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Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

Blogue do Centro Nacional de Cultura

Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!

A FORÇA DO ATO CRIADOR

 

O Modernismo em Portugal (Parte III)

 

Os anos 50, prolongam as questões dos anos 40, transforma-nas e completam-nas. Nos anos 60 instaura-se a urgência das novas vanguardas.

 

No final dos anos 50, Almada dedica-se à abstração geométrica. Pomar abandona o realismo social e envereda por uma pintura de pincelada e gestos cada vez mais livres. Cesariny e Cruzeiro Seixas enveredam pela abstração lírica assim como Fernando Azevedo e Marcelino Vespeira, a partir de 1952. O estado perde a iniciativa cultural-artística que mantivera desde os anos 30: os artistas radicalizam-se, perdidas as pontes alimentadas por António Ferro, que é afastado da direção do SNI.

 

As exposições Artistas de Hoje (1956), o I Salão de Arte Moderna (1958), ou 50 Artistas Independentes (1959), sempre na SNBA, opõem-se fortemente ao regime e demonstram a viragem de rutura. É a escultura, precisamente, que inicia este processo através da fusão de diferentes contributos: surrealismo, neo-realismo e abstração. Jorge Vieira, sob influência de Henry Moore, estabelece associações abstratas. 

 

Outro campo de renovação é o da fotografia. Por um lado, apresenta um campo de registo real com conteúdo social: Vitor Palla e Gérard Castello-Lopes. Por outro, verifica-se a existência de um recurso a atividade plástica surrealista com Fernando Lemos. 

 

Entretanto, como se disse, Vieira da Silva e Arpad Szenes integraram a segunda Escola de Paris e até então a única relação do meio artístico português com a arte internacional. As obras de ambos cruzavam aspetos expressionistas com pesquisas cubistas do espaço e da luz. Influenciaram, aliás, obras de portugueses como D'Assumpção, Menez, Vespeira e Azevedo. Estes estabelecem a ponte para os anos 60. É necessário sublinhar que Menez Ribeiro da Fonseca trouxe à pintura portuguesa uma dimensão impressionista nova e inesperada, pela sensibilidade luminosa das suas atmosferas envolventes e intimistas.

 

Nos anos 50, Nikias Skapinakis é o pintor de uma Lisboa vazia e triste em cenário de colorido artificial e de retratos melancólicos e irreais de intelectuais.

 

Manuel Baptista apareceu no Salão Moderno da SNBA em 1958, com pesquisas formais envolvendo originalmente colagens de elementos materiais de suporte pintados, em variados jogos de cor, da monocromia à mais elaborada transparência tonal, com um grafismo interveniente.

 

Jorge Martins instalou-se em 1961 em Paris e durante trinta anos aí viveu. A sua pintura inclui variadas pesquisas, geralmente no domínio abstratizante, com invenções de signos de relação científica ou mágica (FRANÇA, José-Augusto).

 

Dá-se nos últimos anos da década de 50, ainda, uma vaga de emigração artística: Lourdes Castro, René Bertholo, Costa Pinheiro, José Escada. Entre Paris e Munique, estes últimos, criaram o já citado grupo KWY (letras ausentes do alfabeto português: 'Ká Wamos Yindo') que se prolongou, nos anos 60, com uma revista. Era um grupo que queria atingir a liberdade na aplicação do material e no gesto. Lourdes Castro aborda a ausência do objeto, pela marcação dos vazios limitados por contornos objetuais exteriores. 

 

Os anos 60, formaram assim uma nova estratégia artística. Pulverizam-se nomes e tendências, ações e gestos. Abre-se caminho a um novo tipo de iniciativas: 

 

- Individual (através da imigração massiva de artistas para Europa);

- Sócio-profissional (através da conquista, pelos modernos, da SNBA)

- Comercial (através da abertura ou continuidade que galerias de Lisboa); - Institucional privada (através do início das atividades da Fundação Calouste Gulbenkian - FCG).

 

A imigração até meados de 70, realizou-se como uma revolta estética, uma rutura política e é apoiada pelas bolsas da Gulbenkian. Confirmam-se destinos não parisienses, com contribuições contínuas no processo de investigação plástica. Quase todos os nomes mais significativos da década integram-se no espírito do tempo atual, aceitando influências inglesas, francesas, italianas, espanholas e americanas (como no gestualismo).

 

Em Londres, desde os anos 50, Paula Rego desempenha um papel prestigiante para a vida artística portuguesa com evidente reconhecimento internacional. A sua obra conjuga memórias infantis e cultura popular portuguesa. Nos anos 60, explícita realidades políticas e delira através de formas organicamente dispostas. Paula Rego, Joaquim Rodrigo, João Cutileiro, significaram, em 1961 (no âmbito da II Exposição de Artes Plásticas da FCG), um momento de abertura para novos horizontes.

 

Por Inglaterra passaram também Cutileiro, Bartolomeu Cid, Ângelo de Sousa, Alberto Carneiro, Eduardo Batarda, António Areal, Rolando Sá Nogueira, Mário Cesariny e Menez.

 

Uma linha de rutura, estabelecida dentro do panorama nacional é protagonizada por António Areal, Álvaro Lapa, Joaquim Bravo. António Areal escolhe o gestualismo como ponto de partida para abraçar o registo figurativo. Álvaro Lapa fascinado por Motherwell realiza uma investigação 'de radicação surrealista, numa prática inocentemente fantasmada, em requintada elegância de desleixo, como se a pintura, em vez de procurada, viesse ter às mãos do pintor, em grafismos automáticos de longínqua origem, como um eco algo doloroso por sua doce e inamovível angústia.' (FRANÇA, José-Augusto) Bravo implanta imagens sintéticas seriadas.

 

Sendo assim, os anos 60 generalizaram a existência de contribuições individuais cada vez mais diversas, dispersas e complexas e viria a terminar já nos anos 70 pela mudança determinada pela Revolução de Abril.

 

Ana Ruepp

A FORÇA DO ATO CRIADOR

 

O Modernismo em Portugal. (Parte II)

 

O final da Segunda Grande Guerra, em 1945, trouxera à oposição política portuguesa uma rara oportunidade de intervenção. O MUD, significou uma espécie de oposição autorizada que dominava Exposições Gerais de Artes Plásticas (EGAP). Por isso, nesses anos, assiste-se a uma tentativa esforçada das artes plásticas em progredir e abraçar a vanguarda - assim poderá modificar a sociedade. As EGAP foram realizadas anualmente entre 1946 e 1956.

 

Nas primeiras observava-se uma clara potencialidade neo-realista, que aclamava Portinari, Orozco, Rivera e Siqueiros e reclamava pela transformação social. Este realismo social foi cultivado, com grande intensidade por Marcelino Vespeira ou por Júlio Pomar. Rapidamente, porém, a maioria dos melhores neo-realistas evoluiu noutros sentidos estético-formais. 

 

O surrealismo era, porém, a corrente que apresentava no final de 40, a poética de libertação mais sedutora.

 

O Grupo Surrealista de Lisboa, nascido em novembro de 1947, era constituído por António Pedro, Mário Cesariny, Fernando Azevedo, Alexandre O'Neil, Moniz Pereira, António Domingues, Marcelino Vespeira e José-Augusto França - influenciado pelo novo impulso parisiense da Exposição Internacional do Surrealismo.

 

Divergências internas levariam à cisão do movimento em dois grupos, em 1949, com duas exposições rivais. António Pedro e Mário Cesariny formavam um grupo de pendor mais poético-literário- 'Os Surrealistas'. O contexto libertador do inconsciente seduziria outros jovens criadores como António Maria Lisboa, Cruzeiro Seixas, Risques Pereira e Alves dos Santos - que formavam outro grupo. Ambos atualizavam-se numa infinita criatividade espiritual. 

 

Em meados dos anos 50, surgia o debate sobre a pintura abstrata, dando continuidade às iniciativas da década de 40, protagonizadas por Fernando Lanhas e Nadir Afonso, que souberam contrariar a tendência figurativa da pintura portuguesa, realizando abstrações de carácter geométrico. 

 

Em 1952, com a abertura da Galeria de Março, pela mão de José-Augusto França, a pintura abstrata parisiense dos 'Salons de Reálité Nouvelles' fazia a sua apresentação em Lisboa, influenciando artistas como Joaquim Rodrigo, Vespeira, D'Assumpção, Fernando Azevedo. Nascia um novo entusiasmo em torno da abstração paralelamente a uma neo-figuração de raiz lírica com João Hogan, Júlio Resende, Sá Nogueira ou Nikias Skapinakis e à obra dos artistas que constituíram o grupo KWY. (1958-64)

 

No plano da escultura temos a existência de uma linha oficial liderada pela estatuária neoclássica de Francisco Franco e Leopoldo de Almeida; registando um maior arrojo formal com Ernesto Canto da Maia.

 

No final dos anos 40, Arlindo Rocha, Jorge Vieira, Fernando Lanhas deram um sentido mais abstrato e formalista à escultura portuguesa. Jorge Vieira (autor do Monumento ao Prisioneiro Político Desconhecido em 1953) desenvolveu temáticas organicistas dentro de uma envolvência abstrata e surreal.

 

Ana Ruepp

A FORÇA DO ATO CRIADOR

 

O Modernismo em Portugal. (Parte I)

 

‘Exauridos pelo labirinto caminhamos
Na minúcia da busca na atenção da busca
Na luz notável: de quadrado em quadrado’, Sophia de Mello Breyner, em ‘Maria Helena Vieira da Silva ou Itinerário Inelutável’, Dual, 1986

 

A sociedade portuguesa, com carências técnicas e económicas, tal como se definiu no decurso dos primeiros anos do século XX, reservou um lugar secundário à vida artística. As vanguardas artísticas europeias eram seguidas fugaz e tardiamente. Foi, em 1912, a via do humor que abriu as portas à modernidade, abandonando-se assim o naturalismo – nas salas do famoso Grémio Literário, o Salão dos Humoristas Portugueses. Na verdade, nesse salão estrearam-se, os nomes importantes no próximo futuro da nova arte nacional (Emmerico, Cristiano Cruz, Almada Negreiros, Jorge Barradas, Ernesto do Canto). Cristiano Cruz, considerado pelos seus companheiros de então como o mais dotado, apresentava um traço original na sua estilização, um humor, amargo e distante e uma preocupação mais social do que política. Jorge Barradas tinha um humor mais popular. Almada Negreiros, que tinha só dezanove anos e aparecia com ‘um espírito aberto, primaveril, como um belo corpo de moço senhor da sua nudez’ (França, José-Augusto).

 

Para o estabelecimento e descoberta do modernismo, Santa-Rita e Almada Negreiros contribuíram decisivamente - em ligação estreita com o Orpheu.

 

‘O número dois da revista Orpheu foi, subitamente, em abril de 1915, o rastilho dessa fixação de um modernismo que vimos hesitar entre várias situações, oitocentistas ainda, ou com desculpas de humorismo capaz de mostrar algumas inovações formais.’, José-Augusto França, História de Arte em Portugal – O Modernismo.

 

Entre 1915 e 1917, emerge o futurismo que fez confluírem si uma certa alucinação ética. Santa-Rita Pintor reproduzia composições de esforçados títulos futuristas (como por exemplo ‘Estojo científico de uma cabeça-aparelho ocular-sobreposição dinâmica visual-reflexos de ambiente x luz.’), com colagens e sobreposição sucessivas de planos. O futurismo, suposto ou pretendido nestas obras, situa-se fora dos exemplos italianos contemporâneos, numa originalidade que não encontra paralelo.

 

Almada Negreiros realizou o mais vasto ataque ao academismo artístico protagonizado pela elite social, apesar de mais tarde optado por uma prática do desenho pouco vanguardista que culminou nos frescos das Gares Marítimas de Alcântara e da Rocha Conde de Óbidos.

 

Porém, foi Amadeo de Souza-Cardoso que mais claramente afirmou modernismo. Amadeo acompanhou em Paris, os desenvolvimentos formais dos cubistas, de Modigliani, Kupka, Picabia e Delaunay. Amadeo analisa especialmente o motivo e exprime-o, primeiro segundo uma imagética arquitectónica explorando progressivamente mais as formas puras através de cromatismos ritmados. Amadeo de Souza-Cardoso representou, para os anos regimentais salazaristas, uma influência vanguardista e não necessária. No entanto, é decisivo facto de Salazar apesar do seu conservadorismo, ter escolhido para dirigir a sua propaganda um modernista, da escola de Marinetti, que fora secretário da revista Orpheu - António Ferro. A política do espírito definida, em 1933, por António Ferro, diretor da do SPN (Secretário de Propaganda Nacional) limitou, assim, toda a potencial acção vanguardista. A sua atuação de assinalável eficácia, mobilizando até ao início dos anos 40, o germinar do modernismo, teve o clímax na Exposição do Mundo Português de 1940 - apogeu e consolidação do regime político salazarista.

 

Os anos 30 tinham trazido ainda a matriz expressionista descrita por Mário Eloy e Dominguez Alvarez. Eloy representou uma absoluta busca de si próprio e uma forte paixão pelo eu interior. Alvarez apresentou uma atmosfera visual entre paisagens isoladas e auto-retratos deformados.

 

À margem da realidade artística portuguesa Maria Helena Vieira da Silva foi enquadrada na escola de Paris dos anos 30 e 40, ao lado de Arpad Szenes. A sua obra, nestes anos, usava uma geometria que transformava as linhas e que adquiriam uma função espacial e nos revelavam as perspectivas. As paisagens de cidades, ou de espaços interiores são uma constante temática na obra de Vieira da Silva.

 

Ana Ruepp

A LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO

 

XXXIX - PORTUGAL E A PROMOÇÃO DO PORTUGUÊS

 

1. Na época dos impérios coloniais, a língua das metrópoles europeias, ou do centro, era companheira do império, numa conceção de imperialismo linguístico. 

Com a ascensão do Direito Internacional e das organizações internacionais, emergem vários agrupamentos de países em blocos de poder, blocos linguísticos aglutinados por um idioma comum, como a anglofonia, a hispanofonia, a lusofonia e a francofonia, com o mundo ocidental centrado e repartido em quatro línguas de comunicação global internacional: inglês, espanhol, português e francês.
A língua deixou de ser só nossa, passando a ser também nossa.
De uma visão nacionalista e patrimonial transitou-se para uma visão não patrimonial, transnacional, transcontinental, partilhada.
Quanto ao nosso idioma, partindo de uma perspetiva lusíada chegámos, em dado momento, a uma perspetiva lusófona e de exportação.

 

2. Tem entre oito a nove décadas a ação de Portugal no âmbito do ensino do português no estrangeiro. Primeiro sob a dependência da Junta de Educação Nacional (1929/36). Pela atividade do Instituto para a Alta Cultura (1936/52). De seguida pelo Instituto de Alta Cultura (1952/76). Passando a designar-se, ainda em 1976, por Instituto de Cultura Portuguesa, até 1980. Passa, depois, a Instituto e Cultura de Língua Portuguesa, até 1992, data em que nasce o atual Instituto Camões, ligado ao Ministério da Educação (1992/94) e, desde 1994, sob a tutoria do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Durante anos, promoveu-se a difusão e ensino do português numa perspetiva centrada no âmbito das comunidades portuguesas emigradas e no espaço dos países de língua oficial portuguesa, ou seja, numa visão centrada e integrada no espaço potencial dos seus próprios falantes, sem intenção de a difundir e promover fora desse espaço, o que perdura, no essencial, até ao programa do X Governo Constitucional (1985/7).
Prevalecia a ideia de que o português era uma língua confidencial, de consumo doméstico e interno dos seus falantes, e não um idioma de comunicação internacional que poderia ser falado como língua estrangeira, como sucedia com o francês e inglês.

 

3. Surge, pela primeira vez, entre nós, de modo inequívoco, como medida programática de uso do português como língua estrangeira, uma proposta global de reforma, de julho de 1988, da Comissão de Reforma do Sistema Educativo, via “utilização progressiva do Português como língua de comunicação internacional”.   

Esta linha programática pretende ultrapassar as fronteiras naturais dos seus falantes nativos, servindo de veículo de comunicação a outros falantes não nativos.
É a negação da manutenção do uso confidencial, paroquial ou regional da língua, de um sentimento de posse de quem se julga ser o seu único possuidor.
Num mundo globalizado, é uma visão redutora e simplista ver os recursos destinados à difusão e promoção da cultura e da língua portuguesa como fundos perdidos, desperdiçando um produto que para além de imagem de marca e simbólica, é um recurso económico com implicações tecnológicas e de imagem externa, como língua de comunicação global e de exportação à escala mundial. 

 

10.07.2018 
Joaquim Miguel de Morgado Patrício 

A VIDA DOS LIVROS

 

De 21 a 27 de maio de 2018

 

«Pós-Pop – Fora do Lugar Comum», mostra a ter lugar na Fundação Calouste Gulbenkian, representa, com significativa originalidade, uma visão abrangente da Arte Pop crítica, em Portugal e em Inglaterra, nos anos 1965 e 1975.

 

A REFERÊNCIA DE LONDRES
Partimos da experiência de criadores portugueses que foram ao encontro dos meios artísticos britânicos, num tempo em que, fundamentalmente graças às bolsas apoiadas pela Fundação Calouste Gulbenkian, há uma salutar abertura de horizontes num sentido da inovação. Do que se trata é de cultivar uma divergência bem-humorada em relação ao lugar-comum proposto pela Arte Pop. Numa palavra, trata-se da crítica da crítica. Joga-se com a linguagem popular para desconstruir uma imagem que não sendo uniforme dá lugar a leituras contraditórias – longe de um paradigma. A obra de Teresa Magalhães, em finais dos anos sessenta, praticamente inédita até hoje, usa uma imaginação que nos desvia do previsível, no tocante à linguagem gráfica e artística. Mas se esta é bastante livre e fora de uma disciplina visível, a obra de Ruy Leitão é mais sistemática e ditada pela exigência académica, caldeada pela imaginação crítica, que lhe concede uma inconfundível originalidade. Aluno dileto de Patrick Caulfield, Ruy Leitão, filho de Menez, falecido prematuramente aos 27 anos, demarca-se claramente da perspetiva mais comum da Pop-Art. Há uma preocupação interventiva – em que a crítica surge como denúncia daquilo que na revista “O Tempo e o Modo”, de António Alçada Baptista e João Bénard da Costa, se designou como “desordem estabelecida”. Perante a expressão propositadamente paradoxal identificadora de um regime que não reconhecia as liberdades, haveria que tornar outra desordem manifestação da consciência crítica. Afinal, dir-se-ia ser necessária uma certa “desordem desestabelecida”. É verdade, como afirmou Eduardo Batarda, que as artes plásticas não eram tão diretamente atacadas pela censura como o pensamento e a escrita, no entanto havia que fazer a denúncia crítica de um tempo dominado por uma certa claustrofobia. E os artistas portugueses que saem e vão até Inglaterra reagem relativamente a uma certa situação anacrónica que se vive em Portugal. E é esse encontro que nos revela nesta Exposição artistas ingleses como: Bernard Cohen, Tom Philips, Jeremy Moon e Allen Jones. Dos portugueses, temos, além de Teresa Magalhães e Ruy Leitão, Eduardo Batarda, Menez, Nikias Skapinakis, Sérgio Pombo, Fátima Vaz (surpreendente revelação…), João Cutileiro e José de Guimarães.

 

O CASO DE CLARA MENÉRES
Mas permitam o destaque especial para Clara Menéres (1943-2018), há pouco falecida, quando a exposição já estava aberta. A sua obra “Jaz Morto e Arrefece o Menino de Sua Mãe”, uma escultura em gesso realizada em 1973 de um soldado morto, constitui um alerta sobre o tempo de incertezas, de segredo e de censura vivido quando foi realizado. É um ícone que não pode passar despercebido em toda a exposição. Surpreende, é certo. Mas só surpreende, de facto, quem perdeu a memória desses anos e do que eles representaram para a juventude de então. Clara Menéres não tinha 25 anos e a imagem torna-se um verdadeiro manifesto. Se há o livro de Spínola “Portugal e o Futuro” a pedir uma solução política para a guerra, com as consequências conhecidas, esta obra constitui uma marca indiscutível de uma denúncia necessária, inesquecível. Do mesmo modo o “Relicário” iconoclasta serve de símbolo propositadamente chocante sobre a lembrança da existência de censura – numa sociedade vigiada. E a apresentação desta obra, tal como está feita, representa uma inteligente solução para demonstrar que o proibido e a censura constituem sempre riscos em qualquer momento histórico. Dir-se-ia que esta obra nos transporta ao profundo choque causado por Eça de Queiroz com a sua “Relíquia”. A presença de Clara Menéres singulariza-se pela sua originalidade e por um percurso de uma paradoxal coerência – e de uma exigente atitude de denúncia. Como afirmou José Tolentino Mendonça: “A arte escandalosa de Clara Menéres insistia num diálogo em contracorrente com a história, procurando intervir mais sobre o espaço vivo das convicções e dos desejos do que em encontrar para si um lugar entre a monumentária oficial” (…) Diz Adília Lopes: ‘O iconoclasta / reconstrói o ícone’. Acho que exatamente isso que acontece (…) Clara Menéres não era nem um espírito conformista, nem uma personalidade cómoda e isso são coisas que lhe temos de agradecer” (Expresso, 19.5.2018).

 

UM PERCURSO MUITO RICO
Continuando a percorrer a magnífica exposição, encontramos em “caixas negras” estrategicamente colocadas a lembrança dos tempos que passam quando os artistas criam as peças apresentadas: E devemos ainda lembrar outros nomes: António Palolo, John Furnival, Manuel Baptista, Joaquim Bravo, Ana Vieira, Lourdes de Castro, René Bértholo, Ana Hatherly, Hein Semke, Cruz-Filipe, António Sena, Fernando Calhau, Sá Nogueira ou José Rodrigues… A exposição merece uma atenção especial e ficará na memória do público como uma riquíssima reflexão sobre um diálogo cosmopolita que tem Portugal em fundo. Se nos lembramos de Nikias Skapinakis em “Delacroix no 25 de Abril em Atenas” reportamo-nos a uma invocação sentida e inteligente do nosso Maio de 1968 – que foi a “revolução dos cravos” e que iniciou uma nova vaga das democracias. Na Gulbenkian estão duzentas e quinze obras, das quais vinte inéditas. Como Teresa Magalhães afirma, a propósito de uma obra emblemática sobre a viagem num Mini até Torremolinos, aquilo era a realidade. Não foi inventado. É o quotidiano, usado como motivo para combater o tédio. Aquela viagem significou ir para fora, ver outro lado das coisas. Eis a verdadeira metáfora que está subjacente a esta exposição – era preciso ver o outro lado das coisas, era isso que significava superar o que era vulgar, mesmo que, para desconstruir, fosse necessário partir do que os outros faziam… A curadoria de Ana Vasconcelos e Patrícia Rosas é de uma grande competência técnica, artística, e histórica. Pegando num tema que exigia criatividade e imaginação, capacidade de relacionamento e elevado sento crítico – é-nos apresentada uma mostra que nos leva até aos anos sessenta e setenta, numa perspetiva de conjunto, compreendendo a complexidade social e histórica, e lembrando os cinquenta anos do Maio de 1968, para além do lugar comum…    

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença

PORTUGAL EM ORLANDO RIBEIRO

 

Portugal é uma terra de contrastes, onde pontificam o Atlântico e o Mediterrâneo. Mas é difícil de definir, pela complexidade e pela diversidade de elementos que caracterizam o país. Orlando Ribeiro escreveu em 1943 um livro notabilíssimo, pelo rigor da investigação e pela leveza da escrita, que constitui um vade mecum indispensável para quem queira conhecer a geografia de Portugal e, através dela, a nossa identidade. Falo-vos de Portugal, o Mediterrâneo e o Atlântico (Sá da Costa, 4ª ed., 1986). (…)

 

"Disposto de través na zona mediterrânica, bem engastado numa península que é como a miniatura de um continente, o território português abre-se para o mundo por uma vasta fachada oceânica" (p.131). O traçado de viés é acompanhado de alternâncias climáticas e da coexistência do clima oceânico e da secura quente. E é a "vigorosa oposição das terras altas e montanhosas, cortadas de vales profundamente incisos ", as repercussões no revestimento vegetal define uma terra de contrastes. Norte e Sul - o primeiro é atlântico, verdejante, húmido, com "gente densa"; o segundo mediterrâneo, com longos estios e escassamente povoado. Litoral e Interior - o país vai desde a verdura espessa, "banhada na luz doce e húmida" do noroeste até à aridez das terras de além Marão; desde a variegada aptidão rural do Vouga ao Sado ou do sul algarvio até aos monótonos descampados alentejanos… Terras altas e baixas, Serra e Ribeira, Campo e Monte, Montanha e Vale, Terra Alta e Terra Chã - assim define o povo a complexidade e as oposições, bem evidentes na economia e no povoamento. Desde a montanha húmida do norte e da economia agro-pastoril tradicional até aos relevos menos acentuados, secos e descarnados do sul, "onde o gado miúdo e as queimadas degradaram a floresta primitiva", temos os traços de uma complementaridade e de uma coerência meridional. E, deste modo, a unidade de Portugal é em grande parte obra humana - que há mais de sete séculos define uma entidade política antiga e estável.

 

Orlando Ribeiro não se limita a interrogar a terra. Olha sempre as gentes e a sua vontade, procurando as "raízes antigas" da identidade. No fim do neolítico fala de três áreas de civilização - a do levante, a dos planaltos centrais e a da faixa oeste. E no Oeste peninsular recorda a "civilização megalítica ocidental", ligada igualmente à Bretanha, ao País de Gales e à Irlanda. Aí estão os redutos célticos da Galiza e de Portugal. E a sul temos as influências dos povos mediterrânicos - fenícios, gregos, cartagineses e a "brilhante civilização indígena" dos Tartessos no Guadalquivir. Os tempos vão revelando as diferenças e as ligações, as continuidades e as descontinuidades. Os conventi romanos, a organização administrativa dos suevos e dos visigodos, as desinteligências da monarquia goda, a invasão moura, a influência árabe, a reconquista, a coexistência das zonas estabilizadas dos reinos cristãos a norte e dos reinos taifas no meio dia com uma zona intermédia de incerteza e de alternância de influências - tudo nos vai revelando uma multiplicidade de elementos, num curioso melting pot, que vai gerando a autonomia ocidental peninsular. José Mattoso encarregar-se-á, aliás, mais tarde, de lançar nova luz sobre essa encruzilhada de circunstâncias.

 

Portucale ou Portugale, junto à foz do Douro, vai ser matriz do corpo político donde sairá o Estado português - um Estado que precede a Nação. (…). O nome Portugal leva-nos à influência indo-europeia (o elemento per significa em sânscrito entrada. E Gal é a referência ao povo céltico – que encontramos na Capadócia (Galácia, Gálatas), em Istambul (Galatasaray), na Galicia (Cracóvia), na Gália, no País de Gales e na Galiza)…

 

São os contrastes naturais que determinam ainda a deslocação de populações. As vindimas do Douro, as ceifas da Terra Quente, a apanha da azeitona na Beira Baixa, as ceifas no Alentejo, a tirada da cortiça obrigavam a que houvesse movimentos internos, sazonais, de gentes. Nos arrozais são exímios os caramelos do Mondego e do Vouga, bem como os gaibéus do norte do Ribatejo ou os avieiros da foz do Liz… Ao Ribatejo e ao Alentejo chegam os minhotos e pica-milhos, os beirões e os ratinhos. E em Lisboa e na Caparica encontramos as varinas e varinos de Ovar, como é bem de ver, ao lado dos pescadores de Ílhavo. E em Azeitão, Orlando Ribeiro descobre a curiosíssima distinção entre os caramelos de estar e os caramelos de ir e vir, ou seja, os colonos permanentes e os migrantes periódicos. É este o entrecruzar de influências que reforça, aliás, o melting pot e a identidade portuguesa complexa e diversa.

 

E a divisão regional? (…) O Norte Atlântico é o "tronco antigo e robusto" da nação, dominado pela abundância de chuvas, pela riqueza da terra e pela vitalidade das populações. É uma região de intensa diversidade e de policultura. O Porto velho é o polo histórico indiscutível da região, mas Braga pontua como sede do velho arcebispado. A diversidade urbana coexiste com a intensidade rural. As montanhas do Minho, as serras do Douro e do Vouga assemelham-se, mas o povoamento dá-lhes múltiplas facetas na atividade e nas tradições. O Noroeste é, desta forma, uma "unidade natural definida pelo predomínio dos caracteres atlânticos, unidade histórica mantida através de uma população antiga e densa que, pelo seu número e homogeneidade, veio a constituir o elemento aglutinante do Estado português" (p.148). Nesta síntese feliz, O. Ribeiro dá-nos o sinal das diferenças, que se unem e se completam, e dos elementos comuns. Sentimos a História a fazer sentido - e os reinos cristãos a espraiarem-se naturalmente para a Beira Alta, em direção ao Mondego e à Cordilheira Central, passando pelo Dão vinícola e por Viseu e indo até à Estrela, "enorme reservatório de águas límpidas e de grandes desníveis" (p.149).

 

No Norte Transmontano "a paisagem carrega-se de tons severos, cinzentos, acastanhados. A luz torna-se mais crua, a terra mais dura e a gente mais retraída". Para cá do Marão, mandam os que cá estão! O arvoredo rareia. Desapareceram os castanheiros, a batata cultiva-se no planalto. A Terra Fria e a Terra Quente marcam uma paisagem de extremos. Nas vertentes do Douro, os matagais deram lugar no séc. XVII aos formosos vinhedos do "vinho fino", nos terrenos de xisto. A Régua é o epicentro e dali sai o vinho, Douro abaixo, para se tornar do Porto, sob os auspícios da colónia britânica. A praga da filoxera do séc. XX dizimou as vinhas. Algumas foram substituídas por amendoeiras e oliveiras. Mas o vinho continuou a ser o grande símbolo da região, que ainda se lembra a memória do Barão de Forrester, morto no Douro, quando a Ferreirinha, D. Antónia, se salvou…

 

No Sul, o Alentejo singulariza-se pela monotonia da planície. Mas as terras meridionais são complexas e heterogéneas, começando na zona de transição do sopé da Cordilheira Central, a sul do Fundão, na Portela de Alpedrinha, onde a cova da Beira anuncia as planuras de além Tejo, indo, para oeste, através da planície aluvial do Mondego e da cidade de Coimbra até ao grande maciço florestal de Leiria. Depois, há o polimorfismo da Estremadura, os maciços calcários, os barros basálticos dos arredores de Lisboa, o microclima da romântica Sintra, a área de influência de grande metrópole mediterrânea e a península de Setúbal, o santuário natural da Arrábida e a sua floresta mediterrânea. Para leste, estão o Ribatejo, a lezíria, Santarém e o vale celebrado por Garrett em "As Viagens na Minha Terra", que abre para sul na "imensidão de terra lisa ou apenas quebrada em frouxas ondulações…" Aí está Évora, "a cidade mais bela de Portugal", no dizer do mestre, repositório vivo da história portuguesa. E vêm depois o Baixo Alentejo, com Beja como centro, e os dois Algarves - a serra e a orla marítima, lugar de encanto e amenidades - "nenhuma outra região portuguesa possui uma rede urbana tão antiga, tão densa e tão importante", com uma profunda organização romana e muçulmana, tendo esta passado quase intacta ao domínio português…

 

Guilherme d'Oliveira Martins

CRÓNICAS PLURICULTURAIS

 

6. EM REDOR DA ABOLIÇÃO DA PENA DE MORTE EM PORTUGAL (II)

 

150 ANOS DE ABOLIÇÃO DA PENA CAPITAL PARA CRIMES COMUNS EM PORTUGAL

1. A 26 de junho de 1867, aquando da alteração do Código Penal e da Reforma das Cadeias, Augusto César Barjona de Freitas, Ministro da Justiça, obtém no Parlamento a abolição da pena de morte para crimes civis em Portugal, tendo-a como “a pena que paga o sangue com o sangue, que mata mas não corrige, que vinga mas não melhora, e que usurpando a Deus nas prerrogativas da vida e fechando a porta ao arrependimento, apaga no coração do condenado toda a esperança de redenção, e opõe à falibilidade da justiça humana as trevas duma punição irreparável”.

A 1 de julho de 1867, o rei D. Luís, sancionou este Decreto Parlamentar e aboliu oficialmente a pena de morte para crimes civis, sendo Portugal um país pioneiro a inscrever, de modo permanente, no seu sistema jurídico legal, a abolição da pena capital para tal categoria de delitos.

A 10 de julho de 1867, o escritor francês Vítor Hugo, destacado ativista da causa abolicionista, numa carta enviada ao jornalista português Eduardo Coelho, publicada no Diário de Notícias, felicita o nosso país: “Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história! Felicito o vosso parlamento, os vossos pensadores, os vossos escritores e os vossos filósofos. Felicito a vossa nação. Portugal dá o exemplo à Europa. Disfrutai de antemão toda essa imensa glória. A Europa imitará Portugal”. 

Em missiva enviada ao jornalista Brito Aranha, a 15 de julho, escreve: 
“Portugal acaba de abolir a pena de morte. Acompanhar este progresso é dar o grande passo da civilização. Desde hoje Portugal é a cabeça da Europa. Vós, Portugueses, não deixastes de ser navegadores intrépidos. Outrora, íeis à frente dos Oceanos; hoje, ides à frente da Verdade. Proclamar princípios é mais belo ainda do que descobrir mundos”

Os parlamentares portugueses que a aprovaram, estavam cientes da sua matriz iluminista de inspiração europeia, dada a referência a figuras de vanguarda, como Cesar Beccaria, Jeremy Bentham, Mably, Filangieri, Pastoret, no parecer da Comissão de Legislação Penal sobre o projeto de Lei sobre a Reforma das Prisões com a Abolição da Pena de Morte.

A Carta de Abolição da Pena de Morte (1867), guardada no Torre do Tombo, recebeu a Marca do Património Europeu, em 2015, visando sensibilizar os cidadãos para factos que tenham desempenhado um papel relevante na cultura, história e desenvolvimento da União Europeia, contribuindo para a sua integração e reforço dos ideais europeus. Daí,  na UE, a abolição da pena de morte ser uma condição imposta aos países candidatos. 

 

2. Tudo isto, no essencial, e mais, esteve patente e bem documentado na exposição sobre os 150 anos da abolição da pena capital no Colégio da Trindade, em Coimbra, num conjunto de luz e sombras, iluminado pelo progresso intelectual dos abolicionistas e manchado pelo sofrimento dos condenados, distribuído por tribunas lateralmente dispostas, lembrando capelas ou altares laterais, em que o anverso simbolizava a luz que conduz, ilumina e liberta, e o reverso o suplício, a escuridão e as trevas que desumanizam, num confronto entre o direito à vida e a sua violação pela morte, para além dos limites necessários.

Num espaço depurado e recuperado de uma antiga igreja, em gestos minimalistas de redução e simplificação dos elementos constitutivos, reduzidos ao elementar, numa arquitetura coerente e unitária entre exterior e interior, entre o antigo e o novo, da autoria dos arquitetos Francisco Aires Mateus e Manuel Aires Mateus, este último galardoado com o prémio Pessoa 2017. Hoje parte integrante do Colégio da Trindade - Casa da Jurisprudência, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Uma exposição e um edifício onde coexistiam dualidades: a luz e a sombra, a vida e a morte, o preto e o branco, o sentir e o pensar, o vigiar e o punir.

Onde também sobressaía, como rara curiosidade e preciosidade, o único exemplar existente em Portugal (da Biblioteca Joanina) de um livro que foi decisivo para a abolição da pena de morte, “Dei delitti e delle pene” (“Dos delitos e das penas”), de Beccaria. É uma segunda edição de 1764, com omissão do autor, incluindo uma menção falsa do local da edição (Mónaco), quando na realidade o foi em Livorno. Em pouco mais de 30 anos, teve 80 edições, sendo a primeira anónima, dada a suscetibilidade do tema. Influenciou grandemente o primeiro abolicionista português, o jurista António Ribeiro dos Santos, defensor da inutilidade e desnecessidade da pena de morte, para quem: “ir além dos limites da necessidade do remédio, é exceder a moderação e violar a Lei Sagrada, que nos manda não fazer mal maior do que o que nos é absolutamente necessário para a nossa conservação, para a defesa da nossa vida”

Até aqui chegarmos, há que ter presente teorias de raízes liberais apropriadas pela filosofia penal e absorvidas pelo direito penal, relacionadas com a ideia de defesa da liberdade e da igualdade de todas as pessoas, e com a ideia do contrato social, através do qual as pessoas alienavam parte da sua liberdade em troca da sua segurança em sociedade para gozarem a sua liberdade. Esta ideologia foi também defendida a nível do direito e lei penal, na aludida obra de Beccaria, onde se manifesta contra o uso excessivo das penas cruéis, em especial da pena de morte, via limitação do poder estadual em termos criminais e humanização das penas, em igualdade de circunstâncias para todos os indivíduos, com consagração nos códigos penais do século XIX. Apesar de esta necessidade de castigo sem morte e seus suplícios, fundada no princípio da moderação e humanização das penas, não ser vista por alguns, como Foucault, como uma “bondade estadual”, mas sim como um meio de reorganização das penas para que a punição fosse mais eficaz.

Outros haveres e documentos foram expostos, alusivos ao historial que antecedeu a abolição da pena capital entre nós: o estandarte que iniciava o cortejo a caminho da forca, conhecido por “bandeira dos condenados”, uma “campainha dos condenados”, a cabeça preservada em formol de Diogo Alves, executado em 1841, o assassino do Passeio dos Arcos, no Aqueduto das Águas Livres, de onde precipitou várias das suas vítimas. A que acresce o relato de enforcados incompetentemente mal mortos, do  sofrimento e suplício infligido no corpo dos condenados, do misto de compaixão, misericórdia e horror que gradualmente se ia apoderando dos populares presentes nas execuções, substituindo o medo e um espetáculo para aterrorizar, insultar, quando não descarregar vinganças e frustrações.  

 

3. 150 anos depois desta conquista civilizacional, permanecem no essencial os fundamentos para a abolição da pena de morte: a vida como bem supremo, a sua execução torna irreparável eventuais erros judiciários, é contrária aos fins das penas que visam a reintegração social do delinquente.

Os defensores justificam-na reclamando que é o único meio de legítima defesa estadual ou da sociedade para impedir a prática de delitos mais violentos, cabendo a cada Estado decidir das penas a aplicar pelos crimes praticados no seu território. Para além da violação de direitos humanos fundamentais, de um tratamento desumano injustificável, não se comprova que reduza a criminalidade, com a agravante de muitos inocentes terem sido enforcados, estrangulados, rompidos, queimados vivos. Em oposição à lei da forca (justiça punitiva), surge um novo paradigma de justiça assente na intenção de regeneração e recuperação dos indivíduos, em ciências e medidas penitenciárias, segurança prisional e medidas de segurança como tutela preventiva. 

Até à sua abolição falava-se em “morte natural”, ou seja, a morte física, verdadeira, bem como em “pena de morte natural”, ou “rompimento até à morte natural”. Daí os juízes escreverem “condenado por morte natural”, o que a exposição sublinhava.   

Lamentavelmente, há 90 países que consagram legalmente a pena de morte, por confronto com 104 que a aboliram, o que a exposição, expressivamente, atualizava e documentava num mapa-mundo.

Relembro, por fim, o filme “As Bruxas de Salem”, tido como um caso de caça às bruxas, de credulidade, superstição e de histeria coletiva, em que houve erros judiciários no uso da pena de morte. Sem esquecer “O Último Dia de um Condenado”, de Vitor Hugo, publicado em 1829, representado teatralmente, entre nós, nesta data comemorativa, em que o condenado é uma representação e um protesto intemporal de todos os condenados à morte. Onde se apela à abolição da pena capital, contra este modo de punição, e não a favor da inocência do condenado. 

 

30.01.2018

Joaquim Miguel De Morgado Patrício

A VIDA DOS LIVROS

 

De 16 a 22 de outubro de 2017.

 

Portugueses do Brasil e Brasileiros de Portugal (Oficina do Livro, 2016), de Leonor Xavier, não pode passar despercebido, uma vez que através da palavra de figuras marcantes do mundo da língua portuguesa podemos compreender como as nossas diferenças de um lado e doutro do Atlântico possuem virtualidades que o tempo se encarregará de aprofundar.

 

 

PORTUGAL E BRASIL
Há muito para fazer e sobretudo importa evitar que alguns lugares comuns agravem equívocos e mal-entendidos. Sem nos deixarmos influenciar por perturbações ou nuvens negras momentâneas, a verdade é que falamos de uma língua em expansão no próximo século e de uma afirmação cultural previsivelmente de grande riqueza. Naturalmente que não basta seguir as projeções demográficas lineares, sobretudo na América do Sul e em África, uma vez que há muito para fazer na inovação, no conhecimento, na educação, na ciência e na cultura – com atenção para a Europa e para uma história global relacionada com todos os continentes. Tudo isto para dizer que o diálogo de Portugal com o Brasil tem uma importância significativa, muito para além do velho comércio da saudade. Este pequeno livro de Leonor Xavier é, nesta perspetiva, um precioso conjunto de ideias para despertar uma cultura plural, aberta, diversa, disponível para a inovação e avessa a qualquer paternalismo ou autossuficiência. Longe de providencialismos, do que se trata, como nos tem dito Eduardo Lourenço, é de partir das limitações e imperfeições para um humanismo universalista – que Jaime Cortesão magistralmente defendeu.

 

ENRAIZADAMENTE BRASILEIRO
João Cabral de Melo Neto recordava, no seu diálogo com a autora, como Jorge Amado e José Saramago são diferentes – um enraizadamente brasileiro, o outro português (em Tocaia Grande e O Ano da Morte de Ricardo Reis) – mas o leitor estrangeiro “sentirá que eles se movem num país comum, que é a língua, e a gente esquece que o facto de dois países falarem a mesma língua é coisa importante, com as diferenças que possa haver”. E acrescenta: “no sul do Brasil, do Rio para sul, há uma quantidade de emigrações, isso faz que o Brasil seja um país muito diferente de Portugal, sociologicamente. Mas há uma área de entendimento, que vem da língua ser comum”. João Cabral era nordestino, pernambucano, e com a idade foi-se tornando mais próximo das raízes portuguesas, no contexto de uma extraordinária complementaridade. E, dando o exemplo de Morte e Vida Severina, João Cabral lembra que os portugueses tinham facilidade em identificar algumas palavras que resultavam difíceis para os estudantes paulistas. Mas se é assim no léxico, na prosódia o português do Rio é mais próximo de Portugal do que o do Nordeste. As coisas evoluem natural e contraditoriamente. Por isso, o diplomata confessava nunca ter sido muito ativo na propaganda da cultura brasileira, entre outras coisas porque acreditava que a cultura, ninguém a propaga… O importante seria a criação em si, haver informação, circulação de ideias e de pessoas. Isso é mais útil e eficaz do que grandes teorias e programas. O nosso querido Alberto da Costa e Silva lembra que até aos anos 40 o livro português chegava ao Brasil. A Amarante no Piauí, às margens do rio Parnaíba, donde era seu pai, poeta e leitor de António Nobre, Cesário Verde e Antero de Quental, chegavam os nossos poetas. A ideia do movimento e da circulação é fundamental. “Eu acho que uma política da língua interessa a todos os países onde se fala o português, porque ele fortalece a nossa presença no mundo. Nós seremos nos séculos vindouros aquilo que for a nossa língua”. E a educação merece um lugar mais relevante no diálogo e no intercâmbio. “A parte do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil nos seus curricula é diminuta. Quer dizer, nós somos afetuosamente autodidatas uns em relação aos outros, o que é ótimo, porque revela a proximidade em que nos encontramos”. Mas falta algo mais quanto às nossas coisas comuns: “estudando um pouco o Brasil, você conhece melhor Portugal, sendo a recíproca verdadeira. É importante conhecer um pouco do outro lado do rosto que se vê”… E Nemésio já se queixava da míngua de estudos brasileiros aqui…

 

GRAÇAS À LÍNGUA PORTUGUESA
Nelida Piñon afirma que “graças à língua portuguesa” é uma cosmopolita e que “numa viagem à Galiza”, descobriu que em criança “falava português do século XI”. Que extraordinário encontro entre o futuro e as raízes… E Elza Gomes, atriz celebrada, inventou que Portugal é um pai, “é aquele respeito, aquele rigor” e o Brasil “uma mãe, porque é esta liberdade toda”. Carlos Drummond de Andrade, olha para diante: “a língua portuguesa é tão rica, tão variada, que ela comporta perfeitamente essa diferença do seu uso em Portugal e no Brasil, e acredito também em Angola e na África em geral. Há de haver variantes impregnadas do sentimento local (…). Eu não creio que a língua sofra com isso, não”. E não tem dúvida de que há “uma nuance brasileira na língua portuguesa. Eu não posso conceber um escritor brasileiro que não conheça a literatura portuguesa”… E recordo uma inesquecível visita a Itabira, à casa da infância de Drummond, na companhia de Leonor Xavier – em cujo encontro esteve bem presente o extraordinário génio criador do poeta, que bem compreendeu a plasticidade de uma língua de diálogos. «Não há falta na ausência, / A ausência é um estar em mim»… Caetano Veloso lembra como sentiu um sentimento afetuoso ao chegar a Portugal. “Tudo me emocionava, não só a beleza arquitetónica, mas sobretudo as pessoas falando. O sotaque e o modo de o português tratar a gente. Eu gosto muito daquela coisa gentil, é um formalismo doce, muito gentil, muito bem-educado”… Por seu lado, António Alçada Baptista (quantas vezes lhe ouvi isso) deixa claro que se não tivesse estado no Brasil, teria perdido muito de si – “hoje, acredito de verdade que a minha pátria é a minha língua, e aqui (no Brasil) falo português”… Em síntese, para Leonor Xavier, apesar da ligação da língua, somos irmãos separados à nascença – “diferentes no entendimento do mundo, nos rituais da vida e da morte, no traçado da condição humana”. Metaforicamente, Agostinho da Silva invoca o exemplo de Pessoa: “Eu quero é saber quem era o Fernando Pessoa. Era uma centelha de deus criador ou era vários? Era um molho de gente?”. No fundo, há uma chave a entender: “A chegada ao Brasil é a coisa mais importante que o português fez, porque demonstrou que sabia navegar para qualquer parte”… A paixão da terra liga-se à saudade de Portugal. Agostinho falava de “saudades construtivas do Brasil”. “Portugal tem de se renovar, de se restaurar, de maneira que possamos sair sem ser a fugir”. Por isso, temos muito que aprender uns com os outros, portugueses e brasileiros, sobre o que nos aproxima e separa, somos quem somos na diferença e na comunidade. Não alimentemos ilusões – a língua comum, obriga a entender a diversidade de culturas, que se enriquecem mutuamente.

 

Guilherme d'Oliveira Martins
Oiça aqui as minhas sugestões - Ensaio Geral, Rádio Renascença 

A FORÇA DO ATO CRIADOR

 

 

Uma breve introdução ao primeiro modernismo em Portugal. 

 

O movimento moderno teve a sua primeira expressão em Portugal, nos anos 20, coincidindo com a emergência da ditadura militar e dominando a construção das cidades portuguesas durante duas décadas. 

 

O primeiro modernismo envolve duas vertentes muitas vezes complementares: os exemplos 'Art Déco' (em meados dos anos vinte) desenvolvem-se depois da Exposição das Artes Decorativas de Paris de 1925, afirmando uma atenção ao pormenor não funcional, com reminiscências geométricas somadas a linguagens de cariz africano e primitivo; os exemplos construídos em volumes lisos e puros, coincidem com a introdução de novos materiais de construção como o betão, o aço e as grandes superfícies de vidro.

 

Os arquitetos que marcam esta época são Cristino da Silva, Pardal Monteiro, Carlos Ramos, Cottinnelli Telmo, Cassiano Branco e Jorge Segurado. Para alguns, decisiva foi a passagem pelo atelier de Ventura Terra, que lhes abriu perspetivas sobre o mundo exterior, transmitindo uma visão de certo modo racional. Igualmente determinante foi a divulgação de revistas estrangeiras e a realização de viagens ocasionais que cimentaram a nova ideologia.

 

Conhecia-se então, mas de modo superficial, obras de Gropius, de Mies, de Corbusier, dando-se mais importância ao modernismo não vanguardista de Mallet-Stevens. Estas novas conceções realizavam-se no plano formal considerando os aspetos funcionais e construtivos, mas sem o impulso teórico e ideológico que assinalava a mudança social.

 

Os responsáveis do sector cultural do regime estavam interessados em exteriorizar uma imagem de renovação e tolerância. O primeiro edifício que manifesta estas propostas modernas é o Cine-Teatro Capitólio, projetado em 1925 e inaugurado em 1931, de Cristino da Silva. É este arquiteto que tem na Escola de Belas Artes de Lisboa um papel preponderante - orientando a aprendizagem para a obtenção de uma linguagem racionalista conjugada com conceitos monumentalistas. Cristino da Silva, a título de exemplo, acentua, com grande rigor e simplicidade, no edifício do Liceu Nacional de Beja, os elementos essenciais da composição - reduzindo assim a mensagem arquitetónica à sua expressão mais simples. Pardal Monteiro, ao contrário de Cristino, nunca abdicou do sistema modernista funcional a favor da arquitetura do regime. O seu léxico é de fácil aceitação e compreensão. Da sua autoria são o Instituto Superior Técnico, as Gares Marítimas de Alcântara e da Rocha do Conde de Óbidos, o Instituto Nacional de Estatística, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, a Cidade Universitária (Reitoria e Faculdades de Letras e Direito) e a Biblioteca Nacional. Carlos Ramos deixou-nos obra reduzida - o Pavilhão do Rádio do IPO acentua relações volumétricas com citações implícitas à obra de Gropius - o exterior acusa totalmente as funções internas. Foi professor da Escola de Arquitetura do Porto e defensor da aplicação dos princípios modernos no caso português. Arredado das encomendas oficiais, por razões de ordem política, Cassiano Branco situou-se como personalidade mais original e mais consciente dos valores estéticos do modernismo (J.A. França, 1979).

 

Foi este arquiteto que influenciou a arquitetura corrente da cidade, porém não consegue apagar o seu ecletismo em certas obras. Jorge Segurado contribuiu para esta nova linguagem com a Casa da Moeda. Cottinnelli Telmo é um artista multiforme, tendo sido arquiteto chefe da Exposição do Mundo Português, participou assim no termo simbólico do primeiro modernismo português. 

 

Afinal, não devemos esquecer o clima de exaltação nacionalista da Exposição e a cedência a valores estéticos tradicionais e rústicos que procuravam ilustrar a ideologia do regime - no entanto não deixam de se fazer sentir no discurso arquitetónico fundamental da iniciativa, as convicções modernistas mais profundas.

 

Ana Ruepp

A VIDA DOS LIVROS

 

De 4 a 10 de setembro de 2017.

 

Eduardo Lourenço ensinou-nos que ao contrário do que muitos disseram, a Geração portuguesa de 1870 não foi nem exemplo de decadência, nem sinal de desistência. Pelo contrário, quem ler com atenção a sua obra crítica facilmente encontrará a busca persistente de uma saída positiva baseada na capacidade de regeneração ou de renascença de Portugal.

 

 

A CHAVE DA HISTÓRIA
A célebre conferência de Antero de Quental no Casino Lisbonense em 1871 sobre as causas da decadência do povos peninsulares constitui, muito mais do que uma intervenção circunstancial, uma chave para o tempo que se seguiu e no qual ainda participamos. Não por acaso, Miguel de Unamuno considerou esse momento como o culminar do “século de ouro português”. É certo que há paradoxos e contradições, mas o que aparece com nitidez é a ideia da procura de fatores democráticos, capazes de mobilizar os cidadãos e de fixar as riquezas… Antero falava de três causas da decadência: Trento, o Absolutismo e as Conquistas. O fechamento religioso, a centralização política protecionista e a dispersão de um império dificilmente governável para um país europeu de dimensão média – tudo isso determinou a incapacidade de criar condições económicas e políticas capazes de assegurar um verdadeiro autogoverno democrático. A verdade é que, no final, do século XIX Portugal tornara-se periférico, pobre e mais distante (como não antes) da economia e da cultura europeias. É esse afastamento dramático que constitui pano de fundo do romance Os Maias ou do dilema de Gonçalo Mendes Ramires em A Ilustre Casa de Ramires… E se o batismo de “Vencidos da Vida” teve o seu quê de irónico, como melhor do que ninguém demonstrou Eduardo Lourenço na sua psicanálise mítica do destino português, o certo é que essa marca de decaimento significava a necessidade de partir de uma visão autocrítica para a superação da mediocridade – daí haver, de Alexandre Herculano a Jaime Cortesão, a procura do reencontro com as raízes ancestrais da liberdade e da democracia. O reencontro de Portugal com a democracia e a Europa, no último quartel do século XX e início do século XXI, corresponde assim a uma resposta que confirma que a permanência cultural portuguesa se reforça com a autonomia, com o sentido crítico, a desconstrução dos mitos e com a capacidade inovadora.

 

OS EFEITOS NEFASTOS DAS CONQUISTAS
Herculano e Coelho da Rocha, na linha de pensamento que Antero seguiria no Casino, puseram-nos de sobreaviso relativamente ao sonho e à dispersão imperiais. “As riquezas do Oriente produziram entre os portugueses os mesmos efeitos que em todos os tempos têm feito sentir aos seus conquistadores” – ensinava o professor de Coimbra. “A antiga singeleza foi substituída por um luxo imoderado; este corrompeu os costumes; e a avidez do ouro ocupou o lugar da virtude e do patriotismo. Por outra parte, as longas e perigosas viagens, a guerra e a colonização despovoaram o reino e abriram um vazio que as riquezas não podiam preencher”. É como se voltássemos a ouvir Gil Vicente, Sá de Miranda ou o incompreendido Camões, pela boca do Velho do Restelo… Ao invés da glorificação do passado está aqui o apelo à fixação… Afinal, “a glória de mandar e a vã cobiça” mostraram-se mais poderosas do que o espírito inovador e do que a capacidade de dar novos mundos ao mundo… Oliveira Martins lembrou: “a bordo fomos tudo; em terra apenas pudemos demonstrar o heroísmo do nosso carácter e a incapacidade do nosso domínio”. A orientação para o mar foi ditada pela situação geográfica e pela tradição comercial – menos por uma vocação imperial, daí que os defensores do regresso à “vida simples” e à “fixação” tenham considerado não haver contradição histórica, mas complementaridade de vocações, enfatizando a fixação como complemento do transporte… E Herculano atribuiu, assim, a falta de esforço, crença e patriotismo na crise dinástica de 1580 aos “hábitos de desenfreio, cobiça, ódio e egoísmo que em cada monção carreávamos do Oriente para a Europa”. E um certo providencialismo decorreria da contradição entre os feitos alcançados e a míngua de efeitos duradouros conseguidos.

 

ENTRE FIXAÇÃO E TRANSPORTE
António Sérgio deu coerência a uma genealogia nobre, enaltecida por Herculano: desde a política de independência da primeira dinastia, passando pela justificação do Infante D. Pedro na Carta de Bruges, pelo sentido crítico de Sá de Miranda e de Camões, pelos economistas do século XVII, pelos académicos de setecentos e finalmente por Mouzinho da Silveira… Não por acaso, Oliveira Martins considerou modelar o exemplo do Príncipe Perfeito, como delineador de um plano para a Índia, fundado na criação de uma base económica na Península Ibérica. Ainda que concordasse com Herculano e Antero, estudou a hipótese de uma estratégia global assente na articulação entre a inserção europeia e o melhor aproveitamento dos recursos obtidos na circulação mercantil. A criação de uma base peninsular gorou-se, porém, do mesmo modo que as posições dos economistas do século XVII e a tentativa da atração dos capitais dos judeus e cristãos-novos não tiveram consequência em fixação manufatureira – que a descoberta do ouro do Brasil tornou aparentemente dispensável. O fulgor da corte de D. João V correspondeu à passagem das riquezas pelo transporte, e não a uma consolidação económica e cultural. Daí a evolução do século seguinte. Se é verdade que, desde a primeira geração liberal, de Garrett e Herculano, intelectuais e políticos reivindicaram a aproximação à Europa, sem prejuízo da salvaguarda das especificidades nacionais, o certo é que, entre meados e o fim do século XIX, houve uma clara divergência no tocante ao produto per capita, chegando-se à primeira década do século XX com uma distância não alcançada anteriormente. O PNB per capita português que era de 86% da média dos países desenvolvidos, em 1860, passa para 45% no início do século XX. Isto poderá parecer estranho, quando assistimos a uma política de melhoramentos, tantas vezes à custa da dívida pública. No entanto, o desfasamento em relação à Europa deveu-se ao facto de faltar entre nós a fixação, que permitiu no resto da Europa um crescimento muito mais rápido, graças às economias de escala. Tem razão Rui Ramos quando encontra as raízes da condenação dos efeitos das descobertas e das conquistas em Herculano, Antero e Oliveira Martins na ideia de que urgia construir uma “república”, como comunidade de cidadãos patriotas, autónoma e viável, explorando o enraizamento e a “vida simples” baseada nos próprios recursos. Fora da ideia de uma história impossível, como Eduardo Lourenço ensina, trata-se de assumir a herança multifacetada (de Pedro Nunes, Garcia de Orta, Camões, Fernão Mendes Pinto e D. João de Castro) e as suas lições – sendo o regresso ao cais europeu a possibilidade de conciliar a fixação na ampla frente de mar do hemisfério norte com o aproveitamento das virtualidades de um relacionamento global, em geometria variável, designadamente do mundo da língua portuguesa.

 

Guilherme d'Oliveira Martins