Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
O adjectivo ‘cidadão’ é de atestação recente. O substantivo ‘cidadão’ tinha demorado tempo a tornar-se um nome comum; só adquiriu família muito tarde. Dessa família faz parte a palavra ‘cidadania’, que é usada nas autarquias e nas universidades em locuções como ‘os grandes valores da –‘, ‘os principais deveres da –‘ e ‘o maior exemplo de –.‘
Como um sistema de águas quentes e frias ou uma toga, ‘cidadão’ e ‘cidadania’ prometem a harmonia de um mundo clássico. Os pormenores desse mundo são difusos. Não será a Grécia Antiga: um cartão de cidadão não ajuda a distinguir os seus possuidores de quem tem um cartão de bárbaro, composto numa língua incompreensível; e muito menos de quem tem um cartão de escravo, ou uma licença de centauro. Também não é concebível que uma loja do cidadão seja uma alusão à Roma republicana: quem lá vai sabe que não pode presumir obter contratos de cavaleiro, atestados de megera ou uma posição de cônsul.
A palavra ‘cidadão’ refere-se à Revolução Francesa, limite e expoente da imaginação política e administrativa. Trata-se também de uma revolução francesa genérica, que inclui Terror e Termidor, e outros avanços civilizacionais. A palavra sugere por implicação duas grandes ideias: a de que os portugueses vivem em cidades; e também a de que são extraordinariamente parecidos uns com os outros. O arranjo verbal parece apropriado. Mesmo no interior mais remoto e deserto de Portugal, e sobretudo nesses casos, nunca estamos a menos de quatrocentos metros de uma cidade; e mesmo numa cidade nunca estamos a menos de dez palmos de duas pessoas quase iguais. Tal como não há taiga sem tigre, ou tigre sem outros tigres, assim não parece imaginável que haja cidades sem cidadãos; ou que haja cidadãos que não sejam indiscerníveis de outros cidadãos.
Este mundo habitado por cidadãos, cuja principal expressão arquitectónica é o pavilhão multiusos, foi no entanto alterado pelo aparecimento do adjectivo ‘cidadão’. Ao princípio ninguém reparou. Os substantivos que o acompanhavam eram todos masculinos (‘movimento’, ‘empenhamento’, ‘enriquecimento’, ‘tratamento’). Como o substantivo ‘cidadão’ também o era, imaginou-se durante algum tempo que se tratasse de um nome composto; ‘movimento cidadão’ era afinal pouco diferente de ‘couve-flor’, ‘pata choca’, ou ‘Luís Filipe.’
As dificuldades acentuaram-se porém quando o adjectivo ‘cidadão’ começou a ocorrer com substantivos femininos. Passou a ouvir-se “participação cidadã”, “convenção cidadã”, ou mesmo “iniciativa cidadã.” O problema não foi com essas coisas, visto que a elas, como a um centauro, nunca ninguém viu. Tratou-se antes de um problema de morfologia. O cientistas debatem hoje por isso a forma correcta do feminino do adjectivo ‘cidadão.’ Deverá seguir o modelo de ‘temporã’ ou, pelo contrário, o caminho de ‘lambona’? Vários pressentem neste debate uma questão de regime. Os mais pessimistas adivinham o regresso do Terror no conceito de iniciativa cidadona.
Miguel Tamen Escreve de acordo com a antiga ortografia
Os robôs são instrumentos, segundo Adela Cortina, que não tendo emoções, não servem como governantes e cidadãos de uma sociedade democrática, mas servem como ajuda na tomada de decisões. A vida política precisa de pessoas, feitas de razão, de sentimentos e emoção (como refere António Damásio) capazes de justiça e de compaixão. É necessário, pois, que os governantes assumam o seu papel modesto de facilitadores da via pública e que os partidos deixem de funcionar como agências de colocação e apresentem propostas diferenciadas do que em verdade querem e podem realizar, para servir a cidadania, não se limitando a caçar votos com palavras vazias. Se pedimos que a inteligência artificial (IA) seja um instrumento confiável, por maioria de razão temos de exigir à política das pessoas que respeitem a ética e a moral social. O compromisso político exige respeito mútuo.
Quando falamos do primado das pessoas, vamos buscar a etimologia às palavras grega “prosopon” e latina “personna” – que significavam as máscaras do teatro, que identificavam as personagens. Falamos, assim, do que é irrepetível, e humanamente intransmissível, definindo quem somos e a nossa relação com os outros. Quando Antígona (Sófocles) se revolta contra Creonte porque este não quer dar enterro digno a seu irmão Polinices, ela põe a justiça à frente da lei – chamando o fundamento, em nome da ética, que se sobrepõe à moral social e ao direito. A dignidade da pessoa humana é, assim, a marca universal da justiça e do que hoje designamos como direitos humanos.
Desde o século das Luzes (século XVIII) a Razão é valorizada como fator de organização e regulação da vida em sociedade. O “Cogito ergo sum” de Descarte e o “imperativo categórico de Immanuel Kant tornam-se referenciais. Perante o fenómeno religioso, há consideração da necessidade de completar a fé com a razão, o que ocorre com os dois autores referidos. Sem negar a dimensão do transcendente, há um otimismo crescente relativamente à razão e à racionalidade – que culminará no positivismo de Augusto Comte. Já o movimento da Reforma, com o primado da fé individual de Lutero e com a predestinação de Calvino, a razão ganha um lugar significativo.
Sobretudo depois da Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) a liberdade religiosa ganha importância – tornando-se no século XX como liberdade de ter e não ter religião. Revela-se, no entanto, necessário que haja diálogo entre as religiões, o que pressupõe um conhecimento das mesmas. Daí a necessidade de não desvalorizar o fenómeno religioso, no contexto da liberdade e do pluralismo. Se analisarmos a Religião natural, encontramos uma interessante evolução que abarca: (a) as religiões primitivas, que se confundem com os mitos, que tentam explicar os grandes fenómenos da natureza; (b) o animismo, no qual temos uma simbiose entre humanidade e natureza e os antepassados, ligando naturalmente as gerações; (c) os sincretismos religiosos, como o hinduísmo, correspondem a uma fantástica capacidade de absorção de influências diferentes; (d) o politeísmo greco-latino; (e) ou as três religiões do Livro: judaísmo (do Antigo Testamento); o cristianismo (com diversos ramos com expressão global: romano, ortodoxo, protestante) e o islamismo (também com ramos diversos: como o sunismo e xiismo)…
Quando falamos da liberdade religiosa e da laicidade, salientámos que o pluralismo tem uma natural consequência na separação entre Igreja e Estado, na liberdade de ter ou não ter religião e no direito a não se perseguido por ter determinada crença religiosa. Laicidade corresponde ao pluralismo e ao respeito mútuo, e laicismo a uma ideia negativa em relação à religião. A Laicidade corresponde à lógica democrática. Esta laicidade exige e pressupõe um conhecimento mútuo dos fenómenos religiosos, para que não haja um diálogo de surdos – a que tantas vezes assistimos. Os fenómenos religiosos são sempre complexos – e pretendem compreender os limites e as incertezas e equacionar as grandes dúvidas sobre a vida e a existência. Vejam-se vários exemplos: nas religiões primitivas, encontramos as narrativas que tentam explicar os grandes mistérios da natureza (criação, bem, mal, vida, morte…). No animismo, a simbiose entre a humanidade e a natureza e o culto dos antepassados ligam naturalmente as gerações. Lembremo-nos da Floresta Sagrada do Benim, onde se crê estarem as almas dos antepassados, e onde os Orixás protegem as pessoas dos fenómenos da natureza. O Candomblé de Salvador da Bahia corresponde a um sincretismo religioso, que une as influências do animismo e do cristianismo – o orixá Oxalá figura Jesus Cristo, o Senhor do Bonfim, Iemanjá é a Virgem Maria, e Iansã Santa Bárbara (ver filme “O Pagador de Promessas”, de Anselmo Duarte, 1962). O hinduísmo tem uma grande capacidade de incorporar diversas influências: crê na reencarnação e tem castas, que correspondem a uma caminhada no sentido da perfeição nas diversas vidas. Encontramos o politeísmo greco-latino nas obras clássicas, ou em “Os Lusíadas” de Camões, unindo os maravilhosos pagão e cristão. Já nas três religiões do Livro: Judaísmo, Cristianismo e Islão temos uma Teologia bastante estruturada, na qual enquanto Jesus Cristo é Filho de Deus para os cristãos, é, como Maomé, um profeta para os muçulmanos. Os reptos da Razão Ilustrada correspondem à necessidade de reflexão racional e sentido crítico. Enquanto a modernidade procura um sentido necessário de progresso, a pós-modernidade faz convergir fatores diversos e complexos, que não se baseiam nas grandes narrativas.
Para além do primado da lei e da salvaguarda da justiça, importa que haja um processo aceite de legitimação, de modo que haja uma mediação legítima e justa por parte das instituições. As pessoas e os cidadãos devem, assim, ser participantes ativos na sociedade e ter representação, para que a comunidade funcione com uma partilha de responsabilidades. O conceito de pessoa torna-se a pedra-angular da Ética. A máscara identifica a personagem e na Ética a pessoa é o sujeito por excelência dos direitos e deveres, da liberdade e da responsabilidade. Daí a importância de um contrato social baseado na singularidade e na dignidade da pessoa humana.
A moral dialógica de Adela Cortina corresponde a uma consequência natural do pluralismo axiológico. A incomensurabilidade dos valores, a salvaguarda da liberdade individual, o respeito mútuo, a compreensão do lugar do outro – tudo nos obriga a considerar a Ética Mínima como um constante diálogo entre princípios, normas e factos. Afinal, o “acontecimento torna-se o nosso mestre interior” (segundo Emmanuel Mounier). Através dele nós entendemos a importância do outro como a outra metade de nós mesmos. Paul Claudel dizia que connaître era con-naître (conhecer com). De facto, não conhecemos sós, aperfeiçoamo-nos pela experiência e pela aprendizagem com os outros. Daí a ligação natural entre conhecer e compreender.
A compreensão leva-nos a integrar em nós a realidade que nos cerca e as pessoas que estão connosco, ou que precisam de nós. O pluralismo axiológico supera relativismo e absolutismo. Daí a importância de conceitos como: Atenção – estarmos de olhos abertos para o que nos rodeia; Cuidado – estarmos disponíveis para ajudar e responder; Exemplo – sermos coerentes entre o que dizemos e o que fazemos; Experiência – fazermos da experiência a melhor aprendizagem; Inclusão – passar da cidadania exclusiva à participação inclusiva; Diversidade – garantir igual consideração por todos. Se o cuidado se revela uma responsabilidade fundamental, também o mesmo se passa com o amor na expressão diversa – como Phília (amizade); Eros (amor carnal) e Agapé (amor espiritual). Veja-se como na palavra ágape (refeição, banquete) nós chegamos ao verbo comer, que significa alimentarmo-nos com. No célebre poema de T. S. Eliot: “Where is the wisdom we have lost in knowledge? / Where is the knowledge we have lost in information?”. Esta é uma das chaves do momento presente e dos desafios perante os quais nos encontramos. Quando Eliot faz as duas perguntas, afirma-nos que precisamos de transformar a informação em conhecimento e o conhecimento em sabedoria. Vivemos cheios de informação. Isso é positivo, desde que tal excesso não nos afogue. Precisamos de escolher. E precisamos de entender que se as novas tecnologias de informação nos permitem estar em linha (on line), a verdade é que corremos o risco da manipulação. Precisamos de tempo e reflexão para conhecer e compreender, para não nos deixarmos influenciar pelas aparências, pelas ilusões e pela mentira (fake news). Só o tempo e o pensamento nos permitirão conhecer e compreender. Importa distinguir para perceber.
Se falamos do Leviatã (Hobbes), do bom selvagem (Rousseau), do imperativo categórico (Kant), do utilitarismo (de Bentham e Stuart Mill) e da necessidade de um contrato social, no qual a sociedade possa salvaguardar a defesa do bem comum no interesse de todos, importa ainda referir o que nos ensinou G. W. Leibniz (1646-1716) sobre a “razão suficiente”. Nenhum facto pode existir ou ser verdadeiro sem um motivo bastante ou suficiente. O filósofo alemão dá o exemplo da mula de Buridan – caso seja colocada diante de dois montes de feno iguais em tudo, ela poderia morrer de fome se não encontrasse nenhuma razão para escolher. Perante situações dilemáticas temos de escolher um dos caminhos, nem que seja a sorte. Nesse caso, a razão suficiente estaria no golpe de sorte, na moeda ao ar ou na decisão arbitrária. Tudo tem de ter uma explicação suficiente. Na Ética a razão suficiente deve ser animada por motivos ligados ao respeito mútuo e ao bem comum.
A relação entre a Ética e a política reporta-se à cidadania. Na antiguidade clássica, a cidadania era exclusiva, apenas se referia a alguns membros da cidade – as mulheres, as crianças, os vencidos, os escravos não tinham direto de cidadania. Nesse sentido excluía um número significativo de pessoas. Hoje a cidadania tende a ser inclusiva, designadamente nos direitos de participação – abrangendo todos. Só no século XX, por exemplo, as mulheres obtiveram direitos de cidadania. Ao considerar o fenómeno político, falamos de “polis”, cidade na língua grega, “civitas” na expressão latina. A sociedade democrática pressupõe a liberdade e a igualdade, a igualdade e a diferença. Daí a importância do entendimento da cidadania como tendencialmente inclusiva. Por que razão dizemos tendencialmente? Porque há ainda entraves e bloqueamentos, ditados pela imperfeição na concretização dos direitos fundamentais. Para garantir o respeito de todos e a concretização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), de modo que todos os seres humanos nasçam e vivam livres e iguais em dignidade e direitos, é necessário que a Ética anime uma Moral civil aberta e plural, assente na dignidade de todos.
Na expressão da Professora Adela Cortina: como primeira providencia para manter os pilares básicos da democracia, deve garantir-se o império da lei, a separação de poderes e as eleições regulares, como marco do Estado Constitucional de Direito. Mas devem ainda fortalecer-se os pilares do Estado social de Direito, enquanto Estado de justiça que protege os direitos civis e políticos, mas também económicos, sociais e culturais. A democracia é uma forma de regime político, e não uma doutrina de salvação que pretenda absorver a vida toda, mas está obrigada, como sistema de valores, a assentar em bases de justiça.
“Literatura e Cidadania” será o curso que o Centro Nacional de Cultura organizará a partir de fevereiro. Apresentamos hoje a respetiva introdução para conhecimento dos interessados.
Ilustração de Fernando Bento para o “Boletim Cultural das Bibliotecas Itinerantes da Fundação Gulbenkian”
CINCO TEMAS
A série “Literatura e Cidadania” refere-se à língua portuguesa, sendo organizada em cinco sessões do seguinte modo. “As raízes e as origens – dos Trovadores ao Cancioneiro Geral” começa por analisar o modo como a literatura constituiu um importante esteio para a afirmação da identidade cultural, sendo decisivo o papel desempenhado pelo rei D. Dinis, como poeta na tradição de seu avô o rei Afonso X, o Sábio, de Leão e Castela. O tema de “Os Contos Tradicionais – de Bernardim à Peregrinação” pretende entender o “melting pot” social e cultural projetado na criação literária, desde os Nobiliários, das Crónicas e das tradições narrativas locais até à reflexão de ideias e às experiências romanescas, que articulam o lirismo e a história trágico-marítima evidenciados nas origens da literatura ou na dramaturgia de Gil Vicente, em ligação com a originalidade dos relatos de viagem, onde Fernão Mendes Pinto se singulariza. Já em “A Literatura e a Oratória – de Camões a Vieira” vamos encontrar a maturidade da língua portuguesa, primeiro na poesia com o genial épico e depois na prosa, através da oratória vieirina, que em muito supera os temas religiosos, traduzindo-se na afirmação de um pensamento ético e cívico, bem evidente ao longo da riquíssima produção literária. O quarto capítulo refere-se à evolução “Das Luzes ao Romantismo: Garrett, Herculano e a Geração de 70 – plantadores de Modernidade”, pretendendo uma análise ampla da idade romântica, na linha analítica de José-Augusto França, desde o século de D. João V e do consulado de Sebastião José, abrangendo a passagem de testemunho de D. Luís da Cunha e a preparação e afirmação do constitucionalismo liberal e do espírito regenerador – numa Europa profundamente influenciada pela necessidade de uma síntese entre idealismo e realismo, entre tradição e modernidade. Assim, além de Garrett e Herculano, Camilo, Júlio Dinis, Eça de Queiroz e Antero de Quental serão as referências marcantes de uma Literatura claramente orientada para uma cidadania crítica e ativa. O quinto capítulo intitulado “A ‘Renascença Portuguesa’ raiz da modernidade – ‘Orpheu’ sinal de futuro” reportar-se-á à génese e desenvolvimento do século XX, marcado por tons claros e escuros, nos quais o período ditatorial deixa na penumbra a cultura, que renasce em 1974, graças à democracia e à prevalência do pluralismo, que foi favorecendo uma síntese muito rica, num mundo global em que a língua portuguesa, falada nos vários continentes, mas profundamente diversa, se enriqueceu mutuamente em diálogo com outras culturas. A presença fulgurante de Fernando Pessoa e a atribuição do prémio Nobel a José Saramago culminaram a afirmação de um conjunto rico de escritores da língua portuguesa, que demonstraram significativa criatividade.
UMA IDENTIDADE ABERTA E PLURAL
A decisão de adotar o galaico-português como língua oficial para os tabeliães e o Direito constituiu um impulso decisivo para a independência do Reino de Portugal. Pode mesmo dizer-se que a cultura se associou à definição pioneira das fronteiras em Alcanizes (1297) e à definição centralizadora do poder real em aliança com o poder municipal. A afirmação da literatura faz-se depois pela originalidade e força criadora de um Fernão Lopes, e pela articulação entre a forte tradição lírica e a necessidade de a projetar nos contos tradicionais, com ligações europeias, no contexto do fundo céltico e do ciclo bretão sob a influência do rei Artur, de Amadis de Gaula ou do Palmeirim de Inglaterra. Encontramos a procura de uma absoluta originalidade que se afirmará na “Peregrinação” em complemento da renovação apresentada por Cervantes. Entretanto, a lírica e a épica de Camões representam, com solidez, a maturidade de uma identidade cultural aberta, capaz de articular o maravilhoso cristão e o maravilhoso pagão, com reencontro das raízes clássicas gregas e latinas, em especial através da influência de Virgílio. Complementarmente, o Padre António Vieira supera significativamente uma lógica providencialista ou messiânica (diríamos sebastianista), concebendo a História do Futuro como uma artificiosa relação entre vontade e vocação universalista do humanismo enquanto cultura de convergência e de paz, como se vê numa leitura atenta da “Clavis Prophetarum”. A Monarquia dual ibérica e a Corte na Aldeia (1580-1640) suscitam uma literatura de resistência a que sucede um tempo marcado pelas riquezas vindas da exploração do ouro brasileiro, depois das tentativas sem sucesso de atrair os cristãos-novos emigrados através da ação de Vieira.
PERSPETIVAS DE MUDANÇA
O século XVIII português abriu perspetivas de mudança, que as guerras peninsulares interromperam ou perturbaram até à independência do Brasil. No entanto, a criatividade literária desenvolveu-se pelo reconhecimento progressivo das liberdades públicas – desde a Arcádia, envolvendo a Marquesa de Alorna ou Bocage, na importante transição do classicismo para o romantismo, abrindo-se novos caminhos, que culminaram, depois da Revolução constitucionalista liberal (1820), na emigração política e na guerra civil que irão marcar o Romantismo, como realidade complexa, de múltiplas influências e resultados. É o tempo em que Garrett e Herculano marcam um percurso de cidadania e de modernidade, assente na determinação e na vontade, para pôr Portugal ao ritmo da Europa, sem esquecer as suas raízes culturais e históricas. A conferência de Antero de Quental sobre “As Causas da Decadência dos Povos Peninsulares” no Casino Lisbonense constitui um marco essencial no anúncio das novas tendências que o século XX concretizará. A “Renascença Portuguesa”, após a implantação da República, albergará no seu seio Teixeira de Pascoaes, Fernando Pessoa e António Sérgio – o saudosismo, “Orpheu” e a “Seara Nova”. O código genético do século XX cultural português definir-se-á através de uma matriz plural. A língua portuguesa, com uma afirmação global no mundo, abrangerá, assim, uma ampla diversidade cultural, cuja riqueza é tanto maior quanto melhor pudermos compreender essa complexidade. De José Régio a Sophia, de Cardoso Pires a Saramago e António Lobo Antunes, de Jorge Amado a Mia Couto, de Guimarães Rosa a Pepetela e Germano Almeida as diferenças marcam as complementaridades…
Ascendência (ius sanguinis) e território (ius soli) são os elementos causais da cidadania originária.
Casamento, filiação, residência, naturalização, são exemplos de conexões relevantes para aquisição da cidadania derivada.
A cidadania originária relaciona-se com a nacionalidade, o que herdámos biologicamente, por via sanguínea, com o não escolhido, transmitindo-se de pais para filhos, de ascendentes para descendentes, enquanto consequência do sangue e do solo.
A cidadania derivada agarra mais de perto o âmbito do desejado, querido, aceite, contratado, consentido e não herdado.
A retórica da cidadania como signo de identidade tem conteúdos primariamente conservadores: pátria, mátria, patriotismo, natureza, tradição, costumes, origens, raízes, terra.
A da cidadania como símbolo de comunicação tem conteúdos basicamente funcionais e de substituição, usando-a por me ser necessária e útil.
De um discurso tendencial e potencialmente sacralizador, (cidadania originária), transita-se para um dessacralizador (cidadania derivada).
Vem isto a propósito da controvérsia sobre emigrantes e estrangeiros que escolheram Portugal para seu país agudizada, recentemente, pela nossa representação nos Jogos Olímpicos de Tóquio, em que havia 19 atletas não nascidos em terras lusas.
Naturais de Angola, Brasil, Cabo Verde, China, Camarões, Costa do Marfim, Congo, Cuba, Estados Unidos, França, Geórgia, São Tomé e Príncipe, Suíça e Ucrânia.
Com particular destaque para três dos quatro medalhados: Pedro Pichardo, Patrícia Mamona e Jorge Fonseca. Com ênfase para Pichardo, medalha de ouro, não nascido português, sendo naturalizado.
Sucede que a ideia de português (ou pátria portuguesa) não exige, nem reclama ou reivindica, uma herança ou transmissão por via biológica ou genética, antes sim, e cada vez mais, uma opção desejada, necessária, querida, sentida e útil, uma compensação e um reconhecimento tão ou mais poderoso que a cidadania originária de nascença, em favor de uma cidadania derivada de uma livre escolha, por imigração, mas não só.
Tendo presente sermos um país de emigrantes, de longas viagens e misturas, em que a atual noite demográfica, uma baixa taxa de natalidade e um envelhecimento demográfico, exigem medidas adequadas e proporcionais que razoavelmente as anulem.
«L’Avenir de Terre-Patrie – Cheminer avec Edgar Morin» sob direção de Alfredo Pena-Vega (Actes-Sud, 2021) é publicado para assinalar o centenário de Edgar Morin.
OS PILARES DA EDUCAÇÃO
Quando definimos o perfil dos alunos no final do ensino obrigatório, recorremos aos sete pilares que Edgar Morin considerou essenciais para a Educação, numa cultura de autonomia e responsabilidade: prevenção do conhecimento contra o erro e a ilusão; ensino de métodos que permitam ver o contexto e o conjunto, em lugar do conhecimento fragmentado; o reconhecimento do elo indissolúvel entre unidade e diversidade da condição humana; aprendizagem duma identidade planetária considerando a humanidade como comunidade de destino; exigência de apontar o inesperado e o incerto como marcas do nosso tempo; educação para a compreensão mútua entre as pessoas, de pertenças e culturas diferentes; e desenvolvimento de uma ética do género humano, de acordo com uma cidadania inclusiva. De facto, só poderemos compreender e assumir uma cidadania livre e responsável se ligarmos informação, conhecimento e sabedoria – e entendermos a complexidade. A catástrofe está no horizonte, mas é possível inverter o curso dos acontecimentos. Morin recorda dois exemplos marcantes de tempos muito diferentes. A resistência vitoriosa por duas vezes da pequena cidade de Atenas perante o poder formidável dos persas, cinco séculos antes da nossa era, foi altamente improvável, mas permitiu o nascimento da democracia e da filosofia. Do mesmo modo, foram tão inesperados como improváveis o atraso e o congelamento da ofensiva alemã em Moscovo no Outono de 1941 e depois a contraofensiva vitoriosa de Jukov em 5 de Dezembro, seguida no dia 8 pelo ataque a Pearl Harbour que fez entrar os Estados Unidos na Guerra. A História reserva-nos inúmeros exemplos que nos permitem alimentar esperanças, desde que haja capacidade de autocrítica e mobilização de vontades, em torno de objetivos inteligentes e justos.
UM NOVO HUMANISMO
Com Terêncio temos de entender que nada do que é humano nos pode ser estranho. E quando alguém pergunta o que é a identidade europeia, Edgar Morin recorda a sua ideia de uma «comunidade de destino», capaz de congregar a consciência das diferenças e a importância do outro. Prefiro usar a expressão comunidade plural (e democrática) de destinos e valores. A cultura é o que diferencia e a civilização é o que difunde a criatividade humana. A identidade corresponde, assim, à exigência de um caminho comum e partilhado. Impõe-se perceber que, na expressão de Denis de Rougemont ou de Daniel Bell, o Estado atual é grande e pequeno demais para responder aos problemas contemporâneos. Quando surge, por fim, a pergunta sobre o que caracteriza uma ética europeia, na linha de Montaigne, E. Morin responde que o universalismo e a capacidade autocrítica são as características europeias fundamentais. Precisamos, no fundo, de uma Europa criativa que aceita a imperfeição, aberta ao mundo, universalista e cultora da crítica, capaz de incorporar um caminho que possa favorecer a ideia fecunda de metamorfose! Em “La Voie – Pour l’Avenir de l’Humanité” (Fayard, 2011), Morin apresenta um conjunto muito vasto de propostas para ultrapassar a crise que vivemos, mas, mais do que isso, para compreender as raízes do mal que nos atinge globalmente e que exige respostas urgentes, corajosas e determinadas – que ultrapassem a mera lógica do curto prazo. Ernesto Sabato, o grande escritor argentino afirmou que «só há um modo de contribuir para a mudança, é a recusa da resignação». Edgar Morin concorda, preocupado com as fragilidades que estão a destruir os fundamentos de uma humanidade consciente das tarefas fundamentais que tem de assumir num tempo de incerteza e de risco de destruição. Nos tempos em que vivemos, plenos de contradições, em que os erros e as responsabilidades são de todos, apesar da tentação de criar bodes expiatórios, tantas vezes falsos e ilusórios, Morin lança um alerta – que se impõe impedir que persista o fatalismo, segundo o qual nada poderemos fazer para inverter a perigosa situação em que estamos. Estão profundamente enganados os que pensam poder voltar à corrida vertiginosa que confunde economia e ficção. “No sabemos lo que pasa y eso es lo que passa” – Ortega y Gasset disse-o, e hoje sentimos que se trata de uma ilustração do que nos está a acontecer. Edgar Morin fala-nos da cegueira de conhecimento que separa os saberes e desintegra os problemas fundamentais e globais, que necessitam de um conhecimento transdisciplinar. E refere que o ocidental-centrismo apoia-se apenas na racionalidade e dá-nos a ilusão de possuir o universal. E assim não é apenas a nossa ignorância, mas também o nosso conhecimento que nos cegam.
CRISE PLANETÁRIA
A crise planetária, com que lidamos mal, resulta da inexistência de autênticos dispositivos de regulação. A crise global não se resume, assim, a um acidente provocado pela hipertrofia do crédito, a qual não se deve apenas ao problema de uma população empobrecida pelo encarecimento dos bens e serviços, obrigada a manter o nível de vida pelo endividamento. Edgar Morin aponta o dedo à especulação do capitalismo financeiro nos mercados internacionais (do petróleo, dos minerais e dos cereais) e ao facto de o sistema financeiro mundial se ter tornado um barco à deriva, desligado da realidade produtiva. E cita Patrick Artus e Marie-Paule Virard, no seu livro anterior ao “crash” do Outono de 2008, intitulado «Globalisation: le pire est à venir» (La Découverte, 2008): «O pior ainda está para vir, em resultado da conjugação de cinco características da globalização: uma máquina inigualitária que mina os tecidos sociais e atiça as tensões protecionistas; um caldeirão que queima os recursos raros, encoraja as políticas de concentração e acelera o reaquecimento do planeta; uma máquina que inunda o mundo de liquidez e que encoraja a irresponsabilidade bancária; um casino onde se exprimem todos os excessos do capitalismo financeiro; uma centrifugadora que pode fazer explodir a Europa». Em suma, as desigualdades afetaram gravemente a eficiência e a equidade, através da fragilização do capital social (como há muito alerta Robert Putnam). A lógica de casino agravou os efeitos de um ciclo especulativo de consequências muito nefastas, como há muito alertara o insuspeito Vilfredo Pareto. A crise é ecológica, pela degradação da biosfera; é demográfica, pela confluência da explosão populacional nos países pobres e da redução nos países ricos, com desenvolvimento de fluxos migratórios gerados pela miséria; é urbana, pelo desenvolvimento de megapolis poluídas e poluentes, com ghettos de ricos ao lado de ghettos de pobres; é da agricultura, pela desertificação rural, concentração urbana e desenvolvimento das monoculturas industrializadas; é ainda crise da política, pela incapacidade de pensar e de afrontar a novidade, perante a crescente complexidade dos problemas; é ainda das religiões, pelo recuo da laicidade, pelo emergir de contradições que as impedem de assumir os seus princípios de fraternidade universal. Numa palavra, «o humanismo universalista – afirma Morin - decompõe-se em benefício das identidades nacionais e religiosas, quando ainda não se tornou um humanismo planetário, respeitando o elo indissolúvel entre a unidade e a diversidade humanas». A ideia fixa do crescimento contínuo e interminável não pode continuar. A evolução das ciências sociais e humanas obriga a entendermos a atual crise como uma via de repensamento – não apenas das circunstâncias económicas e financeiras, mas também das implicações sociais e axiológicas. A persistência nos erros que conduziram à atual situação levará a que os males das ilusões e das aparências se somem à incapacidade de perceber que os recursos escassos e que o meio ambiente estão a ser destruídos irreversivelmente. Tudo tem, afinal, a ver com o facto de o ganho a todo o custo ter substituído na ciência económica a consideração de que é a pessoa humana e a sua dignidade que têm de estar no centro da satisfação das necessidades.
Os desafios que as Nações Unidas põem a António Guterres novo Secretário-Geral das Nações Unidas são de uma complexidade que exigem ponderação, reflexão e trabalho.
UM PENSAMENTO PROFUNDO
Quando em julho de 1996 Michael Walzer, um dos mais importantes pensadores políticos contemporâneos, visitou Portugal para falar da cidadania numa sociedade em mudança, encontrou-se com António Guterres, então primeiro-ministro, e falaram longamente – sobre os efeitos do fim da guerra fria, sobre as oportunidades e as ameaças numa sociedade desigual e injusta, sobre a pobreza, sobre as economias de casino e sobre a necessidade de novas políticas sociais. No final da conversa, em S. Bento, o filósofo norte-americano de Princeton ficou deveras surpreendido. Não esperava ter com um governante, diretamente e sem intermediários, uma conversa tão aprofundada sobre os seus temas de eleição, a igualdade de oportunidades, a correção das desigualdades, a justiça complexa, a justiça como equidade de Rawls (com os desenvolvimentos mais recentes) ou o pensamento de Habermas… E, longe da teoria, Walzer quis saber o que era o rendimento mínimo, que dava os primeiros passos e com que ele concordava, ou como se concretizava a prioridade dada à educação – com ênfase no pré-escolar ou na escola a tempo completo… Nessa noite, a jantar no restaurante «Via Graça», tendo Lisboa a nossos pés, o filósofo voltou ao tema – tinha ficado impressionado e com uma grande admiração por Guterres, e considerava-o um dos políticos e governantes mais bem preparados de todos quantos conhecera, acrescentando que muito poucos se disporiam a ouvir e a ter uma conversa com um filósofo político, com recusa dos temas de circunstância. Lembrei-me deste episódio, quando, ao longo da candidatura a secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres demonstrou, de novo, uma capacidade extraordinária na defesa do seu pensamento na preparação e argumentação e na estratégia de não descurar nenhum dos atores relevantes para a decisão. À semelhança do que tinha acontecido com o pensador americano, também agora muitos dos que presenciaram as suas prestações ficaram certos das qualidades intelectuais, de experiência, de determinação e de entrega ao trabalho do antigo primeiro-ministro português. Se dúvidas houvesse, a estabilidade das votações e a clareza das mesmas atestam bem do reconhecimento das qualidades do candidato. Associaram-se, assim, as excecionais qualidades pessoais à ação de uma diplomacia, a portuguesa, de elevadíssima qualidade, que pôde ligar um programa eficaz a uma mobilização dos votos e dos equilíbrios necessários em todos os continentes e em todas as famílias de Estados.
A PENSAR EM PORTUGAL E NO MUNDO
Quem ler o livro de António Guterres «A Pensar em Portugal» (Presença, 1999) pode aperceber-se de como um homem essencialmente de ação, um político do terreno, um militante social pôde construir uma estratégia coerente, que contrasta com as cedências de curto prazo e de mera oportunidade, que têm posto em xeque a política do centro-esquerda e do socialismo democrático. No campo ideológico há uma grande clareza – que vai da recusa da idolatria do mercado à prioridade dada ao combate à pobreza e às desigualdades injustas. O fundo cristão associa-se à tradição socialista democrática. Registemos alguns pontos fortes desse pensamento. Antes do mais, a invocação da célebre afirmação de John F. Kennedy: «Se uma sociedade livre não pode ajudar os muitos que são pobres, não pode apoiar os poucos que são ricos». E ouvimos ainda a afirmação contra o populismo e a demagogia: «Mesmo aos mais egoístas eu lembro que (a pobreza) está em grande parte na origem do crime, do tráfico de droga, da intranquilidade nas ruas, de que todos nós e as nossas famílias podemos ser vítimas» (outubro de 1994). E sobre a economia e a riqueza ao serviço das pessoas disse: «não podemos permitir uma modernização conduzida sob o signo da tecnocracia. A modernização da nossa economia, o aumento da sua competitividade terão de ser compatíveis com o respeito da dignidade humana, em todas as circunstâncias, com a valorização e o reconhecimento dos direitos de quem trabalha e com um forte sentido de solidariedade para com aqueles que correm o risco de ir ficando para trás» (novembro de 1995). E quais as marcas que desejou evidenciar na política pública? Uma nova cultura democrática, assente na participação de todos e no diálogo; a Educação como a prioridade das prioridades, na ação do Estado e na vida em sociedade; a pobreza como uma preocupação central na sociedade portuguesa – não a escondendo, mas tornando-a uma causa de toda a sociedade. Na linha dos nossos melhores, como Garrett, Herculano ou Antero, tratar-se-ia de ultrapassar o atraso estrutural que nos separa do centro da Europa, através do desenvolvimento humano, da formação, da ciência, da cultura… «Tomando sempre como referência fundamental as pessoas e a sua realização», importa garantir que «os portugueses possam triunfar na vida e que Portugal possa triunfar no mundo» (novembro de 1995).
UMA MARCA DE LONGO PRAZO
Cada um destes pontos constitui uma marca de longo prazo, que mantém atualidade, sobretudo num momento em que há quem pense erroneamente que o pensamento político pode ser substituído por dizer o que as pessoas querem ouvir. Esse é o caminho do populismo que tem tido resultados desastrosos… Depois de dez anos como Alto-Comissário dos Refugiados, António Guterres reforçou a marca do militante social. E o seu programa agora põe a tónica no humanismo, no respeito e na salvaguarda dos direitos humanos e da dignidade. Daí a necessidade de potenciar o papel das NU na hora de prevenir as crises, o que obriga a uma profunda alteração cultural. «As causas das guerras estão cada vez mais ligadas à pobreza, à desigualdade, à violação dos direitos humanos e à degradação das condições ambientais». Daí que os governos devam coordenar estratégias e visões e mobilizar a diplomacia para afrontar os desafios coletivos – devendo o secretário-geral das Nações Unidas ser um facilitador e nunca alguém que quer dar lições… No livro, António Guterres fala ainda de três perfis de coragem – Salgado Zenha, Mário Soares e Olof Palme. Poderia também falar de João XXIII… São figuras que marcaram a sua vida política. De Salgado Zenha nota a referência moral do estoico, do iluminista e humanista cristão (mais na tradição luterana), que um dia lhe disse: «Muitos dos que estarão à tua volta não pretendem valorizar-te para serem melhores do que tu, mas querem apenas que tu nunca tenhas condições que te permitam parecer melhor do que eles». Quanto a Mário Soares, lembra que «levou por todo o mundo o nome de Portugal e os ideais dos portugueses, bateu-se pelos direitos humanos, agitou o universo da ciência, investiu razão e coração para trazer a cultura ao primeiro plano dos hábitos de todos os cidadãos». De Olof Palme recorda a afirmação significativa do governante sueco: «a minha adesão ao socialismo democrático não pode ser vista como a reação de um menino-bem contra o seu meio social. Cheguei ao socialismo através de um processo gradual com base em leituras e longas reflexões pessoais». Ao ler atentamente a invocação de Palme, sentimos um impulso pessoal e autobiográfico, de quem valoriza a dimensão internacional e as causas da paz e do desenvolvimento – e de quem, como agora fica demonstrado, de novo, assume com nitidez a «alegria da causa pública», ou seja, «the joy of politics». E essa paixão liga-se à emancipação das pessoas. Por isso, como nas antigas experiências do CASU, da Curraleira ou das inundações de 1967, foi ensinar Matemática na Quinta do Mocho quando deixou de ser primeiro-ministro, nunca esquecendo, afinal, o velho conselho de Tag Erlander: «num político o pensamento, a palavra e a ação devem sempre constituir um todo coerente».
Guilherme d’Oliveira Martins
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