Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Deverá o indivíduo ser apenas avaliado em função das suas ideias? Ser mais avaliado do que as suas ideias? Ser menos avaliado do que as suas ideias? Há obras sublimes de pessoas machistas, femistas, misóginas, misândricas, mitómanas, alcoólicas, avarentas, devassas, xenófobas, racistas, homicidas, vigaristas, escandalosas, opiómanas, perversas, cujos autores ambicionavam mudar para melhor a natureza humana, mas que não hesitavam pessoalmente em humilhar ou tiranizar. Se é um dado assente que o mundo pode ser remodelado ou transformado pela força do intelecto, podendo criar uma sociedade e civilização melhor, também há utopias fraudulentas em que a teoria colocada à frente da experiência transforma esta, quando no poder, em controlos totalitários não poucas vezes louvados por intelectuais promotores de ideias tirânicas. Se as falhas privadas do indivíduo não devem anular o seu génio, havendo que separar o autor da obra quando falamos, por exemplo, de criação artística, é compreensível investigar e saber o essencial da biografia de mentores e mentes que tentaram e ousaram modificar, transformar e revolucionar a sociedade e a natureza humana. Haverá sempre algum ganho se adicionarmos ao conhecimento biográfico o da obra. O que nos leva a concluir que há autores cuja biografia se confunde com a obra, outros não, ou nem por isso. Muitos deles, como cidadãos comuns, foram maus e péssimos exemplos, o que não traz nada de novo, por também inerente ao ser humano. Justifica-se que as suas ideias sejam liminarmente rejeitadas? Mesmo não concordando com elas, apesar do seu autor, como cidadão comum, ser uma boa pessoa? A avaliação e reflexão, em democracia, situa-se noutro patamar: as suas ideias devem ser reprovadas pelos argumentos, pela discussão, pelo debate, questionamento, réplica, exercício do contraditório e sentido crítico, pela força da razão, e não porque foram inaptos de as adaptar na sua circunstância ou por qualquer outro fundamento moral que as anule ou desacredite.
O fim da segunda guerra mundial foi, sobretudo, a vitória dos aliados anglófonos e, por arrastamento, da língua inglesa.
A ideia que prevalece é a de que os que detêm o poder impõem a sua língua.
Mas há que ter presente que nem sempre a língua dos conquistadores acabou por se impor, como resulta das invasões bárbaras, que ditaram a queda do império romano, em que os conquistadores adotaram a língua dos conquistados, cedendo-lhe contributos que foram causa de modificações que o latim viria a manifestar.
Decisiva foi a intervenção americana na segunda grande guerra, cuja economia estava em condições de acudir à devastação gerada, trazendo com ela o inglês, a língua dos vencedores.
Os defensores e promotores do inglês continuam a confiar na onda e imagem que impele as instituições e organizações internacionais a restringirem, na prática, cada vez mais o acesso de outras línguas.
Mesmo na União Europeia usar o inglês é tido como mais barato do que permitir o uso de outras línguas, tido como ruinoso a nível de custos, o que não vai mudar com o Brexit, embora a língua inglesa só seja idioma oficial da Irlanda, com menos falantes que Portugal.
Há um assumir, cada vez mais banalizado, de uma caminhada do inglês como idioma oficial internacional, internacionalizando-o como língua dominante, a par da materna, a ser aprendido desde os primeiros anos de escolaridade, o que é facilitado, para as crianças, pela quase totalidade dos produtos de entretenimento, gerando a ideia geral, em vários países, incluindo o nosso, de que pessoas até aos 40 anos compreendem e leem em inglês, o que não é verdade.
Fala-se em “imperialismo anglófono”, “englofonite endémica”, língua hegemónica de caraterísticas glotofágicas, “erva daninha” que provoca o definhamento e desaparecimento das outras, alterando o equilíbrio ecológico no domínio linguístico, idioma quase exclusivo em áreas científicas, potenciado por políticas de avaliação universitária, que beneficiam a publicação em inglês em editoras e revistas internacionais, com universidades cada vez menos instituições de ensino superior e cada vez mais vocacionadas na captação de fundos para investigação.
Goste-se ou não, o inglês é a língua franca, o que não exclui que se evitem exageros e condescendências absurdas, estabelecendo prioridades e equilíbrios, desde a promoção bilingue em trabalhos académicos e científicos, à promoção do multilinguismo em conferências internacionais, sem esquecer que entre os estudantes universitários estrangeiros que frequentam as nossas universidades há os provenientes dos países de língua portuguesa, não se internacionalizando o nosso ensino superior ensinando-os e forçando-os a aprender em inglês.
Internacionalizar não é só anglicizar o conhecimento e o saber.
Internacionalizar é também, e por maioria de razão, dotar a língua portuguesa (já uma língua internacional), de recursos materiais, científicos e humanos que lhe permitam ser um meio de acesso ao conhecimento e ao saber, veículo de ciência e tecnologia acessível a todos os seus falantes, a começar pelos seus nativos.
O que significa que o português é sempre essencial e nunca pode ser menosprezado, sendo certo que dominar o inglês é uma ferramenta que nos torna mais competitivos a nível internacional.
Nem sempre o número de países que cada potência colonial gerou é proporcional ao de falantes.
Por exemplo, o francês tem menos falantes como língua materna ou segunda que o português, mas gerou quatro vezes mais países do que aqueles que têm o nosso idioma como oficial ou língua segunda, o que lhe dá maior projeção e prestígio nos fóruns e organizações internacionais permitindo-lhe, até hoje, ser a segunda língua oficial mais representativa a seguir ao inglês.
Como consequência de um passado colonial ligado à França e à Bélgica, há entre 25 a 30 países que têm o francês como língua oficial. Além da França, Bélgica, Luxemburgo, Suíça e Mónaco (na Europa), há mais de vinte países africanos, o Canadá (Quebeque), apesar de haver países árabes, colonizados pela França, que não adotaram o francês como língua oficial.
Portugal, enquanto império colonial, defendeu a unidade administrativa e política das suas colónias, atendendo apenas à sua descontinuidade geográfica, o que se repercutiu no número de países gerado pela sua descolonização.
Ao invés do processo de descolonização espanhol na América Latina, que originou uma pulverização nacionalista de vários países, o mesmo não sucedeu com o Brasil, apesar das tentativas no Rio Grande do Sul entre 1835 e 1845 e na então província do Grão-Pará, para bem da unidade brasileira, mas que do ponto de vista estratégico e pela frieza e natural força representativa dos números seria mais benéfico para a língua portuguesa. Não teríamos hoje, porém, um país com a dimensão continental e potencialidades que o Brasil tem.
Há uma acentuada diferença entre o oficial e o real, daí resultando vantagens e desvantagens consoante o contexto, estratégia e perspetiva, com reflexos inerentes à representatividade linguística global dos vários idiomas.
Há teorias, tipo imperialista, que defendem haver línguas superiores, eleitas, mais perfeitas, coerentes e harmoniosas, baseadas na sua perfeição intrínseca, na superioridade de um povo, de uma raça, face às quais cedem as línguas inferiores e imperfeitas.
O mesmo sucede para quem defende a teoria das línguas ricas e desenvolvidas, por confronto com as pobres e subdesenvolvidas.
A ser assim, um país pobre, subdesenvolvido ou em vias de desenvolvimento, não falante de uma língua de eleição ou superior, deveria juntar-se ao grupo de línguas ricas e de países desenvolvidos.
Sucede, porém, que apesar da maioria dos países africanos terem como língua oficial o francês e o inglês, nenhum deles consta do grupo dos países mais desenvolvidos e ricos, embora contribuam com os seus recursos naturais para o desenvolvimento e riqueza daqueles.
Conclui-se, assim, que não é suficiente falar e ter como idioma oficial o inglês ou o francês para se chegar a desenvolvido e rico mais depressa.
E aceitar que há fonias “boas” e “más” é não querer perceber a estratégia e dinâmica dos blocos, ou estar ao serviço das supostas “boas”, colocando as presumíveis “más” numa inaceitável posição de subalternidade e subserviência.
Daí que quando se fala em anglofonia, francofonia ou lusofonia, o importante é o que tais conceitos encerram como definição de espaço linguístico.
Não basta a língua portuguesa e a lusofonia serem de natureza transnacional e transcontinental, nem terem centenas de milhões de falantes, pois a sua força numa dimensão comunitária só será efetiva quando o português for um idioma de poder, representando países de reconhecida relevância política, cultural e económica, não excluídos em termos económicos, sociais, culturais, educacionais e de cidadania.
Sem esquecer ser a CPLP a representação jurídica de uma organização internacional, interestadual e intergovernamental de base comunitária e não territorial, quadro institucional por excelência da lusofonia, que não esgota, sendo-lhe o idioma e o mundo lusófono anteriores e mais abrangentes, com fins predominantemente culturais em redor de uma língua comum (bloco linguístico) e subsidiariamente de cooperação variada, de vocação aberta e amiga do Direito Internacional (especialmente Público), de inclinação restrita na sua composição, com personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, órgãos próprios, de insuficiente maturidade, sem obrigações verdadeiramente jurídicas para os seus membros, antes políticas, nem meios ou mecanismos judiciais de atuação e coação sobre os mesmos.
Conclui-se que também a CPLP pode e deve dar uma resposta adequada e positiva ao futuro da língua portuguesa, da lusofonia e à sua defesa como valores permanentes, começando desde logo pela vontade política. O mesmo quanto ao IILP, um nado morto, até hoje.
Mas essa presumível vontade permanente de valores permanentes não é permanente, podendo dividir-se ou multiplicar-se noutros idiomas ou tentar uniformizar-se na diversidade de um só, tal como um dia sucedeu com a língua dos gregos e romanos, podendo haver uma separação estrutural e lenta entre o português de Portugal, do Brasil e dos países africanos, ou a recriação de um espaço maior, diverso e predominantemente lusófono, quiçá iberófono, presumivelmente liderado pelo Brasil, país de escala continental, por maioria de razão se um dia uma potência dominante.
Se o latim do império romano não perdurou, na sua pureza, até hoje, fragmentando-se em várias línguas, por que não com outras, como a portuguesa, formando uma família de línguas?
Quanto a críticas, ficou patente que uma das maiores que se nos oferece fazer à lusofonia e à CPLP é o culto de subalternização, tantas vezes difundido, voluntária ou inconscientemente, pelos próprios lusófonos, como que inerente a uma inevitabilidade e vergonha associadas ao seu pretenso estatuto secundário a nível mundial. Em tal contexto, a subalternação a que tem sido votada a língua portuguesa é um bom exemplo, pela negativa, sem fundamento e a necessitar de ser ultrapassado.
Além da inoperacionalidade prática do desativado e até hoje gorado IILP, dos problemas infindáveis para a consensualização de um acordo ortográfico, aludiram-se outros exemplos, alguns da responsabilidade de cada um de nós, como uma espécie de fatalidade, crítica ou indiferença resignada a que tantos portugueses e outros lusófonos se agarram, a que não é alheia uma autoflagelação, miserabilismo e pessimismo de que se faz eco, entre nós, uma certa filosofia e imprensa portuguesa onde, no essencial, se faz o culto de tudo o que nos inferioriza, com um especial gosto de nos fazer sobressair no que há de pior na Europa ou a nível mundial, sem direito a sabermos o que temos de bom ou melhor. Isso prova, quanto a nós, portugueses, que não é só o “ferrete” dos antigos emigrantes analfabetos, incultos e pobres que deu causa à referida inferiorização, a começar pela língua.
Há que erradicar este culto doentio e obsessivo de um discurso catastrofista, interessado em só nos diminuir, apetecendo concluir, a ser assim, que a termos tanto queixume, por maioria de razão o devem ter quase a totalidade dos outros, porque excluídos das sociedades 15% mais ricas do mundo, onde nos incluímos.
Há que combater uma certa visão “egocêntrica negativa” de quem se acha pobre por se comparar com os mais ricos, de um povo que regressou ao ponto de partida após longas viagens, acabado o império e superada a depressão.
Com o fim do império e integração na UE, cabe também contrariar essa natureza pessimista de um certo caráter nacional, começando pelo língua e lusofonia, a enriquecer e crioulizar com novos termos e vocábulos, onde na música e artes plásticas em geral tal presença já é notória entre nós: Sara Tavares, Mariza, os Da Wiesel, Lura, Terrakota, Kalaf, Roberto Chichorro, Kiki Lima, entre outros. Quanto à literatura indicia-se ser o romance que mais se tem destacado na literatura lusófona. Sobretudo de África, em que o espaço português tem funcionado como principal mercado, onde autores como Pepetela, Mia Couto, Germano Almeida, Agualusa e Ondjaki mantêm ligações e consequente consagração, enriquecimento e “dependência”, possibilitando uma relação de proximidade e de pertença lusófona. À semelhança do que acontece em antigas potências coloniais como a Inglaterra, França, Holanda e Espanha.
Sinal evolutivo de que as arte e cultura atual dos países ex-colonizadores têm cada vez mais como protagonistas nomes oriundos das ex-colónias.
A criação da CPLP fez surgir expetativas nos países que a integram, causando um entusiasmo inicial, que ficou aquém do desejável, mesmo que se defenda que poderia e deveria dar um contributo valioso para o ensino, divulgação e valorização da língua portuguesa no espaço lusófono e no mundo, dado que que a língua e os laços históricos comuns, um mesmo sentimento de pertença e de afetos, geraram uma solidariedade que deveria ser difundida e partilhada.
Apesar de ser uma organização proclamatória de objetivos e princípios algo abstratos, vagos e indefinidos, numa linguagem típica de documentos e declarações em tom oficioso tantas vezes, até agora, não concretizados nem regulamentados na prática, também é verdade que apesar da insatisfação gerada, é uma ideia ambiciosa, para concretizar.
No plano multilateral, é de todo o interesse poder ser um instrumento diplomático, credível e operacional para os países que a compõem. Nada impede que não possa alargar as suas áreas de intervenção para além da língua e cultura em geral, caso da área económica. Não é esta, para já, a sua vocação prioritária. A descontinuidade geográfica, a dispersão dos seus membros por vários continentes, onde integrados em organizações regionais, a isso a condicionam, sendo a CPLP uma mais valia para que os Estados membros que a integram possam ganhar um poder acrescido e margem de manobra nas áreas regionais de que são parte.
Quanto ao bloco lusófono e à CPLP serão, como amiúde já referimos, aquilo que no essencial quiser e vier a ser o Brasil, dos povos lusófonos atuais o portador preferencial de todas as caraterísticas de uma potência emergente a nível mundial, que se converterá num novo centro, após ter sido a sede da transferência do centro imperial de Lisboa para o Rio de Janeiro com a corte de D. João VI, alimentando de novo o sonho e a realidade, para alguns, de que aí se situa o futuro de Portugal, uma vez que este aí se projetou, ampliou, transformou e tem a sua condição e conclusão natural por excelência.
Portugal, por seu lado, tem responsabilidades históricas para com os outros povos que falam a mesma língua, porque criou uma família, não lhe sendo legítimo abandonar ou inferiorizar algo que lhes é comum.
Dessa língua, apesar de portuguesa, não são os portugueses os seus senhores e donos, antes ela senhora e dona de quem a fala.
Compreensível que toda a comunidade lusófona, nomeadamente via CPLP, coopere e participe a nível multilateral na sua preservação, promoção e internacionalização, inclusive na afetação e gestão de recursos.
Também as comunidades lusófonas no estrangeiro, ou culturalmente descendentes de lusófonos, ou filiadas culturalmente na lusofonia, são um capital cuja defesa e uso não podem ser deixados ao sabor de uma natural espontaneidade, baseada tão só em afetos e sentimentos, mesmo que valiosos. É necessário crer na convicção, poder e relevância social dos lusófonos, seus descendentes ou culturalmente filiados na lusofonia (mesmo que lusófilos), mobilizando-os na defesa de causas da língua portuguesa e da lusofonia, como ideia estratégica, para o exercício da cidadania plena e intervenção num mundo globalizado. O que poderia ser feito com o apoio de uma organização institucionalizada, do tipo CPLP, pese embora a sua natureza interestadual e intergovernamental.
E apesar dessas comunidades não deverem ser esquecidas a nível da língua e da cultura, não pode ser sobretudo a partir delas que se deve promover a nossa língua no exterior, dado que sendo uma língua de futuro, de vanguarda e estratégica tem, por inerência, passaporte para todos os continentes.
A par do idioma comum, a lusofonia pode e deve ser também uma das ideias e aposta estratégica de Portugal, demais países da CPLP e restante mundo lusófono.
O que propicia a venda de toda a espécie de bens culturais lusófonos e provenientes dos média. Que possibilita empregar excedentes de mão-de-obra causados pelo sistema de ensino, deslocalizando-os para onde necessários ao ensino da nossa língua, investigações, culturas afins, etc..
Sem esquecer que há comunidades lusófonas e lusófilas espalhadas pelo mundo (incluindo as portuguesas) letradas, de elevado nível de vida e poder de decisão, que têm laços afetivos, mantêm visitas regulares, têm apetência por bens lusófonos, a começar pelos dos respetivos países, sejam alimentares, culturais, desportivos ou outros, corroborado pelo poder dos lobbies e oportunidades como a da atual presidência portuguesa da União Europeia, em plena pandemia, podendo incentivar ajudas (por que não, por exemplo, delineando estratégias europeias de auxílio no continente africano a nível da COVID 19?).
No campo jurídico a preservação, divulgação, promoção e internacionalização de todas as línguas como um bem jurídico comum da humanidade, por um lado e, por outro, da língua portuguesa como bem jurídico partilhado de todos os lusófonos, nunca inviabilizou uma pesquisa multiforme de vários projetos para uma língua universal, que falharam, mesmo após a criação da primeira língua artificial de vocação universal e de uma pretensa língua neutral.
Estamos no tempo das línguas internacionais, de comunicação global, transitando-se da ideia de uma língua universal para a de uma internacional de comunicação global, dotada de um fim funcional e prático, que nem o esperanto ousou limitar ou ultrapassar, apesar de ser o exemplo mais bem conseguido de língua universal.
O fim da segunda guerra mundial, foi sobretudo o triunfo doa anglófonos, da língua inglesa, porque os países dela saídos aconchegaram-se no abrigo da economia sobrevivente dos países falantes de inglês, em particular dos Estados Unidos da América, extensivo às nações do mundo ocidental que, por arrastamento, se aplicou às economias nipónica e asiática em geral. Os então países do bloco de leste ficaram fora deste espaço, caindo no de influência russa, que foi uma questão de tempo, como hoje sabemos.
Prevalece a ideia de que os que detêm o poder impõem a sua língua, sejam conquistadores, colonizadores, vencedores ou administradores.
Mas há que não esquecer que os conquistados, colonizados, perdedores e súbditos de outrora podem ser os conquistadores, colonizadores, vencedores e administradores de amanhã, como sucedeu após a intervenção americana na segunda grande guerra, dada a sua força económica e militar, veiculando a língua inglesa, do antigo colonizador europeu, seu ex-inimigo, nomeadamente aquando da independência.
Também o futuro do nosso idioma será essencialmente decidido fora de Portugal, não só pelo potencial económico, cultural e demográfico reconhecidamente elevado de alguns falantes do seu núcleo duro (ainda que em países por desenvolver ou em desenvolvimento), mas também pela necessidade de uma política linguística dirigida a falantes não nativos que a difunda e promova para além do seu restrito espaço geolinguístico.
Como exemplo paradigmático da importância da língua portuguesa na CPLP, concluímos que a fala comum é a força que lhe dá movimento e a sua imagem de marca, antepondo-se a componente linguística e cultural em geral a outras componentes, como a económica.
Na União Europeia hipervaloriza-se a componente económica e monetária, secundarizando-se o problema linguístico.
Nesta perspetiva, a sobrevivência e o futuro da língua portuguesa joga-se sobretudo na lusofonia, nomeadamente via CPLP, e não na UE, onde além da predominância do fator económico, se tem sobreposto, na prática, um regime de plurilinguismo restrito (unidade sem diversidade), progressivamente afastado de um critério formal fundado num regime de pluralismo linguístico geral baseado na igualdade linguística (diversidade sem unidade).
Na prática, para a burocracia de Bruxelas, predomina o conceito economicista sobre os alegados custos de uma Europa multilingue, pelo que a UE tem, de facto, tido uma atitude linguística interna apologista de uma política progressivamente monolingue.
Das atuais línguas oficiais da UE, o português é tido como uma língua dominada, em número de falantes e a seguir, por ordem decrescente, ao alemão, francês, italiano, espanhol, polaco e holandês, em paralelo com o checo e grego, mas acima do inglês, dado o Brexit e ser apenas idioma oficial, por agora, na Irlanda (embora paradoxalmente o inglês domine, uma vez falado pela potência mundial dominante).
O mesmo não sucede tomando como referência o critério objetivo de difusão mundial das línguas, em que a portuguesa é uma língua dominante e em crescimento, essencialmente pelo contributo do Brasil e potencialidades dos países africanos lusófonos, nomeadamente de Angola e de Moçambique, o que deve ser visto sem complexos por Portugal, à semelhança do que sucedeu (e sucede) pela globalização do inglês por influência dos Estados Unidos em relação à antiga potência colonizadora, pois serão os descendentes e colonizados da velha Europa imperial os futuros impérios linguísticos.
Segundo Ivo de Castro, “A história da língua portuguesa pode ser resumida numa frase: falamos uma língua que nasceu fora do nosso território (de nós, portugueses) e cujo futuro será em larga medida decidido fora das nossas mãos. A língua portuguesa, numa visão temporal ampla, acha-se de passagem por Portugal”.
