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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

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LITERATURA E PENSAMENTO - CICLO 2084 IMAGINE

 

Conversas com Graça Castanheira

 

De referir a gratidão que senti a cada conversa neste Ciclo 2084 Imagine: chamei-lhe momentos de flecha de tempo original.

 

Em rigor, a sucessão reflexiva e os pensamentos nela contidos e expressos neste ciclo, criaram uma ponte imensa de esperança apta a conduzir a uma outra nomeação do acreditar, quando sabemos que o acreditar tem sido mero fragmento de rotina de pouca verdade nos dias que correm.

 

Estive atenta e entusiasmada aos pressentimentos que despertaram em mim ao longo deste Ciclo 2084 Imagine acutilantemente conduzido por

Graça Castanheira.

 

A divisão e a organização deste conjunto de conversas criaram uma totalidade compacta de relações e afinidades na área do Conhecer e do Saber que propiciaram uma infinidade temática, alertando-nos a reiniciar o infinito e nele o início/indício fundamental.

 

Impossível não conectar estas conversas com O Tempo e o Modo conduzido igualmente pela realizadora e argumentista Graça Castanheira, naquela serie de entrevistas sobre o futuro, e nele também a importância do tema do estado.

 

Pareceu-me encontrar nestas entrevistas/conversas do Ciclo 2084 Imagine uma ideia de fúria, uma ideia de fúria com a proximidade exponencial de cada tema a uma distância quase irrecuperável se o perdêssemos.

 

De um lado o declive das inquietações quando existem, do outro aquilo que excede o esclarecimento da hipotética abstração: aqui o risco da densidade é claramente uma proposta.

 

A tradução das ideias nelas mesmas, tornaram-nas possíveis como futuro e como presente, afinal reaparecendo ao nosso caminho e desafiando-o a que saibamos que as ideias que temos, podem ser suficientes à mudança, mas não aquelas que nesta espera de um compacto melhor surjam propício à nossa adesão. E o compacto a que se deseja aderir não é uma suspeita, infelizmente, é uma realidade. O desejo de levar as ideias até esse compacto é igualmente uma realidade. O tríptico há-de chegar a votos! Volta-se à circunvolução no movimento parado a que assistimos em hora de prime time.

 

E eis que surgem “ciclos 2084 imagine” com a capacidade de uma escola solitária aberta ao mundo.

 

Aqui a infidelidade da sabedoria é o saber permanecer fiel, em todas as circunstâncias, ao saber da arte no estar seguro dos entendimentos e assim os erros positivos têm segura cura.

 

Afinal o robot deixa-se desnortear com facilidade pois não conhece o esforço estranho para que isso não aconteça, ainda que o robot nos possa ajudar para aquilo que o programemos.

 

Atentemos sempre que as ideias não podem ser fracas em virtude de objetos superiores. Os Gregos, creio, deixaram-nos o sentido mais próprio do que não vale para o cidadão se o sentido for o de lhe atribuir um vale imitativo ou usurpatório de uma época ilesa de gente.

 

O cérebro pousa aquém e além das asas que lhe tocaram e irrompe incontido aos meandros dos nossos olhos, num lance, quando tudo está um jogo.

 

O afeto conduz também ao porquê do ter visto. A Noite pode insinuar o Jogo, mas o primordial revela-se e ascende se por ele soubermos e quisermos que se desvende a surpresa do Eu, e dele em nós num mundo com sim.

 

Teresa Bracinha Vieira

A VIDA DOS LIVROS

 

De 13 a 19 de agosto de 2018

 

«O Tempo da Memória» de Norberto Bobbio (editora Campus, Rio de Janeiro, 1997), com prefácio de Celso Lafer, reúne alguns importantes textos autobiográficos do grande pensador italiano, que permitem compreendermos melhor os mistérios da encruzilhada do tempo presente.

 

 

O PRIMADO DO PENSAMENTO
«A velhice, diz-nos o mestre, torna-se um momento em que temos plena consciência de que o caminho não apenas não está cumprido, mas também não há mais tempo para cumpri-lo, e devemos renunciar á realização da última etapa». Assim, Bobbio trata do que Cícero designou “De Senectute”, sendo que o pensador romano morreu com apenas 63 anos, interrogando-se sobre o não ter sido homem de ação, ainda que sempre preocupado com a compreensão do agir na cidade e com o direito. E o que preocupa o filósofo é dar-nos ainda uma perspetiva sobre a relação entre o pensamento e a vida. O tempo atual está cheio de naturais incertezas. A vida política reserva-nos muitas surpresas. Quando em 1989, com a queda do muro de Berlim, muitos consideraram que se iniciava o tempo incontestável das liberdades e das sociedades abertas, estava-se longe de perceber que o fim da bipolaridade das duas grandes potências e do confronto ideológico da guerra fria daria origem a um tempo de polaridades difusas – ilustrado no estranho acontecimento do ataque às torres gémeas de Nova Iorque em 11 de setembro de 2001, na emergência de um fundamentalismo inorgânico que levaria ao Estado Islâmico e no surgimento de uma mobilidade descontrolada de refugiados de diversas origens – com a consequência no tribalismo defensivo e fragmentário, baseado no medo do diferente e do outro, que consagra a noção absurda de democracias ditas iliberais. Dir-se-ia que a memória de Norberto Bobbio ganha uma nova atualidade, já que o seu pensamento assenta na exigência de uma ligação efetiva entre a liberdade igual e a igualdade livre, entre a coesão social, a justiça distributiva, a correção das desigualdades e a incindível ligação entre a causa dos direitos humanos e a liberdade individual. O pensamento democrático exige o Estado de direito – o primado da lei, a legitimidade do voto, a legitimidade do exercício e a concretização da justiça. Daí a distinção entre um “neoliberalismo” mercantil e político e a liberdade cívica e política. Para Bobbio no fundamento da democracia há um forte conceito de liberdade, compreendida já não apenas como liberdade negativa, mas também como liberdade positiva. “Em poucas palavras, a democracia pode ser definida como o sistema de regras que permitem a instauração e o desenvolvimento de uma convivência pacífica”. E a aplicação das regras obriga à formação de poderes que garantam ao máximo a sua observância. A limitação dos poderes de que nos fala Montesquieu é fundamental. No entanto, “mesmo as democracias mais consolidadas nem sempre estão em condições de obedecer aos princípios de convivência democrática nas relações com os outros Estados. O ‘futuro da democracia’ reside hoje mais do que nunca na democratização do sistema internacional”. Seria necessário seguirem-se duas direções – a gradual ampliação dos Estados democráticos e a democratização universal dos Estados, reduzindo o risco de conflitos entre os pequenos Estados. Se há sinais negativos, como a crescente desigualdade entre países ricos e pobres, pode haver sinais positivos, se a garantia dos direitos humanos for levada a sério. Será irrealista um direito cosmopolítico previsto por Kant? Bobbio fala de um individualismo ético, diferente do ontológico. O Estado existe para a pessoa e não a pessoa para o Estado. O todo não está antes das partes e a pessoa humana tem um valor próprio – por contraponto aos que entendem que o indivíduo não tem valor a não ser como parte de uma totalidade que o transcende…

 

DEMOCRACIA E LIBERDADE URGENTES
Eis como a democracia e a liberdade voltam à ordem do dia! A pedra angular está nos direitos fundamentais – e nestes estão os subjetivos, mas também os sociais. E avançamos na nova geração dos direitos “que se afirmam diante das ameaças à vida, à liberdade e à segurança, que provêm do crescimento cada vez mais rápido, irreversível e incontrolável do progresso técnico”. Bobbio referia-se ao direito à integridade do património genético, que nos leva à complexas relações com a bioética. O poder torna-se legitimo pelo direito e o direito torna-se efetivo pelo poder. Quando um e o outro se separam, chegamos a um dos extremos – ou o direito impotente ou o poder arbitrário. E Montesquieu é claro ao pôr-nos de sobreaviso perante tal situação, que define o governo despótico como aquele que não tem “leis nem freios”. A que se deve então a atual tentação de falar de democracias iliberais? Exatamente à subalternização da singularidade e do primado da dignidade humana, substituindo o relativismo pelo absolutismo ético, e ameaçando a própria laicidade. O medo cultivado por quantos se encerram num perigoso tribalismo (hoje evidente no caso dos refugiados), que leva à desconfiança da liberdade, põe em causa o triângulo fundamental do pensamento de Bobbio: democracia, paz e direitos humanos. Afinal, a democracia tem de se basear no respeito da dignidade humana, ou seja, da singularidade, devendo apontar para uma cultura de paz e de convivência pacífica e para uma permanente capacidade de regulação de conflitos. A filosofia política e a filosofia do direito encontram-se assim e completam-se. O risco que hoje existe é assim o de o direito se tornar impotente, correndo a sociedade o risco de se precipitar na perigosa fragmentação. E onde o poder não é limitado e controlado pelo direito, a sociedade incorre no risco do despotismo e da tirania. Não basta haver votos, ou manifestações imediatas de vontade. Poderíamos criar mecanismos de consulta instantânea dos cidadãos através das redes sociais ou das tecnologias de informação e comunicação. Isso não seria democracia, uma vez que esta exige tempo e reflexão, para evitar a tirania do imediato e do número, fruto de manipulações e demagogia. Num mundo cada vez mais complexo a ilusão das opiniões simples gera o despotismo.

 

LEMBRAR O “BIG BROTHER”
O que George Orwell descreveu em “1984” é hoje quase uma brincadeira de crianças… Os riscos são cada vez mais evidentes – e os Grandes Irmãos existem em toda a parte… As ideias de pós-verdade e de “fake news” têm a ver com isso mesmo. Basta olharmos em volta. A lógica da prevalência de maiorias silenciosas só pretende esconder a necessidade de a democracia promover decisões informadas, conhecedoras e ponderadas. Uma das preocupações de Bobbio teve a ver com a prática democrática e com o debate sobre o Estado democrático. E perante a pergunta “Existe uma teoria marxista do Estado que possa servir de modelo oposto à democracia dos modernos?” – a sua resposta foi negativa. Afinal, se Marx não se preocupa em prever quais deveriam ser as regras para dar vida a um Estado com rosto humano, uma vez que o Estado estaria destinado a desaparecer, o tema torna-se insustentável. No entanto, como o Estado não desapareceu, põe-se a questão de saber se há uma alternativa aceitável para a democracia representativa. E Bobbio não deixou de pôr a tónica na lei e na legitimidade, na legitimidade e na legitimação – mais do que o formalismo, importa a substância: “Da observação da irredutibilidade das crenças últimas extraí a maior lição da minha vida. Aprendi a respeitar as ideias alheias, a deter-me diante do segredo de cada consciência, a compreender antes de discutir, a discutir antes de condenar. E porque estou com disposição para as confissões, faço mais uma ainda, talvez supérflua: detesto os fanáticos com todas as minhas forças”. O que está em causa é a defesa intransigente do pluralismo e a salvaguarda da limitação do poder. Eis por que razão a representação e a participação, o voto e o exercício, são faces da mesma moeda. O tempo e a reflexão têm a vantagem de envolver perspetivas diferentes – o diálogo entre fações opostas, que o filósofo tanto admirava em Erasmo… No entanto a liberdade individual, o respeito mútuo e a coesão social têm de ser concretizados e postos em prática na concretização do Estado de direito e da democracia. Num tempo em que se fala de esgotamento dos modelos, designadamente o contrato social que mantemos desde o fim da última grande guerra, Bobbio põe a tónica na compreensão do que muda e do que se deve manter. A liberdade com consciência social, a cidadania ativa, a cultura da paz são fundamentais. E a memória comum é fonte de ensinamentos e sabedoria. E diz-nos: “Quando percorremos (…) os lugares da memória, os mortos perfilam-se em torno de nós em número cada vez maior. A maior parte dos que nos acompanharam já nos abandonou. Mas não podemos apaga-los como se nunca tivessem existido. No momento em que os trazemos á mente, fazemo-los reviver e ao menos por um instante não estão todos mortos, não desaparecem no nada”.

 

Guilherme d'Oliveira Martins

A VIDA DOS LIVROS

 

De 2 a 8 de julho de 2018

 

«A Experiência Reflexiva – Estudos sobre o Pensamento Luso-Brasileiro» de António Braz Teixeira (Zéfiro, 2009) permite uma visão prospetiva do atual panorama filosófico luso-brasileiro. O Autor foi um ativo participante da vida do Centro Nacional de Cultura durante muitas décadas até pela sua ligação de amizade e pensamento a Afonso Botelho um dos nossos fundadores.

 


UM PENSADOR DOS VALORES
Homenagear António Braz Teixeira é recordar um amigo e um mestre. Há muito que nos ensina, com meridiana coerência e clareza, na linha do saudoso mestre Miguel Reale, que as “constantes ou invariáveis axiológicas”, enquanto ideias diretoras universais da conduta ética e jurídica, condicionam decisivamente a configuração do Direito. Deste modo, os valores éticos não são objetos ideais, modelos estáticos, mas inserem-se na experiência histórica, através de um processo ou de um nexo de implicação e polaridade. Assim, os valores não possuem uma “realidade ontológica”, são referência à pessoa do sujeito, têm uma objetividade relativa, uma vez que são objeto de realização na História. Deste modo, a dignidade da pessoa humana torna-se referência angular, já que “enquanto autoconsciência do espírito como valor”, constitui “o valor primordial ou o valor-fonte de todos os demais valores”. Assim, diversidade cultural e pluralismo têm de ser preservados, com especiais cautelas, contra a homogeneização ou a harmonização indiferenciada. E se falamos de memória e de raízes comuns, a verdade também é que estamos perante a construção inédita e original de uma cultura de paz baseada na extensão do Estado de direito, na diversidade das culturas, na soberania originária dos Estados-nações, na dupla legitimidade (dos Estados e dos cidadãos ou povos), na adequação de objetivos comuns à heterogeneidade social e cultural, pondo a tónica na criação de um espaço de respeito mútuo e de partilha de responsabilidades no âmbito do desenvolvimento humano. Eis por que razão se tornou importante a procura dos direitos da pessoa humana e de um “património cultural comum”, implicando as ideias de proporção e de ordem, na realização do bem comum, segundo uma referência exigida pelos valores da pessoa e pelo desenvolvimento da cultura.

 

UM ENTENDIMENTO HUMANISTA
António Braz Teixeira, num entendimento humanista e personalista, lembra-nos, assim, que o fim do Direito é o Bem Comum e que a Justiça é um valor moral que impõe outro valor, o Direito, ao qual “impõe uma forma e um conteúdo determinados”. As relações entre ambos têm natureza axiológica, impondo-se como Direito e tornando a Justiça valiosa essa imposição. E “porque o direito assenta na moral, o que é imposto sob forma jurídica para realizar o Bem Comum vem a coincidir com o mínimo ético exigido, em cada momento, pelo espírito objetivo da comunidade”. Ora, lembrando as ideias diretoras universais da conduta ética e jurídica, que condicionam a configuração do direito positivo, fácil é de entender a importância destas considerações a propósito de uma disciplina nova do campo do Direito. E essa disciplina põe os direitos culturais no centro do moderno Direito Público e da Filosofia jurídica. No fundo, trata-se de procurar os caminhos adequados para garantir a um tempo o reconhecimento das diferenças culturais contra todas as tentações de homogeneização e de centralização uniformizadora, bem como da importância da preservação e do desenvolvimento da proteção dos valores comuns da cultura. Fora da absolutização do Estado ou da sua menorização, o que se impõe é equilibrar, a partir do respeito universal dos direitos, liberdades, garantias e responsabilidades da pessoa humana, as legitimidades centradas nos Estados, nas instituições mediadoras, capazes de ligar representação e participação e nos cidadãos, segundo a partilha de soberanias inerente ao alargamento das experiências democráticas.

 

“A cultura, porque criação humana – afirma ABT -, é marcada, simultaneamente, pela temporalidade, pela historicidade e pela objetividade, já que a obra de arte, a proposição filosófica, a norma jurídica, uma vez criadas ou formuladas, adquirem vida própria, tornam-se como que independentes do seu autor e do seu criador, são portadoras de um sentido próprio e seu, aberto dinamicamente ao conhecimento e à interpretação vivificante daqueles que com elas entram em contacto, sendo nessa relação, a um tempo cognitiva e estimativa, que plenamente são e adquirem a sua plenitude de ser”. Por um lado, não se esquece a visão marcada pela História, mas, por outro, lembra-se a circunstância pessoal e comunitária, que projeta a vida individual para além de uma visão autorreferenciada, fechada e redutora. E a saída está na consideração de uma tripla dimensão da vida humana, como realidade individual, social e histórica, “as três constituindo o ser pessoal do homem”. 


*

Se hoje falo do humanismo axiológico de um amigo, não posso deixar de invocar a memória do Engenheiro Amândio Secca, que conheci e de quem me tornei amigo próximo, através do meu saudoso Amigo José Rodrigues, e que se tornou a grande Alma da Cooperativa “Árvore”. Voltarei a falar dele, mas devo hoje, como fiz na cerimónia da Universidade do Porto deste fim de semana de aniversário de “As Artes entre as Letras”, deixar aqui a minha sentida e comovida homenagem!

 


Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

A VIDA DOS LIVROS

 

De 23 a 29 de outubro de 2017.

 

«Introduction à la Pensée Complexe» de Edgar Morin (Seuil, 2005) é uma síntese de ensaios da autoria de um dos pensadores mais fecundos da contemporaneidade, membro do Centro Nacional de Cultura e do seu Grande Conselho.

 

 

QUE REFLEXÃO SOBRE A COMPLEXIDADE?
A reflexão sobre a complexidade obriga a entender a célebre afirmação de Pascal: «considero impossível conhecer as partes sem conhecer o todo, mas tenho por não menos impossível a possibilidade de conhecer o todo sem conhecer singularmente as partes». Há, assim, um vai-e-vem em que se funda a diligência de conhecer. E é esta preocupação que permite devermos articular o uno e o múltiplo, o próximo e o distante, a teoria e a experiência… De facto, a complexidade está no coração da relação entre o simples e o complexo porque uma tal relação é a um tempo antagónica e complementar. A ciência funda-se não só no consenso como no conflito. Ao mesmo tempo, evolui a partir de quatro colunas fundamentais: a racionalidade, o empirismo, a imaginação e a verificação. Sabemos que há um diferendo permanente entre o racionalismo e o empirismo. A crise do positivismo desenvolveu-se, aliás, a partir desse confronto. As novas descobertas empíricas e o experimentalismo foram pondo em causa, de diversas maneiras, as construções racionais – que permanentemente se reconstituem e reconstroem constantemente a partir de novos elementos e fatores. Mas a complexidade não é uma receita, e sim um apelo à civilização das ideias, Daí que tenhamos de compreender que a barbárie é um risco com que temos de lidar, inerente às sociedades humanas. A barbárie é o descontrolo e pode coexistir com o progresso, pela fragmentação das relações humanas e sociais. Para Edgar Morin, a razão é evolutiva, mas traz no seu seio o seu pior inimigo – a irracionalidade. M. Horkheimer, T. Adorno e H. Marcuse alertaram-nos para essa situação e para esse perigo, considerando a circunstância de o século XX, que se anunciava como um tempo de paz e de progresso ter-se revelado como o mais sangrento e trágico de sempre, no plano mundial. A razão pode, de facto, autodestruir-se por um processo interno, que tem a ver com a híper-racionalização como processo delirante. O delírio lógico, o delírio da coerência pode deixar de ser controlado pela realidade humana empírica. Eis por que temos de entender que a complexidade é um tecido de constituintes heterogéneos, inseparavelmente associados, que põem o paradoxo do uno e do múltiplo. Do mesmo modo, a desordem, a ambiguidade e a incerteza obrigam a uma especial atenção ao dilema permanente entre o ponto onde e como estamos e a interrogação sobre quem somos.

 

AS DIVERSAS DIMENSÕES DO CONHECIMENTO
A complexidade não conduz à eliminação da simplicidade – pelo contrário, integra em si tudo o que ordena, clarifica, precisa e distingue, no processo de conhecer. Também relativamente à complexidade e à completude, importa afirmar que não são confundíveis. Devemos falar, sim, do conhecimento multidimensional – que pressupõe a compreensão dos princípios da imperfeição, da incompletude e da incerteza. De facto, aspiramos a um saber não parcelar, não fechado, não redutor e ao reconhecimento dos limites, ou seja, do carácter incompleto de todo o conhecimento. Não podemos esquecer T. S. Elliot: «Qual o conhecimento que perdemos na informação e qual a sabedoria que perdemos no conhecimento?» Afinal, temos de corresponder ao desafio atualíssimo de transformar a informação em conhecimento. Se as novas tecnologias nos permitem avançar muito na recolha de informação, a verdade é que fica a faltar a ligação ao conhecimento. E neste ponto o grande desafio da humanidade respeita à aprendizagem – o que distingue o desenvolvimento do atraso não são as matérias-primas ou os recursos materiais, mas a capacidade de aprender mais e melhor. É o saber de experiências feito que deve ser lembrado e valorizado.

 

UM DIÁLOGO ABRANGENTE
«A complexidade considera o diálogo ordem / desordem / organização. Mas, por detrás da complexidade, a ordem e a desordem dissolvem-se, as distinções entre elas desvanecem-se. O mérito da complexidade está a denúncia da metafísica da ordem. Como dizia Whitehead, subjacente à ideia de ordem havia duas coisas: a ideia mágica de Pitágoras, segundo a qual os números são a realidade última, e a ideia religiosa, ainda presente em Descartes como em Newton, segundo a qual o entendimento divino é o fundamento da ordem do mundo. Ora, quando se retirou o entendimento divino e a magia dos números o que restou? As Leis? Uma mecânica cósmica autossuficiente? É essa a verdadeira realidade? É essa a verdadeira natureza? A essa ideia débil, (diz Edgar Morin), oponho a ideia de complexidade». Para Edgar Morin, «a gigantesca crise planetária é a crise da humanidade que não consegue aceder à humanidade». Duas barbáries coexistem e agem sem contemplações: a que vem da noite dos tempos e usa a violência; e a barbárie moderna e fria da hegemonia do quantitativo, da técnica e do lucro. Ambas levam-nos ao abismo. Contudo, importa entender o que Hölderlin nos ensinou: «onde cresce o perigo, cresce também o que salva». A globalização pode trazer-nos fatores positivos sobre o que pode unir a humanidade no sentido da paz. A consciência de uma Terra-Pátria é ainda marginal e disseminada. Edgar Morin propõe a ideia de metamorfose, improvável mas possível, como alternativa à desintegração provável. A natureza está cheia de exemplos de metamorfoses – a lagarta encerra-se na crisálida. A noção de metamorfose é mais rica que a de revolução, uma vez que preserva a radicalidade transformadora, ligando-a à conservação da vida e à herança das culturas. Sendo impossível travar a tendência que conduz aos desastres, devemos pensar que as grandes transformações começam com uma inovação, uma nova mensagem marginal, modesta, tantas vezes invisível… Será preciso, no fundo, ao mesmo tempo, mundializar e desmundializar, crescer e decrescer, desenvolver e envolver, conservar e transformar. As reformas políticas, económicas, educativas ou da vida só por si estarão votadas à insuficiência e ao fracasso.    

 

Guilherme d'Oliveira Martins
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