Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
No âmbito da reflexão serena e fundamentada sobre os 900 Anos de Portugal, publicamos hoje um texto sobre as nossas raízes mais antigas, publicado há dias pelo “Observador”.
D. Afonso Henriques
Para compreendermos o período da formação de Portugal devemos não só ter presente as raízes antigas (de um complicado cadinho ou melting pot), nas quais geografia e história se associam, mas também a chave cronológica apresentada por José Mattoso para o momento crucial da formação da nacionalidade, onde encontramos seis períodos, ao longo dos quais vamos verificando a consolidação gradual da identidade política social e cultural portuguesa, enquanto realidade una e múltipla. No primeiro momento, 1096-1131, o poder condal começou a organizar-se à semelhança das monarquias com o estabelecimento de uma relação direta e estável com a aristocracia senhorial e as comunidades municipais, criando-se uma nova instância política que reunia os condados de Portucale e de Coimbra (tendo este último sido aliado dos reinos muçulmanos desde as invasões de Almançor – c. 938-1002; e governado pelo moçárabe Sisnando – Sisnando Davidis, falecido em 1091). Entre 1131 e 1190, D. Afonso Henriques, vencedor de D. Teresa em S. Mamede (1128), à frente dos barões portucalenses, estabeleceu a sua sede estratégica em Coimbra e ampliou o território português para mais do dobro, sofrendo, no entanto, a forte pressão das invasões almorávidas, na tentativa de recuperação dos territórios perdidos. De 1190 a 1223 houve a ocorrência da crise económica em resultado dos maus anos agrícolas, tendo D. Afonso II lançado medidas de centralização do poder real, com reforço da aliança aos concelhos, opondo-se à influência fragmentária do alto clero e da nobreza. Em relação ao período 1223-1248, houve uma fase muito difícil, pelas repercussões de uma nova crise económica e da peste, pela eclosão da guerra civil, caracterizada pela extrema fragilidade do poder de D. Sancho II e pelas contradições no seio da nobreza senhorial. Relativamente aos anos 1248-1279, D. Afonso III, o conde de Bolonha, emergiu fortalecido da guerra civil e prosseguiu, com muita determinação e sistematicamente, a ação centralizadora do Estado contra a afirmação dos senhores da terra e do clero - ao lado dos concelhos -, completando a conquista do território até ao Al-Gharb. Por fim, de 1279 a 1325, desenvolveu-se a ação de D. Diniz, desde a continuidade centralizadora do poder real e da fixação de fronteiras (Tratado de Alcanizes, de 1297) até ao reforço do poder militar e naval com a nomeação do genovês Manuel Pessanha como Almirante das Armadas, passando pela adoção da língua portuguesa na chancelaria, pela fundação da Universidade Portuguesa (o Estudo Geral), pela afirmação da influência do Direito Romano, pelo entendimento de que os habitantes do Reino são vassalos naturais do rei, sem intermediações (como defendera já Afonso X), pela proibição dos nobres armarem os cavaleiros vilãos dos concelhos ou ainda pela criação da Bolsa de Mercadores e pela intensificação do comércio com a Flandres, Inglaterra e França.
Através deste caminho, de afirmação muito segura do Reino, fica bem explícito o risco acrescido das missões cometidas aos Condes de Portucale na conquista e consolidação de posições, em confronto direto com as forças muçulmanas. E assim o Conde D. Henrique e os seus sucessores garantiram, através da reunião dos poderes locais, um fator de segurança e de continuidade com resultados positivos na consolidação do poder, de que beneficiaram os reinos cristãos, em contraste com as divisões e o descontentamento existentes sob o domínio almorávida… Importa lembrar, aliás, que a criação do condado portucalense destinou-se "não só a criar uma instância de comando militar capaz de fazer frente às investidas almorávidas, que se tornaram especialmente perigosas nos anos de 1093 e 1094, mas também a vencer a resistência regional à autoridade de Afonso VI. De facto, a entrega do condado a um francês protegido por Cluny e a nomeação de vários bispos franceses, logo de seguida, para as dioceses de Braga e de Coimbra, constituíram um conjunto de medidas com propósitos políticos intimamente relacionados entre si!". O sucesso militar e político do Conde veio, deste modo, a criar uma autoridade indiscutível que permitiu ao Reino de Portugal surgir ao lado de Leão e Castela e de Aragão como protagonista na segunda vaga das autonomias dos reinos cristãos. Recorde-se que a primeira tinha ocorrido entre 950 e 1050, tendo como atores fundamentais Castela, Aragão e Navarra.
Compreende-se a importância de o Norte Atlântico ser "a região por excelência do regime senhorial" e de as áreas mais montanhosas do Norte Interior e do Sul Mediterrânico coincidirem com a "implantação maciça das comunidades organizadas em concelhos". Afinal, a receita para o sucesso político de Henrique de Borgonha e dos reis portucalenses advém da arguta compreensão desta diferença e desta complementaridade. Há, de facto, uma "dialética constante entre os vetores da divergência e os movimentos da integração". E a integração acaba por prevalecer, por força das migrações, do progresso económico ou da organização social e do poder político. Eis como José Mattoso, com base numa investigação essencial que articula os diversos elementos já conhecidos, faz a ponte entre as duas influências portuguesas - superando, assim, o velho entendimento dos Nobiliários, sobretudo preocupados com o nexo gótico e com o predomínio exclusivo dos reinos cristãos. O Estado, que precedeu a Nação, progrediu para além desse entendimento - compreendendo os mais influentes monarcas portugueses a importância das diferenças sociais e étnicas, do moçarabismo, da fragmentação dos reinos taifas e do descontentamento crescente que ia germinando no sul.
O papel da guerra externa foi, assim, fundamental para a consolidação da nacionalidade. E o facto de o reino ser de fronteira pesou fortemente na relação exigente entre o estímulo e a resposta. Além disso, a expansão para sul permitiu resolver a conflitualidade entre os membros da nobreza, dando-lhes novos espaços de influência. Os excedentes demográficos de Entre-Douro-e-Minho puderam ser absorvidos e as importantes cidades conquistadas (nas quais avultam Santarém e Lisboa) tornaram-se centros económicos muito relevantes e novos mercados para a sociedade agrícola e comercial. O facto dos concelhos moçárabes (base do municipalismo, segundo Herculano) se terem deixado encabeçar por D. Afonso Henriques tornou-se, por outro lado, garantia de estabilidade e de uma boa defesa fronteiriça - baseadas na cedência ao rei de prerrogativas na justiça e no fisco, em troca de não terem de se submeter aos poderes senhoriais e da Igreja. Em bom rigor, o Estado nasceu, porém, apenas com Afonso II, e com o seu chanceler Julião, sendo ameaçado pela expansão senhorial do reinado de Sancho II, a que Afonso III pôs cobro. É a consciência nacional que surge, encontrando as suas fronteiras e os seus símbolos - que deixam de significar a identificação de um poder real, para representar a identidade dos portugueses… O método de Identificação de um País recusa as explicações tradicionais ou mitológicas. As características da "portugalidade" são vistas como fenómenos complexos que não podem resumir-se a um dilema estreito entre os que "tendem a estreitar os laços com a Europa" e os que projetam "Portugal para fora dela". Os traços da nossa identidade baseiam-se num equilíbrio ou numa síntese que exige a compreensão das diferentes raízes e de um percurso histórico longo e multifacetado.
Depois de vistas as origens míticas de Portugal, descritas tardiamente no século XV, cinco anos depois da conquista de Ceuta e, mais tarde, durante a dinastia filipina, importa centrarmo-nos na personalidade do artífice da independência pátria. Lendo a biografia de José Mattoso de D. Afonso Henriques (c. 1110-1185), percebemos a força da sua liderança estratégica construindo o poder condal à imagem e semelhança de um verdadeiro reino. Há três datas significativas que correspondem a esse caminho: 24 de junho de 1128, a batalha de S. Mamede (a primeira tarde portuguesa); 25 de julho de 1139, a batalha de Ourique; e 5 de outubro de 1143, o Tratado de Zamora. Centrado na reconquista a Sul da Galiza, sem entrar nos conflitos de poder do Reino de Leão e das ambições teocráticas do Arcebispo Diego Gelmires de Santiago de Compostela, Afonso Henriques articula a posição dos barões portucalenses com a lógica moçárabe do condado de Coimbra e com a aliança aos municípios meridionais. Enquanto D. Teresa alimenta o sonho da influência em Leão, com a aristocracia galega, concorrendo com D. Urraca e a posição de Afonso Raimundes (futuro Afonso VII) – Afonso de Portugal, como seu pai, o Conde D. Henrique, privilegia a aposta estratégica que se revelará de sucesso: mais do que o domínio militar importaria dar estabilidade à população moçárabe em termos sociais e económicos, com os privilégios foraleiros, o que realmente aconteceu. Daí o avanço significativo para Sul e a afirmação inequívoca do poder real, em aliança com os municípios, em contraponto ao alto clero e à alta nobreza. É assim importante a afirmação cultural dos Cónegos Regrantes de Santo Agostinho, os crúzios de Coimbra, cabendo um papel preponderante a S. Teotónio, mas também dos beneditinos, designadamente em Alcobaça, numa ação decisiva de povoamento. O caso português pode ser referenciado como pioneiro numa longa e fecunda gestação — a emancipação de D. Afonso Henriques, a fronteira de D. Dinis, a adoção do romance galaico‑português como língua oficial, a revolução de 1383-85, a afirmação do Estado moderno com D. João II, o império universal português, a decadência e a Restauração, a Regeneração liberal, o Republicanismo, a democracia… De facto, este pioneirismo fez-se a partir de um Estado que precedeu a Nação (como afirmou Herculano) — realizando-se a construção da identidade a partir do século XII, pela convergência entre a Reconquista e a decadência e fragmentação dos reinos taifas, mediada pela influência moçárabe e pela persistente ânsia de autonomia e de regeneração. A verdade, porém, é que com o andar do tempo houve interações simbólicas e materiais entre a comunidade e o Estado. Como ter afirmado Manuel Villaverde Cabral, o caso português ilustra a ideia de “meio – caminho” entre as conceções instrumental e primordial da identidade nacional. Em lugar do primado ontológico da Nação, tivemos uma interação entre o Estado e a Nação, na qual o primeiro teve um papel orientador insubstituível. José Mattoso defendeu, por isso, uma ideia que se demarca do essencialismo identitário — apesar de se interrogar sobre se não seriam já portugueses os habitantes do futuro Portugal. Sem haver uma etnia, mas sim várias (ou apenas duas), a verdade é que a identidade foi sendo moldada pelo Estado e por uma vontade — a partir de um melting-pot, do diálogo e da tensão, soberbamente abordadas por Orlando Ribeiro entre o Atlântico e o Mediterrâneo ou entre o Litoral Norte, o Interior Norte e o Sul. Em suma, Afonso Henriques não foi, contudo, apenas um chefe militar, foi um administrador, um político e um condutor de homens experimentado, que merece ser conhecido à luz da História… Só um grande medievalista, como José Mattoso, com provas dadas, poderia demonstrar, como fez, tanta segurança no uso das fontes e dos elementos relevantes disponíveis. E assim podemos contar com a superação das referências puramente míticas ou imaginárias, para passar a dispor de dados que permitem entender melhor a época em que a independência portuguesa se concretizou.
«D. Afonso Henriques» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2000) constitui exemplo pedagógico de defesa do património cultural como realidade viva.
UM HOMEM DE CAUSAS A última vez que estivemos juntos foi há algumas semanas, a trabalhar, em casa de uma amiga comum, a Professora Maria da Glória Garcia. Apesar de frágil fisicamente, continuava a ser o mesmo, extremamente metódico e rigoroso, afável e disponível, sem perder o fio condutor do bom método. Tratava-se de reorganizar o grupo dos amigos do Mosteiro dos Jerónimos, nascido da preocupação de não considerar o Ano Europeu do Património Cultural como um momento passageiro e sem consequência. Quando, há dias qualifiquei, sentidamente, Diogo Freitas do Amaral como um homem de causas, estava a pensar em vários dos momentos da sua vida, alguns em que nos encontrámos e convergimos. Para o jovem professor que encontrei na Faculdade de Direito em 1970, foi essa uma das marcas do seu carácter que me atraiu. Mais do que o formalismo do ato administrativo, importava, essencialmente, ver a Administração Pública como realidade viva, ao serviço dos cidadãos e da realização do bem comum. E quando, nesse tempo, estudávamos realidades novas, como o ordenamento do território, era a aproximação aos cidadãos que estava em causa. E quando líamos Alexandre Herculano a reclamar a governança do país pelo país e a ligar a liberdade cívica à melhor organização dos povos e ao reconhecimento do valor matricial do municipalismo, descobríamos, naturalmente, a importância do reformismo. Estávamos num tempo em que a ideia de reforma não podia deixar de entrar na ordem do dia.
O CULTO DA HISTÓRIA Se falo de Herculano é, também, para dizer que encontrei sempre em Diogo Freitas do Amaral a paixão da história, da história política e da história das ideias. Os temas culturais entusiasmavam-no. Nota-se essa inclinação em obras como: “D. Afonso Henriques – Uma Biografia” (2000), “D. Afonso III, o Bolonhês, um Grande Homem de Estado” (2015) e “Da Lusitânia a Portugal. Dois Mil Anos de História” (2017). Tivemos oportunidade de falar sobre esses temas, e a leitura dessas obras significa, antes do mais, repercussão de uma prática anglo-saxónica evidenciada em muitos grandes intelectuais e políticos (como Roy Jenkins) que leva à reflexão e à escrita, muitas vezes biográfica, de modo a enriquecer o debate de ideias. As três obras referidas enquadram-se nessa boa tradição. Mas outras houve que deixou, designadamente para melhor compreensão dos diversos temas jurídicos e políticos que estudou. É a reflexão política que está presente – ligando a visão crítica dos acontecimentos históricos e sobre a evolução de Portugal. O caso de D. Afonso III é evidente. De facto, o pai de D. Dinis é quem cria condições para a constituição pioneira de um Estado pós-medieval, com unidade política, administrativa, económica e cultural. Vindo do centro da Europa, o Bolonhês, o grande homem de Estado, conseguiu construir no ocidente peninsular uma realidade moderna, que abrirá horizontes para os fulgurantes séculos XIV e XV. Esse sentido reformador entusiasmou o nosso autor, que escreveu a obra histórica a pensar no Portugal de hoje, a partir da Europa, e na necessidade de planear o futuro com horizontes abertos e largos. O mesmo se diga da biografia de D. Afonso Henriques, onde é a rigorosa análise política que prevalece, com destaque para a compreensão da importância de consolidar a frente marítima – que até aos nossos dias se tem revelado essencial. Aqui esteve a divergência política (longe explicações psicanalíticas) com a mãe, D. Teresa, que estava apegada à manutenção de influência no reino asturo-leonês e na Galiza… O que esteve em causa, como o autor confirma, seguindo a melhor doutrina, foi a amplitude significativa da revolta dos barões portucalenses, bem como “a impressão causada pelas qualidades combatentes e de liderança demonstradas pelo jovem príncipe português”. Uma leitura atenta das obras referidas confirma plenamente como o cidadão culto e estudioso, ciente da importância da História política, contribui com sentido pedagógico e capacidade crítica para a reflexão, de que tanto está carenciada uma sociedade que se deseja esclarecida e madura – em lugar dos tempos de imediatismo e de superficialidade. A História política tem de ser valorizada, não apenas na dimensão historiográfica, mas também no campo das ideias. Essa era uma convicção clara que sempre encontrei no estudioso.
UM PEDAGOGO ATIVO Já referi a anglofilia de Diogo Freitas do Amaral, que levava, nestes últimos tempos, à amargura pelo que via na evolução dos acontecimentos ligados ao “Brexit”, no qual ninguém se entende, contrariando um proverbial “british common sense”, que tanto admirava. Para além de ser um cultor exemplar do “Direito Administrativo”, na senda de Marcelo Caetano, com novas perspetivas científicas e pedagógicas abertas, tornou-se um exemplar pedagogo da “História das Ideias Políticas”, sobre que também muito falámos. Na ”História do Pensamento Político Ocidental”, de Thomas Morus a Montesquieu, até Burke e Tocqueville, chegando nos nossos dias a Karl Popper, Raymond Aron, Isaiah Berlin ou Jacques Maritain o que o preocupa é a compreensão da democracia como realidade dinâmica, em permanente transformação, num sentido reformista, com instituições mediadoras, capazes de garantir a representação e a participação dos cidadãos. Leia-se, aliás, o “Manual de Introdução à Política” (2014), onde as ameaças sobre democracia estão evidenciadas, com uma preocupação especial com a verdade e a justiça. E não esquecemos que foi por proposta do CDS que a Constituição da República refere expressamente no seu articulado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como garantia de um Estado de Direito e de direitos. As três revoluções, inglesa, americana e francesa, tinham de ser vistas pelo autor articuladas entre si, no contexto do pluralismo e da separação e interdependência de poderes. E o “New Deal” de Franklin D. Roosevelt permitiu às economias mistas modernas dar resposta às incapacidades do mercado e às incapacidades da intervenção do Estado. As encíclicas de João Paulo II, Bento XVI e do Papa Francisco sobre a idolatria do mercado, sobre a “economia que mata” e sobre os desafios ligados ao meio ambiente mereceram, assim, especial atenção ao cidadão preocupado com a emergência de democracias ditas iliberais, que considerava chocantes contradições nos termos. Como homem de causas, como homem de cultura, empenhou-se ativamente pela cultura da paz, pela defesa e salvaguarda dos direitos fundamentais e, para referir um dos seus últimos combates empenhou-se em considerar a defesa do património cultural como um dever fundamental de uma sociedade mais humana e respeitadora da sua memória. Deixar ao abandono a herança e a memória das gerações que nos antecederam é destruir o carácter e a identidade, como realidade abertas, não do passado, mas do presente e do futuro. O património material e imaterial, a natureza e as paisagens, o mundo digital e a criação contemporânea exigem a nossa responsabilidade. Diogo Freitas do Amaral ensinou-nos a não baixar os braços.
D. Afonso Henriques
