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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  


120. VIOLAÇÃO DE PRIVACIDADE, EXPOSIÇÃO PÚBLICA, REDES SOCIAS


As redes sociais tornaram-se requeridas como objeto funcional e ícone social.


Assim se começou a reparar na confiabilidade acrescida daqueles que credibilizam situações de fotografar, filmar e gravar a nossa casa, o nosso automóvel, os nossos momentos de férias e de lazer. Ou uma parte desse todo, como uma pintura, uma escultura, um quarto, a piscina, o jardim, momentos íntimos em família, transferindo-os para o facebook ou o instagram, sem autorização.


Por vezes o intruso reage com surpresa, ao ser interpelado pelo dono, dado tê-lo feito porque gostou, tendo tal publicação como um elogio, um louvor, não tendo consciencializado ter havido violação da privacidade, quando não acompanhada de se ter feito passar, falsamente, pelo próprio proprietário. Além da violação da privacidade, há falsidade e uma mentira não assumida.


Ao invés, também há a exposição pública e pessoal, premeditada e consentida, partilhando a nossa casa, reuniões laborais, eventos familiares e públicos em diretos televisivos e pela internet, entrando em lares privados e lugares públicos restritos. Há menos privacidade, em tais situações, mas não violação de privacidade. Deixamos entrar estranhos na nossa privacidade, no que anteriormente nos era reservado.   


Essa exposição, para além de voluntária é, não raras vezes, elaborada, sendo comum que em entrevistas a pessoas tidas como respeitáveis, para além do requisito cénico da indumentária, haja também o da comunicação pública através de uma biblioteca pessoal com estantes onde estejam, bem visíveis, os livros certos, garantia de que são levadas a sério, ocultando-se os tidos como errados. E há o livro como ornamento, com lojas especializadas em decoração que disponibilizam falsas lombadas. 


Há, tantas vezes, uma cultura exibicionista nas redes sociais que faz perigar a nossa privacidade e intimidade, generalizando a coscuvilhice, a intriga e as falsas notícias, dando azo a uma geração educada para viver sem liberdade no seu espaço e sentido mais íntimo e privado, o que é lucrativo para empresas de comunicação, tecnológicas, seguradoras, bancos e um número infindável de entidades e instituições, como o fisco e o Estado, que em nome da segurança e da banalização permissiva da privacidade, se arrogam ter legitimidade para sermos cada vez mais vigiados e terem acesso a dados pessoais tantas vezes não exigíveis.


16.09.22
Joaquim M. M. Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  


119. DO CASTIGO AO BENEFÍCIO NO MITO DE SÍSIFO


Reza a História que Sísifo recebeu de Zeus o castigo de empurrar uma pedra até ao topo de uma montanha e que, assim que chegava ao cume, fugia-lhe das mãos e rebolava montanha abaixo. Nunca conseguia chegar ao fim, pois a pedra voltava sempre a cair. E ele recomeçava. Montanha acima, montanha abaixo, o eterno e repetitivo Sísifo não conseguia perceber qual era a sua missão.


Ao atribuírem-lhe, nos infernos, um trabalho monótono, rotineiro e sem fim, os deuses impediram Sísifo de ter tempo livre para pensar e interrogar-se sobre o sentido da vida. Ao ser obrigado a recomeçar, continuamente e para sempre, o seu trabalho, era também castigado e punido para concluir que nós, seres humanos mortais, não temos a liberdade dos deuses. 


Ou, então, podemos interrogar-nos: será que Sísifo recebeu de Zeus um benefício, um favor, uma missão em prol de cada um e dos outros?   


Muitos de nós só na rotina e trabalho de todos os dias encontramos sentido para a vida, para a nossa missão. Sem trabalho, a vida não serve para nada. Tantas vezes o ouvimos. Pode-se gostar, ser viciado no trabalho e aí encontrar ou sublimar felicidade, realização e compensação pessoal e pelo bem comum, a que acresce o amadurecimento e segurança da experiência diária, mesmo quando maioritariamente cansativo e sem variações.         


Há pessoas para quem o simples pensar e ter ausente o trabalho do dia a dia equivale a irritação, estar a cismar, matutar, andarem melancólicas e preocupadas, desviarem o pensamento para questões filosóficas sem resposta, sentindo-se sós, o que é demais, voltando a correr, podendo-o, para o trabalho diário que as absorvia, mesmo que cinzento, reiterado e ruidoso.       


Nem todos (indicia-se que a maioria) têm a arte de saber viver suportando e superando em permanência ou regularidade o tédio e os tempos livres.


Nem todos (porventura a maioria) sabem viver a vida objetivamente, dar e receber afeições e ter interesses variados e vastos. 


Em vez da punição e castigo de um crime ou malefício cometido, o mito de Sísifo pode tratar-se, para muitos, de um benefício, um favor, uma compensação, uma missão sublimada de um sentido para a vida, aceitando-a e aprendendo a vivê-la, deixando de pensar no seu absurdo, abismos e perguntas sem resposta, aceitando antecipadamente as nossas limitações perante o infindável, escrutinando-o com prudência e bom senso.


09.09.2022
Joaquim M. M. Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS


118. VISÕES EUROPEIAS, DO MUNDO E DA RÚSSIA


1. Perguntar “Que Europa queremos?”, coloca uma questão de fundo a que temos de responder: ou assumimos a nossa pertença ao mundo ocidental e fazemos da relação transatlântica um eixo fundamental de uma política de construção europeia, ou rejeitamos essa especificidade e elegemos o antiamericanismo e o imperialismo americano como causa estrutural de ressentimentos e traumas. O 11.09.2001 mudou a nossa perceção sobre o mundo em termos geoestratégicos e de sobrevivência. A que acresce a atual invasão da Ucrânia, tida como uma ameaça mundial, em especial para o ocidente. 


Se a Europa é uma Babel de culturas e línguas diferentes e a sua construção assenta essencialmente nas conveniências geopolíticas e estratégicas resultantes de pressões económicas, demográficas, políticas e de segurança, não é menos verdade que com o alargamento a mais países (via União Europeia) se desejou dar um salto qualitativo de um ente de natureza marcadamente económica para uma entidade política e cultural através da adoção de um tratado constitucional. E falhou. Não só porque não existe uma generalizada consciência e cidadania europeia, mas também porque falta à Europa uma massa de coesão em questões essenciais. Por um lado, o espírito europeu é embrionário e frágil, não ultrapassa as fronteiras do Estado ou da nação querendo, cada um e todos, sempre mais (da Europa e UE) do que aquilo com que se contribui. Por outro lado, há países com visões diferentes, em que os mais desenvolvidos e poderosos não querem ver as suas estratégias muito diluídas num vasto grupo de aderentes. Sempre houve tentativas de unidade europeia que falharam, em que a Europa quis ser Europa, ou mais Europa, e não foi. Desde a República Cristiana, ao império de Carlos Magno, ambições de Carlos V, Napoleão e Hitler.     


2.
Se uma histórica e permanente fragmentação da Europa se assemelha a uma “manta de retalhos”, em que os mais poderosos (à escala europeia) se têm como privilegiados, de igual modo todas as grandes potências mundiais (europeias ou não) se alimentam do culto de um suposto excecionalismo, próximo ou associado ao universalismo.


Usando as palavras de Bernardo Pires de Lima (Putinlândia, editora Tinta da China): “Todas as grandes potências vivem a mitologia de um pretenso excecionalismo. Há quem tenha adotado uma missão zelosa de universalismo liberal (EUA), quem temporize a singularidade do seu critério de ascensão (China), quem não se conforme com uma civilização contida no espaço (Irão), quem não consiga aceitar o declínio (França), quem não tenha encontrado a fórmula pós-imperial (Reino Unido), quem duvide do seu Karma (Alemanha), quem se glorifique através do espelho da geografia (Brasil), quem não descole por medos vizinhos (Índia). E depois há a Rússia”.   Rússia que com a revolução bolchevique descolou da sua escala clássica e foi modelo ideológico mundial, como farol de uma ideologia universal, o socialismo científico, que falhou, sendo agora promotora de um império eurasiano, através da União Eurasiática, em construção. Pretende ser, também, um modelo de diversidade na unidade. Desde o Báltico e dos Cárpatos ao Pacífico, devendo a Eurásia substituir, a prazo, a liderança dos EU. Tendo como indestrutível a ligação à Ucrânia, as tentativas desta, de parceria e de integração na UE, são tidas, pela Rússia, como contranatura e inadmissíveis, devendo juntar-se à União Eurasiática. 


3.
Não obstante a Rússia ser eurasiática do ponto de vista geográfico, é um país com  raízes europeias, de matriz civilizacional essencialmente europeia, pelas suas fontes históricas, nomeadamente cristãs, pela sua literatura, música clássica e as belas artes em geral que são parte da erudição europeia, ocidental e mundial, pela “joia da coroa” russa, fundada por Pedro, o Grande, ser pró-europeia (São Petersburgo), pelo seu centro do poder (Moscovo) e a maioria dos russos viver na Europa, de traços mais comuns com ocidentais do que com os vizinhos do extremo asiático. Os seus grandes momentos estão mais ligados ao Velho continente, sendo legítimo pensar que é mais uma extensão da Europa que da Ásia. Urge encontrar o meio mais adequado rumo a uma coexistência e sã convivência de direitos, tradições e costumes com respeito mútuo. Antes seja, no mínimo, um parceiro estratégico, como já foi, e não a ameaça de agora. O que não implica tergiversar com a agressão da Ucrânia, havendo que pressionar e compelir a política russa a respeitar a vontade soberana de Estados independentes que optem pela UE e o Ocidente, sem prejuízo de uma paz de compromisso.


Estamos face a uma encruzilhada, em que há que fazer uma escolha fundada numa aliança sólida com quem partilhamos os mesmos princípios e valores, os agarra mais de perto ou respeita. Liberdade, dignidade e direitos humanos são valores máximos que devemos preservar e exportar. Se os perdermos ou renegarmos a recuperação de um mundo melhor é utópica. Sem excluir uma inclusão e acomodação em diversidade e responsabilidade dentro dos padrões dominantes e vigentes, rumo a uma convergência de interesses e visão estratégica comum, fazendo a escolha de um mal menor, entre vários, dada a imperfeição da natureza humana, mas em que a magna diferença está em poder criticar, corrigir, escrutinar em liberdade num Estado de Direito que se quer sempre aberto ao debate.


12.08.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS


117. IMPERIALISMO, MESSIANISMO, EURASIANISMO, “NOVOROSSIA”


Para o filósofo russo Ivan Ilyin, anticomunista e defensor de uma “ditadura democrática”, a Rússia não é um “mecanismo artificialmente instalado”, mas sim um “organismo historicamente formado e culturalmente justificado”. É impossível amputá-la sem a ferir, fazer sofrer ou morrer. Faz uma exortação mística ao destino imperial russo, confiante de que chegará a hora em que a Rússia renascerá da desintegração e da humilhação, iniciando uma nova era de desenvolvimento e grandeza. Países e regiões que estavam sob o controlo natural da Rússia serão disputados e tomados por vizinhos imperialistas. Porquê? Porque o Ocidente não apoia nem compreende a originalidade russa. O objetivo é desmembrar a Rússia, colocá-la sob o controlo ocidental, para a desfazer e, por fim, fazê-la desaparecer, levando-a a que se transforme numa permanente fonte de guerras. O Ocidente transporta o vírus anticristão, tem um plano de ódio e luxúria de poder, promove valores hipócritas como a “liberdade”. Refere os bascos, catalães, flamengos, valões, croatas, eslovacos, eslovenos e ucranianos como povos incapazes de se tornar estados e, por isso, devem ser controlados por estados vizinhos. Considera que a Ucrânia não existia como nação, era parte da grande Rússia, sendo um crime falar na sua separação.


Outro filósofo, Nikolai Daniliévski, teoriza que a Rússia tem um povo eleito por Deus para preservar a verdade religiosa do mundo, a sua grande missão justifica-se naturalmente, propondo uma união de todos os povos eslavos sob a liderança russa, dada a inviabilidade de o seu país vir a fazer parte da Europa. A inimizade desta com a Rússia é estrutural. Só a União Eslava pode estar à altura de uma Europa unida a ocidente, permitindo um novo equilíbrio mundial contra a vontade de um domínio ocidental. A Rússia é demasiado grande e diferente para se aliar ao Ocidente, sendo o seu tamanho o primeiro impedimento, não se podendo esperar que seja apenas uma, entre outras, das grandes potências europeias, dada a sua imensidão e poder. Nega a caraterística de universalidade ao Ocidente, acentuando a importância de uma dominação russa universal. 


Piotr Savitski, economista e geógrafo, fala na Eurásia, rebate a separação feita pelos Urais, defende um “terceiro continente” (a Eurásia), de coerência botânica, harmonia do relevo e clima, um território unificado, cujo centro é a Rússia.


Aleksandr Dugin, o mais famoso mentor do eurasianismo, bipolariza o globo em telurocracias (países da terra, do sangue e do povo) e talossocracias (países marítimos, do indivíduo e do racionalismo). A Rússia é uma telurocracia e os Estados Unidos e Europa Ocidental talossocracias. Eurosianismo versus Atlanticismo. A nação russa, definindo-se pela cultura e religião, não cabe nas fronteiras atuais, consubstanciando-se num império pela sua vocação civilizadora e messiânica. A fragmentação da União Soviética criou nações artificiais como a Bielorrússia, a Sérvia e a Ucrânia. Prevê um confronto com o Ocidente relacionado com a tentação de os Estados pós-soviéticos serem atraídos pela Europa ocidental e pelos EU, não podendo a Geórgia e a Ucrânia ser parte integrante do império atlantista. Refere ter começado a contagem decrescente impeditiva da anexação da Ucrânia pelo império americano, apoiando a possibilidade de se travarem conflitos bélicos pela Crimeia e leste ucraniano. Enfatiza que a política externa deve focar-se num inimigo comum, a destruir: os EU, o liberalismo e a democracia. Deve instigar-se o antiamericanismo, como bode expiatório, a todos os níveis. E estimular-se a dependência energética da Europa, implementando a Rússia apoio, compensações e recursos aos seus aliados.     


Para o ideólogo Alesandr Prokhanov a “via russa”, messiânica, imperial e belicista brotou no século XV com a teoria de Moscovo, a terceira Roma, destinada a substituir Constantinopla, emergindo agora um quinto império (após a Rússia de Kiev e Novgorod, de Moscóvia, dos Romanov e o soviético) que justifica anexações, havendo um messianismo russo que obedece à ideia de uma justiça divina, sendo a Rússia teocêntrica e o Ocidente antropocêntrico.  


Evocando uma unidade indestrutível e espiritual entre a Rússia e a Ucrânia, que a fuga desta para o Ocidente amputaria os russos de uma parte de si mesmos, surge o projeto da Novorossia (Nova Rússia). Prevê ligar a Rússia à Transnístria, região ocupada por pró-russos, na República Moldova, ocupando também o sul da Ucrânia, incluindo Mariupol, Mykolaiv, Kherson e Odessa, recuperar o Donbas (Lugansk e Donetsk), a leste, e Kharkiv, em nome da defesa de cidadãos russos, russófonos e da língua russa do “sudeste da Rússia”.  


O projeto ideologicamente mais ambicioso é o da União Eurasiática, “imitação” da UE, englobando a Arménia, Bielorrússia, Cazaquistão, Quirguistão e Rússia, que tem como irrevogável a não junção da Ucrânia, e que se pode ampliar numa “Eurásia aberta de Lisboa a Vladivostoque”, nas recentes palavras de um ex-presidente russo.  


Sobressai uma Rússia ferida no seu orgulho, hipernacionalista e supremacista, que se diz humilhada, maltratada e ofendida, a querer reconquistar o poder que lhe foi subtraído, ampliando o seu estatuto imperial, numa lógica que apelida de correção da História. Tem o providencialismo como fundo permanente da personalidade e alma russa, transversal a outros povos, onde também emerge um quinto império, a fazer lembrar, entre nós, Vieira, Pessoa e Agostinho da Silva.  


Mas em que há sempre um império que se tem por melhor que os outros, que quer convertê-los, dominando-os e subjugando-os, se necessário, pela força, a começar pelos mais próximos, os “irmãos mais novos”.  

 

05.08.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  


116. MUNDIVISÕES EUROPEIAS E RUSSAS


Qualquer Estado pelo mero facto de ser maior territorialmente, mais forte, ter uma mentalidade imperial e reclamar zonas de influência, não tem o direito de agredir outro, violando o Direito Internacional.    


Após a invasão, indicia-se poder desaparecer a função de estado tampão da Ucrânia para a Rússia. O país agredido quer ficar do lado europeu ocidental. O país agressor quer que fique do lado russo.


Quando há choques geopolíticos importantes, a Europa reage. Com o fim da segunda guerra mundial e o começo da guerra fria, reagiu com a integração europeia e a criação de dois blocos, um a oeste (ocidental) e outro a leste (comunista). Com o fim da guerra fria, reagiu com o alargamento a leste, através da União Europeia e da Nato. E reagiu, agora, com a aplicação de sanções ao invasor e a promessa de adesão da Ucrânia à União Europeia, bem como com ajuda humanitária e militar (esta última maioritariamente dependente dos Estados Unidos), juntamente com aliados de outros continentes: Canadá, Singapura, Coreia do Sul, Taiwan, Japão, Austrália e Nova Zelândia.


Em qualquer caso, a Rússia sempre foi um país com raízes europeias, em termos de cultura e mentalidade, apesar de ser um país euroasiático do ponto de vista geográfico.


Mas o desejo de ter nas relações internacionais um papel digno da sua dimensão territorial e poderio militar, em conjugação com a convicção de ter uma cultura específica suscetível de se universalizar, uma especificidade, excecionalidade e universalidade russa, faz com que tenha uma mentalidade imperial, que tem por justificada em termos históricos e culturalmente.   


Vejamos, numa sucinta síntese, as correntes fundamentais do pensamento filosófico e político russo, incluindo as tidas como subjacentes à atual invasão da Ucrânia.


Desde início do século XIX o pensamento russo divide-se em dois movimentos marcantes e opostos: o ocidentalismo e os eslavofilismo, englobando este os pan-eslavistas e os nacionalistas russos.


Para os ocidentalistas a Rússia, desde Pedro, O Grande, tem a vocação de ser parte integrante da Europa e a obrigação de recuperar o atraso que a distancia do  eurocentrismo ocidental, o que implica o abandono da arbitrariedade imperial, da limitação ou proibição das liberdades e direitos fundamentais, da identidade ortodoxa da igreja russa e do nacionalismo, tendo como representantes Piotr Chaadaev, Aleksandr Herzen e Vissarion Belinski.       


Os eslavófilos consideram a cultura europeia-ocidental decadente, fonte de declínio espiritual e moral, promovendo como ideal um arquétipo nacional que reúne as virtudes de um povo russo essencialmente agrícola, bom, gentil e pacífico, baseado numa visão religiosa do mundo apoiada na fé ortodoxa e na verdade da “via russa”, encontrando em si forças para a modernização, tornando-se um exemplo de referência para o Ocidente. São eslavófilos Alexis Khomiakov, Konstantin Aksakov, Ivan Kireievski, Ivan Aksakov, Mikhail Katkov, Iuri Samarin e Fiodor Dostoiévski.     


Esta visão orgânica, doméstica, idealista e romântica dos primeiros eslavófilos promovia o apoliticismo, em que o czar era tido mais como um pai, que uma autoridade formal. Daí que, entre outros, Khomiakov visse a missão do povo russo na vida suprema do espírito, e não na vida política, impossibilitando associar esta visão inicial a uma política estatal e imperial.


O dualismo entre ocidentalistas e eslavófilos estruturou para sempre o espaço intelectual russo, evoluindo, adaptando-se e reinventando-se, inclusive nas elites culturais e políticas da União Soviética, onde a nível intelectual teve, entre os dissidentes, um Sakharov ocidentalista, em oposição ao eslavófilo Soljenítsin.     


À filosofia especulativa e romântica dos primeiros eslavófilos, sucedeu um sistema filosófico mais positivista de filósofos e pensadores russos de segunda geração, nacionalistas e anti-ocidentalistas, tidos como inspiradores e mentores decisivos da atual política russa que subjaz à invasão da Ucrânia, a que aludiremos no próximo texto.

 

29.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

115. POR UMA ESTRATÉGIA EUROPEIA


Se a Europa é cada vez menos uma mera convenção geográfica, em que a fixação das suas fronteiras tem mais a ver com um recorte político, cultural e civilizacional, e não geográfico, tem de ser vista como uma entidade com um papel estratégico na cena mundial, e não virada para o seu próprio umbigo.   


Sendo uma enciclopédia de culturas, a sua construção e projeção tem de assentar em conveniências estratégicas de médio e longo prazo, e não consoante as circunstâncias, em comunhão e conjugação de esforços com uma herança cultural, histórica e religiosa que tem de ser promotora de um diálogo entre culturas e convivência de costumes, numa perspetiva evolutiva e inclusiva que ajude a transformar o mundo.


Tem de crescer como um organismo vivo, sendo as pressões económicas, demográficas e de segurança que definem, no essencial, as suas conveniências estratégicas como ente com um papel estratégico a nível mundial.   


Esta nova mentalidade estratégica europeia alicerça-se em referências laicas, humanistas, princípios ideológicos e jurídicos gerais compatíveis com a filosofia dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana, da subordinação do Estado e da democracia representativa e suas instituições ao Direito, da economia de mercado, na qual a iniciativa privada e a regulamentação pública se complementam num amplo mercado livre (economia mista).         


Trata-se de um paradigma civilizacional que representa uma parte muito significativa do mundo ocidental, com uma história comum, laços culturais e políticos que se aproximam cada vez mais, quer a nível linguístico, emigratório, económico, turístico, entre outros. Não surpreende que dessa convergência de valores e de interesses surja uma visão estratégica comum, fazendo com que países como o Canadá, Estados Unidos da América, Austrália, Nova Zelândia, Singapura, Coreia do Sul, Japão, tenham um modo de vida ocidental ou ocidentalizado, de crescentes influências europeias. Incluindo a América Latina e países africanos que comungam línguas oficiais de génese europeia, embora com espaços democráticos menos amadurecidos e economias menos abertas ao exterior. Sem esquecer que na própria Europa há, em termos políticos, países não democráticos.


A Europa, em particular, ao assumir a sua pertença preferencial ao mundo ocidental, faz da relação transatlântica um eixo fundamental da política de construção europeia, posição esta reforçada com o 11 de setembro de 2001, com o qual a ameaça terrorista se globalizou, sendo inviável uma construção europeia sem uma política global capaz de enfrentar os novos desafios, que tem de assentar numa aliança sólida com quem partilhamos os mesmos princípios e valores. Após os atentados, também houve uma aproximação maior entre a Rússia e o Ocidente. 


Porém, com a invasão da Ucrânia pela Rússia, a Europa confronta-se e questiona-se de novo. O que torna mais claro que tem de ter uma opção estratégica, saindo reforçada a relação transatlântica da União Europeia, ocidente europeu e seus aliados. Só que, de momento, o epicentro dos acontecimentos bélicos é na Europa, entre europeus, russos e ucranianos, povos e países eslavos, o que nos interroga sobre a Europa a leste, da antiga União Soviética e antigos países do Pacto de Varsóvia.

 

22.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

114. A EUROPA E O “FIM DA GEOGRAFIA”


Confrontada com o risco de perder “o seu modo de vida”, a Europa interroga-se: Quem somos e para onde vamos? Ao sentir-se ameaçada, questiona-se: existe uma identidade europeia? Se há uma ameaça, esta define-se em alternativa ou por oposição a um outro “modo de vida”.


Há fatores comuns da identidade e civilização europeia, havendo que os consciencializar, por maioria de razão em tempos de um adverso choque de civilizações, ideias, culturas.         


Há quem recuse essa identidade comum, refugiando-se na história e na política. Quem invoque uma memória de guerras, de imperialismo, colonialismo, neocolonialismo, fascismo, nazismo, estalinismo, conflitos civis, deportações, escravatura e genocídios, confundindo aquilo que somos, nos molda e estrutura, com política e narrativa histórica. Ou quem defenda que não há património europeu, que a Europa é um acidente, um “mal branco”, um covil de supremacistas brancos e racistas, que usaram meios violentos e desumanos para subjugar culturas e civilizações. Quem a veja como um ente abstrato, acima das nações que a integram. Quem o faça por ressentimento ou traumas. 


O que não exclui, sob qualquer perspetiva, a existência de referências e valores comuns, não sendo hoje exclusivos europeus, tendo-se disseminado para outras latitudes e longitudes, constituindo a chamada civilização ocidental.


Havendo uma convergência de valores, devemos procurar uma convergência de interesses e uma visão estratégica comum.   


Democracia, humanismo, racionalismo, cristandade, iluminismo, separação de poderes, primado da lei, laicismo, tecnicismo, individualismo e direitos humanos são referências e valores comuns à Europa, ao mundo ocidental, seus descendentes e aliados, estando o Ocidente mais amplamente alargado no seu espaço “físico” e mental.


Mesmo na ausência de uma continuidade territorial europeia subsiste sempre a mental e espiritual, como o provam comunidades linguísticas transcontinentais organizadas em blocos linguísticos como a anglofonia, lusofonia, francofonia e hispanofonia. Tendo como referência, no mundo ocidental e global, a presente liderança dos Estados Unidos, é num descendente da antiga Europa imperial que assenta o atual “império” linguístico, dada a aposta na adoção do inglês como língua franca comum. O que, por similaridade, sucede com a língua portuguesa, em termos de projeção, transitando de uma perspetiva lusíada para uma lusófona, a que acresce uma lusófila e como língua de exportação. Em que o Brasil lidera, de momento, com as adaptações inerentes ao facto de também ser um continuador da velha Europa.   


Se, por exemplo, são os descendentes e sucessores da antiga Europa imperial os novos impérios linguísticos do futuro, por analogia com o que tem sucedido com o inglês, espanhol, português e francês, tem de haver uma nova mentalidade europeia, um novo paradigma civilizacional, em irmandade com os contributos dos demais povos e, em primeiro lugar, aqueles cujo modo de vida e convivência de costumes agarra mais de perto aquilo que a Europa foi, é e quer ser.   


A Europa não pode ser um clube de aristocratas com poses solenes eurocêntricas, tendo que se agregar e ampliar geograficamente, crescer adaptando-se às novas conveniências e realidades estratégicas, sendo cada vez menos uma mera convenção geográfica, em que a fixação das suas fronteiras tem mais a ver com a fixação de um recorte político, cultural e civilizacional, que geográfico.     

 

15.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

113. QUE EUROPA QUEREMOS?


A grande base civilizacional da Europa foi a tradição greco-latina, com o culto da razão e do espírito individualista, o gosto pela técnica e pelo Direito. A que se junta a tradição judaico-cristã, marcando a sua valorização espiritual. O experimentalismo e o otimismo ocidental, na época das navegações. A tradição revolucionária e liberal com a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, da divisão tripartida dos poderes, da liberdade de formação dos partidos políticos e eleições. A revolução industrial, cuja base de conhecimentos é europeia. 


São fatores comuns da identidade europeia, entre outros, o primado da lei e do indivíduo, o cristianismo, a separação da Igreja e do Estado, os direitos humanos e a democracia representativa. Sem renegar as trevas que a ensombram, como o Holocausto.   


Se identidade é a arquitetura interna daquilo que determina grandemente aquilo que somos, não só nascemos portugueses, mas também europeus, em interação com o que agarramos mais de perto.


Mas o querermos saber quem somos, invocando os pilares e fundamentos de uma matriz cultural europeia comum não chega, pois apegarmo-nos ao seguro de uma herança é sermos adeptos primordiais de uma perspetiva conservadora não evolutiva, não amiga de modificar o mundo.


As fronteiras da Europa - sejam geográficas, culturais, políticas ou religiosas - têm de ser alargadas, pelo que, nesta perspetiva, pode ser incompreensível que a herança do mundo islâmico - para com a qual os europeus têm em dívida uma parte da sua evolução - seja secundarizada.


Supor-se que a herança histórica, cultural e religiosa europeia é uma realidade mais ou menos homogénea é incorrer num equívoco, dado que a Europa é um exemplo de diversidade linguística, cultural, religiosa e social, uma Babel de línguas e culturas diferentes, sendo exigível um diálogo para a coexistência da cultura cristã, judaica e muçulmana, a par de um humanismo secular, em desfavor de monólogos belicistas e uma tendência apelativa para o falhanço do multiculturalismo.   


No seu pequeno território continental a Europa não sofre de monotonia, sendo tanta a diversidade que há nela um número crescente de seleções de futebol que não correspondem a países, desatualizando e ultrapassando o princípio da territorialidade inerente à soberania dos Estados, em nome de povos e nações que fraturam a unicidade e particularidades da globalização. Veja-se o Reino Unido, com cinco equipas: Inglaterra, País de Gales, Escócia, Irlanda do Norte e, recentemente, Gibraltar. Ou as Ilhas Faroé, dependentes da Dinamarca. Estando pendente a candidatura da seleção catalã de futebol (não reconhecida por oposição de Espanha), por que não, de futuro, o País Basco, a Flandres, a Valónia e a Lombardia, por confronto com microterritórios dependentes, mas membros da UEFA, como Andorra e Listenstaine?   


É a unidade com diversidade, a inclusão sem discriminação, uma solução de síntese, promovendo a conciliação e o respeito mútuo. 


Mas se a Europa cultural e política não tem de coincidir (nem pode) com a Europa geográfica, é lícito interrogarmo-nos se a sua construção assenta, essencialmente e doravante, em conveniências ou projetos circunstanciais ou em estratégicas resultantes de pressões em termos de médio e longo prazo.   

 

08.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  


112. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DA EUROPA?


A Europa é, em primeiro lugar, uma convenção geográfica.

Uma primeira visão abstrata remete-nos para as suas fronteiras geográficas.

Usando como referência a territorialidade continental dos países integralmente europeus que a compõem, temos a Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Kosovo, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldova, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Suécia, Suíça e Ucrânia. A que se juntam a República de São Marinho, o principado de Andorra, do Mónaco e de Listenstaine, e a cidade-estado do Vaticano.

Tem como países transcontinentais, parte integrante da Europa e da Ásia, a Rússia, Turquia, Arménia, Azerbaijão, Cazaquistão e Geórgia.

Que as convenções geográficas (e políticas) são flexíveis, prova-o o facto de, pelas mais atualizadas, a localização da Madeira e das Canárias ser africana, a de Chipre asiática, estando Malta na mesma latitude do Magrebe.   

Também da lista de membros da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), faz parte Israel, situado na Ásia.

E entre os países concorrentes ao festival eurovisão da canção consta a bem longínqua (em termos geográficos) Austrália e, de novo, Israel.

Não se veem razões para negar qualquer vocação europeia a países transcontinentais como a Arménia, Azerbaijão, Cazaquistão, Geórgia, Rússia ou Turquia. A países com uma parte considerável de história comum como Israel, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, toda a América Latina, africanos mais próximos como Cabo Verde, Marrocos e Tunísia (entre outros), de que a apetência crescente de adesão e de cooperação com a União Europeia é sintomática.

Indicia-se, por exemplo, que a Europa política, cultural ou religiosa não tem de coincidir com a geográfica, sendo prioritário saber até onde vai esta, onde começa e acaba, alargando-a para outras fronteiras não meramente geográficas, tornando politicamente insustentável, a longo prazo, a atual linha divisória entre a Europa e a Ásia, a África e demais continentes.       

 

01.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

CRÓNICAS PLURICULTURAIS


111. DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (II)


A “vexata quaestio” da existência ou não do Direito Penal Internacional (DPI) e da criação de instâncias jurídicas internacionais para punir os seus infratores, coloca a questão de saber se, para além ou sobre os Estados há um adequado e efetivo direito, a esse nível, nomeadamente, por um lado, se há ou não crimes de direito internacional, e, por outro, se há ou não órgãos e instituições que possam punir os agentes desses delitos, sejam eles Estados ou pessoas singulares. 


Após os julgamentos de Nuremberga e de Tóquio, fixaram-se regras quanto à responsabilidade individual de pessoas por crimes de guerra e contra a humanidade, sem nunca ter havido responsabilização criminal de nenhum dos Estados envolvidos em guerras de agressão e violação do chamado direito internacional de guerra ou humanitário. 


Em relação à existência de um TPI com competência para julgar em matéria criminal, não houve consenso quanto à sua criação, desde logo pelo facto de os Estados serem acérrimos defensores da sua soberania, dificultando a aceitação de um órgão internacional que se lhe sobreponha.   


O que não inviabilizou a criação do TPI, cuja legitimidade foi sancionada por uma maioria de mais de 60% dos Estados das Nações Unidas, com a Europa e o Ocidente em maior percentagem e a Ásia, continente mais populoso, a menor.  


Sucede que os cinco Estados mais populosos do mundo (China, Índia, EUA, Indonésia e Paquistão) e grandes potências como os EU, China, Índia e Rússia, não aderiram ao Estatuto de Roma, não vinculando os seus nacionais à jurisdição do TPI, permanecendo este sem competência para julgar Estados. Apenas a tem, com as limitações aludidas, para indivíduos por crimes de guerra, genocídio, contra a humanidade e de agressão. Em paralelo ao que acontece com o veto dos cinco “Grandes” do Conselho de Segurança da ONU, em que sobressai a regra de que quem tem mais força e poder não fica sujeito a uma jurisdição internacional tida como lesiva dos seus interesses políticos e soberanos, dado ter como adquirido ter necessidade de se envolver frequentemente em guerras em que têm como não cumpríveis as normas do DIH, aplicadas e julgadas pelo DPI. 


Trata-se de uma “Justiça” em que casos similares são tratados de modo diferente, dura com os fracos e branda com os fortes, não perseguindo nem julgando os mais poderosos. O que é agudizado pelo facto de a maior potência, de génese democrática, se recusar a participar no TPI e a aceitar a jurisdição penal internacional sobre os seus cidadãos.  Critérios díspares que prejudicam a sua imagem de primazia, com reflexos, por exemplo, quanto aos alegados crimes de guerra na Ucrânia. Também a Rússia e a Ucrânia não ratificaram o Estatuto de Roma do TPI, não sendo parte deste. Nem se perspetiva permissão no CS da ONU para a criação de tribunais especiais para os crimes de guerra, ou outros, perpetrados na Ucrânia, pelos vetos da Rússia e China.  


Pode ser fácil racionalizar as coisas durante a guerra por patriotismo e coisas do género, dizer que o vencedor será sempre o mais forte e o vencido o mais fraco, que no que diz respeito ao tribunal é uma questão meramente política, mas há que lutar por um DHI e um DPI universal com a mesma eficácia e modelo que há, no mínimo, dentro de cada Estado de Direito.        

 

24.07.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício