A VIDA DOS LIVROS

De 28 de outubro a 3 de novembro de 2019

«D. Afonso Henriques» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2000) constitui exemplo pedagógico de defesa do património cultural como realidade viva.

UM HOMEM DE CAUSAS
A última vez que estivemos juntos foi há algumas semanas, a trabalhar, em casa de uma amiga comum, a Professora Maria da Glória Garcia. Apesar de frágil fisicamente, continuava a ser o mesmo, extremamente metódico e rigoroso, afável e disponível, sem perder o fio condutor do bom método. Tratava-se de reorganizar o grupo dos amigos do Mosteiro dos Jerónimos, nascido da preocupação de não considerar o Ano Europeu do Património Cultural como um momento passageiro e sem consequência. Quando, há dias qualifiquei, sentidamente, Diogo Freitas do Amaral como um homem de causas, estava a pensar em vários dos momentos da sua vida, alguns em que nos encontrámos e convergimos. Para o jovem professor que encontrei na Faculdade de Direito em 1970, foi essa uma das marcas do seu carácter que me atraiu. Mais do que o formalismo do ato administrativo, importava, essencialmente, ver a Administração Pública como realidade viva, ao serviço dos cidadãos e da realização do bem comum. E quando, nesse tempo, estudávamos realidades novas, como o ordenamento do território, era a aproximação aos cidadãos que estava em causa. E quando líamos Alexandre Herculano a reclamar a governança do país pelo país e a ligar a liberdade cívica à melhor organização dos povos e ao reconhecimento do valor matricial do municipalismo, descobríamos, naturalmente, a importância do reformismo. Estávamos num tempo em que a ideia de reforma não podia deixar de entrar na ordem do dia.

O CULTO DA HISTÓRIA
Se falo de Herculano é, também, para dizer que encontrei sempre em Diogo Freitas do Amaral a paixão da história, da história política e da história das ideias. Os temas culturais entusiasmavam-no. Nota-se essa inclinação em obras como: “D. Afonso Henriques – Uma Biografia” (2000), “D. Afonso III, o Bolonhês, um Grande Homem de Estado” (2015) e “Da Lusitânia a Portugal. Dois Mil Anos de História” (2017). Tivemos oportunidade de falar sobre esses temas, e a leitura dessas obras significa, antes do mais, repercussão de uma prática anglo-saxónica evidenciada em muitos grandes intelectuais e políticos (como Roy Jenkins) que leva à reflexão e à escrita, muitas vezes biográfica, de modo a enriquecer o debate de ideias. As três obras referidas enquadram-se nessa boa tradição. Mas outras houve que deixou, designadamente para melhor compreensão dos diversos temas jurídicos e políticos que estudou. É a reflexão política que está presente – ligando a visão crítica dos acontecimentos históricos e sobre a evolução de Portugal. O caso de D. Afonso III é evidente. De facto, o pai de D. Dinis é quem cria condições para a constituição pioneira de um Estado pós-medieval, com unidade política, administrativa, económica e cultural. Vindo do centro da Europa, o Bolonhês, o grande homem de Estado, conseguiu construir no ocidente peninsular uma realidade moderna, que abrirá horizontes para os fulgurantes séculos XIV e XV. Esse sentido reformador entusiasmou o nosso autor, que escreveu a obra histórica a pensar no Portugal de hoje, a partir da Europa, e na necessidade de planear o futuro com horizontes abertos e largos. O mesmo se diga da biografia de D. Afonso Henriques, onde é a rigorosa análise política que prevalece, com destaque para a compreensão da importância de consolidar a frente marítima – que até aos nossos dias se tem revelado essencial. Aqui esteve a divergência política (longe explicações psicanalíticas) com a mãe, D. Teresa, que estava apegada à manutenção de influência no reino asturo-leonês e na Galiza… O que esteve em causa, como o autor confirma, seguindo a melhor doutrina, foi a amplitude significativa da revolta dos barões portucalenses, bem como “a impressão causada pelas qualidades combatentes e de liderança demonstradas pelo jovem príncipe português”. Uma leitura atenta das obras referidas confirma plenamente como o cidadão culto e estudioso, ciente da importância da História política, contribui com sentido pedagógico e capacidade crítica para a reflexão, de que tanto está carenciada uma sociedade que se deseja esclarecida e madura – em lugar dos tempos de imediatismo e de superficialidade. A História política tem de ser valorizada, não apenas na dimensão historiográfica, mas também no campo das ideias. Essa era uma convicção clara que sempre encontrei no estudioso.

UM PEDAGOGO ATIVO
Já referi a anglofilia de Diogo Freitas do Amaral, que levava, nestes últimos tempos, à amargura pelo que via na evolução dos acontecimentos ligados ao “Brexit”, no qual ninguém se entende, contrariando um proverbial “british common sense”, que tanto admirava. Para além de ser um cultor exemplar do “Direito Administrativo”, na senda de Marcelo Caetano, com novas perspetivas científicas e pedagógicas abertas, tornou-se um exemplar pedagogo da “História das Ideias Políticas”, sobre que também muito falámos. Na ”História do Pensamento Político Ocidental”, de Thomas Morus a Montesquieu, até Burke e Tocqueville, chegando nos nossos dias a Karl Popper, Raymond Aron, Isaiah Berlin ou Jacques Maritain o que o preocupa é a compreensão da democracia como realidade dinâmica, em permanente transformação, num sentido reformista, com instituições mediadoras, capazes de garantir a representação e a participação dos cidadãos. Leia-se, aliás, o “Manual de Introdução à Política” (2014), onde as ameaças sobre democracia estão evidenciadas, com uma preocupação especial com a verdade e a justiça. E não esquecemos que foi por proposta do CDS que a Constituição da República refere expressamente no seu articulado a Declaração Universal dos Direitos Humanos, como garantia de um Estado de Direito e de direitos. As três revoluções, inglesa, americana e francesa, tinham de ser vistas pelo autor articuladas entre si, no contexto do pluralismo e da separação e interdependência de poderes. E o “New Deal” de Franklin D. Roosevelt permitiu às economias mistas modernas dar resposta às incapacidades do mercado e às incapacidades da intervenção do Estado. As encíclicas de João Paulo II, Bento XVI e do Papa Francisco sobre a idolatria do mercado, sobre a “economia que mata” e sobre os desafios ligados ao meio ambiente mereceram, assim, especial atenção ao cidadão preocupado com a emergência de democracias ditas iliberais, que considerava chocantes contradições nos termos. Como homem de causas, como homem de cultura, empenhou-se ativamente pela cultura da paz, pela defesa e salvaguarda dos direitos fundamentais e, para referir um dos seus últimos combates empenhou-se em considerar a defesa do património cultural como um dever fundamental de uma sociedade mais humana e respeitadora da sua memória. Deixar ao abandono a herança e a memória das gerações que nos antecederam é destruir o carácter e a identidade, como realidade abertas, não do passado, mas do presente e do futuro. O património material e imaterial, a natureza e as paisagens, o mundo digital e a criação contemporânea exigem a nossa responsabilidade. Diogo Freitas do Amaral ensinou-nos a não baixar os braços.  

Guilherme d'Oliveira Martins
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EVOCAÇÃO DE DIOGO FREITAS DO AMARAL DRAMATURGO

Seja-me permitida esta perspetiva pessoal na referência ao teatro de Diogo Freitas do Amaral, pelas razões que aqui se referem e que amplamente a justificam. Em outubro de 1958, iniciei estudos de Direito no primeiro curso da nova Faculdade na Cidade Universitária da Lisboa, nesse mesmo ano inaugurada. A distribuição de lugares era fixa e definida por ordem alfabética, com a particularidade de colocar nas duas primeiras filas as então poucas alunas.

E assim, o nome Duarte colocou-me precisamente ao lado de um colega que então não conhecida, e que vim a saber que se chamava Diogo.

Daí nasceu uma amizade profunda, que durou até à morte de Diogo Freitas do Amaral, ocorrida como sabemos no passado dia 3 de outubro. Foram pois mais de 60 anos. E amplamente justificou que eu tivesse o gosto de colaborar no livro intitulado precisamente “Em Homenagem ao Professor Doutor Diogo Freitas do Amaral” com um artigo que bem justifica esta referência: “Diogo Freitas do Amaral: Um Político Dramaturgo, um Dramaturgo Político” (comissão organizadora do livro - Augusto de Athayde, João Caupers e Maria da Glória F. P. D. Garcia, ed. Almedina 2010).

No meu texto assinala-se que Freitas do Amaral é autor de três peças de teatro, intituladas “O Magnífico Reitor” (1999), “Intervenção em África” (2001) e “Viriato” (2002). E como então escrevi, inscrevem-se todas elas na tradição histórico-política do teatro português.

Em todas estas peças o que ressalta e as torna coerentes no ponto de vista de conteúdo é o grande apelo aos valores de liberdade. E isto, independentemente da época histórica que cada uma delas recria.

Assim, o “Viriato”, que aliás prevê certa intervenção musical, comporta uma reconstituição histórica, em si mesma de grande valor cultural mas que envolve uma transposição epocal adequada e culturalmente válida.

As outras duas peças, pelo tema e pelo envolvimento histórico-político, mais reforçam essa perspetiva. E é de assinalar que uma e outra traduzem as alterações dos temas e da cronologia respetiva. 

E sobre as três peças, seja-me permitido remeter para o que escrevi e que, decorridos nove anos desde a publicação do livro, não perdeu atualidade.

Até no histórico “Viriato”, que expressa e claramente assume posições coerentes com o que se documenta nas outras peças de atualidade.

Assim diz Viriato:
“Não tenho nenhuma ambição que não seja impedir os romanos de ocuparem a nossa terra, substituírem os nossos deuses e roubarem a nossa liberdade”.

“O Magnífico Reitor” passa-se no final do período de Salazar, o qual, é dito na peça, “só quer saber do Ultramar, dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional”.

E na “Intervenção em África”, “os apelos que lançamos à França, ao Secretário Geral das Nações Unidas, não tiveram até agora qualquer efeito prático”...

Em suma, o que caracteriza esta dramaturgia de Diogo Freitas do Amaral é basicamente o escrúpulo da investigação histórica, a interpretação moderna respetiva, o sentido da linguagem teatral, o equilíbrio entre a história, a política, o sentido social, pessoal e familiar, e a mensagem coerente, veemente, consistente e sempre atual da liberdade.

E, insista-se, tudo isto em termos de grande qualidade de escrita e de espetáculo!...

DUARTE IVO CRUZ

DIOGO FREITAS DO AMARAL (1941-2019)

     e omitiu de propósito

Não o fez por esquecimento - escreveu-se -  mas, certamente, para evitar a exposição pública de constrangimentos da plateia de amigos que assistia ao lançamento do seu último livro no Centro Cultural de Belém.

As feiras de outras vaidades deixou pelo caminho na hora certa. A poesia, soube-o a tempo, foi a virtude reencontrada.

É necessário, digo, o respeito pela cedência da força face à doçura. Por aí o reencontro com a delicadeza em que se faz saber a nós mesmos que o domínio do nosso sentir só se faz no sentido íntimo do outro. É o único progresso que nos humaniza porquanto por aí se partilham as solidões e as poeiras da vida.

O amor como todos os sentires, abre fendas, e a ideia de um recomeço implica sempre a sua transformação numa associação, enfim, será quando um género de fraternidade das armas da política, da economia, da justiça, dos estatutos, dos compromissos, da pobreza, fica desamparado pois dele em nós, não se exigiu o suficiente e chegou a nossa partida!

Já não é possível recomeçar-se mesmo que se recusem falhas, fazê-lo teria sido o segredo maior da coragem, a adesão da inteligência à verdade. Diria mesmo que para a abordagem da razão, talvez nem uma alma de criança baste; tudo é embrionário no fim. Sentiremos então que encontraremos tudo pelo deslumbramento das fronteiras que afinal se não traçam?

Se assim for, o amor venceu a morte e esta é doravante oferecida numa participação eterna na vida.

Se assim for, não há justiças compensadoras noutros locais que não aqui. A paz no mundo tem este preço, bem-haja quem teve no coração uma moral que soube o quanto a equidade respeita a dignidade humana e se funda numa sociedade livre.

   Teresa Bracinha Vieira

A VIDA DOS LIVROS

De 27 de fevereiro a 5 de março de 2017.

«D. Afonso III, o Bolonhês, Um Grande Homem de Estado» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2015) constitui uma obra importante de um dos nossos mais qualificados cultores do Direito Público, sobre as origens Estado português, numa fase essencial da construção da Nação. Mais do que história política, estamos perante um documento que nos permite compreender a génese e a evolução das instituições públicas. Daí a importância desta obra.

ANTES DO MAIS, EUROPEU
A biografia hoje referenciada salienta as excecionais qualidades políticas e militares do «Bolonhês», bom conhecedor da Europa e das melhores práticas governativas, quer em virtude da sua experiência em França, onde viveu durante 16 anos – sob a influência de sua tia D. Branca de Castela (1188-1252) e, mais tarde ao lado de seu primo, Luís IX (S. Luís), com quem ganhou fama de excelente homem de armas – quer ainda pelo facto de ter acompanhado sua irmã D. Leonor, precocemente falecida, como rainha da Dinamarca (1211-1231). Esse conhecimento e as qualidades desenvolvidas permitiram no seu reinado ter tomado medidas fundamentais para a afirmação de um reino moderno e precursor em muitos domínios – abrindo caminho ao reinado extraordinariamente fecundo de D. Dinis. Por exemplo, as Cortes de Leiria de 1254 são um momento fundamental, por serem as primeiras que contam com a participação, entre nós, dos representantes do terceiro estado – o Povo, fator premonitório na configuração da legitimidade do Estado no final da Idade Média. Com especial significado, em termos práticos, para a afirmação do reino de Portugal, merece especial referência a conquista do Algarve e o complexo processo que conduziu ao seu reconhecimento desse facto. Em 16 de fevereiro de 1267, há sete séculos e meio (como foi assinalado, em boa hora, pela Universidade do Algarve) foi firmada a Convenção de Badajoz entre o rei de Castela Afonso X, o Sábio (poeta maior do galaico-português), e o rei de Portugal, Afonso III. Este assumira a legitimidade real, após a guerra civil, que o opusera a seu irmão D. Sancho II, deixando o condado de Bolonha. O acordo firmado em Badajoz estabelecia que daí para o futuro o rei de Portugal renunciaria a qualquer direito sobre os territórios entre os rios Guadiana e Guadalquivir a favor do rei de Castela, seu sogro, desde que desposara D. Beatriz em 1253. Assim, foram cedidas as terras de Aroche e Aracena – estabelecendo-se que da confluência do rio Caia à foz do rio Guadiana, o limite da fronteira entre os domínios dos dois monarcas seria este curso de água. A norte de Elvas, as terras de Arronches e Alegrete ficariam pertencendo ao rei de Portugal e ao de Leão e Castela as de Marvão e Valença de Alcântara. Afonso X renunciava, deste modo, definitivamente ao reino do Algarve, ordenando que se fizesse a entrega imediata ao rei de Portugal dos castelos ainda à guarda dos seus lugares-tenentes. A partir da Convenção de Badajoz, para regularizar a fronteira a estabelecer com D. Dinis em Alcanizes (1297) só faltaria incorporar no reino de Portugal a comarca de Riba Coa.

A CONSOLIDAÇÃO DE PORTUGAL
Este acordo de Badajoz, assumirá especial importância, atribuindo a D. Afonso III o papel crucial de definidor do Reino de Portugal como origem da Nação – não apenas nos seus limites essenciais, mas na sua organização política, económica, cultural e administrativa, com novo centro de poder em Lisboa, em lugar de Coimbra. Para compreender o significado pleno deste papel, temos de recordar que o reino do Algarve (Al Gharb do Al-Andaluz, ocidente da Andaluzia) coincidia parcialmente, a oeste, com a antiga taifa ou reino de Niebla, que tinha permanecido depois da conquista de Sevilha por Castela nas mãos de Ibn Mahfut. Este, para salvaguardar a sua frágil autonomia, manifestamente precária, declarou-se vassalo do rei de Castela, Afonso X, desde 1253, tendo reconhecido em 1262 a definitiva perda da independência. No entanto, ainda antes de Afonso X ter sucedido a Fernando III, em 1252, já Afonso III tinha concretizado a conquista do Algarve, em 1249. Tal não tinha, porém, reconhecimento de Castela, em virtude de compromissos assumidos com o rei deposto Sancho II, o que motivou que Afonso X, uma vez aclamado, tenha tomado medidas concretas no sentido da afirmação da soberania sobre o Algarve – pedindo mesmo a restauração do bispado de Silves. O conflito entre os dois monarcas era manifesto – tendo apenas sido atenuado a partir do casamento de Afonso III com D. Beatriz, filha de Afonso X (1253). Recorde-se que o casamento com a condessa de Bolonha, D. Matilde, teve de ser anulado para permitir a solução política que consolidou os poderes do rei de Portugal. Apesar de tudo, ainda em 1254 Afonso III protesta com veemência contra os atos unilaterais de Afonso X em território algarvio, no tocante à posse de Lagos, Albufeira, Faro, Tavira e Silves. O Papa apela, entretanto, a um acordo efetivo e Afonso III parece aceitar uma solução jurídica transitória – Afonso X continuava a considerar-se Senhor feudal do Algarve, mas Afonso III reivindicava o domínio do território. Em 1261, nasceria o futuro rei D. Dinis, sendo em 1263 nomeada uma comissão entre os dois reinos para tratar da divergência de fronteiras. Em 1264, Afonso X cede, porém, às pretensões portuguesas e atribui os seus direitos a seu neto D. Dinis, por ser de seu sangue, estabelecendo uma contrapartida de cinquenta lanças. Essa solução seria, contudo, transitória até à celebração do Tratado de Badajoz. À definição da fronteira, associa-se a institucionalização política, jurídica e administrativa de Afonso III, reconhecido como rei de Portugal e do Algarve. É o tempo da nomeação de um Bispo pelo rei de Portugal, Frei Bartolomeu, bem como da centralização da coroa, da política anti-senhorial e da aliança do poder real com os Concelhos por contraponto aos poderes do Alto Clero e da Alta Nobreza – que Sancho II não tinha assegurado, enfraquecendo a independência do Reino. O antigo reino de Niebla ficará, assim, dividido pelo rio Guadiana, cabendo ao rei de Portugal o Algarve. Com a morte de Afonso X, sua filha D. Beatriz, como testamenteira, ainda foi designada para receber o reino de Niebla, num afloramento do conflito com Sancho IV. Mas este impõe-se como novo rei de Leão e Castela, com todos os inerentes direitos. E D. Dinis, sucedendo a seu pai (1279), garantirá plenamente a orientação do «Bolonhês», reforçando-a definitivamente – pela prevalência centralizadora e redução dos poderes senhoriais, pela fronteira e pela língua.

Guilherme d'Oliveira Martins

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