A CÉLEBRE CARTA DE BRUGES

 “Parece-me, senhor, que a justiça tem duas partes. Uma é dar a cada um o que é seu. A outra é dar-lho sem delonga. E ainda que eu cuido que ambas em vossa terra igualmente falecem, da derradeira sou bem certo e esta faz tão grande dano em vossa terra que, em muitos feitos, aqueles que tarde vencem ficam vencidos”. A afirmação é do Infante D. Pedro, das Sete Partidas, foi escrita no primeiro quartel do século XV e consta da célebre Carta de Bruges, enviada ao Príncipe D. Duarte, tratando da governança do Reino. A Carta é um repositório de conselhos e constitui um verdadeiro “programa de acção”. E tem sido muito lembrada, pelo menos desde a chamada “geração de 1870”, como sinal de um “reformismo” avant-la-lettre assente na exigência de ligar “fixação” e “transporte”, ou seja, de criar condições para produzir riqueza em ligação com o desenvolvimento do trato comercial consequente à empresa das “descobertas”. Por isso, D. Pedro diz ainda que “a Universidade da vossa terra devia ser emendada, e a maneira vos escreverei segundo ouvi dizer a outro que nisto mais entendia do que eu” – e, nesse sentido, ordenar-se-iam os colégios “por maneira dos de Oxónia e Paris, e assim cresceriam os letrados e as ciências, e os senhores achariam donde tomassem capelães honestos e entendidos, e quando tais promovessem não seriam desditos. E além disto se seguiria que vós acharíeis letrados para oficiais de justiça; e quando alguns vos desprouvessem, teríeis donde tomar outros, e eles, temendo-se do que poderia acontecer, serviriam melhor e com mais diligência”. Educar e formar melhor, com base no rigor, na abertura e na “irmandade” com os melhores Estudos e Universidades. Mas o infante não esquecia ainda o modo como se garantiria a administração, a segurança do reino e a defesa do interesse geral. No entanto, “a regra que eu até agora vi ter em vosso reino sobre tudo isto é que as obras necessárias são muitas vezes esquecidas e sobre as voluntárias se dá grande trabalho ao povo e se faz grande despesa”. E a mesma preocupação se encontra no tocante à aplicação dos meios disponíveis: “bem creio, senhor, que seis que tivessem vontade de desembargar e tivessem vontade de desembargar e fossem diligentes em seu ofício fariam mais que cinquenta que tal vontade não têm”. E os gastos dos senhores da terra? De facto, estes faziam “tão grandes despesas que a terra o não pode suportar; e por isto se lançam preitas e outras imposições per que ela é muito gastada”. E ainda por cima “a terra e todolos fidalgos dela” eram mal servidos, porque prevalecia a ociosidade e “nenhum se contenta de aprender o ofício que seu padre havia, nem servir outros senhores senão lançarem-se à corte em esperança de serem escudeiros del-rei, ou vossos ou de cada um de vossos irmãos”. Assim o duque de Coimbra apontava os principais males da sociedade portuguesa, que eram, entre outros: esquecer o essencial em favor do acessório, desprezar o valor do trabalho e da organização continuados e menosprezar a celeridade na administração da justiça.

Como afirma o Prof. Pedro Calafate: “Foi Jaime Cortesão quem sublinhou de forma ímpar a pertinência do nível de análise para que apontamos, ao escrever sobre o Portugal do seu tempo que ‘não é o regime, nem a agricultura, nem a indústria, nem as finanças que verdadeiramente estão em crise, o que em Portugal, há alguns séculos está em crise é o Português’. Por isso que, dizia ainda Jaime Cortesão, ‘o nosso grande mal é uma doença de vontade cujos sintomas se chamam o desalento, o pessimismo, o abandono fatalista, uma inerte cobardia e a falta de confiança no esforço próprio’, a que contrapunha a audácia e o alento de tempos idos”. Cortesão escrevia em “A Águia” em Outubro de 1912, e apontava a vontade como o melhor remédio, na linha da intelectualidade que ao longo da história foi advogando a criatividade e a abertura de espírito como modos de combater o fatalismo e o fanatismo. Atendo-nos aos quatro primeiros volumes, verificamos uma linha condutora que vem desde o pensamento cristão, marcante desde os primórdios, com especial destaque para Orósio de Braga (século V), bem referenciado em razão do seu conceito de “fraternidade”, fundamento ético e metafísico do império (que o próprio Cortesão glosou consabidamente). Depois de um grande salto no tempo, as concepções providencialistas medievais vão estar representadas pela “Crónica de 1419”, entrando-se nos primeiros sinais “modernos” de Fernão Lopes e do Infante das Sete Partidas, a que se seguem os outros cronistas, Gomes Eanes de Zurara e Duarte Galvão. Por seu lado, Gil Vicente, Sá de Miranda, João de Barros, Damião de Góis, Fernão de Oliveira e Amador de Arrais procuram retratar o Portugal pelos olhos teatrais (dos tipos essenciais), através da reflexão e da poesia que buscava os valores da nação antiga (Herculano disse de Sá de Miranda: “que não tomava a febre do país por força normal de vitalidade”), pela busca de um destino colectivo que se confrontava com os complexos “fumos da Índia”, pela “defesa da defesa dos povos hispânicos” e pela invocação dos nossos mitos.

Mas é em Luís de Camões que encontramos a força que procura desvendar a “fisionomia espiritual” do povo e da pátria. Aí temos Portugal em toda a sua complexidade – orgulho e indignação, maravilhoso pagão e maravilhoso cristão, sensualidade e “saudade do céu”, grandeza e aviltante decadência. Na exaltação e na crítica está a grandeza camoneana, combatendo o primado do mito, ligando razão e sentimento, articulando vontade e destino. Se dúvidas houvesse, o velho do Restelo é um símbolo dessa consciência dividida. Jorge de Sena escreveu, por isso, que Camões soube transformar numa obra de arte o povo mais anárquico do mundo… Depois, houve a literatura apologética, sebastianista e messiânica da “Monarquia Lusitana” e a seguir a pujança do Padre António Vieira, indefinível, a um tempo elogiador da razão e da loucura, do pragmatismo e do sonho (“Todos os que na matéria de Portugal se guiaram pelo discurso erraram e se perderam”). A força argumentativa da razão (que tão bem cultivou) havia de se alcançar “com mistura de doudice”. Mas os séculos XVII e XVIII irão continuar a trazer-nos factores contraditórios - vontade de mudança e persistência de messianismo, agudeza de análise e fanatismo retrógrado. Alexandre de Gusmão critica a intolerância, D. Luís da Cunha propõe a via reformista, Vernei e Ribeiro Sanches anunciam a reviravolta de Sebastião José e a reforma que este deseja para a Universidade.

Muitas esperanças acumuladas deram lugar à desilusão – “Portugal não conseguira colmatar a distância que desde finais de Quinhentos o empurrava para longe de padrões culturais que via germinar além-fronteiras, emparelhando neste caminho com a Espanha…” (P. Calafate). Os românticos, como Garrett e Herculano procuraram contrariar as ilusões de um destino inexorável, o liberalismo dos “melhoramentos materiais” levou à obsessão finissecular pela decadência das “Farpas” e do “Finis Patriae”. A “Vida Nova” e o republicanismo da “Renascença Portuguesa” procuraram encontrar rumo e saída, sem êxito… Fernando Pessoa tentou uma síntese que fundisse “todos os deuses e todos os credos”, num universalismo baseado nas virtualidades da língua portuguesa, para que cada um pudesse “ser tudo de todas as maneiras”. E aqui nos encontramos perante “Portugal como Problema”, hoje entre a Europa e a democracia, procurando resolver a equação de sempre. Eduardo Lourenço disse-o: “Como todos os organismos sociais, uma nação é um sistema que cria espontaneamente certas defesas contra essa forma de agressão contra a sua identidade, mas o espontaneísmo, aqui, como no resto, é insuficiente”…