Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Assinalamos esta semana, o Centenário do nascimento de Eduardo Lourenço (1923-2020), homenageando o amigo de longa data do Centro Nacional de Cultura e nosso sócio honorário.
LIBERDADE, HISTÓRIA E CIÊNCIA Leitor atento, Eduardo Lourenço conhecia bem a conferência de Karl Jaspers, nos primeiros Encontros Internacionais de Genebra, em 13 de outubro de 1946, quando em resposta à pergunta – o que é a Europa, invocou três palavras: liberdade, como vitória sobre o arbitrário e compreensão da intranquilidade e da inquietação; história, enquanto encontro e diálogo e procura da liberdade política; e ciência, como apelo à verdade, uma vez que “a liberdade exige a ciência, não só a ciência como passatempo dos nossos ócios, não só como técnica subordinada a fins práticos, não só como jogo de pensamento lógico, mas como vontade absoluta universal de conhecer o conhecível”. Todo o percurso do autor de Heterodoxia foi feito de um apego claro relativamente à tripla invocação feita em Genebra. De facto, a heterodoxia que cultivou assentava nas ideias de autonomia e emancipação, pelo que quem firmemente acreditasse que possuía a liberdade, já a teria perdido de modo irreversível. O culto do paradoxo pelo ensaísta significou, assim, a compreensão da incompletude humana e de uma inelutável imperfeição. Daí o apego ao método do ensaio, com demarcação permanente relativamente a um “pensamento fechado e completo”. Assim, o que lhe surgia como problema ou questão de “identidade”, para a pessoa, o grupo ou a nacionalidade, não diria respeito à identidade propriamente dita, mas á sua manifestação ou à sua expressão, enquanto “perturbação”. E deste modo a liberdade individual tornava-se um fator de visão crítica. Como disse em Nós e a Europa ou as duasrazões, numa conferência proferida nos Estados Unidos (em Durhan), em 1984, podia “concluir-se que, em sentido rigoroso, não há nunca questão alguma de identidade. Seria uma conclusão apressada. Mais exato é afirmar que para o indivíduo, o grupo, a nação, a questão da identidade é permanente e se confunde com a da mera existência, a qual não é nunca um puro dado adquirido de uma vez por todas, mas o ato de querer e poder permanecer conforme ao ser ou ao projeto de ser aquilo que se é”.
PENSAMENTO E AÇÃO Tal como encontrara na conferência de Jaspers e nas suas considerações proféticas, o pensador ocupou-se da reflexão sobre a identidade num mundo global – onde coexistem fatores contraditórios, inerentes à própria complexidade. Nenhum facto, nenhuma consequência tem apenas uma razão ou explicação. E a situação atual do mundo demonstra, a cada passo, essa exigência de entendimento da importância do “ato de querer e poder”, que deve permanecer “conforme ao ser”, enquanto situação e projeto. Desde a queda do muro de Berlim, quando se esperava uma convergência de sistemas e de paz, assistimos à fragmentação política; e quando prevíamos a emergência de um regionalismo supranacional, deparámo-nos com um perigoso tribalismo, que agrava os riscos do nacionalismo. E sobre os escombros da guerra fria ocorreram perigosas polaridades difusas – desde o terror de 11 de setembro aos novos imperialismos larvares que redundam na emergência de guerras incontroláveis. Daí a coexistência de esperança e de desencantamento, que são, no fundo, faces da mesma moeda. E o ensaísta, na linha essencial de Montaigne, partiu da experiência pessoal para a realidade que nos cerca. Daí que a compreensão do Portugal moderno devesse fazer-se em ligação estrita com a noção de “Europa como Cultura”, como encontramos no texto com este título escrito em “Finisterra” no ano emblemático de 1989, e que hoje renasce com uma imprevista atualidade.
A EUROPA EM CONSTRUÇÃO Que Europa se vai construindo? Há sinais preocupantes. “É provável que, dentro em pouco, a Europa constitua um supermercado florescente, um espaço dourado por excelência de uma sociedade hiper-consumista, ao mesmo tempo que num lugar de diversão sem rival no planeta. Esta perspetiva não só é plausível, como, de certo modo, fatal”. Contudo não é uma cultura europeia que se constrói, mas um “invólucro vazio, uma realidade sem alma nem memória. Uma Europa cortada da relação com os valores culturais que criou, indiferente à sua herança E à sua riqueza cultural, será apenas uma Disneylândia para a nossa pseudo-infância de europeus”. Se todas as culturas, todas as civilizações fizeram de si mesmas e do mundo à sua volta uma história global, numa relação privilegiada com a Verdade, através de ídolos, deuses e do próprio Deus, em nome da sabedoria e da certeza, a consciência europeia criou uma cultura de inquietação, de angústia e de desafio aos deuses. E assim, nós europeus, tornámo-nos os únicos humanos que não temos identidade. “A essência da cultura ocidental cifra-se na vontade de nos dar um nome”. E como “continente metafísico” a Europa confronta-se com a divergência, o conflito e com a inquietude. “Em boa verdade, o passado europeu com os seus intermináveis conflitos, os recentes horrores do nosso século não abonam muito a esta tentativa – ou tentação – de amalgamar a história europeia à da luta pela liberdade, como de formas diversas o puderem fazer Michelet, Hegel ou ainda Croce”. Afinal, a Democracia europeia resulta de um longo conflito, insiste Eduardo Lourenço, o que “não é um dado, um dom caído do Céu, mas uma conquista, sempre inacabada, sempre ameaçada e a reformular em temos cada vez mais complexos e, em última análise, imprevisíveis. O seu cimento foi a audácia, o sacrifício, o sangue, mas acima de tudo, uma exigência de justeza nas ideias e de justiça nos atos”.
A Europa foi construída pelas ameaças dos persas, turcos, mongóis, árabes, que forjaram a nossa identidade. “No fim de contas, o único inimigo que os portugueses sempre tiveram foram eles mesmos. O que era já visível para Erasmo não deixou de o ser em vésperas da sua conversão em ‘Comunidade Europeia’…” A guerra civil perpétua europeia foi atenuada pela razão, mas há um esquecimento cíclico que nos assalta e que nos leva a contentar-nos erradamente com os resultados comerciais ou económicos de curto prazo. Para Eduardo Lourenço, somos, porém, demasiado indiferentes aos conceitos e ideais que preocupavam Jaspers em 1946, quando este pensava numa regeneração: Verdade, Valor, Liberdade, elementos que durante séculos constituíram a referência imperiosa do pensamento, da ética, da arte e da ação europeias. “Se não houver Europa como cultura, e enquanto a não houver, todos os outros sucessos europeus repousarão sobre a areia”. Mitificação do cultural? Apenas a simples lembrança de que “Europa foi sempre, não apenas uma cultura entre outras, mas uma exigência do sentido que engloba a crítica da própria cultura”. Contudo, o pensador não falava de um museu mais ativo do que uma mera referência turística, nem de um mero espaço de deslumbramento alargado, de comunicação de tesouros ou uma rede de gabinetes de curiosidades, mas da tomada de consciência das raízes comuns. “A Europa como cultura é outra coisa que essa fluidez nas trocas culturais relativas ao passado e ao presente, qualquer coisa que tem pouco que ver com o espetáculo televisual dos jogos inter-fronteiras”. Importaria demarcar-nos de uma ideia pobre de mínimo cultural, emerso no puro universo do espetáculo e da distração, da internet e dos robôs, em lugar de encarar a cultura e arte como valores … Como quis Coudenhove-Kalergie, podemos acrescentar, ser necessário entender Ulisses como o protótipo do europeu, enquanto o herói do primeiro romance de aventuras do Ocidente, cujo caráter tem várias dimensões. Não foi apenas bravo e magnânimo, mas dispôs de ardil e astúcia, com uma paixão temperada pela medida, não procurando a aventura, mas dominando-a, sem procurar a luta, mas ganhando-a.
Para Eduardo Lourenço, Camões, Antero de Quental ou Fernando Pessoa – ao lado da grande plêiade de europeus como Ésquilo, Dante, Erasmo, Goethe ou Rilke, Tolstoi ou Dostoievski – definiram, através das suas obras, um espaço exigente, enigmático, inventivo e grandioso da cultura concebida como cultura das diferenças, vivendo da busca do que T.S. Elliot considerava ser o muito da sabedoria que se perdia na informação e no conhecimento. Em suma, dependemos “da invenção de um caminho e de uma saída que ninguém nos deu nem pode descobrir em vez de nós”. E a nossa relação com o ensaísta tem a ver com essa inalienável necessidade de termos presente esse poderoso desafio que nos liga à humanidade e à cultura como vida.
Nunca tivemos tanto acesso à informação. Também nunca houve tantos meios de acesso, a ponto de aquilo que é um benefício poder tornar-se um verdadeiro desastre, como muitos especialistas chamam a atenção.
Por exemplo, no seu recente livro El arte de la felicidad, o médico e teólogo Alfred Sonnenfeld, escreve que nesta “era da distracção” corremos o risco de saltar de uma informação para outra sem reflectirmos nos conteúdos. Vivemos na sociedade do “ruído mental”, com bombardeamentos constantes de informações e publicidade, e tudo isto nos impõe um “estilo de vida no qual faltam a atenção e a concentração”. Se não houver capacidade de distanciamento, o risco é “perdermos as capacidades mais valiosas do pensamento humano: a criatividade, a reflexão e o pensamento crítico”. O neurocientista Michel Desmurget, no seu recente livro A fábrica de cretinos digitais, mostra inclusivamente que, por causa da cultura do ecrã e do dedar constante, se está a registar uma diminuição do Quociente de Inteligência (QI).
Aqui chegados, e perante a incapacidade de distinguir o essencial do superficial, impõe-se o apelo de Hannah Arendt: “Pára e pensa”. E há coisa mais essencial do que perguntas como estas: Donde vimos? Para onde vamos? O que é que verdadeiramente vale? Qual o sentido da existência, Sentido último?
É do essencial que a Páscoa trata. E lá está Pascal: “Jesus estará em agonia até ao fim dos tempos; é preciso não dormir durante esse tempo.”
Na Paixão, estamos todos. Jesus não morreu vítima de Deus, que precisaria da sua morte para aplacar a Sua ira e assim poder reconciliar-se com a Humanidade. Pelo contrário, Jesus foi vítima da religião oficial e do poder imperial romano, porque a Sua mensagem, por palavras e obras - Deus é bom, Pai e Mãe de todos, a começar pelos mais pobres, abandonados, explorados, pecadores – punha em causa os seus interesses. Aí está o perigo do poder religioso e político, quando estão ao serviço da exploração. Lá estão os discípulos, que fugiram. Lá está Pedro, o amigo generoso, mas cobarde: bastou uma criada suspeitar que ele também era discípulo e logo negou; depois, arrependeu-se e chorou amargamente. Lá está Judas. Lá está Pilatos, que lavou as mãos. Lá está o cireneu, que ajuda. Lá estão os dois ladrões (talvez terroristas): um converteu-se, o outro continuou a blasfemar. Lá estão as mulheres, as únicas que não fugiram e acompanharam Jesus até à morte. E Jesus perdoou até àqueles que o matavam. E rezou aquela oração, uma pergunta que atravessa os séculos: “Meus Deus, meu Deus, porque é que me abandonaste?”. Mas continuou a confiar: “Pai, nas tuas mãos entrego o meus espírito”…
Jesus morreu na cruz, a morte horrenda que os romanos davam aos rebeldes e aos escravos. Aparentemente, foi o fim. O enigma histórico do cristianismo é que, pouco tempo depois, os discípulos voltaram a reunir-se e foram anunciar ao mundo que aquele crucificado é realmente o Messias, o Salvador. Fizeram a experiência avassaladora de fé, a começar por Maria Madalena, de que Jesus, que morreu para dar testemunho da Verdade e do Amor, está vivo em Deus para sempre, como desafio e esperança para todos. E deram a vida por essa fé, que chegou até nós.
Quando olhamos para a História, com todas as lutas, amores, sonhos, realizações, fracassos, esperanças, que a atravessam, ergue-se, do mais fundo, a pergunta: Foi tudo para nada? E há as vítimas inocentes que clamam por justiça, e quem pagará a dívida da História para com elas? Neste contexto, o agnóstico Jürgen Habermas, o maior filósofo vivo, escreveu, citando J. Glebe-Möller: “Se desejarmos manter a solidariedade com todos os outros, incluindo os mortos, temos de reclamar uma realidade que esteja para lá do aqui e agora e que possa vincular-nos também para lá da nossa morte com aqueles que, apesar da sua inocência, foram destruídos antes de nós. E a essa realidade a fé cristã chama Deus.”
A fé é um combate, como deu testemunho também o teólogo rebelde Hans Küng, ao aproximar-se do seu próprio fim – morreu em Abril de 2021. Confessou que uma das suas irmãs lhe perguntou com toda a seriedade: «Acreditas realmente na vida depois da morte?» E ele: «Sim”, respondi com convicção. Não porque tenha demonstrado racionalmente essa vida depois da morte, mas porque mantive a confiança racional em Deus e porque na confiança no Deus eterno também posso confiar na minha própria vida eterna. Devo ou não ter esperança em algo que seja a ultimidade de tudo? Uma vida eterna, um descanso eterno, uma felicidade eterna? Isso é problema da confiança, mas de modo nenhum de uma maneira irracional, mas de uma confiança responsável. É irracional a confiança em Deus? Não. A mim parece-me a coisa mais racional de tudo quanto o ser humano pode ser capaz. O que me parece absurdo é pensar que o ser humano morre para o nada. A passagem à morte e a própria morte são apenas estações a que se segue um novo futuro. A vida é mais forte do que a morte e o ser humano morre entrando na Realidade primeira e última, inconcebível e inabarcável, que não é o nada, mas sim a Realidade mais real. A vida transforma-se, não acaba. Eu defendo uma fé cristã em Deus e na vida eterna. Sem Deus, a fé na vida eterna não teria razões, careceria de fundamento. E vice-versa: a fé em Deus sem fé na vida eterna careceria de consequências, não teria um objectivo».
Anselmo Borges Padre e professor de Filosofia Escreve de acordo com a antiga ortografia Artigo publicado no DN | 8 de abril de 2023
O desaparecimento de George Steiner é uma perda irreparável para a cultura europeia. Recordamo-lo neste texto.
STEINER: LINGUAGEM E SILÊNCIO Por Guilherme d’Oliveira Martins
«Linguagem e Silêncio – Ensaios sobre a Literatura, a Linguagem e o inumano» de George Steiner (Gradiva, 2014) é uma interrogação atualíssima sobre as humanidades e a comunicação nos dias de hoje. O que são hoje as Humanidades? Será que compreendemos plenamente o papel atual das chamadas humanidades quando o progresso científico e tecnológico segue caminhos inesperados e imprevisíveis? Basta lermos os grandes humanistas ao longo da história para percebermos que não podemos fechar-nos dentro de fronteiras rígidas, como se nos devêssemos ater apenas ao formalismo de algumas categorias tradicionais. Quando Dostoievski, em «O Idiota», põe na boca de Hipólito a pergunta ao Príncipe Michkine se haverá uma beleza que salve o mundo, não há uma resposta, apenas silêncio. É desse silêncio que Steiner, na prática, se ocupa – uma vez que não podemos descurar a emoção, a arte, a criatividade, a graça, a emoção e o espírito, mas temos de ligar-lhes o cuidado e a atenção. E se é verdade que há muito barulho à nossa volta, o certo é que temos de saber ver e ouvir, de modo que a indiferença e a idolatria não ocupem o espaço do sentido e da dignidade do ser. Eis por que razão devemos valorizar o silêncio, que permita ouvirmo-nos uns aos outros, e distinguir o que tem valor. Steiner costuma lembrar que por trás da casa de Goethe há um campo de concentração e que grandes atrocidades foram cometidas por quem dizia amar a arte. Eis por que não basta invocar as humanidades, é fundamental torna-las humanas. «Toda a minha vida (diz Steiner) me interroguei sobre se as humanidades realmente humanizam. (…) Passo o dia todo com os meus alunos a ler o «King Lear» e, ao voltar para casa, estou tão possuído interiormente por esse texto que não ouço os gritos de alguém na rua. Alguém grita por ajuda e eu não ouço. Sempre me intrigou até que ponto a ficção – e ficção é a palavra-chave – pode ser mais poderosa do que a realidade. Passei a vida a ensinar as pessoas a ler e a amar o que leem. Mas questiono-me a mim próprio sobre o perigo imenso de nos identificarmos com a ficção». De que falamos quando tratamos da literatura? Em bom rigor é da própria vida. O mesmo se diga das diversas artes – quando ouvimos Vivaldi, Bach, Mozart, Beethoven ou Mahler somos transportados para um domínio que supera a nossa natureza, mas que não pode fazer-nos esquecer que somos imperfeitos. Lembrando-nos de Dante e da sua viagem com Virgílio, percebemos que a vida tem inúmeras cambiantes, contraditórias, enigmáticas, sempre difíceis. Não é o facto de podermos usufruir do que há de mais sublime que muda a nossa natureza. E não é essa limitação que nos pode fazer negar a importância da dimensão artística – para compreendermos a relação entre a razão e a emoção e para entendermos que nunca sabemos o suficiente para ser intolerantes.
A cultura é um talento cheio de ambiguidades, e se Tolstoi não foi capaz de nos libertar da imperfeição, pelo menos, foi quem nos abriu os olhos para a força emancipadora das diferenças e das convergências… Caldéron de la Barca disse-nos que a «vida é sonho», mas não nos apresentou uma fuga à realidade, sim uma procura da realidade humana, do mesmo modo que Platão nos fala da alegoria da caverna… Perante os gigantes devemos ficar calados – mas temos de preservar a liberdade e o sentido crítico. Assim, George Steiner procura assegurar que não haja uma humanização da mentira. E chega, desse modo, à cultura científica, não numa lógica positivista ou naturalista, mas como a procura da capacidade criadora – que faz com que se encontrem o artista e o investigador científico, o novelista e quem descobre um novo tratamento para uma doença até então incurável… E o pensador diz-nos que a cultura científica tende a não conhecer a hipocrisia e a não fazer bluff. Quem faz batota é obrigado a sair do jogo. Nas ciências sociais talvez seja mais fácil fazer batota… É certo que as coisas não são tão simples assim. Mas do que se trata é de nos aproximarmos de Humanidades que se tornem humanas e humanizadoras… Mais poderosas que qualquer exército são as mentiras do totalitarismo. E este funciona através da linguagem. Como poderemos proteger-nos? Por vezes vivemos como se a memória fosse retrospetiva. Tratar-se-ia de considerar o mundo como um grande museu. Uma das razões para o otimismo de Steiner tem a ver com o facto de a ciência se ocupar do futuro. Mas não basta ver o mundo através desses contrastes. O Admirável Mundo Novo de Huxley reserva-nos muitas perplexidades e desenha um futuro inquietante.
As Humanidades têm, assim, de colocar as pessoas no centro da vida e do mundo – sem a tentação de repetir o que recebemos nem de considerar o novo como um absoluto. Mas surge a pergunta perturbadora: sobreviveremos como civilização? O pensador não está certo de qual a resposta. O nacionalismo é um poderoso veneno do nosso tempo. O chauvinismo torna o outro e o diferente como inimigos. Despreza as pessoas com nacionalidade diferente. A absolutização da identidade torna-se um fator de fechamento. Uma civilização autista tende a decair e a desaparecer por incapacidade de responder aos novos desafios, limitando-se a repetir tiques exteriores. O que nos caracteriza e nos distingue uns dos outros deve ser considerado como elemento de enriquecimento mútuo – não como de separação, de indiferença ou de ignorância. Os fundamentalismos e os protecionismos têm a mesma raiz. Hoje o tema dos refugiados não pode, pois, ser visto de modo simplista, como se correspondesse apenas a uma ordem de razões. Impõe-se articular a compreensão do outro, considerar a mobilidade das populações nos dias de hoje como algo de natural e tantas vezes necessário – bem como a cooperação para o desenvolvimento realizada nos países de origem… Os que se limitam a pensar na questão da segurança, bem como os que se atêm exclusivamente ao acolhimento de refugiados como tema humanitário estão equivocados – uma vez que há que equacionar a complexidade de temas, entendendo-se não só a resposta ao agravamento das desigualdades e à ocorrência dos fenómenos de exclusão, mas também a motivação social e humana e a emancipação cultural. A diversidade linguística e a comparação das diferentes literaturas colocam-nos no cerne da cultura como criação – e George Steiner permite-nos compreender a complexidade de fatores humanos que devemos considerar. E porventura estaremos hoje a atravessar um período muito semelhante ao que ocorreu no Renascimento. Daí a multiplicidade de pistas abertas e a necessidade de um diálogo entre saberes. O livro é ainda hoje uma referência para o pensador, mas ele próprio compreende que a criatividade e a resposta humana aos diferentes desafios vão depender de diferentes caminhos, a que a humanidade tenderá a responder de um modo múltiplo…
De referir a gratidão que senti a cada conversa neste Ciclo 2084 Imagine: chamei-lhe momentos de flecha de tempo original.
Em rigor, a sucessão reflexiva e os pensamentos nela contidos e expressos neste ciclo, criaram uma ponte imensa de esperança apta a conduzir a uma outra nomeação do acreditar, quando sabemos que o acreditar tem sido mero fragmento de rotina de pouca verdade nos dias que correm.
Estive atenta e entusiasmada aos pressentimentos que despertaram em mim ao longo deste Ciclo 2084 Imagine acutilantemente conduzido por
Graça Castanheira.
A divisão e a organização deste conjunto de conversas criaram uma totalidade compacta de relações e afinidades na área do Conhecer e do Saber que propiciaram uma infinidade temática, alertando-nos a reiniciar o infinito e nele o início/indício fundamental.
Impossível não conectar estas conversas com O Tempo e o Modo conduzido igualmente pela realizadora e argumentista Graça Castanheira, naquela serie de entrevistas sobre o futuro, e nele também a importância do tema do estado.
Pareceu-me encontrar nestas entrevistas/conversas do Ciclo 2084 Imagine uma ideia de fúria, uma ideia de fúria com a proximidade exponencial de cada tema a uma distância quase irrecuperável se o perdêssemos.
De um lado o declive das inquietações quando existem, do outro aquilo que excede o esclarecimento da hipotética abstração: aqui o risco da densidade é claramente uma proposta.
A tradução das ideias nelas mesmas, tornaram-nas possíveis como futuro e como presente, afinal reaparecendo ao nosso caminho e desafiando-o a que saibamos que as ideias que temos, podem ser suficientes à mudança, mas não aquelas que nesta espera de um compacto melhor surjam propício à nossa adesão. E o compacto a que se deseja aderir não é uma suspeita, infelizmente, é uma realidade. O desejo de levar as ideias até esse compacto é igualmente uma realidade. O tríptico há-de chegar a votos! Volta-se à circunvolução no movimento parado a que assistimos em hora de prime time.
E eis que surgem “ciclos 2084 imagine” com a capacidade de uma escola solitária aberta ao mundo.
Aqui a infidelidade da sabedoria é o saber permanecer fiel, em todas as circunstâncias, ao saber da arte no estar seguro dos entendimentos e assim os erros positivos têm segura cura.
Afinal o robot deixa-se desnortear com facilidade pois não conhece o esforço estranho para que isso não aconteça, ainda que o robot nos possa ajudar para aquilo que o programemos.
Atentemos sempre que as ideias não podem ser fracas em virtude de objetos superiores. Os Gregos, creio, deixaram-nos o sentido mais próprio do que não vale para o cidadão se o sentido for o de lhe atribuir um vale imitativo ou usurpatório de uma época ilesa de gente.
O cérebro pousa aquém e além das asas que lhe tocaram e irrompe incontido aos meandros dos nossos olhos, num lance, quando tudo está um jogo.
O afeto conduz também ao porquê do ter visto. A Noite pode insinuar o Jogo, mas o primordial revela-se e ascende se por ele soubermos e quisermos que se desvende a surpresa do Eu, e dele em nós num mundo com sim.
«O Tempo da Memória» de Norberto Bobbio (editora Campus, Rio de Janeiro, 1997), com prefácio de Celso Lafer, reúne alguns importantes textos autobiográficos do grande pensador italiano, que permitem compreendermos melhor os mistérios da encruzilhada do tempo presente.
O PRIMADO DO PENSAMENTO «A velhice, diz-nos o mestre, torna-se um momento em que temos plena consciência de que o caminho não apenas não está cumprido, mas também não há mais tempo para cumpri-lo, e devemos renunciar á realização da última etapa». Assim, Bobbio trata do que Cícero designou “De Senectute”, sendo que o pensador romano morreu com apenas 63 anos, interrogando-se sobre o não ter sido homem de ação, ainda que sempre preocupado com a compreensão do agir na cidade e com o direito. E o que preocupa o filósofo é dar-nos ainda uma perspetiva sobre a relação entre o pensamento e a vida. O tempo atual está cheio de naturais incertezas. A vida política reserva-nos muitas surpresas. Quando em 1989, com a queda do muro de Berlim, muitos consideraram que se iniciava o tempo incontestável das liberdades e das sociedades abertas, estava-se longe de perceber que o fim da bipolaridade das duas grandes potências e do confronto ideológico da guerra fria daria origem a um tempo de polaridades difusas – ilustrado no estranho acontecimento do ataque às torres gémeas de Nova Iorque em 11 de setembro de 2001, na emergência de um fundamentalismo inorgânico que levaria ao Estado Islâmico e no surgimento de uma mobilidade descontrolada de refugiados de diversas origens – com a consequência no tribalismo defensivo e fragmentário, baseado no medo do diferente e do outro, que consagra a noção absurda de democracias ditas iliberais. Dir-se-ia que a memória de Norberto Bobbio ganha uma nova atualidade, já que o seu pensamento assenta na exigência de uma ligação efetiva entre a liberdade igual e a igualdade livre, entre a coesão social, a justiça distributiva, a correção das desigualdades e a incindível ligação entre a causa dos direitos humanos e a liberdade individual. O pensamento democrático exige o Estado de direito – o primado da lei, a legitimidade do voto, a legitimidade do exercício e a concretização da justiça. Daí a distinção entre um “neoliberalismo” mercantil e político e a liberdade cívica e política. Para Bobbio no fundamento da democracia há um forte conceito de liberdade, compreendida já não apenas como liberdade negativa, mas também como liberdade positiva. “Em poucas palavras, a democracia pode ser definida como o sistema de regras que permitem a instauração e o desenvolvimento de uma convivência pacífica”. E a aplicação das regras obriga à formação de poderes que garantam ao máximo a sua observância. A limitação dos poderes de que nos fala Montesquieu é fundamental. No entanto, “mesmo as democracias mais consolidadas nem sempre estão em condições de obedecer aos princípios de convivência democrática nas relações com os outros Estados. O ‘futuro da democracia’ reside hoje mais do que nunca na democratização do sistema internacional”. Seria necessário seguirem-se duas direções – a gradual ampliação dos Estados democráticos e a democratização universal dos Estados, reduzindo o risco de conflitos entre os pequenos Estados. Se há sinais negativos, como a crescente desigualdade entre países ricos e pobres, pode haver sinais positivos, se a garantia dos direitos humanos for levada a sério. Será irrealista um direito cosmopolítico previsto por Kant? Bobbio fala de um individualismo ético, diferente do ontológico. O Estado existe para a pessoa e não a pessoa para o Estado. O todo não está antes das partes e a pessoa humana tem um valor próprio – por contraponto aos que entendem que o indivíduo não tem valor a não ser como parte de uma totalidade que o transcende…
DEMOCRACIA E LIBERDADE URGENTES Eis como a democracia e a liberdade voltam à ordem do dia! A pedra angular está nos direitos fundamentais – e nestes estão os subjetivos, mas também os sociais. E avançamos na nova geração dos direitos “que se afirmam diante das ameaças à vida, à liberdade e à segurança, que provêm do crescimento cada vez mais rápido, irreversível e incontrolável do progresso técnico”. Bobbio referia-se ao direito à integridade do património genético, que nos leva à complexas relações com a bioética. O poder torna-se legitimo pelo direito e o direito torna-se efetivo pelo poder. Quando um e o outro se separam, chegamos a um dos extremos – ou o direito impotente ou o poder arbitrário. E Montesquieu é claro ao pôr-nos de sobreaviso perante tal situação, que define o governo despótico como aquele que não tem “leis nem freios”. A que se deve então a atual tentação de falar de democracias iliberais? Exatamente à subalternização da singularidade e do primado da dignidade humana, substituindo o relativismo pelo absolutismo ético, e ameaçando a própria laicidade. O medo cultivado por quantos se encerram num perigoso tribalismo (hoje evidente no caso dos refugiados), que leva à desconfiança da liberdade, põe em causa o triângulo fundamental do pensamento de Bobbio: democracia, paz e direitos humanos. Afinal, a democracia tem de se basear no respeito da dignidade humana, ou seja, da singularidade, devendo apontar para uma cultura de paz e de convivência pacífica e para uma permanente capacidade de regulação de conflitos. A filosofia política e a filosofia do direito encontram-se assim e completam-se. O risco que hoje existe é assim o de o direito se tornar impotente, correndo a sociedade o risco de se precipitar na perigosa fragmentação. E onde o poder não é limitado e controlado pelo direito, a sociedade incorre no risco do despotismo e da tirania. Não basta haver votos, ou manifestações imediatas de vontade. Poderíamos criar mecanismos de consulta instantânea dos cidadãos através das redes sociais ou das tecnologias de informação e comunicação. Isso não seria democracia, uma vez que esta exige tempo e reflexão, para evitar a tirania do imediato e do número, fruto de manipulações e demagogia. Num mundo cada vez mais complexo a ilusão das opiniões simples gera o despotismo.
LEMBRAR O “BIG BROTHER” O que George Orwell descreveu em “1984” é hoje quase uma brincadeira de crianças… Os riscos são cada vez mais evidentes – e os Grandes Irmãos existem em toda a parte… As ideias de pós-verdade e de “fake news” têm a ver com isso mesmo. Basta olharmos em volta. A lógica da prevalência de maiorias silenciosas só pretende esconder a necessidade de a democracia promover decisões informadas, conhecedoras e ponderadas. Uma das preocupações de Bobbio teve a ver com a prática democrática e com o debate sobre o Estado democrático. E perante a pergunta “Existe uma teoria marxista do Estado que possa servir de modelo oposto à democracia dos modernos?” – a sua resposta foi negativa. Afinal, se Marx não se preocupa em prever quais deveriam ser as regras para dar vida a um Estado com rosto humano, uma vez que o Estado estaria destinado a desaparecer, o tema torna-se insustentável. No entanto, como o Estado não desapareceu, põe-se a questão de saber se há uma alternativa aceitável para a democracia representativa. E Bobbio não deixou de pôr a tónica na lei e na legitimidade, na legitimidade e na legitimação – mais do que o formalismo, importa a substância: “Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha vida. Aprendi a respeitar as ideias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar. E porque estou com disposição para as confissões, faço mais uma ainda, talvez supérflua: detesto os fanáticos com todas as minhas forças”. O que está em causa é a defesa intransigente do pluralismo e a salvaguarda da limitação do poder. Eis por que razão a representação e a participação, o voto e o exercício, são faces da mesma moeda. O tempo e a reflexão têm a vantagem de envolver perspetivas diferentes – o diálogo entre fações opostas, que o filósofo tanto admirava em Erasmo… No entanto a liberdade individual, o respeito mútuo e a coesão social têm de ser concretizados e postos em prática na concretização do Estado de direito e da democracia. Num tempo em que se fala de esgotamento dos modelos, designadamente o contrato social que mantemos desde o fim da última grande guerra, Bobbio põe a tónica na compreensão do que muda e do que se deve manter. A liberdade com consciência social, a cidadania ativa, a cultura da paz são fundamentais. E a memória comum é fonte de ensinamentos e sabedoria. E diz-nos: “Quando percorremos (…) os lugares da memória, os mortos perfilam-se em torno de nós em número cada vez maior. A maior parte dos que nos acompanharam já nos abandonou. Mas não podemos apaga-los como se nunca tivessem existido. No momento em que os trazemos á mente, fazemo-los reviver e ao menos por um instante não estão todos mortos, não desaparecem no nada”.
«A Experiência Reflexiva – Estudos sobre o Pensamento Luso-Brasileiro» de António Braz Teixeira (Zéfiro, 2009) permite uma visão prospetiva do atual panorama filosófico luso-brasileiro. O Autor foi um ativo participante da vida do Centro Nacional de Cultura durante muitas décadas até pela sua ligação de amizade e pensamento a Afonso Botelho um dos nossos fundadores.
UM PENSADOR DOS VALORES Homenagear António Braz Teixeira é recordar um amigo e um mestre. Há muito que nos ensina, com meridiana coerência e clareza, na linha do saudoso mestre Miguel Reale, que as “constantes ou invariáveis axiológicas”, enquanto ideias diretoras universais da conduta ética e jurídica, condicionam decisivamente a configuração do Direito. Deste modo, os valores éticos não são objetos ideais, modelos estáticos, mas inserem-se na experiência histórica, através de um processo ou de um nexo de implicação e polaridade. Assim, os valores não possuem uma “realidade ontológica”, são referência à pessoa do sujeito, têm uma objetividade relativa, uma vez que são objeto de realização na História. Deste modo, a dignidade da pessoa humana torna-se referência angular, já que “enquanto autoconsciência do espírito como valor”, constitui “o valor primordial ou o valor-fonte de todos os demais valores”. Assim, diversidade cultural e pluralismo têm de ser preservados, com especiais cautelas, contra a homogeneização ou a harmonização indiferenciada. E se falamos de memória e de raízes comuns, a verdade também é que estamos perante a construção inédita e original de uma cultura de paz baseada na extensão do Estado de direito, na diversidade das culturas, na soberania originária dos Estados-nações, na dupla legitimidade (dos Estados e dos cidadãos ou povos), na adequação de objetivos comuns à heterogeneidade social e cultural, pondo a tónica na criação de um espaço de respeito mútuo e de partilha de responsabilidades no âmbito do desenvolvimento humano. Eis por que razão se tornou importante a procura dos direitos da pessoa humana e de um “património cultural comum”, implicando as ideias de proporção e de ordem, na realização do bem comum, segundo uma referência exigida pelos valores da pessoa e pelo desenvolvimento da cultura.
UM ENTENDIMENTO HUMANISTA António Braz Teixeira, num entendimento humanista e personalista, lembra-nos, assim, que o fim do Direito é o Bem Comum e que a Justiça é um valor moral que impõe outro valor, o Direito, ao qual “impõe uma forma e um conteúdo determinados”. As relações entre ambos têm natureza axiológica, impondo-se como Direito e tornando a Justiça valiosa essa imposição. E “porque o direito assenta na moral, o que é imposto sob forma jurídica para realizar o Bem Comum vem a coincidir com o mínimo ético exigido, em cada momento, pelo espírito objetivo da comunidade”. Ora, lembrando as ideias diretoras universais da conduta ética e jurídica, que condicionam a configuração do direito positivo, fácil é de entender a importância destas considerações a propósito de uma disciplina nova do campo do Direito. E essa disciplina põe os direitos culturais no centro do moderno Direito Público e da Filosofia jurídica. No fundo, trata-se de procurar os caminhos adequados para garantir a um tempo o reconhecimento das diferenças culturais contra todas as tentações de homogeneização e de centralização uniformizadora, bem como da importância da preservação e do desenvolvimento da proteção dos valores comuns da cultura. Fora da absolutização do Estado ou da sua menorização, o que se impõe é equilibrar, a partir do respeito universal dos direitos, liberdades, garantias e responsabilidades da pessoa humana, as legitimidades centradas nos Estados, nas instituições mediadoras, capazes de ligar representação e participação e nos cidadãos, segundo a partilha de soberanias inerente ao alargamento das experiências democráticas.
“A cultura, porque criação humana – afirma ABT -, é marcada, simultaneamente, pela temporalidade, pela historicidade e pela objetividade, já que a obra de arte, a proposição filosófica, a norma jurídica, uma vez criadas ou formuladas, adquirem vida própria, tornam-se como que independentes do seu autor e do seu criador, são portadoras de um sentido próprio e seu, aberto dinamicamente ao conhecimento e à interpretação vivificante daqueles que com elas entram em contacto, sendo nessa relação, a um tempo cognitiva e estimativa, que plenamente são e adquirem a sua plenitude de ser”. Por um lado, não se esquece a visão marcada pela História, mas, por outro, lembra-se a circunstância pessoal e comunitária, que projeta a vida individual para além de uma visão autorreferenciada, fechada e redutora. E a saída está na consideração de uma tripla dimensão da vida humana, como realidade individual, social e histórica, “as três constituindo o ser pessoal do homem”.
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Se hoje falo do humanismo axiológico de um amigo, não posso deixar de invocar a memória do Engenheiro Amândio Secca, que conheci e de quem me tornei amigo próximo, através do meu saudoso Amigo José Rodrigues, e que se tornou a grande Alma da Cooperativa “Árvore”. Voltarei a falar dele, mas devo hoje, como fiz na cerimónia da Universidade do Porto deste fim de semana de aniversário de “As Artes entre as Letras”, deixar aqui a minha sentida e comovida homenagem!
Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença
«Introduction à la Pensée Complexe» de Edgar Morin (Seuil, 2005) é uma síntese de ensaios da autoria de um dos pensadores mais fecundos da contemporaneidade, membro do Centro Nacional de Cultura e do seu Grande Conselho.
QUE REFLEXÃO SOBRE A COMPLEXIDADE? A reflexão sobre a complexidade obriga a entender a célebre afirmação de Pascal: «considero impossível conhecer as partes sem conhecer o todo, mas tenho por não menos impossível a possibilidade de conhecer o todo sem conhecer singularmente as partes». Há, assim, um vai-e-vem em que se funda a diligência de conhecer. E é esta preocupação que permite devermos articular o uno e o múltiplo, o próximo e o distante, a teoria e a experiência… De facto, a complexidade está no coração da relação entre o simples e o complexo porque uma tal relação é a um tempo antagónica e complementar. A ciência funda-se não só no consenso como no conflito. Ao mesmo tempo, evolui a partir de quatro colunas fundamentais: a racionalidade, o empirismo, a imaginação e a verificação. Sabemos que há um diferendo permanente entre o racionalismo e o empirismo. A crise do positivismo desenvolveu-se, aliás, a partir desse confronto. As novas descobertas empíricas e o experimentalismo foram pondo em causa, de diversas maneiras, as construções racionais – que permanentemente se reconstituem e reconstroem constantemente a partir de novos elementos e fatores. Mas a complexidade não é uma receita, e sim um apelo à civilização das ideias, Daí que tenhamos de compreender que a barbárie é um risco com que temos de lidar, inerente às sociedades humanas. A barbárie é o descontrolo e pode coexistir com o progresso, pela fragmentação das relações humanas e sociais. Para Edgar Morin, a razão é evolutiva, mas traz no seu seio o seu pior inimigo – a irracionalidade. M. Horkheimer, T. Adorno e H. Marcuse alertaram-nos para essa situação e para esse perigo, considerando a circunstância de o século XX, que se anunciava como um tempo de paz e de progresso ter-se revelado como o mais sangrento e trágico de sempre, no plano mundial. A razão pode, de facto, autodestruir-se por um processo interno, que tem a ver com a híper-racionalização como processo delirante. O delírio lógico, o delírio da coerência pode deixar de ser controlado pela realidade humana empírica. Eis por que temos de entender que a complexidade é um tecido de constituintes heterogéneos, inseparavelmente associados, que põem o paradoxo do uno e do múltiplo. Do mesmo modo, a desordem, a ambiguidade e a incerteza obrigam a uma especial atenção ao dilema permanente entre o ponto onde e como estamos e a interrogação sobre quem somos.
AS DIVERSAS DIMENSÕES DO CONHECIMENTO A complexidade não conduz à eliminação da simplicidade – pelo contrário, integra em si tudo o que ordena, clarifica, precisa e distingue, no processo de conhecer. Também relativamente à complexidade e à completude, importa afirmar que não são confundíveis. Devemos falar, sim, do conhecimento multidimensional – que pressupõe a compreensão dos princípios da imperfeição, da incompletude e da incerteza. De facto, aspiramos a um saber não parcelar, não fechado, não redutor e ao reconhecimento dos limites, ou seja, do carácter incompleto de todo o conhecimento. Não podemos esquecer T. S. Elliot: «Qual o conhecimento que perdemos na informação e qual a sabedoria que perdemos no conhecimento?» Afinal, temos de corresponder ao desafio atualíssimo de transformar a informação em conhecimento. Se as novas tecnologias nos permitem avançar muito na recolha de informação, a verdade é que fica a faltar a ligação ao conhecimento. E neste ponto o grande desafio da humanidade respeita à aprendizagem – o que distingue o desenvolvimento do atraso não são as matérias-primas ou os recursos materiais, mas a capacidade de aprender mais e melhor. É o saber de experiências feito que deve ser lembrado e valorizado.
UM DIÁLOGO ABRANGENTE «A complexidade considera o diálogo ordem / desordem / organização. Mas, por detrás da complexidade, a ordem e a desordem dissolvem-se, as distinções entre elas desvanecem-se. O mérito da complexidade está a denúncia da metafísica da ordem. Como dizia Whitehead, subjacente à ideia de ordem havia duas coisas: a ideia mágica de Pitágoras, segundo a qual os números são a realidade última, e a ideia religiosa, ainda presente em Descartes como em Newton, segundo a qual o entendimento divino é o fundamento da ordem do mundo. Ora, quando se retirou o entendimento divino e a magia dos números o que restou? As Leis? Uma mecânica cósmica autossuficiente? É essa a verdadeira realidade? É essa a verdadeira natureza? A essa ideia débil, (diz Edgar Morin), oponho a ideia de complexidade». Para Edgar Morin, «a gigantesca crise planetária é a crise da humanidade que não consegue aceder à humanidade». Duas barbáries coexistem e agem sem contemplações: a que vem da noite dos tempos e usa a violência; e a barbárie moderna e fria da hegemonia do quantitativo, da técnica e do lucro. Ambas levam-nos ao abismo. Contudo, importa entender o que Hölderlin nos ensinou: «onde cresce o perigo, cresce também o que salva». A globalização pode trazer-nos fatores positivos sobre o que pode unir a humanidade no sentido da paz. A consciência de uma Terra-Pátria é ainda marginal e disseminada. Edgar Morin propõe a ideia de metamorfose, improvável mas possível, como alternativa à desintegração provável. A natureza está cheia de exemplos de metamorfoses – a lagarta encerra-se na crisálida. A noção de metamorfose é mais rica que a de revolução, uma vez que preserva a radicalidade transformadora, ligando-a à conservação da vida e à herança das culturas. Sendo impossível travar a tendência que conduz aos desastres, devemos pensar que as grandes transformações começam com uma inovação, uma nova mensagem marginal, modesta, tantas vezes invisível… Será preciso, no fundo, ao mesmo tempo, mundializar e desmundializar, crescer e decrescer, desenvolver e envolver, conservar e transformar. As reformas políticas, económicas, educativas ou da vida só por si estarão votadas à insuficiência e ao fracasso.
