor de obras de teatro de inúmeras canções, que justificam o galardão que lhe foi atribuído, porque contribuiu, num patamar acima da média, para o prestígio da língua portuguesa e do respetivo património cultural e literário.
Nem é apenas através da escrita que se prestigia e universaliza o idioma comum, como o prova CB, universalizando-o essencialmente por via oral, como intérprete de canções, com o mérito de ainda o ter prestigiado por escrito, incluindo via literatura (com vários prémios), corroborando um maior merecimento para ganhar o prémio Camões. Recebeu-o em 2023, quatro anos após a sua atribuição (2019), por recusa do então presidente brasileiro, o que se lamenta, pois há que saber distinguir e separar o valor intrínseco da obra da ideologia ou pensar do seu autor, o que deve ser algo transversal a toda a arte e grupos sociais, sendo indesmentível que CB dignificou, impulsionou e universalizou o Brasil, a lusofonia e a língua portuguesa.
O único Museu da Língua Portuguesa existente, até hoje, está em São Paulo, no Brasil. Embaraçosa a sua ausência em Portugal onde, pela ordem natural das coisas e seu sentido literal (língua portuguesa), faria cabimento que também existisse.
É no Brasil, antiga colónia, que é homenageada, museologicamente, pela primeira vez, em todo o espaço lusófono, da CPLP e a nível mundial, quando é tida, para tantos, como imperialista, colonialista, neocolonialista, xenófoba, racista, homo-hegemónica, que atua em nome da uniformidade, fixando a norma e anulando os dialetos.
Embora haja quem alegue que Portugal transferiu para a língua, que tem como sua, um sentimento imperial, não se compreende que perdido o império, com a subsequente descolonização, expulsão e independência, se possa falar em “língua do colonizador” ou “neocolonialista”, quando foram os novos países (incluindo os africanos) que, voluntariamente, viram nesse idioma um instrumento de unidade e progresso adequado ao tempo presente, e não uma forma de exclusão e regressão.
Há que ultrapassar desconfianças e suspeitas de que tudo o que vem do ex-colonizador é mau por natureza, cabendo referir, por exemplo, Amílcar Cabral que reconheceu que uma coisa boa que ficou no continente africano foi a língua portuguesa.
Nem Portugal tem atualmente “força imperial “para a impor, pois além da língua ser de quem a fala, é de excluir uma presunção de superioridade do português europeu, dado que o futuro do nosso idioma já é, e será, protagonizado de fora da Europa, essencialmente a partir da América do Sul e de África, com a predominância atual do Brasil, havendo uma espécie de inversão, com o fim do colonialismo, dos antigos “colonizadores” em territórios “colonizados”.
Quanto ao Brasil não foi pelo facto de, em tempos idos, ter sido colónia que se inibiu de ser pioneiro em homenagear a língua portuguesa, num museu interativo paulista, inaugurado em 2006, reconstruído e concluído em 2019, após um incêndio em 2015, apresentando a sua diversidade, numa viagem por textos escritos, imagens, sons, vídeos, exposições temporárias (algumas de escritores, como Clarice Lispector, Fernando Pessoa, Guimarães Rosa e Machado de Assis).
O MLP, aquando da sua reabertura, em 2021, foi agraciado, pelo presidente da república de Portugal, com a primeira medalha da mais recente ordem honorífica portuguesa, a Ordem de Camões, destinada a: “(…) a galardoar serviços relevantes prestados à cultura portuguesa, à sua projeção no mundo, à conservação dos laços dos emigrantes com a mãe-pátria, à promoção da língua portuguesa e à intensificação das relações entre os povos e as comunidades que se exprimem em português”.
Significativo também, nesta sequência, um texto conjunto do escritor angolano Agualusa e do moçambicano Mia Couto, que sintetiza o porquê e a importância do museu: “Ao mesmo tempo que ia sendo instrumento de dominação colonial, a língua portuguesa era já o avesso disso: componente fundamental na criação de identidades autónomas, no Brasil, em Angola, em Moçambique, em Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau” (a que acrescentaremos Timor-Leste).
Sugestivo ser em São Paulo a sua localização, urbe com o maior número de falantes de português.
Porquê a sua omissão em Portugal? Ou de monumentos, evocações, sem complexos, deslumbramentos ou sacralizações, mas sim com a dignidade e merecimento que merece? Será que o exemplo tem de vir de “fora”?
“Raízes do Brasil” (1936) de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982) são motivo de reflexão sobre a construção do Brasil contemporâneo, no momento em que se celebram dois séculos da independência brasileira.
BRASIL - O OUTRO LADO DE NÓS
Parece audacioso o título que encima esta prosa. Poderá ser. É verdade que há muitas simplificações na apreciação das relações luso-brasileiras, como por exemplo a suposta irmandade, a coerência entre o que nos une e nos separa, a relação com o idioma comum. A verdade, porém, é que há uma grande complexidade nos elos que nos ligam. Não esqueço os inesgotáveis diálogos que estabeleci e estabeleço, tantas vezes apenas espiritualmente, com o meu saudoso mestre António Cândido, com Hélio Jaguaribe, mas também com o meu querido confrade Celso Lafer, com Fernando Henrique Cardoso, com Alberto Costa e Silva ou com Marcos Vinicios Vilaça. Devo dizer que se trata de matéria em que sou suspeito, uma vez que nasci numa família luso-brasileira. Minha avó Leonor nasceu no Estado de Paraná, na cidade de Paranaguá, de uma família de industriais da colonização alemã. Conheci em casa de meus avós Jordão Emerenciano, nos anos cinquenta, quando se vivia uma situação dramática com a morte de Getúlio Vargas, e não esqueço a gravação de poemas de Manuel Bandeira, que eram um regalo para o ouvido, a começar em “Recife” e no reconhecimento da sabedoria de Totónio Rodrigues. Anos depois, quando estive no Recife, corri à rua do Sol e verifiquei que ainda lá está, e não se chama doutor fulano de tal.
Partilhando muitas preocupações de amigos comuns, como José Carlos de Vasconcelos, gostaria que houvesse maior presença do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil. E recordo saudosamente conversas entusiasmadas com Mário Soares, José Aparecido de Oliveira, António Alçada Baptista, Zélia e Jorge Amado. Era um tempo em que Quincas Berro de Água fazia parte de um certo quotidiano. Com esta recordação bem viva, todos aspiramos a que haja uma maior relevância internacional da Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Só uma relação biunívoca e uma compreensão das diferenças e complementaridades (ou se se quiser suplementaridades) poderão beneficiar-nos a todos. Longe de idealizar as relações comuns, trata-se de partir da heterogeneidade, das diferenças e da adaptação para delinear uma agenda de interesses e valores comuns. Se invoquei a experiência familiar, foi para tornar claro que sempre ouvi o teor contraditório dos debates, ora de lá, ora de cá. Tenho à entrada de minha casa a imagem de D. Pedro, enquanto o meu amigo Hélio, me levou a admirar o papel desempenhado por D. João VI na preservação da unidade brasileira. Conhecendo praticamente todo o território brasileiro, não apenas percorri o roteiro das reduções jesuíticas, mas também o impressionante percurso dos Bandeirantes, com a obra de Jaime Cortesão sobre Raposo Tavares nas mãos. E percebe-se bem a multiplicidade de fatores que contribuíram para a construção deste imenso território – podendo perceber-se a diversidade de fatores, lendo Sérgio Buarque de Holanda, Caio Prado Jr., Gilberto Freyre e naturalmente António Cândido.
UM MUNDO DA LÍNGUA PORTUGUESA
De facto, não há uma lusofonia, mas um mundo da língua portuguesa com muitas diferenças por encontrar e descobrir. E esse mundo da língua comum alberga várias línguas e várias culturas que devemos compreender melhor. Neste ano em que celebramos duzentos anos da independência formal brasileira e em Portugal assinalamos a nossa primeira Constituição, não esquecemos que o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves já existia em 7 de setembro de 1822, quando foi dado o grito do Ipiranga, desde 16 de dezembro de 1815. O Rio de Janeiro foi desde então capital de Império e essa circunstância definiu o novo tempo que permitiu ao Brasil definir uma história singular que ainda hoje marca as nossas relações. Eis por que tem razão de ser a referência ao Brasil como outra face de nós. Não se trata de uma idealização, mas sim relação tornada natural, com todas as dificuldades inerentes a uma proximidade quase familiar, com todos os encontros e desencontros dessa paradoxal proximidade. Por isso, Eduardo Lourenço fala do Brasil como um outro “mesmo quando o pensamos, para reforço da nossa identidade onírica, como o outro sublimado de nós mesmos”. Eis por que precisamos uns dos outros para nos compreendermos melhor.
A colonização portuguesa, o tráfico de escravos, a relação com África e o papel da população ameríndia são os fatores de formação do Brasil. As diversas mediações articulam-se. Lembremo-nos de Diogo Álvares Correia, designado como “Caramuru” pelos tupinambá, casado com uma índia que contribuiu para o enraizamento da sociedade colonial. Mais do que o controlo da costa é a descoberta do ouro que conduz ao desenvolvimento económico, desde a ocupação do interior e aproveitamento dos rios até à produção agrícola e abastecimento dos mercados urbanos. Cana-de-açúcar, tabaco, ouro e diamantes definem a evolução do sistema económico, bem como a exploração do pau-brasil que inicia a desflorestação. O sistema político é inicialmente influenciado pelo português, com adaptações consuetudinárias. Franceses, holandeses e espanhóis constituem uma concorrência que permite alargar as áreas de colonização e influenciar o sistema de transporte. Com os espanhóis há a competição de que é exemplo o caso de Colónia de Sacramento até ao Tratado de Madrid (1750), mas a monarquia dual facilitará a chegada ao Forte Príncipe da Beira, muito para além do meridiano de Tordesilhas. A coesão social do sistema imperial torna-se possível graças à circulação das elites à influência económica dos cristãos-novos, apesar da ocorrência de tensões – ora influenciadas pela herança holandesa no nordeste, ora entre bandeirantes paulistas e reinóis em Minas Gerais. A Inconfidência Mineira (1789) foi resultado do descontentamento pelo agravamento fiscal e incerteza económica.
RESULTADO DE MOVIMENTO COMPLEXO
O Brasil não é produto do acaso. Corresponde a uma convergência de fatores centrípetos e centrífugos, em que a economia, a natureza e o fator humano criaram condições para a afirmação de um território de grandes dimensões que resistiu à fragmentação hispânica. O Padre António Vieira teve uma influência diplomática e humanista importante. A Universidade de Coimbra foi um fator de coesão e de prestígio para a elite intelectual. A política jesuítica face aos índios foi um elemento estabilizador. A mitologia tupi, o Candomblé como rito afro-brasileiro, o cristianismo e o messianismo que chegaria aos “Sertões” de Euclides da Cunha e a António Conselheiro geraram movimentos híbridos a que se somou a influência puritana holandesa. Com afirma Francisco Bethencourt: “De uma forma geral, o sistema normativo e a religião cristã deixaram quadros de comportamento e de crença sobre os quais se inscreveram boa parte dos desenvolvimentos contemporâneos” (Público, 8.8.2022). Os legados que permitiram a independência de um Brasil unificado são de caráter plural e misto com consequências contraditórias, no contexto de uma cultura na qual destacamos a herança artística de António Francisco Lisboa (o Aleijadino) até à literária de Tomás António Gonzaga.
Nesta sucessão de evocações e descrições de teatros atuais e teatros históricos de tradição cultural e arquitetónica, recorremos em primeiro lugar a um livro de Luis Norton, editado em 1936, sobre “A Corte de Portugal no Brasil”, assim mesmo denominado.
Trata-se efetivamente de um denso e vasto estudo histórico, amplamente fundamentado em numerosos documentos inéditos, designadamente do Arquivo Histórico do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, aí incluindo ou complementando-o com vasta correspondência diplomática relativa às negociações do casamento da Arquiduquesa Dona Leopoldina com D. Pedro de Bragança, como bem sabemos futuro Imperador do Brasil e Rei de Portugal.
Para além do interesse histórico-diplomático em si, o estudo evoca e descreve a realidade cultural do Rio de Janeiro na época, vista tanto no ponto de vista de criatividade, como de atividades diversas e ainda pelo património subjacente. E é extremamente interessante, na perspetiva cultural e de infraestrutura, a referência vasta e devidamente documentada aos teatros e espetáculos, bem como da vida da corte e da cidade.
E mais: quando a Família Real ainda se encontrava no Palácio denominado Real Quinta da Boa Vista, o próprio D. Pedro cantou uma área de ópera, dirigido por Marcos Portugal, a quem se deveu a revisão de musica original ali executada para a Corte. Sobre Marcos Portugal esclarece Luis Norton que “o Rei e toda a Família Real apadrinharam o novo maestro que passara a ser um elemento indispensável na orquestração musical da nova Corte brasileira” (pág. 93).
E mais acrescenta que D. Pedro foi ele próprio compositor de mérito, com obras que se destacaram na época e ainda hoje se destacam: cita designadamente “o Te Deum que foi composto para as suas segundas núpcias, uma ópera em português executada em 1832 no Teatro Italiano de Paris, uma sinfonia para grande orquestra, as músicas para o hino constitucional português e para o hino da independência brasileira” (pág. 95).
No que respeita a teatros-espaços/edifícios, temos no livro de Luís Norton a descrição detalhada dos festejos da aclamação de D. João VI como Rei de Portugal, ocorridos na Corte então sediada no Palácio do Rio de Janeiro, em fevereiro de 1819. E nesse contexto, o autor refere o Real Teatro do Rio de Janeiro, citando e descrevendo um “painel monumental”, em que figurava a Rainha D. Carlota Joaquina.
E transcreve um curioso documento da época, que se refere a D. Carlota Joaquina “com dois génios coroando-a de louro e sustentando outras tantas coroas de louro, quantas são as Augustas Princesas com que Sua Majestade tem esmaltado o Trono português e que fazem hoje as delícias de duas nações poderosas”, assim mesmo! (pág. 79).
A bibliografia sobre este tema é vastíssima.
Acrescente-se ainda que J. Galante de Sousa refere a existência de mais seis teatros no Rio de Janeiro e mais 11 espalhados pelo imenso território brasileiro, isto ao longo da primeira metade do século XIX. (cfr. “O Teatro no Brasil” ed. Ministério da Educação e Cultura” Rio de Janeiro 1960).
E finalmente, remete-se para o vasto estudo sobre a “História do Teatro Brasileiro”, dirigido por João Roberto Faria, e que precisamente assinala e descreve uma vasta atividade de teatro e de teatros, nesta época, e ao longo da vastíssima extensão do Brasil! (ed. SESCSP e Perspetiva - São Paulo 2012).
E muito mais haveria a dizer sobre este tema!
DUARTE IVO CRUZ
Obs: Reposição de texto publicado em 22.09.18 neste blogue.
