Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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No início do novo ano, recordamos Pascal (1623-1662), grande filósofo francês e europeu, cuja reflexão enriquece os dias de hoje e o pensamento contemporâneo.
Como lembra Jean Guitton, numa das edições que coordenou de “Pensées” (“Pensamentos”) de Pascal, o pensador disse um dia: “Não sei quem me pôs no mundo, nem o que é este mundo, nem mesmo quem sou eu; estou numa ignorância terrível sobre todas as coisas; não sei o que é o meu corpo, o que são os meus sentimentos, o que é a minha alma ou o que é esta pequena parte de mim que pensa o que digo, que faz a reflexão sobre tudo e sobre ela mesma, e que se desconhece como aliás acontece com tudo o resto”. Ora, o certo é que a vida de Pascal é uma tentativa desesperada, até à morte, para procurar compreender. Blaise Pascal nasceu em Clermont-Ferrand no dia 19 de junho de 1623. Órfão de mãe, teve a sua educação entregue aos cuidados do pai. Cedo se manifestaram nele qualidades de um prodígio, em especial para as ciências físicas, o que levou a família a partir para Paris, onde o jovem se dedicou ao estudo da matemática. Com apenas 16 anos, Pascal escreveu “Ensaio Sobre as Cónicas” (1640). Depois, acompanhou o pai para Rouen, onde realizou as primeiras pesquisas no campo da física. Inventou então uma pequena máquina de calcular, a primeira calculadora manual conhecida, que hoje se encontra no Conservatório de Artes e Medidas de Paris. Tem nessa altura os primeiros contactos com os jansenistas, grupo cristão que aceitava a predestinação e ensinava que a graça divina seria a chave da salvação, em lugar da realização de grandes obras. Em Paris, concretiza experiências sobre a pressão atmosférica, escreveu um tratado sobre o vácuo e inventou a prensa hidráulica. Formula e desenvolve a "Teoria da Probabilidade" e o “Tratado do Triângulo Aritmético" (1654). Em 23 de novembro de 1653 conhece um êxtase místico. Depois de quase morrer em um acidente de carruagem, Pascal decide consagrar-se a Deus e à religião. Recolhe-se à abadia de Port-Royal des Champs, centro do jansenismo e elabora os princípios de uma doutrina filosófica, centrada na contraposição dos dois elementos básicos, não excludentes entre si: a razão com suas mediações que tendem ao exato, ao lógico e ao discursivo (espírito geométrico), e a emoção, ou o coração, que transcende o mundo exterior, sendo intuitiva e capaz de aprender o inefável, o religioso e o moral (espírito de finesse).
Assim, Pascal resume o seu pensamento filosófico na frase "o coração tem razões que a própria razão desconhece”. Na base dessa divisão está a oposição entre a natureza divina do espírito e a natureza humana da matéria. Publica então “Les Provinciales” (1656-1657), um conjunto de 18 cartas escritas para defender o jansenista, Antoine Arnauld, oponente dos jesuítas, que estava em julgamento pelos teólogos de Paris, mas também dá a lume “Pensées” (1670), enquanto tratado sobre a espiritualidade cristã. Então surgem as primeiras evidências de que o pensador começava a afastar-se do jansenismo, voltando-se para uma visão antropocêntrica da Graça. Ao lermos as suas reflexões, sempre preocupadas com a clareza e a utilidade, usa um estilo elegante, breve e conciso que o torna o primeiro grande prosador da literatura francesa. A “condição humana” constitui uma preocupação contante na sua obra e assim o teólogo e o escritor tornam-se mais influentes do que sua contribuição para a ciência. Deste modo, torna-se uma referência no pensamento dos séculos seguintes, desde os românticos até ao próprio Nietzsche e aos católicos modernos. Considera como fundamental o conceito de aposta. Como refere ainda Jean Guitton: “Pascal sabe que a fé é um dom de Deus e que ela se manifesta através do amor: não podemos provocar a fé por um mero cálculo. Mas Pascal conhece razoavelmente o coração humano, o coração descrente, para saber que o descrente não se convence com apelos, com pensamento, ou até com razões, a não ser que esteja disposto a crer; se renunciou a levar uma vida terrestre, só de prazer e de interesse. Há um círculo verdadeiramente mortal: apenas podemos crer se renunciamos aos falsos prazeres da vida; mas apenas renunciamos aos seus prazeres, se cremos”. Pascal desejava romper esse círculo. Se renunciamos aos falsos prazeres, não perderemos nada. Mas nessa aposta se pudermos ganhar (sendo verdadeira a religião de Jesus Cristo), ganharemos tudo. E Pascal conclui, quem não ousará ceder nada, para ganhar tudo? E deste modo o pensador considera a experiência da fé como uma atitude que suscita por si o despertar da própria fé. Por outro lado, devemos distinguir três tipos de ideal: a ordem da carne, a ordem do espírito e a ordem da caridade, representadas por Alexandre, o Grande; Arquimedes, o geómetra; e Jesus, o Santo de Deus. O destino humano relaciona as três dimensões, mesmo que a compreensão entre elas seja difícil ou impossível, no entanto, como pôde testemunhar o próprio Pascal na relação intima entre todas, encontramos a humidade e o amor, que permitem uma vida capaz de nos compreendermos melhor. E aqui encontramos os dois infinitos, em cuja encruzilhada nos encontramos: “Quando considero o tempo curto que é a nossa vida, vemo-lo absorvido na eternidade precedente e na eternidade seguinte, o tempo que nos antecedeu e o que vai seguir-se. O pequeno espaço que preencho está, assim, rodeado por dois infinitos. “Quantos reinos nos ignoram! O silêncio eterno desses espaços infinitos perturba-me”.
Em merecido descanso, reproduzimos uma crónica anterior do Padre Anselmo Borges.
Neste tempo dominado por maquinarias de estupidificação, quando o que mais falta é, por isso mesmo, pensar criticamente, não podia deixar passar o terceiro centenário do seu nascimento sem uma brevíssima referência. Refiro-me a Immanuel Kant, que nasceu no dia 22 de Abril de 1724 em Königsberg, antiga Prússia, actualmente Kaliningrado, um enclave russo entre a Polónia e a Lituânia, e que morreu nessa mesma cidade no dia 12 de Fevereiro de 1804. É lá, na catedral de Kaliningrado, que se encontra uma lápide com a sua frase célebre : “Duas coisas enchem a mente de uma admiração e um respeito sempre novos e crescentes quanto mais frequentemente e com maior persistência delas se ocupa a reflexão: o céu estrelado sobre mim e a lei moral em mim”.
Kant, um dos maiores filósofos de sempre, deixou um legado essencial: uma atitude de pensamento crítico que vá ao essencial. “Sapere aude!” Ousa saber, ousa pensar, atreve-te a saber, atreve-te a pensar! “Que é Iluminismo? O Iluminismo é a libertação do ser humano da sua incapacidade culpada. A incapacidade significa a impossibilidade de servir-se da sua inteligência sem a guia de outro. Esta incapacidade é culpada porque a sua causa não reside na falta de inteligência mas na falta de decisão e coragem para servir-se por si mesmo dela sem a tutela de outro. Sapere aude! Tem a coragem de servir-te da tua própria razão!”
Em síntese, a obra de Kant vai ao encontro destas três perguntas essenciais: “Que posso saber?”, “Que devo fazer?”, “O que é que me é permitido esperar?”
Na sequência do sua “revolução copernicana” quanto ao conhecimento, concluiu que, escapando à experiência, Deus e a imortalidade não podem ser conhecidos. Não são demonstráveis.
Como agir bem, moralmente? Há para isso um critério seguro? Este critério não está em seguir os desejos ou inclinações pessoais, os hábitos de acção dos grupos ou países. Esse critério também não se encontra na busca da felicidade. Para Kant, esse critério consiste num “imperativo categórico”. Em que consiste? Se queremos saber se uma acção é moral, deve-se sujeitar a máxima ou regra pela qual nos guiamos a um teste de universalização. Assim, numa das suas formulações: “Age como se a máxima da tua acção devesse ser erigida pela tua vontade em lei universal de natureza”. Quando agimos, se queremos saber se estamos a agir moralmente, perguntemos: o que aconteceria se todos aplicassem a regra ou máxima. Um exemplo: a mentira. É moral mentir? Para sabê-lo, perguntemos: é universalizável? O que sucederia se todos mentissem? É evidente que a própria mentira se tornaria absurda, pois mentir só vale, isto é, só tem eficácia, no pressuposto de que as pessoas confiam no que alguém lhes diz. Portanto, mentir é imoral. Outro exemplo, este pela positiva: aliviar o sofrimento dos desgraçados. Neste caso, os sofrimentos próprios da condição humana encontrariam sempre um alívio. Aí está, pois, uma acção moral. Kant segue, portanto, na sua apreciação moral, um critério racional em autonomia. Mas, uma vez que nem sempre é fácil este critério da universalização, Kant propõe outra formulação do mesmo imperativo categórico: “Age de tal modo que trates a humanidade tanto na tua pessoa como na pessoa de todos os outros sempre como um fim, nunca como um simples meio”. Cá está, pois: as coisas têm um preço, porque são meios, o Homem não tem preço, mas dignidade, porque é fim.
Do dever moral enquanto imperativo categórico, seguem-se os chamados postulados da razão prática.
Em primeiro lugar, a liberdade. Diz Kant: “Podes, porque deves”. Se deves, podes; é pela lei moral que sabemos que somos livres; agir moralmente é afirmar a liberdade, que não é arbítrio, e, por isso, educar tem de ser educar para a liberdade. Neste sentido, há um célebre exercício mental na sua Crítica da razão prática, que obriga a pensar. Suponhamos que alguém, sob pena de morte imediata, se vê confrontado com a ordem de levantar um falso testemunho contra uma pessoa que sabe ser inocente. Nessas circunstâncias e por muito grande que seja o seu amor à vida, pensará que é possível resistir. “Talvez não se atreva a assegurar que assim faria, no caso de isso realmente acontecer; mas não terá outro remédio senão aceitar sem hesitações que tem essa possibilidade.” Existem as duas possibilidades: resistir ou não. “Julga, portanto, que é capaz de fazer algo, pois é consciente de que deve moralmente fazê-lo e, desse modo, descobre em si a liberdade que, sem a lei moral, lhe teria passado despercebida.”
A esperança da felicidade, imortalidade e Deus. Não é critério da moralidade a busca da felicidade. Mas quem cumpre o seu dever moral incondicional torna-se digno de ser feliz. Este merecer ser feliz mostra-se no exemplo acabado de apresentar. Suponhamos que a pessoa preferiu de facto ser morta a levantar um falso testemunho contra o inocente. Casos destes acontecem, há muitos exemplos históricos. Ora, a ligação entre o dever cumprido e a felicidade não se dá neste mundo, pelo contrário, o cumprimento do dever implicou dar a vida. Por isso, postula-se a imortalidade e exige-se moralmente que Deus exista.
Embora nunca tenha saído da sua cidade natal, tinha ideias cosmopolitas e é dele a expressão Völkerbund (Liga de Povos) como organização internacional em ordem à paz mundial, concretizada no século XX na Sociedade das Nações e na ONU.
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 29 de junho de 2024
A Editorial Trotta publicou Jürgen Habermas, Una Biografia, da autoria de Stefan Müller-Doohm, obra dada à estampa em Berlim em 2014, na qual encontramos o percurso intelectual e cívico de quem é indiscutivelmente uma das consciências morais da Europa contemporânea. E neste momento de tantas incertezas, em que os egoísmos e a cegueira do curto prazo tendem a prevalecer, é importante recordarmos alguém que representa a necessidade de reflexão e do espírito da Ilustração, não numa lógica fechada e positivista, mas numa perspetiva aberta à diversidade e capaz de ligar as ideias e os acontecimentos, a razão e os sentimentos.
O tema da democracia está na ordem do dia. Há nuvens negras no horizonte e temos de estar despertos para os perigos que espreitam. Nada há de mais sério. E se hoje há urgência na prevenção e na ação, para que a saúde pública não contrarie a democracia e possa estar associada à retoma na economia e na sociedade, é importante falar do “patriotismo constitucional” e da “democracia deliberativa”, de que trata Habermas, não apenas nas democracias nacionais, mas também na vida supranacional, em especial europeia. Num momento em que há sinais preocupantes, em que a dúvida se confunde com a descrença, e em que o desalento alimenta a desistência, importa não esquecer o que nos diz o filósofo: “A verdade não existe no singular”, pelo que a legitimidade democrática deve ligar-se à mediação das instituições e ao envolvimento dos cidadãos. No debate europeu, infelizmente, há sinais de recusa de uma elementar solidariedade que contrarie a fragmentação e a lógica do salve-se quem puder. E Habermas lembra as origens da União Europeia, como construção de paz e desenvolvimento, capaz de integrar as diferenças, sem esquecer a memória histórica, não numa perspetiva de culpa (se lembrarmos o Holocausto), mas sim de responsabilidade. E a tarefa do intelectual tem de ser a de melhorar o lamentável nível do discurso das confrontações, evitando a todo o custo o cinismo. Um filósofo intelectual é contemporâneo dos nossos contemporâneos – e daí a sua necessária inserção numa ética de responsabilidade. É esse o papel que Habermas assume, com todas as limitações e virtualidades – lembrando tantas vezes aos seus alunos: “Nunca te compares com um génio, mas trata sempre de criticar a obra de um génio”.
Nesta perspetiva, ainda jovem, o filósofo ousou afrontar Heidegger, em 1953, num texto publicado no “Frankfurter Allgemeine Zeitung” com o título significativo “Pensando com Heidegger contra Heidegger”, menos pelo desprezo que o velho pensador tinha pela igualdade democrática, e mais pela recusa da autocrítica e pelo facto desse silêncio contaminar irremediavelmente a atitude filosófica. Afinal, a principal tarefa dos que se dedicam ao ofício de pensar é a de fazer luz sobre os crimes que se cometeram no passado e manter desperta a consciência sobre eles? Lembrar para que não voltem a acontecer, mas evitando o ressentimento e a vingança. Heidegger evitaria a polémica e responderia que a sua preocupação tinha a ver com a relação entre o homem e a técnica. Mas Habermas contraporia que a sua crítica não tinha a ver com o envolvimento político com o nacional-socialismo em 1933, mas com a teimosa negativa em reconhecer o seu erro a partir de 1945. No fundo, “a discussão sobre o comportamento político de Martin Heidegger não poderia nem deveria servir propósitos de difamação e desprezo sumários. Como nascidos depois, não podemos saber como nos teríamos comportado nessa situação de ditadura”.
Pouco depois, Habermas chamaria a atenção de Theodor W. Adorno com um texto publicado na revista “Merkur”, “A dialética da racionalização”, no qual analisava a alienação gerada tanto pelo trabalho numa cadeia de montagem, como no consumo sem limites. E premonitoriamente avisava: «da produção ao transporte, passando pela comunicação ou pelo ócio, a “cultura das máquinas” terminará por dominar as nossas vidas. Cada dia, estaremos mais longe da natureza e do resto dos seres humanos». Apesar da resistência de M. Horkheimer, pelo pendor pacifista de Habermas na altura, este ingressou, em 1956, no célebre Instituto de Investigação Social, centro da chamada Escola de Frankfurt, o dito Café Marx, que Lukács designava depreciativamente como “Grande Hotel Abismo”… Adorno admirava o pensador, e para sua mulher Gretel ele fazia lembrar Walter Benjamin, o grande amigo, que se suicidara em Port Bou, em 1940, perseguido pela Gestapo…
Ao longo de 650 páginas, a biografia acompanha um percurso extraordinário, em que, além de Adorno e Gadamer, encontramos os grandes dilemas do pós-guerra, num contexto de complexidade, diversidade e incerteza. E fica claro que a reflexão filosófica e o compromisso social são faces de uma mesma moeda – a necessidade da Ilustração… E é esse sentido de responsabilidade crítica que marcará a decisiva importância do pensador na atualidade – designadamente no tocante à defesa de uma Europa como fator de paz, de desenvolvimento e de diversidade cultural. Daí a necessidade de domesticar o capitalismo com a democracia garantida por um Estado de direito com “rosto social”, com superação do “pessimismo antropológico” que caracterizou a primeira fase da Escola de Frankfurt. Os conceitos de conhecimento, liberdade e progresso constituem valores de uma razão ilustrada, no contexto de uma “modernidade”, como “projeto inacabado”, por contraponto à “condição pós-moderna” de Jean-François Lyotard… Lembrando a democracia, recordo um outro livro, acabado de sair na Europa, Penser la Justice, constituído por entrevistas a Michael Walzer por Astrid von Busekist, (Albin Michel, 2020). Para o filósofo norte-americano, democracia e justiça têm de estar ligadas. Aos grandes sistemas, Walzer prefere as “pequenas teorias”, acreditando num Estado social, no qual as nações e as fronteiras sejam garantes da liberdade das pessoas. E, em seu abono, lembra o Profeta Amos, para quem não bastava condenar a injustiça e a idolatria, sendo necessário construir em concreto a sociedade mais humana. Tanto Michael Walzer como Jürgen Habermas insistem numa consciência crítica capaz de entender a sociedade em mudança, em conflito e em diálogo, num contexto plural. E nessa perspetiva de diversidade e complexidade se explica a anedota que corre nos meios da reflexão política e filosófica: um professor norte-americano aterra na Alemanha, toma um táxi e diz: “Leve-me à Escola de Frankfurt!”. E o taxista surpreendido responde: “A qual delas?”…
Quando há dias, em Óbidos, nos fomos despedir da nossa professora de Filosofia do Liceu de Pedro Nunes vieram-nos à memória mil lembranças. E, sob uma chuva leve, foi possível compreender como a educação constitui a chave para uma sociedade que procura ser melhor, enriquecendo a herança que recebe das gerações que a antecederam. Património é etimologicamente o serviço prestado aos nossos pais, frutificando as suas lições (patres, munus). Daí que a qualidade das aprendizagens seja uma exigência da sociedade que deseja progredir. Maria Luísa Guerra foi um caso exemplar. Os manuais de História que concebeu e concretizou com Maria Fernanda Espinosa (outra mestra inesquecível que partiu na flor da idade) foram pioneiros nos trilhos de uma moderna pedagogia, ao lado das edições irrepreensíveis dos textos de Filosofia para o ensino secundário. Tais educadoras fizeram parte de uma plêiade que deixou muito bons frutos. E não esquecemos Rómulo de Carvalho e o prazer sincero da leitura que nos incutia com os pequenos volumes da sua “Ciência para Gente Nova”, que tantas vocações despertou. A experiência destes nossos professores continua a ser atual. Ensinaram-nos sempre a não cultivar a nostalgia, mas a cuidar dos desafios de hoje, com a sua complexidade. No caso de Maria Luísa Guerra foram os seus alunos que constituíram a sua família até aos últimos dias (depois da morte do irmão, o artista José Guerra). A sua memória prodigiosa, a entrega total à permanente aprendizagem ficaram indeléveis como marcas perenes. Num dos nossos últimos encontros, recordou com entusiasmo um hipotético (ou real) encontro da criança que foi com Fernando Pessoa. “Todos os anos ouvia dizer : o senhor Pessoa vai chegar. Quem era o senhor Pessoa? Um homem triste, magro, vestido de escuro. Alojava-se numa casa baixa que ficava defronte da minha, numa rua branca fora do tempo. A casa onde eu vivia era alta. Tinha na frente um pequeno jardim com três acácias e um gradeamento verde. Chamávamos-lhe o Passeio. A janela de cima, do quarto dos meus Pais, dava-me paisagem: a estrada, um largo com gente que ia à mercearia, um coreto no meio de flores, ninhos de cegonha na torre da igreja. O senhor Pessoa, da sua janela, só via o muro do Passeio, o meu portão, a minha casa cor de rosa e dois olhos que o espreitavam por trás da vidraça. Dois olhos amplos. Depois do almoço, o senhor Pessoa lá estava, colado à janela. Com se não tivesse havido luar. Como se uma flor não estivesse a roçar o coração do vento. Como se uma criança não tivesse nascido. Perguntava-lhe lá de cima, na minha alma de bibe: vem a ares? Porque é que não vai ao pinhal? Não gosta de ouvir as pinhas a cair? E as formigas a correr ? O senhor Pessoa ficava mudo, quieto, absorto, parado no tempo e no destino. (…) E os nossos olhares cruzavam-se cheios de solidão, solidão infinita. Carregados de destino e de interrogação. Às vezes, (raras vezes) via-o sair. Absorto como a noite. Mas voltava depressa para janela. Para a clausura. E olhava. O meu olhar voltava a encontrá-lo. E assim nos demorávamos um no outro. Ele olhando, eu perguntando. Quantos poemas foram feitos neste diálogo? Hoje pergunto, quem é que eu via? Fernando Pessoa? Álvaro de Campos? Ricardo Reis? Bernardo Soares? Alberto Caeiro? António Mora? Outro qualquer?”. Os olhos da mestra iluminavam-se. Diversas vezes nos levou pelos caminhos da literatura para revelar os segredos da existência. E assim nos ensinava a vida.
Karl Jaspers designou como “momento axial” o terceiro dos períodos em que dividiu a História do Mundo. Decorreu entre 800 a.C. e 200 a.C. e caracterizou-se pelo aparecimento de uma mesma linha de pensamento em três regiões do globo, China, Índia e Ocidente. Afinal, a atualidade é resultado desse momento que corresponde à valorização do espírito humano, envolvendo a paideia grega como aprendizagem e a humanitas romana como cultura, acrescendo o excecional contributo das escolas de pensamento da Ásia de que o budismo é uma síntese evidente. Jaspers fala de quatro momentos: o inicial quando o homem começou a falar, aprendeu a utilizar o fogo e inventou os primeiros utensílios; o segundo (5000 e 3000 a.C.) corresponde ao nascimento das grandes civilizações do Egito, Mesopotâmia, Índia e China; o terceiro é o “tempo axial” e o último refere-se ao final da Idade Média e ao nascimento da ciência moderna.
Lembro este entendimento a propósito de um “momento crucial” que podemos estar a viver. Há circunstâncias decisivas que podem ter consequências muito gravosas, sobretudo quando ocorridas em clima de ódio e de cegueira. Simbolicamente, a eleição presidencial americana de hoje representa uma escolha dilemática, que poderá ter maior ou menor influência, mas põe-nos perante uma decisão dramática, tal como aconteceu, pelas piores razões, com o famigerado “Brexit”, com os efeitos desastrosos conhecidos. Agora estamos perante uma estranha cumplicidade entre o Czar russo e um putativo mandatário norte-americano, num ambiente geral de irracionalidade e de violência, em que a obra clássica de Kant pode ser relida enquanto distopia rebatizada como reflexão sobre a hipótese da guerra perpétua. O Estado de direito e a democracia surgem apoucados pela destruição prática de um sistema ético de valores e do primado da lei, numa perigosa lógica de vazio e de cupidez desumana.
Onde está a Carta das Nações Unidas e a experiência trágica de duas grandes guerras com milhões de vítimas? É difícil manter o equilíbrio sem que se manifeste a critica fácil. E quando alguém se dispõe a acabar com conflitos ancestrais em vinte e quatro horas, lembramo-nos de tristes momentos históricos que levaram à perdição de muitos impérios. Afinal, a história repete-se invariavelmente como tragicomédia. Calígula regressa às nossas mentes. E ouvimos Anne Applemaum no seu recente “Autocracia, Inc.” (Bertrand, 2024): “as autocracias mais sofisticadas preparam as bases legais e propagandísticas antecipadamente (…) concebendo armadilhas para apanhar ativistas pró-democracia antes ainda de estes ganharem credibilidade ou popularidade”. Eis o que está em causa – a prevenção dos valores fundamentais do desenvolvimento e da dignidade humanos. A banalização do mal nasce onde menos se espera, de modo irrepetível e sempre na lógica de alimentar a ilusão sobre um mundo que se pretende dominado por quantos invocam o privilégio de uma verdade abstrata, mesmo usando o eufemismo da pós-verdade que é o sinónimo mais perfeito da mentira. Não se trata de invocar fantasmas, mas de cuidar da realidade, lembrando Karl Popper, que nos ensinou que nunca sabemos o suficiente para poder ser intolerantes. E o momento axial de Karl Jaspers ilustra esta exigência – de que a inteligência e a sabedoria nunca são demais.
Do pior que há são os repetidores, os que não ousam pensar o novo e o diferente, os que, no fundo, não passam de ruminantes na vida intelectual.
Pedro Laín Entralgo, com quem tive o privilégio de falar várias vezes e que morreu em 2001, considerado um dos pensadores maiores da Espanha do século XX, cientista, filósofo, humanista cristão, não teve medo de pensar de modo novo, ir mais longe, confrontar-se com as dúvidas, questionar. Fê-lo concretamente no domínio da antropologia. Depois de rejeitar tanto o monismo materialista como o dualismo corpo-alma, para pensar o Homem na sua singularidade procurou um terceiro caminho, que deu lugar ao que chamou uma "antropologia integradora", "cosmológica, dinâmica e evolutiva", que viu a sua expressão brilhante, intensamente original e acessível no livro que escreveu aos 90 anos, dois anos antes da morte, síntese madura de uma extensa obra e aturada e longa reflexão, traduzido para português: O que é o Homem. Evolução e sentido da vida. Como crente sincero e intelectual honesto e exigente, quer, sem precisar de uma alma espiritual nem de uma intervenção divina especial, mostrar a compatibilidade entre as duas afirmações cristãs essenciais sobre o Homem -- criado à imagem e semelhança de Deus e titular de uma vida que não morre com a morte -- e a concepção actual das ciências: o Homem como resultado da evolução do cosmos.
Recusa o dualismo. De facto, se o Homem fosse um composto de corpo e alma, seria preciso perguntar, por exemplo, se os pais, que apenas teriam dado origem ao corpo -- a alma viria "de fora" --, ainda são verdadeiramente pais dos seus filhos. Dada a realidade dos gémeos monozigóticos, que se formam pela divisão de um embrião, seria preciso perguntar se uma "alma" se divide em duas. Há ainda uma pergunta fundamental e decisiva: como é que um espírito finito pode agir sobre a matéria e vice-versa?
A recusa do dualismo não significa, porém, queda no materialismo vulgar. De facto, o monismo materialista, concretamente tal como foi entendido no século XIX, não dá conta da dignidade humana. Quem reduz o espírito humano e o eu a processos físicos e químicos no cérebro terá de responder à seguinte pergunta: como é que processos objectivos na terceira pessoa se transformam numa experiência subjectiva de um eu pessoal que se vive interiormente como único, como pessoa e não como coisa? Se a vida espiritual se identificasse com processos físicos e químicos, então seriam eles a decidir as minhas acções, de tal modo que se deveria concluir que não sou responsável pelo que faço. Isto significa que, apesar do valor das investigações neurobiológicas e dos avanços progressivos neste domínio, não será exagerado afirmar que a autoconsciência e o eu manterão uma reserva de insondável e incompreensível para a ciência objectivante.
Segundo Pedro Laín Entralgo, Deus cria através do dinamismo cósmico evolutivo. O dinamismo radical evolutivo em que o Cosmos consiste vai-se actualizando e configurando progressivamente em estruturas materiais cada vez mais complexas, de tal modo que surgem propriedades estruturais ou sistemáticas emergentes autenticamente novas, inéditas, que não eram previsíveis e que são irredutíveis. O Homem na sua singularidade é dinamismo cósmico humanamente estruturado, e nele o Todo do Cosmos enquanto natura naturans (natureza naturante) toma consciência de si, nada impedindo pensar que haja noutras paragens do Universo outros seres pensantes e conscientes e que o próprio homem actual possa ser o predecessor do Homo supersapiens.
Característica constitutiva do ser humano no processo de realizar-se é a esperança. Segundo Laín Entralgo, a esperança tem dois modos complementares: a esperança do concreto (o hábito de confiar que os projectos parciais se irão realizando bem) e a esperança do fundamental (o hábito de confiar — a confiança não é certeza — que a realização da existência pessoal será exitosa). Por sua vez, esta esperança do fundamental, que é a “esperança genuína”, assume dois modos, que não se excluem: a esperança terrena e histórica e a esperança meta-terrena e trans-histórica. Esta é própria dos crentes numa religião que afirma confiadamente a vida em Deus. Aí encontrará finalmente, como viu Santo Agostinho, aquela plenitude por que aspira na tensão constitutiva entre a sua radical finitude — não esquecer a constatação que já aqui transcrevi: “inter faeces et urinam nascimur”: nascemos entre as fezes e a urina — e a ânsia de Infinito: “o nosso coração está inquieto enquanto não repousar em ti, ó Deus”.
É claro que, na concepção do Homem segundo Laín, torna-se mais enigmática a imortalidade pessoal, pois a estrutura pessoal humana não pode sobreviver naturalmente à desagregação das subestruturas nela incorporadas. Por isso, alguns crêem que na morte o Homem se desfaz na aniquilação. A fé cristã, ao contrário — e Laín acreditava — , convida a esperar, num acto de confiança radical racional, que a morte é a passagem, por dom misterioso e gratuito de Deus, a um modo de existência absolutamente inimaginável e insondável, para lá do espaço e do tempo cósmicos. O grande filósofo jesuíta José Gómez Caffarena perguntava com honradez intelectual: "em qualquer concepção, não terá que ser inimaginável e misteriosa a resposta com que o crente, na peculiar certeza da sua fé, se atreve a ir para lá do Cosmos?"
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 5 de outubro de 2024
Ao longo dos séculos, foram-se sucedendo, numa lista quase interminável, as tentativas de resposta: animal que fala, animal político (Aristóteles); animal racional (os estóicos e a Escolástica); realidade sagrada (Séneca); um ser que pensa (Descartes); uma cana pensante (Pascal); um ser que trabalha (Marx); um animal capaz de prometer (Nietzsche); um ser que cria (Bergson); um animal que ri, um animal que chora, um animal que sepulta os mortos... Saído da gigantesca aventura cósmica com uns 14.000 milhões de anos, o Homem tem, segundo Edgar Morin, “a singularidade de ser cerebralmente sapiens-demens” (sapiente-demente), ter, portanto, com ele “ao mesmo tempo a racionalidade, o delírio, a hybris (a desmesura), a destrutividade”.
Também o filósofo André Comte-Sponville apresentou a sua “definição”, que julga suficiente: “É um ser humano qualquer ser nascido de dois seres humanos.” Mas será mesmo suficiente? O que dizer em relação aos primeiros seres humanos que, na história da evolução, não nasceram de outros humanos? Esta é uma questão assombrosa: sim, quem foram os primeiros e como é que foram tomando consciência de si? Nunca se saberá quem foi o primeiro que disse “eu”. E se amanhã se der a clonagem e a partenogénese?
Os grandes espíritos - Diderot, por exemplo - deram-se conta de que o que somos não pode ser encerrado numa definição. O Homem é o ser que leva consigo a questão do ser e do seu ser e que originária e constitutivamente pergunta: o que é o Homem? O que, antes de mais, une a Humanidade toda é precisamente esta pergunta: o que é o Homem, o que é ser ser humano?
Se o chimpanzé, por exemplo, também sente, recorda, procura, espera, joga, comunica, aprende e inventa, o que é que nos distingue?Parece estender-se cada vez mais a tentação de pensar que o Homem é um animal entre outros. Se diferença houvesse, não seria essencial e qualitativa, mas apenas de grau. Mas quem anda atento reconhecerá com certeza que a diferença entre o Homem e os outros animais não é apenas de grau, mas essencial e qualitativa. Pelo menos, é preciso manter a pergunta.
Também o Homem é corpo, mas um corpo que fala e que diz eu. Ora, um corpo que produz sons duplamente articulados, portanto, transportando sentido, é um corpo que transcende a animalidade.
O Homem é capaz de renunciar à satisfação imediata dos seus impulsos: é “o asceta da vida”, escreveu Max Scheler. Por isso, é capaz de jejuar e ergueu, por exemplo, um edifício jurídico-penal, para evitar a vingança cega, dirimir diferendos, não fazer justiça pelas próprias mãos.
Quando vemos um animal sentado, de olhos fechados, com a cabeça entre as mãos, estamos em presença de um Homem que pensa e medita. Está ensimesmado, entrou dentro de si próprio, desceu à sua intimidade, submerso na sua subjectividade pessoal.
Afinal, há muito de idêntico em nós e no chimpanzé, “no mono e no Papa”, disse ironicamente o filósofo confessadamente ateu Michel Onfray. O professor de filosofia e o chimpanzé têm necessidades naturais comuns: comer, beber, dormir. A etologia mostra que há comportamentos naturais comuns aos animais e aos humanos. Veja-se, por exemplo, as relações de violência e de agressão e compare-se inclusivamente os rituais de cortejamento sexual. Mas é interessante constatar que já na resposta às necessidades naturais há uma diferença: os homens inventaram a cozinha e a gastronomia e também o erotismo.
M. Onfray acrescenta: “O Homem e o animal separam-se radicalmente quando se trata de necessidades espirituais, as únicas que são próprias dos homens e das quais não se encontra nenhum vestígio – mínimo que seja – nos animais.” Há nos humanos uma série de actividades especificamente intelectuais, que os distinguem radicalmente dos monos: nestes, não encontramos filosofia nem religião nem arte...
A tentativa de compreendê-lo no quadro de um materialismo mecanicista ou do biologismo não dá conta do Homem. De facto, o animal é conduzido, em última análise, pelo instinto. Por isso, esfomeado, não se conterá perante a comida apropriada que lhe apareça. Face à fêmea no período do cio, não resistirá. O Homem, pelo contrário, é capaz de transcender a dinâmica biológica. Por motivos de ascese ou religiosos ou até pura e simplesmente para mostrar a si próprio que se não deixa arrastar pelo impulso, é capaz de conter-se, resistir, dizer não. Foi neste sentido que, repito, Max Scheler, um dos fundadores da Antropologia Filosófica, escreveu que o Homem é “o asceta da vida”, o único animal capaz de dizer não aos impulsos instintivos.
Esta é a base biológica da conduta moral, uma característica essencialmente específica humana. Uma vez que o Homem é capaz de ponderar, renunciar, abster-se, optar, dizer sim, dizer não aos impulsos, é livre e, por conseguinte, animal moral.
O Homem é corpo, mas um corpo que fala. Porque fala, é capaz de debater questões como a da diferença com os outros animais, defender pontos de vista, distinguir o bem e o mal, tomar posições sobre valores morais, políticos, religiosos, estéticos, filosóficos.
Então, o enigma é este: provimos da natureza, mas contrapomo-nos a ela, somos simultaneamente da natureza, na natureza e fora dela. Monos e humanos têm a mesma origem, mas os humanos têm originalidades únicas e irredutíveis.
O Homem é o ser da pergunta e a pergunta por si mesmo caracteriza-o: O que é o Homem? O que sou? Quem sou?
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 17 de agosto de 2024
Há mais de dois mil anos, havia uns estudantes de filosofia, da escola aristotélica, que se chamavam peripatéticos. Receberam este nome porque filosofavam enquanto caminhavam, dado Aristóteles ensinar ao ar livre, enquanto lia e dava lições. Caminhavam, deambulavam, passeavam, refletiam e meditavam no exterior, lá fora. Andavam e pensavam com tempo, paciência e lentidão. Sem preocupações desportivas. Nem pensando sentados em bibliotecas.
Caminhar, na sua essência, é mais um exercício espiritual, um ato ecológico em que aprendemos a respirar o corpo e a paisagem, a ser parte integrante da natureza, e não uma corrida, o acelerar e o andar muito, muito depressa, por uma classificação ou pontuação.
É uma satisfação física, frugal, espiritual e tranquila, que nos permite obter os contentamentos mais profundos com poucos meios.
Ao caminhar trabalhamos e pensamos com a mente, sentimos e vivemos o corpo, humanizamos a vida interagindo com a paisagem, dialogamos com o espaço e o tempo, sem demora, pois o mal da pressa apressa tudo.
Há filósofos, escritores e caminhantes que têm o caminhar como a origem e a raiz do seu pensamento.
Para Nietzsche, caminhar ao ar livre era condição do seu raciocínio filosófico, um elemento da sua obra e o acompanhamento da sua escrita.
Rousseau fazia caminhadas no campo, tendo-o como o seu gabinete, vindo-lhe as ideias no decurso de longos passeios.
Kierkegaard sentia a necessidade de caminhar para pensar, compor e dissertar, e também andava, pensava e escrevia em cada recanto da sua casa, à noite, em Copenhaga, onde havia uma escrivaninha, papel e tinta.
Wordsworth, poeta romântico inglês, é tido como o inventor da caminhada como ato poético, um poeta-caminhante. Nas suas caminhadas descobriu a inspiração de muitos poemas, ajudando a sua poesia em verso e a escansão, atraindo turistas e viajantes aos lugares que o haviam inspirado.
Kant caminhava para escapar ao pensamento. Fazia-o todos os dias, em Konigsberg, na Prússia, onde habitava, de modo monótono, regular e inevitável, como uma obrigação higiénica, sempre à mesma hora, de tal feição que, consta, os vizinhos acertavam o relógio pelos horários rígidos das suas andanças a pé. “Passeio do filósofo”, eis o nome que foi dado, após a sua morte, ao caminho onde caminhava diariamente.
Caminhar, para Rimbaud, era uma fuga. Caminhou toda a vida, em busca do transcendente e de um contacto puro com os grandes elementos da natureza: o sol, as estrelas, o vento, a chuva, o deserto, as montanhas.
E se para Nerval caminhar transmite melancolia, uma melancolia ativa numa errância melancólica, para Thoreau é a energia do corpo em movimento, em que a última força de energia são as paisagens, que apoiam e questionam o caminhante.
Sem esquecer os líderes políticos e morais, como Gandhi e Luther King, que fizeram do caminhar, em marcha, do seu misticismo e desobediência pacífica, uma maneira de viver e de mudar o mundo.
Há quem defenda que as caminhadas a pé devem ser feitas sem companhia, porque a liberdade é essencial, caminhando ao nosso ritmo e velocidade, embora seja impossível estarmos sós, tantas as coisas disponíveis à nossa contemplação.
E há o diálogo entre o material e o imaterial, apropriando-nos da paisagem, fazendo dela parte da nossa existência, num caminhar ecológico de presença, serenidade e calma, esquecendo-nos dos pormenores técnicos mundanos.
É um caminhar, um meditar, uma fuga idílica aos problemas diários, associado ao silêncio, uma oração silenciosa numa peregrinação como peregrino. Preferível de manhã, bem cedo, em dias solares, vendo o sol nascer, em hora não abrasiva e sem sofrimento na caminhada.
A solidão (ou o silêncio?), a sentir-se, é cada vez mais quebrada pela companhia crescente de animais de estimação, em percursos adequados, numa simbiose entre o humano, os animais e a natureza.
Esta filosofia e arte, está distanciada das caminhadas modernas que não dispensam roupa, calçado e acessórios especializados, incluindo câmaras telefónicas e o sempre presente telemóvel para acelerar, pontuar e aconselhar, numa busca permanente de uma melhor performance, onde a técnica se alia à rapidez e à competição, ao desporto, alterando o sentido mais genuíno e autêntico de caminhar.
Na opinião de Fréderic Gross: “Para avançar lentamente, não se encontrou nada melhor que a caminhada. Para caminhar, há que ter duas pernas saudáveis. O resto é inútil. Quer ir mais depressa? Então, não caminhe, faça outra coisa: vá de carro, patine, voe. Não caminhe. Além disso, ao caminhar, um só desempenho conta: a intensidade do céu, a magnificências das paisagens. Caminhar não é um desporto” (em Caminhar uma filosofia).
Finaliza: “A magia da caminhada consiste em descobrir, na repetição improdutiva dos passos, a razão sem razão para continuar (…) Quando estiver esfalfado, saciado de sol e de vento, pararei. Entretanto não penso, limito-me a caminhar, e a vida avança” (idem).
Seja qual for a opção - caminhar para pensar ou não pensar, contemplar e meditar em silêncio, acompanhado ou fazendo jus aos padrões da modernidade - bom caminhar e boas caminhadas!
Neste tempo dominado por maquinarias de estupidificação, quando o que mais falta é, por isso mesmo, pensar criticamente, não podia deixar passar o terceiro centenário do seu nascimento sem uma brevíssima referência. Refiro-me a Immanuel Kant, que nasceu no dia 22 de Abril de 1724 em Königsberg, antiga Prússia, actualmente Kaliningrado, um enclave russo entre a Polónia e a Lituânia, e que morreu nessa mesma cidade no dia 12 de Fevereiro de 1804. É lá, na catedral de Kaliningrado, que se encontra uma lápide com a sua frase célebre : “Duas coisas enchem a mente de uma admiração e um respeito sempre novos e crescentes quanto mais frequentemente e com maior persistência delas se ocupa a reflexão: o céu estrelado sobre mim e a lei moral em mim”.
Kant, um dos maiores filósofos de sempre, deixou um legado essencial: uma atitude de pensamento crítico que vá ao essencial. “Sapere aude!” Ousa saber, ousa pensar, atreve-te a saber, atreve-te a pensar! “Que é Iluminismo? O Iluminismo é a libertação do ser humano da sua incapacidade culpada. A incapacidade significa a impossibilidade de servir-se da sua inteligência sem a guia de outro. Esta incapacidade é culpada porque a sua causa não reside na falta de inteligência mas na falta de decisão e coragem para servir-se por si mesmo dela sem a tutela de outro. Sapere aude! Tem a coragem de servir-te da tua própria razão!”
Em síntese, a obra de Kant vai ao encontro destas três perguntas essenciais: “Que posso saber?”, “Que devo fazer?”, “O que é que me é permitido esperar?”
Na sequência do sua “revolução copernicana” quanto ao conhecimento, concluiu que, escapando à experiência, Deus e a imortalidade não podem ser conhecidos. Não são demonstráveis.
Como agir bem, moralmente? Há para isso um critério seguro? Este critério não está em seguir os desejos ou inclinações pessoais, os hábitos de acção dos grupos ou países. Esse critério também não se encontra na busca da felicidade. Para Kant, esse critério consiste num “imperativo categórico”. Em que consiste? Se queremos saber se uma acção é moral, deve-se sujeitar a máxima ou regra pela qual nos guiamos a um teste de universalização. Assim, numa das suas formulações: “Age como se a máxima da tua acção devesse ser erigida pela tua vontade em lei universal de natureza”. Quando agimos, se queremos saber se estamos a agir moralmente, perguntemos: o que aconteceria se todos aplicassem a regra ou máxima. Um exemplo: a mentira. É moral mentir? Para sabê-lo, perguntemos: é universalizável? O que sucederia se todos mentissem? É evidente que a própria mentira se tornaria absurda, pois mentir só vale, isto é, só tem eficácia, no pressuposto de que as pessoas confiam no que alguém lhes diz. Portanto, mentir é imoral. Outro exemplo, este pela positiva: aliviar o sofrimento dos desgraçados. Neste caso, os sofrimentos próprios da condição humana encontrariam sempre um alívio. Aí está, pois, uma acção moral. Kant segue, portanto, na sua apreciação moral, um critério racional em autonomia. Mas, uma vez que nem sempre é fácil este critério da universalização, Kant propõe outra formulação do mesmo imperativo categórico: “Age de tal modo que trates a humanidade tanto na tua pessoa como na pessoa de todos os outros sempre como um fim, nunca como um simples meio”. Cá está, pois: as coisas têm um preço, porque são meios, o Homem não tem preço, mas dignidade, porque é fim.
Do dever moral enquanto imperativo categórico, seguem-se os chamados postulados da razão prática.
Em primeiro lugar, a liberdade. Diz Kant: “Podes, porque deves”. Se deves, podes; é pela lei moral que sabemos que somos livres; agir moralmente é afirmar a liberdade, que não é arbítrio, e, por isso, educar tem de ser educar para a liberdade. Neste sentido, há um célebre exercício mental na sua Crítica da razão prática, que obriga a pensar. Suponhamos que alguém, sob pena de morte imediata, se vê confrontado com a ordem de levantar um falso testemunho contra uma pessoa que sabe ser inocente. Nessas circunstâncias e por muito grande que seja o seu amor à vida, pensará que é possível resistir. “Talvez não se atreva a assegurar que assim faria, no caso de isso realmente acontecer; mas não terá outro remédio senão aceitar sem hesitações que tem essa possibilidade.” Existem as duas possibilidades: resistir ou não. “Julga, portanto, que é capaz de fazer algo, pois é consciente de que deve moralmente fazê-lo e, desse modo, descobre em si a liberdade que, sem a lei moral, lhe teria passado despercebida.”
A esperança da felicidade, imortalidade e Deus. Não é critério da moralidade a busca da felicidade. Mas quem cumpre o seu dever moral incondicional torna-se digno de ser feliz. Este merecer ser feliz mostra-se no exemplo acabado de apresentar. Suponhamos que a pessoa preferiu de facto ser morta a levantar um falso testemunho contra o inocente. Casos destes acontecem, há muitos exemplos históricos. Ora, a ligação entre o dever cumprido e a felicidade não se dá neste mundo, pelo contrário, o cumprimento do dever implicou dar a vida. Por isso, postula-se a imortalidade e exige-se moralmente que Deus exista.
Embora nunca tenha saído da sua cidade natal, tinha ideias cosmopolitas e é dele a expressão Völkerbund (Liga de Povos) como organização internacional em ordem à paz mundial, concretizada no século XX na Sociedade das Nações e na ONU.
PS. Estimados leitores e leitoras, até Agosto!
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 29 de junho de 2024
«Filosofia Medieval – Uma Introdução Histórica e Filosófica» de John Marenbon (Gulbenkian, 2024) é a mais recente publicação da reconhecida Coleção dos Clássicos, permitindo um conhecimento de um dos períodos mais ricos e complexos da história europeia.
Filosofia Medieval de John Marenbon (Gulbenkian, 2024) oferece um relato sintético e abrangente sobre a história da filosofia na Idade Média, referindo os principais escritores e ideias daquele período histórico, envolvendo os contextos sociais e intelectuais e os principais conceitos a considerar. O Professor John Alexander Marenbon (1955) é um prestigiado filósofo britânico, Fellow do Trinity College da Universidade de Cambridge e membro da British Academy. Exerceu a docência ou realizou conferências na Sorbonne, na Universidade de Toronto, no Vaticano e em Beijing. Tem vasta obra publicada, avultando a conferência “De quando foi a Filosofia Medieval” (2011) e “Pagans and Philosophers. The problem of paganism from Augustine to Leibniz”, Princeton University Press 2015. Esta introdução fornece um relato cronológico que trata das quatro principais tradições da filosofia que derivam da herança grega da Antiguidade tardia (filosofia cristã grega, filosofia latina, filosofia árabe e filosofia judaica); inclui secções de «estudo» focadas nos argumentos e «interlúdios» mais curtos que apontam para questões mais amplas do contexto intelectual; combina a análise filosófica com antecedentes históricos; incluindo um guia detalhado e útil para leitura adicional e uma extensa bibliografia, atualizada para esta edição. A tradução foi coordenada por José Meirinhos.
Foi Boécio, filósofo do século VI, quem definiu pessoa humana como “substância individual de natureza racional”. A citação do pensador romano na declaração sobre a dignidade humana permite-nos fazer a ligação, numa inserção plural, da obra agora publicada à declaração “Dignitas Infinita” sobre a Dignidade Humana, elaborada durante cinco anos e publicada em março de 2024 pelo Dicastério para a Doutrina da Fé, pondo a tónica na dimensão universal, filosófica e antropológica, do respeito pela pessoa humana enquanto fator de salvaguarda dos direitos humanos, do primado da justiça e do reconhecimento de que todos os seres humanos como livres e iguais em dignidade e direitos. De facto, importa enfatizar «o caráter único da pessoa humana, incomensurável em relação aos outros seres do universo» (DI, 14). Assim se pode compreender o modo como é usado o termo dignidade na Declaração Universal das Nações Unidas de 10 de dezembro de 1948, onde se fala «da dignidade inerente a todos os membros da família humana e dos seus direitos, iguais e inalienáveis». Apenas esse caráter inalienável da dignidade humana permite que se fale de direitos da pessoa humana na sua plenitude. Contudo, para melhor esclarecer o conceito de dignidade, deve tornar-se claro que esta não é concedida à pessoa humana por outros seres humanos, a partir de seus talentos e qualidades, por isso não pode ser perdida ou retirada por decisão aleatória. A dignidade é, pois, intrínseca à pessoa. «Em consequência, todos os seres humanos possuem a mesma dignidade, independentemente de serem ou não capazes de exprimi-la adequadamente» (DI, 15). Assim, o Concílio Vaticano II refere a «eminente dignidade da pessoa humana, superior a todas as coisas e cujos direitos e deveres são universais e invioláveis». E para a Declaração conciliar Dignitatis humanae, «os seres humanos tornam-se sempre mais conscientes da própria dignidade, crescendo o número daqueles que exigem poder agir por iniciativa própria, com a sua liberdade responsável, movidos pela consciência do dever e não obrigados por medidas coercivas». Assim, a liberdade de pensamento e de consciência, individual ou comunitária, é baseada no reconhecimento da dignidade humana «como foi dada a conhecer pela Palavra de Deus revelada e pela própria razão».
Infelizmente, há numerosos mal-entendidos sobre o conceito de dignidade, que distorcem o seu significado. Longe de uma abstração devemos insistir no facto de se tratar da dignidade de cada pessoa humana, “para além das circunstâncias”, reconhecendo-se ao ser humano uma dignidade que não se perde mais, sendo possível garantir a tal qualidade um inviolável e seguro fundamento, que não oscila à mercê de diferentes e arbitrárias avaliações, pois «os direitos da pessoa são direitos do ser humano». Assim, a dignidade não se identifica com uma liberdade isolada e individualista. A defesa da dignidade do ser humano é fundada em exigências constitutivas da natureza humana, que não dependem nem do arbítrio individual, nem do reconhecimento social. Os deveres que resultam do reconhecimento da dignidade do outro e os correspondentes direitos que daí derivam têm, pois, um conteúdo concreto e objetivo, fundado sobre a natureza humana assumida em comum. Desse modo, a dignidade do ser humano compreende a capacidade ínsita na mesma natureza humana, de assumir obrigações em relação aos outros.
Segundo nos lembra o Papa Francisco, «devido à sua dignidade única e por ser dotado de inteligência, o ser humano é chamado a respeitar a criação com as suas leis internas. [...] Por isso o homem deve respeitar a bondade própria de cada criatura, para evitar um uso desordenado das coisas». E assim, a vida humana torna-se incompreensível e insustentável sem as outras criaturas. Pertence, por isso, à dignidade humana o cuidado com o ambiente, considerando em particular a ecologia humana que lhe preserva o próprio existir. Importa ainda salientar que um dos fenómenos que contribui consideravelmente para negar a dignidade de tantos seres humanos é a pobreza extrema, ligada à desigual distribuição da riqueza. De facto, «continua “o escândalo de desigualdades clamorosas”, em que a dignidade dos pobres é duplamente negada, seja pela falta de recursos à disposição para satisfazer as suas necessidades primárias, seja pela indiferença com que são tratados por aqueles que vivem a seu lado» (DI, 36).
Outra tragédia que atinge a dignidade humana é o prolongamento da guerra, hoje como em todos os tempos. E o Papa Francisco sublinha, que «não podemos mais pensar na guerra como solução. Diante desta realidade, hoje é muito difícil sustentar os critérios racionais maturados em outros séculos para falar de uma possível “guerra justa”. «Aqueles que invocam o nome de Deus para justificar o terrorismo, a violência e a guerra não seguem o caminho de Deus: a guerra em nome da religião é uma guerra contra a própria religião. Também os migrantes estão entre as primeiras vítimas das múltiplas formas de pobreza. E é urgente recordar que «cada migrante é uma pessoa humana que, enquanto tal, possui direitos fundamentais inalienáveis que devem ser respeitados por todos em todas as situações». O seu acolhimento é um modo importante e significativo de defender «a inalienável dignidade de toda pessoa humana para além da origem, da cor ou da religião». O tráfico de pessoas, os abusos sexuais, a violência contra as mulheres, o recurso ao aborto, a maternidade de aluguer, a eutanásia e o suicídio assistido, o desrespeito pelas pessoas com deficiência, a violência digital e tecnológica são violações graves da dignidade humana. E urge ainda reafirmar que cada pessoa, independentemente da própria orientação sexual, deve ser respeitada na sua dignidade e acolhida com respeito, evitando “toda marca de injusta discriminação” e particularmente toda forma de agressão e violência.
É nesse espírito que, com referida Declaração, a Igreja Católica exorta a colocar o respeito pela dignidade da pessoa humana, para além de toda circunstância, no centro dos esforços pelo bem comum e de todo o ordenamento jurídico. “O respeito pela dignidade de cada um e de todos é, de facto, a base imprescindível para a existência mesma de cada sociedade que se pretende fundada sobre o justo direito e não na força do poder. Sobre a base do reconhecimento da dignidade humana se sustentam os direitos humanos fundamentais, que precedem e fundam toda convivência civil” (DI, 64). E Pedro Mexia tem razão ao afirmar que, “a dignidade vale mais do que a identidade” (Expresso, 10.5.2024). Não que esta não seja importante, mas é a dignidade da pessoa humana que se torna pedra angular de qualquer entendimento identificador, até pela importância da compreensão de que urge distinguir para unir… “É importante que um entendimento acerca do humano seja tão ambicioso quanto judicioso. E que esteja atento às formas de desumanização, as novas e as antigas”.
