Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Orhan Pamuk diz-nos que o património cultural se assemelha ao amor, enquanto atenção profunda e compaixão sentida.
«O MUSEU DA INOCÊNCIA»
“Enquanto passearem de vitrina em vitrina e de caixa em caixa, observando todos estes objetos”, compreenderão como o escritor pôde ficar a olhar para a protagonista do romance durante um jantar ao longo de oito anos - é Orhan Pamuk quem o diz em relação ao seu “O Museu da Inocência”. O amor é como o património cultural, uma atenção profunda e uma compaixão sentida. Na sequência do romance, Pamuk criou um museu em Istambul de pequenos e diversos objetos que se relaciona com o encontro entre os afetos e as lembranças da vida quotidiana. De facto, “O Museu da Inocência” tem a ver com um amor total, persistente, sereno, possível em cada momento e depois tornado impossível. Podemos dizer muito sobre o património cultural, mas ninguém o compreenderá se não o considerarmos uma realidade viva. E eis-nos perante a melhor metáfora sobre o património, a herança e a memória. A identidade não pode ser um quarto escuro, um lugar sem janelas para o mundo – como muitos pretendem. Porque o autocomprazimento esquece, afinal, que só nos compreendemos se entendermos que o outro é a outra metade de nós, como afirmou o Padre Matteo Ricci. Os nacionalismos esquecem, contudo, a essência do patriotismo, que é aberto e disponível, capaz de aceitar as diferenças e de as tornar fatores de enriquecimento pessoal e mútuo. Patriotismo significa afinal amar as raízes e dar-lhes asas para o futuro, a partir da compreensão do horizonte como limite. “Porque nada pode ser tão surpreendente como a vida. Exceto a escrita. Exceto a escrita, sim, evidentemente, exceto a escrita que é a única consolação”. O património como um museu ou como uma tradição, é um lugar de consolação, também porque é onde encontramos objetos ou referências antigas ou novas que amamos, mas sobretudo porque perdemos a noção de tempo. Falo de um tempo fugaz e imediato, porque ganhamos o conceito de duração. E desejamos também a procura melancólica do diálogo entre hábitos, afetos, tradições e culturas e isso leva-nos a considerar hoje o património cultural como uma permanente metamorfose.
CELEBRAR A MEMÓRIA
Devo dizer-vos que aquele tempo que passei em Estrasburgo com os meus colegas na feitura da Convenção de Faro de 2005 correspondeu a mais do que um exercício normativo, mas a uma verdadeira interrogação sobre o futuro, quando estava bem fresca a memória de uma guerra como a dos Balcãs. Parece um paradoxo tratar do património cultural e pensar no futuro, mas não há contradição alguma nisso, uma vez que é a interrogação sobre a eternidade que está em causa. São as marcas da humanidade com todas as suas diferenças que vamos encontrando. Como definir, afinal, o património como realidade comum e fator de paz? Foi já há quinze anos e parece que foi ontem – e em cada momento que reconhecemos a atualidade do documento (a Convenção Quadro) podemos perceber que as dificuldades que sentimos e tivemos foram positivas, uma vez que permitiram anteciparmos, prevenirmos, corrigirmos e superarmos a tentação da obra fechada. A Convenção designa-se como quadro porque lança um campo novo e é uma obra aberta que recusa, porém, o aleatório, visando reconhecer um elo que torne a humanidade e as humanidades fatores de emancipação e de justiça – distinguindo a “excelência autêntica das formas de parasitismo que hoje proliferam como cogumelos”, no dizer de George Steiner. Mas se falo de obra aberta, não esqueço a compreensão dos limites e a exigência permanente de uma aprendizagem que permita a troca de conhecimentos e a ligação entre exemplo e experiência… Sempre com os limites do horizonte presentes… Deparámo-nos, porém, com a desconfiança de alguns relativamente à ideia de comunidade, e daí a nossa preocupação de salvaguardar a definição do Património cultural como “conjunto de recursos herdados do passado que as pessoas identificam independentemente do regime de propriedade dos bens, como um reflexo e expressão dos seus valores, crenças, saberes e tradições em permanente evolução”. Nesta perspetiva, “inclui todos os aspetos do meio ambiente resultantes da interação entre as pessoas e os lugares através do tempo. Isto, enquanto “uma comunidade patrimonial é composta por pessoas que valorizam determinados aspetos do património cultural, que desejam, através de iniciativa pública, manter e transmitir a gerações futuras”. Partimos da singularidade e reconhecemos a liberdade como valor primeiro que nos leva à dignidade, ao bem comum, a fraternidade e à justiça.
CULTURA E PATRIMÓNIO
Estão na ordem do dia o património material e imaterial, a natureza, a paisagem, a tecnologia e o património digital, que apenas têm pleno sentido e fecunda virtualidade se se ligarem à criação contemporânea e se forem oportunidade de direitos e responsabilidades. O Ano Europeu do Património Cultural 2018 pôde pôr as escolas, as comunidades educativas em diálogo, sempre escolhendo o próximo e o mais distante, a nossa terra e a terra dos outros que nos contemplam. E agora, nesta tremenda pandemia, percebemos melhor o valor da cultura, que corresponde à compreensão do essencial, devendo preservar o cuidado do que é permanente. Quem há um ano pensaria chegarmos onde chegámos – com um choque entre o que julgávamos elementar e o que se tornou mais raro. E que podemos concluir? Que a liberdade exige que se revalorize a cultura e que aquilo que tem mais valor é exatamente essa arte que não tem preço, a começar na vida. A reconstrução económica obriga a que a cultura, como fator de tomada de consciência da liberdade, ponha a economia ao serviço das pessoas. O sentido de responsabilidade exige-nos que sejamos capazes de colocar um dique numa pandemia descontrolada. Isso obriga a verdade, vontade, resistência e recusa da facilidade. Temos de saber que o domínio de nós mesmos é a única maneira de recuperarmos a liberdade, protegendo-nos mutuamente – e esse é um desafio cultural. A maturidade significa sermos capazes de concentrar esforços e não de apostar na ilusão. Património cultural significa sermos nós, compreendendo os outros e fazendo da autonomia força e complementaridade. A cultura tornou-se mais importante como sinal de criatividade e apelo de justiça. E desejam uma ilustração nesta mágica Convenção de Faro do que falamos, quando falamos de património cultural como realidade viva? Veja-se como o “Guia de Portugal” de boa memória fala das nossas chaminés algarvias, símbolos da nossa especificidade: “canudos, caixinhas perfuradas, espigueiros, coruchéus, minaretes, zimbórios, agulheiros, chapéus de bico, turbantes, numa exuberância decorativa que revela a persistência do gosto e da tradição mouriscas e a intenção deliberada de fazer diferente, caprichando cada qual na fantasia mais pródiga mais imaginosamente sugestiva”… Aqui se encontram singularidade, memória e criação.
Comemorou-se em Faro na última semana os 15 anos da Convenção-Quadro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea celebrada no âmbito do Conselho da Europa, cuja génese recordamos.
DISCURSO HISTÓRICO
Ao falar na Universidade de Zurique, em setembro de 1946, Winston Churchill apelou para “uma espécie de Estados Unidos da Europa”. Do que se tratava não era de repetir a experiência histórica de além-Atlântico, mas de pensar as bases de um acordo estável de paz no velho continente, de modo a evitar a repetição das causas dramáticas que tinham conduzido aos conflitos europeus do século XX. É verdade que a Europa viveu muitos séculos mergulhada em conflitos internos, mas nenhum tinha tido expressão mundial, com as consequência tremendas em vítimas e destruição como aquele terminado em 1945. Sobretudo, havia que lembrar o que tinha sucedido depois do Tratado de Versalhes de 1919, em que a humilhação dos impérios vencidos tinha dado lugar a uma vingança, ainda mais sangrenta e destruidora do que o conflito provisoriamente terminado em 1918. Mas, segundo Churchill, havia que saber como começar. E a esta pergunta procurou responder, dizendo que tinha uma proposta que iria deixar perplexos os seus ouvintes. “A primeira etapa para a recriação da família europeia seria uma parceria entre a França e a Alemanha”. De facto, não poderia haver um ressurgimento da Europa sem uma França espiritualmente grande e uma Alemanha também espiritualmente significativa. E o apelo de Churchill para a reconciliação entre a França e a Alemanha Ocidental, como prelúdio de uma Europa unida, era feito sob a sombra de um “horrível agente de destruição”. E esse era a bomba atómica e o conflito nuclear. A ser utilizada pelas nações em guerra, a bomba não só poria fim a “tudo o que chamamos civilização”, como poderia ter um efeito destruidor de todo o globo e da humanidade. Daí a urgência em procurar acabar com um conflito ancestral entre as duas nações da Europa Ocidental. O processo teria de começar imediatamente, e corresponderia a uma nova organização de paz. Mas não seria suficiente apenas um processo de reconciliação na Europa. Esse trabalho difícil exigiria “amigos e patrocinadores”, a começar na Grã-Bretanha e na Comunidade Britânica, bem como nos poderosos Estados Unidos da América, acrescentando ainda, que se esperaria que a Rússia Soviética também devesse colaborar, para que tudo pudesse funcionar estavelmente. Churchill teve, alás, a preocupação de se referir à União Soviética não como um permanente adversário, mas como um parceiro potencial. O certo é que, apesar da surpresa, a ideia de Winston Churchill foi, no essencial, bem recebida, apesar de dúvidas e perplexidades. Em bom rigor, Churchill lançava para o tabuleiro diversas pistas, desde uma grande organização intergovernamental para cuidar dos direitos humanos e da cooperação económica até àquilo que veio a ser, por outro lado, uma organização supranacional de tipo novo, correspondendo à ideia de um Mercado Comum, mais do que uma mera união aduaneira, ao qual o Reino Unido aderiria apenas na década de 1960.
ANTECIPANDO A COOPERAÇÃO
Foi este discurso que antecipou a necessidade de um Conselho da Europa, mas pressupôs a criação de condições de equilíbrio de poderes no velho continente. Daí a defesa da participação da Alemanha Ocidental num projeto que permitisse ao centro da Europa defender-se das ambições da União Soviética e do bloco de leste. Se nos anos 1919 e 1920 a Sociedade das Nações (SDN) saíra de uma ideia de democratização, a verdade é que a solução encontrada não deu a resposta que se exigiria, originando o contrário do pretendido – a vitória dos totalitarismos. Com os seus oito pontos, a Carta do Atlântico de 1941 foi, com mais realismo, o complemento dos catorze pontos da declaração W. Wilson. Para estabelecer uma relação democrática duradoura importaria que em cada país o poder fosse exercido por força democráticas, com pluralismo e eleições livres, com alternância no poder – e as características do Estado de direito: primado da lei (rude of law); e a legitimidade da origem e do exercício. Se a solução da SDN tinha falhado, haveria que encontrar um quadro institucional estável que não só prevenisse os conflitos, mas também que definisse um quadro democrático, de nível interno e externo - a começar nas Nações Unidas (ONU), como um sistema de freios e contrapesos, a completar nas organizações de cooperação e de defesa da democracia e dos direitos fundamentais nos diversos Continentes. Como defendera Kant, no seu ensaio sobre a “Paz Perpétua”, haveria que tornar coerente a organização interna e a sua inserção internacional no sentido da salvaguarda da paz e do respeito mútuo entre os cidadãos.
O CONGRESSO DE HAIA DE 1948
Devido à iniciativa de diversos movimentos federalistas, o Congresso da Haia reuniu em maio de 1948 mil delegados representando dezanove Estados e alertou as opiniões públicas para a necessidade de haver um esforço comum europeu. A Mensagem aos Europeus adotada pelo Congresso é um manifesto vigoroso, no qual se fazem sugestões precisas: a criação do Tribunal Supremo encarregado de pôr em prática a Carta Europeia dos Direitos Humanos, uma Assembleia europeia de representantes das forças vivas das nações, assim como a criação um Centro Europeu da Cultura. O Conselho da Europa, cujo Estatuto foi assinado um ano mais tarde, criando-se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Convenção com o mesmo objetivo, naturais corolários das recomendações do congresso Europeu da Haia. Assim, os fundadores do Conselho da Europa ensaiaram o esforço de dar vida a um ideal de cooperação europeia. Apesar de haver perspetivas mais avançadas e outras mais cautelosas, o Conselho da Europa surgiu como um verdadeiro percursor do ideal europeu – sendo a primeira organização a consagrar uma representação parlamentar ao lado da representação dos governos. Apesar de tudo, a regra da unanimidade limitou a influência do Conselho da Europa no velho continente. No entanto, se as perspetivas poderiam parecer favoráveis na Europa do fim da Guerra (1945), dois anos depois, os vencedores estavam desunidos, havendo dois blocos hostis em confronto, emergia um modo de guerra, diferente do habitual, designado como “guerra fria”, com dois blocos de superpotências (EUA e URSS). É o tempo do Plano Marshall, que visava assegurar a reconstrução das economias do continente europeu e que permitiu um reforço da coperação entre os países do velho continente. Daí o Tratado de Washington de 16 de abril de 1948 e a constituição da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), hoje OCDE, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, já com um âmbito não exclusivamente europeu. O ressurgimento da Europa vai, pois, corresponder à assistência externa na reconstrução, mas também a um movimento de unificação completamente novo na história do continente. No plano militar, o Tratado de Bruxelas (17 de março de 1948) e o Pacto do Atlântico (4 de agosto de 1949) completaram a cooperação no velho continente, numa perspetuiva integrada. Se a ideia é antiga, vinda sobretudo da reflexão utópica do Duque de Sully, Abade de Saint-Pierre, de Condorcet, Saint-Simon ou Coudenhove Kalergi e de outros precursores, como Aristide Briand, foi sobretudo o efeito da guerra que obrigou a gestos concretos de sobrevivência, centrados na igualdade entre Estados, na cooperação reforçada, envolvendo vias complementares – a intergovernamental, no Conselho da Europa e supranacional nas Comunidades Europeias e hoje na União Europeia.
Nos anos oitenta do século XX, a França criou as Jornadas de Portas Abertas dos monumentos históricos que o Conselho da Europa adotou com o apoio da União Europeia em 1991 como Jornada Europeias do Património, que Portugal coordenou no início dos anos 2000 graças a Helena Vaz da Silva no Centro Nacional de Cultura. Este ano o tema é “Património e Educação – Aprender para a Vida” com os objetivos de fazer conhecer melhor a riqueza e a diversidade culturais da Europa, suscitar o interesse pelo património cultural, lutar contra o fechamento e a xenofobia e encorajar a abertura ao outro e a outras culturas e informar os cidadãos e a sociedade sobre a necessidade de proteger o património cultural como realidade viva – de acordo com a Convenção Cultural Europeia, assinada em Paris a 19 de dezembro de 1954 e hoje bem viva na Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea assinada em Outubro de 2005 em Portugal. Cada presente reconstrói o passado histórico como sinal perene da cultura e da dignidade humana. Está em causa não a invocação do passado, mas a compreensão da memória como sinal de humanidade e de aprendizagem, enquanto emancipação e desenvolvimento.
A mais antiga Convenção sobre proteção de monumentos refere-se a conflitos armados. De facto, a Conferência Internacional da Paz, realizada em Haia em 1899, estabelece acordos ou convenções sobre a resolução pacífica de conflitos internacionais, dispondo que em caso de “cercos e bombardeamentos” devem ser “tomadas todas as medidas necessárias para poupar os edifícios dedicados à religião, à arte, à ciência, à assistência e hospitais”. Estas convenções de 1899 viriam a ser revistas e aumentadas em 1907.
Então passa a referir-se, expressamente, além dos edifícios citados, os ”monumentos históricos”, devendo em caso de conflito ou bombardeamento naval haver sinais, definidos em formas e cores, a colocar nos edifícios a proteger. O que se passou no outono de 1991 em Dubrovnik, cidade classificada como património da humanidade pela UNESCO, em 1979, é ilustrativo da grande dificuldade na concretização das medidas de proteção. Apesar da missão de paz levada a cabo por Jean d’Ormesson, André Glucksmann e Bernard Kouchner, a missão tentada com a guerra em curso não teve sucesso. Os bombardeamentos continuaram. O mesmo se diga das bárbaras destruições de agosto de 2015, em Palmira, classificada pela UNESCO em 1980, com a trágica morte por decapitação do arqueólogo Khaled al-Asaad, que entregou toda a sua vida ao estudo de uma das mais importantes estações arqueológicas do mundo. A grave destruição de monumentos de valor incalculável foi acompanhada do assassinato do cientista que melhor conhecia a história do lugar. Visou-se, assim, uma destruição simultânea quer do bem material, mas também da base do conhecimento que existia.
Apesar das convenções internacionais serem explícitas, não tem sido possível intervir positivamente nas situações mais graves e dramáticas. O 6.º Congresso Internacional de Arquitetos, realizado em Madrid em 1904, com uma ampla representação portuguesa, distinguiu monumentos mortos e monumentos vivos, devendo os primeiros ser conservados para evitar que caiam em ruínas e os segundos continuar a servir. Prevaleceu, então, a ideia de que deveria ser respeitado o “estilo primitivo do monumento”, sem prejuízo da salvaguarda doutros estilos “sempre que tenham mérito e não destruam o equilíbrio estético do monumento. No imediato pós-guerra, depois de 1945, houve importantes desenvolvimentos. As diversas Cartas de Atenas tiveram grande influência nos domínios patrimonial e arquitetónico. Além da Carta referida de 1931 (sobre conservação e restauro), deve citar-se a que foi aprovada no mesmo ano pela assembleia geral do 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas (julho-agosto de 1933), dedicado à cidade funcional. Durante este congresso, que contou com a liderança de Le Corbusier, foi elaborada a Carta sobre o urbanismo moderno, não confundível com a Carta dedicada ao restauro de monumentos. Mesmo assim, o capítulo 5º da Carta de 1933 sobre urbanismo e a cidade moderna trata do património histórico das cidades, referindo que os valores arquitetónicos devem ser salvaguardados, quer sejam edifícios isolados ou conjuntos urbanos. Importa ainda lembrar que a tentativa de elaborar uma Convenção Internacional para a proteção de monumentos e obras de arte em tempo de guerra (1936) não pôde ser aprovada em virtude da precipitação dos acontecimentos internacionais que culminaram na tragédia de 1939-45. Vindo, porém, a constituir a base da Convenção de Haia (de 1954) para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado.
Com a criação, com sede em Paris, da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que sucedeu à Comissão Internacional de Cooperação Intelectual, o património cultural assume um papel de maior importância – nascendo, no seu âmbito: o Conselho Internacional de Museus (ICOM), em Paris, organização não-governamental criada a 16 de novembro de 1946, que sucede ao Serviço Internacional de Museus; o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e o Restauro dos Bens Culturais (ICCROM), com sede em Roma e fundado em 27 de abril de 1957; bem como o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) criado, com sede em Paris, a 21 de junho de 1965. Importa referir que, após a realização da Conferência de Washington D.C. em 1965, foi feita uma recomendação no sentido da aprovação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, que viria a ser assinada a partir de 1972, englobando hoje 1121 referências culturais, 213 naturais e 39 mistos, localizados em 167 países, e num total de 39 transfronteiriços, estando 53 estão em perigo. A Itália é o país com maior número de sítios classificados, com 55, tal como a R. P. da China, também com 55, seguida da Espanha com 48, da Alemanha com 46 e da França com 45. No diz respeito à distribuição por grandes áreas geográficas, verificamos que na Europa localizam-se 529 bens classificados em 50 países, em África 96 em 35 países, na América Latina e Caraíbas 142 em 28 países, na Ásia e Pacífico 268 em 36 países, nos Estados Árabes 86 em 18 países. Neste contexto, Portugal tem 17 bens na lista do Património Mundial. A Convenção considera a cultura humana e a natureza como valores indissociáveis e parte da ideia de que há património cultural ou natural de uma região ou de um país que tem um valor excecional, não só para a comunidade, mas também para todos os povos do mundo. Daí a ideia de uma lista onde são inscritos monumentos, conjuntos, paisagens e elementos do património imaterial, considerados mais significativos, segundo critérios previamente definidos. Em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Proteção do Património Imaterial, destacando o património vivo que abrange outras tipologias de bens culturais, como tradições e expressões orais, lugares de memória, saberes e manifestações tradicionais. Neste âmbito, inserem-se 7 bens imateriais no território português, como o fado, a dieta mediterrânica e o figurado de Estremoz.
Definido ao longo do tempo pela ação humana, o património cultural, longe de se submeter a uma visão estática e imutável, passa a ter de ser considerado como um “conjunto de recursos herdados do passado”, testemunha e expressão de valores, crenças, saberes e tradições em contínua evolução e mudança. O tempo, a história e a sociedade estão em contacto permanente. Nada pode ser compreendido e valorizado sem esse diálogo extremamente rico. Usando a expressão de Rabelais, estamos sempre perante “pedras vivas”, já que as “pedras mortas” dão testemunho das primeiras. O património surge, nesta lógica, como primeiro recurso de compromisso democrático em prol da dignidade da pessoa humana, da diversidade cultural e do desenvolvimento durável. E constitui um capital cultural resultante do engenho e do trabalho de mulheres e homens, tornando-se fator de desenvolvimento e incentivo à criatividade. Quando falamos de respeito mútuo entre culturas e as diversas expressões da criatividade e da tradição estamos, assim, a considerar o valor que a sociedade atribui ao seu património cultural e histórico ou à sua memória como fator fundamental para evitar e prevenir o “choque de civilizações”, mas, mais do que isso, para criar bases sólidas de entreajuda e de entendimento.
A esta luz se entende o apelo da Convenção de Faro à “reflexão sobre a ética e sobre os métodos de apresentação do património cultural, bem como o respeito pela diversidade de interpretações”, aos “processos de conciliação a fim de gerir, de modo equitativo, as situações em que são atribuídos valores contraditórios ao mesmo património cultural por diferentes comunidades”, ao “conhecimento do património cultural como um modo de facilitar a coexistência pacífica, promovendo a confiança e compreensão mútua, tendo em vista a resolução e prevenção de conflitos” e à integração destes desígnios “em todos os aspetos da educação e formação ao longo da vida”. E tudo se liga ao enriquecimento dos “processos de desenvolvimento económico, político, social e cultural”, bem como ao ordenamento do território, aos estudos de impacto do património cultural e às estratégias de redução dos danos.
A intervenção do Cardeal D. José Tolentino Mendonça no dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Mosteiro dos Jerónimos, merece uma leitura muito atenta e uma reflexão séria.
RECUSAR A IDOLATRIA DO TER Como poderemos entender quem somos, de onde vimos, para onde vamos, sem compreender as raízes, a comunidade, as pessoas, o encontro das várias gerações, o enriquecimento mútuo das experiências e dos exemplos, a atenção e o cuidado com os outros e com o que nos cerca, a troca das aprendizagens, a dignidade do ser e a recusa da idolatria do ter? No recente discurso proferido por ocasião do dia de Portugal, a convite do Presidente da República, o Cardeal D. José Tolentino Mendonça recordou um ensaio de Simone Weil “destinado a inspirar o renascimento da Europa sob os escombros da Segunda Guerra”, onde afirma que “um país pode ser amado por duas razões, e estas constituem, na verdade, dois amores distintos. Podemos amar um país idealmente emoldurando-o para que permaneça fixo numa imagem de glória, e desejando quer esta não se modifique jamais. Ou podemos amar um país como algo que, precisamente por estar colocado dentro da história, sujeito aos seus solavancos, está exposto a tantos riscos. São dois amores diferentes. Podemos amar pela força ou amar pela fragilidade. Mas, explica Simone Weil, quando é o reconhecimento da fragilidade a inflamar o nosso amor, a chama desta é muito mais pura”. E aqui está a raiz do patriotismo e a diferença relativamente aos nacionalismos. Também Eduardo Lourenço tem insistido neste ponto, afirmando que mais do que a glória passada, importa considerar que, cada um, não sendo nem melhor nem pior do que outros, tem o dever de partir da imperfeição para o desafio emancipador e de superação das dificuldades (cf. Portugal como Destino). O amor do país, como patriotismo prospetivo, obriga, assim, à compaixão, como exercício efetivo de fraternidade (cuja importância Marcuse reconheceu a Habermas no leito de morte). Com base na compaixão é que importa ligar as raízes à vivência da comunidade. E a comunidade associa etimologicamente os dois termos latinos cum e munus. Trata-se de ligar um dever comum (munus) a uma tarefa partilhada. Nestes tempos de pandemia fica assim lembrada a primeira tarefa de uma comunidade: cuidar da vida. “Não há missão mais grandiosa, mais humilde, mais criativa e mais atual”. E Camões é recordado por Tolentino Mendonça – na referência à tempestade, que invoca a ideia de vulnerabilidade, “com a qual temos sempre de fazer conta”, já que as “raízes, que julgamos inabaláveis, são também frágeis, sofrem os efeitos da turbulência da máquina do mundo”. De facto, não há super-homens nem super-países, todos temos as nossas forças e as nossas feridas. E o certo é que a raiz da civilização é a comunidade.
O CERNE DO CONCEITO DE PATRIMÓNIO Estamos no cerne da noção de património cultural, como realidade viva, por cuja defesa o diretor do Arquivo e Biblioteca do Vaticano foi reconhecido na atribuição do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva 2020, da Europa Nostra, Centro Nacional de Cultura e Fundação Calouste Gulbenkian. Como salientou a esse propósito José Tolentino Mendonça, “a cidadania europeia é também uma cidadania cultural. E esta liga-se ao tesouro da memória, à pluralidade das tradições e raízes, que através das gerações alicerçam uma identidade e um quadro de valores onde nos reconhecemos. E desafia-nos a não fechar o património cultural no passado. O património cultural é um motor indiscutível do presente e só com ele podemos pensar que há futuro”. E, como disse Agostinho de Hipona, os tempos são três: “o presente das coisas passadas, o presente das coisas presentes e o presente das coisas futuras”. Essa tripla dimensão liga-nos às marcas da história. Daí que o prémio ponha a tónica no património como realidade viva e permanente, material e imaterial, natural e paisagístico, digital ou criação contemporânea, tendo sido anteriormente outorgado a Claudio Magris, Orhan Pamuk, Jordi Savall, Pantu, Eduardo Lourenço, Wim Wenders, Bettany Hughes e Fabiola Gianotti – e agora o júri afirmou-se impressionado com a capacidade que o premiado demonstra ao divulgar a Beleza e a Poesia como parte do património intangível da Europa e do mundo. “Queremos homenagear a sua arte de comunicar não apenas através da sua notável poesia, mas também dos seus artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e italiana. Hoje, quando a Europa e o mundo se confrontam com uma crise sem precedentes, precisamos de ouvir as vozes desafiadoras dos principais intelectuais e artistas”. No discurso dos Jerónimos, o Cardeal lembrou que as tempestades põem a céu aberto as nossas raízes. Daí que devamos construir um pacto comunitário que obrigue a robustecer um pacto intergeracional. Temos de pensar em quem nos antecedeu e em quem nos seguirá. “O pior que nos poderia acontecer seria arrumarmos a sociedade em faixas etárias, resignando-nos a uma visão desagregada e desigual, como se não fossemos a cada momento um todo inseparável: velhos e jovens, reformados e jovens à procura do primeiro emprego, avós e netos, crianças e adultos no auge do seu percurso laboral. Precisamos, por isso, de uma visão mais inclusiva do contributo das diversas gerações. É um erro pensar representar uma geração como um peso, pois não poderíamos viver uns sem os outros”. A aprendizagem é sempre partilha e troca e não podemos dispensar ninguém. E o orador recordou a sabedoria de sua avó, a comunicar, como os antigos aedos, a sabedoria ancestral dos cancioneiros e das tradições.
A ESSÊNCIA DA TRANSMISSÃO A transmissão dos conhecimentos, como aconteceu com os poemas celebrizados por Homero, faz-se de geração em geração, não podendo ser perdida essa extraordinária capacidade renovadora. E o poeta recordou a antropóloga Margaret Mead a dizer, para surpresa dos seus interlocutores, que o primeiro sinal de civilização, não foi a pedra de amolar ou os recipientes de barro, mas um fémur quebrado e cicatrizado… Uma pessoa não foi deixada para trás sozinha”. Alguém a acompanhou na sua fragilidade, cuidou dela até que recuperasse e continuasse a ser útil. E, regressando ao canto VI de “Os Lusíadas”, disse-nos que “a tempestade não suspendeu a viagem, mas ofereceu a oportunidade para redescobrir o que significa estarmos no mesmo barco”. Afinal, Camões, poeta maior e símbolo de todos nós, invoca um país em viagem e foi mais longe, representando o país como viagem. E não nos ensinou ainda Eduardo Lourenço, que mais importante que o destino é a viagem? Esta a nossa marca! Como explica o poeta, ilhéu da Madeira, que não fora a pandemia deveria ter usado da palavra em cerimónia na sua terra natal, esta noção de viagem, ao encontro dos outros e de nós mesmos, torna-se uma espécie de “rasto de fulgor”, parafraseando Maria Gabriela Llansol, que exprime “a ardente natureza do sentido que interrogamos” porque uma grande viagem é como um grande amor, que permite entender, segundo Herberto Helder, “como pesa na água (…) a raiz de uma ilha”. E que é a vida senão esta compreensão?
"Património Cultural – Realidade Viva" (Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2020) será lançado no dia 30 de janeiro no Centro Nacional de Cultura, com a presença do arqueólogo Luís Raposo, presidente do ICOM-Europa e do jornalista Henrique Monteiro – além do autor Guilherme d’Oliveira Martins. Apresentamos hoje um excerto da obra.
«Definido ao longo do tempo pela ação humana, o património cultural, longe de se submeter a uma visão estática e imutável, tem de ser considerado como um “conjunto de recursos herdados do passado”, testemunha e expressão de valores, crenças, saberes e tradições em contínua evolução e mudança. O tempo, a história e a sociedade estão em contacto permanente. Nada pode ser compreendido e valorizado sem esse diálogo extremamente rico. Usando a expressão de Rabelais, estamos sempre perante “pedras vivas”, já que as “pedras mortas” dão testemunho das primeiras. O património surge, nesta lógica, como um primeiro recurso de compromisso democrático em prol da dignidade da pessoa humana, da diversidade cultural e do desenvolvimento durável. E constitui um capital cultural resultante do engenho e do trabalho de mulheres e homens, tornando-se fator de desenvolvimento e incentivo à criatividade. Quando falamos de respeito mútuo entre culturas e das diversas expressões da criatividade e da tradição estamos a considerar o valor que a sociedade atribui ao seu património cultural e histórico ou à sua memória como fator fundamental para evitar e prevenir o “choque de civilizações”, mas, mais do que isso, para criar bases sólidas de entreajuda e de entendimento. Impõe-se, deste modo, o reconhecimento mútuo do património inerente às diversas tradições culturais que coexistem no continente e uma responsabilidade moral partilhada na transmissão do património às futuras gerações. E não esqueçamos o contributo do património cultural para a sociedade e o desenvolvimento humano, no sentido de incentivar o diálogo intercultural, o respeito mútuo e a paz, a melhoria da qualidade de vida e a adoção de critérios de uso durável dos recursos culturais do território. Daí a importância da “cooperação responsável” na sociedade contemporânea, através da ação conjugada dos poderes públicos, do mundo da economia e da solidariedade voluntária. Perante a exigência do reconhecimento mútuo do património inerente às diversas tradições culturais que coexistem e de uma responsabilidade moral partilhada na transmissão do património às futuras gerações, realizamos um exercício prático, onde, a propósito da herança cultural e da salvaguarda de marcos de memória, descobrimos a importância do diálogo entre valores e factos, entre ideais e interesses, entre autonomia e heteronomia. O certo é que os valores quando reconhecidos socialmente adquirem um carácter de permanência, tornam-se expressão da memória e do movimento, da tradição e da criação e aliam-se às constantes e invariáveis axiológicas numa relação complexa em que o património e a herança culturais se tornam fatores de liberdade, de responsabilidade, de emancipação, de respeito mútuo e de afirmação da dignidade humana. Uma obra de arte, uma catedral ou uma choupana tradicional, um conto popular, as danças e os cantares, a língua e os dialetos, as obras dos artesãos, a culinária ancestral – eis-nos perante expressões de valores que põem em contacto a História e a existência individual, a razão e a emoção, que constituem a matéria-prima de uma cultura de paz.
Há ainda exemplos que nos são dados pela natureza e que constituem motivo sério de reflexão sobre as noções de património e de memória. As borboletas-monarca são alvo de atenções especiais dos cientistas, em virtude das misteriosas migrações que protagonizam de muitos milhares de quilómetros e há milhões de anos, no Atlântico e no Pacífico, especialmente nas Américas. Tendo uma vida curta, de 2 a 7 meses, esse tempo não permite a estas borboletas realizarem mais do que uma viagem em vida e num só sentido – demonstrando que a memória genética pode ser mais importante do que a aprendizagem. Um segundo exemplo tem a ver com as nossas observações do firmamento. Verificamos que muitos dos corpos celestes que ainda vislumbramos, há muito que estão extintos e no entanto ainda parecem ser nossos contemporâneos, em virtude da «lentidão» da velocidade da luz. Vemo-los, mas já não existem… O terceiro caso relaciona-se com os belos jacarandás que temos em Portugal e que têm uma fugaz floração, quase impercetível no outono europeu, uma vez que prevalece a lembrança genética da primavera brasileira. Afinal, as árvores têm memória. As três referências levam-nos a dar uma especial atenção às nossas responsabilidades ligadas ao tempo e ao que dele recebemos. No fundo, temos o dever de estar atentos ao valor dinâmico do que recebemos e do que legamos – seja memória genética, seja perceção virtual do passado, seja reminiscência histórica… Quando falamos de património cultural é de atualização criadora que cuidamos – pelo que não é apenas o passado que importa, mas sim uma responsabilidade presente que renova e atualiza a fidelidade à herança recebida. Quantas épocas diferentes, quantos estilos, quantas intervenções compõem o mosteiro dos Jerónimos? O mesmo se diga das grandes catedrais europeias, que foram sendo construídas em diversos momentos e em camadas arqueológicas e arquitetónicas múltiplas. Na catedral de Salamanca, entre os elementos decorativos foi acrescentada no século XX a representação de um pequeno astronauta, que não choca quem o descobre e que apenas demonstra que a História não se detém. Também no património imaterial, assistimos a atualizações, desde a gastronomia aos hábitos e costumes, não esquecendo a língua…
Para entender a memória e o património cultural invoquemos ainda uma afirmação que é muito citada, mas mal compreendida… Fernando Pessoa através do semi-heterónimo Bernardo Soares fala-nos da língua como pátria. A frase é normalmente citada fora do contexto, como tantas outras. Mas quando se lê o texto onde ela se insere notamos, normalmente, um sentimento contraditório. Em primeiro lugar, temos uma surpresa, uma vez que se julga que a afirmação é heroica. No entanto, o autor não lhe dá essa natureza. Depois, quando se lê melhor, compreende-se que há um patriotismo aberto e desdramatizado, não territorial, não patrimonial, mas espiritual, eminentemente cultural. Anglo-saxonicamente, Soares dá força à palavra. É o domínio da língua, das palavras e do respeito mútuo que está em causa. Afinal, dizer bem a língua e as suas palavras é um ato elementar de dignidade, de cidadania e de sede de compreensão e de sentido.
«Não tenho sentimento nenhum político ou social (diz o “Livro do Desassossego”). Tenho, porém num sentido, um alto sentimento patriótico. Minha pátria é a língua portuguesa. Nada me pesaria que invadissem ou tomassem Portugal, desde que não me incomodassem pessoalmente. Mas odeio, com ódio verdadeiro, com o único ódio que sinto, não quem escreve mal português, não quem não sabe sintaxe, não quem escreve em ortografia simplificada, mas a página mal escrita, como pessoa própria, a sintaxe errada, como gente em quem se bata, a ortografia sem ípsilon, como o escarro direto que me enoja independentemente de quem o cuspisse. Sim, porque a ortografia também é gente. A palavra é completa, vista e ouvida. E a gala da transliteração greco-romana veste-ma do seu vero manto régio, pelo qual é senhora e rainha». Pátria – língua! «Procuras Portugal e andas com ele / nos mil destinos do teu destino. / Doí-te na pele. / Babilónia Sião Paris Babel. / Meu povo peregrino» — diz Manuel Alegre. A identidade enquanto identidade aberta começa, no fundo, nesse peregrinar e na hospitalidade de receber muitos povos e pessoas neste pedaço de terra à beira-mar plantado. Somos, mesmo na língua, e sobretudo nela, um cadinho, um melting-pot: iberos, celtas, fenícios, gregos, romanos, visigodos, suevos, alanos, vândalos, árabes… E na base há a herança indo-europeia e o sânscrito. De cada um ficaram marcas, palavras e sinais.
O Atlântico e o Mediterrâneo cruzam-se neste ocidente peninsular — a cordilheira central e a nossa Beira-Serra dividem as influências... E o romance galaico-português, paredes-meias com a língua asturo‑leonesa (que permanece no mirandês), consolidou a nossa identidade pela palavra. Língua, fronteira, povo — fizemo-nos portugueses ou “portugaleses”, com quase nove séculos de autonomia. A história fez a língua que é a herança viva com que podemos contar. E o romance galaico-português tornou-se profeticamente, com o provençal, a língua própria do género poético — cantigas de amor, cantigas de amigo, escárnio e maldizer. Afonso X, o Sábio, cultivou a língua dos trovadores (do trovar da língua d’Oc) e D. Dinis, seu neto, pôde dizer: «Se sabedes novas do meu amigo / ay deus e hu e». E não o ouvimos também dizer: «Quer´eu en maneira de provençal / fazer agora um cantar d’amor»? Ao ouvirmos, dos confins do tempo, a nossa língua podemos entender que o velho português se construiu pelo cuidado da palavra e das palavras. Como afirmou António Ferreira: «Floresça, fale, cante, ouça-se e viva / a portuguesa língua, e, lá onde for, / Senhora vá de si, soberba e altiva.». E podemos ainda ouvir mestre Gil, na transição dos temas medievais para os modernos: «Ó, famoso Portugal, conhece teu bem profundo».
Mesmo na ironia, a palavra ressalta alegre e viva, versátil e risonha em Camões — «Perdigão que o pensamento / subiu ao alto lugar, / perde a pena do voar, / ganha a pena do tormento. / Não tem no ar nem no vento / asas com que se sustenha: / não há mal que não lhe venha». Isto em contraste, mas complemento, em “Os Lusíadas”, com: «Ficava-nos também na amada terra / o coração, que as mágoas lá deixavam»… A língua pátria, a língua materna construíram-se e constroem-se de vida, ora erudita ora simples, ora sagrada, ora profana, ora amorosa, ora picaresca. E não se diga que o património é constituído pelos marcos de pedra ou pelos grandes monumentos da arquitetura — o património cultural é constituído por pedras mortas e por pedras vivas, por monumentos e tradições, o património imaterial, mas também pela natureza, pela paisagem e pela criação contemporânea, pelo valor acrescentado que adicionamos ao que recebemos das gerações que nos antecederam. A identidade exige a compreensão da memória, da vivência, da recepção e da entrega, do receber e do dar. Uma identidade viva tem de ser disponível, aberta, rigorosa e apta a receber e a dar».
TU CÁ TU LÁ COM O PATRIMÓNIO Especial. 31 de dezembro de 2018.
Sou um leitor fiel, há muitos anos, do “Borda d’Água”. Aqui está o meu exemplar, na edição dos noventa anos. Foi uma tradição deixada pelo meu avô, que fazia da vida do campo o seu quotidiano. Lembro-me do seu Almanaque cuidadosamente anotado a lápis – ora com as lembranças e com os compromissos a realizar, ora para dar nota das boas e das menos boas colheitas. Nunca usava a expressão má colheita, todas eram resultado da graça de Deus – com maior ou menor fortuna. E foi ele que me contou pela primeira vez a história de José do Egipto. Havia que poupar e não desperdiçar, que prevenir e que guardar, que cuidar e que proteger. O trigo ou o milho multiplicavam-se e os melhores e menos bons momentos eram criteriosamente referenciados. Anos havia em que a floração das plantas e das árvores era mais tardia ou serôdia, como aconteceu neste ano de 2018, e outros eram mais prematuros ou temporãos. E nos calendários tudo era anotado. Pelo S. João havia os primeiros figos, em Agosto anotava-se o número de milhos-reis ou milhos-vermelhos, pelo S. Miguel havia as vindimas, em outubro colhiam-se as romãs. E havia o varejo das amêndoas, das alfarrobas e das azeitonas – com vara e redes… Estou a recorrer à memória, sem ter o cuidado de ir rever a coleção dos Borda d’Água de meu avô – e dentro das folhas havia orações para as boas colheitas – a agricultura ligava-se à fé, e o espírito franciscano aí pairava numa genuína atitude ecologista, como diríamos hoje… Cada mês tem a sua especificidade, cada tempo tem o seu valor – e o culto dos campos permite compreender a natureza como natural prolongamento de nós mesmos. Que são as verdadeiras Humanidades senão a procura do equilíbrio entre o desejo e a lembrança? Duarte Nunes do Leão dizia por isso que essas eram as características da saudade. E como não considerar a “Menina e Moça” de Mestre Bernardim e o “Grande Sertão” de Guimarães Rosa os mais belos romances de amor da literatura da língua portuguesa? Mas o Borda d’Água tinha ditos e provérbios inesquecíveis: o mesmo solo que te faz cair, faz levantar-te (adágio hindu); transportai um punhado terra todos os dias e fareis uma montanha (Confúcio); quem na sopa deita vinho de velho se faz menino; à boa fome não há mau pão; dinheiro compra pão não compra gratidão; cada terra com seu uso, cada roca com seu fuso… Era um não mais acabar… Para terminar por hoje, no final deste ano do Património Cultural fica a ideia simples que é de vida que falamos. Referi aqui de muitas coisas – desde as pedras às tradições, da natureza às paisagens, dos transportes às culturas… E termino com sempre fiz neste Tu cá tu lá. Com um poema, desta feita de um amigo de meu Avô, que tantas vezes lhe arranjava o Borda d’Água. Falo de António Aleixo, também amigo do Professor Joaquim Magalhães, que saudosamente aqui recordei há dias. E é de amor que aqui fala o poeta! Que melhor fecho para este Ano…
«Que feliz destino o meu Desde a hora em que te vi; Julgo até que estou no céu Quando estou ao pé de ti.»
GLOSAS
Se Deus te deu, com certeza, Tanta luz, tanta pureza, P'rò meu destino ser teu, Deu-me tudo quanto eu queria E nem tanto eu merecia... Que feliz destino o meu!
Às vezes até suponho Que vejo através dum sonho Um mundo onde não vivi. Porque não vivi outrora A vida que vivo agora Desde a hora em que te vi.
Sofro enquanto não te veja Ao meu lado na igreja, Envolta num lindo véu. Ver então que te pertenço, Oh! Meu Deus, quando assim penso, Julgo até que 'stou no céu.
É no teu olhar tão puro Que vou lendo o meu futuro, Pois o passado esqueci; E fico recompensado Da perda desse passado Quando estou ao pé de ti.»
Votos de Bom Ano Novo! Esta secção termina. Depois virá: “Cada Roca com seu Fuso”…
Muitas foram as iniciativas do Ano Europeu do Património Cultural, que agora termina. E todos somos chamados a assumir a capacidade de garantirmos que tudo quanto recebemos, de património material, natural ou contruído, de património imaterial, bem como da própria criação contemporânea, deve ser preservado, protegido, beneficiado e transmitido nas melhores condições às gerações futuras.
UMA NOÇÃO DINÂMICA Não esqueçamos a etimologia que liga patres e múnus – o serviço do que recebemos de nossos pais. A atenção e o cuidado têm de estar bem presentes, designadamente quando tratamos do património que está ao cuidado de comunidades religiosas. Quando no Conselho da Europa estávamos a escrever o que viria a ser a Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea, ainda sob os efeitos da guerra do Kosovo, fomos confrontados com a persistente pergunta: a quem caberia a herança cultural de um templo que havia sido, ao longo da história, igreja cristã ortodoxa, mesquita muçulmana e até sinagoga judaica? O problema era difícil, na prática, mas a nossa reflexão não suscitou grandes dúvidas. Deveríamos considerar esse monumento como património comum, que a todos caberia respeitar e salvaguardar. E essa noção de património cultural comum tornou-se central na nossa Convenção, assinada em 2005, para que a memória e a herança histórica pudessem integrar a noção essencial de uma cultura de paz. Com efeito, as identidades culturais devem ser abertas, capazes de garantir diálogo, respeito, conhecimento e enriquecimento mútuos. E se falamos de património religioso, num contexto de liberdade de consciência e de culto, reportamo-nos a um acervo riquíssimo na Europa e no mundo, que deve ser estudado, protegido e salvaguardado – tendo em mente a memória das diferentes pessoas, comunidades e culturas que fizeram de um culto parte importante da sua vida.
RESPEITARMO-NOS Não deixar ao abandono o património cultural, significa respeitarmo-nos, defender a memória das raízes e assim protegê-lo – e essa proteção leva a cumprir algumas regras muito simples, mas essenciais. Referimos isto com especial preocupação, uma vez que o património religioso está muitas vezes a cargo de comunidades, que não são constituídas por especialistas – formados para a proteção desses bens de culto e de cultura. Mas se isso assim é, a verdade é que muitas vezes falamos de valores incalculáveis. Eis algumas dessas regras, que urge ter bem presentes: (a) antes do mais, ter os bens com valor patrimonial em segurança; (b) não os deixar sem vigilância, sobretudo quando houver presença de público; (c) só entregar a conservação e o restauro a especialistas com provas dadas; (d) recusar intervenções de amadores ou de meras boas intenções; (e) no caso de dúvida sobre o que fazer, consultar especialistas; (f) sempre que há um bem ou uma peça em perigo deve ser guardada até que haja condições para ser restaurada nas melhores condições; (g) realizar inventários rigorosos, que permitam conhecer o que existe e as suas características fundamentais; (h) realizar fotografias e ter uma identificação precisa das existências. E a estes cuidados temos de juntar uma formação cuidada e cuidadosa. Lembremo-nos que uma medida tão simples como o fecho dos templos religiosos quando não há um vigilante presente, permitiu uma redução drástica dos furtos, assaltos, degradação de bens patrimoniais, tantas vezes por negligência, desatenção ou voluntarismo. Devemos lembrar o projeto português “SOS Azulejo”, que obteve o Grande Prémio da Europa Nostra, que permitiu, graças a medidas de prevenção, uma proteção efetiva de conjuntos com grande valor histórico e artístico. Muitas vezes, mais importante do que mobilizar ou reclamar vultuosos meios financeiros, torna-se essencial cumprir procedimentos simples que evitam perdas irreparáveis. Usar materiais desadequados, recorrer a meios não aconselháveis, utilizar o cimento armado sobre pedra, não usar os materiais originalmente utilizados, – tudo isso pode ter como consequência a destruição irremediável de bens patrimoniais que duraram vários séculos e que mercê de uma intervenção errada podem pura e simplesmente ser destruídos. É mais importante ter um inventário estudado e atualizado do que tentar fazer pseudo-restauros por amadores com consequências irreparáveis. Paralelamente, é importante dar a conhecer o património existente, através de formação e de ações pedagógicas com escolas ou associações da sociedade civil. Segundo o Euro-barómetro, publicado a propósito do Ano Europeu, os portugueses salientam-se pela positiva no reconhecimento da importância e do valor do património, mas também pela negativa ao terem sido dos menos classificados quanto a visitas a museus ou a ações concretas em prol do património cultural.
REALIDADE DE PRESENTE E FUTURO E não estamos a falar do Património artístico e arquitetónico como realidade do passado. É um património cultural vivo que referimos, desejando que todos se mobilizem para que as raízes se não esqueçam e se tornem fatores de democracia e de desenvolvimento. O património cultural deve, assim, favorecer a paz e a segurança, o desenvolvimento sustentável, o conhecimento, a filantropia e a solidariedade. Estamos, assim, a reportarmo-nos também à criação contemporânea e ao diálogo do passado com o presente. Lembremo-nos em Portugal, por exemplo, os audaciosos projetos das Igrejas de Nossa Senhora de Fátima e do Sagrado Coração de Jesus em Lisboa, ou de Marco de Canavezes, da autoria de Álvaro Siza Vieira – todos com especial valor artístico e patrimonial. Os novos horizontes da criação artística integram-se de pleno no conceito dinâmico de património cultural. O Movimento de Renovação da Arte Religiosa (MRAR), surgido em 1952, com Nuno Teotónio Pereira, Nuno Portas, José Escada, António Freitas Leal, Diogo Lino Pimentel, João de Almeida, Manuel Cargaleiro, Flórido de Vasconcelos, Maria José Mendonça ou Madalena Cabral, entre outros, constituiu um fator extraordinário de “aggiornamento”, que o Concílio Vaticano II veio confirmar. Trata-se da noção dinâmica de Património Cultural, que engloba um essencial e fecundo diálogo entre História e Modernidade.
E OS BENS RELIGIOSOS? O Conselho Pontifício da Cultura da Santa Sé publicou em dezembro de 2018 as orientações sobre a reutilização dos templos católicos para usos não sagrados. E aí se recomenda que sejam privilegiados novos destinos religiosos, culturais ou caritativos, ficando de fora as utilizações comerciais, designadamente bares e discotecas. No recente Congresso sobre o tema realizado em novembro na cidade de Roma na Pontifícia Universidade Gregoriana foram dados bons exemplos de reutilização de igrejas: para oficinas artísticas, para centros sociais (como nas Basílicas de Santo Eustáquio e de Santa Maria de Trastevere, neste último caso em atividades da Comunidade de Santo Egídio) e até, em situações de menor valor artístico, para habitação. Temos entre nós os exemplos do Museu do Banco de Portugal, na antiga Igreja de S. Julião, da Livraria na Igreja de S. Tiago em Óbidos, do Centro Inter-religioso na Igreja da Misericórdia de Leiria, ou do Museu de Arte Antiga na Capela das Albertas… A preocupação fundamental é a da conservação e da salvaguarda da dignidade de edifícios referenciais do património cultural. Infelizmente na nossa história temos muitos exemplos em que o abandono foi o triste destino. Segundo o Cardeal Gianfranco Ravasi, presidente do Conselho Pontifício da Cultura, importa “haver indicações específicas em matéria de bens culturais, sobre a importância e o valor histórico e artístico do património religioso” – a formação, o inventário, o cuidado, o estudo rigoroso, tudo são aspetos fundamentais a não esquecer. “Algumas formas de degeneração ou profanação nascem (segundo o cardeal Ravasi) por incompetência ou falta de formação. Só uma formação adequada possibilita troca de informações com profissionais especializados”. De facto, “se a sacralidade de um templo lhe é subtraída, isso não quer dizer que ele perde a função simbólica de lugar espiritual e artístico. Por isso o património ‘nobre’ será conservado e tutelado como está, mesmo não destinado ao culto”. Deste modo, deve haver um extremo cuidado (e referimo-nos a lugares sagrados de todas as religiões) na reutilização desses edifícios, em nome da preservação da memória – daí que as comunidades devam ser envolvidas para que a participação e o bom senso prevaleçam e se procurem utilizações adequadas à defesa do património cultural.
UNIDADE NA DIVERSIDADE Em suma, deixemos uma meditação final sobre o Ano Europeu: os valores, as culturas e as memórias constituem a base de uma Europa que deve caracterizar-se pela “Unidade na Diversidade”, resistindo à fragmentação dos egoísmos e da intolerância. Fora da lógica das identidades fechadas, ou do medo do outro, devemos construir realidades abertas e complexas, que não excluam ninguém. O património cultural liga gerações, suscita complementaridades, cruza influências e assenta na evolução histórica de encontros e desencontros – abrindo caminhos de diálogo e de cooperação entre comunidades, mas também com outras culturas do mundo. Trata-se de uma ponte entre o passado e o futuro, um processo contínuo de criatividade e inovação, que assenta as suas raízes na evolução histórica e suplanta-a em nome de uma cidadania ativa e responsável, do desenvolvimento sustentável e de uma sólida coesão social.
A Nova Agenda Europeia para a Cultura não pode assim ser confundida com uma cornucópia de meios financeiros usados sem critério nem avaliação. Ligue-se o investimento na cultura, educação e ciência com os objetivos de coesão social e de desenvolvimento, envolvendo cidades, campos, litoral, meio ambiente, turismo, sustentabilidade, mudança climática, investigação e inovação, política digital. Estamos a referir a obrigação de maior responsabilidade da Europa e de coerência com a Convenção de Faro do Conselho da Europa, com a Estratégia Europeia para o Património no Século XXI e com a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. As instituições europeias deverão reconhecer o património cultural, a Cultura em sentindo amplo, como prioridade estratégica, o que contribuirá para o urgente investimento para o capital humano e cultural e para a promoção dos valores universais da dignidade humana.
Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença
TU CÁ TU LÁ COM O PATRIMÓNIO Especial. 26 de dezembro de 2018.
Acabo de ter a triste notícia de que Joaquim Antero Romero Magalhães morreu. É uma perda irreparável. Estive com ele há poucos dias e falámos longamente, em especial da reedição do seu livro fundamental «Para o Estudo do Algarve Económico no Século XVI». A obra é uma peça crucial para o conhecimento da História Económica. E nota-se o dedo e a influência do Doutor Vitorino Magalhães Godinho, mestre de um novo pensar e homem que abriu novos horizontes no conhecimento da historiografia dos Descobrimentos. Romero Magalhães assumiu papel fundamental na Comissão, que teve em Vasco Graça Moura um animador inigualável. Em boa hora a editora Sul, Sol e Sal reeditou essa obra essencial sobre o Algarve e a Universidade do Algarve concretizou o Doutoramento Honoris Causa no último momento. Não houve assim celebração post mortem mas homenagem em vida. Temo sempre as homenagens póstumas – que revelam sempre alguma injustiça… Nestes dias, voltei às páginas de Romero Magalhães. Li o seu prefácio agora escrito, que aconselho vivamente – e lembrei a memória de seu Pai, que também foi meu amigo… Quantas conversas na Rua de Santo António em Faro. Nada melhor do que ler Romero Masgalhães. As grandes obras tornam vivos os seus autores, mesmo depois de nos deixarem… É isso que vou fazer, lê-lo, lê-lo sem descanso…
A ESTRANHA GRANDE BRETANHA.
Antes da notícia triste, estive a ler a imprensa britânica. E falei com o meu vizinho Robertson, que me disse estar atónito e confuso, porque não vê que os seus patrícios recuperem juízo. O desenho da capa do “Spectator” representa uma verdadeira cacofonia. As vozes são contraditórias e desencontradas. Dir-se-ia que quase todos dizem o que não querem e querem o que não dizem. Um velho industrial do Ulster que eu conheço já me disse e escreveu que de duas uma ou não há Brexit (e ele não sabe como isso se dará) ou a Irlanda se tornará um só Estado, uma República, com um só povo e uma só bandeira. No outro dia contava-me que em Belfast nas janelas há mais bandeiras da República do que “union jacks”… E um escocês amigo dizia-me que se a Irlanda se tornar uma só, a Escócia quererá ir também, mas o certo é que a bandeira do Reino Unido poderá mudar, uma vez que as cruzes sobrepostas atuais pressupõem que o Ulster continua no UK. Volto a olhar este desenho bem apanhado de um coro desafinado. É isso que hoje se passa, para mal dos nossos pecados. Grande Bretanha ou Pequena Realidade? E que poderá um anglófilo incorrigível como eu pensar… A finalizar agradeço os meus leitores que tanto elogiaram o meu automóvel… Por mim, ainda acredito que o Brexit possa ser uma miragem… Como habitualmente, deixo-vos um poema – desta vez natalício, da autoria do meu querido homónimo e padrinho de pia batismal – Frei Agostinho da Cruz:
Era noite de inverno longa e fria, Cobria-se de neve o verde prado; O rio se detinha congelado, Mudava a folha cor, que ter soía.
Quando nas palhas duma estrebaria, Entre dois animais brutos lançado, Sem ter outro lugar no povoado O Menino Jesus pobre jazia.
-- Meu amor, meu amor, porque quereis (Dizia Sua Mãe) nesta aspereza Acrescentar-me as dores que passais?
Aqui nestes meus braços estareis; Que, se Vos força amor sofrer crueza, O meu não pode agora sofrer mais.
Os “Diálogos com o Mosteiro dos Jerónimos, Entre o Mundo que não vivemos e o Mundo que não viveremos” foram uma iniciativa oportuna de Maria da Glória Dias Garcia, Diogo Freitas do Amaral e Isabel Cruz Almeida, para assinalar o Ano Europeu do Património Cultural.
DEFENDER O PATRIMÓNIO CULTURAL Ao longo do ano pudemos contar com intervenções de grande interesse e atualidade, a começar pelo Presidente da República. No fundo, tratou-se de procurar afirmar que o património cultural não é um conceito do passado, mas uma noção dinâmica que nos põe em contacto não só com o que herdamos das gerações que nos antecederam, mas também com a criatividade dos nossos contemporâneos. Tive o gosto de participar na última sessão sobre o tema “Património: Representação e Inspiração”, em diálogo com Suzana Tavares da Silva, professora da Universidade de Coimbra. E porquê a ligação entre estes dois elementos? Exatamente porque há uma projeção dinâmica entre o que recebemos e o que lhe acrescentamos, que se traduz em memória e capacidade de inovação. Lembremo-nos, por exemplo, da obra que acaba de ser publicada da autoria de Umberto Eco Aos Ombros de Gigantes (Gradiva). São doze lições proferidas entre 2001 e 2015 no Festival La Milanesiana, sobre a importância dos clássicos, a beleza e a fealdade, os relativismos, os paradoxos, as mentiras, o segredo e o sagrado, e aí verificamos como o Património Cultural é muito mais do que a conservação do construído ou das tradições, envolvendo o património material e imaterial, a natureza, as paisagens, o mundo digital, as novas tecnologias e a criação contemporânea… De facto, todos somos, recorrentemente, pequenos anões aos ombros dos gigantes que nos antecederam. Daí que a referência ao mundo “que não vivemos” e ao “mundo que não viveremos”, reporta-se à antiga consideração de Agostinho de Hipona sobre os três presentes que nos são dados para viver, na difícil relação com o tempo. É fugaz o nosso tempo, pelo que temos de lhe dar valor – compreendendo as Humanidades, como elo incindível que leva a transformar informação em conhecimento, e o conhecimento em sabedoria…
COMO PROTEGER O PATRIMÓNIO? A minha interlocutora começou por exercitar a sua dúvida metódica, sobre a razão da escolha deste tema para um Ano Europeu. Não haveria outras ideias e oportunidades? Haveria urgência na escolha do Património Cultural? E até que ponto não poderia tratar-se de uma cedência ao consumismo e à lógica pobre do turismo de massas? Por outro lado, poderíamos sempre questionarmo-nos sobre a utilidade e pertinência destes anos europeus. Que consequências positivas visamos atingir? Não correremos o risco de caírem estas celebrações no esquecimento e limitarem-se à espuma dos dias? Estamos perante um verdadeiro instrumento de política europeia? Estaremos a sensibilizar os cidadãos e a suscitar um debate que permita a mudança das mentalidades? O certo é que nos deparamos com um conjunto muito vasto de preocupações, desde a salvaguarda do património histórico ou da consideração do direito do património cultural até à reabilitação urbana, à proteção da natureza, do meio ambiente, das paisagens e da qualidade de vida… Suzana Tavares da Silva suscitou dúvidas e questões que têm resposta e merecem o devido esclarecimento, até porque, como tenho insistido, não é por acaso que este foi o único ano temático adotado neste ciclo dos órgãos comunitários europeus, que termina com as próximas eleições para o Parlamento Europeu em 2019. O certo é que não foram razões técnicas que conduziram à decisão dos órgãos da União Europeia de escolher o Património Cultural como tema para 2018, mas foram razões cívicas e políticas.
DETERMINAÇÃO E TRABALHO Quando na Europa Nostra, designadamente com o seu presidente Plácido Domingo, a ideia começou a germinar e a ser defendida, no sentido de sensibilizar a União Europeia para o Património Cultural, as preocupações centrais tiveram a ver com o momento difícil que atravessávamos em virtude da crise financeira de 2008. A ilusão económica prevalecia sobre a capacidade criadora e a austeridade, como fim em si, pesava mais do que a ideia de sobriedade e de equilíbrio entre os meios e os fins, numa sociedade democrática, que desse prioridade à mediação das instituições e ao desenvolvimento humano. Pensadores, artistas, cientistas, cidadãos em geral salientam a necessidade de pôr a cultura, a educação e a ciência na primeira linha das nossas preocupações. Afinal, o processo criador do artista e do cientista, do artesão e do filósofo, do técnico ou do matemático são em tudo semelhantes. Tudo está em dar-lhes valor e em compreender que o progresso humano obriga à capacidade inovadora e à preparação das pessoas para a incerteza e para a complexidade. Daí que não tenha sido a lógica patrimonialista ou conservacionista a prevalecer na escolha que teve lugar. Além do mais, a Convenção-Quadro do Conselho da Europa sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea (assinada em Faro em 27 de outubro de 2005) põe a tónica num entendimento aberto e dinâmico, transversal e abrangente sobre este conceito. Importava considerar a identidade cultural como uma troca permanente, um enriquecimento constante e não como um circuito fechado ou tentação de qualquer lógica retrospetiva. Assim, as razões ponderosas para a decisão foram: a consideração do património cultural como fator de paz; a ligação do património a um conceito aberto de identidade; o entendimento do culto do património como modo de respeitar as diferenças; a necessidade de superação do medo do outro e do diferente, que tem alimentado nacionalismos e tribalismos; bem como, o desenvolvimento de um conceito de património comum europeu e da humanidade.
A CULTURA COMO PRIORIDADE A cultura não é um luxo, é uma exigência humana. Liga-se naturalmente à educação, à formação e à ciência. Não podemos esquecer que o Euro-barómetro nos disse que os portugueses valorizavam a herança cultural, mas visitam e apoiam pouco os museus e os lugares do património cultural. Daí a aposta nas escolas. E, como disse Suzana Tavares da Silva importa que os roteiros culturais não se percam na existência líquida da não existência, para usar a expressão de Zygmunt Bauman, ou seja, que se compreenda que a cultura não deve tornar-se um mero bem de consumo. Daí a exigência ampla do Património Cultural, designadamente quando temos de considerar que a sociedade civil se deve organizar para proteger a herança e a memória com qualidade e profissionalismo, que a relação entre os direitos fundamentais e a cultura tem de contrariar uma perigosa deriva transhumanista que se vai afirmando, e que a economia, a concorrência e a sustentabilidade (a ideia de turismo sustentável está na ordem do dia) ponham as pessoas e o bem comum em primeiro lugar. Assim se escolheu o lema “onde o passado encontra o futuro”. Mas urge compreendermos a situação de que partimos. O património cultural não pode ficar ao abandono. Há conhecimento e sabedoria que têm de ser incentivados. A permanência da representação chama-se memória. A prevalência da inspiração é a criatividade.
Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença
Este fim de semana fui dar ar à pluma, que o mesmo é dizer fui com o meu MGA (temendo que o Brexit o inutilize) dar um passeio pelas estradas da Arrábida até ao Conventinho. Publico a fotografia do meu automóvel, para vos causar uma pontinha de inveja. O motor está fantástico, apesar de ser de 1955. E o verde está reluzente porque o protejo o mais que posso. Passei naturalmente pelo Portinho, onde parei junto do lugar onde conheci Sebastião da Gama e onde aprendi de cor muitos dos seus versos em honra da nossa Serra Mãe. Não choveu e pude gozar o ar fresco da manhã de sábado. Preocupei-me ao ver as imagens de Paris. Mas continuo angustiado com o que se passa no reino de Sua Majestade Sereníssima. Não faço prognósticos. Quem poderá fazê-los? O meu amigo Graham, com quem troco mensagens, também não arrisca. Acha que neste momento todos os cenários são possíveis e maus… Ele acha que a Senhora May está a ser colocada num beco sem saída. Continua a sofrer amargamente o erro monumental de Cameron… É um mal dos tempos que correm: confundir os interesses de curto prazo com a perspetiva de longo prazo. O “Prospect Magazine” publica no último número uma sondagem significativa. Cada vez mais ingleses acham que o resultado do referendo foi negativo. E mesmo aqueles que achavam que a aliança anglo-americana arranjaria as coisas, acham que o protecionismo do Senhor Trump estragou tudo… Nesta segunda semana do Advento reli ontem João Cabral e a sua “Morte e Vida Severina”. Severino debate-se com o desespero e descrê de tudo. Mas vem uma réstia de luz e de esperança – é uma vida nova que nasce. Não resisto a citar a parte final do poema, também do ano de 1955 (pura coincidência!). Lembro-me bem de quando li pela primeira vez esta obra-prima da língua portuguesa. Foi o meu saudoso amigo Padre Alberto Simões Neto que mo indicou – e um dia lemo-lo mesmo em conjunto, maravilhados com as palavras, com a estória e com a luminosidade… Severino perguntava se valia a pena a vida. Pois eu digo-vos que faz-nos bem depois do ar fresco da serra voltar a este rincão… Que o mesmo é dizer à vida que vale mesmo a pena…
«— De sua formosura (fala do bebé que nasceu) deixai-me que diga: é tão belo como um sim numa sala negativa. — É tão belo como a soca que o canavial multiplica. — Belo porque é uma porta abrindo-se em mais saídas. — Belo como a última onda que o fim do mar sempre adia. — É tão belo como as ondas em sua adição infinita. — Belo porque tem do novo a surpresa e a alegria. — Belo como a coisa nova na prateleira até então vazia. — Como qualquer coisa nova inaugurando o seu dia. — Ou como o caderno novo quando a gente o principia. — E belo porque o novo todo o velho contagia. — Belo porque corrompe com sangue novo a anemia. — Infeciona a miséria com vida nova e sadia. — Com oásis, o deserto, com ventos, a calmaria.
O CARPINA FALA COM O RETIRANTE QUE ESTEVE DE FORA, SEM TOMAR PARTE DE NADA
— Severino, retirante, deixe agora que lhe diga: eu não sei bem a resposta da pergunta que fazia, se não vale mais saltar fora da ponte e da vida; nem conheço essa resposta, se quer mesmo que lhe diga é difícil defender, só com palavras, a vida, ainda mais quando ela é esta que vê, Severina mas se responder não pude à pergunta que fazia, ela, a vida, a respondeu com sua presença viva. E não há melhor resposta que o espetáculo da vida: vê-la desfiar seu fio, que também se chama vida, ver a fábrica que ela mesma, teimosamente, se fabrica, vê-la brotar como há pouco em nova vida explodida; mesmo quando é assim pequena a explosão, como a ocorrida; como a de há pouco, franzina; mesmo quando é a explosão de uma vida Severina.
