Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
É João Abel Manta quem nos ajuda a fechar este folhetim de folhetins, que propositadamente fez um sobrevoo exaustivo sobre as várias leituras (e tantas ficaram por fazer) que a lusitana língua tem para nos dar do lado de cá do Atlântico. É Fernando Pessoa, qual Hamlet, a fazer a pergunta enigmática que esta série encerra. E devemos alguns esclarecimentos.
Antes do mais, porquê este título esotérico de “Pedras no meio do caminho”? De facto, é Carlos Drummond de Andrade o inspirador desta fórmula, pelo poema que bem conhecemos.
No meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra no meio do caminho tinha uma pedra.
Nunca me esquecerei desse acontecimento na vida de minhas retinas tão fatigadas. Nunca me esquecerei que no meio do caminho tinha uma pedra tinha uma pedra no meio do caminho no meio do caminho tinha uma pedra.
Parece estranho, mas não é. Os nossos leitores sabem que, ao longo do tempo – a memória e o património cultural representam-se metaforicamente, como quis Rabelais, entre pedras mortas e pedras vivas – e as pedras vivas são as pessoas. Não há cultura sem memória, sem interrogação, sem enigma. Monumentos, habitações, documentos, crónicas, idiomas, tradições, natureza, paisagem, técnicas, instrumentos, comunicação, criatividade. E foi assim que ao longo das semanas lidámos com fantasmas, propositadamente, com os seus caprichosos espíritos que, em vez de terem desaparecido, se mantêm presentes e vivos de diversas maneiras – pelo que escreveram e disseram, pelo que viveram e legaram. E do princípio ao fim lidámos com Carlos Fradique Mendes, heterónimo exclusivo de uma geração, símbolo heterogéneo, surgido na absurda história da Estrada de Sintra, filho de Eça e Ramalho, espécie de pirata cultor de um pensamento mefistofélico; depois Antero e Jaime Batalha Reis inventam-no como um poeta singular e marginal – e, por fim, Eça de Queiroz, liberto do pendor romântico da Ramalhal figura, deu-lhe nervo e espírito, com autonomia, como verdadeiro símbolo de uma geração maior. Não por acaso, demos dois exemplos de folhetins romanescos. As “Viagens” de Garrett renovaram a literatura (como fez Almada Negreiros em “Nome Guerra”) e o “Mistério da Estrada de Sintra”, sem ser obra genial, é o anúncio em parte (a de Eça) do naturalismo e depois do simbolismo. E voltamos a Fradique, que é muito mais do que filho de uma escola, representa a transição que nos conduz de Afonso e Carlos da Maia até Jacinto e Gonçalo Mendes Ramires – da Regeneração à Renascença Portuguesa, de 1870 a 1915 e ao “Orpheu”. Tivemos um Romantismo muito longo, libertado com Antero, Cesário e Pessanha de uma escola decaída de elogio mútuo, enterrada no Bom Senso e Bom Gosto e nas Conferências do Largo da Abegoaria.
Como podem compreender, o folhetim é caricatural e trágico. Poderíamos ter ido mais adiante. Chegámos aos Barbelas e aí pudemos ver quem somos na dimensão plural da história, mas poderíamos ter falado ainda de Agustina e da sua “Sibila”, de Quina e Germa e do mesmo ano emblemático: “Há uma data na varanda desta sala que lembra a época em que a casa se construiu. Um incêndio por alturas de 1870, reduziu a ruínas toda a estrutura primitiva”. Que data estranha esta, recorrente, tantas vezes encontrada.
Reunidos numa sala ampla, Jaime Ramos interroga comigo os suspeitos e protagonistas: todos fantasmas, Fradique, Justino Antunes, Conselheiro Torres, Coronel Segismundo, Conselheiro Acácio, Luísa do “Primo Basílio”, o inefável Pacheco, Zé Povinho, Joãozinho das Perdizes, o Bispo de Viseu, Calisto Elói de Barbuda, Corto Maltese, Sandokan, Gastão de Sequeira, Fernão Mendes Pinto, António José da Silva, o Vaqueiro do Auto da Visitação, Frei Dinis, Carlos e Joaninha, o conde de Abranhos, Camilo Castelo Branco, Antunes e Judite, Jaime Ramos, Luísa, a condessa de W., Garrett (ele mesmo) com Duarte Guedes, Amália, Josefina e José Félix, D. Raymundo de Barbela, o cavaleiro e a bela Madeleine, Pessoa como Hamlet, e (à ultima da hora) Quina e Germa… uma algazarra.
Duas horas de interrogatório. Jaime Ramos é sistemático. E o veredicto é duro. «Todos, mas todos sem exceção, são culpados”. A condessa de W., ainda pretendeu assumir, ela só, todas as culpas. Mas Ramos pô-la à prova com o detetor de mentiras. A culpa dela era a mesma de todos os outros… um pequeno golpe para cada um. O que estava em causa era a culpa para manter, pura e impura, a lusitana língua e, como no “Crime do Expresso do Oriente”, a culpa era de todos, todos, próximos ou distantes!
Houve broaá, e pronto, a cortina desceu apressadamente, para paz de todos. Um compasso de espera e houve palmas…
Aqui estamos nós! Neste ponto, temos uma interrogação. Mais importante do que saber qual o desenlace do folhetim idealizado como um entretimento ou uma brincadeira por Ramalho e Eça, importa saber qual a pergunta que está subjacente a todo o folhetim. Do vaqueiro do Monólogo da Visitação (ou do Auto da Lusitânia de Todo o Mundo e Ninguém) até às dúvidas de Antunes perante Judite, passando por Fernão Mendes ou pelo próprio Garrett, transformado não em autor, mas em personagem, eis a essência da trama. Mas não ficamos por aqui, uma vez que não podemos esquecer Blimunda e Baltazar no “Memorial do Convento” nem Bernardo Soares e Fernando Pessoa do “Livro do Desassossego” ou Ricardo Reis, junto ao Adamastor. E qual a interrogação? Afinal, sejamos claros: o que significa a portuguesa língua? Tudo o que ficou neste folhetim de folhetins tem a ver com esta pergunta, que é a mesma que Almada Negreiros pintor (como o escritor de “Nome de Guerra”) formula magistralmente nos painéis que visitámos, com um sentido irónico e sério. Do mesmo modo, Ruben A., em “A Torre da Barbela” apresenta com nitidez a panorâmica global sobre tal pergunta sacramental. Quem somos? O que desejamos? O que sentimos? O que queremos, nós falantes da nossa língua comum?
Todas as tardes ao cair da tarde, quando os visitantes abandonavam a visita turística à Torre edificada por D. Raymundo, que nos simboliza, os Barbelas que habitaram esse lugar ao longo dos séculos ressuscitam, trazendo de regresso as suas vivência de antanho. E assim uma torre única triangular com a altura de trinta e dois metros, torna-se palco e representação de um diálogo entre várias gerações de uma família antiga. Os amores e os ódios, as lembranças e as aventuras identificam um longo património cultural e histórico que se traduz na resposta a um enigma apaixonante. Em volta da Torre transfigurada em gente, reúnem-se a parentela moderna e antiga da família, "primos vestidos em séculos diferentes e com bigodes conforme a época". Entre eles estão Dom Raymundo, poeta e primo de Dom Afonso Henriques, ao lado de quem combateu; o Cavaleiro de aventuras, que percorre os montes com Vilancete, grande garrano da Ribeira de Lima, seguido por Abelardo, o falcão que o auxilia na caça. Isto, além de Frey Ciro, o santo da família, e da bruxa de São Semedo. Os eternos contrastes. Todavia, há ainda a linda D. Mafalda, com imagem e formato de vestidos cópia dos modelos de Watteau e Fragonard, correspondendo-se com William Beckford, o fértil viajante. E há a princesa D. Brites, célebre no século XIX; mas sobretudo Madeleine, a "prima que veio de Paris cheia de cores". Sim, esse amor do Cavaleiro mais lendário com a sua prima francesa é absolutamente emblemático no culminar desses oito séculos de paixões e de enguias fumadas, com pessoas a falar da véspera, do que já passou outrora e de um lugar, que nos representa, onde é impossível fazer qualquer coisa que não tenha sido estabelecida quatro séculos atrás. Mas como é difícil responder a essa pergunta sacramental, com tantos pressupostos e tão diversos perguntadores… Nós mesmos ainda somos em parte os Barbelas, à mistura com o vaqueiro aturdido (pelos arrepelões) ou com a capacidade de encenador e de personagem de A. Garrett ao lado de Ruben A..
E fazemos uma nova e breve pausa. Temos ainda Luísa em suspenso. E perguntamos ao dileto leitor. Que outra pergunta lhe assalta ao espírito, depois de ler esta representação plural das pedras no meio do caminho, que Drummond tão bem nos apresentou. Pedras vivas, as pessoas, pedras mortas, os monumentos, as obras, as artes, as crónicas, natureza que nos rodeia? Todas as tardes, ao cair da tarde, quando os visitantes abandonavam a visita turística à Torre, que vem à baila?
Ao falarmos de património cultural, a gastronomia corresponde a um domínio sem o qual não se compreende a diversidade da criatividade humana. O património cultural imaterial tem aqui um dos seus paradigmas. E o caso de Maria de Lourdes Modesto e da sua “Cozinha Tradicional Portuguesa” merece especial atenção, uma vez que estamos perante um fenómeno pioneiro e original, típico dos anos cinquenta do século passado e de um meio de comunicação como a televisão desse tempo. Quando Domingos Monteiro decidiu na RTP apostar num programa específico de culinária, compreendeu que se tratava de um campo que deveria ser visto com exclusividade, beneficiando das qualidades intuitivas de uma mulher que soube lidar, de modo extraordinário, desde os idos de 1959, com um instrumento que poucos conheciam e cujas virtualidades soube aproveitar. José Quitério falou, por isso, de uma das cada vez mais raras guardiãs do fogo, numa metáfora de rara felicidade. E essa qualidade de guardiã é essencial, quando falamos de património cultural, que apenas se torna realidade viva quando pode contar com cultores de qualidade.
Foi tarde que em Portugal tivemos livros de cozinha. O mais antigo manuscrito de cozinha em português até hoje conhecido é o da Infanta D. Maria, neta do rei D. Manuel (1538-1577), duquesa de Parma e Piacenza, casada com Alexandre Farnese. Quando partiu de Portugal levou consigo um manuscrito com 73 folhas, encadernado em carneira, conhecido como “Códice da Biblioteca de Nápoles”, que se encontra junto a outros manuscritos da livraria da infanta. O livro reúne 67 receitas, abrangendo manjares de carne, de leite, de ovos e das coisas de conservas, assim como receitas medicinais. Aí encontramos a utilização ainda rara do açúcar, o ouro branco, e a curiosidade da primeira receita de lampreia, a única de peixe, ou da mais antiga de pastéis de leite, que antecipam os pasteis de nata. Mas só em 1680 se imprimiu o primeiro livro de receitas – “A Arte de Cozinha” de Domingos Rodrigues…
Ciente da necessidade de aproveitar o sucesso da televisão, um editor de grande sensibilidade como Fernando Guedes, no início dos tempos áureos da editorial Verbo, fixou em livro as receitas da TV, para responder às muitas perguntas das telespectadoras. E Paula Moura Pinheiro viu bem como essa escrita se tornou indispensável para compreender a cultura portuguesa, ao lado dos textos fundamentais de Orlando Ribeiro. E assim, mais do que os grandes gastrónomos oitocentistas, como João da Matta, Bulhão Pato ou Paulo Plantier e da erudição que os antecedeu, ou do que Berta Rosa Limpo e de seu filho Jorge Brum do Canto, ou ainda das duas amigas que se popularizaram sob o pseudónimo de Isalita – Maria Isabel Campos Henriques e Ângela Telles da Silva, Maria de Lourdes Modesto foi pioneira, a abrir novos caminhos e a criar novos públicos. E tudo começou com uma alcachofra, que se tornou símbolo de audácia renovadora que soube aliar tradição, modernidade e compreensão da vida moderna. Da sociedade rural ao tempo urbano, houve a compreensão da mudança. Se os gastrónomos antigos procuraram seguir hábitos, tradições e práticas multisseculares, o papel pedagógico da televisão permitiu abrir as perspetivas correspondentes a uma nova sociologia. Além da tradição, passou a estar em causa o consumo de qualidade, a prevenção da alimentação saudável (com o apoio de Fernando Pádua) e o património imaterial da gastronomia ligou-se à qualidade e à utilização de matérias-primas acessíveis, sem esquecer as boas tradições. E Maria de Lourdes Modesto marcou pela compreensão do equilíbrio entre criatividade, inovação e respeito pela identidade cultural, atlântica e mediterrânica, pelo diálogo entre o norte e o sul, e por um entendimento da diversidade do melting-pot, minhoto, transmontano, beirão, ribatejano, alentejano e algarvio, sem esquecer as ilhas atlânticas e a compreensão de uma cultura repartida, castiça, cosmopolita, enriquecida pelo achamento de novos mundos.
O meu Avô Mateus ensinou-me o nome das árvores, como fizera consigo o velho professor José Jorge Rodrigues, de Boliqueime, freguesia que dedica ao velho mestre-escola uma rua junto à praça principal, invocando o pedagogo, para quem não seria possível compreender o mundo e a liberdade sem amar a natureza, conhecendo-a nos seus mais insondáveis segredos. E a minha Avó Ana tinha as melhores mãos do mundo para plantar, enxertar, cuidar do seu jardim e das suas figueiras, que produziam os melhores figos, desde junho até ao Outono. Foi assim possível entender, desde que me conheço, que, antes de tudo a Cultura começa por ser a dos campos, a agricultura, do semear, do colher, do plantar e do cuidar.
Só os humanistas europeus do século XVI começaram a falar de cultura do espírito, para traduzir em língua moderna o que os gregos chamavam paideia e os romanos designavam por humanitas. Lembrei estes ecos de infância ao reler a “A Árvore em Portugal”, obra-prima de Francisco Caldeira Cabral e Gonçalo Ribeiro Telles, reeditada por ocasião do centenário deste pela Associação Portuguesa de Arquitetos Paisagistas. É um livro indispensável e comovente, onde aprendemos “a importância de plantar sempre que possível as nossas árvores espontâneas”, porque “dão-nos sempre melhor garantia de desenvolvimento e permanência, porque é ótima a sua adaptação ao meio”. E, considerando o cuidado da paisagem, “devemos pedir às árvores o mesmo que deseja qualquer pessoa educada: não dar nas vistas”. E lembro, apenas ao sabor da memória, a lista das árvores que meu avô me ensinou, conhecendo-as pelo nome vulgar, pelo porte, pela folhagem, pela cor, pela floração como amáveis seres vivos que nos fazem companhia e nos ajudam. As vetustas oliveiras, em tantos casos com mais de meio milénio de vida, as azinheiras, os carrascos, os carvalhos, os choupos, os loureiros, os medronheiros, os pinheiros-mansos, as palmeiras-das-vassouras, os sobreiros, as frágeis amendoeiras, amargas e doces, as variadas figueiras, com o complexo e misterioso processo de “toque”, considerando que a tradição mais antiga diz que são estas as verdadeiras árvores do paraíso, até às generosas alfarrobeiras, que nos podem dar tudo, desde a sombra e fixação do solo, à diversidade do fruto. E continuamos com o castanheiro, o damasqueiro, a laranjeira (célebre até ao Levante mediterrânico, onde a laranja se designa como portugália), a nogueira, a nespereira, o pinheiro-bravo, mas também a amoreira (que nos afadigávamos a descobrir, por causa dos nossos bichos-da-seda famintos) – eis o mundo que se nos ia revelando nas deambulações campestres, numa apaixonante e inesgotável descoberta.
Em tantas conversas, Ribeiro Telles insistia na perceção de que, entre nós, “a mata cobria outrora toda a extensão do nosso território”. “Não percebemos a árvore sem adivinhar o seu forte sistema radicular, não entendemos o prado sem sentir sob ele a vivificante humidade do solo”. A paisagem é a segunda natureza, que “garante uma ética de que fazem parte o tempo e a perenidade”. A floresta portuguesa é a mata, numa ligação fecunda entre o Mediterrâneo e o Atlântico. “Portanto, a destruição da mata não pode ir além de um certo ponto, sem comprometer gravemente o equilíbrio ótimo para o Homem”. Quando no Conventinho da Arrábida avistamos a paisagem magnífica do Mediterrâneo no Atlântico, e lembramos os poemas de Frei Agostinho da Cruz, compreendemos o que Gonçalo escreveu na revista “Cidade Nova” em 1956: “O homem desempenha na modelação da paisagem um papel muito importante: pode ser considerado, neste aspeto, como um autêntico criador de beleza”. E volto às antigas caminhadas remansosas e ao percurso cadenciado que levava a entender a magia da paisagem como essência do património cultural - ali está a antiga azinheira, acolá a nespereira que era a perdição dos estios de outrora…
A guerra da Ucrânia está a pôr em grave perigo um património cultural de valor incalculável, que aqui referimos. É a humanidade que está em causa, uma vez que a memória histórica é a memória das pessoas e das culturas.
CULTURA EM PERIGO! Quando o património cultural está em perigo é a própria humanidade a estar em causa. E temos insistido em que não falamos de pedras mortas, mas de pessoas, como pedras vivas, na expressão do “nosso” António Sérgio, mas também de Rabelais. Longe do entendimento tradicional de um património visto como referência do passado, falamos de uma realidade viva, que abrange transversalmente todos os domínios dos direitos humanos. Quando a Diretora-Geral da UNESCO Audrey Azoulay lançou um dramático alerta a propósito dos bombardeamentos indiscriminados a que temos assistido nas últimas semanas na Ucrânia, afirmou expressamente: “Devemos salvaguardar este património cultural, como testemunho do passado mas também como vetor de paz para o futuro, que a comunidade internacional tem o dever de proteger e preservar para as gerações futuras. É também para proteger o futuro que as instituições de ensino devem ser consideradas santuários”.
De facto, o apelo envolve os monumentos históricos, mas também as escolas e as instituições da ciência e da cultura. Lembramo-nos do hediondo assassinato de Khaled Al Assad, estudioso e guardião de Palmira, que demonstra a ligação íntima que se estabelece naturalmente entre a defesa dos direitos das pessoas concretas e a salvaguarda da sua memória cultural e histórica. Como se sabe, quando se começam por queimar livros ou a destruir a memória humana, acaba-se por matar as próprias pessoas. No fundo, a criação cultural, a sua preservação e a sua comunicação têm a ver com a essência do ser humano. O avanço na UNESCO e no Conselho da Europa relativamente aos conceitos de património cultural e de direitos culturais tem contribuído, de facto, para ligar os direitos da Declaração Universal de 1948 à vida e à dignidade humana no sentido mais essencial. O caso da Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea (2005) é bem demonstrativo disso mesmo. Por isso, o património cultural envolve direitos e deveres, não retrospetivos mas prospetivos, abrangendo o presente e o futuro, de modo a acrescentarmos valor ao que recebemos das gerações que nos antecederam. E o que está hoje em causa no tocante à necessidade de respeitar a Carta das Nações Unidas é a defesa de uma verdadeira cultura de paz e de respeito mútuo. João XXIII disse-o claramente na Encíclica “Pacem in Terris”.
DIREITO PATRIMONIAL COMO DIREITO HUMANO Quando um tirano viola claramente o direito internacional comummente aceite, e até se propõe erradicar da face da terra um Estado soberano e um povo, de um modo unilateral, recusando o Direito e a própria História, compreende-se que a invocação de direitos culturais assuma uma importância insofismável. Falamos dos fundamentos dos valores éticos, morais e jurídicos. Julgar que se pode tornar a Carta das Nações Unidas letra morta, esquecendo garantias essenciais como o primado da lei, o multilateralismo, a estabilidade de fronteiras, a soberania legitima, ou o direito de fazer a paz e a guerra são gravíssimos atentados de natureza humanitária, que tocam a essência da memória cultural dos povos e da partilha de um património comum da humanidade. Desde 1945 que a dúvida se não punha, e qualquer incerteza neste domínio a todos prejudicará, uma vez que o que os direitos protegem, os direitos garantem; o que os deveres salvaguardam, os deveres consolidam. O primado do direito a todos interessa, porque assenta no respeito mútuo.
A Ucrânia conta atualmente com diversos bens culturais e um natural, declarados como Património da Humanidade pela UNESCO. Todos estão, agora, diretamente ameaçados: a Catedral de Santa Sofia de Kiev, conjunto de edificações monásticas e o Mosteiro de Petchersk,, símbolo da Nova Constantinopla, de um valor espiritual e unificador incalculável (inscrito em 1990); o Conjunto do Centro Histórico de Lviv, onde que se encontra praticamente intacta a topografia urbana medieval, a que se acrescentam as construções barrocas e posteriores (inscrito em 1998 e 2008); Dezasseis Tserkvas de madeira da região dos Cárpatos, nos territórios da Polónia e Ucrânia, trata-se de templos da igreja ortodoxa tradicional (inscrito em 2013); o Arco Geodésico do astrónomo Friedrich Georg Wilhelm Struve (realizado entre 1816 e 1855), abrangendo dez países, desde o Báltico ao Mar Negro (inscrito em 2005); a Residência dos Metropolitas da Bucóvina e da Dalmácia em Tchernivtsi, junto da Roménia e da Moldávia, do arquiteto checo Josef Hlavka, reflexo da política de tolerância religiosa mantida pelo Império Austro-húngaro (inscrito em 2011); a Cidade Antiga de Quersoneso na Crimeia, que apresenta os restos da cidade fundada pelos gregos dóricos no século V a.C. no norte do Mar Negro, importante centro vinícola envolvendo relações entre os impérios grego, romano, bizantino com referências atá ao século XV (inscrito em 2013); e, no domínio natural, as Florestas Primárias de faias dos Cárpatos, abrangendo 12 países (inscrito em 2007). Além destes casos, refira-se o Centro Histórico de Chernigov, perto de Kiev, agora sob ameaça direta, com referência à célebre Catedral da Transfiguração do século XI. Há já a lamentar a destruição confirmada e irreversível do museu de Ivankiv, localidade a noroeste de Kiev. A instituição apresentava 25 obras da Maria Prymachenko (1908-1997), artista fortemente influenciada pelo folclore ucraniano, elogiada por Pablo Picasso, pelo seu caráter percursor. Segundo a imprensa local poucas obras terão sido salvas por um cidadão local, que enfrentou sozinho as chamas. Note-se que a grave situação no terreno levou alguns especialistas, a duvidarem do efeito positivo do pedido de proteção, com receio de atrair atenções…
ESCUDOS AZUIS PARA PROTEÇÃO Entretanto, representantes da UNESCO e das autoridades ucranianas decidiram colocar Escudos Azuis nos bens patrimoniais ameaçados na zona do conflito. Além dos casos referidos, foi também assinalado o centro da cidade e o porto de Odessa. Esta prevenção insere-se na aplicação da Convenção para a Proteção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado, assinada na cidade de Haia em 14 de maio de 1954. O Comité Internacional do Escudo Azul (Blue Shield ou Bouclier Bleu) foi fundado em 1996 pelo ICOM (Conselho Internacional dos Museus), ICOMOS (Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios), Conselho Internacional dos Arquivos e Federação Internacional dos Bibliotecários e Instituições com o fim de assegurar a proteção do património cultural ameaçado por guerras e catástrofes naturais. O acompanhamento deste tema torna-se neste momento melindroso em virtude de o Comité do Património Mundial ser presidido por Alexander Kuznetsov, de nacionalidade russa, estando prevista em junho uma reunião na cidade de Kazan do referido Comité, o que é fortemente contestado. O fundamental é deixar claro que é motivo muito sério de preocupação por parte das organizações multilaterais o facto de haver na comunidade internacional dificuldade evidente em fazer prevalecer a perspetiva dos direitos humanos, dos valores democráticos e a ligação efetiva destes ao desenvolvimento humano e à cultura.
O caso de Lourdes Castro merece especial atenção. A sua obra e a sua vida confundem-se, permitindo-nos compreender plenamente a amplitude dos conceitos de cultura e de património cultural.
UM NOME FUNDAMENTAL
Recebemos a palavra cultura do humanismo renascentista, a partir de uma etimologia tirada da atividade agrícola. Falamos de uma sementeira, de lançar a semente à terra e de colher o que a natureza nos dá. Enquanto os gregos falavam de “paideia” e os romanos de “humanitas” era da troca de saberes e experiências e da aprendizagem que se tratava. Já relativamente à ideia de património cultural, está em causa o dever de preservar o que vem dos nossos pais, não apenas o que recebemos das gerações que nos antecederam, mas também o que acrescentamos e aperfeiçoamos, para legar a quem nos vai suceder. Daí o conceito dinâmico que abrange as pedras vivas e as pedras mortas, a natureza e a paisagem, a criação contemporânea e a evolução das técnicas e instrumentos, e no momento presente o mundo digital. Lourdes Castro compreendeu tudo isso de um modo exemplar. “A surpresa do desenho, a simplicidade da forma, o contorno da sombra fascinou-me tanto que ainda hoje para mim é nova” (como testemunhou a Joana Galhardo Frazão). Ao seguirmos o seu percurso é impressionante o modo como soube trilhar caminhos absolutamente inesperados e novos. Com o grupo “KWY” (Lourdes Castro, René Bertholo, Costa Pinheiro, José Escada, João Vieira, Gonçalo Duarte, Jan Voss e Christo), abriu horizontes além-fronteiras, ultrapassando a dimensão paroquial, libertando-se da censura e nunca mais parou no caminho criador através do repensar das raízes. Em “O Grande Herbário das Sombras” reencontrou a Natureza e a vegetação da Ilha da Madeira, domínio da laurissilva, sua terra natal, com uma centena de espécies botânicas, que permitem ligar o labor da artista à criação essencial e transcendente. Como recordou José Carlos Seabra Pereira, a obra envolve “a imanência do mundo criado e a Transcendência que lhe dá sentido último”. É o dom da vida que está em causa, como fica demonstrado no filme “Pelas Sombras” de Catarina Mourão (2010), no qual se apresenta o encantamento “com a magia no quotidiano das coisas”. Por isso, a artista afirma: “a minha pintura é esta: o viver, o estar cá”. E assim a sua arte foi-se tornando o espaço à sua volta. “Não a posso transportar. Ela nem quereria mudar de sítio”.
A ARTE NUNCA FOI SÓ UM FAZER
José Tolentino Mendonça, graças a quem devo ter conhecido pessoalmente Lourdes Castro, afirmou que, para ela, “a arte nunca foi simplesmente um fazer. A arte era um intransigente pensamento sobre o estar. Por isso, não deixa apenas obras que podemos ver nos museus de arte contemporânea. Ela deixa uma visão. E tal constitui um facto político raro”. Lembrando o “Teatro de Sombras”, verdadeiro património imaterial posto em prática primeiro com René Bertholo e depois com Manuel Zimbro, trata-se de arte em movimento, e recordo a conversa que tivemos, sobre como foram os primeiros passos no Centro Nacional de Cultura, em 1954, com José Escada. Não por acaso, o Centro era uma casa onde o teatro tinha uma especial importância, sob a influência extraordinária de Fernando Amado e de Almada Negreiros. E Lourdes Castro, no tempo da fugaz passagem em Belas-Artes, começou a fazer teatro com Amado no Centro, e foi no espaço do teatro que a jovem começou por apresentar os primeiros passos nas artes plásticas. E vem à memória a peça “Antes de Começar” de Almada Negreiros, encenada por Fernando Amado, nos princípios que conduziriam à criação da “Casa da Comédia” e à amizade que se prolongará no tempo, pela vida fora, com o pintor Manuel Amado, companheiro, com sua mulher Teresa, em férias e viagens na Madeira e Porto Santo. E está aqui a preciosa chave, capaz de ligar a descoberta das sombras, a representação teatral e a paixão pela vida. E, ainda para mais, há o encontro simbólico entre a memória do primeiro modernismo, com Almada Negreiros ou a lembrança de Fernando Pessoa, muito presente nesse tempo e no grupo, quando o poeta do “Livro do Desassossego” começava a ser descoberto, e o papel pioneiro de um outro modernismo, totalmente novo, da geração de “KWY”. E foi essa pulsão vital que levou Lourdes Castro a realizar esses fantásticos livros de artista, que explicou simplesmente – “porque havia tesouras, havia papel, havia tempo, gostava de livros…”. E, ao apresentá-los, Paulo Pires do Vale compreendeu bem como a artista continuou a criar, mesmo quando se retirou da intervenção ativa. “Na verdade, não deixou de criar”, continuou, sim, a “transformar a própria vida”, a “dar-lhe maior atenção” (Público, 9.1.22). E na exposição “Tudo o que Eu Quero”, Helena de Freitas e Bruno Marchand, na Gulbenkian, puseram em destaque as sombras na sua múltipla dimensão, absolutamente singular e inovadora – silhuetas bordadas em lençóis brancos, retratos de amigos em plexiglas, flores e folhagens. Foi da realidade viva que a artista partiu, através de uma imaterialidade que constituiu a procura da essência da própria vida. “As suas sombras tornam-se progressivamente mais leves. A presença aprofunda-se na ausência e cumpre-se no desaparecimento” (Anne Bonin).
O TEATRO DE SOMBRAS
José Tolentino Mendonça refere três momentos no caminho de Lourdes Castro. “A primeira etapa é aquela que vai até ao ‘Teatro de Sombras’ e constitui talvez a parte mais reconhecível da sua produção artística”. A segunda etapa foi a do movimento das sombras, como se uma parede deixasse de ser um obstáculo, descobrindo-se no branco do muro intransponível uma passagem na transparência - como Lourdes procurou demonstrar ao seu amigo quando o surpreendeu a explicar como se compreende o espaço. E lembrei-me, ao ler esse relato, do enigma que sempre há nos jardins japoneses, como em Ryoan-ji, em Quioto, quintessência de um templo zen, representação do mundo, na história contada por João Bénard da Costa no filme “A Décima Quinta Pedra” de Rita Azevedo Gomes, e revivida na viagem japonesa que fiz com Tolentino Mendonça. Também então não pudemos descobrir a décima quinta pedra, sendo-nos feita a pergunta sobre se compreendêramos tudo. O certo é que há sempre enigmas sem solução. Por fim, a terceira etapa foi a dos jardins madeirenses – a Praia Formosa, a Quinta do Monte, o lugar de exílio de Carlos de Habsburgo, e o Jardim do Caniço… De facto, o jardim tornou-se a própria obra (cf. Expresso, 14.1.22). “O meu jardim é a minha tela”. A Natureza é que tudo faz. Haveria lentamente que entrar nesse ritmo. Lourdes Castro preparava-se, afinal, para a última viagem, em direção ao Jardim das Nuvens. A obra de arte deixara de se limitar a um espaço contido, às fronteiras de uma tela ou de um lençol, abriam-se os horizontes, e não havia fronteiras intransponíveis nesse teatro de nuvens.
“Le Musée Imaginaire” de André Malraux (1947) é um clássico, no qual o seu autor nos fala da nova relação que se estabeleceu entre arte e sociedade nos tempos atuais.
O MUSEU TRANSFORMA-SE
“A nossa relação com a arte, ao longo de mais de um século, não parou de se intelectualizar. O museu põe em questão cada uma das expressões do mundo, o que pressupõe uma interrogação sobre o que reúne”. É André Malraux quem o diz, cidadão do século XX, romancista comprometido, lutador pelas liberdades, referência do progressismo social, criador no pós-guerra nas modenas políticas culturais, ao lado do General De Gaulle. O prazer do olhar, a sucessão e a aparente contradição das escolas levam-nos à tomada de consciência “duma procura apaixonada da recriação do universo perante a Criação”. O museu é, assim, lugar onde se dá maior ênfase a uma elevada ideia de humanidade. Mas, quando o visitamos, temos consciência de que apreendemos apenas uma parte do conhecimento. Malraux lembra que um crucifixo romano, uma “Madonna” de Cimabué ou uma Athena de Fidias começaram por ser peças realizadas com fins específicos para templos, memoriais, invocações, e tornaram-se obras de arte, sem outra função ou vocação senão isso mesmo. E os museus, mercê da nossa relação com a obra de arte, ganharam uma importância que antes não tinham. Antes dos museus ganharem essa proeminência, o conhecimento da criação artística era limitado. As viagens artísticas eram um privilégio. Muito poucos tinham conhecimento amplo dos melhores exemplos de arte. Alguns conheciam uma parte pequena dos territórios mais ricos – como a Espanha, a Itália e a Alemanha, outros nem sequer isso. Conhecemos as viagens de Stendhal ou Gautier, mas Baudelaire e Verlaine não tiveram uma visão global da criação dos artistas mais significativos. Do século XVII ao XIX apenas havia divulgação de obras de arte através de gravuras, com naturais limitações, quanto à cor, à dimensão, à profundidade e ao relevo.
TEMPO DE DIFUSÃO
Com o aperfeiçoamento das reproduções fotográficas e de impressão, um estudante passou a dispor da reprodução a cores da maior parte das obras magistrais, além das referências mais antigas, das esculturas indiana, chinesa, japonesa ou pré-colombiana, da arte bizantina ou dos frescos romanos. E o “museu imaginário” foi permitindo termos acesso à diversidade da criação e à sua evolução não só pelo conhecimento da criação artística da humanidade, mas também pela evolução da mentalidade dos artistas e pela sua crecente autonomia criativa. Assim, os verdadeiros artistas deixaram de seguir os valores dos poderosos de quem dependiam por via das encomendas e os escritores românticos opuseram-se aos clássicos, designadamente na apreciação da pintura. Nasceu a presença dominadora do pintor. Manet, Goya ou Daumier procuram pôr fim uma representação ficcionada. Surge a harmonia dissonante, os esquissos de Delacroix, Constable ou Corot abrem lugar à intervenção dos sentidos. A aventura impressionista interioriza interpretações não orientadas pela imitação… E a pintura torna-se o valor supremo para o pintor. O artista do século XIX rompe, deste modo, com quatro mil anos de arte. As formas recusam a imitação. Só estamos perante arte quando se verifica a libertação de um espaço circunscrito. É o que se passa com o cinema, em vez de fotografar uma peça de teatro, regista de uma sucessão de instantes. O meio de reprodução do cinema é a fotografia em movimento, mas o seu meio de expressão é a sucessão de planos. E deste modo encontramo-nos perante um meio privilegiado para a ficção. É o movimento que impera – e o nascimento da arte moderna corresponde ao fim do primado do antigo, da transmissão e da reprodução. Deixa de funcionar a ideia de posse da obra de arte. E a fotografia revela o mais vasto domínio artístico que o homem jamais conheceu. O estilo torna-se expressão legítima da intenção criadora. A singularidade do artista torna-se o carácter da arte. Se o Museu era a afirmação, o Museu Imaginário torna-se a interrogação.
MUDANÇA PROFUNDA
A metamorfose profunda que presenciamos mostra-nos que o passado chega até nós sem cor. As estátuas gregas perderam a cor, tornaram-se brancas. Os deuses ressuscitam sem a sua divindade. E a pintura é a poesia que se vê. Renoir e Chagall demonstram-no. Mas do século XVI ao XIX a natureza representa em pintura o domínio da verdade. Contudo, o cubismo rompe com a natureza. Deparamo-nos com a metamorfose do olhar – e o Museu Imaginário orienta a transformação dos verdadeiros museus e da relação com a arte. E a pouco e pouco, as obras-primas passam a referir-se a uma arte universal. É o tempo que se exprime. Ao entrar no museu uma obra torna-se obra de arte – e as linguagens da arte não se assemelham à palavra, mas são irmãs da música. Eis o património cultural como realidade viva.
Orhan Pamuk diz-nos que o património cultural se assemelha ao amor, enquanto atenção profunda e compaixão sentida.
«O MUSEU DA INOCÊNCIA»
“Enquanto passearem de vitrina em vitrina e de caixa em caixa, observando todos estes objetos”, compreenderão como o escritor pôde ficar a olhar para a protagonista do romance durante um jantar ao longo de oito anos - é Orhan Pamuk quem o diz em relação ao seu “O Museu da Inocência”. O amor é como o património cultural, uma atenção profunda e uma compaixão sentida. Na sequência do romance, Pamuk criou um museu em Istambul de pequenos e diversos objetos que se relaciona com o encontro entre os afetos e as lembranças da vida quotidiana. De facto, “O Museu da Inocência” tem a ver com um amor total, persistente, sereno, possível em cada momento e depois tornado impossível. Podemos dizer muito sobre o património cultural, mas ninguém o compreenderá se não o considerarmos uma realidade viva. E eis-nos perante a melhor metáfora sobre o património, a herança e a memória. A identidade não pode ser um quarto escuro, um lugar sem janelas para o mundo – como muitos pretendem. Porque o autocomprazimento esquece, afinal, que só nos compreendemos se entendermos que o outro é a outra metade de nós, como afirmou o Padre Matteo Ricci. Os nacionalismos esquecem, contudo, a essência do patriotismo, que é aberto e disponível, capaz de aceitar as diferenças e de as tornar fatores de enriquecimento pessoal e mútuo. Patriotismo significa afinal amar as raízes e dar-lhes asas para o futuro, a partir da compreensão do horizonte como limite. “Porque nada pode ser tão surpreendente como a vida. Exceto a escrita. Exceto a escrita, sim, evidentemente, exceto a escrita que é a única consolação”. O património como um museu ou como uma tradição, é um lugar de consolação, também porque é onde encontramos objetos ou referências antigas ou novas que amamos, mas sobretudo porque perdemos a noção de tempo. Falo de um tempo fugaz e imediato, porque ganhamos o conceito de duração. E desejamos também a procura melancólica do diálogo entre hábitos, afetos, tradições e culturas e isso leva-nos a considerar hoje o património cultural como uma permanente metamorfose.
CELEBRAR A MEMÓRIA
Devo dizer-vos que aquele tempo que passei em Estrasburgo com os meus colegas na feitura da Convenção de Faro de 2005 correspondeu a mais do que um exercício normativo, mas a uma verdadeira interrogação sobre o futuro, quando estava bem fresca a memória de uma guerra como a dos Balcãs. Parece um paradoxo tratar do património cultural e pensar no futuro, mas não há contradição alguma nisso, uma vez que é a interrogação sobre a eternidade que está em causa. São as marcas da humanidade com todas as suas diferenças que vamos encontrando. Como definir, afinal, o património como realidade comum e fator de paz? Foi já há quinze anos e parece que foi ontem – e em cada momento que reconhecemos a atualidade do documento (a Convenção Quadro) podemos perceber que as dificuldades que sentimos e tivemos foram positivas, uma vez que permitiram anteciparmos, prevenirmos, corrigirmos e superarmos a tentação da obra fechada. A Convenção designa-se como quadro porque lança um campo novo e é uma obra aberta que recusa, porém, o aleatório, visando reconhecer um elo que torne a humanidade e as humanidades fatores de emancipação e de justiça – distinguindo a “excelência autêntica das formas de parasitismo que hoje proliferam como cogumelos”, no dizer de George Steiner. Mas se falo de obra aberta, não esqueço a compreensão dos limites e a exigência permanente de uma aprendizagem que permita a troca de conhecimentos e a ligação entre exemplo e experiência… Sempre com os limites do horizonte presentes… Deparámo-nos, porém, com a desconfiança de alguns relativamente à ideia de comunidade, e daí a nossa preocupação de salvaguardar a definição do Património cultural como “conjunto de recursos herdados do passado que as pessoas identificam independentemente do regime de propriedade dos bens, como um reflexo e expressão dos seus valores, crenças, saberes e tradições em permanente evolução”. Nesta perspetiva, “inclui todos os aspetos do meio ambiente resultantes da interação entre as pessoas e os lugares através do tempo. Isto, enquanto “uma comunidade patrimonial é composta por pessoas que valorizam determinados aspetos do património cultural, que desejam, através de iniciativa pública, manter e transmitir a gerações futuras”. Partimos da singularidade e reconhecemos a liberdade como valor primeiro que nos leva à dignidade, ao bem comum, a fraternidade e à justiça.
CULTURA E PATRIMÓNIO
Estão na ordem do dia o património material e imaterial, a natureza, a paisagem, a tecnologia e o património digital, que apenas têm pleno sentido e fecunda virtualidade se se ligarem à criação contemporânea e se forem oportunidade de direitos e responsabilidades. O Ano Europeu do Património Cultural 2018 pôde pôr as escolas, as comunidades educativas em diálogo, sempre escolhendo o próximo e o mais distante, a nossa terra e a terra dos outros que nos contemplam. E agora, nesta tremenda pandemia, percebemos melhor o valor da cultura, que corresponde à compreensão do essencial, devendo preservar o cuidado do que é permanente. Quem há um ano pensaria chegarmos onde chegámos – com um choque entre o que julgávamos elementar e o que se tornou mais raro. E que podemos concluir? Que a liberdade exige que se revalorize a cultura e que aquilo que tem mais valor é exatamente essa arte que não tem preço, a começar na vida. A reconstrução económica obriga a que a cultura, como fator de tomada de consciência da liberdade, ponha a economia ao serviço das pessoas. O sentido de responsabilidade exige-nos que sejamos capazes de colocar um dique numa pandemia descontrolada. Isso obriga a verdade, vontade, resistência e recusa da facilidade. Temos de saber que o domínio de nós mesmos é a única maneira de recuperarmos a liberdade, protegendo-nos mutuamente – e esse é um desafio cultural. A maturidade significa sermos capazes de concentrar esforços e não de apostar na ilusão. Património cultural significa sermos nós, compreendendo os outros e fazendo da autonomia força e complementaridade. A cultura tornou-se mais importante como sinal de criatividade e apelo de justiça. E desejam uma ilustração nesta mágica Convenção de Faro do que falamos, quando falamos de património cultural como realidade viva? Veja-se como o “Guia de Portugal” de boa memória fala das nossas chaminés algarvias, símbolos da nossa especificidade: “canudos, caixinhas perfuradas, espigueiros, coruchéus, minaretes, zimbórios, agulheiros, chapéus de bico, turbantes, numa exuberância decorativa que revela a persistência do gosto e da tradição mouriscas e a intenção deliberada de fazer diferente, caprichando cada qual na fantasia mais pródiga mais imaginosamente sugestiva”… Aqui se encontram singularidade, memória e criação.
Comemorou-se em Faro na última semana os 15 anos da Convenção-Quadro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea celebrada no âmbito do Conselho da Europa, cuja génese recordamos.
DISCURSO HISTÓRICO
Ao falar na Universidade de Zurique, em setembro de 1946, Winston Churchill apelou para “uma espécie de Estados Unidos da Europa”. Do que se tratava não era de repetir a experiência histórica de além-Atlântico, mas de pensar as bases de um acordo estável de paz no velho continente, de modo a evitar a repetição das causas dramáticas que tinham conduzido aos conflitos europeus do século XX. É verdade que a Europa viveu muitos séculos mergulhada em conflitos internos, mas nenhum tinha tido expressão mundial, com as consequência tremendas em vítimas e destruição como aquele terminado em 1945. Sobretudo, havia que lembrar o que tinha sucedido depois do Tratado de Versalhes de 1919, em que a humilhação dos impérios vencidos tinha dado lugar a uma vingança, ainda mais sangrenta e destruidora do que o conflito provisoriamente terminado em 1918. Mas, segundo Churchill, havia que saber como começar. E a esta pergunta procurou responder, dizendo que tinha uma proposta que iria deixar perplexos os seus ouvintes. “A primeira etapa para a recriação da família europeia seria uma parceria entre a França e a Alemanha”. De facto, não poderia haver um ressurgimento da Europa sem uma França espiritualmente grande e uma Alemanha também espiritualmente significativa. E o apelo de Churchill para a reconciliação entre a França e a Alemanha Ocidental, como prelúdio de uma Europa unida, era feito sob a sombra de um “horrível agente de destruição”. E esse era a bomba atómica e o conflito nuclear. A ser utilizada pelas nações em guerra, a bomba não só poria fim a “tudo o que chamamos civilização”, como poderia ter um efeito destruidor de todo o globo e da humanidade. Daí a urgência em procurar acabar com um conflito ancestral entre as duas nações da Europa Ocidental. O processo teria de começar imediatamente, e corresponderia a uma nova organização de paz. Mas não seria suficiente apenas um processo de reconciliação na Europa. Esse trabalho difícil exigiria “amigos e patrocinadores”, a começar na Grã-Bretanha e na Comunidade Britânica, bem como nos poderosos Estados Unidos da América, acrescentando ainda, que se esperaria que a Rússia Soviética também devesse colaborar, para que tudo pudesse funcionar estavelmente. Churchill teve, alás, a preocupação de se referir à União Soviética não como um permanente adversário, mas como um parceiro potencial. O certo é que, apesar da surpresa, a ideia de Winston Churchill foi, no essencial, bem recebida, apesar de dúvidas e perplexidades. Em bom rigor, Churchill lançava para o tabuleiro diversas pistas, desde uma grande organização intergovernamental para cuidar dos direitos humanos e da cooperação económica até àquilo que veio a ser, por outro lado, uma organização supranacional de tipo novo, correspondendo à ideia de um Mercado Comum, mais do que uma mera união aduaneira, ao qual o Reino Unido aderiria apenas na década de 1960.
ANTECIPANDO A COOPERAÇÃO
Foi este discurso que antecipou a necessidade de um Conselho da Europa, mas pressupôs a criação de condições de equilíbrio de poderes no velho continente. Daí a defesa da participação da Alemanha Ocidental num projeto que permitisse ao centro da Europa defender-se das ambições da União Soviética e do bloco de leste. Se nos anos 1919 e 1920 a Sociedade das Nações (SDN) saíra de uma ideia de democratização, a verdade é que a solução encontrada não deu a resposta que se exigiria, originando o contrário do pretendido – a vitória dos totalitarismos. Com os seus oito pontos, a Carta do Atlântico de 1941 foi, com mais realismo, o complemento dos catorze pontos da declaração W. Wilson. Para estabelecer uma relação democrática duradoura importaria que em cada país o poder fosse exercido por força democráticas, com pluralismo e eleições livres, com alternância no poder – e as características do Estado de direito: primado da lei (rude of law); e a legitimidade da origem e do exercício. Se a solução da SDN tinha falhado, haveria que encontrar um quadro institucional estável que não só prevenisse os conflitos, mas também que definisse um quadro democrático, de nível interno e externo - a começar nas Nações Unidas (ONU), como um sistema de freios e contrapesos, a completar nas organizações de cooperação e de defesa da democracia e dos direitos fundamentais nos diversos Continentes. Como defendera Kant, no seu ensaio sobre a “Paz Perpétua”, haveria que tornar coerente a organização interna e a sua inserção internacional no sentido da salvaguarda da paz e do respeito mútuo entre os cidadãos.
O CONGRESSO DE HAIA DE 1948
Devido à iniciativa de diversos movimentos federalistas, o Congresso da Haia reuniu em maio de 1948 mil delegados representando dezanove Estados e alertou as opiniões públicas para a necessidade de haver um esforço comum europeu. A Mensagem aos Europeus adotada pelo Congresso é um manifesto vigoroso, no qual se fazem sugestões precisas: a criação do Tribunal Supremo encarregado de pôr em prática a Carta Europeia dos Direitos Humanos, uma Assembleia europeia de representantes das forças vivas das nações, assim como a criação um Centro Europeu da Cultura. O Conselho da Europa, cujo Estatuto foi assinado um ano mais tarde, criando-se o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e a Convenção com o mesmo objetivo, naturais corolários das recomendações do congresso Europeu da Haia. Assim, os fundadores do Conselho da Europa ensaiaram o esforço de dar vida a um ideal de cooperação europeia. Apesar de haver perspetivas mais avançadas e outras mais cautelosas, o Conselho da Europa surgiu como um verdadeiro percursor do ideal europeu – sendo a primeira organização a consagrar uma representação parlamentar ao lado da representação dos governos. Apesar de tudo, a regra da unanimidade limitou a influência do Conselho da Europa no velho continente. No entanto, se as perspetivas poderiam parecer favoráveis na Europa do fim da Guerra (1945), dois anos depois, os vencedores estavam desunidos, havendo dois blocos hostis em confronto, emergia um modo de guerra, diferente do habitual, designado como “guerra fria”, com dois blocos de superpotências (EUA e URSS). É o tempo do Plano Marshall, que visava assegurar a reconstrução das economias do continente europeu e que permitiu um reforço da coperação entre os países do velho continente. Daí o Tratado de Washington de 16 de abril de 1948 e a constituição da Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), hoje OCDE, Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, já com um âmbito não exclusivamente europeu. O ressurgimento da Europa vai, pois, corresponder à assistência externa na reconstrução, mas também a um movimento de unificação completamente novo na história do continente. No plano militar, o Tratado de Bruxelas (17 de março de 1948) e o Pacto do Atlântico (4 de agosto de 1949) completaram a cooperação no velho continente, numa perspetuiva integrada. Se a ideia é antiga, vinda sobretudo da reflexão utópica do Duque de Sully, Abade de Saint-Pierre, de Condorcet, Saint-Simon ou Coudenhove Kalergi e de outros precursores, como Aristide Briand, foi sobretudo o efeito da guerra que obrigou a gestos concretos de sobrevivência, centrados na igualdade entre Estados, na cooperação reforçada, envolvendo vias complementares – a intergovernamental, no Conselho da Europa e supranacional nas Comunidades Europeias e hoje na União Europeia.
Nos anos oitenta do século XX, a França criou as Jornadas de Portas Abertas dos monumentos históricos que o Conselho da Europa adotou com o apoio da União Europeia em 1991 como Jornada Europeias do Património, que Portugal coordenou no início dos anos 2000 graças a Helena Vaz da Silva no Centro Nacional de Cultura. Este ano o tema é “Património e Educação – Aprender para a Vida” com os objetivos de fazer conhecer melhor a riqueza e a diversidade culturais da Europa, suscitar o interesse pelo património cultural, lutar contra o fechamento e a xenofobia e encorajar a abertura ao outro e a outras culturas e informar os cidadãos e a sociedade sobre a necessidade de proteger o património cultural como realidade viva – de acordo com a Convenção Cultural Europeia, assinada em Paris a 19 de dezembro de 1954 e hoje bem viva na Convenção de Faro sobre o valor do Património Cultural na Sociedade Contemporânea assinada em Outubro de 2005 em Portugal. Cada presente reconstrói o passado histórico como sinal perene da cultura e da dignidade humana. Está em causa não a invocação do passado, mas a compreensão da memória como sinal de humanidade e de aprendizagem, enquanto emancipação e desenvolvimento.
A mais antiga Convenção sobre proteção de monumentos refere-se a conflitos armados. De facto, a Conferência Internacional da Paz, realizada em Haia em 1899, estabelece acordos ou convenções sobre a resolução pacífica de conflitos internacionais, dispondo que em caso de “cercos e bombardeamentos” devem ser “tomadas todas as medidas necessárias para poupar os edifícios dedicados à religião, à arte, à ciência, à assistência e hospitais”. Estas convenções de 1899 viriam a ser revistas e aumentadas em 1907.
Então passa a referir-se, expressamente, além dos edifícios citados, os ”monumentos históricos”, devendo em caso de conflito ou bombardeamento naval haver sinais, definidos em formas e cores, a colocar nos edifícios a proteger. O que se passou no outono de 1991 em Dubrovnik, cidade classificada como património da humanidade pela UNESCO, em 1979, é ilustrativo da grande dificuldade na concretização das medidas de proteção. Apesar da missão de paz levada a cabo por Jean d’Ormesson, André Glucksmann e Bernard Kouchner, a missão tentada com a guerra em curso não teve sucesso. Os bombardeamentos continuaram. O mesmo se diga das bárbaras destruições de agosto de 2015, em Palmira, classificada pela UNESCO em 1980, com a trágica morte por decapitação do arqueólogo Khaled al-Asaad, que entregou toda a sua vida ao estudo de uma das mais importantes estações arqueológicas do mundo. A grave destruição de monumentos de valor incalculável foi acompanhada do assassinato do cientista que melhor conhecia a história do lugar. Visou-se, assim, uma destruição simultânea quer do bem material, mas também da base do conhecimento que existia.
Apesar das convenções internacionais serem explícitas, não tem sido possível intervir positivamente nas situações mais graves e dramáticas. O 6.º Congresso Internacional de Arquitetos, realizado em Madrid em 1904, com uma ampla representação portuguesa, distinguiu monumentos mortos e monumentos vivos, devendo os primeiros ser conservados para evitar que caiam em ruínas e os segundos continuar a servir. Prevaleceu, então, a ideia de que deveria ser respeitado o “estilo primitivo do monumento”, sem prejuízo da salvaguarda doutros estilos “sempre que tenham mérito e não destruam o equilíbrio estético do monumento. No imediato pós-guerra, depois de 1945, houve importantes desenvolvimentos. As diversas Cartas de Atenas tiveram grande influência nos domínios patrimonial e arquitetónico. Além da Carta referida de 1931 (sobre conservação e restauro), deve citar-se a que foi aprovada no mesmo ano pela assembleia geral do 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna, em Atenas (julho-agosto de 1933), dedicado à cidade funcional. Durante este congresso, que contou com a liderança de Le Corbusier, foi elaborada a Carta sobre o urbanismo moderno, não confundível com a Carta dedicada ao restauro de monumentos. Mesmo assim, o capítulo 5º da Carta de 1933 sobre urbanismo e a cidade moderna trata do património histórico das cidades, referindo que os valores arquitetónicos devem ser salvaguardados, quer sejam edifícios isolados ou conjuntos urbanos. Importa ainda lembrar que a tentativa de elaborar uma Convenção Internacional para a proteção de monumentos e obras de arte em tempo de guerra (1936) não pôde ser aprovada em virtude da precipitação dos acontecimentos internacionais que culminaram na tragédia de 1939-45. Vindo, porém, a constituir a base da Convenção de Haia (de 1954) para a proteção dos bens culturais em caso de conflito armado.
Com a criação, com sede em Paris, da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, que sucedeu à Comissão Internacional de Cooperação Intelectual, o património cultural assume um papel de maior importância – nascendo, no seu âmbito: o Conselho Internacional de Museus (ICOM), em Paris, organização não-governamental criada a 16 de novembro de 1946, que sucede ao Serviço Internacional de Museus; o Centro Internacional de Estudos para a Conservação e o Restauro dos Bens Culturais (ICCROM), com sede em Roma e fundado em 27 de abril de 1957; bem como o Conselho Internacional dos Monumentos e Sítios (ICOMOS) criado, com sede em Paris, a 21 de junho de 1965. Importa referir que, após a realização da Conferência de Washington D.C. em 1965, foi feita uma recomendação no sentido da aprovação da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural, que viria a ser assinada a partir de 1972, englobando hoje 1121 referências culturais, 213 naturais e 39 mistos, localizados em 167 países, e num total de 39 transfronteiriços, estando 53 estão em perigo. A Itália é o país com maior número de sítios classificados, com 55, tal como a R. P. da China, também com 55, seguida da Espanha com 48, da Alemanha com 46 e da França com 45. No diz respeito à distribuição por grandes áreas geográficas, verificamos que na Europa localizam-se 529 bens classificados em 50 países, em África 96 em 35 países, na América Latina e Caraíbas 142 em 28 países, na Ásia e Pacífico 268 em 36 países, nos Estados Árabes 86 em 18 países. Neste contexto, Portugal tem 17 bens na lista do Património Mundial. A Convenção considera a cultura humana e a natureza como valores indissociáveis e parte da ideia de que há património cultural ou natural de uma região ou de um país que tem um valor excecional, não só para a comunidade, mas também para todos os povos do mundo. Daí a ideia de uma lista onde são inscritos monumentos, conjuntos, paisagens e elementos do património imaterial, considerados mais significativos, segundo critérios previamente definidos. Em 2003, a UNESCO aprovou a Convenção para a Proteção do Património Imaterial, destacando o património vivo que abrange outras tipologias de bens culturais, como tradições e expressões orais, lugares de memória, saberes e manifestações tradicionais. Neste âmbito, inserem-se 7 bens imateriais no território português, como o fado, a dieta mediterrânica e o figurado de Estremoz.
Definido ao longo do tempo pela ação humana, o património cultural, longe de se submeter a uma visão estática e imutável, passa a ter de ser considerado como um “conjunto de recursos herdados do passado”, testemunha e expressão de valores, crenças, saberes e tradições em contínua evolução e mudança. O tempo, a história e a sociedade estão em contacto permanente. Nada pode ser compreendido e valorizado sem esse diálogo extremamente rico. Usando a expressão de Rabelais, estamos sempre perante “pedras vivas”, já que as “pedras mortas” dão testemunho das primeiras. O património surge, nesta lógica, como primeiro recurso de compromisso democrático em prol da dignidade da pessoa humana, da diversidade cultural e do desenvolvimento durável. E constitui um capital cultural resultante do engenho e do trabalho de mulheres e homens, tornando-se fator de desenvolvimento e incentivo à criatividade. Quando falamos de respeito mútuo entre culturas e as diversas expressões da criatividade e da tradição estamos, assim, a considerar o valor que a sociedade atribui ao seu património cultural e histórico ou à sua memória como fator fundamental para evitar e prevenir o “choque de civilizações”, mas, mais do que isso, para criar bases sólidas de entreajuda e de entendimento.
A esta luz se entende o apelo da Convenção de Faro à “reflexão sobre a ética e sobre os métodos de apresentação do património cultural, bem como o respeito pela diversidade de interpretações”, aos “processos de conciliação a fim de gerir, de modo equitativo, as situações em que são atribuídos valores contraditórios ao mesmo património cultural por diferentes comunidades”, ao “conhecimento do património cultural como um modo de facilitar a coexistência pacífica, promovendo a confiança e compreensão mútua, tendo em vista a resolução e prevenção de conflitos” e à integração destes desígnios “em todos os aspetos da educação e formação ao longo da vida”. E tudo se liga ao enriquecimento dos “processos de desenvolvimento económico, político, social e cultural”, bem como ao ordenamento do território, aos estudos de impacto do património cultural e às estratégias de redução dos danos.
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