Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Desde há vinte anos, o Algarve tornou-se símbolo do património cultural, mercê da assinatura em outubro de 2005 da Convenção do Conselho da Europa sobre o valor do património cultural na sociedade contemporânea, envolvendo não apenas os monumentos, mas também as tradições, a natureza, a paisagem e a criação artística. Este documento envolve uma significativa responsabilidade, considerando a surpreendente riqueza não apenas da maravilhosa costa marítima, mas também do barrocal e da serra com um potencial inesgotável. Recordo uma longa conversa que tive com o meu saudoso amigo José Maria Ballester sobre as virtualidades desta Convenção. A ideia de Helena Vaz da Silva está na sua origem dela, ao apresentar a grande originalidade de considerar a consciência europeia através da mobilização das pessoas e redes culturais europeias, enquanto roteiros e projetos comuns, que permitissem abrir horizontes de paz e de entreajuda, pelo melhor conhecimento do património cultural próximo e distante, com o reconhecimento de que a melhor identidade comunitária é a que não se isola, mas a que se acrescenta. O monumento ou o museu da minha região ganha mais sentido se partilhar o seu significado com outros exemplos de uma realidade local ou nacional. A dimensão cultural europeia aberta ao mundo reforça a ideia de cidadania comum, partindo das diferenças e pondo a tónica na autonomia individual e na solidariedade, na tradição e na modernidade.
A originalidade de adotar o conceito de “património comum da Europa” tem de ser vista como um elemento dinamizador de uma cidadania ativa e aberta. Somos cidadãos e une-nos um sentimento de pertença comum e elos que se reportam a uma história viva, simbolizada e representada por uma herança, pelo património material e imaterial e pela capacidade de tornar presente essa evocação, através da vitalidade da criação contemporânea. O “valor” surge, assim, no “horizonte da experiência histórica”, fora de qualquer conceção desenraizada. Património comum está, deste modo, na encruzilhada das várias pertenças e no ponto de encontro das várias complementaridades. Indo mais longe do que outros instrumentos jurídicos e políticos e do que outras convenções, a Convenção de Faro visa prevenir os riscos do uso abusivo do património, desde a mera deterioração a uma má interpretação enquanto “fonte duvidosa de conflito”. Quantas vezes um mesmo bem patrimonial pode estar ligado a tradições diferentes. Um templo pode ter na sua existência referências diversas – pode ter sido sinagoga, igreja cristã ou mesquita. As mudanças fizeram-se violentamente, e haverá a tendência para valorizar apenas a conceção dominante atual. Caberá à própria sociedade encontrar o denominador comum, que permita evitar ser aquele monumento fonte de conflito. Nesta perspetiva, o património cultural fica no ponto de convergência entre um passado violento de guerras civis e a procura de um consenso de valores e ideais defendido pelo Conselho da Europa. Segundo a Convenção de Faro: “o património cultural constitui um conjunto de recursos herdados do passado que as pessoas identificam, independentemente do regime de propriedade dos bens, como um reflexo e expressão dos seus valores, crenças, saberes e tradições em permanente evolução, incluindo todos os aspetos do meio ambiente resultantes da interação entre as pessoas e os lugares através do tempo”.
Há um precioso tesouro que merece ser revisitado apesar de ser centenário desde as suas origens (1924). Falo do “Guia de Portugal”, dirigido por Raul Proença e completado por Santana Dionísio, que pretendeu ser “simultaneamente um minucioso roteiro do país; um reportório artístico; uma obra de sólida literatura descritiva; uma antologia da nossa literatura pitoresca; um processo; um testemunho dos estrangeiros sobre Portugal; e, enfim, uma bibliografia escolhida do que se tem escrito sobre o nosso país”. Proença foi exemplo do cidadão atento, profissional de grande competência na biblioteconomia e no estudo das ideias, um dos fundadores da “Seara Nova”, que esteve nas origens da “Renascença Portuguesa”, propondo uma visão diversa da de Teixeira de Pascoaes de acordo com um patriotismo prospetivo. O “Guia de Portugal” procurou fazer entre nós o que foi o célebre “Baedecker”, iniciado em Koblenz na Alemanha, em 1828, seguindo os passos dos “Manuais de Viagem” do britânico John Murray. Para realizar o seu projeto, Proença quis ter a seu lado os melhores escritores, mas também os melhores especialistas em história de arte, geografia física e humana, arqueologia, etnografia e antropologia. Reuniu uma plêiade cultural, onde se destacavam Aquilino Ribeiro, António Sérgio, Reinaldo dos Santos, Jaime Cortesão, José de Figueiredo, Afonso Lopes Vieira, Câmara Reis, Raul Brandão, Teixeira de Pascoaes, Orlando Ribeiro, Júlio Dantas, Hernâni Cidade, Raul Lino e Rodrigues Miguéis. São notáveis os textos apresentados e Proença teve o cuidado de dizer que o Guia não pretendia ser um bonzo doméstico para o “fútil destino de ornamentar as estantes e os móveis das saletas”. Como ensinavam as minhas mestras Maria Luísa Guerra e Maria Arminda Zaluar Nunes, trata-se de “um companheiro de viagem (…) pronto a ser consultado a cada momento”. Não havia viagem que não devesse ser acompanhada por esse extraordinário “vademecum”.
O drama pessoal do coordenador impediu-o de completar o magnífico projeto, mas graças a generosas vontades e por fim à Fundação Gulbenkian podemos dispor de oito preciosos tomos que são uma obra-prima da cultura portuguesa. Em andanças pelo País a fazer descobrir os recantos desconhecidos, José Sá Fernandes quis, por exemplo, partir do histórico “Guia de Portugal” para essa peregrinação, do mesmo modo que nas magníficas “Visitas Guiadas” de Paula Moura Pinheiro encontramos tantas vezes a sombra da memória de Raul Proença e da sua obra indispensável. O “best-seller” continua. Ao fim de tantos anos, o país mudou profundamente, a realidade é outra, mas o mais antigo património cultural e as suas raízes imateriais estão vivos, não como referências nostálgicas, mas como expressão de uma sociedade que se foi abrindo e ganhando em dimensão cosmopolita. Pretendeu uma ação política e pedagógica que teria como base “criar em Portugal estas duas coisas absolutamente novas: uma elite consciente e uma opinião pública esclarecida”. Conhecer e estudar o património cultural e as suas raízes históricas fazia parte dessa tarefa. Há, pois, um espírito de abertura e adesão às doutrinas novas da Europa, em coerência com os mestres da Geração de 70, visando uma Renascença política e social da cultura portuguesa. Daí a necessidade de peregrinar na terra portuguesa para conhecer melhor a natureza, as paisagens e as gentes.
A Rota de Al Mutamid invoca o grande poeta de língua árabe, nascido em Beja, rei da Taifa de Sevilha, que estabeleceu em Silves um centro cultural da maior relevância, conhecido pelos contemporâneos como Bagdad do ocidente.
Maomé ibne Abade Almutâmide foi o terceiro e último dos reis abádidas que governaram a taifa de Sevilha no século XI e um dos poetas mais importantes de Al Andalus, tendo ficado conhecido como o "rei-poeta". Nascido em Beja, em dezembro de 1039 (Rabi Alual de 431, no calendário islâmico), foi o segundo filho de Almutadide, originalmente batizado com o nome de seu avô, Abu Alcacime Maomé, e com o título honorífico Almoaíde Bilá. Com cerca de 12 anos, foi nomeado governador de Silves (Chilb) por seu pai. Aí, conheceu o poeta Abenamar, com quem criou uma forte relação de amizade e afeto, ambos dedicando vários poemas um ao outro. No entanto, a atenção de Abu Alcácime mudaria ao conhecer a escrava Rumaiquia (E'etemad al-Rumaikiyya), que, segundo a lenda, o encantou ao terminar um verso que Abenamar não tinha sido capaz de completar. Imediatamente, adquiriu a bela escrava ao seu senhor e, pouco tempo depois, casou com ela, a única mulher legítima do seu harém, algo que afetou a sua relação com Abenamar. A influência de Abenamar e Rumaiquia na vida do filho preocupou bastante Almutadide, que acabou por forçar Abenamar a fugir do reino. Já Rumaiquia foi aceite depois de ser chamada a Sevilha e de aparecer perante o rei com o seu neto Abde.
Em 1069, por morte do seu pai, Abu Alcácime sobe ao trono, adotando o nome "Almutâmide", e uma das primeiras coisas que fez foi nomear Abenamar governador de Silves, designando-o por morte de Ibn Zaidune, ministro de seu pai, vizir do reino. Na década seguinte, Almutâmide viu morrer o seu filho mais velho, Abde, governador de Córdova sendo a cidade incorporada na coroa de Sevilha em 1070. Foi nesta cidade que Abde acabaria por morrer na batalha contra os exércitos de Almamude de Toledo. No início da década de 1080, com o aumento do território cristão, o Al Andalus entrou em declínio, em grande parte devido à intensificação das pressões existentes sobre as Taifas e a exigência de tributos cada vez mais elevados por Afonso VI de Leão. Em 1082, Almutâmide terá tentado pagar a Afonso VI em moeda falsa, tendo crucificado o seu enviado, o judeu Ibn Salibe, quando este protestou. Por vingança, Afonso VI invadiu Sevilha. A situação agravou-se quando Almutâmide foi traído por Abenamar, que, ao conquistar Múrcia, cortou relações com o rei de Sevilha e tentou tornar-se autónomo. A sua posição tornou-se, porém, insustentável, tendo sido aprisionado em Sevilha e morto por ordem do próprio Almutâmide.
Com a conquista de Toledo por Afonso VI em 1085, os reis muçulmanos pediram apoio aos Almorávidas do norte de África tendo em vista das Taifas ameaçadas pela reconquista cristã. O emir dos Almorávidas, Iúçufe Ibn Taxufine viajou com as suas tropas para Al Andalus, ajudando Almutâmide e os outros reis muçulmanos a derrotar os cristãos em 1086 na Batalha de Zalaca. Taxufine voltou ao seu reino posteriormente. Os reinos muçulmanos viram no apoio de Taxufine uma oportunidade para se libertarem da pressão cristã e voltaram a pedir a sua ajuda para a tomada de Aledo, dois anos depois. No entanto, a operação militar não foi bem sucedida, e o exército de Afonso VI venceu, consolidando a sua posição, sobretudo considerando a divisão existente entre os reinos taifas. Finalmente, em 1090, Taxufine voltou a Al Andalus, desta vez não se aliando com os reis das taifas, mas tentando conquistá-los, beneficiando da sua fragmentação. Almutâmide demorou até se aperceber do que estava em causa, tendo inclusive felicitado Taxufine após a sua conquista da Taifa de Granada. Contudo, em 1091, o emir Almorávida chegou a Sevilha. Almutâmide ainda terá pedido apoio a Afonso VI, mas em vão, por ter sido derrotado e feito prisioneiro e desterrado para Agmate perto de Marraquexe, onde passaria os últimos quatro anos da sua vida aprisionado e dedicado à atividade poética, morrendo em 1095.
A poesia de Almutâmide integra-se na poesia árabe, no estilo clássico da qasîda, e revela um perfeito domínio do idioma e de utilização de todas as suas potencialidades. Filho e neto de poetas, educado numa corte de intelectuais e de literatos, provavelmente do grande Ibn Zaîdun, o então jovem príncipe encontra cedo uma voz própria. A linguagem que usa é simples e direta, com a expressão exata que se adequa à expressão dos sentimentos, afastando-se do mero jogo formal ou retórico da poesia. Pelo seu tom confessional e autêntico, os seus poemas constituem um espelho da sua própria vida e, se a sensualidade e o amor são temas tão fortes nas diversas fases da sua vida, no entanto, no final quase desaparece, valorizando uma dimensão mais espiritualizada e contemplativa da vida, em que a poesia é mais elegíaca. No belo poema "Evocação de Silves", compara a beleza de uma donzela com a curva de uma pulseira e descreve a alegria e a melancolia da sua existência. Adalberto Alves publicou na Assírio e Alvim “Al Mu’tamid Poeta do Destino”, onde se revela uma personalidade epicurista, multifacetada e rica, que alia o prazer da vida e uma sensibilidade muito fina, em que o destino marca uma complementaridade entre o prazer e a vontade. Oiçamo-lo: “Solta a alegria! Que fique desatada! Esquece a ânsia que rói o coração. Tanta doença foi assim curada! A vida é uma presa, vai-te a ela! Pois é bem curta a sua duração”.
A Rota Almutâmide é um itinerário cultural e turístico que liga Lisboa a Granada, passando por Silves e Tavira e por terras do al-Andalus, destacando o legado comum dos períodos muçulmanos em Portugal e Espanha, com ênfase para a herança cultural, monumental e para a figura do rei poeta Almutâmide. A rota é estruturada em dois ramos e é um projeto para promover o turismo e a cultura através de uma narrativa partilhada sobre o património cultural.
Ao falar de identidade e de património cultural, José Mattoso é exemplar ao apontar a recusa das simplificações, tantas vezes grotescas. “As tentativas para fazer coincidir os Estados com áreas culturais resultaram normalmente de ideologias totalitárias”. Além disso, a “tendencial redução da produção cultural a um centro único tem como consequência perversa o atrofiamento do dinamismo e da criatividade do todo nacional”. Hoje, a nossa História passou “a poder narrar um passado real, com ganhos e perdas, com avanços e recuos, fidelidades e traições, sucessos e insucessos, unanimidades e contradições; e apesar de tudo como um passado constitutivo da coesão nacional, pelo simples facto de ser um passado comum e de resultar de uma experiência vivida em conjunto ou tornada memória coletiva”. Infelizmente, a ignorância histórica vai sendo cultivada, pela repetição de inverdades, que escondem preguiça e oportunismo. Um povo de Finisterra, como o nosso, caracteriza-se por ser um cadinho de influências. Não nos podemos esquecer da nossa saga de emigrantes pelo mundo, enquanto fomos terra de acolhimento. Só a ignorância pode deixar-nos arrastar por mistificações que apenas conduzem a uma esquizofrenia ciclotímica que impede a perspetiva positiva sobre as tarefas do presente. Não podemos construir uma sociedade que recusa a diversidade e a abertura.
E destaco os cinquenta anos da independência de Cabo Verde ocorridos no passado dia 5. A revista “Claridade”, de Baltazar Lopes, Jorge Barbosa, Manuel Lopes e Aurélio Gonçalves, publicada em S. Vicente, entre 1936 e 1960, por entre dificuldades e vicissitudes, continua a ser uma marca essencial. O programa, segundo Manuel Lopes (1907-2005), era “fincar os pés na terra cabo-verdiana”, tendo influência muito significativa no sentido de uma autêntica impregnação cívica e na procura das raízes mais fundas da cultura cabo-verdiana – “em contacto com a terra os pés se transformaram em raízes e as raízes se embeberiam no húmus autêntico das nossas ilhas”. Aí esteve a modernidade crioula, ligada ao que era próprio e genuíno e ao que era universal na busca da emancipação… “Você Brasil, é parecido com a minha terra. / As secas do Ceará são nossas estiagens, / com a mesma intensidade de dramas e renúncias” – disse Jorge Barbosa. E se falamos de identidade crioula, não podemos esquecer a raiz etimológica da palavra que tem a ver com um permanente ato de criação. Com emoção, acompanhamos o percurso de Amílcar Cabral e o seu amor pela língua portuguesa, numa dinâmica insular, atlântica, universalista. Ao relermos o romance “Chiquinho”, de Baltazar Lopes, cuja recente reedição foi um sucesso editorial, encontramos o símbolo literário de um povo e de uma cultura, sob a evocação da generosa “morabeza”. Leia-se “A Construção da Identidade Nacional – Análise da Imprensa entre 1877 e 1975” (Praia, 2006) de Manuel Brito-Semedo. Num tempo de debate sobre as questões na nacionalidade. Precisamos da lição da experiência e do conhecimento. Perceba-se que a Constituição da República tem de ser um fator de confiança e coesão. Só se preserva e defende o património cultural partindo da diversidade e da tradição. Uma nação antiga protege-se salvaguardando a identidade e a diferença. Não esqueçamos a memória viva de um povo que sempre soube ultrapassar os gritos do momento e as tentativas de fazer prevalecer as lógicas unilaterais do tempo. Não se corra atrás do imediato.
Pierre Nora (1931-2025) foi um incansável mobilizador de ideias. Com Jacques Le Goff lançou o projeto editorial “Faire l’Histoire” de boa memória, fundou em 1980 a revista “Le Débat” com Marcel Gauchet e foi o grande animador de “Les Lieux de Mémoire” (1984). Todas as iniciativas que animou foram marcantes em vários domínios, no mundo do pensamento, na História, na vida política, na atenção à memória e ao património cultural, como realidades vivas. Foi um grande editor, primeiro na Julliard e fundamentalmente na Gallimard. Quando em 2020 foi anunciado o fecho de “Le Débat”, encerrou-se um ciclo não apenas no mundo das ideias, mas com repercussões na vida cívica. Ficou então um espaço em aberto, num tempo em que há um evidente vazio de valores e de ideais. Pierre Nora, membro da Academia Francesa, foi um cidadão ativo, com um pé nos livros e outro na vida política, um democrata para quem o pensamento e a ação vivem sempre juntos. Preocupou-se, por isso, com a perda de relevância das humanidades e do conhecimento da sociedade. “A História é a reconstrução sempre problemática e incompleta do que já não existe. A memória é um fenómeno sempre atual, um elo vivido com o presente eterno; a história é uma representação do passado. A memória, porque é afetiva e mágica, apenas se acomoda aos pormenores que a confortam; alimenta-se de recordações vagas, distantes, globais ou flutuantes, particulares ou simbólicas, sensíveis a todas as transferências, écrans, censuras e projeções”.
Foi este confronto que suscitou a iniciativa dos “lugares da memória”, como sinal de abertura, como antídoto ao fechamento dos nacionalismos e protecionismos. Assim, o estado da educação preocupava-o intensamente. Uma escola desfalecida, complacente com a fragmentação dos saberes e com a ilusão dos especialistas deveria ser objeto de uma ação capaz de fazer compreender o diálogo entre as raízes da memória e os desafios da mudança. Contra “o fim das humanidades”, importaria considerar a exigência da curiosidade e do conhecimento, para que a civilização da leitura não seja posta em causa e para que o encontro entre as culturas e civilizações não se faça de culpabilidades ou de ressentimentos e de análises anacrónicas, mas com o estudo rigoroso das diferentes circunstâncias históricas, seja na relação com o Islão, seja no colonialismo e na escravatura ou no caso da resistência arménia. Em vez de uma história global desenraizada, importaria considerar a complexidade dos diferentes fenómenos e comunidades. Daí Nora ter lançado a diversos historiadores, como Pierre Chaunu, Georges Duby, Jacques Le Goff e René Rémond, o desafio de se fazerem historiadores deles mesmos, em lugar de se apagarem diante do seu trabalho. Como disse Mário Mesquita, haveria que assegurar a transição entre as grandes narrativas, tantas vezes erigidas na pseudociência, e uma nova perspetiva assente no diálogo efetivo entre história e memória. Longe de uma ciência do passado, havia que considerar a História uma ciência do presente. “A História não deveria ser escrava da atualidade nem escrita sob o efeito de memórias concorrentes”. Em vez de um debate funesto sobre as identidades nacionais, importaria olhar a realidade humana como produto de diversas influências e não de qualquer exclusivismo, consciente das raízes históricas, da identidade e da diferença. “A História pertence a todos e a ninguém, o que lhe concede uma vocação universal”.
O património cultural como realidade viva tem na “Visita Guiada” de Paula Moura Pinheiro na RTP-2 uma bela ilustração, que nos permite não apenas conhecer melhor a História, mas também compreender a sua importância, com os seus fatores diversos e complexos. No ciclo sobre a realidade brasileira, deparamo-nos com uma pluralidade de elementos que permitiram ao Brasil ter nos nossos dias dimensão e coesão territorial e linguística, só possíveis e invejáveis graças à coexistência de razões múltiplas, às vezes contraditórias, que conduziram à criação da realidade atual.
Em Ouro Preto, no coração de Minas Gerais, a extraordinária Vila Rica de Nossa Senhora do Pilar, que podemos definir como Portugal em laboratório, como se regressássemos, por magia, ao século XVIII, num tempo em que, depois da cana-de-açúcar, veio a febre do ouro, mergulhamos na coexistência de vontades diversas que permitiram chegar à realidade contemporânea. Em diálogo com a historiadora Júnia Furtado, somos levados aos confrontos gerados pela exploração das novas riquezas, na Guerra dos Emboabas (1707-1709), entre os bandeirantes paulistas capitaneados por Manuel de Borba Gato e os exploradores do ouro, onde se destacou Manuel Nunes Viana, natural de Vieira do Minho. O conflito viria a ser resolvido pela intervenção das forças enviadas pelo Rei de Portugal. A História é muito fecunda em episódios como este e o seu relato permite-nos compreender como o Brasil resultou de um sábio encontro de vários povos e influências que culminou numa unidade complexa que apenas pode ser entendida na dialética de contrários que Sérgio Buarque de Holanda bem compreendeu nas suas Raízes do Brasil. Ouro Preto foi ainda a grande cidade que abrigou em 1789 a dramática Inconfidência Mineira, onde se destacaram Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, e o árcade Tomás António Gonzaga, célebre autor de “Marília de Dirceu”, nome grande da literatura da língua portuguesa. Numa realidade multifacetada que envolveu os povos naturais do território, os colonizadores paulistas, os emboabas, os portugueses, os africanos, os jesuítas construtores das reduções, chegamos à influência unificadora decisiva do marquês de Pombal e ao facto de o Império ter-se consolidado quando o Rio de Janeiro se tornou a influente capital do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. A convergência de fatores, na aparência contraditórios, ditou a afirmação do importante Estado que conhecemos. Como disse Antonio Candido: «um jogo de oposições e contrastes impede o dogmatismo e abre campo para a meditação de tipo dialético, (…) em benefício dos rumos abertos pela civilização urbana e cosmopolita, expressa no Brasil do imigrante»… A memória fantástica de Ouro Preto e traz-nos a lembrança da tensão entre povos com diversas sensibilidades, com os seus efeitos projetados no tempo. Em vez de uma ideia ilusória centrada no passado ou nos ganhos imediatos, importa tirar lições de largo prazo, baseadas na complexidade dos estímulos, compreendendo que as raízes históricas são necessárias para lermos a realidade. Trazemos assim connosco uma multiplicidade de razões que nos permitem sentir o Brasil, sem paternalismo, como revelação do que somos e como tomada de consciência das diferenças. O barroco brasileiro encerra uma multiplicidade de influências que permitem conhecer um mundo outro que a aventura do encontro permitiu descobrir.
José Maria Ballester (1940-2025) era um genuíno amigo de Portugal. Foi um protagonista fundamental no Conselho da Europa em Estrasburgo, no departamento do Património Cultural, que ele conhecia como ninguém. Quando lançou o projeto dos roteiros culturais, recorreu a Helena Vaz da Silva para poder usar o seu entusiasmo e a sua imaginação ao serviço de um projeto matricial da construção europeia. Tantas vezes mo lembrou, dizendo que fizera inesperadamente uma descoberta de que todos beneficiaram. Nada melhor do que avançar com o paradigma dos Caminhos de Santiago, ainda por cima sabendo que a língua galaico-portuguesa como idioma dos trovadores está na origem do falar vulgar que D. Dinis tornou língua oficial dos tabeliães. Pode dizer-se que a Europa de lés a lés está ligada pelo espírito dos Caminhos de Santiago e pelos diversos percursos de peregrinação, descoberta de um destino e de um sentido de vida. E tais vias permitem a ligação entre povos e culturas diferentes. Longe de uma perspetiva passadista ou melancólica do património e da cultura, o que estava em causa era uma visão dinâmica e complexa, considerando as cidades, os territórios, a relação com a natureza, a paisagem, a inovação científica e técnica, o património digital, sem esquecer a criação artística contemporânea.
Foram longas as conversas que tivemos sobre estes temas, e não esqueço como considerou a Convenção de Faro do Conselho da Europa sobre o valor do património cultural na sociedade contemporânea de 2005 como uma herança viva do seu pensamento, na sequência da Convenção da Paisagem (Florença, 2000). O seu incentivo permanente foi inesquecível. Os valores europeus e democráticos é que estavam em causa, e por isso lembro um outro amigo comum, José Vidal Beneyto (1929-2010), sempre um resistente democrático, que também nos legou uma reflexão muito séria nestes domínios. As causas da liberdade e da paz são cada vez mais necessárias e quando falamos do património cultural material e imaterial, a verdade é que estão em causa pessoas, cidadãos e sociedades. Os acontecimentos trágicos no leste europeu desde o conflito dos Balcãs até à Geórgia ou à Ucrânia recolocaram a reflexão sobre o património cultural na ordem do dia, através do conceito necessário de património comum e de partilha de responsabilidades.
A Europa Nostra e a Hispania Nostra foram iniciativas fundamentais em que José Maria Ballester sempre esteve envolvido, com o objetivo de congregar vontades e de reforçar instituições com vista à defesa da Educação, da Cultura e da Ciência. Para ele não havia compartimentos estanques, separados entre si. A sua personalidade era o exemplo da inteligência e do bom senso. Acreditava nas equipas, nos princípios éticos e na confiança. Todas as decisões que propunha e que adotava eram profundamente ponderadas e com sólida fundamentação, assim se impôs no serviço público que desenvolveu. A democracia apenas se afirma pela cidadania cultural, pela liberdade e pelo respeito das gerações que nos antecederam e das que irão suceder-nos. Ballester era da estipe de Unamuno, de Ortega y Gasset ou de Maria Zambrano, para quem a cultura apenas se afirma em diálogo entre os pensadores e o povo, entre o sentimento trágico e a criatividade da vida. Daí a conceção de património cultural como realidade viva e como apelo permanente ao protagonismo e à emancipação.
O património cultural imaterial está onde menos se espera. As tradições, os hábitos e costumes, o modo de fazer as coisas, a gastronomia – a cada passo encontramos pequenos segredos que explicam o carácter dos povos. José Ruivinho Brasão, meu professor no Liceu de Pedro Nunes e bom amigo, tem-se dedicado à recolha da literatura e das tradições verbais transmitidas pela oralidade. É notável o resultado desse trabalho persistente e insubstituível. Como salientou Arnaldo Saraiva, no que diz respeito às adivinhas, conseguiu reunir o maior número que já alguém recolheu em Portugal, mais de mil, da boca de muitos algarvios, permitindo compreender as questões da oralidade, da poética, da ruralidade e do hermetismo comunitário. E através das adivinhas, chegamos aos provérbios, aos jogos de palavras, aos trava-línguas, ao cerne da sabedoria popular.
Leia-se Adivinhas Portuguesas Recolhidas no Algarve, onde o património imaterial vive na inesgotável tradição oral, não fechada em arcas de registos mortos, mas para ser partilhada em roda de conversas, onde se recria, perdurando no tempo. Os exemplos são múltiplos e obrigam a seguir com atenção a recolha. “À meia-noite se levanta o francês / sabe a hora, não sabe o mês / tem um picão, não é cavador; / tem uma serra, não é serralheiro; / tem esporas, não é cavaleiro; / escava no chão e não acha dinheiro”. Eis-nos diante do galo, o coq francês. O rol é vasto e pleno de graça. “Alto está, / alto mora. / Ninguém o vê, / todos o adoram”. É o sino da igreja, mas há quem formule o enigma, exatamente ao contrário: “Todos o veem, ninguém o adora”. A criatividade não tem limites a não ser a da razão… E há ainda os jogos lógicos que eram apanágio dos serões ou do professor primário que se prezasse. “O barqueiro tinha uma cabra, um lobo e um repolho para transpor para a outra margem do ribeiro. Como é que o barqueiro conseguiria manter intacta a mercadoria, sem que a cabra comesse o repolho e o lobo se baqueteasse com a cabra. Teria de levar primeiro a cabra, depois viria buscar o repolho, traria de volta a cabra, levando o lobo, vindo, por fim, buscar a cabra, para garantir não haver perturbação… A série multiplica-se. “Qual é coisa, qual é ela, / anda sempre a correr, / Não tem mãos, não tem pés, / Bate-te quando quer, / Só a sentes, não a vês?” É o vento, aliás um dos exemplos mais repetidos pela sua subtileza. E “o que corre mais que o vento?”. Também aqui não há mistério, pois é o pensamento que a ninguém pede meças. E há as referências clássicas: “Quanto mais quente ele está, pois mais fresco ele é”. Pela manhãzinha, o padeiro sabe bem que a sua arte se mede nessa prova paradoxal. E quando as horas marcam o nosso dia-a-dia, novamente vem à baila o tempo, um protagonista sempre presente: “São doze meninas, / Cada uma, quatro quartos. / Todas elas, têm meias / e nenhuma tem sapatos”. Os exemplos vão e veem, e não esquecemos Manuel Viegas Guerreiro, que em Querença mantém viva a memória. E lembro as últimas conversas que tive com ele e com Agostinho da Silva, incansáveis perscrutadores do português à solta, sempre amantes devotados da língua: “Em lençóis de fina holanda / E cortinas de carmesim / Está deitada uma madona / Que parece um serafim”. De que se trata, afinal? Da extraordinária língua que falamos e que nos constrói.
Evocamos um amigo, D. Gonzalo Torrente Ballester (1910-1999), em «A Saga / Fuga de J. B.» a propósito do Encontro de Santiago de Compostela sobre o Património Cultural.
GONZALO, UM AMIGO Escrevo de Santiago de Compostela onde participo no Congresso Internacional “O Património, uma responsabilidade partilhada”, iniciativa de Hispania Nostra, reflexão sobre o património cultural, encarado não como realidade do passado, mas como fator essencial para a compreensão de uma cultura viva. E nada melhor do que lembrar D. Gonzalo Torrente Ballester, que conheci e que, como José Saramago reconheceu foi um autor digno da estirpe de Cervantes e dos seus Quixote e Alonso Quijano. E recordo Castroforte del Baralla, em uma cidade imaginária, que não vem nos mapas e flutua acima da realidade. José Bastida relata-nos o desaparecimento de uma relíquia, o Corpo Santo. Trata-se de uma verdadeira metáfora sobre cultura, património e memória. A ironia e o picaresco aí estão, entre gritos, vozearia e realidades múltiplas, religiosas e profanas, virtude e pecado, realidade e fantasia. Qualquer cultura viva é, por definição, mestiça. E em Castroforte não existe passado nem futuro, apenas figuras do presente que ilustram mil anos de história. Eis como se põe em diálogo memória e futuro. E J.B. ou José Bastida multiplica-se, graças ao génio de Torrente Ballester, uma vez que o lugar retratado é a imagem da cultura das pedras vivas de Rabelais. E encontramos de tudo um pouco – literatura e mito, sonho e realidade, História e Geografia, psicologia e linguística, lembrança e esquecimento. E a relíquia, o Corpo Santo, simboliza o que importa preservar e defender, como raiz e perenidade, encontro e desencontro. Em torno dela tudo se move, como se nada acontecesse.
A CONVENÇÃO DE FARO Devo falar de um instrumento de defesa do património, não como abstração, mas como compromisso. A Convenção de Faro de 2005 reconhece o “valor” para a sociedade do património histórico e da cultura, considerados como realidades dinâmicas, resultado de uma dialética entre o que recebemos e o que legamos. Mas os valores não são objetos ideais, são realidades imprevistas. Os fenómenos culturais participam dessa qualidade, não cabendo em “modelos estáticos” ou repetições, devendo, sim, inserir-se no horizonte da “experiência histórica”. Perante uma Convenção com clara referência universalista, como a UNESCO fez relativamente à diversidade cultural e ao património imaterial, torna-se indispensável pôr no centro das preocupações deste instrumento jurídico uma teia complexa de direitos e deveres, de garantias e responsabilidades, de instrumentos de acompanhamento e avaliação, que possam fazer convergir não só a salvaguarda concreta, mas também a proteção do património histórico e cultural no âmbito de uma cultura aberta e universalista, de direitos e deveres fundamentais.
Compreende-se, assim, a novidade do objetivo do Conselho da Europa “de realizar uma união mais estreita entre os seus membros a fim de salvaguardar e promover os ideais e princípios baseados no respeito dos direitos do homem, da democracia e do Estado de direito, que constituem o seu património comum”. Deste modo se entende a “necessidade de colocar a pessoa e os valores humanos no centro de um conceito alargado e interdisciplinar de património cultural” e de salientar “o valor e as potencialidades de um património cultural bem gerido, enquanto fonte de desenvolvimento sustentável e de qualidade de vida”. E reconhece-se que cada pessoa “tem o direito de se envolver com o património cultural da sua escolha, como expressão do direito de participar livremente na vida cultural. Com vista “a uma maior sinergia de competências entre todos os agentes públicos, institucionais e privados interessados” reconhece-se “que o direito ao património cultural é inerente ao direito de participar na vida cultural, tal como definido na Declaração Universal dos Direitos do Homem”; “uma responsabilidade individual e coletiva perante o património cultural”; e que a “preservação do património cultural e a sua utilização sustentável têm por finalidade o desenvolvimento humano e a qualidade de vida”. Daí a necessidade de reforçar o “papel do património cultural na edificação de uma sociedade pacífica e democrática, bem como no processo de desenvolvimento sustentável e de promoção da diversidade cultural”.
MOBILIZAR VONTADES… Trata-se de mobilizar vontades, através de um instrumento com força própria, no sentido de tornar o património cultural um fator de paz e de cooperação, ao contrário do que muitas vezes aconteceu no passado, em que o património cultural e as diferenças culturais estiveram, ou estão, no epicentro dos conflitos. Um templo com diversas referências históricas e culturais, religiosas e sociais tem de ser visto como um ponto de encontro e de memória, facto que só enriquece a sua atual utilização, religiosa ou profana, em nome do respeito e da preservação do espírito dos lugares, segundo uma cultura de paz. Assim, o património cultural, longe de se submeter a uma visão estática e imutável, passa a ter de ser considerado como um “conjunto de recursos herdados do passado”, testemunho e expressão de valores, crenças, saberes e tradições em contínua evolução e mudança. O tempo, a história e a sociedade estão em contacto permanente. Nada pode ser compreendido e valorizado sem esse diálogo. O património cultural, material e imaterial, surge, nesta lógica, como o primeiro recurso em prol da dignidade da pessoa humana, de diversidade cultural e de desenvolvimento durável. A originalidade de adotar o conceito de “património comum da Europa” (longe dos nacionalismos) tem de ser vista como elemento dinamizador de uma cidadania ativa e aberta. Somos cidadãos e une-nos um sentimento de pertença comum e os elos que se reportam a uma história viva, simbolizada e representada por uma herança (heritage), pelo património material e imaterial e pela capacidade de tornar presente essa invocação, através da vitalidade da criação contemporânea. O património comum está, deste modo, na encruzilhada das várias pertenças e de várias complementaridades. Indo mais longe do que outros instrumentos jurídicos e políticos e do que outras convenções, esta ideia visa prevenir os riscos do uso abusivo do património, desde a mera deterioração a uma má interpretação enquanto “fonte duvidosa de conflito”. O mesmo bem patrimonial está ligado a tradições diferentes. Um templo pode ter na sua história referências muito diversas. As mudanças fizeram-se violentamente, e haverá a tendência para valorizar apenas a conceção dominante atual. Mas caberá à sociedade de cidadãos livres encontrar o denominador comum, que permita evitar que uma identidade, tradição ou monumento sejam fontes de conflito. Nesta perspetiva, o património cultural fica no ponto de convergência entre um passado de conflito e a procura de um consenso de valores e ideais no âmbito da cultura da paz. E a saga e fuga de J.B., como caleidoscópio, poderão ajudar.
A última conversa com o meu amigo Manuel Brito, há cerca de uma semana, terminou com a combinação de que avançaríamos nos vários projetos em carteira. Estava um pouco cansado fisicamente, mas não lhe faltava o entusiasmo de sempre. Com votos de melhoras, encontrar-nos-íamos dentro de dias para acertar os pormenores. Por isso, não me perdoaria se hoje fizesse aqui um obituário. O que importaria sempre mais seria o futuro e os novos projetos. Nos vários domínios em que se empenhou ao longo da vida, era um exemplo de competência, de rigor e de solidariedade. Nos últimos anos, tivemos um contacto permanente, na sua função de auditor financeiro. Nunca falhava e estava sempre disponível para as mais complexas tarefas ou para os mais diversos pormenores. Como algarvio dos quatro costados, além da sua principal ação profissional, lançou-se nos últimos anos em dois projetos que o apaixonavam. A editora “Sul, Sol, Sal” e a “Casa do Meio Dia” depressa ganharam a ribalta no campo da criação e das artes e da defesa do património cultural. E insistia em dizer: “o nosso objetivo é editar obras que valorizem a cultura e o património algarvio e façam com que a visão exterior do Algarve saia reforçada e deixe de ser tão negativa… Os projetos que tenho (dizia) não obedecem a critérios financeiros de rentabilidade, vivo do que já trabalhei e com o conforto que considero adequado. O que eu procuro são projetos que sirvam e valorizem o Algarve”. O mesmo entusiasmo tinha com a empresa de embarcações movidas a energia solar, a “Sun Concept”, em cujo desenvolvimento colocava a maior esperança. Mas, como sonhador realista, dizia-me que a “Sul, Sol e Sal” é um “embrião cultural improvável para o Algarve”. E era sua intenção editar obras em várias áreas, em especial nos domínios da história e do património, mas também do urbanismo, da agricultura biológica e da ecologia. Escolheu uma designação quase mágica e como símbolo a maravilhosa canoa da Picada, embarcação veleira de tradição mediterrânica, utilizada até finais do século XIX que, devido à sua rapidez e facilidade de manobra, transportava o peixe vindo do alto mar para chegar às cidades. A metáfora da pesca milagrosa adaptava-se plenamente à difusão do livro e da leitura. Aliás, logo no início, o saudoso professor Joaquim Romero Magalhães propôs uma “Algarviana Breve”, lembrando Mário Lyster Franco, e projetou a publicação da “Crónica da Conquista do Algarve”, nunca editada, ou dos textos de Raul Proença no “Guia de Portugal”. Essa a linha estratégica de um projeto pleno de virtualidades que envolverá a cooperação da Universidade do Algarve e dos melhores especialistas. Não por acaso, a tónica em que Manuel Brito insistia era que a editora “é um projeto que não procura o lucro, mas tem de ser sustentável”. E o Algarve bem precisa da valorização do que tem de mais rico – as raízes, a economia, a natureza e o desenvolvimento humano. As obras editadas, como “Olhão fez-se a si próprio” do também saudoso António Rosa Mendes, ou “A Pesca no Algarve Medieval” de José Marcelino Castanheira e o texto fundamental de Joaquim Romero Magalhães “O Algarve Económico durante o século XVI” constituem bons exemplos da defesa do património cultural como realidade viva, não numa lógica retrospetiva, mas sempre como conceito em movimento. Por tudo isso, refiro o exemplo de alguém que nos deixa como legado um desafio de responsabilidade, ligando a memória das raízes antigas, o diálogo entre culturas e a necessidade de encarar o desenvolvimento humano como uma ligação permanente entre o conhecimento, a compreensão, a ciência, a educação, as artes e a cultura. Tenho no ouvido a nossa última despedida “até ao nosso próximo encontro”. É duro dizê-lo, mas vamos continuar!
