Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Penso que ninguém pensante duvida que nos encontramos num tempo convulso de crises e guerras — actualmente, mais de 50 conflitos armados em curso —, num tempo obscuro e decisivo, imprevisível, da História. A crise é dramática, para não dizer trágica, de contornos não bem definidos, global. Ela é, evidentemente, ecológica, tecnológica — pense-se na IA, com todas a suas vantagens, é claro, mas também com os seus imensos perigos —, financeira, económica, política, social, religiosa, moral, de valores. Sim, decisivamente, de valores. De valores vinculantes. A própria democracia está em crise.
Zygmunt Bauman, um dos maiores sociólogos e pensadores do nosso tempo, caracterizou a situação como “modernidade líquida”. Os laços, íntimos e sociais, são frágeis. Há o receio de compromissos a longo termo. Tudo deve ficar em aberto, para não fechar possibilidades.
Baumann dava o exemplo do amor e da sua vivência contraditória, dolorosa. Por um lado, num mundo incerto e instável, “tem-se mais necessidade do que nunca de um parceiro leal e dedicado, mas, por outro, fica-se aterrado com a ideia de compromisso (para já não falar de compromisso incondicional) com este tipo de lealdade e dedicação.” Há o receio de perder a liberdade e oportunidades. “E se o parceiro/a fosse o/a primeiro/a a decidir que está farto/a, de modo que a minha entrega acabasse no caixote do lixo? Isto leva então a tentar realizar o impossível: ter uma relação segura, mas permanecendo livre, para poder acabar com ela a cada instante. Melhor: viver um amor verdadeiro, profundo, durável, mas revogável a pedido... Tenho o sentimento de que muitas das tragédias pessoais derivam desta contradição insolúvel”.
No fundo, é a recusa do sacrifício. De facto, querer salvar o amor do turbilhão da ‘vida líquida’ é inevitavelmente custoso, como é custosa e difícil a vida moral. Entregar-se a outro ser humano no amor traz felicidade real e duradoura, mas “não se pode recusar o sacrifício de si e esperar ao mesmo tempo viver o ‘amor verdadeiro’ com que sonhamos”.
Na nossa sociedade, tende-se a substituir a noção de ‘estrutura’ pela de ‘rede’. É que, “ao contrário das ‘estruturas’ de outrora, cuja razão de ser era vincular com laços difíceis de desfazer, as redes servem tanto para ligar como para desligar”. Por isso, Baumann contrapunha ‘liquidez’ e ‘solidez’ das instituições. Afinal, “instituições sólidas, no sentido de duráveis e previsíveis, constrangem, mas ao mesmo tempo tornam possível a acção dos agentes”.
Pessoalmente, mais do que a imoralidade preocupa-me a amoralidade. Porque, quando tudo vale, nada vale, pois tudo é igual. Uma sociedade sem convicções e valores comuns partilhados não tem futuro, porque lhe falta horizonte e sentido. Por isso, fonte maior de mal-estar hoje está na falta de critérios de valor e de orientação.
Neste contexto, a revista alemã STERN publicou há alguns anos um dossier subordinado à pergunta: “Os Dez Mandamentos estão ultrapassados?” Significativamente, políticos como o então Ministro Federal das Finanças, W. Schäuble, realizadores como Wim Wenders, filósofos como Peter Sloterdijk, declararam que eles continuam vivos e actuais. De facto, quem negará actualidade a preceitos como: “Não farás imagens de Deus, mas respeitarás a dignidade de todos os seres humanos, sua imagem”, “Não matarás”, “Não cometerás adultério”, “Amarás os filhos e respeitarás os pais”, “Não roubarás”, “Não viverás à custa dos outros”, “Serás justo com todos“, “Protegerás a natureza”, “Assumirás as tuas responsabilidades”?
Referindo-se-lhes como um compêndio da sabedoria humana, acumulada ao longo de séculos, o grande escritor Thomas Mann disse que eles são “manifestação fundamental e rocha da decência humana”, “o ABC da conduta humana”.
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Sábado, 4 de Outubro de 2025
As realidades do mundo atual que envolvem as desigualdades crescentes, os colapsos climáticos, as crises que envolvem défices democráticos, as guerras cruéis, tudo numa amálgama de onde surge uma ausência de esperança e um pessimismo crescente face à nossa capacidade para reagir, implica, decisivamente, uma resistência criativa para que do facto consumado se reaja criando mundos que ainda não existem.
Uma busca com resposta é a que procura realizar futuros diferentes envolvendo novos processos de análise e reflexão na busca para o bem, corrigindo, igualmente, tanto quanto possível, os mais tremendos erros cometidos no passado.
O exercício de uma objetividade mais atenta pode permitir-nos ver como desfazer o que está mal ou criar alternativas credíveis a uma substantiva luta.
Julgamos que o presente reconhecerá os motivos da agonia se não imaginar apenas já ter ultrapassado a mercantilização de muitos passados e se não recear deitar mão da utopia que tão necessária tem sido ao arranque concreto de tempos novos.
Necessariamente há que imbuir a razão de grande intuição e de sincera comoção a fim de que se não tropece num novo mundo fantasiado num hipotético topo, mas antes se esclareça que nunca devemos desistir de um mundo melhor, combinando crítica com imaginação.
Nestes tempos tão difíceis temos de conseguir entrever a forma de corporizar as alternativas e deitar mão à esperança, não permitindo que em nós cresça a desconfiança generalizada nas instituições democráticas, e no declínio dos valores humanos.
Precisamos de dar voz à voz e concretizar outras maneiras de ser, nomeadamente começarmos por ser a mudança que tanto desejamos, nunca permitindo a perda de um futuro para mundo.
Quando desempenhou, num momento especialmente dramático da vida nacional, as funções de Ministro das Finanças (1983-85), Ernâni R. Lopes afirmou de um modo claro e simples como era seu timbre: “É preciso valorizar o trabalho e não o golpismo, a honradez e não o oportunismo, o espírito de competição e não o privilégio, o lucro legítimo e não a ganância especuladora ou a caça ao subsídio”. Nestas palavras resume-se o que poderia estar num tratado de cidadania, constituindo um conjunto de objetivos e alertas que deveriam estar presentes no funcionamento de uma sociedade justa e decente. Infelizmente, há um grande esquecimento destas ideias, que de pouco valerão se se limitarem a um conjunto de conselhos bem intencionados. Na boca de quem as proferiu houve uma preocupação de traduzir em exemplos e em experiência tais desígnios. A publicação de “Ernâni Lopes – Vida e Pensamento” (U. Católica, 2025) apresentada há pouco reúne reflexões suas e testemunhos de uma equipa que consigo trabalhou. Ainda jovem confessou desejar ser monge, militar ou professor. De facto, optou pela docência, partindo das qualidades espirituais e de organização. Profundo estudioso e conhecedor da História, e em especial da grande saga dos portugueses nos descobrimentos do mar oceano, teve em mente a afirmação de Duarte Pacheco Pereira, o genial negociador de Tordesilhas e provável navegador dos mares do sul: “a experiência é a madre de todas as cousas”. No fundo, mais do que todas as teorias, importaria ligar o saber e o saber fazer. Por isso, Camões deu especial importância ao “velho de aspeito venerando”, “cum saber só d’experiências feito” – tendo alertado para que a Fama e Glória são nomes “com quem se o povo néscio engana”…
Conheci bem Ernâni Lopes e ainda hoje recordo os seus conselhos essenciais, que basicamente se centravam nas qualidades que mais prezava - o estudo e o trabalho. Sabia como ninguém que os problemas do País exigiam a recusa do improviso. Havia que delinear a ação de modo coerente, definir objetivos e metas com a ponderação rigorosa das condicionantes, sabendo que não há explicações simples e que a economia e a sociedade estão intimamente ligadas. Quando Ernesto Melo Antunes o escolheu para Embaixador na República Federal Alemã, no momento em que a democracia dava os primeiros passos, fê-lo com extraordinária visão de futuro. Havia que preparar a democracia com rigor e conhecimento, em ligação com a melhor experiência europeia, e hoje sabemos que essa foi a estratégia necessária, a pensar na mobilização das qualidades nacionais, na perspetiva da integração europeia. “A decisão de aderirmos à CEE foi a maior mudança no posicionamento estratégico de Portugal e a maior reforma estrutural do país depois da II Guerra Mundial”. Apesar de todas as vicissitudes, esta foi a opção decisiva para a modernização do País. “O Portugal que queremos construir no futuro é uma nação livre e democrática com níveis de bem-estar e de desenvolvimento económico próximos dos países evoluídos do final deste século, integrada no modelo das democracias ocidentais”. Eis o que estava em causa, e daí o forte empenhamento pessoal no delineamento do projeto democrático. “Não vos escondo que a terapêutica será dolorosa”. Lembramo-nos desse momento decisivo, a que a democracia tanto deve.
A democracia ateniense durou pouco e acabou mal; o corpo de cidadãos era aproximadamente equivalente ao dos habitantes da freguesia de São Domingos de Rana. Durou apesar de tudo o que durou porque o número de cidadãos era baixo. O processo deliberativo, que conheceu várias versões, pareceu-se em todas mais com um pátio das cantigas, onde havia apenas seitas e consensos, do que com qualquer coisa a que modernamente pudessemos chamar deliberação. Era um modo de manter uma paz relativa entre vizinhos rancorosos, e um modo de estimular o meio essencial para a manutenção dessa paz. O meio era verbal. Atenas foi no seu apogeu um bairro unido por bisbilhotices, rumores e discursos públicos; comparada por exemplo com Esparta, que nos seus respectivos tempos áureos tinha todo o encanto combinado de uma caserna e de um parque de campismo, era a freguesia menos desagradável da Grécia Antiga.
Não há qualquer paralelo possível entre aquilo a que hoje se chama geralmente democracia e a Atenas do século sexto ou quinto. As dificuldades eram aí menores porque havia muito pouca gente; sem grande esforço as pessoas conheciam-se, ou pelo menos podiam rapidamente saber quem eram. Casavam-se entre si ou praticamente só entre si. Solon, um conhecido defensor da democracia em Atenas, era primo do principal tirano da altura. Naquilo a que hoje se chama democracia é muito raro as pessoas conhecerem-se; e quanto (considera-se) mais desenvolvida é a democracia, menos a possibilidade de saber quem alguém é deve contar. Os eleitores casam-se comummente noutras freguesias.
Comparar a Atenas do século quinto com uma democracia é como comparar uma pista de comboios eléctricos com uma rede ferroviária; na minha casa de jantar posso com um único olhar contemplar toda a pista; posso ocupar-me amorosamente de cada carruagem; e posso corrigir os meus descarrilamentos e os meus erros. Nada que eu aprenda com os meus comboiozinhos, porém, me prepara para ser sequer guarda de passagem de nível. Solon não conseguiria ser eleito deputado numa democracia moderna; e o primo não conseguiria ser um tirano capaz.
Tal como existe um tamanho abaixo do qual deixamos de reconhecer uma democracia, assim provavelmente existe um tamanho acima do qual aquilo a que chamamos democracia se torna dificilmente reconhecível. Os países em que geralmente se reconhece um modo democrático de organização são quase todos países de tamanho médio; Andorra é uma tirania, e a Índia é na melhor das hipóteses uma democracia muito disfuncional. O único milagre americano, mas que não é pequeno, consiste precisamente no facto de os Estados Unidos serem o único país do mundo com uma democracia pouco disfuncional e uma população acima de cem milhões de habitantes.
Miguel Tamen Escreve de acordo com a antiga ortografia
Chegamos ao termo do Folhetim de Verão de 2025. Partimos de um desafio lançado pelo nosso decano, Edgar Morin, no ano em que, cheio de energia, completou 104 anos de vida. Quis deixar uma homenagem aos seus amigos portugueses, uma vez que lhe permitiram ter uma experiência única de vida. A democracia portuguesa não nasceu de geração espontânea, mas fruto de um caminho largo e longo. Houve muitos resistentes, houve prisioneiros e torturados, mas nada teria sido possível sem uma persistente preparação intelectual, e uma solidariedade internacional. Nada foi fácil. Como se viu no imediato pós-guerra, em termos geo-estratégicos, a situação da Peninsula Ibérica não era fácil. Logo em 1945 houve antigos oposicionistas e jovens entusiastas que pretenderam criar condições para um abertura política e eleitoral. Tal não foi possível. Se virmos bem, foram muito poucos os apoios internacionais à causa democrática portuguesa. Só a Itália contou com a existência de iniciativas políticas e parlamentares visando o apoio às resistências ibéricas. Contudo, a partir dos anos sessenta, há uma tentativa séria que Edgar Morin quis destacar e que envolveu um grupo de fraternais amigos portugueses, que desde cedo o pensador francês reconheceu como possuindo um visão de largo prazo. Se no curto tempo, houve quem suscitasse dúvidas ou pretendesse uma ambição maior e mais profunda, a verdade é que quando analisamos o prazo longo da institucionalização da democracia, verificamos que em vários campos de ação foi possível lançar diversas pistas na sociedade civil, que produziram efeitos positivos, de modo transversal. Referimo-nos ao grupo que teve como principal animador António Alçada Baptista, à frente da revista “O Tempo e o Modo”. Quer junto da oposição tradicional, de Mário Soares e Francisco Salgado Zenha, quer junto de uma ala renovadora do Estado Novo, de José Guilherme de Melo e Castro, José Pedro Pinto Leite, Veiga Simão, Rogério Martins ou João Salgueiro, quer de modo inesperado através dos jovens milicianos mobilizados para o esforço de guerra, como Ernesto Melo Antunes, assinantes ou leitores de “O Tempo e o Modo”, quer ainda por parte de intelectuais de todos os campos políticos que respeitavam António Alçada, o certo é que se criou uma verdadeira rede de cumplicidades que permitiria no período seguinte à Revolução encontrar condições de estabilização.
Temos, assim, uma convergência na sociedade civil que assegurou uma transição diferente da espanhola, mas com pontos de contacto. Podemos dizer, por exemplo, que os “Cuadernos para el Diálogo” de Joaquin Ruiz Gimenez tiveram um papel semelhante a “O Tempo e o Modo”. Os contactos com opositores espanhóis, como Dionísio Ridruejo no Centro Nacional de Cultura, José Bergamin, com Tierno Galván ou José Vidal Beneyto e com desenvolvimentistas moderados fizeram-se sentir. Se em 1945 a democratização não encontrou um clima internacional favorável, a partir de 1958, a candidatura de Humberto Delgado e o memorando do Bispo do Porto tiveram efeitos significativos e irreversíveis internos e externos e a Livraria Moraes e a revista de Alçada Baptista foram os símbolos culturais evidentes. Mário Soares compreendeu o novo paradigma que e não só se abriu a uma cooperação nova relativamente às relações no seio da oposição tradicional, mas também teve oportunidade de vincar a necessidade de uma lógica liberal democrática e europeísta. Por outro lado, os estudantes universitários da crise de 1961, como Jorge Sampaio, marcariam a sua presença, logo no primeiro número da nova revista.
É importante deixar claro que Edgar Morin, bem como Jean-Marie Domenach da revista “Esprit” e Pierre Emmanuel, no Congresso para a Liberdade da Cultura, conjugaram esforços no sentido de batalhar no campo intelectual pela democracia. No Centro Nacional de Cultura, Sophia de Mello Breyner e Francisco Sousa Tavares desempenhariam um papel muito profundo quer no mundo intelectual, designadamente com jovens escritores, poetas e artistas, mas também junto de católicos inconformistas, como Frei Mateus Peres e Frei Bento Domingues, além de Nuno Teotónio Pereira, que lançariam as sementes da opção democrática e anticolonial, rompendo com a posição tradicional da oposição, ainda sob os efeitos do ultimatum inglês de 1890. João XXIII, ao convocar o Concílio Vaticano II fê-lo para superar a lógica do eurocentrismo, pondo a tónica nos sinais dos tempos, como salientaria na encíclica “Pacem in Terris”. Lembre-se que nos trabalhos do Concílio apenas usaram da palavra dois bispos portugueses, de tónica renovadora – D. António Ferreira Gomes (Porto), e D. Sebastião Soares de Resende (Beira). Domenach tenta mobilizar os leitores de “Esprit”, mas o efeito não demorará, a revista é proibida em Portugal. Nem mesmo a referência ao nome da revista é permitida pela censura, pelo que os redatores portugueses passam a usar a expressão de “revista de Mounier”.
Edgar Morin entusiasma-se com os amigos portugueses que em muito pouco tempo evoluem rapidamente no sentido da compreensão das causas profundas da justiça e da solidariedade humana. No fundo, a ideia de complexidade que ocupa as investigações de Morin encontra eco no generoso contributo de quem no dia a dia vai provando a vantagem indiscutível dos compromissos, que aproveitam os contributos de todos na medida das suas especificidades. A Democracia constrói-se a partir da compreensão da vida quotidiana e nada melhor do que fazer da entreajuda o método adequado para defender o bem comum. Sempre a relação entre a Raiz e a Utopia, entre a tradição e a modernidade, entre o passado e o futuro. Daí a importância da partilha de preocupações e de uma reflexão em diálogo, assente na aceitação das diferenças e na procura de uma mediação no seio das instituições. Sendo a liberdade um valor essencial para Edgar Morin, o certo é que há nele uma preocupação dialógica sempre presente.
A fonte do Humanismo europeu encontra-se na Grécia e no Cristianismo – que determinam uma ideologia, um conflito e uma inter-fecundação mútua das diferente fontes. E há ainda a ciência como domínio do conhecimento e da experiência. Mas Morin pôs sempre em diálogo realidades diferentes que constituem a pessoa humana. Por isso gostava de lembrar o pensador italiano que falava da ciência como “cantiere tumultuose”, “estaleiro tumultuoso”. Falando de Pascal e Dostoievski, lembrava que Pascal leu Montaigne e apreendeu o ceticismo crítico. Ora, Pascal era um cientista, um espírito racional, que pretendeu com as armas da razão mostrar os limites dessa mesma razão. Contudo, também era um homem de fé. E vai demonstrar que a competência da Razão é limitada, ou seja, há uma ordem, a que chama ordem da caridade que a razão não pode alcançar. Pascal utiliza o ceticismo para criticar a razão. Rompendo com o pensamento teológico clássico, para o qual Deus é absolutamente evidente e provado, diz-nos que Deus é incerto, sendo um assunto a discutir. E propondo este desafio, como aposta, introduz a dúvida e a controvérsia no que é mais fundamental – Deus. É evidente que este pensamento de Pascal, pensamento trágico, que ele viveu de uma forma intensa, é um dos fulcros mais extraordinários da cultura europeia. Quanto a Dostoievski, é preciso dizer que a cultura russa é uma das grandes culturas europeias como cultura viva, porque vive da oposição entre eslavofilia e ocidentalismo. O autor de “Crime e Castigo” assume, assim, essa contradição com um intensidade incrível. Depois de ter sido um revolucionário ocidental, torna-se um eslavófilo pro-czarista, mesmo sem perder fermento da dúvida e da contradição, que se exprime no “Apólogo do Grande Inquisidor”.
A cultura europeia é, assim, marcada pela tragédia e pela contradição e teve um potencial universal desde o seu nascimento. Mas, apesar da sua particularidade – na racionalidade, na ciência e no humanismo –, está hoje universalizada. Há três séculos o Ocidente era uma pequena porção da Europa, hoje, a Europa é uma pequeníssima parte do Ocidente… Não somos proprietários de uma cultura. Somos apenas herdeiros, o que é bem diferente. E assim estamos numa situação em que o património é comum a toda a Humanidade.
A intensidade dos debates e das reflexões torna-se essencial. Por isso devemo-nos empenhar para que esta problematização se transforme num novo Renascimento. Esta é a preocupação de Edgar Morin, não perder a memória de mil encontros fundamentais. Daí a insistência em deixar fixada a importância deste encontro português, que definiu a construção da democracia entre nós, não como protagonismo, mas como pano fundo, como rede de cumplicidades. Estamos num diálogo vivo, não de protagonistas maiores, mas das subtis sinapses que permitem aos acontecimentos importantes ter lugar. E muitas vezes um encontro aparentemente menos importante torna-se a chave essencial de uma explicação, exatamente como o acontecimento é verdadeiramente o grande mestre interior.
Depois de um percurso feito com a condução dos maiores pensadores contemporâneos, regressamos ao início. Para Edgar Morin, o pensamento contemporâneo está confrontado com os desafios da complexidade e da diversidade. Por isso, as identidades devem ser vistas pelo prisma das diferenças. Eis por que razão a democracia e o Estado de direito devem centrar-se na dimensão universalista da dignidade humana, no respeito mútuo, na abertura, na separação de poderes, no pluralismo e na compreensão de todos. Oiçamos, por isso, Edgar Morin.
“Ao falar do sujeito e do mundo gostaria de dissociar as duas palavras. Que é o sujeito? É um ser que se coloca no centro do seu mundo. Tudo o que se refere ao mundo é também referido a ele, em função do seu desejo, em função do seu egocentrismo e do seu querer viver. O ser vivo é de facto egocêntrico. Egocentrismo não significa, porém, necessariamente egoísmo. O sujeito é o centro do mundo. Felizmente, ele pode inscrever-se na categoria de “nós” e hesita entre o egoísmo e o altruísmo. A ideia de morte é também essencial para se compreender o que é o sujeito puramente humano. O ser humano tem horror à morte, que não é apenas uma decomposição física, mas uma destruição do seu ser e da possibilidade de dizer ”eu”. A destruição do “eu” é muito mais lamentável do que a dispersão das moléculas de um corpo. A morte introduz uma contradição na consciência do sujeito. Ele toma consciência de que é tudo para si mesmo e nada para o mundo. De facto, há uma relação permanente entre o tudo e o nada. Segundo um olhar objetivo, feitas as contas, o “eu” torna-se nada. O mundo aparece como comédia e como tragédia. O mundo é simultaneamente horrível e maravilhoso. E nós, segundo o nosso humor, e segundo momentos de alegria ou de menos coragem, vemos quer o lado maravilhoso quer o lado trágico e horrível da vida. É um toque de complexidade pensar que o maravilhoso do mundo não esconde o seu horror e que o lado negativo não faz desaparecer o maravilhoso. No que toca à identidade humana podemos assinalar que temos necessidade, pelo menos em parte, de referir o ancestral. Aliás, na sociedade tribal, alguém se define como filho, como no caso dos filhos de Israel, por exemplo. Dito de outra maneira, nós definimo-nos ao ascendente, pelo pai, pela mãe, e assim por diante, em relações a outros seres diferentes de mim. Nas sociedades arcaicas, o ascendente pode ser o ancestral. Pode até ser um animal ou um Totem. Doutro modo, a sociedade humana não pode pensar a sua unidade senão através da ideia de comunidade fraternal. Por isso, a nação moderna não pôde existir sem o tema mítico da pátria. A palavra nasce de modo paternal, masculino, para terminar de modo maternal, no feminino. Amamos a pátria, ela ama-nos, ela nos acolhe. Nós falamos mesmo de mãe-pátria. O lado paternal leva-nos à autoridade do Estado, a que devemos obedecer. A pátria, nos momentos de perigo, diz-nos como na “Marselhesa”: “Allons enfants de la patrie”. Tornamo-nos irmãos pelo tema da pátria. A identidade tem assim necessidade de algo muito concreto, muito carnal, ligado às figuras reais do pai, da mãe, dos irmãos e das irmãs, mas também das figuras mitológicas que colocam a ideia de consanguinidade, etc.
Então o que é a Europa? A Europa, no fundo, é uma pátria em formação. E a pátria, como ideia de nação foi posta em destaque por Otto Bauer, teórico marxista austríaco do fim do século passado, ao salientar a ideia de comunidade de destino. É preciso que nos sintamos, com razão ou sem ela, ligados a um destino comum para que efetivamente tenhamos um sentimento de pertença a uma entidade comum. Para uma pátria, o destino comum vem de muito longe, das origens. Para Portugal como para todas as nações, sabemos que o destino comum vem de uma história passada. Mas para a Europa o caso é inverso. Partimos de um destino comum, que queremos construir com um certo número de instituições e com o euro. Este destino comum, que não existia no passado, fazemo-lo retroagir à história. Aí se situa um processo interessante que se relaciona como conjunto passado – futuro – presente. E o passado pode ser revelado retrospetivamente pelo presente. Quando consideramos o passado, sem ter uma ideia de Europa, o que vemos? Vemos guerras, guerras incessantes. Se temos uma ideia-presente de Europa, vemos que essas guerras têm carácter típico, pelo menos até ao período napoleónico e até meados do século XIX. Há uma alteração das coligações, cada vez que uma potência tende a tornar-se poderosa ou hegemónica e visa controlar a Europa. Então a aliança muda. O rei de França Francisco I, vendo-se cercado pelo Império de Carlos V teve a ideia de se aliar aos turcos, ao inimigo. A Europa é um jogo de mudanças. E Napoleão construiu uma unidade europeia contra si próprio. Com a Primeira Guerra Mundial as regras alteraram-se num jogo de violência terrível. No fundo, a Europa fez-se de nações que queriam impedir a hegemonia de uma dentre elas sobre as outras e assim visavam salvar a diversidade europeia. Deste modo, na ideia de Europa temos historicamente esta consideração fundamental que é a sua diversidade.
Pensemos retroativamente, vimos que a Europa moderna, no Renascimento, constituiu-se por grandes correntes transeuropeias, que atravessavam as nações em guerra, e que, em geral iam de Este para Oeste. Houve, é certo, o cristianismo, religião que foi expulsa das suas terras originárias no Médio Oriente e na África do Norte. Houve depois o Renascimento, o regresso dos gregos, a laicização, a ciência, o desenvolvimento técnico, o progresso económico, as grandes correntes de ideias e as grandes correntes literárias. Direi mesmo que o Renascimento, no século XVII, do ponto de vista arquitetónico teve a sua grande obra-prima no Norte, nas neves, em S. Petersburgo, a mais bela cidade de inspiração italiana pelo espaço e pelo céu. As luzes partem de Paris e estendem-se a toda a Europa. O Romantismo parte de Iéna e estende-se a todo o velho continente. O naturalismo, o simbolismo, o surrealismo espalham-se pelo mundo enquanto a Europa se refaz. A Europa pode, assim, começar a tomar consciência a partir de uma projeção para o futuro e de uma clara vontade de presente, mesmo sem encontrar no passado o mito de uma unidade e de uma identidade europeia. A poli-identidade é um fenómeno cada vez mais normal: crianças de casais mistos têm um sentimento de dupla pertença, às vezes mais forte do que a da identidade autónoma. E depois há as identidades concêntricas: somos da mesma família, da mesma região, do mesmo país. Podemos ter a mesma religião, podemos ser europeus, mas podemos ser também mediterrânicos e cidadãos da terra”.
A moral dialógica de Adela Cortina corresponde a uma consequência natural do pluralismo axiológico. A incomensurabilidade dos valores, a salvaguarda da liberdade individual, o respeito mútuo, a compreensão do lugar do outro – tudo nos obriga a considerar a Ética Mínima como um constante diálogo entre princípios, normas e factos. Afinal, o “acontecimento torna-se o nosso mestre interior” (segundo Emmanuel Mounier). Através dele nós entendemos a importância do outro como a outra metade de nós mesmos. Paul Claudel dizia que connaître era con-naître (conhecer com). De facto, não conhecemos sós, aperfeiçoamo-nos pela experiência e pela aprendizagem com os outros. Daí a ligação natural entre conhecer e compreender.
A compreensão leva-nos a integrar em nós a realidade que nos cerca e as pessoas que estão connosco, ou que precisam de nós. O pluralismo axiológico supera relativismo e absolutismo. Daí a importância de conceitos como: Atenção – estarmos de olhos abertos para o que nos rodeia; Cuidado – estarmos disponíveis para ajudar e responder; Exemplo – sermos coerentes entre o que dizemos e o que fazemos; Experiência – fazermos da experiência a melhor aprendizagem; Inclusão – passar da cidadania exclusiva à participação inclusiva; Diversidade – garantir igual consideração por todos. Se o cuidado se revela uma responsabilidade fundamental, também o mesmo se passa com o amor na expressão diversa – como Phília (amizade); Eros (amor carnal) e Agapé (amor espiritual). Veja-se como na palavra ágape (refeição, banquete) nós chegamos ao verbo comer, que significa alimentarmo-nos com. No célebre poema de T. S. Eliot: “Where is the wisdom we have lost in knowledge? / Where is the knowledge we have lost in information?”. Esta é uma das chaves do momento presente e dos desafios perante os quais nos encontramos. Quando Eliot faz as duas perguntas, afirma-nos que precisamos de transformar a informação em conhecimento e o conhecimento em sabedoria. Vivemos cheios de informação. Isso é positivo, desde que tal excesso não nos afogue. Precisamos de escolher. E precisamos de entender que se as novas tecnologias de informação nos permitem estar em linha (on line), a verdade é que corremos o risco da manipulação. Precisamos de tempo e reflexão para conhecer e compreender, para não nos deixarmos influenciar pelas aparências, pelas ilusões e pela mentira (fake news). Só o tempo e o pensamento nos permitirão conhecer e compreender. Importa distinguir para perceber.
Se falamos do Leviatã (Hobbes), do bom selvagem (Rousseau), do imperativo categórico (Kant), do utilitarismo (de Bentham e Stuart Mill) e da necessidade de um contrato social, no qual a sociedade possa salvaguardar a defesa do bem comum no interesse de todos, importa ainda referir o que nos ensinou G. W. Leibniz (1646-1716) sobre a “razão suficiente”. Nenhum facto pode existir ou ser verdadeiro sem um motivo bastante ou suficiente. O filósofo alemão dá o exemplo da mula de Buridan – caso seja colocada diante de dois montes de feno iguais em tudo, ela poderia morrer de fome se não encontrasse nenhuma razão para escolher. Perante situações dilemáticas temos de escolher um dos caminhos, nem que seja a sorte. Nesse caso, a razão suficiente estaria no golpe de sorte, na moeda ao ar ou na decisão arbitrária. Tudo tem de ter uma explicação suficiente. Na Ética a razão suficiente deve ser animada por motivos ligados ao respeito mútuo e ao bem comum.
A relação entre a Ética e a política reporta-se à cidadania. Na antiguidade clássica, a cidadania era exclusiva, apenas se referia a alguns membros da cidade – as mulheres, as crianças, os vencidos, os escravos não tinham direto de cidadania. Nesse sentido excluía um número significativo de pessoas. Hoje a cidadania tende a ser inclusiva, designadamente nos direitos de participação – abrangendo todos. Só no século XX, por exemplo, as mulheres obtiveram direitos de cidadania. Ao considerar o fenómeno político, falamos de “polis”, cidade na língua grega, “civitas” na expressão latina. A sociedade democrática pressupõe a liberdade e a igualdade, a igualdade e a diferença. Daí a importância do entendimento da cidadania como tendencialmente inclusiva. Por que razão dizemos tendencialmente? Porque há ainda entraves e bloqueamentos, ditados pela imperfeição na concretização dos direitos fundamentais. Para garantir o respeito de todos e a concretização da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), de modo que todos os seres humanos nasçam e vivam livres e iguais em dignidade e direitos, é necessário que a Ética anime uma Moral civil aberta e plural, assente na dignidade de todos.
Na expressão da Professora Adela Cortina: como primeira providencia para manter os pilares básicos da democracia, deve garantir-se o império da lei, a separação de poderes e as eleições regulares, como marco do Estado Constitucional de Direito. Mas devem ainda fortalecer-se os pilares do Estado social de Direito, enquanto Estado de justiça que protege os direitos civis e políticos, mas também económicos, sociais e culturais. A democracia é uma forma de regime político, e não uma doutrina de salvação que pretenda absorver a vida toda, mas está obrigada, como sistema de valores, a assentar em bases de justiça.
Ao dobrar a idade dos cem anos Edgar Morin lembrou que algo deveria ser feito para recordar as grandes amizades que se construíram em torno de um bonito sonho, o da construção das bases de uma democracia em Portugal. Não poderia ficar esquecida a memória de quem protagonizou esse desígnio. Mais do que um projeto político, haveria que recordar os fundamentos de uma amizade sólida que o tempo evidenciou. E em conversas longas, Edgar Morin disse claramente que dois ou três casos mereciam uma recordação especial. Antes de todos, havia que destacar o exemplo de António Alçada Baptista, um jovem que aos trinta anos decidiu em nome de um ideal generoso deixar uma carreira prometedora de advogado, para abraçar a criação de uma editora e o mundo das ideias. Que melhor fazer para defender o mundo das ideias senão criar uma livraria? Muitos dos seus amigos consideraram esse gesto uma loucura, mas ninguém o demoveu, nem mesmo os dissabores vários com que se foi confrontando.
Tudo começou por uma pequena editora, inicialmente de livros jurídicos, depois houve que encontrar uma espinha dorsal. Mas um projeto desses tinha de contar com o entusiasmo de alguns jovens, e nada melhor do que mobilizar estudantes vindos da militância universitária cristã num momento especialmente difícil da vida nacional, quando o regime político de Salazar era abalado pela candidatura presidencial do General Humberto Delgado, vindo de uma carreira brilhante nas Forças Armadas, um dos esteios do Estado Novo, e pelo memorando enviado ao próprio Salazar pelo Bispo do Porto, D. António Ferreira Gomes, recordando a Doutrina Social da Igreja que andava bem esquecida do regime e do seu timoneiro. A um tempo as Forças Armada e a Igreja Católica davam sinais de desassossego. Seria, afinal, um bom momento para agitar as águas, envolvendo os mais jovens e mobilizando quem dava sinais de querer mudar o estado de coisas. Mais do que olhar para dentro, haveria que olhar para fora e para diante. Desde o final da Grande Guerra em 1945, que a Península Ibérica faltava no espaço democrático europeu. Entretanto, João XXIII lançara o ambicioso Concílio Ecuménico Vaticano II com consequências imprevisíveis. E lançava o desafio de ir ao encontro dos sinais dos tempos, num catolicismo que desejava superar o eurocentrismo e ir para o mundo. Quando Edgar Morin, através dos amigos da revista “Esprit”, fundada por Emmanuel Mounier e agora dirigida por um antigo membro da Resistência, Jean-Marie Domenach, tem conhecimento de que algo se passa em Portugal fica alerta e rapidamente o interesse torna-se solidariedade. As ideias vão germinando, entre a utopia de um Pacto e a criação de uma revista quase gémea de “Esprit”, havia um caminho a percorrer.
Primeiro nasce o “Círculo do Humanismo Cristão”, com a força inconformista desse humanismo que punha as pessoas em primeiro lugar e que abria as portas a um ecumenismo de cristãos e não cristãos. Depois vem uma revista, com o título de “O Tempo e o Modo”, mobilizando o pensamento e a ação. Edgar Morin não esconde o entusiasmo. Encontra-se com António na Rue Jacob, na Rive Gauche parisiense, graças à hospitalidade de Domenach. Poder-se-á pensar o que queria de facto o jovem animador da Livraria Moraes. Para uns mudar o panorama político e a Igreja, para outros criar um Partido Democrata Cristão, para outros ainda mobilizar energias intelectuais para uma democracia a haver… É difícil saber-se qual o plano real do jovem António Alçada Baptista, que se fará representar anos depois como a figura bíblica de Jacob em combate com um Anjo. Dotado de uma grande capacidade de compreensão do mundo e dos sinais dos tempos, depressa percebe que não é um partido político que deseja construir. Apesar das vicissitudes editoriais, a contas com a censura e das resistências eclesiásticas (ressalvada a amizade do Cardeal Cerejeira) e do esgotamento da fortuna pessoal, são indiscutíveis as influências que vai exercendo, muito para além do que pensaria. Não terão razão os que consideram fracassado um projeto pessoal de poder global, “tendo ambicionado um alto destino, de que a sorte e, no fundo, a sua própria natureza o desviaram”, na expressão de Vasco Pulido Valente. O que António teria querido, seria “mudar o catolicismo e o país” e, em última análise, criar um partido democristão, como os que nessa época governavam o país”. Mais do que isso, Eduardo Lourenço tem razão quando atribui um papel ético e intelectual – “a salutar missão de se confessar e exorcismar por muitos”. De facto, Alçada não se reconhecia no catolicismo obsoleto do Portugal salazarista, revendo-se no personalismo de Emmanuel Mounier e no projeto de uma Igreja com genuínas preocupações sociais. E Edgar Morin afirma que testemunhou uma rápida evolução intelectual entre os seus amigos; “partindo de um catolicismo que se tornava cada vez mais social”, o que determinou uma “evolução comparável a meio século”. De facto, António fez uma revolução cultural e ainda uma “revolta de comportamento, incluindo os comportamentos amorosos, uma espécie de Maio de 68, avant la lettre” (segundo Eduardo Lourenço). Na atividade editorial, basta vermos os títulos do Círculo da Poesia, além da revista “Concilium” animada por Helena Vaz da Silva. No mundo literário, temos Jorge de Sena, Nemésio, Ramos Rosa, Alexandre O’Neill, Sophia, Ruy Belo, Pedro Tamen, Joaquim Manuel Magalhães, João Miguel Fernandes Jorge, mas ainda Nuno Bragança ou Maria Velho da Costa. Razão tem Pedro Mexia quando diz que AAB “escreveu dois livros fundamentais para qualquer pessoa que queira pensar o catolicismo português, fundou uma das revistas mais estimulantes do nosso panorama cultural e uma excelente editora e foi um bom presidente do Instituto Português do Livro”. Afinal, o lugar de António Alçada no panorama português é muito mais relevante do que parece à primeira vista. Para Edgar Morin, capitaneia a abertura de horizontes para a Europa e o mundo. O reconhecimento da importância do Brasil é uma marca de universalismo, com repercussões futuras indiscutíveis. Cultivou a liberdade como valor ético e cívico, foi um memorialista exemplar, a sua “Peregrinação Interior” é uma obra maior do ensaísmo e como cidadão e escritor foi um catalisador de energias no sentido de uma democracia moderna.
É tempo de recordar que a Constituição da República fará em breve cinquenta anos, e que celebrámos meio século das primeiras eleições com sufrágio universal, pelo que importa tirar lições no sentido de aprofundar o compromisso democrático.
O segundo Pacto MFA-Partidos foi assinado em 26 de fevereiro de 1976. Era uma nova solução e não uma simples modificação do primeiro Pacto. Como reconheceu Miguel Galvão Teles, os nossos militares conseguiram fazer uma coisa extraordinária: cumpriram rigorosamente a sua missão de fazer sair as Forças Armadas da cena política. Os militares conseguiram preparar a sua saída do palco no sentido do normal jogo democrático, deslocando a legitimidade para os partidos políticos e para o Presidente da República. O compromisso constitucional de 1976 procurou, assim, ser coerente com o conceito de democracia representativa pluralista, limitada pela competência revolucionária militar e jurisdicional do Conselho da Revolução, semipresidencial ou de parlamentarismo racionalizado, descentralizada, participativa, no âmbito de um Estado de Direito. Marcam-no a tentativa de fazer uma síntese original entre a democracia representativa tradicional e a formulação de um programa de transformação económica. A articulação entre os direitos, liberdades e garantias fundamentais e os direitos económicos e sociais consignavam uma autêntica liberdade económica que devia gozar de proteção idêntica a qualquer outra das liberdades previstas na Lei Fundamental. Aliás, a definição do setor privado da economia por exclusão de partes levava, por exemplo, António Sousa Franco a considerar tal setor como regra, segundo a noção de uma Constituição material consagradora da liberdade do mercado.
O carácter compromissório da Constituição é assim evidente. Veja-se que os direitos, liberdades e garantias e a democracia política resultam da convergência PS, PPD e CDS; o socialismo, da confluência do PS, PPD e PCP; os aspetos coletivistas do entendimento PS-PCP; o sentido personalista – PPD-CDS; os direitos sociais, a autogestão e o planeamento foram defendidos pelo PS; as autonomias regional e local e as garantias jurisdicionais pelo PPD; a defesa das nacionalizações, a reforma agrária e as organizações populares de base pelo PCP; e a Declaração Universal dos Direitos do Homem e a iniciativa privada pelo CDS, como salientou Jorge Miranda. Os diversos contributos são nítidos e dão ao texto constitucional de 1976 uma configuração poliédrica e aberta, que se tem adaptado bem à evolução da realidade. Num primeiro período que podemos autonomizar na vigência constitucional (1976-1982), verifica-se uma separação de esferas de competência entre as instituições militares e as civis – sequela do período revolucionário. Após a revisão constitucional de 1982 dar-se-ia início ao segundo período de vigência da Constituição, já numa lógica europeia, tendo sido extinto o Conselho da Revolução e institucionalizada a subordinação das FA ao poder civil democrático, procedendo-se a uma redistribuição das competências do órgão extinto. Foi então criado o Tribunal Constitucional e na Constituição Económica procedeu-se à atenuação das fórmulas ideológicas unilaterais. Já com a revisão constitucional de 1989 deu-se início a um terceiro período de vigência constitucional, dominado pela abertura económica, pelo fim do princípio da irreversibilidade das nacionalizações (graças à interpretação segundo a qual a dupla revisão constitucional permitia superar a “irreversibilidade”) e pela abertura da possibilidade de reprivatizações a cem por cento de empresas nacionalizadas após 25 de abril de 1974.
No domínio cultural, importa recordar o que afirmou a deputada constituinte Sophia de Mello Breyner Andresen sobre as liberdades de criação cultural e de aprender e ensinar. “A cultura não existe para enfeitar a vida, mas sim para a transformar – para que o homem possa construir e construir-se em consciência, em verdade e liberdade e em justiça. E, se o homem é capaz de criar a revolução é exatamente porque é capaz de criar a cultura”. A luta fundamental não deveria ser por uma “liberdade especializada”, mas pela liberdade do povo – liberdade de expressão e de cultura. “Queremos uma relação limpa e saudável entre a cultura e a política” – insistiu a deputada. “Não queremos opressão cultural. Também não queremos dirigismo cultural. A política sempre que dirigir a cultura engana-se. Pois o dirigismo é uma forma de anti cultura e toda a anti cultura é reacionária”. Premonitoriamente, contra todos os dirigismos e totalitarismos, a poeta deixava claro um sentido essencial para a interpretação da nova Constituição – sendo a liberdade a pedra angular, contra os referidos dogmatismos indiscutíveis e os maximalismos irreais. Por isso, atacava o “poder totalitário”, que persegue o intelectual e manipula a cultura. “Nenhuma forma de cultura se pode atribuir o direito de destruir ou menorizar outras formas de cultura”. Mas havia que considerar a educação como objetivo essencial. “Ensinar é pôr a cultura em comum e não apenas a cultura já catalogada e arrumada do passado, mas também a cultura em estado de criação e de busca”. Que melhor forma poderíamos encontrar para falar do tema da Educação? E que deve ser a liberdade de aprender e ensinar senão a procura de “novas formas de ensino que possam procurar, ensaiar e inventar”? Tudo, em nome de um “ensino livre onde nenhuma iniciativa seja desperdiçada”, sendo a escola vista como lugar de liberdade e de justiça, de participação e de solidariedade.
O compromisso complexo alcançado em 1976 correspondeu, pois, ao culminar de um processo de construção democrática marcado não só pela história constitucional inaugurada em 1820, mas também pela longa experiência de uma nação antiga fundada no que Jaime Cortesão designou como fatores democráticos. Assim, o compromisso assumido em 25 de abril de 1974 pelo Movimento das Forças Armadas pôde ser cumprido pela convergência entre os poderes militar e civil, e pelo acordo político estabelecido entre as forças políticas com assento na Assembleia Constituinte.
O processo complexo de génese do compromisso constitucional corresponde à convergência entre o impulso insubstituível do Movimento das Forças Armadas e a capacidade alcançada pelos partidos políticos e movimentos sociais no sentido de gerarem um documento marcado pelo tempo em que foi elaborado, mas suficientemente flexível para se adaptar às novas circunstâncias, em especial da integração europeia e da relação com o mundo da língua portuguesa, no âmbito da CPLP. O Movimento das Forças Armadas soube, assim, superar naturais vicissitudes internas, e as forças políticas e sociais democráticas puderam preservar o pluralismo e a legitimidade representativa dos interesses e valores da sociedade e da cidadania. Na história constitucional portuguesa temos hoje um período singularmente longo de permanência do sistema, graças às suas virtualidades, suscetíveis de aperfeiçoamento até pela previsão (ainda não concretizada) de um círculo nacional (artigo 149º), introduzido na revisão constitucional de 1997. Importa assim salvaguardar momento a momento “o respeito da vontade do povo português”.
Para grandes males grandes remédios. Vivemos um dos momentos mais graves da história contemporânea. O que aconteceu nos últimos dias na cena internacional, quanto a hesitações, avanços, recuos e discursos absurdos assemelha-se aos tempos mais tristes da história. Precisamos de cabeça fria e nervos de aço, para não corrermos atrás dos estranhos acontecimentos que povoam o mundo… O caos instalado está a prejudicar todos e corresponde a uma pulsão suicida, que se assemelha à parábola dos cegos no precipício. E nós portugueses, ainda que distantes do epicentro do temporal, não podemos alhear-nos do que se passa. Somos, por isso, chamados à responsabilidade.
Há dias, numa entrevista de rara lucidez, com a coerência que lhe conhecemos, António Barreto disse preto no branco o que deve ser dito: “Se houver maioria de um só partido ou se os dois partidos centrais fizerem coligação e governo talvez haja uma mudança positiva. Haverá mais possibilidades de resolver a questão dos financiamentos europeus, os problemas de segurança e defesa e o relançamento do Serviço Nacional de Saúde. Talvez a justiça mereça mais atenção por parte do legislador; depois destes anos de verdadeira desordem institucional. (…). Defendo um governo de coligação nacional, com os dois maiores partidos, com um programa escrito, assinado com validade para quatro anos” (DN, 28.3.2025). Está tudo dito. E não se perca muito tempo. Sabemos que há mil argumentos sobre futuros imponderáveis, contudo a coragem obriga a forçar os acontecimentos e a não seguir os falsos lugares comuns. Estamos numa circunstância única. Não podemos dar-nos ao luxo de continuar a debater o sexo dos anjos.
Veja-se o que ocorre neste momento na Alemanha. Os riscos da grande coligação são evidentes, mas a ausência de uma solução forte determinaria necessariamente uma crise arrastada e fatal. Num tempo em que se tornou moda não ouvir a ciência e a sabedoria, devemos desconfiar das frases bombásticas e das simplificações grotescas. Impõe-se, pois, criar condições de governabilidade e se as mesmas funcionarem, não há o perigo de dar argumentos aos discursos radicais, pois já sabemos do que não são capazes e dos efeitos nefastos das suas políticas. Mais do que a moderação, precisamos de cuidar do bem comum e do interesse geral. Os maiores economistas do último século e meio – Knut Wicksell e John Maynard Keynes – ensinaram-nos a necessidade de estarmos atentos aos acontecimentos, às incertezas e à “experiência madre de todas as cousas”. Para o sueco, importaria encontrar consensos duráveis nas políticas estruturais entre os principais partidos, para que as alternativas pudessem funcionar nos ciclos eleitorais democráticos, sem sobressaltos e demagogias. Para o britânico, haveria que ligar a procura efetiva global à capacidade de realizar investimentos reprodutivos pelos diferentes agentes económicos privados e públicos, com atenção especial à criatividade, à ciência e até à arte. Infelizmente, um certo hedonismo cínico tem esquecido estes elementares ensinamentos e o nosso antigo “saber todo de experiências feito”, que Camões elogiou no centro de “Os Lusíadas”. Gerir é menos que governar, e do que precisamos é de capacidade para dar um rumo, uma orientação à sociedade e ao Estado, centrada no pluralismo, na liberdade e no Estado de Direito. Eis o que importa.
NOTA - O título da crónica é o mesmo do livro que escrevemos em 1978 com António Rebelo de Sousa.
