Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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7. “MORRER CATÓLICO, APESAR DE NÃO PODER VIVER COMO TAL”
OSCAR WILDE
“Eu acredito em tudo desde que seja incrível. É por isso que pretendo morrer católico, apesar de não poder viver como tal. O catolicismo é uma religião tão romântica. Tem santos e pecadores. A igreja anglicana só tem pessoas respeitáveis, que acreditam na respeitabilidade”.
É uma afirmação de Oscar Wilde, reproduzida e interpretada pelo ator Stephen Fry, no filme “Wilde”, de Brian Gilbert, numa adaptação biográfica e cinematográfica da vida do escritor irlandês.
Nascido e criado numa família protestante, converteu-se ao catolicismo, em fim de vida, recebendo o batismo e a extrema unção.
Foi censurado por amigos e inimigos, desde logo por anglicanos, que viram nessa conversão um aproveitamento da “bondade” ou “hipocrisia” católica. Podemos pecar e mentir, mas se nos arrependermos e confessarmos, somos salvos, estamos absolvidos e vamos para o céu, o paraíso celeste. Quem pecou, mentiu, e se mostrou arrependido, confessando-se, tem o mesmo prémio de quem não pecou, nem mentiu, o que é inaceitável para a respeitabilidade purista. Esta cultura (também papista, em linguagem anglicana), é tida como influenciadora da nossa lei penal e processual penal, a nível do arguido, que tem o direito de mentir (e ao silêncio) em tribunal, exceto quanto à sua identidade e antecedentes criminais, ao invés das testemunhas.
Oscar Wilde era um esteta, um dândi, dandinando roupas excêntricas, coloridas, axadrezadas ou listadas, de tecidos raros, casacos de tweed, gravatas vistosas, chapéus chamativos. Vestia com elegância e requinte. Com uma preocupação permanente com a aparência pessoal. Via o pedantismo como sofisticação. A falta de respeitabilidade como inveja e desdém dos pouco talentosos. Estudava e pensava a beleza artística, investigando-a na sua função cognitiva particular, cuja perfeição consistia na captação da beleza e das formas artísticas, levando à conclusão que determinado objeto natural ou artístico desperta, intrínseca e universalmente, um sentimento de beleza e de sublimidade. Elogiava a nudez pública dos jogos olímpicos da antiga Grécia.
Esta permanente procura de novas emoções, excitações e sensações, conduziu-o a apetites incontroláveis, a uma vida dupla, que não escondia, casando e tendo filhos, e não ocultando a sua homossexualidade no decurso do seu casamento, acabando por ser preso e condenado a trabalhos forçados por dois anos.
Aos olhos da igreja católica era um pecador, numa amálgama de escândalos, costumes e práticas tidas como chocantes e impuras, dívidas vergonhosas, apetites hedonistas, insaciáveis, gostos luxuosos, entre cigarreiras gravadas doadas a rapazes jovens.
Esta busca incessante, também o aproximou da sensualidade litúrgica católica, sacra e solene, considerando o amor um sacramento que devia ser tomado de joelhos. Esta analogia exaltante, tida como incrível, a que acresce tudo o que viu e sentiu na sua viagem a Itália, incluindo Roma, sede do catolicismo, em termos de sensualidade (tantas vezes sexualizada), na sublime beleza das esculturas e representação dos corpos, em louvação humana e a Deus, num misto de santidade e pecado, por oposição à respeitabilidade fria e seca da igreja anglicana, levaram-no, no fim da vida, a converter-se ao catolicismo, morrendo católico, apesar de não poder ter vivido como tal, como ele próprio reconheceu.
Que melhor exemplo de arrependimento e conversão interior, diremos nós, que o de Maria Madalena glorificada nas artes, desde a escultura à pintura, como a bela pecadora, tão atraente no pecado como na conversão?
“É a única religião em que os céticos estão no altar e em que São Tomé, o Duvidoso, é o príncipe dos apóstolos. Não, não poderia morrer como anglicano”, diria ainda.
Apesar de aceitar e defender “o amor que não ousa pronunciar o seu nome” e o amor “que enche o coração do rapaz e da rapariga com uma chama mútua”, de igual modo pensava que mesmo os pecadores têm salvação, mesmo que não tenham vivido segundo as regras da igreja, uma vez que todos, sem exceção, pecamos, mérito que reconhecia ao catolicismo, perdoando e salvando, mesmo que no leito da morte, não por aproveitamento por quem está fraco, inconsciente e moribundo, mas por piedade, humanidade e misericórdia.
Errou quem pensou, à época, que o apelido Wilde seria abominado nos próximos milhares de anos, que qualquer pessoa que tivesse algo a ver com ele não voltaria a ser admitido na sociedade, o que foi recusado pela mulher Constance, enquanto viva, e pelas gerações futuras, sendo tido, até hoje, como um dos génios da literatura mundial, autor de obras como A Importância de ser Earnest, O Retrato de Dorian Gray e De Profundis.
Para quem gostava de ser famoso e dizia, com humor e ironia, perto do fim: “Como o querido São Francisco de Assis, estou casado com a pobreza, mas no meu caso o casamento não é um sucesso”, a fama perdura, como grande esteta e não só, por certo uma superestrela estética e mediática se vivesse no nosso tempo.
O IMORAL E O CRITICAR PARA CORRIGIR EM MADAME BOVARY
O romance de Gustave Flaubert, Madame Bovary (1857), é tido como pioneiro da estética realista na literatura.
À semelhança dos romances realistas, propunha-se fazer um inquérito à sociedade francesa, como Eça de Queirós, mais tarde, influenciado pelas ideias importadas de França, se propôs fazê-lo à sociedade portuguesa.
Pelo seu pioneirismo e escândalo, na época, o processo movido contra Madame Bovary, é exemplar pelo confronto entre a acusação, a defesa e a sentença final.
Autor, editor e impressor foram acusados de delitos de ofensa à moral pública, religiosa e aos bons costumes, em especial Flaubert, o réu principal, qualificando de imoral tal romance o advogado/delegado imperial do Ministério Público, rebatendo a objeção geral de tal obra, no fundo, ser moral, dado que o adultério era punido, alegando:
“Para essa objeção, duas respostas: suponhamos que, por hipótese, a obra é moral - uma conclusão moral do romance não basta para amnistiar os pormenores lascivos que nele se encontram. E depois afirmo: a obra, no fundo, não é moral”.
Acrescentando: “Digo, meus senhores, que pormenores lascivos não se podem cobrir com uma conclusão moral, porque a ser assim podíamos contar todas as orgias imaginárias, descrever todas as torpezas de uma mulher pública, desde que o fizéssemos depois de morrer numa enxerga de hospital. Seria lícito mostrar todas as suas posturas lascivas! Isto seria ir contra todas as regras de bom senso”.
Após classificar a obra como imoral, do ponto de vista filosófico, reconhecer que a protagonista morre envenenada, que sofreu muito, alega que “morre no dia e hora que escolheu, e morre, não porque é adúltera mas porque quis morrer”, além de dominar o livro em tudo, havendo que recorrer à moral cristã para explicar e reforçar a imoralidade da obra, dado ser em nome desta que “o adultério é estigmatizado, condenado, não por ser uma imprudência que expõe a desilusões e pesares, mas porque é um crime contra a família”.
Concluindo: embora compreensível que a literatura realista, como arte, pinte o feio, o mau, o ódio, a vingança, o amor, dado que o mundo vive disso, é inadmissível que estigmatize a moral, uma vez que a arte sem regra deixa de ser arte, pelo que impor à arte a regra única da cedência pública não é subordina-la, é honrá-la, só se progredindo com uma norma.
O advogado de defesa, nas suas alegações, questiona:
“Este livro, posto nas mãos de uma senhora jovem, poderia ter o efeito de arrastá-la para os prazeres fáceis, para o adultério, ou pelo contrário, de mostrar-lhe o perigo dos primeiros passos e de fazê-la estremecer de horror?”
E acrescenta:
“O adultério não passa de um rosário de tormentos, de pesares, de remorsos; e depois chega a umaexpiação final, pavorosa. É excessiva. Se o Sr. Flaubert peca, é por excesso. A expiação não se faz esperar; e é nisso que o livro é eminentemente moral e útil, é que ele não promete à jovem esposa alguns desses belos anos no fim dos quais ela pode dizer: depois disto, não importa morrer”.
Mais se alegou que o autor mostra uma mulher que cai no vício em virtude de um casamento inadequado e de uma educação desadequada para a condição em que nasceu, que lida a obra a amigos altamente colocados nas letras, que estudaram e examinaram o seu valor literário, nenhum deles se sentiu ofendido, dada a evidência do seu fim moral, representando dois ou três anos de estudos incessantes para Flaubert, razão pela qual a defesa, por fim, pergunta:
“A leitura de um tal livro provoca o amor pelo vício ou provoca o horror pelo vício? A expiação tão terrível da falta não impede, não incita à virtude?”
Concluindo que ao fazer comparecer o autor em polícia correcional, “já foi cruelmente punido.”
A sentença, após vários considerandos, decide:
“Considerando que Gustave Flaubert protesta o seu respeito pelos bons costumes e por tudo o que se relaciona com a moral religiosa; que não parece que o livro tenha sido, como certas obras, escrito com a finalidade única de dar satisfação às paixões sensuais, ao espírito de licença e de deboche, ou de ridicularizar as coisas que devem ser rodeadas pelo respeito de todos;
Que ele só errou em perder às vezes de vista as regras que todo o escritor que se respeita não deve nunca violar, e em esquecer que a literatura, como arte, para atingir o bem que lhe compete realizar, não deve ser apenas casta e pura na sua forma e na sua expressão;
Nessas circunstâncias, considerando que não ficou suficientemente provado que Pichat, Gustave Flaubert e Pillet se tenham tornado culpados dos delitos que lhe são imputados;
O tribunal absolve-os da acusação pronunciada contra eles e manda-os em liberdade sem custas.”
Para uns, o culto do imoral, do escândalo, o querer chocar, relatando cruelmente o mal, o querer vender para ter dinheiro, com o chamariz do deboche.
Para outros, o fazer um inquérito à sociedade com um fim: criticar para corrigir, emendando-a, tentando a regeneração dos costumes pela arte.
Apesar do contexto da época e do vanguardismo do movimento realista, vingou a arte, fazendo e tentando fazer um profundo e subtil inquérito realista a toda a vida em sociedade.
O realismo é uma tendência artística que procura reproduzir, de forma real e direta, as manifestações da natureza, buscando a realidade autêntica, tal e qual é e se apresenta, despido de artifícios e correções, em contraposição a tendências idealistas e estilizadoras.
Pela sua influência, merece menção o realismo francês do século XIX, num tempo de convulsões político-sociais, marcado pelas teorias de Proudhon, positivismo de Comte, o evolucionismo de Darwin e Lamarck, o idealismo de Hegel, em conjugação com o irreligiosismo de Loisy e Renan, o inconformismo com a tradição, a supremacia da verdade física, um materialismo otimista e um racionalismo criticista apologista da derrocada do trono e do altar.
Sendo uma reação contra o romantismo, defende reger-se pela objetividade, realidade e verdade, em que a natureza deve ser reproduzida com neutralidade e veracidade, num retrato fiel, não ocultando o feio, o mal, o vício, todos os aspetos baixos da vida, não lançando mão de estereótipos arredados do mundo real, em oposição ao subjetivismo pensante do idealismo, imaginação e sentimentalismo romântico.
Contra a apoteose do sentimento do romantismo, pretende transmitir a natureza em quadros exatos, flagrantes, reais, expurgando a retórica tida por convencional, enfática e piegas, retratando e pintando a realidade negra, maléfica e satanista da sociedade tal qual é, limitando-se a colocar o leitor e o observador diante das paisagens, dos protagonistas e suas condutas.
Entre os seus pioneiros, a nível da literatura, temos Balzac, Gustave Flaubert e Zola, cujos romances se liam avidamente, influenciando decisivamente, entre nós, Eça de Queirós, nas suas obras O Crime do Padre Amaro, O Primo Basílio, Os Maias e a Relíquia. Não esquecendo Baudelaire em Les Fleurs du Mal.
Estas novas ideias entraram em Portugal pelo caminho de ferro, que encurtou a distância entre Coimbra e Paris, deixando o comboio inúmeros caixotes de livros na Lusa Atenas, onde chegavam mais rápido que a Lisboa, opondo a mocidade estudantil e universitária ao grupo da capital, onde era mentor Castilho e os seus discípulos, cujo conflito ficou conhecido pelo nome de “Questão Coimbrã”, a que se seguiriam, mais tarde, em Lisboa, “As Conferências do Casino”. A Terceira Conferência, subordinada ao tema “O Realismo como nova expressão da arte”, foi feita por Eça de Queirós, defendendo que a arte deve ter por fim corrigir e ensinar (fim teleológico), censurando a arte pela arte, e que só o realismo criaria uma arte capaz de revolucionar a sociedade.
Após estes impulsos, o movimento realista começou a concretizar-se com “As Farpas”, uma crónica mensal das letras, costumes e política, num duunvirato Eça-Ramalho Ortigão, em estilo humorístico e trocista.
Seria Eça a impor-se, entre nós, o que ainda hoje sucede, com os seus propósitos de crítica social, ironia, caricatura, sarcasmos, tom zombeteiro e cosmopolitismo, em que O Primo Basílio e Os Maias são tidos como os seus romances realistas mais conseguidos.
A atenção aos temas de carater social, ao mundo laboral e à realidade humana marcaram artistas como Courbet, dedicado à pintura de género e figurativa, de observação exata e um expressivo forte realismo através da densidade das figuras, causando escândalos com Os Britadores de Pedra (1850), o Enterro em Ornans (1850) e A Origem do Mundo (1866). Amigo de Proudhon, lutou por ideias revolucionárias, aderiu à Comuna de Paris (1871), o que lhe valeu a prisão.
Também na pintura realista de Millet perpassa o desejo de captar os traços essenciais de cenas ou personagens, sem perdas nos pormenores, analisando o mundo camponês em O Joeireiro (1848), As Respigadoras (1857) e O Angelus (1859), onde realça figuras monumentais com grande rigor plástico.
Assiste-se também a uma espécie de fuga do mundo urbano e ao compromisso político que lhe estava associado, por parte de um grupo de artistas que se reúnem em Barbizon, na floresta de Fontainebleau, em França, cujo representante mais ilustre dessa escola foi Théodore Rousseau, o primeiro a deixar a cidade e a fixar-se no campo, seguido por J. F. Millet, Troyon, Daubigny, Diaz la Pena, entre outros, teorizando uma pintura de paisagem ao ar livre, de ar-livrismo, procurando o contacto com a natureza, analisando e observando as suas manifestações e os seus segredos.
Com eles nasceu uma nova sensibilidade norteada por uma procura ou estética naturalista, tida como afim do realismo, que teve forte impacto em Portugal.
Os avanços técnico-científicos permitiram uma globalização de vizinhança do mundo que nos rodeia.
Em alinhamento com a globalização económica, é promovido o uso do idioma dominante nas empresas multinacionais que controlam a produção, operando em vários países, através da língua da casa mãe. Como no atual quadro económico há uma elevada probabilidade de essa sede ser num país anglófono, a língua da empresa é a dos países onde está a criatividade, a inovação e o dinheiro. É a língua do poder, de comunicação global e internacional por excelência.
Essa hegemonia, nos tempos atuais, cabe à língua inglesa, tida como impositiva em termos económicos, políticos e culturais. Para os seus opositores tem como maior ameaça a sua caraterística “glotofágica”, ou seja, a sua capacidade para, ao mesmo tempo que se substitui às outras, provocar o seu enfraquecimento ou desaparecimento. Comparam-na a uma “erva daninha” que impede o desenvolvimento das outras, modificando de forma dramática o equilíbrio ecológico no que às línguas diz respeito.
Esse perigo aumenta quando o inglês encontra terreno particularmente favorável e permissivo para a sua implantação, em especial em países mais permeáveis, com uma fraca imagem de autoestima e de si próprios em termos económicos, políticos e culturais, onde o que é estrangeiro é que bom, sinal de desenvolvimento e prestígio. Onde se prima pela ausência de legislação que obrigue ao uso do idioma materno na etiquetagem e instruções dos bens importados, ou até, havendo legislação, esta não é aplicada, cumprida ou fiscalizada, não passando de meras exigências politicamente corretas.
Cimentou-se, simultaneamente, nas gerações mais jovens, a conceção de uma relação de sinonímia entre o que é moderno e vanguardista e a língua inglesa.
Com reflexos no nosso país e idioma.
Exemplificando, tempos houve, entre nós, em que havia um maior gosto cinéfilo no uso da língua portuguesa.
Por exemplo, em 1977, aquando do início da saga da “Guerra das Estrelas”, de George Lukas. Hoje, em 2017, o último filme foi anunciado como “Star Wars”. Com a ausência de tradução, para português, de títulos de filmes e séries televisas como: “Mad Men”, “The Walking Dead”, “Newsroom”, “The Good Wife”, “Breacking Bad”, “The House of Cards”, “The Knick” e “True Detective”.
Esta omissão, pura e simples, da língua portuguesa, gradualmente extensiva a vários níveis, fere o nosso idioma como língua materna, comum, oficial, costumeira, de exportação e constitucionalmente consagrada, discriminando-a, pela negativa, no seu próprio berço e território materno.
Compreende-se e são aceitáveis nomes, expressões e frases em inglês, como língua global e veicular contemporânea mais internacionalizada, mas é incompreensível, inaceitável e inconstitucional que o nosso idioma, na nossa própria casa, seja simplesmente omitido, quando deve e deveria constar, obrigatoriamente, e em primeiro lugar, por óbvias razões e do mais elementar bom senso.
Mesmo que se tenha por objetivo, por exemplo, o reconhecimento a nível internacional de uma instituição de natureza científica, devido à certificação e prestígio internacional que o inglês aufere, tal omissão é injustificada, sendo certo que se não somos nós, portugueses e lusófonos, a defender a nossa língua, por certo, e por maioria de razão, não serão os outros a fazê-lo. Nada impede, justificando-se, que em conjunto com o nosso idioma, coexistam outros, mas nunca omitindo a nossa língua como língua materna e oficial, por costume e legalmente consagrada.
“Não acredito propriamente no Quinto Império; nem estou seguro do advento da Idade do Espírito Santo. Mas reconheço o que estas utopias contêm de positivo e de exaltante se delas não excluirmos a Magia do Corpo e da Palavra, a Palavra e o Corpo da Magia. E continuo a crer que os textos literários de matriz lusófona terão, também quanto a isto, um principal papel a desempenhar” (David Mourão Ferreira, “Magia, Palavra, Corpo: Perspetivas da Cultura de Língua Portuguesa”, Cotovia, Lisboa, 1993, p. 28).
Esta citação do texto de David Mourão Ferreira, parece ter por função não permitir confundir o discurso (pretensamente objetivo) do seu autor com quaisquer conceções providencialistas, míticas ou messiânicas, tantas vezes cheias de emotividade, sobre o destino manifesto e universal do povo português, do seu insondável mistério e da sua irreduzível originalidade, afastando, desde logo, qualquer familiaridade com a ideia do Quinto Império, de Joaquim de Fiore, Padre António Vieira e Fernando Pessoa, com a Idade e Culto do Espírito Santo, de Agostinho da Silva e António Quadros, com as teorias providencialistas, ocultistas e esotéricas, com particularidades próprias, de António Telmo, Manuel Gandra, Dalila Pereira da Costa, Eduardo Amarante, Rainer Dachnhardt, Raul Leal e Augusto Ferreira Gomes, o sebastianismo ou a saudade de António Sardinha, o lirismo sonhador de Jorge Dias, entre outros.
Conclusão que as palavras seguintes não confirmam, dado reconhecer o que essas utopias têm de construtivo, desde que assentes no valor da língua, para além da crença no papel a desempenhar pela palavra escrita, neste particular pela literatura de matriz lusófona.
Assim, apesar de todos os cuidados tidos pelo autor para se exprimir, não deixa de, curiosamente, permitir que se coloque o seu prognóstico num lugar próximo ao que as conceções do Quinto Império e do Espírito Santo têm de comum: o visionar e o advento de um tempo novo ou de uma nova era em que Portugal, neste caso, a Cultura da Língua Portuguesa, tem uma missão fraternal e solidária a cumprir, por desígnios manifestos da sua própria história, e o constatarmos revestir-se essa missão de um universalismo augurado em vários momentos da nossa existência secular. Cita, a propósito, Afonso Lopes Vieira ao admitir, cinquenta anos antes, a enorme importância do número de falantes que viriam a exprimir-se em língua portuguesa.
Nesta perspetiva, encontramos aqui, uma vez mais, a tal linha de continuidade entre utopias que só aparentemente são diversas: a do Quinto Império, religioso para António Vieira, cultural para Fernando Pessoa, a da Idade do Espírito Santo para Joaquim de Fiore, Agostinho da Silva e António Quadros, a da Era Lusíada para Teixeira de Pascoais e a da Cultura de Língua Portuguesa para David Mourão Ferreira.
Sonhos ou utopias que pressupõem todos uma realidade espiritual, imaterial, um universalismo como vocação de um Povo ou de uma Cultura que conseguirá com vantagem substituir-se ao poder predominantemente económico que outras culturas atualmente dispõem.
Defende, porém, uma relação igualitária da cultura portuguesa com outras culturas de língua portuguesa, defendendo uma Comunidade Lusófona com uma componente de absorção e recetividade, em termos linguísticos e literários, criticando os que se crispam ao verem o nosso léxico “invadido” por termos vindos de outros países lusófonos (por exemplo, de telenovelas brasileiras ou de canções cabo-verdianas), posição também defendida por Eduardo Lourenço e Gilberto Freyre. Refere palavras de Afonso Lopes Vieira, segundo as quais “para tal glória da Linguagem é mister que a leguemos pura e forte, latina na raiz e nacarada nos Trópicos, com a sintaxe plantada em chão natal, mas liberal no acolher de vocábulos, Língua sempre dona e perpétua donzela, nobre de passado senhorial e crioula em todas as latitudes, capaz, enfim, de aparelhar com gesto airoso para os rumos prodigiosos do porvir” (ibidem, p. 7).
Portugal crescerá porque a sua língua crescerá também, em comunhão de esforços com o restante mundo lusófono, apesar do caráter mais restrito desta Cultura de Língua Portuguesa, em termos literários e linguísticos, a que não foi alheia a profissão do seu autor.
O que não é natural é artificial, é produzido por mão humana e não pela natureza.
Coisas naturais são as que não foram feitas por seres humanos, antes pela natureza, estando aptas para crescer por elas próprias e em si mesmas, sem artifícios.
Do mesmo modo podemos distinguir entre comunidades naturais e comunidades convencionais ou artificiais, entre uma verdadeira comunidade de países ou povos ou uma comunidade baseada num mero arranjo político, estas últimas usualmente tidas como mais fracas, ao invés das primeiras, por natureza mais fortes e aptas a um futuro mais longo.
No sentido mais antigo e clássico da distinção até agora feita, parece-nos que a CPLP é uma comunidade natural, uma vez baseada em objetivos comuns, como os afetos, a amizade recíproca e uma língua comum, que não são coisas feitas por convenção ou artificialmente, nem impostas por tratados internacionais.
Numa aceção mais moderna, ser-se natural tem vários significados, consoante se aplique ao mundo físico ou à vida humana, nesta se incluindo as comunidades humanas.
No que toca à existência humana, natural significa, para os modernos, tudo o que permite uma vida racional de indivíduos iguais e livres, potenciando as possibilidades de uma existência humana autodeterminada, igual, livre, racional. Nesta perspetiva, uma comunidade natural será um lugar comum para indivíduos iguais e livres de forma a aí poderem viver uns com os outros alguma espécie de vida partilhada.
Consultando o tratado assinado pelos sete Estados fundadores da CPLP, em Lisboa, em 17.07.96, constatamos que o artigo 1.º dos Estatutos estabelece: “A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, doravante designada por CPLP, é o foro multilateral privilegiado para o aprofundamento da amizade mútua, da concertação político-diplomática e da cooperação entre os seus membros”. O art.º 3.º dos Estatutos, referente aos objetivos da Comunidade, enumera-os: a concertação polítco-diplomática; a cooperação em todos os domínios, desde a saúde, à educação, justiça, cultura, desporto, ciência e tecnologia, defesa, economia, comunicações, segurança pública e comunicação social; promoção e difusão da língua portuguesa.
São objetivos vagos, não contendo em si metas precisas, eventualmente porque os membros da CPLP têm interesses geoestratégicos diferentes em função da localização geográfica descontínua em que se inserem, o que dificulta terem um único interesse geoestratégico.
O que de primordial têm em comum são os afetos e a amizade mútua, a língua comum e a concomitante herança de um passado recíproco metas que, como já frisámos, são coisas que os tratados internacionais não podem fazer, sendo-lhes anteriores e pré-determinando-os, num certo sentido, razão pela qual uma comunidade baseada em tais princípios não pode prosseguir qualquer função convencional.
Mesmo para quem entenda que na atualidade faz cada vez menos sentido a oposição entre comunidade e sociedade, opinamos que na CPLP perduram características da comunidade inspirada em Tonnies, designadamente na sua carga e natureza afetiva, como também o pensam José Filipe Pinto e André Corsino Tolentino. Este último, exemplifica-o bem ao falar nesse “algo comum, que é uma espécie de capital social, que paira no ar e que agente sente quando circula em qualquer dos nossos países ou em qualquer ambiente ondese fala a língua portuguesa, onde se veja um quadro de um dos nossos pintores ou se assista a um espetáculo em língua portuguesa ou em línguas parentes, esta reação instintiva que temos perante algo que nos pertence e ao qual pertencemos, isto é que é a alma da CPLP. Às vezes, é apenas emocional mas, na minha opinião, sintetiza e representa um capital precioso que foi passando através de gerações e que nos pertence a todos e ao futuro” (entrevista a Filipe Pinto, in “Do Império Colonial à Comunidadedos Países de Língua Portuguesa: Continuidades e Descontinuidades”, Coleção Biblioteca Diplomática, pp. 496, 497).
A questão que agora se coloca é saber se a CPLP existe realmente como uma comunidade natural na aceção moderna de tal termo.
Ainda existe um longo caminho a percorrer para se atingir tal objetivo, embora a lei, em geral, possa ajudar à consolidação de tais objetivos, particularmente, e desde logo, a lei constitucional, em especial a nível dos direitos de participação política dos indivíduos que pertencem a esta Comunidade, para o que será necessária uma harmonização das Constituições dos vários Estados, tarefa facilitada pela existência de uma linguagem jurídica comum a todos eles, o chamado jus commune no domínio do direito constitucional.
Apesar da CPLP ser uma comunidade recente, ela terá de crescer como todas as coisas que são naturais, e que não são convencionadas ou feitas estritamente pelo homem num sentido acabado, sendo uma realidade ainda incompleta, em maturação.
Como consegui-lo em concreto, para além das declarações de princípios, sejam de natureza geral comum ou constitucional?
Um exemplo foi dado pela Conferência dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, o órgão máximo desta organização, realizada em 1998, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, onde os Sete Estados Membros Fundadores declararam que iriam estudar a possibilidade de estabelecer um Estatuto da Cidadania Lusófona, o qual poderia incluir direitos de igual participação política de todos os cidadãos dos Estados membros dentro da comunidade e medidas tendentes a facilitar a circulação de pessoas.
Poderia, à data, a ideia parecer um sonho impossível, mas foi assim que o sonho começou a ser uma pequena parte da realidade, o qual já se concretizou, até agora, na aprovação unilateral pela Assembleia Nacional da República de Cabo Verde do Estatuto do Cidadão Lusófono, tido, por muitos, como o ponto de referência futura para os demais países lusófonos, com as adaptações decorrentes das suas especificidades e compromissos internacionais, sem que isso, per si, impeça a aprovação de uma Convenção sobre o Estatuto do Cidadania Lusófona entre todos os membros da CPLP.
O sociólogo alemão Toennies, no século XIX, definiu comunidade como uma agregação espontânea, a expressão de uma vontade natural, orgânica, em que os elementos do grupo nela se integram por força dos laços emotivos que partilham. Na comunidade, com a sua carga afetiva e carácter natural, as normas e o controlo processam-se através da união, da tradição, do costume, em oposição à sociedade, consequência da modernidade e urbanidade, em que as normas são impostas pela lei e pela opinião pública, aí imperando a abstração e a ausência de calor humano.
Para Durkheim, a comunidade reporta-se mais a relações de “vizinhança” nascidas e moldadas por afetos, afinidades, amizades, emoções e cumplicidades, uma sociedade reporta-se essencialmente às relações de Estados na sua vertente racionalmente deliberada para atingir determinados fins.
Max Weber, defende que a noção de comunidade é uma relação social determinada essencialmente pela vontade subjetiva (afetiva ou tradicional) dos seus elementos constituírem um todo. A sociedade é uma relação social em que a “a atitude na ação social se inspira numa compensação de interesses por motivos nacionais (de fins ou de valores) ou também numa união de interesses com igual motivação”.
Posteriormente a Tonnies tais conceitos não são exclusivistas, dado que as relações sociais tanto têm caraterísticas de comunidade como de sociedade.
Todavia, sobressai primordialmente uma vontade natural e carga afetiva dos participantes na comunidade, por confronto com uma vontade preferencialmente mais artificial e norteada pela prossecução racional de certos interesses ou fins na sociedade.
Menciono, a propósito, as teses culturalistas que, no essencial, partem da distinção entre sociedade e comunidade, vendo no Estado uma sociedade e considerando a nação uma comunidade.
Para aqueles que veem a nação como mais importante que o Estado, sendo este um mero instrumento da nação, dado ser tida como algo que existe antes daquele e que vive de modo espontâneo ou natural, tanto fazem depender uma nação da língua, da geografia ou da raça (objetivistas), como da prévia existência de uma cultura nacional (culturalistas). Entre os elementos determinantes da nação pode estar a unidade linguística, o “juslinguae” (teses linguísticas) e uma cultura prévia baseada numa comunidade de significações partilhadas (teses culturalistas).
Das teses objetivistas sobressaem as teorias culturalistas da nação, face às quais há uma cultura portuguesa, “um modo português de estar no mundo”. A lembrar Johann Herder, para quem a nação procura raízes no “conceito de Volk, como um povo orgânico, marcado por uma unidade de língua ou de cultura e consciente de constituir uma unidade”, aquele ente “a que se atribui uma alma coletiva, o Volksgeit, que faz dela uma entidade englobante, mas a que se dá uma raiz naturalista”.
Fazendo sobressair a nação, surge também o romantismo, o modelo romântico e vitalista do Estado Nacional, implicando, em termos jurídicos e políticos, uma reação contra o individualismo e o racionalismo contrapondo, ao primeiro, um sentido comunitário com a realização mais profunda na Idade Média, e ao segundo, o sentido dos fatores emocionais na vida social, como o amor à terra e a língua. A nação vai-se forjando com o decurso dos séculos e do tempo, só se admitindo reformas de acordo com a tradição do país, não havendo direitos naturais abstratos, mas direitos históricos concretos.
Este respeito pela História, cujo saber é superior ao dos Homens, vem a ser determinante na Escola Histórica do Direito, ramo possante do romantismo e também influenciada pelo idealismo alemão, tendo como maiores representantes Gustavo Hugo, Friedrich Puchta e, essencialmente, Savigny, em que a manifestação genuína do Direito é o costume, estando acima da lei e podendo derrogá-la se a ela se opuser. O costume é a expressão imediata da “consciênciajurídica do povo”, ou do “espírito do povo” ou “espírito nacional”, à semelhança da língua, da arte, da moral.
Baseando-se a CPLP em laços de amizade histórica, num passado e língua comum, sendo esta a razão aglutinadora e imediata da sua criação, consoante princípios constantes da sua Declaração Constitutiva e Estatutos, trata-se, quanto a nós, de uma comunidade, uma comunidade internacional.
E embora, em rigor, possa haver quem defenda que é mais correto falar-se de sociedade, dado contemplar relações entre Estados, sendo estes os seus membros, entendemos que ela surgiu porque existia uma realidade pré-estadual, pré-jurídica e pré-política que se lhe antepunha e antepõe, nomeadamente um elemento do conceito de povo, a língua, expressão imediata de uma espécie de cidadania natural, que convida à união (e não à força), com base na qual a CPLP foi gerada. Mesmo para os que entendem que é mais sociedade do que comunidade, há nela a superioridade do que surgiu espontaneamente por obra do tempo.
Com a descolonização e após o 25 de Abril de1974, Portugal reencontra-se com a sua identidade europeia original, sem excluir a sua identidade atlântica. Mas há um reforço da vertente europeia na sua política externa, tendo como um dos seus objetivos prioritários a integração no Mercado Comum.
Tendo terminado o Império Colonial, os novos países africanos, apesar de todas as vicissitudes por que passaram, foram mantendo a língua, os laços e os afetos que os ligavam a Portugal, por opção própria, passando a desenvolver-se as relações com eles através da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Nesta fase, o projeto da Comunidade Luso-Brasileira foi caindo no esquecimento. A Comunidade Luso-Brasileira não fazia sentido sem os novos Estados Africanos. Surge a necessidade de criação de uma Comunidade Luso-Afro-Brasileira.
O seu grande impulsionador foi José Aparecido de Oliveira, nomeado Ministro da Cultura do Brasil, em 1985, pelo Presidente José Sarney, o qual promove diversos encontros entre intelectuais africanos, brasileiros e portugueses.
Em novembro de 1989, por iniciativa do Presidente do Brasil José Sarney, influenciado por Aparecido de Oliveira realizou-se, em São Luís do Maranhão, uma cimeira dos Chefes de Estado dos sete países de língua portuguesa (exceção para Angola, que se fez representar), onde foi decidida a criação do Instituto Internacional de Língua Portuguesa, sediado na Cidade da Praia, em Cabo Verde, originando um projeto de criação de uma comunidade de países lusófonos, dando-se o primeiro passo para o aparecimento da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O arranque da CPLP ficou também a dever-se essencialmente à dedicação e entusiasmo de José Aparecido de Oliveira, então nomeado Embaixador do Brasil em Lisboa, em janeiro de 1993.
Aquando da morte de Agostinho da Silva, em 1994, escreveu José Aparecido de Oliveira: “O primeiro projeto que Portugal teve foi o que incumbe a todos nós: o de ser”. A frase, em sua aparente singeleza, é a mais profunda de todas quantas têm amparado a minha luta pela criação de uma Comunidade de Países de Língua Portuguesa. Pronunciou-a, com a sua poderosa carga de sabedoria, o Professor Agostinho da Silva, que morreu domingo, em Lisboa”.
Em abril de 1996, foi convocada uma reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros dos sete países lusófonos em Maputo, para preparar os textos da Declaração Constitutiva da CPLP e seus Estatutos, que seriam apresentados em julho desse ano, na futura reunião cimeira ou de cúpula.
A CPLP, tida como a institucionalização da Lusofonia, foi formalmente criada em 17 de julho de 1996, em Lisboa, onde tem sede, através da assinatura da Declaração Constitutiva por parte dos representantes de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe. Faltava Timor-Leste, que ficaria com o estatuto de observador até ser independente, com promessas da CPLP tudo fazer para que findasse a ocupação da Indonésia.
Segundo os seus Estatutos, a CPLP tem como objetivos: a) a concertação político-diplomática entre os seus membros em matéria de relações internacionais; b) a cooperação nos domínios económico, cultural, jurídico, social e técnico-científico; c) a concretização de projetos de promoção e difusão da língua portuguesa.
Aparecido de Oliveira correu todos os países que são parte integrante desta organização, para convencer as respetivas autoridades e intelectuais da importância da criação de um bloco assente na Língua Portuguesa. As ideias, mesmo quando suas, também tinham inspiração em outros mentores e sonhadores da Lusofonia. Entre eles, Sílvio Elia, Gilberto Freyre, Agostinho da Silva, Adriano Moreira, Darcy Ribeiro e Joaquim Barradas de Carvalho.
O prémio José Aparecido de Oliveira, atribuído pela primeira vez em 2012, foi criado, no seio da CPLP, para memorizar o empenho do homenageado que marcou “de forma indelével,o surgimento da CPLP, convertendo em realidade um sonho acalentado pelos Povos dos Países de Língua Portuguesa, espalhados por quatro continentes, e fazendo do seu autor um arauto do futuro”.
Em 2002, após a independência, Timor-Leste tornou-se o oitavo país membro, por direito próprio e sem reservas. O mesmo não sucedeu com a Guiné Equatorial, em 2014, seu nono membro, cujas dúvidas permanecem.
Com a fixação da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro, esta cidade converteu-se em capital do Império e foi a sede do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, pelo que todas as decisões relevantes do Reino provinham de terras brasileiras, de onde passou a ser governado todo o mundo lusíada.
Com a independência do Brasil, em 1822, consagrou-se a separação, embora o Tratado de Paz e Aliança de 1825, disponha, no seu preâmbulo “os mais vivos desejos de restabelecer a Paz, Amizade, e boa harmonia entre Povos Irmãos, que os vínculos mais sagrados devem conciliar, e unir em perpétua aliança”.
A procura desse fator comum de união permaneceu presente até aos dias de hoje, traduzindo-se num conjunto de planos para unir os dois países, assim surgindo o interesse para a criação de uma Comunidade Luso-Brasileira.
A recuperação da relação privilegiada entre Portugal e o Brasil ocorreu em 1922. Os acontecimentos mais marcantes foram a travessia aérea do Atlântico Sul pelos portugueses Gago Coutinho e Sacadura Cabral e, nesse mesmo ano, a visita ao Brasil do Presidente da República Portuguesa, António José de Almeida, coincidindo com o 1.º centenário da sua independência.
A ideia de uma Comunidade Luso-Brasileira recebeu um forte ímpeto de Gilberto Freyre, com destaque para as suas obras “CasaGrande & Sanzala” (1933) e “O Mundo que o Português Criou” (1940). Destacando e enaltecendo a ação dos portugueses nos trópicos e na formação do povo brasileiro, contribuiu decisivamente para uma reviravolta, pela positiva, da autoestima dos brasileiros e da sua visão da atividade portuguesa no Brasil. Depois de Freyre, o estudo da colonização portuguesa no Brasil passou a ser vista com maior interesse, o mesmo acontecendo em relação à génese e emergência do povo brasileiro, libertando a opinião pública brasileira de pessimismos e complexos de inferioridade, com os respetivos reflexos em Portugal.
Surge, neste contexto, um dos maiores entusiastas da aproximação entre os dois países, o embaixador do Brasil em Portugal, José Neves Fontoura, principal mentor do Tratado que foi a concretização inicial da Comunidade Luso-Brasileira.
Em 16 de novembro de 1953, no Rio de Janeiro, é assinado o Tratado de Amizade e Consulta, entre Portugal e o Brasil, em cuja introdução consta basear-se no mútuo reconhecimento “das afinidades espirituais, morais, étnicas e linguísticas que, após mais de três séculos de história comum, continuam a ligar a Nação Brasileira à Nação Portuguesa, do que resulta uma situação especialíssima para os interesses recíprocos dos dois povos”.
Aspetos fundamentais dele resultante são o reconhecimento jurídico da Comunidade Luso-Brasileira, consulta recíproca relativa a problemas comuns da Comunidade, mesmo de âmbito internacional, e a criação de um estatuto especial para os cidadãos de ambos os países.
O Tratado de Amizade e Consulta traduziu-se no primeiro projeto de uma comunidade de povos de língua portuguesa.
É imperioso referir que entre os eventos que podem ser vistos como antecedentes da CPLP, estão dois Congressos das Comunidades de Cultura Portuguesa, feitos em Lisboa, em 1964, e na Ilha de Moçambique, em 1967, realizados sob a responsabilidade da Sociedade de Geografia de Lisboa, que tiveram como maior dinamizador Adriano Moreira, na sua qualidade de Presidente da União das Comunidades de Cultura Portuguesa.
Esta União tinha por fim “promover e assegurar as relações e a cooperação das associações, grupos e indivíduos que estejam ligados ou se interessem pela conservaçãoe propagação da cultura portuguesa” (art.º 1.º). Para cumprir os seus objetivos, a União deveria servir “a cooperação entre os portugueses, descendentes de portugueses e pessoas filiadas na cultura portuguesa, tendo especialmente em vista osque residem habitualmente fora do território português” (art.º 2.º).
No relatório geral do I Congresso das Comunidades Portuguesas, salienta-se a necessidade de um movimento destinado à salvaguarda da herança cultural portuguesa no mundo. Referem-se, enumerando-os, três grupos de fenómenos que os portugueses difundiram mundialmente: o achamento do mundo não europeu, a europeização dos trópicos e a formação do mestiço. Como seu resultado defende-se que os portugueses descobrem a unidade da espécie humana, aproximam da Europa novas civilizações e criam a antropologia cultural e física dos trópicos, exportando para os continentes mais distantes “os genes e os patterns culturais euro-mediterrânicos”.
Para além de notórias as influências de Freyre e do luso-tropicalismo, constata-se que tais realizações são também precursoras do atual conceito de Lusofonia. Antecipam-se mais à atual noção de Lusofonia que à da CPLP, pois agarram mais de perto aquela e são mais abrangentes no seu conteúdo, à semelhança da Lusofonia. É assim, desde logo, porque a CPLP é uma organização de vocação restrita quanto aos seus membros, de natureza interestadual e intergovernamental.
Outro avanço de grande importância, no âmbito da Comunidade Luso-Brasileira, foi a Convenção sobre a Igualdade de Direitos e Deveres entre Portugueses e Brasileiros, assinada em 07.09.1971, em Brasília.
Desde o Tratado de Paz e Aliança de 1825 e o de Amizade e Consulta de 1953, existia uma ideia de tratamento especial concedido, em reciprocidade, aos cidadãos de Portugal e Brasil.
Com a Convenção de Brasília, à ideia de tratamento especial veio juntar-se a de igualdade de tratamento, estabelecendo aquela, no seu art.º 1.º: “Os portugueses no Brasil e os brasileiros em Portugal gozarão de igualdade de direitos e deveres com os respetivos nacionais”.
Tal Convenção baseava-se em princípios constitucionais de igualdade das Constituições do Brasil e de Portugal, em obediência ao princípio da reciprocidade. Não era de aplicação automática, mas tão só após requerimento da parte interessada a quem de direito.
Para a aquisição da igualdade de direitos civis exigiam-se como pré-requisitos a residência permanente e a capacidade civil em conformidade com as leis do país (art.º 5.º). Para os direitos políticos, a residência durante cinco anos no país e saber ler e escrever português (art.º 7.º da Convenção e art.º 5.º, n.º 3, Decreto-Lei n.º 126/72, de 22/04).
Não se estabelecia uma dupla cidadania ou uma cidadania comum luso-brasileira. Observa Jorge Miranda: “Os portugueses no Brasil continuam portugueses e os brasileiros em Portugal brasileiros. Simplesmente, uns e outros recebem, à margem ou para além da condição comum de estrangeiros, direitos que a priori poderiam apenas ser conferidos a cidadãos do país” (Manual de Direito Constitucional. Estrutura Constitucional do Estado, Tomo III, 2.ª edição, Coimbra Editora, 1988, p. 145).
Com o 25 de abril de 1974, novos horizontes e estratégias surgiriam.
A tela do alemão Caspar David Friedrich, Viandante sobre um Mar de Névoa, de 1818, pode ser tida como uma espécie de declaração ou manifesto do romantismo. De tão expressiva e persuasiva é, por si mesma, demasiado convincente quanto às caraterísticas essenciais da psicologia de ser romântico e do romantismo em geral. Um homem solitário, ousado, estupefacto e meditativo contempla a natureza, a grandiosidade, esplendor, magnificência e temor da paisagem natural, confundindo-se, perdendo-se e inspirando-se nela, num ambiente terreno e sobrenatural que o angustia, emociona, inquieta, questiona, numa ânsia de liberdade e infinito. Sente-se, ao mesmo tempo, iluminado e esmagado. Sente uma nostalgia intensa, idealizando e sonhando. Olha para o inacessível, o ininteligível, o abismo, querendo alcançar algo distante no tempo e no espaço, mas quanto mais procura, mais distante fica. Projeta no exterior o culto do eu e o seu mundo íntimo na natureza, dando a esta um significado supletivo, não se limitando a representá-la. Angústia metafísica, anseio de liberdade, desespero, inquietação, evasão e fuga.
À natureza redescoberta pelos românticos, alia-se um sentimentalismo subjetivo, o mundo íntimo do artista, o culto do eu, a ânsia de liberdade, a ansiedade metafísica, o espírito idealista, a emotividade e a sensibilidade substituindo a fria razão, o interesse pelo irracional, o choque com a realidade, o culto da Idade Média, pessoalismo e melancolia, exaltação do que é nacional, patriótico e popular, liberdade de inspiração.
Sendo um modo de sentir, expressa-se contra o racionalismo e as regras artísticas e literárias do academismo e do classicismo. Fosse porque o público em geral não dominava nem entendia a estética dos clássicos, ou porque estes tinham atingido a saturação, tentaram-se novos temas e outros meios de os comunicar. Em que o alastramento da revolução industrial e a crescente urbanização contribuíram para a divulgação do livro, ao mesmo tempo que fomentavam o culto idílico do campo e da natureza. Este gosto pela natureza, apesar de não ser uma novidade, também foi uma reação contra a vida artificial da corte da época precedente.
A literatura traduz angústias, êxtases, vivências, o confronto entre o idealizar e o choque com a realidade. Por vezes brutal, onde a desilusão, o desengano, a inquietação febril, o pessimismo, têm como solução a fuga. Uns andam de terra em terra, como Chateaubriand e Lord Byron. Ou Garrett, entre nós, emigrante em Inglaterra e França. Outros refugiando-se e evocando o mundo medievo e popular da Idade Média ou paisagens orientais e exóticas, como Vitor Hugo, Alexandre Dumas e os célebres romances de Walter Scott. E o nosso Herculano, com o seu romance histórico, desde As Lendas e Narrativas, O Bobo, Eurico o Presbítero e o O Monge de Cister. Outros suicidaram-se, como Kleist, Gerard de Nerval e Camilo Castelo Branco. Alguns imprimiram à literatura uma missão social, sendo exemplo Vitor Hugo. Schlegel e Madame de Stael chamaram romântica a uma literatura inspirada no povo e na Idade Média, por oposição à clássica, inspirada na antiguidade greco-romana.
Na música, o interesse pela natureza está bem patente na valsa Danúbio Azul, de Johann Strauss, em A Sinfonia do Reno, de Schumann e nas Sinfonias Italiana e Escocesa, de Mendelssohn. Wagner inspirou-se na lenda do rei Artur e do Santo Graal para as óperas Parsifal e Tristão e Isolda. Verdi tratou de temas históricos e políticos. Os Noturnos, de Chopin, expressivos e líricos, são também pessoalíssimos, íntimos, melancólicos e amantes da noite, temas diletos dos românticos. Outros compositores são protagonistas do romantismo: Beethoven, Paganini, Rossini, Donizetti, Bellini, Glinka, Berlioz, Gounod, Schumann, Liszt, Sullivan, Borodin, Bizet, Brahms, Mussorgsky, Tchaikovsky, Bruckner.
Nacionalismo e patriotismo estão presentes no quadro Os Fuzilamentos de 3 de maio de 1808, de Goya, lembrando os espanhóis fuzilados depois da revolta contra os franceses, em que a vítima iluminada evoca, pela sua postura, a crucificação de Cristo. Refira-se ainda A Liberdade Guiando o Povo, de Delacroix. Turner, por sua vez, opera uma fusão entre o indivíduo e a natureza, conducente à destruição da imagem figurativa e da sua identidade, afastando-se da reprodução do natural, como em Tempestade de Neve e O Navio Negreiro.
Na arquitetura, em Portugal, imperdoável não falar no Palácio da Pena, em Sintra, e na serra em que se insere, tidos como pontos altos do romantismo europeu. No seu revivalismo tardio e romântico, merece menção a Quinta da Regaleira, também em Sintra, por certo a capital do romantismo no nosso país. Na escultura, O Desterrado, de Soares dos Reis, de um jovem nu, introspetivo, intimista, nostalgicamente sentado sobre um penhasco, apesar do corpo, anatomicamente perfeito, lembrar o ideal da beleza da antiga Grécia. O Retrato de Antero de Quental, de Columbano Bordalo Pinheiro, retrospetivo, intimista, ensimesmado, de interiores, com forte presença psicológica, de um “vencido da vida”, colocando a nossa pintura em consonância com a desistência da intelectualidade nacional dos anos do Ultimatum.
Mas também o medievalismo, sentimentalismo, subjetivismo, intimismo, o idealismo irreal e ilimitado do romantismo seriam confrontados com a certeza da ciência, alicerçada em certezas tidas como comprovadas cientificamente.
