Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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8. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO CRÍTICAS E MÉRITOS (V)
Outra das resistências ao luso-tropicalismo, advém da ênfase que Freyre dá à componente árabe e africana na constituição do caráter nacional português, o que contrariava a perspetiva que em geral se defendia em Portugal, a começar pelo ensino, de valorizar quase predominantemente a reconquista cristã e, por arrastamento, a influência europeia.
Esta resistência está interrelacionada com outra, a da miscigenação que, nomeadamente nas décadas de 30 e 40, era tida como de consequências negativas, uma vez que os mestiços eram tidos como biologicamente inferiores. Chegou-se a defender o povoamento das colónias africanas por gentes brancas e numerosas, de ambos os sexos, para evitar a mistura das raças (colonização étnica). Mistura racial que Vicente Ferreira e Armindo Monteiro, entre outros, não aceitavam, distanciando-se de GF, pelo que a experiência brasileira da mestiçagem não se podia repetir no império colonial português. Apenas com o início da guerra em Angola e a ida de Adriano Moreira para o Ministério do Ultramar, houve a promulgação de medidas legislativas inspiradas no luso-tropicalismo.
Já o reconhecimento da especial capacidade dos portugueses para a colonização mereceu aceitação unânime, desde sempre, no Estado Novo.
Mas será a partir da década de 50 que o pensamento Gilbertiano terá uma receção mais favorável, após a segunda grande guerra mundial, quando os impérios coloniais europeus entram em declínio e se começa a dar mais importância à sua produção literária e teórica.
Todavia, mesmo nessa época, o luso-tropicalismo nunca foi tido como discurso oficial do Estado Novo. Sendo este nacionalista, as facetas desnacionalizadoras do pensamento de Freyre foram esquecidas, desde a valorização simultânea dos contributos africanos, ameríndios, europeus e orientais, até à não aceitação de uma congregação dos povos de Língua Portuguesa em que fosse preponderante o predomínio do Brasil.
Ciente da sua independência, contra-argumenta àqueles que o acusaram de aceitar um convite, em 1951, do Ministro do Ultramar português a viajar pelo império, com o facto de ter recusado os dois anteriores e de ter sido convidado pelos governos da União Indiana e da União Soviética, o que tem como prova da sua não conotação com qualquer ideologia política em particular.
Outro sinal de querer manter a sua independência, demarcando-se da política, é dado pelo próprio quando afirma que se é verdade que há ideias suas que foram seguidas pelo Estado Novo; também é verdade que o foram por diferentes intelectuais portugueses provenientes de várias áreas. Citem-se, entre muitos, José Osório de Oliveira, Carlos Malheiro Dias, padre Joaquim Alves Correia, António Sérgio, Maria Archer, Manuel Múrias, Adriano Moreira, Jorge Dias e Almerindo Lessa.
Mário Soares, socialista, que foi Presidente da República e Primeiro Ministro de Portugal, em discurso de inauguração da sala Caloute Gulbenkian, na Fundação Joaquim Nabuco, no Recife, em 29/03/87, a propósito do luso-tropicalismo, afirmou: “Esta teoria foi mal aproveitada no tempo do antigo regime, mas, justamente, eu quis demonstrar que a obra de Gilberto Freyre era admirada em Portugal, não só por aqueles que eram partidários do colonialismo, como pelo Portugal livre, democrático e moderno que eu represento”(citado por Vamireh Chacon, em “O Futuro Político da Lusofonia”, Verbo, 02, p. 85).
Ainda Mário Soares, em entrevista ao “Jornal de Brasília”, em 30/01/00, declarou que decorridos os anos e lendo de novo Freyre, “Aquilo que ele disse sobre luso-tropicalismo é verdadeiro, é uma cultura própria e temos que desenvolvê-la no futuro” (ibidem, p. 49).
7. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO CRÍTICAS E MÉRITOS (IV)
Importa analisar uma das acusações que com maior frequência é dirigida a Gilberto Freyre: a de ter concebido uma teoria neocolonialista.
Em textos anteriores destas Crónicas Luso-Tropicais (n.ºs 4 e 5), está expressa essa opinião e o seu raciocínio.
Iremos agora, por confronto, usar o exercício do contraditório, deixando ao critério do leitor a sua opção.
Em Junho de 1962, numa conferência do Gabinete Português de Leitura, no Rio de Janeiro, Freyre demarca-se da posição do governo português, quanto à questão colonial, decorrido um ano após o início da guerra em Angola. Diz que o seu conceito de comunidade luso-tropical não é de natureza política mas sim sociológica, aberto a integrar no seu interior várias presenças nacionais, mostrando compreensão pelas aspirações de independência dos povos sob soberania portuguesa. Fala em comunidade luso-tropical, por confronto com a comunidade luso-brasileira defendida por outros, para nela englobar outras presenças nacionais, para além das duas existentes (Portugal e Brasil). Fala em pátrias independentes numa comunidade interdependente.
O presidente do Senegal, Léopold Senghor, insuspeito humanista africano, reconheceu os esforços Gilbertianos no sentido de ajudar os movimentos nacionalistas africanos das ex-colónias portuguesas na sua luta pela libertação nacional, não tendo o luso-tropicalismo contrário ao desejo de independência das colónias portuguesas de África.
Também os argumentos que GF usava contra o eurocentrismo e a competição norte-sul, são usados para o qualificar como paladino de uma perspetiva terceiro-mundista. As suas advertências para os perigos representados com os conflitos com culturas tecnicamente superiores, desde a ameaça proveniente do nazismo e fascismo, até ao capitalismo norte-americano e outros “novos imperialismos”, são exemplos tidos, para os seus defensores, como contrários ao desejo de qualquer neocolonialismo.
Mesmo no seio do mundo que o português criou, argumenta-se que GF censura o português quando representante do papel de opressor.
Para vários investigadores foi bastante frontal e firme na denúncia que fez em relação a vários aspetos por ele observados na condução da política colonial portuguesa centrada e dirigida da então metrópole. É conhecida a crítica contundente em que é destinatária a Companhia de Diamantes de Angola, denunciando os processos incivilizados que a concessionária de extração de diamantes impunha ao pessoal de cor ao seu serviço.
No seu livro “Aventura e Rotina”, acusa o dirigente da Companhia, Ernesto Vilhena, de dirigir “um sistema que em algumas das suas raízes e em várias das suas projeções não é sociologicamente português, prejudicado, como se acha, por um racismo que é deorigem belga e por um excesso de autoritarismo que é também exótico em sua origem e em seus métodos” (Univer Cidade Editora, edição brasileira, p. 379).
E acrescenta:
“A tendência da Companhia dos Diamantes - e das companhias e empresas do seu tipo que operam na África portuguesa do mesmo modo que nas outras Africas - talvez seja para reduzir as culturas indígenas a puro material de museu. Os indígenas vivos interessam-nos quase exclusivamente como elementos de trabalho, tanto melhores quanto mais desenraizados de suas culturas maternas e mecanizados em técnicos, operários substitutos de animais de carga. A proletarização de tais indígenas, sua segregação em bairros para “trabalhadores indígenas” dentro de comunidades organizadas em pura função desta ou daquela atividade económica, constitui um dos maiores perigos para a gente africana do ponto de vista social e, ao mesmo tempo, cultural” (p. 384).
Embora acreditando na expansão de um método português baseado na convivência de relações pacíficas entre nações europeias e não europeias, não deixava de censurar e lamentar que isso não acontecesse muito na prática, dado que muitos portugueses nas províncias africanas, à época, renegaram as melhores tradições lusitanas, imitando condutas e preconceitos de alemães, belgas, ingleses e sul-africanos.
Não obstante todas as denúncias e reservas de Freyre relativamente à censura do Estado Novo e às práticas racistas da Companhia de Diamantes angolana, os seus críticos, mesmo reconhecendo-as, não as têm como suficientes para questionar a sua colagem ao governo metropolitano sediado em Lisboa.
Mesmo que com sérias reservas, quiçá ambíguas, transcrevem-se estas palavras de Jacinta Baptista, em História de Portugal, O estado Novo (III), voluma XVII, p. 62/3:
“É certo que Freyre visita Portugal e as suas principais colónias em 1951, quando António Ferro já não é Secretário da Propaganda e se encontra a prestar serviço diplomático na Suíça. Mas não é menos certo que o primeiro convite (recusado, como o segundo) para o sociólogo se deslocar a terras portuguesas partiu do entrevistador de Salazar e foi semente que, a seu tempo, acabou por germinar. O escritor brasileiro, que nada tinha de tolo, receara que o convite de Ferro “fosse um tanto comprometedor, no sentido em que são, de ordinário, os convites dos Secretariados Nacionais de Informação, mesmo quando deixam de se intitular de Propaganda. E acabou por aceitar terceiro convite, este dimanado do Ministério do Ultramar - tão apolítico em Portugal como é o Itamarati no Brasil”.
Finaliza, nos seguintes termos:
“Embora redundando num convite prestado à situação política então vigente em Portugal, não o terá sido inteiramente, na maneira em que, por exemplo, denunciou o regime concentracionário observado na Lunda (Angola) e os incivilizados processos que a companhia concessionária da extração dos diamantes impunha ao pessoal de cor ao seu serviço. E foi tão frontal na denúncia que o comandante Ernesto Vilhena, todo-poderoso administrador da Diamang, se viu constrangido a defender a companhia diamantífera em páginas cerradas de argumentação compradas como espaço publicitário do Diário de Notícias”.
6. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO CRÍTICAS E MÉRITOS (III)
Torna-se necessário expor alguns argumentos em defesa de Freyre.
É de sublinhar, em primeiro lugar, o seu contributo fundamental para a reabilitação dos “trópicos”.
Durante décadas foi uma expressão equiparada pelos europeus a exotismo, algo de estranho, uma realidade que era tida como alheia à denominada “civilização ocidental”, transportando consigo conotações negativas.
Também o termo “tropical” nos aparece como sinónimo de exótico, abrasador, diferente e marginal, fora do que é usual e comum, associado negativamente a estigmas de doenças tropicais, a primitivismo, a decadência, a barbárie, a selvajaria, ao degredo, ao anti-desenvolvimento, à negação da saúde, da agricultura, do comércio, da indústria, da civilização, porque anti-civilização.
Esta leitura está bem patente no livro “Tristes Trópicos”, do francês Claude Lévi-Strauss, com a particularidade de fazer uma descrição do Brasil.
Como é enfatizado pelo próprio título da obra, os trópicos são tristes, sendo sugestivo o seu início, onde se lê:
“Odeio as viagens e os exploradores. E aqui estou eu disposto a relatar as minhas expedições. Mas quanto tempo para me decidir! Quinze anos passaram desde a data em que deixei o Brasil pela última vez e, durante todos estes anos, muitas vezes acalentei o projeto de começar este livro; a cada vez, era detido por uma espécie de vergonha e de repulsa, pois será mesmo necessário contar minuciosamente tantos pormenores insípidos, tantos acontecimentos insignificantes?” (edições 70, p. 11).
E acrescenta, prosseguindo:
“É possível, (…), consagrar seis meses de viagens, privações e lassidão fastidiosa para se recolher (…) um mito inédito, uma regra de casamento nova, uma lista completa de nomes clânicos, mas esta escória da memória: “às 5 e 30 da manhã entrávamos na doca de Recife em meio ao grasnar das gaivotas e uma frota de mercadores de frutas exóticas que enxameava ao longo do casco”, essa recordação tão débil, merece que eu erga a minha pena para fixá-la?.
E, no entanto, esse género de narrativa goza de uma aceitação que para mim continua inexplicável” (idem, p. 11/2).
Trata-se de uma careta de escárnio, de um ponto de vista carregado de tédio e enfado, num tom desinteressante, entediante, angustiante e penoso, emitido por um francês oriundo de um centro da civilização, a França, com a missão de “civilizar” a periferia dos trópicos e as suas populações, tristemente depreciadas, baseando-se Lévi-Strauss na noção de alteridade.
Sendo “Tristes Trópicos”, de 1955, um livro de viagens, não deixa de ser curioso que Freyre, em 1953, tenha publicado “Aventura e Rotina”, de igual modo uma obra de viagens.
Para Gilberto Freyre, ao contrário de Strauss, os trópicos não são tristes e enfadonhos, nem periferias marginais, antes sim o lugar por excelência onde floresce uma civilização original, mais humana e universalista em muitos aspetos, com especial incidência nos espaços marcados por aqueles que em seu entender são portadores do verdadeiro destino tropicalista, os portugueses. Eis os trópicos e a civilização lusa condensados no luso-tropicalismo.
À alteridade de Lévi-Strauss, contrapõe Freyre uma proclamação pública de similitude, procurando anular e superar distâncias e antagonismos, elogiando e defendendo a possibilidade de ultrapassar esse dualismo e oposição do Outro.
Freyre, fala-nos numa língua não dominante e do hemisfério sul, tido como não hegemónico; Lévi-Strauss, fala-nos numa língua tida então como hegemónica e partindo do hemisfério norte, tido como dominante.
Isso não o impede de defender que o mundo tropical não é um mundo “antiquado”, “arcaico”, “enfadonho”, “entediante”, “desinteressante” e “exótico”, face a um tido como “desenvolvido” e “normal”.
Que não é um mundo “estático e parado” face a um outro “dinâmico e em movimento”. Tropicalismo não é equivalente a primitivismo.
Eis um inquestionável contributo de Gilberto Freyre, diferenciando os “trópicos” pela positiva, sem complexos.
5. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO CRÍTICAS E MÉRITOS (II)
Cláudia Castelo emerge com a sua análise crítica na tese de mestrado “O Modo Português de Estar no Mundo: O luso-tropicalismo e a ideologia colonial portuguesa (1933-1961)” (Porto, Edições Afrontamento, 1998).
Entende que o Estado Novo usou o luso-tropicalismo para fundamentar a presença de Portugal em África, com a aceitação de Freyre.
Sublinha que duas obras que versam sobre a temática do luso-tropicalismo, como “Integração portuguesa nos trópicos” e “O luso e o trópico”, de 1958 e 1961, respetivamente, foram “encomendadas” e publicadas por organismos do Estado português. A primeira, pela JIU, fazendo parte da coleção ECPS. A segunda, pela Comissão Executiva das Comemorações do V Centenário da Morte do Infante D. Henrique, no decurso do Congresso Internacional de História dos Descobrimentos. Segundo as suas palavras “O Estado Novo utiliza estes livros, supostamente científicos, como instrumento de propaganda e de legitimação da sua política colonial. Se a manipulação político-ideológica é exterior aos textos, no interior dos textos radica a sua possibilidade. O autor não deixa de ser conivente com esse processo” (p. 37).
Tendo o luso-tropicalismo como uma ideologia, em face da manipulação feita pelo Estado Novo do pensamento de Freyre, sustenta que a sua natureza supostamente científica resulta, sobretudo, graças à propaganda salazarista, adquirindo então uma credibilidade excessiva, ajudando a perpetuar uma imagem mítica da identidade cultural portuguesa. Critica os pressupostos de que parte, baseados em lugares comuns sobre o caráter positivo e imutável do português, bem como os apriorismos sobre o seu modo de ser e de estar no mundo, via anunciação de uma civilização ideal.
Assim, “A comunidade luso-tropical de que fala GF nunca deixou de ser um mito e uma aspiração. O luso-tropicalismo (à semelhança dos seus “sucedâneos” portugueses) foi inventado “de costas voltadas” para os factos históricos e para a totalidade concreta. No entanto, perante a existência de práticas que “desmentiam” o modelo luso-tropicalista, Freyre ilude o problema: considera que não é a validade do modelo que está em causa; essas práticas é que contrariam a “tradição portuguesa”” (p. 140).
Critica também a tendência gilbertiana de tomar como referência a bem sucedida experiência da colonização portuguesa no Brasil, generalizando-a no sentido de dela tirar semelhanças aplicáveis às restantes colónias lusitanas. Esta tendência para a generalização, não se coaduna com a especificidade de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Índia Portuguesa, etc., porque “Realidades geográficas, étnica e culturalmente diferentes são-nos apresentadas como partes de um todo coeso e coerente” (p. 39).
Já o investigador e jornalista português Jacinto Baptista, após se referir a convidados e propagandistas estrangeiros do salazarismo, afirma que casos houve em que a “festança e papança” não se limitou ao retângulo continental europeu, tendo tido como caso mais notório o da viagem de Freyre, “o inventor e propagandista do luso-tropicalismo, a grande parte de o mundo que o português criou (…) e de que veio a resultar a alentada obra intitulada “Aventura e Rotina” (“História de Portugal, O Estado Novo (III), volume XVII”, p. 62).
4. GILBERTO FREYRE E O LUSO-TROPICALISMO CRÍTICAS E MÉRITOS (I)
Toda a obra e trabalho é passível de críticas, não sendo GF uma exceção.
Por maioria de razão tratando-se de um autor inovador e ousado, com uma nova interpretação da colonização portuguesa nos trópicos, até chegar ao luso-tropicalismo, um dos pilares da lusofonia.
O luso-tropicalismo e a análise dos seus múltiplos aspetos, é um tema discutido essencialmente nos meios universitários, onde prima uma tendência que vai no sentido de o considerar como uma ideologia ou doutrina ao serviço do colonialismo português.
Na sua análise crítica destacam-se dois africanos de origem lusófona: o angolano Mário Pinto de Andrade e o escritor cabo-verdiano Baltazar Lopes. Merecem também referência o historiador inglês Charles Boxer e a portuguesa Cláudia Castelo.
Mário Pinto de Andrade, sob o pseudónimo de Buanga Fele, foi o primeiro autor a criticar explicitamente o luso-tropicalismo, num artigo intitulado “Qu`est-ce que le luso-tropicalismo?”, publicado na revista “Présence Africaine”.
Critica o desinteresse de Freyre em relação às questões económicas e políticas do colonialismo português, afirmando que é a recusa de pensar o funcionamento do aparelho colonial como sendo o primeiro responsável de uma empresa económica dirigida por um poder político, que determina a fraqueza da sua sociologia.
Diz existir uma disparidade entre a teoria e a prática luso-tropicalista, argumentando que nunca houve reciprocidade cultural nos territórios tropicais colonizados por Portugal, sobretudo nas colónias africanas.
Não aceita que a mestiçagem seja uma tendência portuguesa, não a vendo como um indício de convivência fraterna, igualitária e pacífica entre raças diferentes, defendendo que a causa real da intensa miscigenação no Brasil foi o reduzido número de mulheres brancas (razão conjuntural) e não caraterísticas intrínsecas de natureza cristã, moral ou política inerentes a uma visão superior dos portugueses.
Toda a cultura luso-tropical está viciada desde o início, uma vez que nos territórios coloniais portugueses, nomeadamente africanos, sempre houve uma relação de cultura dominante sobre culturas dominadas.
O luso-tropicalismo resulta de uma falsa interpretação da génese da expansão marítima portuguesa, fundamentando uma falsa interpretação da “civilização luso-tropical”.
Conclui que o luso-tropicalismo seria, ao mesmo tempo, um conceito, uma conceção, uma teoria, um método e um sistema de colonização.
Baltazar Lopes, por seu lado, critica as páginas de “Aventura e Rotina” dedicadas por Freyre a Cabo Verde, considerando superficiais as suas observações sobre a realidade local, denunciando alguma repulsa à cultura material e imaterial cabo-verdiana, à culinária local e ao crioulo.
Um dos aspetos que mais o chocou foi o modo como o sociólogo brasileiro abordou a questão do crioulo, secundarizando o seu valor literário, ao contrário de Lopes que o via como uma verdadeira afirmação de independência regional e como um instrumento literário cheio de possibilidades.
Censura-o ainda por não se ter apercebido da originalidade da mestiçagem de Cabo Verde que tem como anterior à que se veio a realizar em grande escala no Brasil., acusando Freyre de ter sucumbido a uma perceção eurocêntrica.
Boxer, por sua vez, em 1962, em lições prestadas na Universidade de Virgínia, nos Estados Unidos, ensina que as relações raciais no império colonial português não correspondiam, no essencial, a uma integração harmoniosa que o luso-tropicalismo faria supor e o governo português de então aproveitava. No período compreendido entre os séculos XV e XIX os portugueses, à semelhança de outros colonizadores europeus, foram marcadamente racistas. As exceções, poucas, confirmam a regra.
Tendo o Trópico e a Europa como presenças decisivas na formação, espaço e tempo brasileiro, Tropicalização e Europeização constituem, em sincronia, os dois processos principais que se vêm defrontando no Brasil, existindo uma interpenetração de ambos quanto ao que seja mais particularmente nacional e original na situação brasileira.
Entende-se aqui por Trópico não só a ação, sobre a formação brasileira, de uma ecologia tropical preponderantemente física, no sentido climatérico ou geográfico, como a influência que vêm tendo sobre a mesma formação culturas ou civilizações e grupos étnicos de procedência notoriamente tropical: ameríndios, negros, indianos.
Em “O Mundo que o Português Criou”, Freyre posicionava-se luso-tropicalmente no complexo luso-afro-asiático-brasileiro: “mundo transnacional ou supranacional que constituímos, pelas nossas afinidades do sentimento e da cultura, portugueses e luso-descendentes pela “mestiçagem” como ”um elemento (básico) de integração”, sendo a miscibilidade, mais do que a mobilidade, o processo pelo qual os portugueses se compensaram do défice de recursos humanos em face de uma colonização em larga escala e sobre áreas extensíssimas.
A uma visão transnacional da língua, em que a língua portuguesa se tornou após a independência do Brasil, que viria a ter como referência o conceito de Fernando Pessoa apontando para uma Pátria abrangente de mais de uma soberania, e mesmo de comunidades não soberanas, adicionar-se-ia uma visão transnacional da língua mais alargada para a área da cultura, atribuindo uma especificidade luso-tropical aos sincretismos que dela sobressaem sobre a definição das fronteiras do Ocidente.
Sendo, neste ponto, GF referência incontornável, inicialmente como definidor da brasilidade, depois como reabilitador da imagem dos trópicos, por fim como teórico do luso-tropicalismo, do ibero-tropicalismo e euro-tropicalismo, considerava o Brasil um pluralismo convergente, porque dinamicamente inter-regional, inter-racial e intercultural, tendo-o como uma democracia étnica e racial ainda imperfeita, mas já consideravelmente avançada, em que a mágica da mestiçagem transforma hoje o mundo luso e amanhã transformará o mundo no espaço de todas as raças.
Se ninguém é perfeito, defende que in casu parecemos ser menos imperfeitos.
Num momento histórico em que se desenvolviam teorias que atribuíam à “mistura das raças” um dos principais fatores de “degeneração” do brasileiro enquanto povo, Gilberto Freyre via o resultado dessa miscigenação como muito positivo, tornando a multiplicidade do brasileiro mais múltipla o que, por sua vez, o tornava um povo ainda mais rico.
Pronunciando-se sobre este tema, pela positiva, e ultrapassando ideias feitas até aí tidas como dados adquiridos, pôs de lado o pessimismo derrotista de gerações anteriores, que se julgavam condenadas ao fracasso, pela sua condição de parte integrante de países sem futuro, em consequência do carácter mestiço da sua população, devolvendo-lhes uma confiança e um orgulho expressos pela certeza das vantagens que a completa mestiçagem proporciona, a nível mundial, aos povos lusófonos.
Freyre era daqueles que pensavam que o aspeto estético da miscigenação é de relevante importância sócio-cultural, podendo contribuir decisivamente para uma nova valorização do homem miscigenado como ser eugénico e estético e, através da sua eugenia e estética, para a sua ascensão social, para a sua integração, para uma integração pan-humana meta-racial.
O Brasil era tido como um país onde não existiam nem negritudes nem branquitudes, ao contrário dos Estados Unidos e da República da África do Sul. Defendia que o Brasil se afirmava já, antecipando-se há muito, como uma nação de gente em grande parte morena, esteticamente atraente, intelectualmente capaz, socialmente ajustada numa cultura que é síntese de várias culturas contribuintes e não exclusivista.
Defendendo a ausência de raças capazes ou incapazes de civilização, concluiu que os portugueses nunca foram apologistas e portadores da mística da pureza da raça, o que favorece o aparecimento da verdadeira democracia, onde não se estabelecem (ou estabelecem menos) preconceitos. Daí o seu apelo veemente de que todos os lusófonos espalhados pelo mundo, nunca renunciassem ao princípio e ao método de democratização das respetivas sociedades pela miscigenação, pelo intercurso entre as culturas, método e princípio que tinha como o melhor contributo luso-brasileiro para o melhor reajustamento das relações entre os homens.
Freyre nunca afirmou a existência de uma democracia racial pronta e acabada na lusofonia, mas sim que Portugal e Brasil estão mais próximos dela que qualquer outra cultura ou civilização atual, por confronto, por exemplo, em tempos recentes, com a ex-Jugoslávia, Kosovo, Serra Leoa, Uganda, Ruanda-Burundi. Pretendia também que a África e Ásia lusófonas seguissem este caminho, adaptando-se e inovando-o.
Em 1952 escrevia Gilberto Freyre:
”O português é grande por esta sua singularidade magnífica: a de ser um povo luso-tropical”.
E acrescenta:
“(…) é preciso que nem os portugueses nem os brasileiros responsáveis pelos destinos das duas grandes nações luso-tropicais de hoje se deixem envolver por alguma retardatária ou arcaica mística arianista, antes se entreguem com uma audácia cada dia maior à aventura de se desenvolverem em povos de cor, para neles e em gentes mestiças, e não apenas em brancas, sobreviverem os melhores valores portugueses e cristãos de cultura num mundo porventura mais livre de preconceitos de raça, de casta e de classe social que o atual. O facto de os norte-americanos de agora antes animarem do que contrariarem os casamentos de seus soldados brancos com moças coreanas talvez já represente meia vitória do melanismo - há séculos seguido pelos portugueses - sobre o albinismo anglo-saxónico e dos alemães e dos holandeses (…)” (“Um Brasileiro em Terras Portuguesas”).
O sociólogo e ensaísta brasileiro Gilberto Freyre é uma referência incontornável, para uns, e dispensável, para outros.
Amado e desamado, a sua obra não é consensual, mas sim polémica, aberta à controvérsia, à contestação, ao debate, à discussão.
Adulado por uns e censurado por outros, o seu legado perdura, sem a marca da indiferença, antes a da permanência temporal.
Concorde-se ou não, merece referência, com os seus merecimentos e críticas de amores e desamores tropicais.
Há que falar, ab initio, do seu luso-tropicalismo.
Tentou demonstrar o papel relevante que os portugueses tiveram nos trópicos.
Os primeiros estudos sobre os trópicos foram feitos pelos escritores que acompanhavam os navegadores e pelos europeus que se fixavam nos territórios que ocupavam.
Gilberto Freyre defendeu existir um novo ramo de conhecimento, chamado tropicologia, que se destinava a estudar as regiões tropicais, constituídas por sub-ramos ligados a diversos países coloniais, como a anglo-tropicologia, a franco-tropicologia e a luso-tropicologia.
Cada um dos países que se tinha disseminado e participado nas navegações marítimas e na colonização tinha a sua própria tropicologia, com a particularidade específica de se diferenciarem entre si consoante o método adotado no modo de observar os trópicos e neles viver.
Nesta sequência, o luso-tropicalismo é uma consequência do processo de colonização portuguesa nos trópicos, da especial capacidade de adaptação e relacionamento dos portugueses às terras e gentes tropicais, manifestando-se essencialmente através da miscigenação e interpenetração de culturas.
A obra “Casa Grande e Senzala” lança as bases do luso-tropicalismo, que de modo sintético se pode definir como uma “ciência” especializada no estudo sistemático do processo ecológico-social de integração de portugueses, seus descendentes e continuadores em ambientes dos trópicos.
Tem o português como um povo indefinido entre a Europa e a África, de origem étnica híbrida, como gente flexível, flutuante, de plasticidade intrínseca, de sentido pragmático e riqueza de aptidões, sem imperativos categóricos em termos doutrinais e morais, reinando sem governar, no Brasil, miscigenando-se com os índios e os negros, formando nos trópicos uma civilização sui generis equilibrada, apesar dos antagonismos. Estas caraterísticas de superação das hostilidades, mobilidade, plasticidade, complexidade, mestiçagem e erotismo são preponderantes na linguagem do bem conhecido livro clássico de Freyre.
Sendo o Brasil de base mestiça, pelo caldeamento de três raças, a branca, a negra e a ameríndia, também a linguagem em “Casa Grande e Senzala” é mista, colorida de saberes, sabores e efeitos de sentido.
Para além de ter a mobilidade, miscigenação e aclimatibilidade como três caraterísticas fundamentais do povo português, Freyre acaba por mostrar ao povo brasileiro, em toda a sua obra, a necessidade de se aceitar tal e qual como é, não se envergonhando nem inferiorizando.
21. O ENIGMA IBÉRICO IMPRESSÕES DE UM BRASILEIRO EM PORTUGAL (IV)
Quanto a uma pretensa miopia diplomática de Portugal oscilando “(…)entre a cegueira interna, a falta de foco à distância e essa eterna “paranóia espanhola” - que o não deixa olhar o vizinho de frente, nem deixa de o espreitar com o canto do olho”[1], mais uma vez se simplifica, esquecendo que embora a reaproximação seja crescente, isso não é incompatível com as naturais cautelas, à semelhança de países iguais e mais pequenos, ao lado de outros maiores e mais poderosos, como a Holanda, Dinamarca e Áustria em relação à Alemanha, a Bélgica com referência à França, a Irlanda por confronto com o Reino Unido, entre outros, com a agravante de termos como vizinho um só país, maior, mais poderoso e populoso, em que a mentalidade conquistadora e imperial de Castela predomina.
A propósito de Espanha, não será por ser a língua do conquistador (Castela) que o castelhano é o idioma oficialmente unitário?
Não será simplista ter como questiúnculas literalmente provincianas, insólitas e patéticas, aos olhos e ouvidos de um estrangeiro (in casu de Wilson) a preservação das variedades linguísticas em Espanha? Incluindo o catalão, da sua amável Catalunha e sedutora Barcelona? Barcelona que, curiosamente, e à semelhança de Lisboa, o seduziu em absoluto. O que compreendemos, pois não esmagam, mas encantam.
Mas observa, curiosamente, que os catalães nas ruas, festas ou grupos privados, usam o castelhano na presença de um estrangeiro, de um espanhol não local ou sabendo que entre eles o interlocutor não é catalão. Porquê? Resposta: “Por falta de autoestima (como os portugueses)? Não. Rigorosamente o contrário: porque os catalães são meritoriamente orgulhosos da sua terra, da sua cultura e das suas virtudes.”[2]
Salvo o devido respeito, a História não demonstra que o sejam mais que os portugueses (pelo contrário), pela simples razão de que Portugal tem sobrevivido desde sempre no contexto peninsular como um estado-nação unitário e coeso, em paralelo a um vizinho maior e menos unitário, havendo muitos catalães (e nativos de outras regiões espanholas) que nos admiram e tomam como referência, o que só se justifica por os portugueses serem meritoriamente portadores de um amor-próprio e pátrio que o autor não valoriza de modo adequado e proporcional.
Restam as convicções monárquicas de Wilson Solon, tendo a monarquia como um regime que em milénios e séculos construiu as respetivas nacionalidades, vendo o seu derrube, entre nós, como uma rutura com a autoestima, a cidadania, a história e a identidade, referindo que “(…)há quase um século Portugal recusa a permitir-se sequer um plebiscito sobre a restauração da própria monarquia.”[3]
Concorde-se ou não, não deixa de ser irónico que mais de cem anos após a implantação da República um brasileiro nos interpele sobre o art.º 288.º, alínea b) da nossa Constituição, segundo o qual as leis de revisão constitucional terão de respeitar a forma republicana de governo. Discussões jurídicas à parte, quer se defenda que “(…)este limite material não se circunscreve forçosamente à proibição da restauração da monarquia em Portugal”[4], ou que surja a dúvida de que “(…)apesar de ser controvertido se não deveria ser deixado à livre margem de escolha do legislador ordinário (para não dizer a referendo nacional)”[5], a questão, para muitos, é pertinente, não cabendo aqui aprofundá-la, ao inverso do que sucederia se de um artigo de enfoque essencialmente jurídico ou político se tratasse.
11.10.2019 Joaquim Miguel de Morgado Patrício
[1] Obra citada, p. 120. [2] Obra citada, p. 27. [3] Idem, p. 232. [4] Miranda, Jorge e Medeiros, Rui, Constituição Portuguesa Anotada, Tomo III, Coimbra Editora, 2007, p. 937. [5] Sousa, Marcelo Rebelo de, Constituição da República Portuguesa Comentada, Lex, Lisboa 2000, p. 433.
20. O ENIGMA IBÉRICO IMPRESSÕES DE UM BRASILEIRO EM PORTUGAL (III)
Apesar de Portugal ser pobre em recursos naturais, é verdade que prevalece entre nós uma mentalidade de ricos, para o que contribuiu o antigo Império, como sucedeu, em graus diferentes, com outras ex-potências coloniais europeias.
À decadência geral da superioridade europeia, agravada pelas crises recentes, generaliza-se a ideia de que o máximo que podemos atingir é manter intocável o nosso modo de vida, defendendo-se a ausência da possibilidade de o melhorar consideravelmente (teoria conservacionista).
É o que aparenta suceder em Portugal e na Europa, mas não no mundo em geral. A este conservacionismo essencialmente europeu, vem-se contrapondo que a ideia de mudança e de conquista do futuro está viva noutras paragens, na China, Índia, Ásia em geral. O que neste momento os europeus tentam conservar, é o que outros tentam alcançar, entre eles o Brasil. Este elemento terá de ser introduzido como um elemento novo a ter presente na análise crítica que aqui fazemos a Wilson Solon, que este não consciencializou em relação à “pátria-mãe”[1].
Também é observável que há em Portugal um discurso catastrofista em dizer mal de nós. Televisões e imprensa em geral deliciam-se em fazer o culto da autovitimização, do pessimismo e do miserabilismo, de que estamos em primeiro lugar em tudo o que é mau e em último em tudo o que é bom, existindo sempre algo a lastimar, sem pensar no mundo que nos rodeia, onde há quem esteja melhor, mas muitos, demasiados, pior. Que podíamos e devíamos estar melhor, ter mais ambição e esperança é verdade, mas daí à eterna insatisfação e lamúria, portadora de um complexo de inferioridade em relação ao estrangeiro que vive melhor, não se justifica.
Se os portugueses em geral são afáveis, há-os acres, mormente algumas elites, que se envergonham do país, aproveitando qualquer oportunidade para o denegrir, gerando uma psicologia derrotista, onde não nos revemos. Portugal renovar-se-á por uma atitude psicológica positiva, reprodutora dos momentos criativos da sua história, abrindo-se e confrontando-se com a multiplicidade, desmentindo a atual ausência do espírito de missão e apelando ao que de melhor nos disseminou pelo mundo.
Já não aceitamos que seja pelo facto de terem um nível de vida superior, que países similares ou mais exíguos tenham mais autoestima e sejam externamente mais conhecidos e considerados, o que peca por uma visão redutora e eurocêntrica, excluindo a maioria dos outros, sendo facilmente observável que Portugal, pela sua história e universalidade, supera muitos deles, para já não falarmos da ficção que é, por exemplo, a Bélgica como nação (de um nível de vida superior ao nosso).
À alegada indiferença de brasileiros, há-os reconhecidos, por paixão uma vez identificadas afinidades e afetos mútuos (como Wilson), sendo motivo de orgulho que um país continental tenha surgido da força, calculismo e diplomacia de um país tido pelo Brasil como minúsculo, a “terrinha”.
A que acresce, de momento, uma vinda elevada de brasileiros para Portugal, incluindo milionários e classe alta, fugindo da crise e da insegurança, tendo o nosso país como interessante, atrativo, pacífico e na moda, com a vantagem de falar um idioma comum.
