Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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Milan Kundera, ca. 1980. Photograph by Elisa Cabot
227. UMA NOÇÃO ESPIRITUAL EUROPEIA
“Com efeito, o que é a Europa para um húngaro, um checo, um polaco? Desde o começo que estas nações pertenciam à parte da Europa enraizada na cristandade romana. (…) A palavra “Europa” não representa para eles um fenómeno geográfico, mas sim uma noção espiritual que é sinónimo da palavra “Ocidente”.
“A Europa geográfica (aquela que vai do Atlântico aos Urais) foi sempre dividida em duas metades que evoluíam separadamente: uma ligada à antiga Roma e à Igreja Católica (…); a outra ancorada em Bizâncio e na Igreja Ortodoxa (…). Depois de 1945, a fronteira entre estas duas Europas deslocou-se para Oeste, e algumas nações que se tinham sempre considerado como ocidentais acordaram um belo dia e constataram que se encontravam a Leste.
Na sequência disso tomaram forma na Europa três situações fundamentais: a da Europa Ocidental, a da Europa Oriental e, a mais complicada, a da parte da Europa situada geograficamente ao centro, culturalmente a Oeste e politicamente a Leste”. Milan Kundera
Kundera, em 1983, num artigo célebre denominado Um Ocidente sequestrado ou a tragédia da Europa Central, defendia que os países do centro europeu tinham sido raptados e “anexados” pela Rússia, passando a ser seus satélites. Tratava-se, segundo ele, de uma violação, dado que fazendo parte, pelos seus valores, da constelação cultural ocidental, foram raptados, sequestrados e violentados à força, através da lei do mais forte, pelo espaço gigantesco, neoimperial e poderoso da Rússia, após a segunda grande guerra.
Interesses políticos e geoestratégicos russos e da União Soviética prevaleceram sobre os do ocidente europeu, nomeadamente os culturais, ficando este amputado de uma parte de si mesmo, estando-se perante um “ocidente raptado”, nas palavras de Kundera.
Após a queda do muro de Berlim e da União Soviética, a maioria dos países da Europa central e de leste regressaram ao ocidente, integrando um número significativo a União Europeia, num momento em que os acontecimentos relacionados com a guerra na Ucrânia têm gerado uma desconfiança quanto aos dirigentes políticos russos, o que não pode confundir-se com uma errada descrença no que toca à cultura russa que faz parte da História cultural do nosso continente, incluindo o ocidente, quando a Europa culta e civilizada ia de São Petersburgo a Paris e Londres.
A condenação da invasão da Ucrânia não pode confundir o povo russo, a alma russa, a arte e a sua cultura com as tentações megalómanas dos seus dirigentes políticos, pois o povo, a arte e a cultura russa antepõem-se-lhes e são-lhe anteriores.
Não há dúvidas sobre a importância de Dostoievsky, Tolstoi, Tchekhov, Pushkin, Pasternak, Gogol, Tchaikovsky, Stravinsky, Chestov, Berdiaev, Mandelstam, Akhmatova, Chagall ou Kandinsky na alma e cultura europeia. Toda a grande literatura, artes em geral, música e ópera russa fazem parte de uma noção espiritual europeia (incluindo o cristianismo), que é transversal a toda a Europa, desde o Atlântico aos Urais.
Se assim é, há que chamar a cultura para a construção de uma Europa do futuro em que a ocidentalidade se complemente com as nossas raízes euroasiáticas, em que a palavra Europa não é um mero fenómeno geográfico, mas, antes de mais, uma noção espiritual e um fator essencial de paz, sem os pensamentos de sequestro belicista da Budapeste de 1956, da Praga de 1968 e da Ucrânia de 2022.
Depois de um percurso feito com a condução dos maiores pensadores contemporâneos, regressamos ao início. Para Edgar Morin, o pensamento contemporâneo está confrontado com os desafios da complexidade e da diversidade. Por isso, as identidades devem ser vistas pelo prisma das diferenças. Eis por que razão a democracia e o Estado de direito devem centrar-se na dimensão universalista da dignidade humana, no respeito mútuo, na abertura, na separação de poderes, no pluralismo e na compreensão de todos. Oiçamos, por isso, Edgar Morin.
“Ao falar do sujeito e do mundo gostaria de dissociar as duas palavras. Que é o sujeito? É um ser que se coloca no centro do seu mundo. Tudo o que se refere ao mundo é também referido a ele, em função do seu desejo, em função do seu egocentrismo e do seu querer viver. O ser vivo é de facto egocêntrico. Egocentrismo não significa, porém, necessariamente egoísmo. O sujeito é o centro do mundo. Felizmente, ele pode inscrever-se na categoria de “nós” e hesita entre o egoísmo e o altruísmo. A ideia de morte é também essencial para se compreender o que é o sujeito puramente humano. O ser humano tem horror à morte, que não é apenas uma decomposição física, mas uma destruição do seu ser e da possibilidade de dizer ”eu”. A destruição do “eu” é muito mais lamentável do que a dispersão das moléculas de um corpo. A morte introduz uma contradição na consciência do sujeito. Ele toma consciência de que é tudo para si mesmo e nada para o mundo. De facto, há uma relação permanente entre o tudo e o nada. Segundo um olhar objetivo, feitas as contas, o “eu” torna-se nada. O mundo aparece como comédia e como tragédia. O mundo é simultaneamente horrível e maravilhoso. E nós, segundo o nosso humor, e segundo momentos de alegria ou de menos coragem, vemos quer o lado maravilhoso quer o lado trágico e horrível da vida. É um toque de complexidade pensar que o maravilhoso do mundo não esconde o seu horror e que o lado negativo não faz desaparecer o maravilhoso. No que toca à identidade humana podemos assinalar que temos necessidade, pelo menos em parte, de referir o ancestral. Aliás, na sociedade tribal, alguém se define como filho, como no caso dos filhos de Israel, por exemplo. Dito de outra maneira, nós definimo-nos ao ascendente, pelo pai, pela mãe, e assim por diante, em relações a outros seres diferentes de mim. Nas sociedades arcaicas, o ascendente pode ser o ancestral. Pode até ser um animal ou um Totem. Doutro modo, a sociedade humana não pode pensar a sua unidade senão através da ideia de comunidade fraternal. Por isso, a nação moderna não pôde existir sem o tema mítico da pátria. A palavra nasce de modo paternal, masculino, para terminar de modo maternal, no feminino. Amamos a pátria, ela ama-nos, ela nos acolhe. Nós falamos mesmo de mãe-pátria. O lado paternal leva-nos à autoridade do Estado, a que devemos obedecer. A pátria, nos momentos de perigo, diz-nos como na “Marselhesa”: “Allons enfants de la patrie”. Tornamo-nos irmãos pelo tema da pátria. A identidade tem assim necessidade de algo muito concreto, muito carnal, ligado às figuras reais do pai, da mãe, dos irmãos e das irmãs, mas também das figuras mitológicas que colocam a ideia de consanguinidade, etc.
Então o que é a Europa? A Europa, no fundo, é uma pátria em formação. E a pátria, como ideia de nação foi posta em destaque por Otto Bauer, teórico marxista austríaco do fim do século passado, ao salientar a ideia de comunidade de destino. É preciso que nos sintamos, com razão ou sem ela, ligados a um destino comum para que efetivamente tenhamos um sentimento de pertença a uma entidade comum. Para uma pátria, o destino comum vem de muito longe, das origens. Para Portugal como para todas as nações, sabemos que o destino comum vem de uma história passada. Mas para a Europa o caso é inverso. Partimos de um destino comum, que queremos construir com um certo número de instituições e com o euro. Este destino comum, que não existia no passado, fazemo-lo retroagir à história. Aí se situa um processo interessante que se relaciona como conjunto passado – futuro – presente. E o passado pode ser revelado retrospetivamente pelo presente. Quando consideramos o passado, sem ter uma ideia de Europa, o que vemos? Vemos guerras, guerras incessantes. Se temos uma ideia-presente de Europa, vemos que essas guerras têm carácter típico, pelo menos até ao período napoleónico e até meados do século XIX. Há uma alteração das coligações, cada vez que uma potência tende a tornar-se poderosa ou hegemónica e visa controlar a Europa. Então a aliança muda. O rei de França Francisco I, vendo-se cercado pelo Império de Carlos V teve a ideia de se aliar aos turcos, ao inimigo. A Europa é um jogo de mudanças. E Napoleão construiu uma unidade europeia contra si próprio. Com a Primeira Guerra Mundial as regras alteraram-se num jogo de violência terrível. No fundo, a Europa fez-se de nações que queriam impedir a hegemonia de uma dentre elas sobre as outras e assim visavam salvar a diversidade europeia. Deste modo, na ideia de Europa temos historicamente esta consideração fundamental que é a sua diversidade.
Pensemos retroativamente, vimos que a Europa moderna, no Renascimento, constituiu-se por grandes correntes transeuropeias, que atravessavam as nações em guerra, e que, em geral iam de Este para Oeste. Houve, é certo, o cristianismo, religião que foi expulsa das suas terras originárias no Médio Oriente e na África do Norte. Houve depois o Renascimento, o regresso dos gregos, a laicização, a ciência, o desenvolvimento técnico, o progresso económico, as grandes correntes de ideias e as grandes correntes literárias. Direi mesmo que o Renascimento, no século XVII, do ponto de vista arquitetónico teve a sua grande obra-prima no Norte, nas neves, em S. Petersburgo, a mais bela cidade de inspiração italiana pelo espaço e pelo céu. As luzes partem de Paris e estendem-se a toda a Europa. O Romantismo parte de Iéna e estende-se a todo o velho continente. O naturalismo, o simbolismo, o surrealismo espalham-se pelo mundo enquanto a Europa se refaz. A Europa pode, assim, começar a tomar consciência a partir de uma projeção para o futuro e de uma clara vontade de presente, mesmo sem encontrar no passado o mito de uma unidade e de uma identidade europeia. A poli-identidade é um fenómeno cada vez mais normal: crianças de casais mistos têm um sentimento de dupla pertença, às vezes mais forte do que a da identidade autónoma. E depois há as identidades concêntricas: somos da mesma família, da mesma região, do mesmo país. Podemos ter a mesma religião, podemos ser europeus, mas podemos ser também mediterrânicos e cidadãos da terra”.
José Maria Ballester (1940-2025) era um genuíno amigo de Portugal. Foi um protagonista fundamental no Conselho da Europa em Estrasburgo, no departamento do Património Cultural, que ele conhecia como ninguém. Quando lançou o projeto dos roteiros culturais, recorreu a Helena Vaz da Silva para poder usar o seu entusiasmo e a sua imaginação ao serviço de um projeto matricial da construção europeia. Tantas vezes mo lembrou, dizendo que fizera inesperadamente uma descoberta de que todos beneficiaram. Nada melhor do que avançar com o paradigma dos Caminhos de Santiago, ainda por cima sabendo que a língua galaico-portuguesa como idioma dos trovadores está na origem do falar vulgar que D. Dinis tornou língua oficial dos tabeliães. Pode dizer-se que a Europa de lés a lés está ligada pelo espírito dos Caminhos de Santiago e pelos diversos percursos de peregrinação, descoberta de um destino e de um sentido de vida. E tais vias permitem a ligação entre povos e culturas diferentes. Longe de uma perspetiva passadista ou melancólica do património e da cultura, o que estava em causa era uma visão dinâmica e complexa, considerando as cidades, os territórios, a relação com a natureza, a paisagem, a inovação científica e técnica, o património digital, sem esquecer a criação artística contemporânea.
Foram longas as conversas que tivemos sobre estes temas, e não esqueço como considerou a Convenção de Faro do Conselho da Europa sobre o valor do património cultural na sociedade contemporânea de 2005 como uma herança viva do seu pensamento, na sequência da Convenção da Paisagem (Florença, 2000). O seu incentivo permanente foi inesquecível. Os valores europeus e democráticos é que estavam em causa, e por isso lembro um outro amigo comum, José Vidal Beneyto (1929-2010), sempre um resistente democrático, que também nos legou uma reflexão muito séria nestes domínios. As causas da liberdade e da paz são cada vez mais necessárias e quando falamos do património cultural material e imaterial, a verdade é que estão em causa pessoas, cidadãos e sociedades. Os acontecimentos trágicos no leste europeu desde o conflito dos Balcãs até à Geórgia ou à Ucrânia recolocaram a reflexão sobre o património cultural na ordem do dia, através do conceito necessário de património comum e de partilha de responsabilidades.
A Europa Nostra e a Hispania Nostra foram iniciativas fundamentais em que José Maria Ballester sempre esteve envolvido, com o objetivo de congregar vontades e de reforçar instituições com vista à defesa da Educação, da Cultura e da Ciência. Para ele não havia compartimentos estanques, separados entre si. A sua personalidade era o exemplo da inteligência e do bom senso. Acreditava nas equipas, nos princípios éticos e na confiança. Todas as decisões que propunha e que adotava eram profundamente ponderadas e com sólida fundamentação, assim se impôs no serviço público que desenvolveu. A democracia apenas se afirma pela cidadania cultural, pela liberdade e pelo respeito das gerações que nos antecederam e das que irão suceder-nos. Ballester era da estipe de Unamuno, de Ortega y Gasset ou de Maria Zambrano, para quem a cultura apenas se afirma em diálogo entre os pensadores e o povo, entre o sentimento trágico e a criatividade da vida. Daí a conceção de património cultural como realidade viva e como apelo permanente ao protagonismo e à emancipação.
Em 21 de maio de 1994, nos Encontros Internacionais de Sintra, promovidos pela SEDES, Timothy Garton Ash falou-nos da “Sombra da História Europeia”, sob a presidência de António Sousa Gomes, com moderação de João Carlos Espada e comentários de Vítor Constâncio e Carlos Gaspar. O tema geral era “A Nova Fronteira de Europa” e estavam em causa os desafios do alargamento comunitário. Havia uma onda de esperança, mas o conferencista britânico lançou pertinentes alertas relativamente às incertezas e contra os excessos de otimismo, uma vez que a história europeia não poderia ser esquecida. O que importava? A ideia de União Económica e Monetária, a moeda única, o Banco Central Europeu, o Sistema Europeu de Bancos Centrais exigiam avanços políticos e institucionais. A moeda única obrigaria a transferências visíveis e inequívocas de soberania dos Estados-membros, o que exigiria abrir-se corajosamente o dossiê da União Política. Acabava o romance, começava a História. Vítor Constâncio falou de três cenários: a fragmentação maligna, a fragmentação benigna e a Europa com unidade e vontade política suficiente para agir na sociedade internacional. O que tivemos foram amostras dos dois primeiros cenários, e hoje ainda por cima uma guerra.
Trinta anos depois, ouvimos Timothy Garton Ash, referindo-se ao facto de estarmos perante um triplo choque: (a) o revanchismo de Putin e o regresso expansionista da velha guerra entre Estados, numa tentativa de reconstruir o império russo; (b) a emergência de um universo pós-ocidental, envolvendo a China, a Índia, a Turquia, o Brasil ou a África do Sul, que contornaram as sanções à Federação Russa, permitindo o crescimento desta, graças à utilização dos recursos de que dispõem; e (c) o choque Trump, com o não apoio á Europa, a atenção à Ásia, tendência para liquidar a Ucrânia, privilegiando tornar os EUA uma potencia transacional em vez da defesa de uma lógica liberal. Eis o pano de fundo, e a resposta necessária tem de corresponder ao conjunto, prevalecendo a dimensão nacional e fragmentária. Donald Trump tornou-se um adversário da Europa, quer no plano político, quer no plano económico, o que não significa ainda que os Estados Unidos e a sua opinião pública se tenham tornado adversários da Europa. Daí as necessidade de construir uma Europa capaz de se defender a si própria, mantendo os elos atlantistas. Precisaremos para T. Garton Ash de uma síntese entre os pensamentos de De Gaulle e de Churchill. Na OTAN, os europeus deverão ter um papel acrescido, em detrimento da quase exclusiva influência americana. Assim, a dissuasão mundial futura obrigará a uma maior consideração franco-britânica no equilíbrio nuclear. Apesar da tragédia do Brexit, há agora uma oportunidade de correção através da integração do Reino Unido nos programas europeus de defesa. Enquanto a Alemanha e a Polónia deverão ter também um papel fundamental. “A grande questão é unir tudo isto, para reduzir os efeitos negativos da fragmentação.” (Le Monde, 23.3.2025). Daí um otimismo moderado do historiador. Investir mais na defesa não é um bem, mas uma necessidade. Precisamos, de facto, de um estímulo keynesiano, que anime a economia e não sacrifique o modelo social. Importa, por isso, investir corajosamente, utilizar os bens russos congelados e contrair créditos mutualizados. A industrialização poderá facilitar a inovação, com benefício para a coesão social. E assim somos chamados à coragem.
Há males que vêm por bem, como diz o povo. O regresso dos fantasmas do protecionismo americano tem precedentes, lembramo-nos da História, cada vez mais esquecida. E temos de recordar, no sentido inverso, Franklin Delano Roosevelt, que em aliança com Winston Churchill, foi o primeiro responsável por um momento decisivo de afirmação da influência americana no mundo. Quando hoje se fala de regressar a um passado glorioso que outra lembrança poderá haver senão a dessa “Pax Americana”? Por isso, a tentativa de destruição dessa herança constitui uma contradição nos termos e um jogo perigoso, de efeitos imprevisíveis. Infelizmente, lê-se muito pouco, mesmo nas mais altas instâncias, e esse desconhecimento não tem apenas a ver com a dimensão histórica, mas também com o reconhecimento científico e cultural da América, como País de acolhimento. Lorde Keynes com as suas análises argutas da realidade económica foi o grande inspirador do “New Deal”. Hoje, pelo contrário, parece prevalecer o método das impressões gerais, que dificilmente pode funcionar. Pode contentar momentaneamente um eleitorado sedento de pão e circo, mas no largo prazo está condenado ao fracasso. Eis o ponto em que nos encontramos. A Europa está confrontada com responsabilidades, que não se traduzem apenas no mercado das armas, mas exigem a adoção de uma nova dissuasão num mundo de polaridades difusas, com recurso ao método das cooperações reforçadas, garantindo que possam avançar os Estados que quiserem e estiverem melhor preparados.
O guarda-chuva protetor americano e a iniciativa Marshall foram importantes na reconstrução do mundo destruído por duas guerras mundiais. Todos beneficiámos. Mas hoje os tempos são outros, importando não voltar aos erros que conduziram ao desastre de há um século. Lembramo-nos da afirmação de Jean Monnet: “sempre pensei que a Europa far-se-ia nas crises e que se construirá pela soma das soluções que encontrarmos para essas crises”. Este é um desses momentos cruciais, sendo necessário mobilizar capacidades para chegar onde se concentram as ameaças, ou seja, a leste, desde a atitude assumida pelo governo russo até à retirada norte-americana. Daí que tenha razão Fareed Zakaria quando diz que “a Europa deve reforçar os seus elos, pôr em prática uma política de defesa e externa mais unificada, fazer crescer as despesas em matéria de segurança. Todos o sabem. Contudo, a única questão que fica por saber é se há vontade política”. E os dirigentes europeus ainda procuram uma receita que lhes permita convencer os seus eleitores de que esse é o caminho da sobrevivência. No entanto, a conjuntura é extremamente difícil. Mudam as circunstâncias e, ao contrário da prática dos últimos cinquenta anos, o sistema internacional passou a ser dominado pelos instintos de um Presidente norte-americano, que não tem uma estratégia, mas segue a tendência dos poderes de facto, que se desenvolvem fora dos quadros do Direito Internacional. Surpreendentemente, Vladimir Putin, que avançou para a invasão da Ucrânia em 2022, no pressuposto errado de uma deposição do governo de Kyiv rápida e imediata, inebriado pelas operações da Chechénia, da Georgia e da Crimeia, passou agora a contar com a cumplicidade de Trump… O impasse reveste-se da maior gravidade. A paz torna-se necessária e a Europa está sob a exigência da recusa da irrelevância. Se houver uma resposta consistente e durável talvez os males venham por bem…
Quando Robert Schuman, ministro da França, proferiu em 9 de maio de 1950 a célebre declaração que lançaria as bases da Comunidade Europeia, fê-lo ciente de que seria necessário ir além dos grandes princípios, propondo passos concretos. De facto, a paz mundial apenas poderia ser salvaguardada com um esforço criativo que estivesse à altura dos riscos que espreitavam. Havia que evitar os erros de Versalhes em 1919. “A contribuição que uma Europa organizada e dinâmica pode dar à civilização é indispensável para a manutenção de relações pacíficas”. Contudo, um compromisso europeu não se constrói de uma só vez, nem segundo um plano único. Essa construção far-se-ia através de realizações, capazes de criar “uma solidariedade de facto”. Em vez das “guerras civis” europeias, haveria que promover uma união de nações livres e soberanas, reunidas por um interesse vital comum - a reconstrução de um continente dizimado pela guerra. Hoje, porém, estamos sob a ameaça da irrelevância.
Vivemos até aqui sob a proteção dos Estados Unidos, mas esse tempo chegou ao fim duradouramente. Há setenta e cinco anos, Schuman propôs “subordinar o conjunto da produção franco-alemã de carvão e de aço a uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação dos outros países da Europa”. Tal coordenação de produções garantiria o estabelecimento de bases comuns de paz e desenvolvimento, no que seria a primeira etapa de uma federação europeia, “mudando o destino de regiões que há muito se dedicam ao fabrico de armas de guerra e delas têm sido as principais vítimas”. Contudo, a lógica das armas tem de ser instrumental relativamente à coesão social e à lei. E o caminho então seguido foi prometedor. Porém, agora tal sentido sofreu um perigoso abalo, perante uma profunda alteração de circunstâncias, ditada pela paradoxal convergência perversa entre os Estados Unidos e a Federação Russa, fruto do conflito na Ucrânia.
Assim, a declaração de Robert Schuman torna-se inesperadamente atual, uma vez que põe sobre a mesa não só a necessidade de uma visão comum quanto à defesa e segurança da Europa, mas também a exigência de uma nova perspetiva quanto à salvaguarda dos interesses e valores comuns. Para além de boas intenções, importa articular objetivos realistas que coloquem nos dois pratos da balança a dissuasão na defesa militar e estratégica e a coesão económica e social. Desvalorizar a Europa social constituirá um caminho suicida que só agravará a irrelevância. A transição digital e a defesa do meio ambiente, a sustentabilidade e a equidade, o desenvolvimento e o respeito dos direitos humanos obrigam a ações consistentes e continuadas no sentido da afirmação do primado da lei e de uma partilha de responsabilidades no mundo global. Em lugar de um entendimento imperial das relações internacionais ou de uma perigosa lógica de conquista do espaço vital, urge pensar na Europa não como fortaleza ou espaço decadente, mas como um polo regulador e mediador em nome do desenvolvimento humano. A paz mundial apenas poderá ser salvaguardada através de um esforço criativo que esteja à altura dos acontecimentos. A Ucrânia é hoje um símbolo da Europa contemporânea, encruzilhada do ocidente e do oriente e reminiscência de dois impérios. E o renascimento da União Europeia obriga a uma convergência inteligente em que os interesses e os valores éticos comuns prevaleçam.
Em memória do meu amigo Manuel Sérgio, pensador da dignidade humana.
XXVI. Portugal hoje - que relacionamento com a Europa e o Mundo?
A cultura europeia é pluralista, dinâmica e renovadora. Longe de uma identidade harmonizadora ou de uma lógica de uniformidade, o “património comum” leva-nos, na lógica da herança e da tradição, ao bem comum europeu, como ação inovadora como fator de coesão, de harmonia e de emancipação. A identidade europeia é construída por várias identidades, é plural, é complexa, é multifacetada. Não há, pois, uma “comunidade de destino”, mas uma comunidade plural de destinos e valores. Falar de identidade europeia é, assim, referirmo-nos à complexidade, a uma realidade não confundível com um bloco monolítico, diferente das nações e dos povos que a constituem. Daí que a legitimidade europeia seja de Estados e povos, e que a realidade “constitucional” da Europa não seja um sucedâneo ou um substituto das “constituições nacionais”. Continua a ser tempo de seguir uma via de “euro-realismo”, já que andar para trás “seria regressar a formas de centralismo, autoritarismo e subdesenvolvimento paroquial”. No fundo, sem uma sábia ligação entre as legitimidades dos Estados e dos cidadãos, arriscar-nos-emos a criar uma realidade efémera, artificial e reversível sem ligação efetiva ao mundo da vida. Só uma forte vontade comum ajudará a superarmos o fosso entre as instituições europeias e as pessoas.
Continente de contrastes unido pelo conteúdo, acessível, recortado, temperado, em que a variedade é a regra, a Europa não é uma Babel nem uma terra de ninguém. Terra de conflitos e de contradições, de guerras civis, de competição e de combate, alberga uma constante procura de equilíbrio e de síntese através de várias influências, etapas e polos. “É o dualismo entre fé e lei que, desde o início, torna possível o crescimento da liberdade e das liberdades – porventura o maior anelo e fator de dinamismo da história europeia no seu conjunto. Braudel considera que ‘liberdade’ – não apenas a individual mas também a das cidades, dos grupos e das nações – é mesmo a palavra-chave dessa história” – como lembra Francisco Lucas Pires. Assim, é possível ler “uma história através de várias histórias”, desde as raízes greco-romanas, das invasões bárbaras e da conversão cristã da Europa, para chegar à “coroação poética” da “Divina Comédia” e a uma “cultura comum europeia”, segundo a expressão feliz de T.S. Eliot, continuando essa rota na crise da República Cristã e na vida da Europa dos tempos modernos. Seguindo Paul Valéry, é fundamental reter a emergência de uma grande síntese na identidade originária da Europa enquanto “legado greco-romano mais cristianismo”. A história moderna abre, assim, campo às diferenças e a uma conflitualidade decorrente da competição gerada no Renascimento e continuada no iluminismo, no liberalismo, na revolução social do industrialismo e na mundialização.
À tentativa de criar condições para a emancipação nacional com equilíbrio e tolerância entre os Estados, sucede a autarcia e o fechamento. E em 1914, depois de a “Primavera dos Povos” (1848) ter-se inclinado para os nacionalismos protecionistas, a Europa como possibilidade de ação em comum deixou de existir pelas suas contradições nacionais. E foi a devastação da guerra e a necessidade de reconstrução que fez regressar à ordem dia um programa europeu, no contexto de uma paz ameaçada e segundo o modelo de Jean Monnet de “integração funcional”. Tratava-se de garantir a partilha de soberanias e a salvaguarda de um projeto assente nos valores comuns da liberdade (cidadania europeia), da democracia (codecisão e esboço de democracia parlamentar nas relações entre a Comissão e o Parlamento), do desenvolvimento (moeda única e coesão), e da segurança (política externa e de segurança comum e cooperação policial e judicial), fatores de efetiva complementaridade. Eis a base do método comunitário e da subsidiariedade e a necessidade de seguir um caminho de construção gradual das instituições supranacionais e de respeito escrupuloso pela iniciativa cívica e pelo que está mais próximo dos cidadãos, que prevaleça sobre o que está mais distante das pessoas (os Estados e a democracia supranacional). A ideia de “Europa connosco” não corresponde nem a uma subalternização, nem a um fechamento, mas à abertura de horizontes, a uma geometria variável e à participação numa globalização baseada na paz e na cooperação.
Conheci Robert Badinter na Convenção para o Futuro da Europa (2002-2003), num momento de grande esperança sobre a necessidade de se avançar para a construção de uma União Europeia de Direito, na qual uma Lei Fundamental pudesse permitir a criação de uma democracia supranacional e de uma cidadania de liberdade e igualdade, baseada nos direitos humanos. Conversámos sobre essa exigência, compreendendo um longo percurso que terá de ser prosseguido com determinação. Sentávamo-nos lado a lado no grande hemiciclo de Bruxelas e na sua voz pausada, serena e determinada encontrei sempre a firme defesa dos direitos fundamentais como o centro de todas as reflexões e de todos os compromissos da vida democrática. Legislador experimentadíssimo, sabia bem que qualquer norma para ser eficaz teria de ponderar o empenhamento dos destinatários, já que direitos e deveres, liberdade e igualdade, igualdade e diferença constituem o cerne da democracia. Mais do que um método de funcionamento das sociedades ou do que um conjunto de procedimentos funcionais, a democracia é um sistema de valores, em que a ética, a moral e o direito se completam. Estudioso e biógrafo (com Elisabeth Badinter) de Condorcet, herói incompreendido da Revolução, considerava que o método de descobrir a verdade estaria na aprendizagem e no conhecimento, como artes que permitem não cair na obscuridade. Uma sociedade de iguais, mulheres e homens, deveria, assim, progredir num gradualismo comprometido, capaz de garantir o aperfeiçoamento permanente no sentido do reconhecimento pleno da dignidade humana.
Está na memória de todos o memorável discurso na Assembleia Nacional francesa de 17 de setembro de 1981, como Ministro da Justiça. Afinal, ao fim de vários anos de combate incessante, havia que reafirmar. “A pena de morte significa que o Estado assume o direito de dispor da vida do cidadão; implica secretamente o poder de vida ou de morte do Estado sobre o cidadão, E eu recuso isso”. E foi possível concretizar tal desígnio, com determinação e coragem, apesar de resistências e receios. E não esqueço a profunda admiração que tinha em relação ao pioneirismo de Portugal nesse domínio. Tantas vezes o ouvi lembrar a carta de Victor Hugo ao diretor do Diário de Notícias, Eduardo Coelho, publicada no dia 10 de julho de 1867: "Está, pois, a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma tão grande história!”
Como disse o seu amigo Jacques Attali, “Robert Badinter era um gigante, um imenso jurista, um homem de Estado, um observador irónico, que gostava do mundo, companheiro magnifico nas refeições e conversas, desde a literatura a uma curiosidade insaciável. Era tudo menos um político obcecado pelo poder”. Advogado, penalista, pensador, professor de Direito, Ministro da Justiça (1981-1986), Presidente do Conselho Constitucional (1986-1995), Senador por Hauts-de-Seine (1995-2011), estava casado com a escritora e militante dos direitos humanos Elisabeth Badinter, que fez dos combates pela liberdade e igualdade uma constante da sua vida, sem cedência a argumentos de oportunidade. Não se pense, porém, que o consenso a que assistimos nos últimos dias no elogio ao cidadão exemplar foi uma constante durante a sua vida. Não, foi alvo de muitos ataques e incompreensões, uma vez que o seu combate era de princípios e valores éticos e tantas vezes os seus críticos confundiram as situações concretas e a defesa intransigente da pessoa humana como essencial nas suas causas. Lembro com saudade os encontros que tivemos, a sua paixão e o seu empenhamento. Não esqueço as suas dúvidas e preocupações, pela liberdade e pela verdade, como afirmou num dos seus últimos relatórios no Senado, designadamente respeitantes a um perigoso recuo dos valores democráticos, com perda do sentido universalista e avanço das intolerâncias e do medo dos outros e das diferenças.
"Du personnalisme au fédéralisme européen - en Hommage à Denis de Rougemont", Centre Européen de la Culture, Genève, 1989, é um livro oportuno no momento em que duas guerras às portas da Europa exigem o reforço do projeto europeu.
MARE NOSTRUM, EUROPA NOSTRA Nos quarenta anos da morte de Denis de Rougemont, lembramos que a Europa que herdámos nasceu em volta do Mediterrâneo e depois tornou-se continental ao longo dos séculos. As guerras civis europeias do século XX, com projeção mundial e resultados trágicos, levaram a que, sobretudo depois de 1945, tenha havido um forte movimento pan-europeu, que o Congresso de Haia de 1948 procurou projetar e desenvolver como um sobressalto cívico e um fator preventivo de futuras guerras e conflitos desregulados. Denis de Rougemont, no Centro Europeu de Cultura, de Genebra, foi um dos principais protagonistas dessa ação intelectual, que passou pela descoberta de autores e correntes de pensamento europeístas. Milan Kundera disse um dia que o europeu poderia ser definido como aquele que tem nostalgia da Europa. Tendo afirmado que na Idade Média a unidade europeia era baseada na religião e na Idade Moderna na cultura, perguntava qual seria o fator atual de unidade? Não há homogeneidade nem uma nação europeia, mas um caleidoscópio heterogéneo, pleno de complementaridades. No entanto, vista de fora, a Europa tem uma personalidade, muitas vezes olhada com desconfiança. Na célebre conferência de Genebra de setembro de 1946, Karl Jaspers procurou dar resposta a este intrincado problema. O pensador falou então de Liberdade, de História e de Ciência como marcas da personalidade europeia. “Se queremos citar nomes, a Europa é a Bíblia e a Antiguidade. (…) A Europa está nas suas catedrais, nos seus palácios, nas suas ruínas, é Jerusalém, Atenas, Roma, Paris, Oxford, Genebra, Weimar. A Europa é a democracia de Atenas, da Roma republicana, dos suíços e dos holandeses, dos anglo-saxões…”. Sentimos, no íntimo de nós a Europa como lugar de múltiplas diferenças, que trazem consigo a audácia da liberdade. A Liberdade (para Jaspers) significava inquietude e agitação, vitória da vontade sobre o arbitrário. A consciência trágica liga-se, assim, à esperança cristã, e o diálogo entre culturas torna-se busca de uma consciência de si. A História é a lógica sequência da Liberdade – situando o que é real e o que é possível, a partir da pessoa humana, num caminho inesgotável. A Ciência, por fim, parte da ideia de que o saber nos torna mais livres, pelo sentido crítico, pela experiência e pelo uso equilibrado da razão.
NOME PREMONITÓRIO O adjetivo “Eurôpos” significa o que é largo e espaçoso. Como pessoa, “Eurôpé” quer significar aquela que tem grandes olhos – que permitem ver longe. Há afinidades evidentes com Eurídice. O rapto da formosa Europa por Zeus, transformado em touro, é a alusão mítica referenciada quando falamos da designação do velho continente. Uma princesa da Ásia trazida para a Grécia liga a civilização fenícia à cretense. Em 1948, o Congresso Europeu de Haia deu o sinal: haveria que usar um novo método na reconstrução da Europa e do mundo, depois da catástrofe da guerra. E a declaração de Paris de Schuman (9.5.1950) consagraria o objetivo defendido pelos intelectuais na capital holandesa. É neste contexto que se insere a obra de Denis de Rougemont, empenhado em lançar as bases desse novo método, baseado na descentralização e na subsidiariedade. As pessoas e os cidadãos devem, assim, ser a base de uma nova construção, não centrada na perspetiva nacional e nos egoísmos agressivos ou protecionistas, mas na procura de uma via pacífica e funcionalista, baseada na economia e na sociedade. Não se trataria de criar um Estado Europeu nem uma nação europeia, mas de construir uma solidariedade de facto e de direito, centrada no pluralismo e nas diferenças, numa palavra, unidade na diversidade. Daí a importância da procura das raízes comuns, não em nome da harmonização, mas sim de uma realidade complexa. Fernand Braudel, o historiador da economia, falou do carácter pioneiro e necessário do projeto europeu. Mas perguntava: “A unidade política da Europa poderá fazer-se hoje não pela violência, mas pela vontade comum dos parceiros? O programa desenha-se, levanta entusiasmos evidentes, mas também sérias dificuldades”. E o historiador lança os alertas necessários, uma vez que a construção europeia depressa se tornou menos um projeto político de cidadania, para ser uma mera adição de preceitos técnicos e de burocracias. “É inquietante verificar que a Europa, ideal cultural a promover, venha em último lugar na lista dos programas em causa. Não há uma preocupação nem com uma mística, nem com uma ideologia, nem com as águas falsamente acalmadas da Revolução ou do socialismo, nem com as águas-vivas da fé religiosa. Ora a Europa não existirá se não se apoiar nas velhas forças que a fizeram, que a trabalham ainda profundamente, numa palavra se negligenciarmos os humanismos vivos. (…) Europa dos povos, um belo programa, mas que está por formular”. Mais do que invocarmos os grandes idealistas, somos chamados a dar um salto desde os ideais até à realidade. E quando recordamos Denis de Rougemont ou Altiero Spinelli, não podemos esquecer os funcionalistas (como Jean Monnet) e os políticos europeus (como De Gasperi, Schuman, Delors e Mário Soares). A Europa do futuro constrói-se com mais política, com melhores instituições, com Estados de Direito e Uniões de Direito. Longe da tentação de construir instituições artificiais (que se tornam perigosamente reversíveis). Do que se trata é de superar os egoísmos nacionais pela salvaguarda sã das diferenças culturais (os Estados-nações não podem ser esquecidos, mas têm de subsistir, compreendendo que se tornaram, a um tempo, grandes e pequenos de mais). No fundo, é a dignidade da pessoa que está em causa, como sempre insistiu Alexandre Marc, um militante europeu centrado na liberdade e na dignidade humana. Do que se trata, pois, não é de criar uma identidade europeia, mas de entender a complexidade do pluralismo e das diferenças “Com um pouco de nervo político (diz o filósofo alemão Jürgen Habermas), a crise da moeda comum pode acabar por produzir aquilo que alguns esperavam em tempos da política externa comum – a consciência, por cima das fronteiras nacionais, de compartilhar um destino comum europeu”.
O Relatório da UNESCO sobre a Educação para o século XXI – “A Educação um Tesouro a Descobrir” (Edições Asa, 1996) coordenado por Jacques Delors constitui uma peça-chave para a compreensão do desenvolvimento humano no mundo atual.
COMPROMISSO E REFORMA A imprensa internacional foi unanime em salientar que as ideias de compromisso e de reformismo gradual foram as marcas fundamentais do percurso cívico e político de Jacques Delors, que foi um grande impulsionador da causa europeia. Militante cristão desde a adolescência, na Juventude Operária Católica, no escutismo e no movimento “La Vie Nouvelle”, no seio do qual dirigiu os cadernos “Citoyens 60”, foi um discípulo confesso de Emmanuel Mounier. Recorde-se que o pensamento de Mounier (1905-1950) se organizou em torno de dois grandes polos: por um lado, a procura fundamental das condições de uma nova civilização, capaz de equilibrar a pessoa e a comunidade, e, por outro, o compromisso na história que interpela o pensamento através do acontecimento. «O acontecimento é o nosso mestre interior», escreveu Mounier a Jean-Marie Domenach, pouco antes de morrer. O aforismo resume a posição filosófica do autor, que recusou sempre fazer do personalismo um sistema. Por isso, Paul Ricoeur preferiu sempre falar de “filosofia da pessoa”. Assim, se há um pensamento de Mounier em busca das «estruturas do universo pessoal», este não pretende forçar o terreno concreto, histórico, para indicar a priori o sentido do acontecimento ou a orientação das ações a levar a cabo – como afirmou Guy Coq. O «campo de estrutura personalista» não é pensável em si mesmo ex ante, compreendemo-lo no interior dos problemas concretos, sociais ou políticos. É através dos problemas, no compromisso assumido no terreno, que este «campo de estrutura personalista» suscitará soluções. Mounier procurou, assim, constantemente uma coerência entre o discurso, a qualidade de homem e a ação. E Jacques Delors foi sempre fiel a esta ideia, insistindo sempre na fidelidade a esta ideia. Como disse Bernard Comte com felicidade: «O método de Mounier e o seu estilo de ação, são marcados pelo exemplo de Péguy: recusa separar o combate de ideias, o trabalho de elaboração dum pensamento, da presença na frente da atualidade política e social, nas lutas travadas em nome da justiça, da liberdade e da paz» (Cf. Guy Coq, Mounier: Compromisso Político, trad, portuguesa, Gradiva).
DEMOCRACIA E PESSOA HUMANA A ideia de democracia como sistema de valores esteve, de facto, bem presente no percurso político de Jacques Delors e na sua ação. E são as raízes do pensamento de Mounier que animam esse entendimento dinâmico. Assim, a formação económica obtida no Banco de França foi sempre caldeada pela consciência social. O planeamento estratégico deveria constituir uma agenda orientada para uma economia humana, considerando que o mercado só por si era incapaz de garantir a satisfação plena das necessidades numa perspetiva de desenvolvimento humano. Daí a defesa precursora dos objetivos de um desenvolvimento sustentável articulado com a equidade intergeracional e a justiça distributiva. O europeísta visionário considerou, assim, que o mercado, sendo necessário, não poderia ser um meio exclusivo definidor da partilha de recursos. Como afirmou em Braga, nas Semanas Sociais de 2006, o facto de “alguns desejarem impor a tese segundo a qual o social seria um travão ao crescimento e à competitividade, a verdade é que tal é um erro”. A economia ao serviço da pessoa humana é “crucial”. Por isso, não podemos “aceitar que apenas os mecanismos do mercado determinem ao mesmo tempo o útil e o justo” – ou seja, a economia de mercado não pode tornar-se sociedade de mercado. A ligação entre democracia, coesão económica e social, justiça e criação de espaços supranacionais como a União Europeia era para Jacques Delors um método necessário. Por isso, no último texto que escreveu, sintomaticamente sobre os cinquenta anos da “revolução dos cravos” de 25 de abril de 1974 afirmou que, pondo fim à ditadura, “Portugal ao abrir as portas da democracia, abriu ao mesmo tempo, as portas da Europa. E insistia na ligação indissociável entre democracia representativa e integração europeia, quando o alargamento da União volta à ordem do dia. A União Europeia deve ser constituída apenas por democracias e apenas poderá ser maior se for democrática. O ideal europeu depende da qualidade da representação democrática que o sustenta. Para o humanista de sempre, amigo saudoso de Mário Soares, a democracia como a unidade europeia não são conceitos abstratos, baseando-se em homens de boa vontade, capazes de tornar as profundas aspirações dos povos em resultados de paz, liberdade e prosperidade. “Quando tantos países sob ameaça batem à porta da União Europeia, quando as nossas próprias Assembleias representativas perdem o gosto do bem comum e o sentido do compromisso, quando a tentação do autoritarismo e a espera de um homem providencial nos afastam das nossas responsabilidades cidadãs minadas pelo individualismo, a doce recordação da alegria popular de 25 de abril de 1974 vem reavivar em toda a Europa as cores frágeis, mas brilhantes da democracia”.
DELORS E A CULTURA Para Jacques Delors, a cultura, envolvendo a educação e a ciência, as artes e a memória, deve estar no centro da vida democrática. Por isso, abraçou com grande entusiasmo a coordenação do fundamental relatório da UNESCO sobre a Educação no século XXI. O texto intitulado “Um Tesouro a descobrir” invoca a fábula de La Fontaine “o lavrador e os filhos” revelador de que a melhor herança que o pai sábio tinha para deixar, o tesouro escondido, era a educação. A educação durante toda a vida está no coração da sociedade, as diferentes sequências da educação devem estar interligadas, as estratégias de reforma têm de ligar escola, famílias e comunidades, devendo alargar-se a cooperação internacional à aldeia global. Exemplo, experiência e cuidado são essenciais. Daí a complementaridade necessária entre aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver com os outros e aprender a ser. “Fundamentalmente, a UNESCO estará a servir a paz e a compreensão entre os homens, ao valorizar a educação como espírito de concórdia, fruto de um querer viver em comum, como militantes da aldeia global que há que pensar e organizar, para bem das gerações futuras. Deste modo, estará a contribuir para uma cultura da paz”. Compreendendo a complexidade da vida humana, Delors estava ciente de quanto conhecimento se perde na informação e de quanta sabedoria se perde no conhecimento. Daí a insistência numa Europa aberta, respeitadora das raízes, ciente do respeito mútuo e da defesa da liberdade, da igualdade e da diferença, capaz de se tornar um fator de mediação e de paz. Não sendo uma fórmula mágica, a aprendizagem é um dos principais meios disponíveis para procurar o desenvolvimento humano mais profundo e harmonioso e assim diminuir a pobreza, a exclusão, a ignorância, a opressão e a guerra. Eis o que Jacques Delors procurou nunca esquecer.
