MEDITANDO E PENSANDO PORTUGAL

37. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DE PORTUGAL?

A natureza mista e descontínua do território português manifesta-se no artigo 5.º, n.º 1 da Constituição da República Portuguesa, onde se lê: “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira”, incluindo Olivença, no território continental ibérico. 

Embora real a distinção entre o Portugal continental europeu e o insular, há subjacente a esta descrição uma encruzilhada de vários continentes, da Europa, a África e à América, dado o cruzamento e a tripla junção no nosso território das placas euroasiática (Portugal continental e as ilhas açorianas de São Miguel, Pico, Faial, São Jorge, Terceira e Graciosa), africana (Madeira, Porto Santo, Desertas, Selvagens e a ilha açoriana de Santa Maria) e americana (Flores e Corvo).  

Se tivermos como referência a parte continental europeia, o ponto mais ocidental de Portugal e da Europa é o Cabo da Roca. 

Mas não o é, mas sim o ilhéu açoriano do/e Monchique (apesar de situado na placa tectónica norte-americana, a oeste das Flores), se incluirmos também o Portugal insular e tivermos como Europa a totalidade do nosso país.  

Os arquipélagos dos Açores e da Madeira são a razão de ser de tão vasta dispersão territorial e geográfica, dispersando-se Portugal, no seu todo, uno e soberano, por três continentes, ao invés da versão mais oficial e comum, tendo-o apenas como europeu.

São também os Açores e a Madeira a razão que justifica a vastidão da zona económica exclusiva portuguesa, vinte vezes maior que o território terrestre, sendo a de Portugal continental mais pequena que a de cada um dos arquipélagos. Área que pode aumentar a atender-se às reivindicações marítimas portuguesas referentes à extensão da plataforma continental, vindo a ser, se exequível, vários milhões de Km2, por confronto com 92 000 km2 de terra habitável para humanos.

Embora o oceano seja apenas o Atlântico, a navegação do Mediterrâneo para a Europa do Norte, de África, da América do Sul, de uma parte da América Central e do Norte para a Europa passa obrigatoriamente pela zona económica exclusiva portuguesa, o que exige custos e meios, mas também mentes abertas e visões mais amplas. 

Há que ultrapassar perspetivas paroquiais, alicerçando o futuro de Portugal na riqueza proveniente dessa dispersão, diversidade e multicoloridade territorial e marítima, a ser defendida, adaptando-se e crescendo em consonância com novas conveniências e realidades estratégicas e geopolíticas, sendo cada vez menos sustentável convencionar que a fixação de fronteiras é mais aceitar o costume convencionado em geografia por mero interesse ou proveito político, que o cultural, civilizacional ou verdade geográfica que emerge em si e por si.

07.10.22
Joaquim M. M. Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

112. ONDE FICAM AS FRONTEIRAS DA EUROPA?

A Europa é, em primeiro lugar, uma convenção geográfica.

Uma primeira visão abstrata remete-nos para as suas fronteiras geográficas.

Usando como referência a territorialidade continental dos países integralmente europeus que a compõem, temos a Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chéquia, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Estónia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Islândia, Itália, Kosovo, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Macedónia do Norte, Malta, Moldova, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Polónia, Portugal, Reino Unido, Roménia, Sérvia, Suécia, Suíça e Ucrânia. A que se juntam a República de São Marinho, o principado de Andorra, do Mónaco e de Listenstaine, e a cidade-estado do Vaticano.

Tem como países transcontinentais, parte integrante da Europa e da Ásia, a Rússia, Turquia, Arménia, Azerbaijão, Cazaquistão e Geórgia.

Que as convenções geográficas (e políticas) são flexíveis, prova-o o facto de, pelas mais atualizadas, a localização da Madeira e das Canárias ser africana, a de Chipre asiática, estando Malta na mesma latitude do Magrebe.   

Também da lista de membros da União das Associações Europeias de Futebol (UEFA), faz parte Israel, situado na Ásia.

E entre os países concorrentes ao festival eurovisão da canção consta a bem longínqua (em termos geográficos) Austrália e, de novo, Israel.

Não se veem razões para negar qualquer vocação europeia a países transcontinentais como a Arménia, Azerbaijão, Cazaquistão, Geórgia, Rússia ou Turquia. A países com uma parte considerável de história comum como Israel, Austrália, Nova Zelândia, Estados Unidos, Canadá, toda a América Latina, africanos mais próximos como Cabo Verde, Marrocos e Tunísia (entre outros), de que a apetência crescente de adesão e de cooperação com a União Europeia é sintomática.

Indicia-se, por exemplo, que a Europa política, cultural ou religiosa não tem de coincidir com a geográfica, sendo prioritário saber até onde vai esta, onde começa e acaba, alargando-a para outras fronteiras não meramente geográficas, tornando politicamente insustentável, a longo prazo, a atual linha divisória entre a Europa e a Ásia, a África e demais continentes.       

01.07.2022
Joaquim Miguel de Morgado Patrício