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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

70. AVALIANDO O INDIVÍDUO E AS SUAS IDEIAS


Deverá o indivíduo ser apenas avaliado em função das suas ideias? 
Ser mais avaliado do que as suas ideias?
Ser menos avaliado do que as suas ideias?    
Há obras sublimes de pessoas machistas, femistas, misóginas, misândricas, mitómanas, alcoólicas, avarentas, devassas, xenófobas, racistas, homicidas, vigaristas, escandalosas, opiómanas, perversas, cujos autores ambicionavam mudar para melhor a natureza humana, mas que não hesitavam pessoalmente em humilhar ou tiranizar.  
Se é um dado assente que o mundo pode ser remodelado ou transformado pela força do intelecto, podendo criar uma sociedade e civilização melhor, também há utopias fraudulentas em que a teoria colocada à frente da experiência transforma esta, quando no poder, em controlos totalitários não poucas vezes louvados por intelectuais promotores de ideias tirânicas.     
Se as falhas privadas do indivíduo não devem anular o seu génio, havendo que separar o autor da obra quando falamos, por exemplo, de criação artística, é compreensível investigar e saber o essencial da biografia de mentores e mentes que tentaram e ousaram modificar, transformar e revolucionar a sociedade e a natureza humana.
Haverá sempre algum ganho se adicionarmos ao conhecimento biográfico o da obra. 
O que nos leva a concluir que há autores cuja biografia se confunde com a obra, outros não, ou nem por isso.  
Muitos deles, como cidadãos comuns, foram maus e péssimos exemplos, o que não traz nada de novo, por também inerente ao ser humano.   
Justifica-se que as suas ideias sejam liminarmente rejeitadas? Mesmo não concordando com elas, apesar do seu autor, como cidadão comum, ser uma boa pessoa? 
A avaliação e reflexão, em democracia, situa-se noutro patamar: as suas ideias devem ser reprovadas pelos argumentos, pela discussão, pelo debate, questionamento, réplica, exercício do contraditório e sentido crítico, pela força da razão, e não porque foram inaptos de as adaptar na sua circunstância ou por qualquer outro fundamento moral que as anule ou desacredite.

 

16.04.2012
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

deus jano.jpg

 

69. A DUPLA FACE DE JANO

Segundo a lenda, Saturno teria dado a Jano o dom da dupla ciência, a do passado e a do futuro, representando-o os romanos com duas faces voltadas em sentido contrário.

Jano tornou-se o deus do início de todas as coisas, entre elas o início do ano, o 1.º de janeiro, “a porta que abre o ano”.

Responsável pela abertura das portas ao ano que se iniciava, era o guardião das portas, tendo presente que toda a porta olha para dois lados, com duas faces, uma contendo o ano velho que findou e outra o ano novo com os seus mistérios e segredos futuros.

Jano mostra-nos que tudo tem duas faces, que tudo tem em si princípio e fim, daí ser representado por duas faces contrapostas e opostas: uma envelhecida (passado) e outra jovem (futuro).

Há sempre o ano velho e o novo, no sentido de que tudo tem, pelo menos, duas faces, nada sendo imutável e permanente.

Mas nem tudo é a preto e branco, bom e mau, numa dualidade constante, com referência a uma pretensa analogia com as duas faces do ser humano.

Jano também simbolizava o deus das metamorfoses, das transformações, da mudança, da sabedoria, podendo ser representado com uma face masculina e feminina, ou outras dualidades, como guerra e paz, sol e lua.

Para Ovídio a face dupla de Jano exercia o seu poder sobre a terra e sobre os céus.

E de deus que presidia aos começos, do início de todas as coisas, como o início do ano (januarius significa janeiro), tornou-se no deus das quatro estações possuindo, então, quatro cabeças, em vez de duas.

Para os romanos, o primeiro mês do ano era dedicado a Jano, celebrando-se as januárias, no início de janeiro, em sua honra, por analogia com as atuais celebrações de ano novo, num renascer permanente ano a ano, querendo descartar o passado (ano velho) e viver o futuro (ano novo), numa afirmação e formulação anual de rituais, balanços, expetativas e desejos que no essencial se repetem e que marcam a natureza transitória da nossa passagem no mundo que conhecemos.

No final e início do ano há sempre promessas e juras de metamorfoses em que acreditamos ou teatralizamos acreditar.

Há o passado (ano velho) e o futuro (ano novo) que, para Santo Agostinho, são figuras de linguagem de um tempo que já foi ou que virá a ser, mas que não é, em que a realidade existe apenas no presente, que é o tempo em movimento.

Um melhor e mais auspicioso 2021.

 

01.01.2021
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

 

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

68. DIGNITATIS HUMANAE


A dignidade não tem preço. Ninguém a pode comprar.   

É pessoal, inalienável e intransmissível.

Ao falarmos em dignidade humana falamos em direitos humanos, sendo estes a concretização efetiva do que é denominado como “dignidade da pessoa humana”.

Assumir os direitos humanos como um mínimo ético existencial que é expressão da dignidade humana, é tornar acessível ao ser humano todas as coisas de que necessita para ter uma vida digna: alimentação, vestuário, habitação, constituir família, direito ao trabalho, à educação, à saúde, à liberdade de informação, de religião, igualdade essencial entre todos, sem distinção de cor, raça, sexo, condição económica ou social.

Esta titularidade de direitos inalienáveis, positivados e reconhecidos como uma exigência de respeito pela dignidade da pessoa humana, tem deveres correspondentes.

Preocuparmo-nos só com a consagração de direitos, convencendo-nos de que a nossa dignidade nos obriga a reclamar sempre mais, é esquecer que a efetiva realização do Direito e dos direitos humanos passa, em grande medida, pelo cumprimento significativo de deveres. 

Por exemplo, o direito à vida tem, como correlativo, o dever de respeito pela vida nas suas mais variadas formas, o que implica, em especial, o dever de não matar, incluindo o de não destruir as plantas e de matar os animais sem causas de justificação. 

Refira-se, em especial nesta data natalícia, o reconhecimento a todos os seres humanos, pelo cristianismo, de uma inabalável dignidade, como filhos de Deus, extensiva a todos em igual medida, chamando a atenção para a “dignidade de cada homem concreto como filho de Deus” e para a “unidade do género humano”.   

E se é verdade que a doutrina cristã dignificou o Homem, estando igualmente na base da tomada de consciência da dignidade inviolável da pessoa humana, também é verdade que não conseguiu uma verdadeira igualdade entre os filhos de Deus, pois esse reconhecimento irredutível de dignidade não significou o reconhecimento de direitos, sendo a pessoa mais um beneficiário dessa dignidade do que um verdadeiro sujeito de direitos. Iguais perante Deus, os seres humanos mantiveram-se separados em razão do “berço”, o que é mais um privilégio para alguns do que um verdadeiro direito para todos.   

O que não é novidade, pois é destino das doutrinas, sendo fundamental a sua permanência e intemporalidade, resistindo e sobrevivendo às contingências, guerras, ruturas e revoluções, como sucedeu com o cristianismo.   

Mas a mensagem cristã perdura, com caraterísticas intemporais, deixando vigente um critério de identidade centrado na dignidade humana, referida pela Declaração Dignitatis Humanae, do Concílio Vaticano II: “Os homens de hoje tornam-se cada vez mais conscientes da dignidade da pessoa humana e, cada vez em maior número, reivindicam a capacidade de agir segundo a própria convicção e com liberdade responsável, não forçados por coação mas levados pela consciência do dever. Requerem também que o poder público seja delimitado juridicamente, a fim de que a honesta liberdade das pessoas e das associações não seja restringida mais do que é devido”.

Dignidade humana que o Natal também intenta recuperar, a que acresce o respeito pelos animais, na versão franciscana do presépio, por confronto com o apelo a um consumismo compulsivo, antítese de uma sã dignidade, a que muitos não resistem e, infelizmente, só assim se sentem “dignos”, em “dignidade”. 

Iguais perante Deus e não separados em razão do “berço”, um fim e não um meio ao serviço de interesses estamentais instituídos, eis o núcleo central de uma permanente mensagem natalícia que anseia por realização. 
 

Um feliz Natal, neste Natal pandémico.

 

24.12.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

67. EM REBUSCA DO HÁBITO DA LEITURA


A escrita foi o coração da civilização, substituindo a fala.


Na língua oral, de trato quotidiano, uma vez lançada a mensagem, o processo está feito, extingue-se. 


Na língua escrita, a sua mensagem não morre, perdura, por maioria de razão se mais elaborada e usada na literatura.   


Há o provérbio latino, segundo o qual: verba volant, scripta manent, ou seja: o que se diz voa e perde-se no ar; o que se escreve permanece, tem a garantia da perenidade.


A linguagem oral é conjuntural, a escrita é estrutural. 


O livro foi o melhor amigo da escrita, a que acresce o jornal.   


A aprendizagem e o hábito da leitura, foram imprescindíveis para o progresso civilizacional.


A leitura procurava o livro (e o jornal) numa reciprocidade de benefícios e interesses. Livros e jornais eram o ícone da leitura (em especial o livro) e esta o seu arquétipo. Hoje a leitura tende a ser cada vez mais arqueológica, livros e jornais são menos procurados e lidos, a caligrafia e escrita manual é uma relíquia, tanto mais requintada se em tinta permanente.   


Surgiu o telemóvel, o novo ícone, cuja leitura agressiva, aleatória, chamativa, imediata, impulsiva, programada (a gosto) e velocista o universaliza, tornando os leitores mais primários, impulsivos e menos exigentes, prejudicando a leitura como hábito de pensar no seu sentido crítico e racional, não ajudando a meditar e pensar com vagar.


A velocidade contagiosa da internet difunde um sempre mais e mais da notícia de leitura curta, rápida e ao minuto, marginalizando outras, género comentário ou ensaio, porque não interessam ou não há tempo, argumenta-se, fomentando-se a informação acrítica, consumista, descartável, de pobreza vocabular, por vezes manipuladora e falsa.


A disrupção digital ensina que a aprendizagem e a leitura se devem submeter à velocidade, ao não aprofundamento, à banalização linguística, anulando a reflexão e o tempo para pensar.   


A palavra, por natureza, é racional, exige triagem, distância, raciocínio e sentido crítico, precisa ser escrutinada, pertence ao terreno da escrita e só nesta tem verdadeiro sentido, necessita de valer por si e não ser meramente submetida ao império amoral, autoritário, funcional e utilitário da tecnologia.  

 

27.11.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

66. A LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NOS LIBERTA


A liberdade de expressão, nas sociedades democráticas, tem um valor estruturante e  pessoal.


Sendo estruturalmente antiautoritária, autocorrige-se.


Países com mais elevados níveis de educação e literacia, são candidatos mais fortes à democracia, ciência e liberdade, incluindo a liberdade de expressão.


Tem intrinsecamente subjacente o debate livre entre “verdades” diferentes, que não admite donos da verdade, dada a sua permanente imperfeição e incerteza.


Questionando a autoridade, erodindo o dogmatismo, expurgando a superstição, exige para sua sobrevivência e progresso que as pessoas se encontrem e falem livremente, tendo o direito de fazer perguntas, aceitando que a democracia e a liberdade são, por natureza, imperfeitas.


Permite-nos interpelar o passado, o presente e o futuro.


Tem como dado adquirido, por exemplo, que a visão da História não é só uma. 


Não é apenas a visão do vencedor, mas também a do vencido, ou de outros.


Prevenindo eventuais intolerâncias que não nos façam regressar a uma visão única: a dos vencedores, heróis e conquistadores, a dos vencidos, fracos e perdedores.


Tendo sempre presente que se justifica mais para interpelar, contradizer, dizer mal (mesmo que chocante), e não para dizer bem ou estar de acordo, dado que, quando assim é, não somos incomodados, contrariados, questionados ou perseguidos, só assim não sendo quando se falta à verdade, fazem afirmações maledicentes ou haja uma violação abjeta da defesa da privacidade.


Mas tal liberdade implica que lutemos não só pela nossa liberdade, mas também pela de todos, sem monitorização, fiscalização e policiamento da liberdade de expressão e do pensamento.   


É essa liberdade que nos liberta e concede uma libertação pessoal e dos controlos sociais, o direito a dizer coisas mal-ditas e à indignação, que uma opinião imponderada e não rigorosa possa ser legítima, a querer reescrever (ou não) a História, a uma história não única e plural.


Sem a linguagem dos totalitarismos e atos suprematistas, possibilitando a quem a usufrui exprimir-se em liberdade, por causas nobres, sem um cânone inquisitorial de intolerâncias e de valores, que também beneficia aqueles que sem ela se amputariam e a querem censurar ou extinguir.


Essa liberdade de expressão foi alcançada por muitos que nos antecederam temporalmente e que hoje são tidos como velharias e antiquados, precisamente por quem, tantas vezes, está protegido por essa liberdade tão penosamente conquistada, nem sempre reconhecida e valorizada, porque manipulada, lutando apenas pela sua liberdade, não pela dos outros.   

 

20.11.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

65. DA SOBREPOSIÇÃO DA OBRA DE ARTE AO SEU AUTOR


Qualquer obra de arte deve ser julgada por si, sem interferências do juízo (moral ou outro) que se tenha do seu autor, não a submetendo às consequências de um julgamento do respetivo artista ou intermediário, ou de quem a promove e divulga, não a colocando na dependência de códigos ao serviço de qualquer coisa, tipo regimes totalitários, expulsando, prendendo ou assassinando os seus autores, tidos como dissidentes, e destruindo ou queimando a sua obra.


Valendo por si, independentemente das opções e condutas do seu autor, quando a obra não se sobrepõe às contingências pessoais por que passou ou passa o seu autor, é medíocre, havendo que saber fazer a separação entre a obra em si ou ao serviço de qualquer coisa.


Acresce que as obras de arte não se afirmam, desvirtuam ou esgotam nos temas que representam, são sempre transcontextuais, transnacionais e transcontemporâneas, isentas de culpas, desmandos ou pecados humanos, apresentando-se perante nós num permanente e renovado renascer de desafio à inteligência, sensibilidade, sentido crítico e estético, perceção e compreensão de novos saberes.


Se Caravaggio foi um assassino, a sua obra deve ser destruída, proibida, queimada?


O futurismo italiano e o seu valor, atentas as simpatias pró-faschistas de muitos dos seus cultores e seguidores, deve ser erradicado da nossa memória, apagando-o da história?


O anti-semitismo de Wagner, justifica que se destrua ou queime a sua obra?


E quanto às acusações de anti-semitismo e de simpatias nazis de Céline?


E as acusações de violação contra Roman Polanski, entre tantos outros, e tantas figuras públicas, justificam que a sua carreira cinematográfica seja apagada, inviabilizando a compreensão da história do cinema?


Não é legítimo separar a obra do homem, do seu autor?


É sabido que o génio de alguém não o torna uma boa pessoa.


A arte está acima do autor, liberta-se dele, do seu criador.


Há quem não acredite que a obra de arte e o artista sejam separáveis, tendo tal dissociação como impossível, pelo que há quem defenda, por exemplo, que deve ser proibida a exibição e retrospetivas da obra de Polanski, nem ele ser premiado.


É falacioso estabelecer uma relação imediata e direta entre a obra e o autor, como o demonstra a vida e a obra de Fernando Pessoa, tendo todo o artista como um fingidor, por analogia com os poetas.

 

13.11.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

64. O FUTURO DAS HUMANIDADES


Há que fazer reviver, renascer, eis o termo, as humanidades. 


As humanidades perderam muito do poder de mobilização que tinham e, para muitos, são sinónimo de antiguidades, velharias, tempos perdidos de vestígios ausentes, de privações irrecuperáveis.


Há que recusar o congelamento, mumificação e subalternização das humanidades, que tal palavra esteja velha, gasta, esclerosada, depauperada.


Como ultrapassar esse retrocesso? 


Há, desde logo, uma crise do conhecimento das línguas maternas, condicionando a prática da leitura, conhecimento e interpretação dos textos, corroborada pela pobreza vocabular do dia a dia e das redes sociais, o que é contrário à liberdade de criação e de invenção, de expressão e de pensamento, de conhecimento e de compreensão, de agudeza e de abertura de espírito a novas perspetivas e ao diálogo entre saberes.


O que nos leva a concluir que a defesa e futuro das humanidades passa por um apelo a um debate livre entre “verdades” diferentes, ao despertar do pensamento crítico, a um universalismo de diálogo entre vários saberes, da dignidade humana e dos direitos humanos, contra o dogmatismo, a tirania, a idade das trevas.


A que não deverá ser alheio o princípio da economia criativa, que gera a transformação das ideias em bens e serviços cujo valor é calculado pelo conteúdo de propriedade intelectual, demonstrando que tal capital é uma oportunidade e uma mais valia em todas as vertentes, gerando crescimento, desenvolvimento e emprego.


E se a globalização é uma realidade irreversível, embora não referendada, há que aproveitar os seus benefícios e reduzir os seus inconvenientes, assente, por um lado, em valores universais e, por outro, na diversidade cultural, ou seja, na unidade da diversidade.     


Se as humanidades podem ser tidas como o estudo sistemático do diagnóstico da situação humana, o seu estudo não é um luxo ou uma inutilidade, pois ao indagar e questionar permite a transformação do conhecimento e saber em soluções, à semelhança da técnica e das ciências exatas.


Infelizmente, nesta área, muitos criadores, mentores e protagonistas, a começar por  académicos e intelectuais, não usaram a força das suas ideias nesse sentido, optando por um dogmatismo arrogante e cego, e uma fuga da razão para utopias que se revelaram fraudulentas e em desconformidade com princípios básicos da dignidade humana.

 

06.11.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

63. PROUST E A ARTE DA MEMÓRIA


Para Proust a literatura que se limita a descrever as coisas, “a apresentar apenas um miserável extrato delas feito de linhas e superfícies, é aquela que, intitulando-se realista, mais afastada está da realidade”


Como poderia uma obra de ficção provar que a realidade é, em última análise, espiritual e não física?


Proust começou a acreditar no desconhecido e inovador poder da arte com Henry Bergson, segundo o qual a realidade é melhor compreendida subjetivamente, usando a intuição para acedermos às suas verdades, e não a experimentação.


Poderia Proust demonstrar através da intuição e de um romance que a realidade era, como defendia Bergson, em última instância, intuitivamente espiritual e não física?


A resposta chega-nos, desde logo, pela leitura inicial de Em Busca do Tempo Perdido, quando o autor degusta um bolo amanteigado, aromatizado com raspas de limão e bebe um chá, um pedaço de matéria, uma madalena, cujo sabor e aroma lhe revelavam a sua estrutura espiritual e imaterial, fazendo vir à memória lembranças de tempos idos, através de uma sobremesa reduzida aos seus elementos psicológicos.


É a afamada e memorável madalena, a partir da qual toda a mente e o seu poder, toda a memória e a sua força se revelam.   


O sabor da madalena e o aroma do chá libertaram lembranças e recordações do passado, em rebusca do tempo perdido que foi reencontrado, acabando por revelar que os nossos sentidos do olfato e do paladar são particularmente sentimentais, sendo os únicos que se ligam diretamente ao hipocampo, tido como o centro da memória de longo prazo do cérebro, ao invés da audição, visão e tato, que passam primeiro pelo tálamo, origem da consciência e da linguagem e menos singulares quanto ao passado, como o defende a neurociência.   


E é no cérebro, sede da memória, do espírito, da mente, do pensamento, da recordação e da lembrança, convocando o nosso passado, desde a nossa infância, adolescência e idade adulta, até à morte, que permanentemente se vive e se rebusca o tempo perdido, transportando-o, através da memória, para o nosso presente.   


Foi assim, na sua própria memória e através dela, que Proust pensou que iria viver para sempre, rebuscando o tempo perdido, acabando por transformar e reviver o seu passado, via arte da memória, numa obra de arte literária.   


Em rigor toda a literatura é uma arte da memória, por via de uma linguagem persistentemente trabalhada, com a diferença de que Proust, por exemplo, usou o aroma do chá e o sabor da madalena para invocar a sua infância, pressentindo-a e vivendo-a em permanência via arte da memória, tendo sempre presente que “Existe pelo menos uma realidade, aquela que todos nós apreendemos de dentro, por intuição e não por simples análise. Ela é a nossa própria personalidade no seu fluir através do tempo - o nosso eu que permanece” (Bergson, Introdução à Metafísica, 1903).


Antecipou e pressentiu a estrutura do nosso cérebro, como o reconhecem os neurocientistas, escrevendo sobre o olfato e o paladar, sentidos especialmente sentimentais:    


“(…) quando nada subsiste de um passado antigo, após a morte dos seres, após a destruição das coisas, apenas o cheiro e o sabor, mais frágeis, mas mais vivazes, mais imateriais, mais persistentes, mais fiéis, permanecem ainda por muito tempo, como almas, a fazer-se lembradas, à espera sobre a ruína de tudo o resto, a carregar sem vacilações, sobre a sua gotinha quase impalpável, o edifício imenso da memória”
.  Como as madalenas ao autor de Em Busca do Tempo Perdido, a memória devolve-nos partes esquecidas do nosso passado individual e coletivo.          

 

30.10.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

62. ESQUEMAS DE PROGRESSO, REGRESSÃO E DE PODER

 

O drama da queda do Império Romano sugere que a civilização não progride em linha reta e sempre em direção a mais prosperidade, lei, ordem, tecnologia, segurança, tolerância e unidade na diversidade.   

O progresso linear e ascendente em linha reta não é um dado adquirido e permanente em termos civilizacionais.   

A antiguidade greco-latina mostra-nos feitos incríveis alcançados por gregos e romanos que se perderam. 

A imperatriz de Roma, Eudóxia, foi escravizada por um bárbaro, Genserico, líder de uma tribo germânica, os Vândalos.

Com a queda de Roma a Europa fragmenta-se e ficará dividida durante 1500 anos.  Ficará fragmentada e habitada por bárbaros, para os romanos, em paralelo com os bárbaros que adjetivamos hoje de fundamentalistas e terroristas, tal como éramos e eram os germanos, gauleses, lusitanos, etc, no tempo dos romanos, para estes. 

Com a desagregação do império romano, anglos e saxões vão para a Grã-Bretanha.

Francos, vão para a França atual, a que deram o nome. 


Visigodos para a Península Ibérica. 

Há vikings no norte da Europa.

Árabes no sul: Córdoba era uma cidade tolerante, de judeus, cristãos, muçulmanos, estimulando a ciência e as artes em geral, destoando da idade das trevas europeia e da imagem atual que temos, ocidentais, de várias sociedades árabes.

Aquando da primeira guerra mundial, falava-se em “grande guerra”, porque se acreditava ser a última (guerra), devido às luzes da tecnologia, da ciência positivista, segundo a qual as luzes derrotariam as trevas.

Há os que são coerentes quanto àquilo que defendem e fazem (moral da convicção) e os que dizem que os fins justificam os meios (moral da responsabilidade).

São Tomás de Aquino defendeu o tirocínio (morte do tirano), o que, na realidade, para muitos, é um ato terrorista.

A revolução contém estruturalmente terrorismo e violência.

Se é ganha, os ganhadores são heróis.   

Se se perde, os perdedores são terroristas.

Quando se conquista ou ganha, deixa-se de ser mau  /terrorista, para se ser bom/herói.  Há a história dos vencedores e vencidos, conquistadores e perdedores, colonizadores e colonizados, a que a própria natureza, per si, também não é alheia.

Para quando uma civilização humana e humanista?   

 

23.10.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

61. FIM E FRUIÇÃO DA ARTE PELA ARTE E COMO MEIO OU INSTRUMENTO


Culturalmente falando, entendemos que os juízos críticos, análises, avaliações e demais considerações que têm por objeto a cultura, devem ser feitos em função de critérios e valores próprios, e não subjugados à realização de objetivos que lhe são exógenos, de natureza económica, financeira, ideológica, política ou social.   


Uma obra de arte, por exemplo, vale por si, tendo como fim principal a arte em si mesma, e não a arte como meio ou instrumento, independentemente das opções filosóficas, políticas, sociais ou outras do seu autor, destinatário, mediador ou das políticas públicas que a impulsiona ou divulga.


Num Estado Democrático e de Direito a consagração da Constituição cultural deve ser aberta e pluralista, legitimando critérios de cultura “pura” e não de cultura “para”.


Num Estado Democrático a arte deve ser um fim em si mesmo, a arte pela arte.


Num Estado totalitário é um meio para um fim, um instrumento ao serviço de qualquer coisa, havendo uma arte lícita e ilícita.


Nesta perspetiva, o neo-realismo considerava a literatura e a arte em geral um meio de transformar a sociedade, não sendo tal propósito, em si mesmo, artístico ou estético, mas moral e político, defendendo uma ideia pré-formada da realidade, amputando e limitando algo (a realidade) que por natureza não tem limites. Não transmitia a realidade, per si ilimitada e permeável a todos os qualificativos, mas a ideia que os doutrinadores e teóricos diziam que era e queriam que fosse a realidade.


Embora antecipadamente definido na sua essência pela sua escola, o neo-realismo era tido como democrático, dado que o artista só tinha que se disciplinar, organizar e copiar o que via, poia a realidade era objetivamente uma só e igual para todos, não exigindo a arte uma vocação específica por parte de quem a fazia ou recebia. Era promovida como peculiarmente popular, do povo para o povo, compreensível por todos, mesmo que sob a forma de propaganda ou do realismo socialista.   


Sucede, porém, que desde sempre, incluindo nas sociedades globalizadas de hoje, a arte e a cultura em geral nunca chegou a todos, podendo chegar a todos, ou a ninguém, por várias razões, inclusive inerentes e intrínsecas à própria pessoa,  podendo nada ter a ver com a ausência (ou não) de condições de ordem económica ou social. É um fenómeno transversal a toda a sociedade e a todas as classes sociais, e não uma realidade subjacente a esta ou aquela realidade económica ou social em particular.


Daí deriva a chamada “iliteracia cultural” traduzida, por exemplo, na ausência de hábitos de leitura e nas reduzidas taxas de compra de livros, por igual, à grande maioria da população, por maioria de razão se literariamente de linguagem trabalhada. Corrobora-o e exemplifica-o não passar despercebido, a um observador atento, a ausência de livros ou haveres culturais similares em tantas habitações de classes sociais de topo, endinheiradas e bem-sucedidas económica e socialmente, ou a sua ignorância em termos de cultura geral tida como básica.


O que prova que o acesso à fruição artística e à cultura em geral não pode ser visto apenas em termos económicos ou sociais, mas também em termos de autonomia própria e específica, em paralelo com critérios e valores que não necessitem de validação exógena, não confundindo nem desvirtuando os meios e fins das políticas de combate à desigualdade cultural com as de combate à desigualdade económica e social.     


16.10.2020
Joaquim Miguel de Morgado Patrício