Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
A língua portuguesa é um idioma global, intercontinental e transnacional, com centenas de milhões de falantes disseminados por várias latitudes.
Tendo tido como ponto de partida a Europa, está essencialmente implantada, nos dias de hoje, em espaços fora do continente europeu, com especial densidade no continente americano e africano.
Indicia-se que o futuro global da futura globalização do nosso idioma será protagonizado e revitalizado de fora da Europa, nomeadamente através do continente sul-americano, via Brasil (o “imenso Portugal”, cantado por Chico Buarque), um país de escala continental e potência emergente.
Os emigrantes que a Europa recebe e de que necessita, também operarão essa revitalização.
Tendo como referência a liderança dos Estados Unidos, com a projeção e prestígio global do inglês, são os descendentes da velha Europa imperial os novos impérios linguísticos do futuro, o que, por agora, se aplica ao Brasil, no que toca ao português.
Todavia, o poema épico por excelência que canta as façanhas e os feitos dos portugueses (“Os Lusíadas”) é omisso quanto ao Brasil.
Camões celebra a epopeia portuguesa em África e na Ásia, mas não na América. Sendo Os Lusíadas parte integrante do imaginário nacional, assinalando e cantando a história do Portugal guerreiro e marinheiro, falta-lhe assinalar, cantar e priorizar as navegações portuguesas que nos levaram até ao Brasil.
Há em Camões e no seu poema épico um Portugal marinheiro omitido, não cantado, nem celebrado, atenta a enorme importância do Brasil para Portugal e para a nossa história, pois embora a viagem de Vasco da Gama seja o motivo central, o assunto principal d`Os Lusíadas é toda a história de Portugal (não a viagem do Gama à Índia).
Nos tempos atuais, para nós, portugueses, a importância do Brasil, por confronto com a Índia, é incomparavelmente superior, fazendo parte do nosso imaginário.
Será que esta amputação terá contribuído para um certo alheamento entre Portugal e Brasil, que foi atenuada séculos depois pela fuga da família real portuguesa às invasões napoleónicas?
15. GERIR DEPENDÊNCIAS E ANTECIPAR ESTRATÉGIAS CULTURAIS
Quanto a influências exteriores e à importação do que vem de fora, é sempre positivo, para alguns, revelando a nossa grande capacidade de apropriação e absorção, sendo negativo, para outros, porque sintoma de uma subserviência acrítica, por vezes excessiva.
Há que encontrar um equilíbrio, expurgando extremos, pelo facto de não podermos ser imunes ao que vem do exterior e termos o dever de preservar o que nos particulariza e faz sobressair pela positiva perante os outros.
Estando na era da globalização, não nos podemos acomodar, pelo que temos de antecipar estratégias a nível ambiental, económico, social, sem nunca esquecer a vertente cultural, tendo presente que somos um país não exclusivamente eurocêntrico, pois além de europeus, sempre tivemos uma ligação forte com outros continentes, através dos oceanos Atlântico e Índico, não podendo, de repente, no presente, virar as costas a um passado histórico e construir um futuro que privilegie tão só a Europa, a União Europeia ou uma aproximação ibérica.
Daí a importância de uma aposta na diversificação das dependências, sobrevivendo sabendo-as gerir, via relações a todos os níveis.
No plano cultural há uma necessidade premente de consagrarmos o que somos pela imagem, pela força condensada e cada vez mais velocista e universal do audiovisual.
É inquietante a ausência de filmes e séries sobre figuras da nossa história, algumas delas evocadas e homenageadas mundialmente, como os navegadores portugueses Bartolomeu Dias, Vasco da Gama e Fernão de Magalhães no museu da navegação da cidade portuária de Hamburgo, na Alemanha, onde estão os seus bustos, entre os sete grandes navegadores de todos os tempos aí recordados e reconhecidos (em paralelo com o viking Leif Eriksson, o chinês Zheng He, o inglês James Cook e Colombo).
Outros podem ser lembrados, e são muitos, desde Viriato, Afonso Henriques, D. Dinis, Nuno Álvares Pereira, D. João I, D. Filipa de Lencastre, a Ínclita Geração (Infantes D. Duarte, D. Pedro, D. Henrique, D. João, D. Fernando e a Infanta Isabel de Portugal, Duquesa da Borgonha), Gil Eanes, Diogo Cão, Duarte Pacheco Pereira, os irmãos Corte-Real, Pedro Álvares Cabral, Diogo Álvares Correia (Caramuru), Catarina Álvares Caramuru (Paraguaçú), Damião de Gois, João de Barros, Garcia de Orta, Pedro Nunes, D. João II, Afonso de Paiva, Pero da Covilhã, D. Leonor (fundadora das Misericórdias), D. Manuel I, D. Lourenço de Almeida, D. Francisco de Almeida, Afonso de Albuquerque, Tristão da Cunha (uma ilha que descobriu, ainda hoje tem o seu nome), Jorge Álvares, Tomé Pires, Fernão Mendes Pinto, padre António de Andrade (Tibete), D. João IV, entre muitos da literatura, ciência, política e outra áreas (por exemplo, São João de Deus e a ordem dos Hospitaleiros), muitos de prioridade estratégica nacional e universal. Todos eles suportes da presença portuguesa no mundo.
Com o argumento da ausência de dinheiro para a cultura, para frivolidades, ninharias ou coisas fúteis, abdicamos a favor de outros o testemunho da nossa História, tantas vezes tratada com desdém ou sobranceria, ao arrepio da verdade histórica, como na série britânica “Os Tudor”, em que a corte do reinado de D. Manuel I é representada como um albergue acolhedor de seres exóticos, atrasados e bafientos.
Cada vez mais, nos tempos atuais, um país sem imagens é um país “ausente e “sem história”.
27. DO DIREITO À HONRA E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO (II) EXEMPLIFICANDO E INTERPRETANDO
1. Na edição de 10.06.1993, o jornal O Público continha um editorial, assinado pelo seu diretor Vicente Jorge Silva (VJS), onde eram feitas as seguintes considerações sobre um candidato concorrente do CDS/PP às eleições autárquicas de Lisboa:
“(…) Basta ler os excertos dos artigos recentes de Silva Resende no Jornal do Dia, que publicamos nestas páginas, para se fazer uma ideia da personagem que o novo Partido Popular quer candidatar ao principal município do país. Será inverosímil e grotesco - mas é verdadeiro. Nem nas arcas mais arqueológicas e bafientas do salazarismo seria possível desencantar um candidato ideologicamente mais grotesco e boçal, uma mistura tão inacreditável de reacionarismo alarve, sacristanismo fascista e anti-semitismo ordinário. Qualquer figura destacada do Estado Novo ou qualquer presidente da Câmara de Lisboa durante o anterior regime passariam por insignes progressistas em comparação com este brilhante achado (…)”.
Na mesma página do editorial, foram publicados vários excertos de artigos de Silva Resende (SR) no Jornal do Dia, de que era diretor, entre os quais:
“A loja Maçónica e a Sinagoga Judaica, mesmo quando não imponham os seus ritos e práticas iniciáticas, namoram sempre os donos do Poder, quando não se dá o caso de ser através dessas centrais de influência oculta que eles obtêm a investidura nos cargos públicos. Só o Front National de le Pen constitui exceção a essa penetração mais ou menos subtil. O lepenismo é alcunhado de racista e perseguido por todos os processos imagináveis, que vão desde a agressão na rua, a sabotagem nos comícios e a calúnia organizada até à confirmação de leis iníquas que os impeçam de progredir no tecido e principalmente nas escalas do Poder. Não é que o Front seja uma força isenta de alguns pecados da política, certamente, mas é a única força política que abertamente luta pelo restauro de uma França paladina da civilização cristã, oposta ao esquerdismo que desde 1789 lhe vem minando as energias nacionais e transformando a sua bandeira no lábaro das heresias postas a correr mundo” (27.05.1993).
“Vai para dez anos, fez-se em França um inquérito sobre o pecado. Vasta maioria dos inquiridos foi de parecer que o pecado não existia, que se tratava de um “tabu” inventado pelo obscurantismo medieval. O enorme retrocesso desta resposta dá-nos ideia da decadência dos costumes e dos abismos em que resvala a sociedade contemporânea” (05.06.1993).
S R queixou-se criminalmente de VJS, acusando-o do crime de difamação, alegando em seu abono que o direito constitucionalmente consagrado de expressar e divulgar o pensamento tem os limites fixados pelo direito penal, entre os quais o de não ofender o bom nome, a honra e a reputação de outrem.
Defendeu-se VJS referindo que atacara “um personagem e as suas ideias com palavras violentas e agressivas mas que têm de ser aceites no debate político, tal como o arguido tem de aceitar que o queixoso, no seu jornal, diga com regularidade as maiores barbaridades”.
2. Para o tribunal de instrução criminal as expressões contidas no editorial de VJS ultrapassaram os limites do adequado e do razoável, seguindo o processo para julgamento onde, no tribunal de 1.ª instância, o diretor do Público foi absolvido com a justificação de que embora se expressasse em termos incisivos, deselegantes, ferozes e até brutais, tinha o direito constitucional de manifestar a sua opinião.
Recorreu SR para o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), pedindo a condenação, reiterando que o editorial continha uma clara apreciação e ofensa da sua personalidade e maneira de ser, negando VJS a pretendida prevalência do direito à honra sobre o direito à informação, sublinhando ser o seu texto acompanhado de textos do queixoso “fundamentando, assim, as suas opiniões e permitindo que os leitores pudessem ajuizar, por si mesmos, do bem fundado da sua opinião, isto é, da análise e das críticas que fazia”.
O TRL condenou VJS pelo crime de abuso de liberdade de imprensa, considerando provado que tais expressões podiam dar a imagem de SR ser uma pessoa “alarve”, “boçal” e “beata”, denegrindo a sua pessoa e aceitando este resultado como possível. Interposto recurso para o Tribunal Constitucional, sem êxito, acabou o diretor do Público por apresentar queixa contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), por violação do artigo 10.º, n.ºs 1 e 2 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).
O TEDH, no seu acórdão de 28.09.00, lembra que a liberdade de expressão é válida não só para informações ou ideias acolhidas favoravelmente ou tidas como indiferentes ou inofensivas, mas também para as que chocam, ferem, inquietam, em obediência ao espírito de pluralismo e tolerância de uma democracia, sendo os limites da crítica admissível mais amplos em relação a uma figura pública ou política que a um mero cidadão.
Sobre o caso em apreço, lembrou que a candidatura de SR “relevava manifestamente de um debate político incidindo sobre questões de interesse geral, domínio no qual, as restrições à liberdade de expressão impõem uma interpretação mais restrita”, pelo que, apesar das expressões usadas poderem passar por polémicas, não contêm um ataque pessoal gratuito, lembrando ainda “que a liberdade do jornalista compreende também o recurso possível a uma certa dose de exagero ou mesmo de provocação”.
Sublinhou o “estilo incisivo, provocador e, pelo menos, não isento de polémica” dos escritos de SR, dando grande importância ao facto de VJS ter publicado ao lado do seu editorial excertos desses escritos, permitindo que os leitores formassem a sua opinião.
Concluiu (o TEDH) pela condenação de Portugal, por violação do art.º 10.º da CEDH, dado que a condenação do jornalista não era um meio adequadamente proporcionado à prossecução do fim legítimo visado, atento o interesse da sociedade democrática em assegurar e manter a liberdade de imprensa.
A liberdade de expressão tem sido desconsiderada, tantas vezes mal tolerada e tratada no nosso país (em benefício da segurança), tida como um risco inaceitável para poderes e sociedades ditatoriais e autoritárias, sendo uma componente essencial dos regimes democráticos, do seu grau de democraticidade, do seu saber e do maior acesso possível ao maior número de opiniões e de criatividade, em que o TEDH tem tido um papel proeminente.
26. DO DIREITO À HONRA E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE INFORMAÇÃO (I) ENQUADRAMENTO GERAL
A Constituição da República Portuguesa (CRP) não faz prevalecer o direito à honra sobre o direito à liberdade de expressão e de informação, nem este sobre aquele, não solucionando os potenciais conflitos que surjam entre ambos.
Sucede que o exercício da liberdade de expressão e do direito de informação é potencialmente conflituante com o direito ao bom nome, à honra e à consideração e reputação de outrem.
Como resolver esse conflito?
Durante décadas, a jurisprudência dos nossos tribunais abordou a questão na perspetiva do direito à honra e suas ressalvas, defendendo como regra a prevalência do direito à honra, enquanto direito de personalidade, que apenas cederia em casos adequadamente justificados.
Havendo conflito entre o direito à honra e a liberdade de expressão e de informação, esta deveria ceder àquela por lhe ser inferior, uma vez que a defesa da honra se situa num patamar superior dos direitos de personalidade sendo, por isso, hierarquicamente superior à liberdade de expressão e de informação.
Paulatinamente, o tradicional princípio de “o respeitinho é muito bonito”, começou a ser questionado e a ser tido como inibidor do exercício público do contraditório e do debate público democrático num Estado de Direito, por confronto com mentalidades fechadas, paternalistas ou paroquiais associadas à segurança típica de sociedades autoritárias.
Nessa transição e mudança teve e tem tido papel preponderante a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), partindo da tutela da liberdade de expressão, enquanto pilar fundamental de um Estado democrático e condição do seu progresso e do desenvolvimento da pessoa, e interpretando restritivamente o artigo 10.º, n.º 2 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH).
Tomando como referência este normativo (que não tutela, no geral, o direito à honra), o TEDH tem defendido, nomeadamente, o seguinte:
- as ingerências à liberdade de expressão devem corresponder a uma necessidade social imperiosa para comprimir o interesse público ligado à liberdade de expressão e ser adequadamente proporcionais ao fim legítimo prosseguido;
- a liberdade de expressão integra, com alguns limites, expressões ou outras manifestações que criticam, chocam, exageram, ofendem ou distorcem a realidade, incluindo o poder recorrer-se a uma certa dose de exagero e mesmo de provocação;
- todas as figuras públicas e aqueles que desempenham funções de relevo, pela sua exposição, pela discutibilidade das ideias que professam, pelo controle ou escrutínio a que devem estar sujeitos, devem ser mais tolerantes a críticas, razão pela qual, em simultâneo, deve ser admissível um maior grau de intensidade destas.
Como a CEDH, por força dos artigos 8.º e 16.º, n.º 1 da CRP, se situa num plano superior às normas ordinárias do direito interno nacional, a resolução do conflito entre o direito à honra (ao bom nome, à consideração e reputação de outrem) tem de ser feita em conjugação com o art.º 10.º, n.º 2 da CEDH e da interpretação que dele vem fazendo o TEDH, o que iremos exemplificar.
Se é consabido e usual dizer-se que a ignorância da lei não aproveita a ninguém, será expectável que a legislação prime por expurgar o prolixo, não usando palavras em demasia, numa verborreia abundante, antonímia do abreviado, conciso e curto, por maioria de razão quando tem como destinatário imediato o cidadão comum em geral.
É de lastimar que copiosamente isso não suceda.
Por exemplo, aquando da aprovação do Regulamento das Custas Processuais, pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de fevereiro, pode ler-se, de modo literal, ou seja, ipsis verbis:
“O presente decreto-lei aprova o Regulamento das Custas Processuais e procede à alteração dos seguintes diplomas:
a ) Código de Processo Civil, aprovado pelo Decreto-lei nº 44 129 de 28 de Dezembro de 1961, alterado pelos Decretos-Leis nºs 47 690, de 11 de Maio de 1967, e 323/70, de 11 de Julho, pela Portaria nº 439/74, de 10 de Julho, pelos Decretos-Leis nºs 261/75, de 27 de Maio, 165/76, de 1 de Março, 201/76, de 19 de Março, 366/76, de 5 de Maio, 605/76, de 24 de Julho, 738/76, de 16 de Outubro, 368/77, de 3 de Setembro, e 533/77, de 30 de Dezembro, pela Lei n.º 21/78, de 3 de Maio, pelos Decretos-Leis nºs 523-X/79, de 27 de Dezembro, 207/80, de 1 de Julho, 457/80, de 10 de Outubro, 400/82, de 23 de Setembro, 242/85, de 9 de Julho, 381-A/85, de 28 de Setembro, e 177/86, de 2 de Julho, pela Lei n.º 31/86, de 29 de Agosto, pelos Decretos-Leis nºs 92/88, de 17 de Março, 321-B/90, de 15 de Outubro, 211/91, de 14 de Julho, 132/93, de 23 de Abril, 227/94, de 8 de Setembro, 39/95, de 15 de Fevereiro, 329-A/95, de 12 de Dezembro, 180/96, de 25 de Setembro, 375-A/99, de 20 de Setembro, e 183/2000, de 10 de Agosto, pela Lei nº 30-D/2000, de 20 de Dezembro, pelos Decretos-Leis nºs 272/2001, de 13 de Outubro, e 323/2001, de 17 de Dezembro, pela Lei nº 13/2002, de 19 de Fevereiro, pelos Decretos-Leis nºs 38/2003, de 8 de Março, 199/2003, de 10 de Setembro, 324/2003, de 27 de Dezembro, 53/2004, de 18 de Março, e 76-A/2006, de 29 de Março, pelas Leis nºs 6/2006, de 27 de Fevereiro, 14/2006, de 26 de Abril, e 53-A/2006 de 29 de Dezembro, e pelos Decretos-Leis nºs 8/2007, de 17 de Janeiro, e 303/2007, de 24 de Agosto;”.
Há exemplos similares de uma prolixidade legal pedagogicamente inversa à pretendida clareza legal, a uma resumida, adequada, proporcional e razoável legislação feita por um legislador que tem por dever de ofício dar acessibilidade e inteligibilidade à sua interpretação e entendimento, atento o princípio da adequação, proporcionalidade e razoabilidade, com inerentes adaptações.
A sua interpretação pode ser o encanto de muitos juristas, advogados incluídos, mas não será, por certo, pela sua ambiguidade e opacidade que se fará justiça.
Diz o povo que há três coisas que não se veem: o vento, a dor e o pensamento. Há também o ar, o falar, a inteligência, a música, a eletrónica. O vento, a dor e a música sentem-se. O ar, o falar, a inteligência, o pensamento e a eletrónica não se sentem. Há o que se não vê e se sente. Há o que se sente e se não vê. E o que não se pensa. Por exemplo, a morte, em rigor, não é pensável. É uma ausência que não pode ser dita. Não a conhecemos. Mas o vento, a dor, o pensamento, o ar, o falar e a música são pensáveis, mesmo que não visíveis, podendo ser audíveis, sentidas, ditas ou só percecionadas mentalmente. Não têm peso nem ocupam espaço, ao arrepio da matéria e das leis da física. Nenhuma se vê, tem peso e ocupa espaço. São impalpáveis, incorpóreas, intocáveis, intangíveis, insubstanciais. Não se agarram, fogem ao determinismo. São imateriais. E livres, essencialmente livres. Um grito de liberdade na sua não materialidade. Se não há machado que corte a raiz ao pensamento, porque é livre como o vento, porque é livre, de igual modo não há arma que corte ou mate a raiz ao ar, ao falar, à música, ao vento, à dor, à inteligência, à mente, razão e sabedoria, porque são livres como o pensamento. Imateriais e livres. Irmãos gémeos da liberdade.
XLV - Do Neocolonialismo e Imperialismo Linguístico Alfredo Margarido, A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses Apreciação e Crítica (II)
Recapitulando, no essencial e na opinião de Alfredo Margarido, extinto o império, Portugal transferiu para a língua, que tem como sua, um sentimento imperial, reforçado pela lusofonia, tratando-se então de defender que a língua portuguesa tem de ser preservada a todo o custo, porque é essa a sua essência.
Salvo o devido respeito, trata-se de uma visão maniqueísta em que os portugueses são sempre os maus da fita.
Não se vê o porquê em falar-se em “língua do colonizador”, “língua imperial” ou “força imperial”, uma vez já não existir o pretenso colonizador, tendo-se perdido a guerra e o império, com a subsequente descolonização e expulsão; mas também por a língua pertencer a quem a fala, pelo que a língua portuguesa pertence, em primeiro lugar, a todos os seus falantes em igualdade de partilha e uso, à semelhança do que defende o ensaísta, e com quem, a este propósito, concordamos.
Nem se antevê que Portugal tenha atualmente potencial suficiente para se impor como “força imperial”, mesmo através da língua, apesar de ser a língua portuguesa (ou será tão só por “portuguesa” se tratar?). Se são tantos aqueles, incluindo africanos, que aceitam que Portugal não arquitetou nenhum plano nem delineou qualquer estratégia do tipo neocolonial para continuar nas ex-colónias, facilmente se conclui que a lusofonia, nesta perspetiva, não é estratégia de neocolonialismo.
Alfredo Margarido esquece o óbvio: que a lusofonia será, de momento, aquilo que o Brasil entender que deve ser. O resto será encenação e retórica.
Por que não falar do Brasil, no pressuposto de que o presente e o futuro da lusofonia e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) será, no essencial, aquilo que quiser e vier a ser esse país, com caraterísticas continentais e de potência emergente? Será que pelo facto de já ter sido colónia se lhe não pode aplicar tal raciocínio?
Nem a outras ex-colónias que venham a ter potencialidades para se afirmarem e concorrerem com a ex-metrópole, como Angola?
Tanto mais que existe uma ex-colónia inglesa que se impôs à ex-potência colonizadora, os Estados Unidos, com a agravante de que a debilidade portuguesa, por confronto com a hegemonia francesa e inglesa, pode abrir relacionamentos pós-coloniais mais democráticos.
E agora, quem coloniza quem? Os antigos impérios coloniais europeus, tidos por muitos, no presente, como neocolonialistas, ou algumas das ex-colónias, umas já emergentes e outras em ascensão?
Em especial no que toca aos países africanos, foram eles que viram no português um instrumento de emancipação, progresso, de identidade e unidade, adequação aos tempos atuais e novas tecnologias, e não uma forma de exclusão. A sua adoção foi um ato de soberania desses países e de Timor-Leste.
Sugestivo é o exemplo angolano, onde após a independência o português era uma segunda língua para a maioria populacional, materna para parte significativa da população urbana, dando-se prioridade às línguas nacionais como reivindicação de afirmação identitária, falhando o objetivo de introdução dos idiomas nativos no ensino.
Reconhecendo a realidade, um estudo do escritor Pepetela defendeu, em 1985, a tese da nacionalização da língua portuguesa, reclamando uma evolução autónoma em relação ao português de Portugal. Tal tese, inicialmente polémica, uma vez a fala do colonizador não poder ter a mesma dignidade e estatuto dos idiomas nacionais, foi torneada via eufemismo da “língua veicular”. De idioma nacional e materno para parte dos angolanos, a idioma de comunicação entre todos os habitantes é, na atualidade, língua oficial do Estado e de ensino, por opção dos angolanos.
Amílcar Cabral, referindo-se aos colonialistas portugueses, reconheceu que a língua portuguesa foi uma das coisas boas que os tugas deixaram em África.
Nem o tráfico negreiro foi de exclusiva responsabilidade portuguesa, sendo conhecido e praticado pelos próprios africanos aquando da chegada dos europeus, por muito politicamente incorreto que seja lembrá-lo.
E se tudo aponta para tentativas neocolonialistas, também é verdade que há quem contra-argumente, por mera defensiva, que os países lusófonos e da CPLP mais pobres só se interessam por tais realidades na medida em que as instrumentalizem em seu benefício.
É urgente superar complexos e desconfianças de que tudo o que vem do ex-colonizador é mau.
Também à custa de se querer não ser paternalista (ou neocolonialista), acabam por não se desenvolver projetos interessantes, caindo-se na retórica do vazio.
Além de que a crítica da suposta superioridade do português europeu, esquece que o futuro da futura globalização do nosso idioma será protagonizada de fora da Europa, no essencial a partir do Brasil e de África.
Num certo sentido, o fim do colonialismo transformou os antigos colonizadores em territórios “colonizados” pelas antigas possessões, sendo estas uma certa continuidade daqueles e algumas delas as novas potências do futuro.
Perspetivar a lusofonia apenas em termos redutores de neocolonialismo do ex-colonizador, ou de ideologias radicais, revela ausência de pragmatismo, desprezando um factor de imagem de união internacional, em favor de interesses de terceiros, também baseados num mesmo conceito linguístico-estratégico (como a anglofonia, francofonia, espanofonia, germanofonia).
XLIV - Do Neocolonialismo e Imperialismo Linguístico Alfredo Margarido, A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses Apreciação e Crítica (I)
Para Alfredo Margarido, no opúsculo “A Lusofonia e os Lusófonos: NovosMitos Portugueses”[1], o discurso lusófono procura recuperar uma parte da antiga hegemonia imperial portuguesa, pretendendo manter o colonialismo, atento o modo como o colonizado é incitado a alienar a sua autonomia para servir os interesses portugueses.
Após afirmar que parte significativa dos teóricos da portugalidade têm o idioma como o agente mais eficaz da unidade entre as pessoas e os territórios que ficaram marcados pela presença portuguesa, escreve:
“(…) os portugueses foram obrigados a renunciar à dominação política e económica, mas procuraram assegurar o controle da língua. O drama herói cómico provocado pelo acordo ortográfico luso-afro-brasileiro, deriva dessa inquietação: se a língua não for capaz de assegurar a perenidade da dominação colonial, os portugueses ficarão mais pequenos. A exacerbação da “lusofonia” assenta nesse estrume teórico, que, espera-se, virá a ser revisto, para considerar a importância da vontade do Outro” (ibidem, p. 57).
É a reedição de um comportamento colonial, a redescoberta da língua portuguesa como uma “força imperial”, que se impõe como língua homo-hegemónica, em que a lusofonia atua em nome da uniformidade, fixando a norma e anulando os dialetos, preparando o neocolonialismo, neste caso o português, dado que “A língua nasceu em Portugal e pertence aos portugueses. Não se consegue aceitar o princípio simples de que a língua pertence àqueles que a falam!” (ib., pp. 6, 7).
Rejeitando a auto-complacência ou os paternalismos, formas de colonialismos, apela a uma leitura crítica do passado, desde logo no que toca ao delírio das “descobertas”, como se o Outro só existisse por obra nossa, com a agravante de que ninguém pediu perdão aos africanos pela nossa participação no tráfico negreiro.
A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) é tida como uma comunidade utópica, “(…) como se bastasse a magia do enunciado para fazer dos colonialistas de ontem os arautos da igualdade racial de hoje” (ib., p. 25), tanto mais que a comunidade portuguesa aceita mal o modo como os antigos dominados, os “Outros”, rejeitam a violência da dominação.
Eis a razão desta obra: proceder ao inventário das feridas e das cicatrizes, sem “(…) ignorar que este inventário de torpezas nacionais me preocupa há já vários anos, e mais particularmente a partir do momento em que, nas antigas colónias, pude ver em ação a nossa especial maneira de “civilizar” (ib., p. 8).
Não se trata de um discurso lusófono eufórico, efusivo, nem de uma comovente e emocionante retórica, nem tinha que o ser.
Sem ser entusiasta, nem moderado, opta por um discurso cético e descrente.
Porque os portugueses não podem já ter devaneios ou quimeras imperiais, transferem para a língua essas veleidades e sentimentos.
Tido como um dos estudos críticos mais contundentes e emblemáticos sobre a lusofonia, não nos parece suficientemente convincente, como tentaremos fazê-lo sobressair em próximo texto.
26.02.2019 Joaquim Miguel de Morgado Patrício
[1] Alfredo Margarido, A Lusofonia e os Lusófonos: Novos Mitos Portugueses, Edições Universitárias Lusófonas, Lisboa, 1.ª edição, Maio 2000.
14. SUICÍDIO E PESSIMISMO NACIONAL EM MANUEL LARANJEIRA (III)
Suicídios célebres foram usados por Laranjeira para interpretar o país e o seu pessimismo. Em 1889, Soares dos Reis; em 1890, Camilo de Castelo Branco; em 1891, Antero de Quental.
Embora no primeiro artigo de Pessimismo Nacional os não tenha como um sintoma de condenação da raça portuguesa, em missiva a Miguel de Unamuno, de 28.10.1908, é mais apocalíptico, ao escrever:
“Amigo: Não imagina o prazer que senti ao saber que V., espírito superior, andava a compor um livro sobre as coisas da minha terra, desta minha tão desgraçada terra de Portugal. Desgraçada - é a palavra.
O pessimismo suicida de Antero de Quental, de Soares dos Reis, de Camilo, mesmo do próprio Alexandre Herculano (que se suicidou pelo isolamento como os monges) não são flores negras e artificiais de decadentismo literário. Essas estranhas figuras de trágica desesperação irrompem espontaneamente, como árvores envenenadas, do seio da Terra Portuguesa. São nossas: são portuguesas: pagaram por todos: expiaram as desgraças de todos nós. Dir-se-ia que foi toda uma raça que se suicidou.
Em Portugal chegou-se a este princípio de filosofia desesperada - o suicídio é um recurso nobre, é uma espécie de redenção moral. Neste malfadado país, tudo o que é nobre suicida-se; tudo o que é canalha triunfa”[1]
Laranjeira suicidar-se-ia em 22.02.1912.
Ter-se-á tratado duma consequência natural do rumo que a vida portuguesa tinha tomado e da inviabilidade de mudá-lo?
Centrando-nos em Laranjeira, o seu pensamento é duma leitura decadentista de apatia, desânimo, azedume, morbidez, falsa felicidade, tédio, angústia temporal e inquietação metafísica, mundo de engano e fuga em busca da “terra prometida”, deísmo e panteísmo, aceitação do suicídio como decisão pessoal e libertadora.
Nada era excêntrico, nem originariamente português, a Europa atravessava uma densa crise de pessimismo, o tédio dos tempos. E Laranjeira era conhecedor das ideias de Durkheim, Schopenhauer, Nordau, Hartman, Nietzche e Darwin.
Há aqui um pessimismo importado do exterior, adaptado internamente.
De alguns países tidos como mais vanguardistas e civilizados, onde também houve suicidas célebres: Gerard de Nerval (1855), Van Gogh (1890), Tchaikovski (1893), Angel Ganivet (1898), Otto Weininger (1903), Ludwig Boltzmann (1906), Paul Lafargue (1911), Kitty Melrose (1912), Peyo Yanorov (1914), Jack London (1916). E para quem queira reforçar com Mário de Sá Carneiro (1916), Florbela Espanca (1930), ou outro/s, um pretenso pendor suicida português, podem citar-se Kostas Kariotakis, Charlotte Mew (1928), Dora Carrington, George Eastman, Hart Crane, Santos-Dumont (1932), Alfonsina Storni (1938), Virginia Woolf (1941), Hemingway (1961).
Inventário a que acresce Rousseau, Tolstoi ou Kafka, que se “suicidaram” pela fuga ou solidão, por analogia com o “suicídio de isolamento” (ou exílio mental) de Herculano na sugestão de Laranjeira.
Se assim é, não visualizamos o intrínseco pendor para a tão fadada desgraça suicidária que carateriza a nossa raça, em que teve contributo decisivo Manuel Laranjeira, influenciando Unamuno com a publicação de Portugal Povo de Suicidas, não obstante na geração do escritor espanhol ter havido um suicídio célebre, o de Ganivet, em paralelo e por confronto com a do seu parceiro português, cuja vítima foi o próprio amigo de Espinho.
Excluída a hipótese do suicídio ser diretamente proporcional ao maior ou menor grau de desenvolvimento dos povos, porquê este desespero suicidário de Laranjeira?
Para Jorge de Sena, morreu ou suicidou-se de indigestão do seu “moi haissable”[2], realçando uma sua face: “Em Espinho, no Verão, o desporto que incansavelmente praticava, pela praia, casino, teatro e cinema, era o flirt. Entre Maio de 1908 e Março de 1909, Laranjeira deitou as suas vistas sobre 18 mulheres, antigas amantes, prostitutas, possíveis amantes. Teve então como companheira uma “criatura do povo”, com quem passeava em público para escandalizar as classes médias. Não queria que as suas relações amorosas fossem mais que a satisfação da “carne indisciplinada”. Mas eram. (…) - “e essa alegria assusta-me”.[3]
Teve dois filhos, à data ilegítimos, de relações com uma criada e uma “criatura dopovo”, ambos morrendo cedo. De figura desalinhada, abusava do café e tabaco, tinha insónias e passava noites a escrever, após boémias e tertúlias, frequentando os “ex-libris” da vila. Não surpreende ser, para muitos, de um egoísmo mortal, exercendo a Medicina sem grande vocação, não se libertando do estado de espírito melancólico via ocupação quotidiana. Outros apelidavam-no de “médico dos pobres”, salientando uma vertente solidária. A sua vida foi ainda um convívio perene com a ameaça da morte, pelo rol de doenças e perturbações de que sofria, de modo ocasional ou crónico: sífilis, tísica, ataxia, asmas e febres, doença hepática, neurose, histeria, neurastenia, psicastenia, crises nervosas, um sentidor maior que um pensador.
Amargurado pelos seus males físicos e fealdade, tendo a vida como uma comédia cruel e dolorosa numa visão naturalista aplicada à sua vivência, conjugada com a apologia da morte voluntária, defendida por Nietszche, que o influenciou, a sua opção final indicia um suicídio egoístico causado por uma insuficiência de integração na sociedade, em que a doença e o decadentismo grandemente importado foram determinantes, e nem sequer a tão ansiada República o salvou, suicidando-se quase 17 meses após a sua implantação, anulando-lhe qualquer perspetiva messiânica.
Conclui-se ser premente combater uma tendência para ir buscar sistematicamente o que nos apouca, criando estereótipos caricatos, perspetivas redutoras que tombam por confronto com o Outro, sabido que no tempo dos “Vencidos da Vida” nos visitou uma estrangeira, a princesa Rattazzi, que se cruzou com outros portugueses e escreveu que “Les portugais sont toujours gais”[4], decerto menos cultos, mas que tinham de si próprios uma imagem mais segura e alegre.
19.02.2019 Joaquim Miguel de Morgado Patrício
[1] Obra cit., pp. 5 e 6, incluindo duas cartas de Laranjeira a Miguel de Unamuno sobre o mesmo tema. [2] Em O Poeta é um Fingidor, Colecção Ensaios, Lisboa., Edições Ática, 1960, p. 126. [3] Rui Ramos, Portugal Naturalista, p. 319, VI Volume da História de Portugal, direção de José Mattoso, Círculo de Leitoras, 1994. [4] Maria Rattazzi, Portugal de Relance, Antígona, Lisboa, 1997.
13. O PESSIMISMO NACIONAL EM MANUEL LARANJEIRA (II)
Mas há um pessimismo associado a uma ideia de decadência, em que o analfabetismo e a ausência de educação eram para Laranjeira a base primordial do decadentismo nacional, perante o facto de quatro quintos da população portuguesa ser analfabeta, o desencontro e a incapacidade de comunicação de uma minoria civilizada e intelectualmente desenvolvida com a restante sociedade, não sabendo ou não podendo impor-se à maioria da nação arrastando-a consigo, origem dum desnivelamento causador duma crise sobreaguda de pessimismo.
Conclui: “O nosso pessimismo quer dizer apenas isto: que em Portugal existe um povo, em que há, devoradas por uma polilha parasitária e dirigente, uma maioria que sofre porque a não educam e uma minoria que sofre porque a maioria não é educada” (ib., pg.ª 41).
A deficiência educativa é tida como insuficiência determinante do processo coletivo de sobrevivência, o que se reflete na inferioridade social da maioria da população: “Incapaz de receber ideias e sentimentos, o cérebro da grande massa da sociedade portuguesa, em virtude daquele princípio lamarkeano que condena à morte o órgão que não trabalha, definha-se, atrofia-se, lenhifica-se, e a alma portuguesa estagna na tranquilidade morta das águas paludosas”, acrescentando: “(…) a única coisa que espanta (…) é a pasmosa resistência deste desgraçado povo” (ib., pp. 32, 33), propondo uma educação intensiva.
Se o povo existia, era preciso educá-lo. Corroborado pelo avanço educativo numa elite reduzida, que apesar de intelectualmente superior e credível, sobrepunha ao ideal de Pátria o de Humanidade, desajustando-se da realidade interna. Impunha-se refazer tudo, refundindo a sociedade de baixo a cima, abatendo velhos messias e transformando a monarquia numa sociedade livre e num novo regime, a República, a qual, uma vez vingada, não foi para Laranjeira a República desejada.
Se é verdade que a ignorância do povo português era, infelizmente, incontestável, decorridos 100 anos ainda se mantêm alguns diagnósticos, apesar de profundas transformações.
Mesmo atenuada, permanece a distância entre as elites e o povo, agravada por uma incapacidade daquelas em desencadearem movimentos sociais de relevo, o que implica uma análise deformada ou hipostasiada da realidade portuguesa, tendo havido sempre minorias defensoras do culto da manutenção do poder na base da ignorância, gerando a falta de democratização fracas elites e menos por onde escolher.
Por outro lado, existindo uma minoria dependente intimamente do Estado, nela se concentrando desproporcionalmente o poder e os recursos, ter-se-á gerado a convicção, para muitos, da inutilidade de participar nas decisões e assunção de responsabilidades.
Mesmo com a democratização e universalização do ensino, cada vez são menos os que sabem muito e de tudo, ao lado do analfabetismo funcional dos outros.
