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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

103. GUERRA E PAZ E A REPETIÇÃO DA HISTÓRIA


O pacifismo, ao defender a paz como bem supremo, faz o seu percurso ideológico e político desenvolvendo-se, no seu sentido mais restrito, ao recusar o uso de meios violentos contra toda a criação ou a espécie humana (ecologistas), quer no mais amplo, ao incluir as doutrinas defensoras da conciliação internacional, na base de organizações   e de políticas como a SDN, a ONU, a DUDH, a Ostpolitik e o desanuviamento. 

Baseia-se numa antropologia tida essencialmente como otimista, onde predomina a paz, tendo como base filosófica a Paz Perpétua de Kant e a ideia de que o homem é naturalmente bom.     

É uma ideia culturalmente e espiritualmente revolucionária em termos civilizacionais, que não tem qualquer tipo de reflexo de uma ordem natural das coisas, o que é demonstrado pela repetição da História ao longo dos tempos, não justificando o otimismo excessivo do pacifismo.   

Com efeito, ao lado do aprofundamento da globalização, integração regional e aumento da cooperação, materialização e positivação do conceito de complementaridade de ação das organizações internacionais, reapareceram violentas e agressivas afirmações de nacionalismos e violações dos direitos humanos. Algumas das mais recentes nos Balcãs (ex-Jugoslávia), no Ruanda-Burundi e Síria. E, atualmente, com a invasão da Ucrânia, após duas guerras mundiais com epicentro europeu, contrariando quem tinha tal factualidade como uma regressão improvável.  

É a antropologia pessimista que tem por fundamento filosófico a teoria de Thomas Hobbes de que o Homem é mau, é um lobo para o Homem, defendida pelos belicistas, dada a inevitabilidade da guerra que acompanha, em permanência, o ser humano, adaptada pelos realistas para quem o Estado é o único ator internacional válido relacionando-se com os outros (Estados) movido pelo interesse nacional, maximizando o poder, se necessário o militar, através da guerra, sendo esta boa se for um meio para atingir os fins.   

Tem havido sempre uma repetição da História, quanto a guerra e paz. 

O desejável seria nunca haver repetição da guerra, havendo sempre paz.

Movimentos generalizados da opinião pública a favor da paz são louváveis, mas há obstáculos à sua realização, como o terrorismo, tensões religiosas, intolerâncias étnicas, xenofobia, racismo, supremacias imperialistas ou outras, fazendo esquecer os esforços da paz, sem excluir o poder como fim ilimitado, sustentado pelo puro domínio e ganância do poder pelo poder.    

É a guerra e paz e a repetição da História.   

O que não justifica que nos conformemos com a repetição da guerra, pois a paz é decorrência inelutável do progresso espiritual da Humanidade, árdua tarefa, que vem de há muito, não sendo, para muitos, uma mera utopia.               

 

29.04.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

101. O DILEMA ENTRE GUERRA E PAZ


De uma visão dos acontecimentos mundiais pode concluir-se que para os pequenos choques produzidos pelas mais variadas causas, têm sido suficientes negociações e processos de solução pacífica, o que, como sempre, apenas vale como panaceia para todos os males, dado que os Estados mais poderosos têm procurado a sua vitória em progressos bélicos e guerras totais de consequências imprevisíveis.

Da guerra por terra, mar e ar, evoluiu-se para a nuclear e, na era digital, para a cibernética, dando-lhe caraterísticas evolutivas de permanência. 

A paz atual, como as anteriores, é sempre precária. Para a segurança da humanidade é insuficiente uma organização mundial como a ONU, a força militar, a imposição dos estadistas e a diplomacia.

Apenas uma consciente e empenhada educação dos povos, dirigida por atalhos de uma política sábia de garantias e de liberdade, pode produzir, através de gerações e de uma opinião publica influente e resistente, a ansiada paz.

No curto prazo, o ideal seria subscrever e aplicar o Projeto para tornar a paz perpétua na Europa, do abade francês de Saint-Pierre, em que defendia a pacificação europeia, através de uma instância política, acima das nações, assegurando o governo da paz e uma sociedade harmonizada. Mais tarde, Kant recupera esse propósito com o Projeto para a Paz Perpétua, prescrevendo a guerra como inimigo número um da humanidade, tendo como imperativo que os Estados se associassem numa organização de fins pacíficos, assente numa aliança federal de Estados livres de competência resolutiva para conflitos internacionais, colocando a guerra fora do Direito. Apesar de ser em nome dessa cooperação baseada em imperativos morais e jurídicos restritivos da ação dos Estados que se inspirou o presidente Wilson, isso não impediu que após a primeira grande guerra se agudizassem os ressentimentos e se chegasse à segunda guerra mundial. O que não exclui o sonho de uma organização internacional universal em que o Direito supere a força privada e estadual.

Embora guerra e paz sempre existissem, a paz efetiva é decorrência inelutável do progresso espiritual da humanidade, sendo a guerra odienta, mesmo que justa.   

 

15.04.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

100. SOBRE O DIREITO NA GUERRA (II)


Infelizmente, a primeira guerra mundial foi um laboratório de ensaios e de experimentalismos que abriram a possibilidade para a ocorrência de uma guerra mais global e total, com inovação nuclear. O conflito de 1939-45 foi o evoluir, para pior, da primeira grande guerra. Se a Liga das Nações foi o precedente direto e imediato das Nações Unidas (ONU), o Genocídio Arménio foi o precedente do Holocausto Nazi, o mesmo sucedendo com a morte em série e o terror crescente, letal e mortífero dos fabricantes do terror absoluto da segunda grande guerra, exacerbando o modelo, por confronto com a primeira.     


A 31 de julho de 1947, data do encerramento de contas, a Sociedade das Nações deixou legalmente de existir, após a transferência dos seus bens para a ONU. 


Os governos tencionavam tirar ensinamentos da falência da SDN. Uma das razões a que se atribui a sua ineficácia era a igualdade fictícia entre grandes e pequenos, pois todos os seus membros tinham direitos idênticos, mesmo que houvesse entre eles uma   flagrante disparidade. Passa a usar-se a distinção entre os “Grandes” (em número de cinco), tidos como representantes e detentores das responsabilidades mundiais, e os outros. Os Grandes terão assento permanente no órgão essencial que é o Conselho de Segurança da ONU, onde têm direito de veto. Os outros serão rotativamente representados no CS e elegerão determinado número de membros para completar os cinco “Grandes”.       


Ao objetivo primordial da manutenção da paz da Carta das Nações Unidas, mesmo com o apoio de uma força armada internacional (os Capacetes Azuis), junta-se a defesa dos direitos humanos, baseada no princípio da dignidade da pessoa humana, que os dois conflitos mundiais demonstrariam, entretanto, a urgência em fixar e tutelar.


Mas a ONU, com o seu estatuto, só pode cumprir plenamente a sua função desde que os “Grandes” do CS se concertem. Trata-se de uma política maquiavélica, realista e coativa de quem tem mais força e poder, iludindo o legislado, estando o Direito mais atrasado em legislação, força coativa e sancionatória, com inerentes consequências na temática sobre o direito na guerra.     


Desde as objeções à existência do direito internacional, passando pelas doutrinas subjetivistas, objetivistas, pluralistas ou monistas, incluindo a doutrina da autolimitação, do direito estatal externo, dos direitos fundamentais estaduais, do consentimento das nações, da solidariedade social, da opinião dominante ou doutrinas jusnaturalistas, conclui-se sempre que ainda não há um direito universal, que não abrange a globalização, nem a guerra ou defesa da paz, em termos de coação.


Não existindo um Direito Universal com a mesma eficácia e modelo que há dentro de cada Estado, não há um Direito Universal, tipo Direito Internacional Público Universal, nem um Direito na guerra, coagindo e sancionando o direito à guerra em favor da paz.


08.04.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

99. SOBRE O DIREITO NA GUERRA (I)  


Com a chegada e o fim da primeira grande guerra, dadas as suas extensas inovações tecnológicas e grande carga ideológica, a doutrina da guerra justa foi não apenas revista, mas igualmente renovada, estimulando a criação de estruturas internacionais adequadas e capazes de conferir maior eficácia àquela ideia de guerra. Assim surgiu, finda a primeira grande guerra, a Sociedade das Nações, destinada a promover a cooperação internacional e a garantir a paz e a segurança.   


Surgia a primeira organização internacional universal da natureza política, com o fim geral relacionado com a garantia e manutenção da cooperação, segurança e paz.


Segundo o artigo 16.º da SDN, é agressão a todos os outros Estados, a guerra ilícita, exercida por um Estado-membro devendo, em tais circunstâncias, ser adotadas sanções económicas contra o agressor, cabendo ao Conselho recrutar forças militares terrestres, navais e aéreas para uma resposta e repulsa coletiva.   


O artigo 8.º, por sua vez, estabelecia que os seus membros reconheciam a manutenção da paz e exigiam “a redução dos armamentos nacionais ao mínimo compatível com a segurança nacional e com a execução das obrigações internacionais imposta por uma ação comum”.   


Foi assim que, finda a primeira guerra mundial, e após um período caraterizado por inovações tecnológicas e cargas ideológicas, se estimulou a criação de estruturas internacionais vocacionadas para conferirem eficácia prática à ideia de guerra justa, cuja doutrina seria revista e renovada, com o contributo da Liga ou Sociedade das Nações, precursora da Organização das Nações Unidas. Substituiu-se o sistema eclesiástico medieval, concebido e aplicado pela Igreja, pela estrutura secular contemporânea, dando-se lugar a uma organização internacional constituída por nações.


Rejeitada a guerra para qualquer fim, surge como caraterística essencial da nova doutrina da guerra justa saber o que é imprescindível como justa causa para fazer a guerra. Se só é justa a guerra defensiva em resposta a uma agressão, impõe-se uma definição de agressão. Já não era a agressão em si mesma que preocupava, mas distinguir entre a justiça e a injustiça do fim a alcançar, dado que a “agressão” podia ser um meio legítimo para atingir um fim justo: a justiça.     


Passou-se a querer subordinar a paz à justiça, dado que os Estados e povos se viram coagidos a rever a sua eventual aversão ao uso da força, quando confrontados com violações dos direitos humanos, nomeadamente na sequência das duas grandes guerras do século XX. Houve um retorno, adaptado e atualizado, a uma posição intermédia da boa ou justa causa da guerra, nas suas origens medievais. O que não significa que a guerra seja necessariamente imprescindível, ou que se anteponha à paz, uma vez que as guerras nunca foram nem são a melhor solução. Só que a paz a defender só pode ser a que serve a justiça, porque só ela justifica a guerra justa em sua defesa.


01.04.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

TRANSFUGA DA NATUREZA...


Não se volta atrás, não há regresso possível. O que era foi, sem repetição alcançável. Disse Ortega y Gasset que "el hombre es un transfuga de la naturaleza". E por isso, por em cada um de nós se iniciar e progredir sempre a consciência da liberdade de ser, somos, em música, uma fuga. Desenvolvemos um tema. Ou, em poética, glosamos um mote. À procura dessa qualquer harmonia, do que, à frente e para além, nos reconstitua na felicidade. Esta terá sido perdida - assim nos contam os relatos originais em textos religiosos e filosóficos - mas talvez volte a ser possível, não como regresso, só como porvir. Os homens são como as árvores: precisam de raízes para crescer, são uma semente cuja sombra possível ninguém conhece. Mas no advento de qualquer futuro - ainda que incógnito - de pessoas, instituições, nações, culturas ou civilizações, há sempre uma parte decorrente do exercício da nossa responsabilidade. E este é inalienável. Este ano, o Prémio Nobel da Paz foi atribuído à União Europeia. Qualquer "Nobel" vale o que qualquer pessoa lhe queira atribuir, é contingente como todas as coisas do mundo. Mas, em tempo de crise, este gesto dá que pensar: afinal, o que se destaca e premeia é a realização de alianças e instituições supranacionais que conduziram a Europa das guerras a décadas de paz; mas é também uma chamada de atenção para um projeto que, parecendo emperrado, terá de encontrar inspiração e caminhos para o futuro. Quando, sem grande surpresa, recebi a notícia de já se discutiria quem, de entre Barroso, Van Rompuy e Schultz, deveria ir a Oslo receber o prémio, encantou-me a sugestão da Comissária Cacilia Malmstrom: "Porque não enviar 27 crianças?" E ocorreu-me uma ideia de Jean- Louis Bourlanges que já aqui citei: "Não foi a Europa que fez a paz, mas a paz que fez a Europa". Na verdade, na sua memória histórica que lhe mostrou o quanto violou o princípio da paz, todavia bem presente na inspiração cristã das suas raízes espirituais, encontrou a Europa a razão da paz que a uniu. Mas é hoje necessário compreender como a paz só se mantem pela justiça e pela solidariedade. Na verdade, a frase de Bourlanges não se refere à paz no sentido inspirador com que dela aqui falamos, mas quer, sim, dizer que a CEE percursora da União só foi possível graças à pax americana, garantida pelo plano Marshall e pela proteção defensiva que os EUA asseguraram. Pessoalmente, penso que essa "entrega" da defesa europeia explica, em grande parte, quer a incapacidade de se constituir uma intervenção europeia independente e comum em palcos internacionais como os Balcãs ou a Líbia, quer o acento posto, pelos Estados Membros, na preferência por ações em que cada um considerava prosseguir objetivos de interesse ou prestígio nacional. Hoje, já não temos Plano Marshall e temos o euro. A continuidade da construção europeia, de modo a assegurar a harmonia interna e a sua irradiação, portadora de valores de justiça, esperança e paz, num mundo global, só será possível se os nossos povos e os nossos políticos tomarem consciência firme da riqueza espiritual da Europa, onde mergulham as nossas raízes comuns e ganham sentido propósitos de entreajuda e solidariedade social. É certamente necessário pôr cobro ao facilitismo de um despesismo imprudente ou irresponsável, seja dos indivíduos ou dos Estados. E aqui será indispensável corrigir os comportamentos e propostas, sobretudo os relativos a símbolos de riqueza ou de poder (v.g. a frota automóvel da classe política) e ao gosto do luxo e do supérfluo, que os noticiários e a publicidade todos os dias nos apresentam. Só porque o exemplo também manda nas mentalidades. Como é necessário que os Estados hoje menos afetados pela crise compreendam que esta, agravando-se, começa a bater-lhes à porta. E que não é com ressentimentos históricos (de que a Alemanha, p.ex., foi vítima entre as duas grandes guerras do séc. XX) que se cria o clima propício à correção de erros e à procura de um futuro melhor. Finalmente, teremos de tratar a res publica com sentido no bem comum, e jamais no modo doentio da prossecução de interesses particulares, classistas, sectoriais ou partidários, nem com o desejo de protagonismo que torna a ação dos nossos políticos num lamentável exercício de "marketing" político. Antes, e mais do que económica e financeira, a nossa crise é de cultura ética.

 

Camilo Martins de Oliveira

Obs: Reposição de texto publicado em 19.10.12 neste blogue.

CRÓNICA DA CULTURA

UMA NOVA ERA
A DE UMA EDUCAÇÃO PARA A PAZ

  


Tornar-se especialista em resolver os conflitos humanos pelo diálogo, eis um trabalho hercúleo, um trabalho de maturidade que pensa a vida.

Escutar o que o outro tem para dizer, ampliar as visões, destruir o cimento dos preconceitos, será um adejo com o qual até os minutos se extasiam.

Aprender a trabalharmos juntos na resolução dos problemas, é um outro tipo de discussão, em que ambos os lados explicam as razões do que precisam ou querem, e logo o novo quotidiano se torna resistente à entrada de um mundo, onde a atração bélica dos sentires, aos poucos deixará de colher.

Estarmos atentos aos que perversamente nos treinam para que façamos o mal por eles, é saber interpretar a amálgama de verdades e mentiras, propositadamente adubadas para nos confundir.

As crianças precisam de bons exemplos; adolescentes e adultos carecem de ter orgulho nos espelhos em que se veem.

Estamos sempre a formar cidadãos que têm desejos e necessidades no seu desenvolvimento pessoal, e afinal a paz que reside no interior de cada um, pode dirimir conflitos tanto nas famílias como nas escolas ou no falar entre países.

Temos tolerado uma vida de bulliyng, em agressões ao convívio social, como se em todos os lugares fosse cátedra assumida a própria desvairada competitividade, estertor de impeditivas transparências.

Até no beijo entre namorados, existe uma falta de alerta ao acolhimento que a palavra do diálogo tem em si, tem, sobretudo quando há amor.

É certo que nem todas as realidades se ultrapassam pelo diálogo; é certo que todos sabemos as lacunas da teoria da ação comunicativa de Habermas; é certo que uma comunidade egocêntrica não leva em consideração o que ocorre fora dela e não tem, de todo, a consciência coletiva dos seus membros.

Mas é mais certo ainda que a maioria é refém do ponto de equilíbrio entre o pensamento, a palavra e a ação, todas grande princípio da construção da paz.

Os princípios morais também se subsumiram à vaidade, qual outro armamento que enche o peito de ar e se apresenta suave como o peito das rolas nas instituições do mando.

Na verdade, as gentes que assimilam o mundo com uma dose muito justificável de violência, isentam da responsabilidade quem nela assim assenta praça.

Essas são as mesmas pessoas que um dia gritam de injustiça por se encontrarem sem mãos, desconhecendo que os cotos, podem ser ouvidos firmes, enfim, especialistas mesmo, em resolver os conflitos humanos pela atenção do que escutam, e pelo alucinante verde no qual acreditamos apenas por nos cuidarmos uns aos outros como humanos.

A nova era que poderá não desprezar o diálogo com a Natureza, tem condições de deixar o ambiente à beira do caminho por uma tranquila vida quotidiana.

Aceite-se o largo atalho que nos é proposto. Tentemos corrigir o improvável dos animais acossados que somos.

Vultos é o que nós não queremos ser.

Estejamos seguros de que a paz de cada um não depende de um ato mágico.

                                  

 Teresa Bracinha Vieira

A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR...

  


Quando por razões ideológicas, se negou a referência ao Cristianismo num projeto de Constituição Europeia, recusaram-se as raízes e cometeu-se um quase-crime de lesa história. Foi algo de mesquinho, na medida em que não se negou apenas a afirmação de uma realidade, mas teimou-se em não a compreender que o Cristianismo é culturalmente multirradical. Também se disse que o nosso reconhecimento nos abre ao conhecimento dos outros. Aliás, um dos obstáculos sérios, por exemplo, ao diálogo islâmico-cristão está no facto de ninguém perceber com clareza quais são os nossos valores, aqueles que deveriam estar na mão que a Cristandade deveria estender ao Islão. Poderá parecer paradoxo, mas é a perceção desapaixonada e serena da nossa identidade, a consciência perspetiva, no tempo e no modo, dos nossos valores, que nos aproxima dos outros e nos permitirá racionalmente interrogar-nos por que não poderá, por exemplo, a Turquia, maioritariamente muçulmana, aceder à União Europeia? Ou, positivamente: como poderá fazê-lo? Não tem, certamente, e sabe-o, que negar a matriz cristã da Europa, com a qual, aliás, lidou durante séculos. Tampouco tem de se converter ao Cristianismo, pois a própria tradição cristã da dignidade da pessoa humana fundou, no Iluminismo e depois dele, o respeito ético e jurídico da liberdade religiosa... Tal como sabemos, uns e outros, cristãos e muçulmanos, que nem sempre os nossos poderes instituídos, políticos e religiosos, respeitaram nos outros a dignidade divina da pessoa humana e a liberdade da sua escolha, também houve, na Cristandade e no Império Otomano, admiráveis exceções de tolerância e acolhimento. Também nestes valores comuns que, em culturas diferentes, traduzem o princípio fundador que é o da misericórdia de Deus, deveremos encontrar um caminho e o seu sentido, de harmonia, não como receita, mas como procura. Há que lembrar ainda, no diálogo com o islamismo, um princípio que se foi afirmando ao longo da história do Cristianismo europeu e, finalmente, conduziu ao Estado laico das democracias atuais: o da distinção entre poder espiritual e temporal, entre a submissão a Deus e o tributo a César. Desde a tentação constantiniana às lutas entre os sacro-impérios e Roma, entre os reis de Portugal e o Papado, passando por guelfos e gibelinos, cismas de Avignon e tratados de Tordesilhas, até à unificação da Itália e às suas sequelas, aprendemos muito. Ao fim e ao cabo, o que Jesus Cristo disse: a César o que é de César, a Deus o que é de Deus. Neste princípio assenta a liberdade religiosa, que o Estado constitucional e democrático deve garantir até como contrapeso à própria tentação totalitária do poder político. Universitário e escritor muçulmano, Abdelwahab Meddeb, no seu livro com um título desafiador, "Pari de Civilisation", para fundamentar a sua visão cosmopolita da religião cita Kant e a sua proposta "Para a Paz Perpétua": "Diversidade das religiões? - curiosa expressão! Tão singular, como se falássemos de morais diversas. Pode bem haver várias maneiras de crer, por força da história dos meios utilizados para a promover, os quais pertencem ao campo da erudição e dos livros religiosos (o Zendavesta, os Vedas, o Corão, p.ex.). Mas só pode haver uma religião valendo para todos os homens e todos os tempos. Assim, os modos de crer só podem conter o veículo da religião, o que é contingente e pode variar segundo a diversidade dos tempos e dos lugares". Muito interessante é ainda verificar que Abelwahab Meddeb refere que a expressão "paz perpétua" surge, pela primeira vez em Nicolau de Cusa (herdeiro espiritual do místico dominicano medievo Mestre Eckhart), na sua obra "De Pace Fidei", escrito durante a guerra com os turcos, que conduziu à tomada de Constantinopla em 1453. Em tempos tão conturbados, Nicolau de Cusa, respeitado homem de Igreja e amigo de Papas, procurou como que "estabelecer uma paz perpétua em religião": "Apesar da diversidade dos ritos, a paz da fé permanece todavia inviolada". Proximamente regressaremos ao tema das fronteiras da Europa e do desafio da definição geográfica, política e cultural da União Europeia, bem como à análise dos critérios que, para o efeito, têm sido propostos. Por agora, interroguemo-nos apenas sobre se serão suficientes os princípios definidos no Conselho de Copenhague em 1993: o Estado de direito, a estabilidade das instituições, a democracia pluralista, o respeito das minorias, a economia de mercado e a incorporação nas diferentes esferas jurídicas nacionais, do "acquis communautaire"... Pois tudo se constitui com objetivos inspirados pelo desejo de realização de valores fundadores. A falta de visão a prazo e a ausência de profundidade de reflexão são, no momento em que escrevo estas linhas, fustigadas por Fernando Henrique Cardoso, contestando o consumismo como guia. Por aí me ocorrem estas palavras de Zigmunt Bauman: "O modelo de PNB que domina (monopoliza) a maneira como os habitantes da líquida, consumista e individualizada sociedade moderna pensam o bem-estar ou imaginam o ´bem social´ (...) é mais notável, não pelo que classifica de modo equivocado ou claramente erróneo, mas por aquilo que nem chega a classificar, que deixa totalmente fora do cálculo, negando qualquer relevância típica à questão da saúde nacional e do conforto individual e coletivo". No presente debate sobre a "crise financeira" na Europa, é evidente a preocupação de cada um com o que pode consumir, dos políticos com as suas obsessões, e das nações europeias com o seu egoísmo nacional. Falta-nos espírito. O que nos fará sair da " crise" não será o debate de modelos econométricos e contabilísticos impostos, sem outra razão que a das previsões matemáticas (que vão falhando), e muito menos a exigência infantil do consumismo misturado com "direitos adquiridos". Temos, no fundo, de repensar o sentido da vida e o valor (esquecido) da pessoa humana.

 

Camilo Martins de Oliveira

 

Obs: Reposição de texto publicado em 28.09.12 neste blogue.

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

  

 

95. PACIFISMO E BELICISMO (I)


A tradição pacifista tem uma verdade essencial, que é o valor da paz. 

Só a verdadeira boa vontade, o espírito de tolerância, a crença num estado de coisas melhor para o mundo, através de uma educação consciente podem solucionar os males da guerra.

Para os pacifistas de todos os tempos, ninguém é capaz de justificar moralmente o porquê da guerra, pela simples razão de que não tem justificação.

Anula e contradiz o imperativo primordial da ética “Não matarás”.   

A guerra, à semelhança dos genocídios e massacres, não faz parte da natureza humana, nem é espontânea, é organizada e pensada, sendo criada e sustentada por manipulações, propagandas ideológicas e construções políticas. 

É um mal absoluto e total. 

Para os belicistas a guerra é a única realidade histórica que acompanha, em permanência, o ser humano.   

Hobbes tinha-a como inerente à humanidade, como parte necessária do homem, porque o egoísmo e a ferocidade ilimitada é nele natural.   

Hegel tem a guerra como inevitável, a violência como o motor da história, sendo o herói hegeliano um guerreiro, tendo como referências históricas Alexandre (o Grande), César e Napoleão.

Os positivistas, os materialistas e os belicistas atuais, defendem que as guerras declaradas pelos Estados não são compreensíveis por remissão para critérios morais, dado tratar-se de um direito (dever) exercido com base no seu interesse soberano e não na sua justificação.

A responsabilidade do cientista é só para com a verdade científica, não para com a verdade moral ou social. Este realismo de matriz hobbesiana, tem a política internacional como uma espécie de estado de natureza em que cada Estado se assume como lobo, numa guerra de egoísmo sem fim. 

Eis que surge, então, um embate crescente entre pacifistas e realistas de base hobbesiana.

 

04.03.22
Joaquim Miguel de Morgado Patrício

PENSAR UMA EUROPA PACÍFICA

  


Por volta de 1715, um padre francês, o abade de Saint-Pierre, publicava uma obra intitulada "Projeto para tornar a paz perpétua na Europa", em que defendia a criação de uma instância europeia política, acima das nações, que asseguraria o governo da paz entre elas e uma sociedade europeia harmonizada. Oitenta anos mais tarde, Immanuel Kant retoma o propósito e o título de "Projeto para a paz perpétua", para adiantar a ideia de que os governos dos povos devem assentar num sistema representativo e com separação de poderes, e as nações formarem uma aliança federal. Surge esta proposta em contraponto à vocação hegemónica da revolução francesa, que Napoleão viria a incarnar. Curiosamente, é depois da derrota do imperador francês, antes e depois de Waterloo que, no Congresso de Viena (1814-15), as quatro potências vencedoras (Rússia, Prússia, Áustria e Reino Unido) discutirão o projeto... Até ao Congresso de Berlim (1878), e deste até à Conferência de Londres (de dezembro de 1912 a agosto de 1913) o Concerto Europeu discutirá e procurará resolver pacificamente questões que vão da vigilância sobre a França à sua integração no grupo, da revolta liberal em Nápoles à independência da Grécia e constituição da Bélgica, do comércio de escravos à repartição colonial da África (situações estas em que Portugal estará diretamente envolvido)... É também a era da constituição da super-Alemanha de Bismarck, do Risorgimento italiano e da redução dos Estados Pontifícios ao Vaticano, do definhamento do império otomano, e a anexação da Bósnia-Herzegóvina pela Áustria-Hungria, da oposição entre esta e Napoleão III, da derrota deste (em 1870) no conflito franco-alemão precedendo a IIIª República e prenunciando a 1ª Grande Guerra. Esta, cujos motivos Barbara Tuchman tão bem explanou em "The Tower of Proud", marca o fim do séc. XIX e de "uma certa Europa". No seu "Le Concert Européen - aux origines de l’Europe (1814-1914)", Jacques Alain de Sédouy encontra nesse tempo uma consciência de comunidade europeia como cultura e civilização comuns e garante da paz. É curioso ver como foi Alexandre I da Rússia um dos seus mentores, e aquele que mais acreditava na cristandade como fundamento da Europa. Interessante também, ver-se como já então se considerava a hipótese da participação turca. A revolução bolchevique, cem anos depois de Alexandre I, implantando a União Soviética e dividindo, na sequência da 2ª Grande Guerra, a Europa em dois blocos, exclui (até quando?) a Rússia do projeto comunitário, enquanto a preocupação em opor, ao fundamentalismo islâmico, um estado muçulmano democrático abre a perspetiva da inclusão europeia da Turquia hodierna. Citando Sédouy, vamos então ao séc. XIX: "É Castlereagh, ministro britânico dos negócios estrangeiros, que correntemente fala de ‘commonwealth of Europe’. É Alexandre I que evoca ‘a grande aliança’ dos Estados europeus. É Metternich que, referindo-se ‘aliança’, fala do «grande sistema pacífico da Europa» e escreve a Wellington em 1824: «Desde há muito que a Europa tem, para mim, o valor de Pátria». São os negociadores do tratado que funda a independência da Bélgica que declaram em fevereiro de 1831: «Cada nação tem os seus direitos próprios; mas a Europa também tem o seu, foi a ordem social que lho deu. É Guizot que, diante da Câmara, a 18 de novembro de 1840, distinguindo claramente a Europa das potências que a constituem, declara: ‘A grande política e o interesse superior da Europa e de todas as potências na Europa é a manutenção da paz em toda a parte, sempre’. É o Congresso de Paris de 1856 que declara a Turquia «admitida a participar nas vantagens do direito público e do concerto europeus». São os participantes no Congresso de Berlim m 1878 que se dizem, no preâmbulo do tratado que assinam, animados de ´um pensamento de ordem europeia´. São os embaixadores das potências em Constantinopla que, nas diligências feitas por ocasião das crises que sacodem o Império Otomano, entre 1880 e 1912/13, falam sempre «em nome da Europa». Outro paralelismo curioso entre aspetos do Concerto Europeu e a presente União Europeia é o da "hierarquia" de Estados. Leia-se esta carta de Frederico de Gentz, braço direito de Metternich, ao príncipe Karadja, em 1818: «O sistema político que se estabeleceu na Europa desde 1814 e 1815 é um fenómeno inédito na história do mundo. Ao princípio do equilíbrio ou, melhor dizendo, dos contrapesos formados pelas alianças particulares, princípio que governou e, por demasiadas vezes, também perturbou e ensanguentou a Europa durante três séculos, sucedeu um princípio de união geral, reunindo a totalidade dos Estados por um laço federativo, sob a direção das principais potências... Os Estados de segunda, terceira e quarta ordem submetem-se tacitamente, e sem que nada jamais tenha sido estipulado a esse respeito, às decisões tomadas em comum pelas potências preponderantes; e a Europa parece enfim não formar senão uma grande família política, reunida sob um aerópago de sua própria criação, cujos membros se garantem, a si mesmos e a cada uma das partes interessadas, o gozo tranquilo dos seus direitos respetivos. Esta ordem de coisas tem os seus inconvenientes. Mas é certo que, se a pudermos tornar duradoura, seria a melhor combinação possível para assegurar a prosperidade dos povos e a manutenção da paz que é uma das suas primeiras condições". Proximamente refletiremos sobre esta questão da organização política da Europa e, antes ainda, na definição do próprio conceito de Europa: como será possível abrir um projeto europeu que traduz uma herança cultural própria da cristandade europeia, mas também se inspira no ideal da paz, a outras nações dispostas a partilhar politicamente aquilo a que Bourlanges chamou «a afirmação organizada de uma interdependência de valores escolhidos»?

 

Camilo Martins de Oliveira

Obs: Reposição de texto publicado em 21.09.12 neste blogue.

CRÓNICA DA CULTURA

Paz é de onde não se necessita fugir.

  


A indiferença no cultivar do diálogo a todos os níveis, começando pelo próprio núcleo familiar, privando o mundo do tempo fundamental para a troca de experiências através das narrativas, permitiu que uma rotina de horrores se instalasse entre os homens, e as guerras fossem seus reinos de viver, vida ou morte.


Esquecem os homens, ou nunca registaram com dolorosa indignação, que os combatentes das guerras, voltam delas mudos porque os campos de batalha geram experiências incomunicáveis.


As experiências a que nos reportamos não são indizíveis, mas foram invivíveis o que é outra realidade que suporta a densidade da mudez.


A violência doméstica é também uma guerra de trincheiras em território ocupado por uma vida miserável.


Permitiu-se, aplaudiu-se mesmo, que bastavam os tratados e as convenções para intimidar os inimigos da paz, e tanto eram suficientes que nos cabia apenas coar o pessimismo que nos causasse incertezas e medos através de ferozes propagandas.


Como? Se jornais e televisões e demais interesses, habilmente promovem anestesias e banalizações que reforçam a invisibilidade dos algozes?


Desentendimentos económicos, religiosos, rivalidades étnicas, divórcios virulentos, entre outras realidades, são em si bombas atómicas de preparo às que respondem como tal.


As guerras tal como se instalam são atos de força bruta que embalam os desenfreados interesses ao colo.


A arte, cremos, só ela, pode transmitir a aproximação à verdade total de um testemunho do sofrer. No entanto, não sendo ela fundamentalista, tem mais dificuldade em expor através da sua liberdade, o caminho de interpretação e esperança de que afinal a vida pode ser outra coisa.


Em rigor, as guerras podem ser enfrentadas pela formação de novas sensibilidades, entre as quais os diálogos, com o condão dessa formação.


Contudo, a nossa humanidade desenraizada é incapaz de sensibilizar os outros, nomeadamente os jovens, de que a bandeira da paz é sinónimo de um amanhã menos sombrio.


Assim, os conflitos geram celeiros de torturas e as gentes cegas são catalisadoras de desumanidades atrozes, as gentes projetam uma indiferença absolutamente condenável que mata o que a vida na esperança mais preza.


Fomos todos responsáveis pela ausência de políticas que salvaguardassem a saúde, o emprego, a casa, o suprir da pobreza, enfim, o evitar destas guerras instaladas, motivadas pelo roubo desenfreado do ar que se respira corrupto e impune de quem o fabrica na paz das guerras.


E afinal paz é ter força para as possíveis harmonias.


Paz é de onde não se necessita fugir.

 

Teresa Bracinha Vieira