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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

PENSANTES E NÃO PENSANTES

 

Imersos numa crise sem precedentes da Igreja Católica, que está longe de terminar, retomo, na substância e com a devida vénia, um texto que escrevi para o livro “Portugal Católico. A beleza na diversidade”.

 

1. Quando cheguei à Universidade, admirava-me com o espanto de estudantes e até de professores por causa do meu pensar interrogativo no que se refere à religião. No entanto, I. Kant tinha razão ao escrever que a religião, apesar da sua majestade, não pode ficar imune à crítica. Só uma Igreja autocrítica e que acolhe a crítica da sua realidade tantas vezes tenebrosa pode criticar as infâmias do mundo.

 

Julgo que continua em Portugal a ideia de que o católico na Igreja está infectado por uma fé dogmática, imóvel e incapaz de pensamento aberto e crítico. A pergunta é: Quem assim pensa estará enganado? Infelizmente, parece-me que não. De facto, quando se pensa nas feridas deixadas pela Inquisição, que tolheu a abertura do pensar, e num clero frequentemente inculto, que se deixou ultrapassar pelo mundo moderno — ouça-se as homilias de grande parte dos padres, impreparadas, inúteis ou mesmo prejudiciais —, fica-se com a convicção de que a Igreja se imobilizou num mundo do dogma repetitivo de uma doutrina que já não é aliciante para a vida e que, pelo contrário, transformou o Evangelho, notícia boa e felicitante, em Disangelho, notícia infeliz e de desgraça, para utilizar a palavra de Nietzsche. Drama maior: a modernidade acabou por ter de impor à Igreja oficial o que é património e herança do Evangelho: os direitos humanos, a liberdade, a igualdade, a separação da Igreja e do Estado.

 

No entanto, a Primeira Carta de Pedro manda “dar a razão da fé e da esperança”. E é M. Heidegger que tinha razão, ao dizer que “o perguntar é a piedade do pensamento”. Job — está na Bíblia — atreveu-se a fazer perguntas de protesto a Deus e Deus louvou-o por isso. Jesus morreu a rezar, com uma pergunta que atravessa os séculos: “Meu Deus, meu Deus, porque é que me abandonaste?” E é preciso aceitar que há perguntas sem resposta ou para as quais o crente não tem resposta, como reconhece o Papa Francisco. 

 

O ser humano é constitutivamente o ser da pergunta e, de pergunta em pergunta, chega ao infinito, perguntando ao Infinito pelo Infinito, isto é, por Deus. É aqui que encontra fundamento a dignidade humana. Finitos e mortais, levamos connosco a capacidade de perguntar ao Infinito pelo Infinito e a sua existência, independentemente da resposta que se dê à pergunta. Isso significa que temos algo de infinito em nós, precisamente essa capacidade. Finitos, somos da ordem do infinito. Por isso, temos dignidade e somos fim e não meio, como é próprio do infinito: para lá do infinito não há mais nada. Lá está Ernst Bloch, o ateu religioso, na sua pedra tumular: “Denken heisst überschreiten” — “Pensar significa transcender”.

 

2. O Evangelho explicita os dois princípios que devem presidir à reforma que se impõe na Igreja, ao “definir” Deus como Agapê, Amor incondicional, e, logo no início do Evangelho segundo São João, ao dizer que no princípio era o Logos (Verbo, Palavra, Razão, Sentido), o Logos estava em Deus e o Logos era Deus e tudo foi criado pelo Logos. Os dois princípios que têm de animar os católicos, começando por aqueles a quem foi entregue a missão de presidir à Igreja, comunidade de comunidades espalhadas pelo mundo todo, são, portanto: o Amor, a Bondade, e a Razão, a Inteligência. A bondade sem inteligência não abre caminhos novos e pode causar imensos estragos irreparáveis; a inteligência sem a bondade pode tornar-se cruel e fazer um sem número de vítimas.

 

É neste fundo que se percebe claramente a urgência impreterível da renovação da teologia. O jesuíta Jorge Costadoat chamou a atenção para esta necessidade, ao constatar que talvez nunca como hoje, desde os inícios do cristianismo, a Igreja precise tanto de se pensar a si própria teologicamente no seu respectivo mundo. Uma tarefa gigantesca. De facto, o que acontece é que a teologia não tem ajudado a Igreja na sua entrada numa nova época, o que deriva também das sucessivas condenações de teólogos, de tal modo que a teologia que os ambientes eclesiásticos consideram a melhor é realmente “muitas vezes a pior”. Daí, o fosso entre a Igreja “oficial” e o mundo e mesmo o comum dos baptizados, a ponto de “não se saber exactamente quem tem real autoridade para orientar os outros”: o poder formal sabe-se quem o tem, mas o problema é a autoridade, inexistente, para orientar. “O que se constata é que a distância da Igreja em relação à cultura — a cultura predominante e as diversas culturas —, é crescente. A actual configuração histórica e cultural da Igreja não suporta tantas e tão aceleradas mudanças. Este foi já o diagnóstico do Concílio Vaticano II há 50 anos. Hoje, a tensão é muito maior”.

 

Uma coisa sabemos: primeiro, é a necessidade da conversão ao Deus de Jesus, ao amor e à misericórdia, que o Papa Francisco encarna. Esta é a direcção correcta e o rumo certo e necessário. “Mas, continua Costadoat, a caridade cristã acerta verdadeiramente quando exige e depende de uma articulação da fé e da razão. Uma caridade infantil e piedosa nunca deve ser menosprezada, mas também não deve ser mistificada. A caridade de que hoje precisamos requer ser pensada e reflectida em todos os planos da vida humana, e a nível político e planetário”. E isso exige uma teologia que não seja mera teologia de teologia, isto é, comentário de comentários, no quadro de uma ortodoxia empacotada e repetida ad nauseam de modo caduco, estéril e, por isso, prejudicial. Impõe-se a necessidade de uma teologia viva e que “tenha a coragem que tem o próprio Francisco de tentar e de equivocar-se”. A teologia com uma tarefa pendente tem de ser “teologia que se confronta com hipóteses e interpretações de uma realidade cada vez mais difícil de compreender; que se situe historicamente e pense a sua missão numa cultura em transformação variada, muitas vezes disparatada, e incessante. O que se requer é uma conversão teológica de 180 graus. A teologia ocupou-se da revelação de Deus no passado; a teologia de que agora se precisa deveria concentrar-se na fala de Cristo no presente. Sem uma teologia deste tipo, que atenda também à pluralidade cultural, a proposta evangelizadora está a naufragar”.

 

O Papa Francisco tem dado o exemplo. Não só não condenou teólogos como pede pensamento teológico novo na liberdade de pensar e de expressão, tendo ele próprio avançado com dois textos essenciais, que farão história: a Laudato si’ sobre a salvaguarda da criação, a humanidade no cosmos, e a Amoris laetitia, uma visão nova sobre a sexualidade, o casamento e a família.

 

3. A Igreja tem de dialogar com humildade e sem medo com as ciências, com todos, incluindo os agnósticos e os ateus. Diálogo, como diz a etimologia, é o logos comunicante, a razão comunicativa. Homem de diálogo, o cardeal jesuíta Carlo Martini, que dizia que a Igreja anda atrasada duzentos anos, criou em Milão a Cátedra dos Não-Crentes e, reportando-se a um pensamento de Norberto Bobbio, dizia: “o que me interessa é a diferença entre pensantes e não pensantes. Quero que todos vós sejais pensantes. Depois, escutarei as razões de quem crê e as de quem não crê”.

 

Anselmo Borges

Padre e professor de Filosofia
Escreve de acordo com a antiga ortografia
Artigo publicado no DN | 6 OUT 2018

A VIDA DOS LIVROS

 

De 27 de fevereiro a 5 de março de 2017.

 

«D. Afonso III, o Bolonhês, Um Grande Homem de Estado» de Diogo Freitas do Amaral (Bertrand, 2015) constitui uma obra importante de um dos nossos mais qualificados cultores do Direito Público, sobre as origens Estado português, numa fase essencial da construção da Nação. Mais do que história política, estamos perante um documento que nos permite compreender a génese e a evolução das instituições públicas. Daí a importância desta obra.

 

 

ANTES DO MAIS, EUROPEU
A biografia hoje referenciada salienta as excecionais qualidades políticas e militares do «Bolonhês», bom conhecedor da Europa e das melhores práticas governativas, quer em virtude da sua experiência em França, onde viveu durante 16 anos – sob a influência de sua tia D. Branca de Castela (1188-1252) e, mais tarde ao lado de seu primo, Luís IX (S. Luís), com quem ganhou fama de excelente homem de armas – quer ainda pelo facto de ter acompanhado sua irmã D. Leonor, precocemente falecida, como rainha da Dinamarca (1211-1231). Esse conhecimento e as qualidades desenvolvidas permitiram no seu reinado ter tomado medidas fundamentais para a afirmação de um reino moderno e precursor em muitos domínios – abrindo caminho ao reinado extraordinariamente fecundo de D. Dinis. Por exemplo, as Cortes de Leiria de 1254 são um momento fundamental, por serem as primeiras que contam com a participação, entre nós, dos representantes do terceiro estado – o Povo, fator premonitório na configuração da legitimidade do Estado no final da Idade Média. Com especial significado, em termos práticos, para a afirmação do reino de Portugal, merece especial referência a conquista do Algarve e o complexo processo que conduziu ao seu reconhecimento desse facto. Em 16 de fevereiro de 1267, há sete séculos e meio (como foi assinalado, em boa hora, pela Universidade do Algarve) foi firmada a Convenção de Badajoz entre o rei de Castela Afonso X, o Sábio (poeta maior do galaico-português), e o rei de Portugal, Afonso III. Este assumira a legitimidade real, após a guerra civil, que o opusera a seu irmão D. Sancho II, deixando o condado de Bolonha. O acordo firmado em Badajoz estabelecia que daí para o futuro o rei de Portugal renunciaria a qualquer direito sobre os territórios entre os rios Guadiana e Guadalquivir a favor do rei de Castela, seu sogro, desde que desposara D. Beatriz em 1253. Assim, foram cedidas as terras de Aroche e Aracena – estabelecendo-se que da confluência do rio Caia à foz do rio Guadiana, o limite da fronteira entre os domínios dos dois monarcas seria este curso de água. A norte de Elvas, as terras de Arronches e Alegrete ficariam pertencendo ao rei de Portugal e ao de Leão e Castela as de Marvão e Valença de Alcântara. Afonso X renunciava, deste modo, definitivamente ao reino do Algarve, ordenando que se fizesse a entrega imediata ao rei de Portugal dos castelos ainda à guarda dos seus lugares-tenentes. A partir da Convenção de Badajoz, para regularizar a fronteira a estabelecer com D. Dinis em Alcanizes (1297) só faltaria incorporar no reino de Portugal a comarca de Riba Coa.

 

A CONSOLIDAÇÃO DE PORTUGAL
Este acordo de Badajoz, assumirá especial importância, atribuindo a D. Afonso III o papel crucial de definidor do Reino de Portugal como origem da Nação – não apenas nos seus limites essenciais, mas na sua organização política, económica, cultural e administrativa, com novo centro de poder em Lisboa, em lugar de Coimbra. Para compreender o significado pleno deste papel, temos de recordar que o reino do Algarve (Al Gharb do Al-Andaluz, ocidente da Andaluzia) coincidia parcialmente, a oeste, com a antiga taifa ou reino de Niebla, que tinha permanecido depois da conquista de Sevilha por Castela nas mãos de Ibn Mahfut. Este, para salvaguardar a sua frágil autonomia, manifestamente precária, declarou-se vassalo do rei de Castela, Afonso X, desde 1253, tendo reconhecido em 1262 a definitiva perda da independência. No entanto, ainda antes de Afonso X ter sucedido a Fernando III, em 1252, já Afonso III tinha concretizado a conquista do Algarve, em 1249. Tal não tinha, porém, reconhecimento de Castela, em virtude de compromissos assumidos com o rei deposto Sancho II, o que motivou que Afonso X, uma vez aclamado, tenha tomado medidas concretas no sentido da afirmação da soberania sobre o Algarve – pedindo mesmo a restauração do bispado de Silves. O conflito entre os dois monarcas era manifesto – tendo apenas sido atenuado a partir do casamento de Afonso III com D. Beatriz, filha de Afonso X (1253). Recorde-se que o casamento com a condessa de Bolonha, D. Matilde, teve de ser anulado para permitir a solução política que consolidou os poderes do rei de Portugal. Apesar de tudo, ainda em 1254 Afonso III protesta com veemência contra os atos unilaterais de Afonso X em território algarvio, no tocante à posse de Lagos, Albufeira, Faro, Tavira e Silves. O Papa apela, entretanto, a um acordo efetivo e Afonso III parece aceitar uma solução jurídica transitória – Afonso X continuava a considerar-se Senhor feudal do Algarve, mas Afonso III reivindicava o domínio do território. Em 1261, nasceria o futuro rei D. Dinis, sendo em 1263 nomeada uma comissão entre os dois reinos para tratar da divergência de fronteiras. Em 1264, Afonso X cede, porém, às pretensões portuguesas e atribui os seus direitos a seu neto D. Dinis, por ser de seu sangue, estabelecendo uma contrapartida de cinquenta lanças. Essa solução seria, contudo, transitória até à celebração do Tratado de Badajoz. À definição da fronteira, associa-se a institucionalização política, jurídica e administrativa de Afonso III, reconhecido como rei de Portugal e do Algarve. É o tempo da nomeação de um Bispo pelo rei de Portugal, Frei Bartolomeu, bem como da centralização da coroa, da política anti-senhorial e da aliança do poder real com os Concelhos por contraponto aos poderes do Alto Clero e da Alta Nobreza – que Sancho II não tinha assegurado, enfraquecendo a independência do Reino. O antigo reino de Niebla ficará, assim, dividido pelo rio Guadiana, cabendo ao rei de Portugal o Algarve. Com a morte de Afonso X, sua filha D. Beatriz, como testamenteira, ainda foi designada para receber o reino de Niebla, num afloramento do conflito com Sancho IV. Mas este impõe-se como novo rei de Leão e Castela, com todos os inerentes direitos. E D. Dinis, sucedendo a seu pai (1279), garantirá plenamente a orientação do «Bolonhês», reforçando-a definitivamente – pela prevalência centralizadora e redução dos poderes senhoriais, pela fronteira e pela língua.

 

Guilherme d'Oliveira Martins

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