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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

CRÓNICAS LUSO-TROPICAIS

 

5. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO
CRÍTICAS E MÉRITOS (II)

 

Cláudia Castelo emerge com a sua análise crítica na tese de mestrado “O Modo Português de Estar no Mundo: O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961)” (Porto, Edições Afrontamento, 1998).

 

Entende que o Estado Novo usou o luso-tropicalismo para fundamentar a presença de Portugal em África, com a aceitação de Freyre.   

 

Sublinha que duas obras que versam sobre a temática do luso-tropicalismo, como “Integração portuguesa nos trópicos” e “O luso e o trópico”, de 1958 e 1961, respetivamente, foram “encomendadas” e publicadas por organismos do Estado português. A primeira, pela JIU, fazendo parte da coleção ECPS. A segunda, pela Comissão Executiva das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, no decurso do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos. Segundo as suas palavras “O Estado Novo utiliza estes livros, supostamente científicos, como instrumento de propaganda e de legitimação da sua política colonial. Se a manipulação político-ideológica é exterior aos textos, no interior dos textos radica a sua possibilidade. O autor não deixa de ser conivente com esse processo” (p. 37).

 

Tendo o luso-tropicalismo como uma ideologia, em face da manipulação feita pelo Estado Novo do pensamento de Freyre, sustenta que a sua natureza supostamente científica resulta, sobretudo, graças à propaganda salazarista, adquirindo então uma credibilidade excessiva, ajudando a perpetuar uma imagem mítica da identidade cultural portuguesa. Critica os pressupostos de que parte, baseados em lugares comuns sobre o caráter positivo e imutável do português, bem como os apriorismos sobre o seu modo de ser e de estar no mundo, via anunciação de uma civilização ideal. 

 

Assim, “A comunidade luso-tropical de que fala GF nunca deixou de ser um mito e uma aspiração. O luso-tropicalismo (à semelhança dos seus “sucedâneos” portugueses) foi inventado “de costas voltadas” para os factos históricos e para a totalidade concreta. No entanto, perante a existência de práticas que “desmentiam” o modelo luso-tropicalista, Freyre ilude o problema: considera que não é a validade do modelo que está em causa; essas práticas é que contrariam a “tradição portuguesa”” (p. 140).

 

Critica também a tendência gilbertiana de tomar como referência a bem sucedida experiência da colonização portuguesa no Brasil, generalizando-a no sentido de dela tirar semelhanças aplicáveis às restantes colónias lusitanas. Esta tendência para a generalização, não se coaduna com a especificidade de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Índia Portuguesa, etc., porque “Realidades geográficas, étnica e culturalmente diferentes são-nos apresentadas como partes de um todo coeso e coerente” (p. 39).   

 

Já o investigador e jornalista português Jacinto Baptista, após se referir a convidados e propagandistas estrangeiros do salazarismo, afirma que casos houve em que a “festança e papança” não se limitou ao retângulo continental europeu, tendo tido como caso mais notório o da viagem de Freyre, “o inventor e propagandista do luso-tropicalismo, a grande parte de o mundo que o português criou (…) e de que veio a resultar a alentada obra intitulada “Aventura e Rotina” (“História de Portugal, O Estado Novo (III), volume XVII”, p. 62). 

 

15.11.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS LUSO-TROPICAIS

 

4. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO
CRÍTICAS E MÉRITOS (I)

 

Toda a obra e trabalho é passível de críticas, não sendo GF uma exceção.

 

Por maioria de razão tratando-se de um autor inovador e ousado, com uma nova interpretação da colonização portuguesa nos trópicos, até chegar ao luso-tropicalismo, um dos pilares da lusofonia. 

 

O luso-tropicalismo e a análise dos seus múltiplos aspetos, é um tema discutido essencialmente nos meios universitários, onde prima uma tendência que vai no sentido de o considerar como uma ideologia ou doutrina ao serviço do colonialismo português.

 

Na sua análise crítica destacam-se dois africanos de origem lusófona: o angolano Mário Pinto de Andrade e o escritor cabo-verdiano Baltazar Lopes. Merecem também referência o historiador inglês Charles Boxer e a portuguesa Cláudia Castelo.

 

Mário Pinto de Andrade, sob o pseudónimo de Buanga Fele, foi o primeiro autor a criticar explicitamente o luso-tropicalismo, num artigo intitulado “Qu`est-ce que le  luso-tropicalismo?”, publicado na revista “Présence Africaine”. 

 

Critica o desinteresse de Freyre em relação às questões económicas e políticas do colonialismo português, afirmando que é a recusa de pensar o funcionamento do aparelho colonial como sendo o primeiro responsável de uma empresa económica dirigida por um poder político, que determina a fraqueza da sua sociologia. 

 

Diz existir uma disparidade entre a teoria e a prática luso-tropicalista, argumentando que nunca houve reciprocidade cultural nos territórios tropicais colonizados por Portugal, sobretudo nas colónias africanas.   

 

Não aceita que a mestiçagem seja uma tendência portuguesa, não a vendo como um indício de convivência fraterna, igualitária e pacífica entre raças diferentes, defendendo que a causa real da intensa miscigenação no Brasil foi o reduzido número de mulheres brancas (razão conjuntural) e não caraterísticas intrínsecas de natureza cristã, moral ou política inerentes a uma visão superior dos portugueses. 

 

Toda a cultura luso-tropical está viciada desde o início, uma vez que nos territórios coloniais portugueses, nomeadamente africanos, sempre houve uma relação de cultura dominante sobre culturas dominadas. 

 

O luso-tropicalismo resulta de uma falsa interpretação da génese da expansão marítima portuguesa, fundamentando uma falsa interpretação da “civilização luso-tropical”.

 

Conclui que o luso-tropicalismo seria, ao mesmo tempo, um conceito, uma conceção, uma teoria, um método e um sistema de colonização.

 

Baltazar Lopes, por seu lado, critica as páginas de “Aventura e Rotina” dedicadas por Freyre a Cabo Verde, considerando superficiais as suas observações sobre a realidade local, denunciando alguma repulsa à cultura material e imaterial cabo-verdiana, à culinária local e ao crioulo. 

 

Um dos aspetos que mais o chocou foi o modo como o sociólogo brasileiro abordou a questão do crioulo, secundarizando o seu valor literário, ao contrário de Lopes que o via como uma verdadeira afirmação de independência regional e como um instrumento literário cheio de possibilidades.

 

Censura-o ainda por não se ter apercebido da originalidade da mestiçagem de Cabo Verde que tem como anterior à que se veio a realizar em grande escala no Brasil., acusando Freyre de ter sucumbido a uma perceção eurocêntrica.   

 

Boxer, por sua vez, em 1962, em lições prestadas na Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, ensina que as relações raciais no império colonial português não correspondiam, no essencial, a uma integração harmoniosa que o luso-tropicalismo faria supor e o governo português de então aproveitava. No período compreendido entre os séculos XV e XIX os portugueses, à semelhança de outros colonizadores europeus, foram marcadamente racistas. As exceções, poucas, confirmam a regra.     

 

08.11.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS LUSO-TROPICAIS

 

3. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO  

 

Tendo o Trópico e a Europa como presenças decisivas na formação, espaço e tempo brasileiro, Tropicalização e Europeização constituem, em sincronia, os dois processos principais que se vêm defrontando no Brasil, existindo uma interpenetração de ambos quanto ao que seja mais particularmente nacional e original na situação brasileira.

 

Entende-se aqui por Trópico não só a ação, sobre a formação brasileira, de uma ecologia tropical preponderantemente física, no sentido climatérico ou geográfico, como a influência que vêm tendo sobre a mesma formação culturas ou civilizações e grupos étnicos de procedência notoriamente tropical: ameríndios, negros, indianos.   

 

Em “O Mundo que o Português Criou”, Freyre posicionava-se luso-tropicalmente no complexo luso-afro-asiático-brasileiro: “mundo transnacional ou supranacional que constituímos, pelas nossas afinidades do sentimento e da cultura, portugueses e luso-descendentes pela “mestiçagem” como ”um elemento (básico) de integração”, sendo a miscibilidade, mais do que a mobilidade, o processo pelo qual os portugueses se compensaram do défice de recursos humanos em face de uma colonização em larga escala e sobre áreas extensíssimas.

 

A uma visão transnacional da língua, em que a língua portuguesa se tornou após a independência do Brasil, que viria a ter como referência o conceito de Fernando Pessoa apontando para uma Pátria abrangente de mais de uma soberania, e mesmo de comunidades não soberanas, adicionar-se-ia uma visão transnacional da língua mais alargada para a área da cultura, atribuindo uma especificidade luso-tropical aos sincretismos que dela sobressaem sobre a definição das fronteiras do Ocidente.

 

Sendo, neste ponto, GF referência incontornável, inicialmente como definidor da brasilidade, depois como reabilitador da imagem dos trópicos, por fim como teórico do luso-tropicalismo, do ibero-tropicalismo e euro-tropicalismo, considerava o Brasil um pluralismo convergente, porque dinamicamente inter-regional, inter-racial e intercultural, tendo-o como uma democracia étnica e racial ainda imperfeita, mas já consideravelmente avançada, em que a mágica da mestiçagem transforma hoje o mundo luso e amanhã transformará o mundo no espaço de todas as raças. 

 

Se ninguém é perfeito, defende que in casu parecemos ser menos imperfeitos.

 

01.11.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS LUSO-TROPICAIS

 

2. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO

 

Num momento histórico em que se desenvolviam teorias que atribuíam à “mistura das raças” um dos principais fatores de “degeneração” do brasileiro enquanto povo, Gilberto Freyre via o resultado dessa miscigenação como muito positivo, tornando a multiplicidade do brasileiro mais múltipla o que, por sua vez, o tornava um povo ainda mais rico. 

 

Pronunciando-se sobre este tema, pela positiva, e ultrapassando ideias feitas até aí tidas como dados adquiridos, pôs de lado o pessimismo derrotista de gerações anteriores, que se julgavam condenadas ao fracasso, pela sua condição de parte integrante de países sem futuro, em consequência do carácter mestiço da sua população, devolvendo-lhes uma confiança e um orgulho expressos pela certeza das vantagens que a completa mestiçagem proporciona, a nível mundial, aos povos lusófonos. 

 

Freyre era daqueles que pensavam que o aspeto estético da miscigenação é de relevante importância sócio-cultural, podendo contribuir decisivamente para uma nova valorização do homem miscigenado como ser eugénico e estético e, através da sua eugenia e estética, para a sua ascensão social, para a sua integração, para uma integração pan-humana meta-racial. 

 

O Brasil era tido como um país onde não existiam nem negritudes nem branquitudes, ao contrário dos Estados Unidos e da República da África do Sul. Defendia que o Brasil se afirmava já, antecipando-se há muito, como uma nação de gente em grande parte morena, esteticamente atraente, intelectualmente capaz, socialmente ajustada numa cultura que é síntese de várias culturas contribuintes e não exclusivista.

 

Defendendo a ausência de raças capazes ou incapazes de civilização, concluiu que os portugueses nunca foram apologistas e portadores da mística da pureza da raça, o que favorece o aparecimento da verdadeira democracia, onde não se estabelecem (ou estabelecem menos) preconceitos. Daí o seu apelo veemente de que todos os lusófonos espalhados pelo mundo, nunca renunciassem ao princípio e ao método de democratização das respetivas sociedades pela miscigenação, pelo intercurso entre as culturas, método e princípio que tinha como o melhor contributo luso-brasileiro para o melhor reajustamento das relações entre os homens. 

 

Freyre nunca afirmou a existência de uma democracia racial pronta e acabada na lusofonia, mas sim que Portugal e Brasil estão mais próximos dela que qualquer outra cultura ou civilização atual, por confronto, por exemplo, em tempos recentes, com a ex-Jugoslávia, Kosovo, Serra Leoa, Uganda, Ruanda-Burundi. Pretendia também que a África e Ásia lusófonas seguissem este caminho, adaptando-se e inovando-o. 

 

Em 1952 escrevia Gilberto Freyre:  

 

”O português é grande por esta sua singularidade magnífica: a de ser um povo luso-tropical”.     

 

E acrescenta:

 

“(…) é preciso que nem os portugueses nem os brasileiros responsáveis pelos destinos das duas grandes nações luso-tropicais de hoje se deixem envolver por alguma retardatária ou arcaica mística arianista, antes se entreguem com uma audácia cada dia maior à aventura de se desenvolverem em povos de cor, para neles e em gentes mestiças, e não apenas em brancas, sobreviverem os melhores valores portugueses e cristãos de cultura num mundo porventura mais livre de preconceitos de raça, de casta e de classe social que o atual. O facto de os norte-americanos de agora antes animarem do que contrariarem os casamentos de seus soldados brancos com moças coreanas talvez já represente meia vitória do melanismo - há séculos seguido pelos portugueses - sobre o albinismo anglo-saxónico e dos alemães e dos holandeses (…)” (“Um Brasileiro em Terras Portuguesas”).

 

25.10.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS LUSO-TROPICAIS

 

1. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO    

O sociólogo e ensaísta brasileiro Gilberto Freyre é uma referência incontornável, para uns, e dispensável, para outros.

Amado e desamado, a sua obra não é consensual, mas sim polémica, aberta à controvérsia, à contestação, ao debate, à discussão.   

Adulado por uns e censurado por outros, o seu legado perdura, sem a marca da indiferença, antes a da permanência temporal.

Concorde-se ou não, merece referência, com os seus merecimentos e críticas de amores e desamores tropicais. 

Há que falar, ab initio, do seu luso-tropicalismo. 

Tentou demonstrar o papel relevante que os portugueses tiveram nos trópicos.

Os primeiros estudos sobre os trópicos foram feitos pelos escritores que acompanhavam os navegadores e pelos europeus que se fixavam nos territórios que ocupavam.   

Gilberto Freyre defendeu existir um novo ramo de conhecimento, chamado tropicologia, que se destinava a estudar as regiões tropicais, constituídas por sub-ramos ligados a diversos países coloniais, como a anglo-tropicologia, a franco-tropicologia e a luso-tropicologia. 

Cada um dos países que se tinha disseminado e participado nas navegações marítimas e na colonização tinha a sua própria tropicologia, com a particularidade específica de se diferenciarem entre si consoante o método adotado no modo de observar os trópicos e neles viver.   

Nesta sequência, o luso-tropicalismo é uma consequência do processo de colonização portuguesa nos trópicos, da especial capacidade de adaptação e relacionamento dos portugueses às terras e gentes tropicais, manifestando-se essencialmente através da miscigenação e interpenetração de culturas.   

A obra “Casa Grande e Senzala” lança as bases do luso-tropicalismo, que de modo sintético se pode definir como uma “ciência” especializada no estudo sistemático do processo ecológico-social de integração de portugueses, seus descendentes e continuadores em ambientes dos trópicos. 

Tem o português como um povo indefinido entre a Europa e a África, de origem étnica híbrida, como gente flexível, flutuante, de plasticidade intrínseca, de sentido pragmático e riqueza de aptidões, sem imperativos categóricos em termos doutrinais e morais, reinando sem governar, no Brasil, miscigenando-se com os índios e os negros, formando nos trópicos uma civilização sui generis equilibrada, apesar dos antagonismos. Estas caraterísticas de superação das hostilidades, mobilidade, plasticidade, complexidade, mestiçagem e erotismo são preponderantes na linguagem do bem conhecido livro clássico de Freyre.   

Sendo o Brasil de base mestiça, pelo caldeamento de três raças, a branca, a negra e a ameríndia, também a linguagem em “Casa Grande e Senzala” é mista, colorida de saberes, sabores e efeitos de sentido.

Para além de ter a mobilidade, miscigenação e aclimatibilidade como três caraterísticas fundamentais do povo português, Freyre acaba por mostrar ao povo brasileiro, em toda a sua obra, a necessidade de se aceitar tal e qual como é, não se envergonhando nem inferiorizando.

 

18.10.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

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LV - GILBERTO FREYRE

 

Defende Gilberto Freyre estar dentro da tradição portuguesa do Brasil, como no Oriente e em África, a tendência de assimilação de outros elementos, mesmo se estranhos.

Exemplifica-o com o português (idioma) tido como o primado número um da cultura de origem maioritariamente portuguesa no Brasil, falando de uma língua portuguesa enriquecida e mestiça, por aquilo que já assimilou do indígena, do africano, do holandês, do castelhano, do francês, do inglês, a qual não deve significar nunca uma exclusividade purista contrária, per si, à lusa tradição de assimilação. Assimilação sem violência, atenta a oportunidade que sempre, ou quase sempre, lhes tem dado de se exprimirem, de modo a que se faça docemente e por interpenetração.

Transportando tal capacidade de adaptação e assimilação do idioma e tradição portuguesa para o Brasil, defende que a tradição brasileira pode enriquecer-se, e muito, no contacto com as culturas levadas pelos imigrantes alemães, espanhóis, húngaros, italianos, japoneses, judeus, poloneses, entre outros.

Escreve, a propósito:
“De modo nenhum me parece que idiomas com o rico conteúdo cultural do alemão ou do italiano devam ser desprezados ou combatidos como inimigos pela gente brasileira. …devem ser aceites como estímulos ao nosso progresso cultural. Mas nunca, é claro, ao ponto de qualquer dos dois - o idioma alemão ou italiano - tomar, em qualquer regia, o lugar da língua tradicional, essencial, nacional que é a portuguesa. Esta que se enriqueça de germanismos e italianismos, como já se enriqueceu de indianismos, de africanismos, galicismos, mas continuando, na sua estrutura e nas suas condições de desenvolvimento, a língua portuguesa e a língua de todo o Brasil. A língua, também, desse conjunto transnacional de calores de cultura que é o mundo de formação lusitana” (“O Mundo que o Português Criou”, Prefácio).

Pluralidade de cultura sim, dentro do primado da cultura de origem predominantemente portuguesa e cristã, não renegando o critério histórico de formação luso-brasileira, pelo que o que for hostil a essa formação é contrário aos interesses do Brasil.
Assim, embora o Brasil deva defender e preservar a sua tradicional cultura luso-brasileira, não deve fechar-se nela, antes sim defendê-la, desenvolvendo-a.

Afirma que a língua portuguesa se vem destacando “(…) cada vez mais das línguas simplesmente neolatinas, pela crescente tropicalização das suas vozes, dos seus sons, do seu modo de corresponder a estilos e a conveniências de populações de várias origens, etnias e culturas, integradas em países quentes, dentro das normas de interpenetração ou de tolerância que tornam possível uma pax lusitana, diferente da romana e principalmente da britânica” (“O Luso e o Trópico”).

São seus exemplos palavras como amorenar, bronzear, banzar, xingar, cucutar, sol tropical, sol do trópico, num “português com açúcar” (ou chocolate?) de sotaque e pronúncia brasileira nas suas vozes e sons tropicais.

Trata-se de uma conceção pioneira em que as áreas culturais viriam a ter uma importância crescente no século atual, representando o luso-tropicalismo uma antecipação da lusofonia ou comunidade lusófona, institucionalizada através da CPLP, uma realidade plural em que a comunidade internacional está identificada.

 

06.09.2019
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA

 

I - ANTECEDENTES E GÉNESE (I) 

 

Com a fixação da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, esta cidade converteu-se em capital do Império e foi a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, pelo que todas as decisões relevantes do Reino provinham de terras brasileiras, de onde passou a ser governado todo o mundo lusíada.

 

Com a independência do Brasil, em 1822, consagrou-se a separação, embora o Tratado de Paz e Aliança de 1825, disponha, no seu preâmbulo “os mais vivos desejos de restabelecer a Paz, Amizade, e boa harmonia entre Povos Irmãos, que os vínculos mais sagrados devem conciliar, e unir em perpétua aliança”.

 

A procura desse fator comum de união permaneceu presente até aos dias de hoje, traduzindo-se num conjunto de planos para unir os dois países, assim surgindo o interesse para a criação de uma Comunidade Luso-Brasileira. 

 

A recuperação da relação privilegiada entre Portugal e o Brasil ocorreu em 1922. Os acontecimentos mais marcantes foram a travessia aérea do Atlântico Sul pelos portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral e, nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do Presidente da República Portuguesa, António José de Almeida, coincidindo com o 1.º centenário da sua independência.

 

A ideia de uma Comunidade Luso-Brasileira recebeu um forte ímpeto de Gilberto Freyre, com destaque para as suas obras “Casa Grande & Sanzala” (1933) e “O Mundo que o Português Criou” (1940). Destacando e enaltecendo a ação dos portugueses nos trópicos e na formação do povo brasileiro, contribuiu decisivamente para uma reviravolta, pela positiva, da autoestima dos brasileiros e da sua visão da atividade portuguesa no Brasil. Depois de Freyre, o estudo da colonização portuguesa no Brasil passou a ser vista com maior interesse, o mesmo acontecendo em relação à génese e emergência do povo brasileiro, libertando a opinião pública brasileira de pessimismos e complexos de inferioridade, com os respetivos reflexos em Portugal.

 

Surge, neste contexto, um dos maiores entusiastas da aproximação entre os dois países, o embaixador do Brasil em Portugal, José Neves Fontoura, principal mentor do Tratado que foi a concretização inicial da Comunidade Luso-Brasileira.

 

Em 16 de novembro de 1953, no Rio de Janeiro, é assinado o Tratado de Amizade e Consulta, entre Portugal e o Brasil, em cuja introdução consta basear-se no mútuo reconhecimento “das afinidades espirituais, morais, étnicas e linguísticas que, após mais de três séculos de história comum, continuam a ligar a Nação Brasileira à Nação Portuguesa, do que resulta uma situação especialíssima para os interesses recíprocos dos dois povos”.   

 

Aspetos fundamentais dele resultante são o reconhecimento jurídico da Comunidade Luso-Brasileira, consulta recíproca relativa a problemas comuns da Comunidade, mesmo de âmbito internacional, e a criação de um estatuto especial para os cidadãos de ambos os países. 

 

O Tratado de Amizade e Consulta traduziu-se no primeiro projeto de uma comunidade de povos de língua portuguesa.

 

É imperioso referir que entre os eventos que podem ser vistos como antecedentes da CPLP, estão dois Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, feitos em Lisboa, em 1964, e na Ilha de Moçambique, em 1967, realizados sob a responsabilidade da Sociedade de Geografia de Lisboa, que tiveram como maior dinamizador Adriano Moreira, na sua qualidade de Presidente da União das Comunidades de Cultura Portuguesa.

 

Esta União tinha por fim “promover e assegurar as relações e a cooperação das associações, grupos e indivíduos que estejam ligados ou se interessem pela conservação e propagação da cultura portuguesa” (art.º 1.º). Para cumprir os seus objetivos, a União deveria servir “a cooperação entre os portugueses, descendentes de portugueses e pessoas filiadas na cultura portuguesa, tendo especialmente em vista os que residem habitualmente fora do território português” (art.º 2.º). 

 

No relatório geral do I Congresso das Comunidades Portuguesas, salienta-se a necessidade de um movimento destinado à salvaguarda da herança cultural portuguesa no mundo. Referem-se, enumerando-os, três grupos de fenómenos que os portugueses difundiram mundialmente: o achamento do mundo não europeu, a europeização dos trópicos e a formação do mestiço. Como seu resultado defende-se que os portugueses descobrem a unidade da espécie humana, aproximam da Europa novas civilizações e criam a antropologia cultural e física dos trópicos, exportando para os continentes mais distantes “os genes e os patterns culturais euro-mediterrânicos”.

 

Para além de notórias as influências de Freyre e do luso-tropicalismo, constata-se que tais realizações são também precursoras do atual conceito de Lusofonia. Antecipam-se mais à atual noção de Lusofonia que à da CPLP, pois agarram mais de perto aquela e são mais abrangentes no seu conteúdo, à semelhança da Lusofonia. É assim, desde logo, porque a CPLP é uma organização de vocação restrita quanto aos seus membros, de natureza interestadual e intergovernamental.

 

Outro avanço de grande importância, no âmbito da Comunidade Luso-Brasileira, foi a Convenção sobre a Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros, assinada em 07.09.1971, em Brasília. 

 

Desde o Tratado de Paz e Aliança de 1825 e o de Amizade e Consulta de 1953, existia uma ideia de tratamento especial concedido, em reciprocidade, aos cidadãos de Portugal e Brasil.

 

Com a Convenção de Brasília, à ideia de tratamento especial veio juntar-se a de igualdade de tratamento, estabelecendo aquela, no seu art.º 1.º: “Os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respetivos nacionais”

 

Tal Convenção baseava-se em princípios constitucionais de igualdade das Constituições do Brasil e de Portugal, em obediência ao princípio da reciprocidade. Não era de aplicação automática, mas tão só após requerimento da parte interessada a quem de direito. 

 

Para a aquisição da igualdade de direitos civis exigiam-se como pré-requisitos a residência permanente e a capacidade civil em conformidade com as leis do país (art.º 5.º). Para os direitos políticos, a residência durante cinco anos no país e saber ler e escrever português (art.º 7.º da Convenção e art.º 5.º, n.º 3, Decreto-Lei n.º 126/72, de 22/04).   

 

Não se estabelecia uma dupla cidadania ou uma cidadania comum luso-brasileira.  Observa Jorge Miranda: “Os portugueses no Brasil continuam portugueses e os brasileiros em Portugal brasileiros. Simplesmente, uns e outros recebem, à margem ou para além da condição comum de estrangeiros, direitos que a priori poderiam apenas ser conferidos a cidadãos do país” (Manual de Direito Constitucional. Estrutura Constitucional do Estado, Tomo III, 2.ª edição, Coimbra Editora, 1988, p. 145).

 

Com o 25 de abril de 1974, novos horizontes e estratégias surgiriam.

 

20.02.2018

Joaquim Miguel De Morgado Patrício