Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
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Em várias instâncias internacionais, cresce a inquietação com a escalada do da guerra na Ucrânia, a perspetiva de eternização do conflito, e a catástrofe humanitária que poderá aumentar significativamente. O Papa Francisco deixou a mensagem veemente: “O meu apelo dirige-se, em primeiro lugar, ao presidente da Federação Russa, pedindo-lhe que pare, também por amor ao seu povo, essa espiral de violência e morte. Por outro lado, entristecido pelo imenso sofrimento do povo ucraniano na sequência da agressão sofrida, dirijo um apelo igualmente confiante ao presidente da Ucrânia para que esteja aberto a propostas sérias de paz”. E acrescentou: “A todos os protagonistas da vida internacional e aos responsáveis políticos das nações, exorto a fazer tudo o que estiver ao seu alcance para pôr fim à guerra em curso, sem se deixarem arrastar para escaladas perigosas, e a promover e apoiar iniciativas de diálogo. Por favor, deixemos que as gerações mais jovens respirem o ar saudável da paz, não o ar poluído da guerra, que é uma loucura!”.
Andrea Riccardi, o fundador da Comunidade de Santo Egídio, lamentava que ninguém dê ouvidos à voz do Papa. “Não vi em lado nenhum o desejo de encontrar um caminho de paz. E estou muito preocupado porque, no mundo pós-globalizado, as guerras têm uma caraterística particular: eternizam-se”, afirmou.
Riccardi recusa a ideia de que falar de paz é ser pró-Putin. “Falo de paz – sublinha – porque a paz deve ser um objetivo que nos propomos com energia, para que a palavra paz não seja removida do vocabulário”. Esclarece, por outro lado: “Quando falo de paz, penso sobretudo no povo ucraniano bombardeado. Penso nos 7 milhões de ucranianos, a maioria mulheres e crianças, que deixaram o país e se tornaram refugiados no mundo; penso nessa nação que corre o risco de ser destruída”. O envio de armas para a Ucrânia “é correto porque ajuda Kiev a defender-se, mas isso apenas cria equilíbrio no conflito”, enquanto “é preciso algo mais: é necessária a diplomacia da paz”.
Mario Giro, ex-vice-ministro dos negócios estrangeiros de Itália e também membro da Comunidade de Santo Egídio, procura explicar o que não funcionou para que a guerra na Ucrânia fosse desencadeada por Putin, procurando igualmente olhar para o futuro. Para ele, o Ocidente, que respondeu prontamente ao pedido de ajuda do governo ucraniano, vê-se agora perante a urgência de equacionar perguntas como estas: “Como pôr fim a esta guerra? O que haverá depois de ela acabar?”
Recordando que houve já outros conflitos em que foi possível pensar na paz, antes de a guerra acabar, Mario Giro defende que “é preciso pensar em construir um amanhã enquanto ainda se está a combater”, respondendo a uma pergunta-chave: “como reconstruir na Europa a convivência com a Rússia, no futuro?”.
Este ponto é justificado deste modo: “Certamente, não podemos ignorar este grande país, o maior do mundo, rico em recursos naturais e culturais, cheio de problemas dentro e fora de suas fronteiras. (…)
A questão das fronteiras deste país é um tema enorme, não apenas em relação à Ucrânia. Não podemos ignorá-lo. O Ocidente europeu não poderá permitir-se uma guerra permanente com a Rússia, sob todos os pontos de vista: económico e de segurança. Os Estados Unidos veem a Rússia de uma forma inevitavelmente diferente da Europa. Basta olhar para o mapa: entre os dois grandes países, existe um oceano a meio”.
Mario Giro reconhece, no entanto, que, no estado atual das coisas, nenhuma das partes diretamente envolvidas na guerra se quer sentar à mesa das negociações, já que isso pressuporia disposição para fazer cedências. Mas esse facto não deveria impedir que as instâncias internacionais inscrevessem a busca da paz na agenda dos encontros.
Voltando a Andrea Riccardi, é preciso “É preciso uma imaginação criativa para sair deste conflito. Parece impossível agora, mas a paz nunca é impossível. Devemos alcançar o inatingível. Perante a ameaça atómica, é necessária uma política de paz”. “A paz é urgente e necessária”, reconhece o Presidente da República italiano, Sergio Mattarella. Mas passa, a seu ver, por “um restabelecimento da verdade, do direito internacional, da liberdade do povo ucraniano”.
(Elementos da Comunidade de Santo Egídio, que agradecemos)
Segundo as Nações Unidas neste ano de 2024 há — imagine-se! — 64 conflitos armados no mundo É o horror pura e simplesmente.
A opinião pública estará sobretudo voltada para os conflitos na Ucrânia e em Gaza. Deixo aí, com repetições, uma breve reflexão concentrada no confronto entre palestinianos e judeus, pois está a ser objecto da atenção pública, também por causa das intervenções recentes do Papa Francisco em Verona e do bispo José Ornelas em Fátima. Sem esquecer, evidentemente, que o ataque terrorista do Hamas no passado dia 7 de Outubro é pura e simplesmente inqualificável. Não há realmente palavras para aquele horror monstruoso.
No passado dia 13 de Maio, no final da Missa que encerrou a peregrinação internacional, o bispo José Ornelas pediu “paz para a Ucrânia, naquela cruel guerra que já dura há tanto tempo. Paz para a Terra de Jesus, a Palestina, onde mais de 35 mil pessoas já perderam a vida e a maioria, escândalo dos escândalos, são crianças”; e disse também: “o pior de tudo, o que não se pode permitir, é proibir que chegue a ajuda alimentar necessária para mais de um milhão de pessoas que estão a morrer de fome. Daqui, da Cova da Iria, apelo, apelamos para a paz. É inconcebível para um coração humano que isto esteja a acontecer no mundo.”
No passado dia 18, em Verona, Francisco participou num acontecimento verdadeiramente profético, a anunciar que é possível o milagre da paz. Subiram ao palco e disseram: “Papa Francisco, sou Maoz Inon, sou de Israel e os meus pais foram assassinados no dia 7 de Outubro pelo Hamas; Papa Francisco, chamo-me Aziz Sarah, sou palestiniano e o meu irmão foi morto pelo exército israelita. Somos empresários e acreditamos que a paz é a coisa maior que podemos conseguir”, e apelaram à paz. As dezenas de milhares de pessoas que enchiam o anfiteatro romano de Verona ficaram suspensas num suspiro emocionado, a ansiar pela paz. A multidão aplaudiu de pé. O Papa agradeceu: “Tiveram a coragem de se abraçar, um testemunho não só de paz mas também de um projecto de futuro.” Abraçaram-se os três, no meio de aplausos e de lágrimas dos presentes.
Francisco tem sido incansável no apelo à paz, nomeadamente na Palestina, com a posição que sempre tem mantido, aliás na linha da diplomacia tradicional do Vaticano quanto aos dois Estados e ao estatuto especial de Jerusalém, cidade santa para judeus, cristão e muçulmanos.
Neste espírito, relembro, por exemplo, uma Carta de Francisco ao Grande Imã de Al-Azhar, no Egipto, Amehd el-Tayeb: “A Santa Sé não deixará de recordar com urgência a necessidade de que se reate o diálogo entre israelitas e palestinianos em ordem a uma solução negociada, encaminhada para a coexistência pacífica de dois Estados dentro das fronteiras entre eles acordadas e reconhecidas internacionalmente, no pleno respeito pela natureza peculiar de Jerusalém, cujo significado está para lá de qualquer consideração sobre questões territoriais. Só um estatuto especial, também garantido internacionalmente, poderá preservar a sua identidade, a vocação única de lugar de paz a que apelam os Lugares Santos e o seu valor universal, permitindo um futuro de reconciliação e esperança para toda a região. Esta é a única aspiração de quem se professa autenticamente crente e não se cansa de implorar com a oração um futuro de fraternidade para todos.”
A quem se admire com este pedido de um “estatuto especial garantido internacionalmente” para Jerusalém, em ordem a preservar a paz, aconselho que relembre o acordo das Nações Unidas sobre esta temática, e a quem quiser aprofundar a questão, a leitura de duas obras monumentais do teólogo Hans Küng: O Judaísmo, O Islão.
Como é sabido e repito, em 29 de Novembro de 1947, por maioria sólida e com o beneplácito dos Estados Unidos e da antiga União Soviética, as Nações Unidas aprovaram a divisão da Palestina em dois Estados: um Estado árabe e um Estado judaico, com fronteiras claras, a união económica entre os dois e a internacionalização de Jerusalém sob administração das Nações Unidas. Note-se que, apesar de a população árabe ser quase o dobro, os judeus, que então possuíam 10% do território, ficariam com 55% da Palestina.
O mundo árabe rejeitou a divisão e são conhecidas as guerras sucessivamente travadas. Mas, à distância, mesmo admitindo a injustiça da partilha e as suas consequências — é preciso pensar na fuga e na expulsão dos palestinianos —, considera-se que a recusa árabe foi “um erro fatal” (Hans Küng). Aliás, isso é reconhecido hoje também pelos palestinianos, pois acabaram por perder a criação de um Estado próprio soberano pelo qual lutam.
Como se tornou claro, a guerra não gera a paz, que só pode chegar mediante o diálogo, a diplomacia, cedências mútuas, com dois pressupostos fundamentais: o reconhecimento pelos Estados árabes e pelos palestinianos do Estado de Israel e o reconhecimento por parte de Israel de um Estado palestiniano viável, independente, soberano. E Jerusalém?
Como já aqui escrevi, na continuação de Küng, o conflito do Médio Oriente é sobretudo político. Mas não haverá paz enquanto os membros das três religiões monoteístas, que se reclamam de Abraão, se não tornarem activos, impedindo o fanatismo religioso. Com base nos seus livros sagrados — Bíblia hebraica, Novo Testamento, Alcorão —, judeus, cristãos e muçulmanos devem reconhecer-se mutuamente e lutar pela paz. Esta é a mensagem de Roma para Jerusalém.
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 25 de maio de 2024
173. A DESTRUIÇÃO DA PAZ E A NATURALIZAÇÃO DA GUERRA
A mera ameaça ou a intenção de usar armas nucleares é imoral, dado ser ilícito o simples intuito de fazer mal? A dialética da guerra e da paz, idealizada para conflitos armados convencionais, pode ser aplicável à nova realidade da era nuclear? Abolindo, limitando ou reduzindo as armas nucleares, estaremos a abolir, limitar ou reduzir a guerra ou a escolher outro modo de morrer? Ou a “docilizar” a guerra com o fim de a usar como como instrumento da política?
A guerra ou uma paz qualquer nunca foram a melhor solução para resolver os conflitos, dado só interessar uma paz verdadeira, capaz de justificar uma guerra justa.
No mundo de hoje a guerra coexiste com o armamento nuclear. Desta inevitabilidade e da coexistência entre o pacifismo impressionável e utópico, por um lado, e o belicismo total e monstruoso, por outro, pode resultar uma série de hediondas consequências. Para as evitar poderia abolir-se a guerra, proibir-se ou destruir as armas nucleares, confiar no lado bom da natureza humana e organizar o mundo ao seu jeito. Porque inviáveis estas soluções, surgiu a teoria da dissuasão.
Esta doutrina desanuviou, por algum tempo, tentou travar a corrida aos armamentos e falhou, não podendo ser tida como uma solução final, tendo aumentado o ritmo e a intensidade, com nove potências nucleares e outras à espera de oportunidade.
Como sabemos, já houve o lançamento de bombas atómicas. Hiroshima e Nagasaki não são páginas brilhantes da história da humanidade. São atos que nos envergonham e introduziram uma nova escala e dimensão dos conflitos humanos.
Elisabeth Anscombe (filósofa), sustentou que uma pessoa é responsável pelas consequências intencionais e não intencionais do seu ato quando previsíveis e evitáveis, pelo que, segundo ela, a autorização para o lançamento das bombas foi moralmente criminosa, censurando e condenando o presidente americano Harry Truman.
Sucede que a maioria dos conflitos tem como origem um conflito de interesses, o que aumenta, no mundo real, o risco de um novo conflito nuclear de consequências mais suicidas, em que não haverá vencedores nem vencidos, sendo um genocídio (na melhor das hipóteses) ou o fim do mundo/humanidade (na pior previsão).
O conflito bélico, uma vez iniciado, não é tido, para os realistas, como um ato falhado, em que a força da razão e do diálogo foi substituída pela razão da força, dado isto ser doutrina de pacifistas e de filósofos bem-pensantes, colocando-se contra a realidade da vida em sociedade.
Para uns, a única esperança é o pacifismo, para outros, o equilíbrio das armas, sobressaindo o dever de sobrevivência das espécies, incluindo a humana, havendo que esforçar-nos, na nossa imperfeição, por controlar ou influenciar a definição dos fins e meios para alcançar um rumo exequível entre a utopia e a realidade, sem esquecer que “a bomba atómica mudou tudo, exceto a natureza do homem” (Albert Einstein).
Jürgen Habermas acaba de publicar uma importante reflexão sobre a Guerra e a Paz na Europa.
REFLEXÃO SÉRIA E NECESSÁRIA Jürgen Habermas procede a uma reflexão séria e necessária sobre o perigoso momento que vivemos. A guerra da Ucrânia, às portas da Europa, obriga à consideração de diversos dilemas de difícil resposta, com milhares de vidas humanas sacrificadas todos os dias, que continuam a aumentar com o decurso do tempo. Importa, assim, agir, até para que não se cometam erros irreversíveis, que imediatamente podem resultar da natural preocupação de chegar a uma solução urgente que possa calar as armas, mas que poderão conduzir a prazo ao recrudescer mais intenso e trágico de um conflito de proporções e consequências imprevisíveis. Daí a necessidade de haver cabeça fria e nervos de aço, a fim de que os objetivos de curto prazo sejam pensados à luz de soluções de longo termo, que preparem o pós-guerra, que salvaguardem o respeito dos princípios da Carta das Nações Unidas e que permitam um equilíbrio durável no centro e leste da Europa. De facto, os acontecimentos de 1989 e a queda do muro de Berlim não permitiram a criação de um “modus vivendi” duradouro que integrasse a Federação Russa na balança da Europa e do Mundo, numa lógica de multipolaridade e com respeito e salvaguarda de uma cultura de paz. E essa é a urgência que agora se exige. O texto de Habermas, publicado no “Süddeutsche Zeitung” (15.2), procede à consideração da necessidade de não permitir que haja no terreno de guerra factos consumados, que abram caminho à violação de direitos fundamentais e à condenação irreversível de muitas vidas humanas inocentes. Partimos do reconhecimento «da importância do destino doloroso duma população que depois de vários séculos de dominação estrangeira – polaca, russa, mas também austríaca – apenas adquiriu a sua independência e a sua soberania depois da queda a União Soviética. Entre todas as nações europeias que registam um atraso de reconhecimento, a Ucrânia é agora aquela onde tal se manifesta mais claramente. Estamos, sem dúvida, ainda perante uma nação em concretização». Contudo os partidários do apoio à Ucrânia vêem-se divididos quanto ao momento e às condições considerados oportunos para as negociações de paz. Uma parte considera prioritária a exigência do governo ucraniano que reclama um apoio militar sem limites para vencer a Rússia e restaurar a integridade territorial do país, incluindo a Crimeia, enquanto a outra parte deseja forçar as tentativas para instaurar um cessar-fogo, a fim de se iniciarem negociações que possam evitar uma possível derrota, ao menos com o restabelecimento da situação anterior a 23 de fevereiro de 2022. Na análise de Habermas há referências marcantes: como afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Lituânia Gabrielius Landsbergis, “torna-se necessário ultrapassar o medo de querer vencer a Rússia”, devendo acrescentar-se que tal não pode ser visto de modo puramente voluntarista. Apesar das hesitações, a posição do chanceler alemão Olaf Scholz de apoio à Ucrânia está condicionada pela distinção entre o apoio a uma causa e a entrada efetiva na guerra. Urge, assim, considerar que a posição do governo alemão deve ser acompanhada por uma reflexão pública sobre o difícil caminho que deve conduzir a negociações. E Habermas junta-se a esta atitude, porque considera ser justo dizer que “a Ucrânia não deve perder a guerra”. Daí que a situação obrigue a negociações de carácter preventivo, para impedir que uma guerra longa faça mais mortos e destruições e para que não cheguemos no fim das contas a uma escolha dramática entre um envolvimento direto na guerra ou o abandono da Ucrânia à sua sorte. Urge, porém, impedir o desenvolvimento de um conflito, em termos semelhantes ao que ocorreu na primeira guerra mundial, com a agravante de agora termos potências nucleares. Há, no entanto, dois aspetos que obrigam a uma complexa reflexão – de facto, quando se fala em “não permitir que a Ucrânia perca a guerra” tal não significa “derrotar a Federação Russa”. Importa, sim, falar de um dever político de apoiar o direito da Ucrânia no combate corajoso contra a agressão lançada, de modo criminoso, pela Rússia em violação do direito internacional, contra a existência e a independência de um Estado soberano reconhecido pelas Nações Unidas.
DE NOVO COMO EM VERDUN A que se assiste neste momento em Bakhmout no norte do Donbass? A um combate bárbaro com perdas muito importantes dos dois lados, à semelhança do que ocorreu na primeira guerra mundial em Verdun (de fevereiro a dezembro de 1916), na mais longa e mortífera batalha na guerra das trincheiras. Não podemos assistir indiferentes. “Nas guerras - diz Habermas – a vontade de vencer o adversário é acompanhada pelo desejo de terminar com a morte e a destruição. Mas na medida em que as devastações aumentam pelo poder das armas, a importância relativa das tais prioridades inverte-se”. É essa a tragédia a que assistimos. Não podemos esquecer, porém, que no fim da segunda guerra mundial a violência teve ser pacificada por meios políticos e jurídicos e por novas formas de regulação de conflitos. A Carta das Nações Unidas de 1945 e o Tribunal Internacional de Justiça da Haia revolucionaram o direito internacional, prevendo a regulação de conflitos internacionais por meios pacíficos. Ora, é à luz de tais princípios que tem de se afirmar que “a Ucrânia não deve perder a guerra”. De facto, esta guerra desencadeada por Vladimir Putin significa um recuo civilizacional, que suscita um dilema, já que regressamos à velha perspetiva amigo-inimigo que as Nações Unidas procuraram superar, mas a verdade é que não há sinais de que Putin deseje optar pela lógica da razão. A lógica multilateral tem de ser privilegiada. “E, de um modo geral, esta guerra chama a atenção para a necessidade urgente de uma regulamentação em toda a região da Europa central e oriental que ultrapasse os objetos do litígio dos atuais beligerantes”. Desde os acordos de desarmamento às condições económicas globais, importa encarar com clareza os diferentes aspetos em causa. E se os Estados Unidos estão disponíveis para participar em negociações globais, do mesmo modo que a posição da República Popular da China inclina-se para a limitação do recurso ao poder nuclear, importa criar condições para uma negociação séria que ponha termo à guerra. Referindo-se, deste modo, a uma rede de interesses bastante alargada, apesar das exigências imediatas parecerem diametralmente opostas, deve-se trabalhar para um compromisso que respeite princípios essenciais e que permita salvar a face das partes. O caminho parece ser muito estreito, mas a reflexão de Habermas merece especial atenção. Uma cultura humanista e uma civilização baseada na justiça têm de ser chamadas à ordem dia, até por uma questão de sobrevivência!
O pacifismo, ao defender a paz como bem supremo, faz o seu percurso ideológico e político desenvolvendo-se, no seu sentido mais restrito, ao recusar o uso de meios violentos contra toda a criação ou a espécie humana (ecologistas), quer no mais amplo, ao incluir as doutrinas defensoras da conciliação internacional, na base de organizações e de políticas como a SDN, a ONU, a DUDH, a Ostpolitik e o desanuviamento.
Baseia-se numa antropologia tida essencialmente como otimista, onde predomina a paz, tendo como base filosófica a Paz Perpétua de Kant e a ideia de que o homem é naturalmente bom.
É uma ideia culturalmente e espiritualmente revolucionária em termos civilizacionais, que não tem qualquer tipo de reflexo de uma ordem natural das coisas, o que é demonstrado pela repetição da História ao longo dos tempos, não justificando o otimismo excessivo do pacifismo.
Com efeito, ao lado do aprofundamento da globalização, integração regional e aumento da cooperação, materialização e positivação do conceito de complementaridade de ação das organizações internacionais, reapareceram violentas e agressivas afirmações de nacionalismos e violações dos direitos humanos. Algumas das mais recentes nos Balcãs (ex-Jugoslávia), no Ruanda-Burundi e Síria. E, atualmente, com a invasão da Ucrânia, após duas guerras mundiais com epicentro europeu, contrariando quem tinha tal factualidade como uma regressão improvável.
É a antropologia pessimista que tem por fundamento filosófico a teoria de Thomas Hobbes de que o Homem é mau, é um lobo para o Homem, defendida pelos belicistas, dada a inevitabilidade da guerra que acompanha, em permanência, o ser humano, adaptada pelos realistas para quem o Estado é o único ator internacional válido relacionando-se com os outros (Estados) movido pelo interesse nacional, maximizando o poder, se necessário o militar, através da guerra, sendo esta boa se for um meio para atingir os fins.
Tem havido sempre uma repetição da História, quanto a guerra e paz.
O desejável seria nunca haver repetição da guerra, havendo sempre paz.
Movimentos generalizados da opinião pública a favor da paz são louváveis, mas há obstáculos à sua realização, como o terrorismo, tensões religiosas, intolerâncias étnicas, xenofobia, racismo, supremacias imperialistas ou outras, fazendo esquecer os esforços da paz, sem excluir o poder como fim ilimitado, sustentado pelo puro domínio e ganância do poder pelo poder.
É a guerra e paz e a repetição da História.
O que não justifica que nos conformemos com a repetição da guerra, pois a paz é decorrência inelutável do progresso espiritual da Humanidade, árdua tarefa, que vem de há muito, não sendo, para muitos, uma mera utopia.
De uma visão dos acontecimentos mundiais pode concluir-se que para os pequenos choques produzidos pelas mais variadas causas, têm sido suficientes negociações e processos de solução pacífica, o que, como sempre, apenas vale como panaceia para todos os males, dado que os Estados mais poderosos têm procurado a sua vitória em progressos bélicos e guerras totais de consequências imprevisíveis.
Da guerra por terra, mar e ar, evoluiu-se para a nuclear e, na era digital, para a cibernética, dando-lhe caraterísticas evolutivas de permanência.
A paz atual, como as anteriores, é sempre precária. Para a segurança da humanidade é insuficiente uma organização mundial como a ONU, a força militar, a imposição dos estadistas e a diplomacia.
Apenas uma consciente e empenhada educação dos povos, dirigida por atalhos de uma política sábia de garantias e de liberdade, pode produzir, através de gerações e de uma opinião publica influente e resistente, a ansiada paz.
No curto prazo, o ideal seria subscrever e aplicar o Projeto para tornar a paz perpétua na Europa, do abade francês de Saint-Pierre, em que defendia a pacificação europeia, através de uma instância política, acima das nações, assegurando o governo da paz e uma sociedade harmonizada. Mais tarde, Kant recupera esse propósito com o Projeto para a Paz Perpétua, prescrevendo a guerra como inimigo número um da humanidade, tendo como imperativo que os Estados se associassem numa organização de fins pacíficos, assente numa aliança federal de Estados livres de competência resolutiva para conflitos internacionais, colocando a guerra fora do Direito. Apesar de ser em nome dessa cooperação baseada em imperativos morais e jurídicos restritivos da ação dos Estados que se inspirou o presidente Wilson, isso não impediu que após a primeira grande guerra se agudizassem os ressentimentos e se chegasse à segunda guerra mundial. O que não exclui o sonho de uma organização internacional universal em que o Direito supere a força privada e estadual.
Embora guerra e paz sempre existissem, a paz efetiva é decorrência inelutável do progresso espiritual da humanidade, sendo a guerra odienta, mesmo que justa.
Infelizmente, a primeira guerra mundial foi um laboratório de ensaios e de experimentalismos que abriram a possibilidade para a ocorrência de uma guerra mais global e total, com inovação nuclear. O conflito de 1939-45 foi o evoluir, para pior, da primeira grande guerra. Se a Liga das Nações foi o precedente direto e imediato das Nações Unidas (ONU), o Genocídio Arménio foi o precedente do Holocausto Nazi, o mesmo sucedendo com a morte em série e o terror crescente, letal e mortífero dos fabricantes do terror absoluto da segunda grande guerra, exacerbando o modelo, por confronto com a primeira.
A 31 de julho de 1947, data do encerramento de contas, a Sociedade das Nações deixou legalmente de existir, após a transferência dos seus bens para a ONU.
Os governos tencionavam tirar ensinamentos da falência da SDN. Uma das razões a que se atribui a sua ineficácia era a igualdade fictícia entre grandes e pequenos, pois todos os seus membros tinham direitos idênticos, mesmo que houvesse entre eles uma flagrante disparidade. Passa a usar-se a distinção entre os “Grandes” (em número de cinco), tidos como representantes e detentores das responsabilidades mundiais, e os outros. Os Grandes terão assento permanente no órgão essencial que é o Conselho de Segurança da ONU, onde têm direito de veto. Os outros serão rotativamente representados no CS e elegerão determinado número de membros para completar os cinco “Grandes”.
Ao objetivo primordial da manutenção da paz da Carta das Nações Unidas, mesmo com o apoio de uma força armada internacional (os Capacetes Azuis), junta-se a defesa dos direitos humanos, baseada no princípio da dignidade da pessoa humana, que os dois conflitos mundiais demonstrariam, entretanto, a urgência em fixar e tutelar.
Mas a ONU, com o seu estatuto, só pode cumprir plenamente a sua função desde que os “Grandes” do CS se concertem. Trata-se de uma política maquiavélica, realista e coativa de quem tem mais força e poder, iludindo o legislado, estando o Direito mais atrasado em legislação, força coativa e sancionatória, com inerentes consequências na temática sobre o direito na guerra.
Desde as objeções à existência do direito internacional, passando pelas doutrinas subjetivistas, objetivistas, pluralistas ou monistas, incluindo a doutrina da autolimitação, do direito estatal externo, dos direitos fundamentais estaduais, do consentimento das nações, da solidariedade social, da opinião dominante ou doutrinas jusnaturalistas, conclui-se sempre que ainda não há um direito universal, que não abrange a globalização, nem a guerra ou defesa da paz, em termos de coação.
Não existindo um Direito Universal com a mesma eficácia e modelo que há dentro de cada Estado, não há um Direito Universal, tipo Direito Internacional Público Universal, nem um Direito na guerra, coagindo e sancionando o direito à guerra em favor da paz.
Com a chegada e o fim da primeira grande guerra, dadas as suas extensas inovações tecnológicas e grande carga ideológica, a doutrina da guerra justa foi não apenas revista, mas igualmente renovada, estimulando a criação de estruturas internacionais adequadas e capazes de conferir maior eficácia àquela ideia de guerra. Assim surgiu, finda a primeira grande guerra, a Sociedade das Nações, destinada a promover a cooperação internacional e a garantir a paz e a segurança.
Surgia a primeira organização internacional universal da natureza política, com o fim geral relacionado com a garantia e manutenção da cooperação, segurança e paz.
Segundo o artigo 16.º da SDN, é agressão a todos os outros Estados, a guerra ilícita, exercida por um Estado-membro devendo, em tais circunstâncias, ser adotadas sanções económicas contra o agressor, cabendo ao Conselho recrutar forças militares terrestres, navais e aéreas para uma resposta e repulsa coletiva.
O artigo 8.º, por sua vez, estabelecia que os seus membros reconheciam a manutenção da paz e exigiam “a redução dos armamentos nacionais ao mínimo compatível com a segurança nacional e com a execução das obrigações internacionais imposta por uma ação comum”.
Foi assim que, finda a primeira guerra mundial, e após um período caraterizado por inovações tecnológicas e cargas ideológicas, se estimulou a criação de estruturas internacionais vocacionadas para conferirem eficácia prática à ideia de guerra justa, cuja doutrina seria revista e renovada, com o contributo da Liga ou Sociedade das Nações, precursora da Organização das Nações Unidas. Substituiu-se o sistema eclesiástico medieval, concebido e aplicado pela Igreja, pela estrutura secular contemporânea, dando-se lugar a uma organização internacional constituída por nações.
Rejeitada a guerra para qualquer fim, surge como caraterística essencial da nova doutrina da guerra justa saber o que é imprescindível como justa causa para fazer a guerra. Se só é justa a guerra defensiva em resposta a uma agressão, impõe-se uma definição de agressão. Já não era a agressão em si mesma que preocupava, mas distinguir entre a justiça e a injustiça do fim a alcançar, dado que a “agressão” podia ser um meio legítimo para atingir um fim justo: a justiça.
Passou-se a querer subordinar a paz à justiça, dado que os Estados e povos se viram coagidos a rever a sua eventual aversão ao uso da força, quando confrontados com violações dos direitos humanos, nomeadamente na sequência das duas grandes guerras do século XX. Houve um retorno, adaptado e atualizado, a uma posição intermédia da boa ou justa causa da guerra, nas suas origens medievais. O que não significa que a guerra seja necessariamente imprescindível, ou que se anteponha à paz, uma vez que as guerras nunca foram nem são a melhor solução. Só que a paz a defender só pode ser a que serve a justiça, porque só ela justifica a guerra justa em sua defesa.
Não se volta atrás, não há regresso possível. O que era foi, sem repetição alcançável. Disse Ortega y Gasset que "el hombre es un transfuga de la naturaleza". E por isso, por em cada um de nós se iniciar e progredir sempre a consciência da liberdade de ser, somos, em música, uma fuga. Desenvolvemos um tema. Ou, em poética, glosamos um mote. À procura dessa qualquer harmonia, do que, à frente e para além, nos reconstitua na felicidade. Esta terá sido perdida - assim nos contam os relatos originais em textos religiosos e filosóficos - mas talvez volte a ser possível, não como regresso, só como porvir. Os homens são como as árvores: precisam de raízes para crescer, são uma semente cuja sombra possível ninguém conhece. Mas no advento de qualquer futuro - ainda que incógnito - de pessoas, instituições, nações, culturas ou civilizações, há sempre uma parte decorrente do exercício da nossa responsabilidade. E este é inalienável. Este ano, o Prémio Nobel da Paz foi atribuído à União Europeia. Qualquer "Nobel" vale o que qualquer pessoa lhe queira atribuir, é contingente como todas as coisas do mundo. Mas, em tempo de crise, este gesto dá que pensar: afinal, o que se destaca e premeia é a realização de alianças e instituições supranacionais que conduziram a Europa das guerras a décadas de paz; mas é também uma chamada de atenção para um projeto que, parecendo emperrado, terá de encontrar inspiração e caminhos para o futuro. Quando, sem grande surpresa, recebi a notícia de já se discutiria quem, de entre Barroso, Van Rompuy e Schultz, deveria ir a Oslo receber o prémio, encantou-me a sugestão da Comissária Cacilia Malmstrom: "Porque não enviar 27 crianças?" E ocorreu-me uma ideia de Jean- Louis Bourlanges que já aqui citei: "Não foi a Europa que fez a paz, mas a paz que fez a Europa". Na verdade, na sua memória histórica que lhe mostrou o quanto violou o princípio da paz, todavia bem presente na inspiração cristã das suas raízes espirituais, encontrou a Europa a razão da paz que a uniu. Mas é hoje necessário compreender como a paz só se mantem pela justiça e pela solidariedade. Na verdade, a frase de Bourlanges não se refere à paz no sentido inspirador com que dela aqui falamos, mas quer, sim, dizer que a CEE percursora da União só foi possível graças à pax americana, garantida pelo plano Marshall e pela proteção defensiva que os EUA asseguraram. Pessoalmente, penso que essa "entrega" da defesa europeia explica, em grande parte, quer a incapacidade de se constituir uma intervenção europeia independente e comum em palcos internacionais como os Balcãs ou a Líbia, quer o acento posto, pelos Estados Membros, na preferência por ações em que cada um considerava prosseguir objetivos de interesse ou prestígio nacional. Hoje, já não temos Plano Marshall e temos o euro. A continuidade da construção europeia, de modo a assegurar a harmonia interna e a sua irradiação, portadora de valores de justiça, esperança e paz, num mundo global, só será possível se os nossos povos e os nossos políticos tomarem consciência firme da riqueza espiritual da Europa, onde mergulham as nossas raízes comuns e ganham sentido propósitos de entreajuda e solidariedade social. É certamente necessário pôr cobro ao facilitismo de um despesismo imprudente ou irresponsável, seja dos indivíduos ou dos Estados. E aqui será indispensável corrigir os comportamentos e propostas, sobretudo os relativos a símbolos de riqueza ou de poder (v.g. a frota automóvel da classe política) e ao gosto do luxo e do supérfluo, que os noticiários e a publicidade todos os dias nos apresentam. Só porque o exemplo também manda nas mentalidades. Como é necessário que os Estados hoje menos afetados pela crise compreendam que esta, agravando-se, começa a bater-lhes à porta. E que não é com ressentimentos históricos (de que a Alemanha, p.ex., foi vítima entre as duas grandes guerras do séc. XX) que se cria o clima propício à correção de erros e à procura de um futuro melhor. Finalmente, teremos de tratar a res publica com sentido no bem comum, e jamais no modo doentio da prossecução de interesses particulares, classistas, sectoriais ou partidários, nem com o desejo de protagonismo que torna a ação dos nossos políticos num lamentável exercício de "marketing" político. Antes, e mais do que económica e financeira, a nossa crise é de cultura ética.
Camilo Martins de Oliveira
Obs: Reposição de texto publicado em 19.10.12 neste blogue.
Tornar-se especialista em resolver os conflitos humanos pelo diálogo, eis um trabalho hercúleo, um trabalho de maturidade que pensa a vida.
Escutar o que o outro tem para dizer, ampliar as visões, destruir o cimento dos preconceitos, será um adejo com o qual até os minutos se extasiam.
Aprender a trabalharmos juntos na resolução dos problemas, é um outro tipo de discussão, em que ambos os lados explicam as razões do que precisam ou querem, e logo o novo quotidiano se torna resistente à entrada de um mundo, onde a atração bélica dos sentires, aos poucos deixará de colher.
Estarmos atentos aos que perversamente nos treinam para que façamos o mal por eles, é saber interpretar a amálgama de verdades e mentiras, propositadamente adubadas para nos confundir.
As crianças precisam de bons exemplos; adolescentes e adultos carecem de ter orgulho nos espelhos em que se veem.
Estamos sempre a formar cidadãos que têm desejos e necessidades no seu desenvolvimento pessoal, e afinal a paz que reside no interior de cada um, pode dirimir conflitos tanto nas famílias como nas escolas ou no falar entre países.
Temos tolerado uma vida de bulliyng, em agressões ao convívio social, como se em todos os lugares fosse cátedra assumida a própria desvairada competitividade, estertor de impeditivas transparências.
Até no beijo entre namorados, existe uma falta de alerta ao acolhimento que a palavra do diálogo tem em si, tem, sobretudo quando há amor.
É certo que nem todas as realidades se ultrapassam pelo diálogo; é certo que todos sabemos as lacunas da teoria da ação comunicativa de Habermas; é certo que uma comunidade egocêntrica não leva em consideração o que ocorre fora dela e não tem, de todo, a consciência coletiva dos seus membros.
Mas é mais certo ainda que a maioria é refém do ponto de equilíbrio entre o pensamento, a palavra e a ação, todas grande princípio da construção da paz.
Os princípios morais também se subsumiram à vaidade, qual outro armamento que enche o peito de ar e se apresenta suave como o peito das rolas nas instituições do mando.
Na verdade, as gentes que assimilam o mundo com uma dose muito justificável de violência, isentam da responsabilidade quem nela assim assenta praça.
Essas são as mesmas pessoas que um dia gritam de injustiça por se encontrarem sem mãos, desconhecendo que os cotos, podem ser ouvidos firmes, enfim, especialistas mesmo, em resolver os conflitos humanos pela atenção do que escutam, e pelo alucinante verde no qual acreditamos apenas por nos cuidarmos uns aos outros como humanos.
A nova era que poderá não desprezar o diálogo com a Natureza, tem condições de deixar o ambiente à beira do caminho por uma tranquila vida quotidiana.
Aceite-se o largo atalho que nos é proposto. Tentemos corrigir o improvável dos animais acossados que somos.
Vultos é o que nós não queremos ser.
Estejamos seguros de que a paz de cada um não depende de um ato mágico.
