Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Um espaço de encontro e de diálogo, em defesa de uma cultura livre e pluridisciplinar. Estamos certos de que o Centro Nacional de Cultura continuará, como há sete décadas, a dizer que a cultura em Portugal vale a pena!
Não basta a língua portuguesa e a lusofonia serem de natureza transnacional e transcontinental, nem terem centenas de milhões de falantes, pois a sua força numa dimensão comunitária só será efetiva quando o português for um idioma de poder, representando países de reconhecida relevância política, cultural e económica, não excluídos em termos económicos, sociais, culturais, educacionais e de cidadania.
Sem esquecer ser a CPLP a representação jurídica de uma organização internacional, interestadual e intergovernamental de base comunitária e não territorial, quadro institucional por excelência da lusofonia, que não esgota, sendo-lhe o idioma e o mundo lusófono anteriores e mais abrangentes, com fins predominantemente culturais em redor de uma língua comum (bloco linguístico) e subsidiariamente de cooperação variada, de vocação aberta e amiga do Direito Internacional (especialmente Público), de inclinação restrita na sua composição, com personalidade jurídica, autonomia administrativa e financeira, órgãos próprios, de insuficiente maturidade, sem obrigações verdadeiramente jurídicas para os seus membros, antes políticas, nem meios ou mecanismos judiciais de atuação e coação sobre os mesmos.
Conclui-se que também a CPLP pode e deve dar uma resposta adequada e positiva ao futuro da língua portuguesa, da lusofonia e à sua defesa como valores permanentes, começando desde logo pela vontade política. O mesmo quanto ao IILP, um nado morto, até hoje.
Mas essa presumível vontade permanente de valores permanentes não é permanente, podendo dividir-se ou multiplicar-se noutros idiomas ou tentar uniformizar-se na diversidade de um só, tal como um dia sucedeu com a língua dos gregos e romanos, podendo haver uma separação estrutural e lenta entre o português de Portugal, do Brasil e dos países africanos, ou a recriação de um espaço maior, diverso e predominantemente lusófono, quiçá iberófono, presumivelmente liderado pelo Brasil, país de escala continental, por maioria de razão se um dia uma potência dominante.
Se o latim do império romano não perdurou, na sua pureza, até hoje, fragmentando-se em várias línguas, por que não com outras, como a portuguesa, formando uma família de línguas?
Quanto a críticas, ficou patente que uma das maiores que se nos oferece fazer à lusofonia e à CPLP é o culto de subalternização, tantas vezes difundido, voluntária ou inconscientemente, pelos próprios lusófonos, como que inerente a uma inevitabilidade e vergonha associadas ao seu pretenso estatuto secundário a nível mundial. Em tal contexto, a subalternação a que tem sido votada a língua portuguesa é um bom exemplo, pela negativa, sem fundamento e a necessitar de ser ultrapassado.
Além da inoperacionalidade prática do desativado e até hoje gorado IILP, dos problemas infindáveis para a consensualização de um acordo ortográfico, aludiram-se outros exemplos, alguns da responsabilidade de cada um de nós, como uma espécie de fatalidade, crítica ou indiferença resignada a que tantos portugueses e outros lusófonos se agarram, a que não é alheia uma autoflagelação, miserabilismo e pessimismo de que se faz eco, entre nós, uma certa filosofia e imprensa portuguesa onde, no essencial, se faz o culto de tudo o que nos inferioriza, com um especial gosto de nos fazer sobressair no que há de pior na Europa ou a nível mundial, sem direito a sabermos o que temos de bom ou melhor. Isso prova, quanto a nós, portugueses, que não é só o “ferrete” dos antigos emigrantes analfabetos, incultos e pobres que deu causa à referida inferiorização, a começar pela língua.
Há que erradicar este culto doentio e obsessivo de um discurso catastrofista, interessado em só nos diminuir, apetecendo concluir, a ser assim, que a termos tanto queixume, por maioria de razão o devem ter quase a totalidade dos outros, porque excluídos das sociedades 15% mais ricas do mundo, onde nos incluímos.
Há que combater uma certa visão “egocêntrica negativa” de quem se acha pobre por se comparar com os mais ricos, de um povo que regressou ao ponto de partida após longas viagens, acabado o império e superada a depressão.
Com o fim do império e integração na UE, cabe também contrariar essa natureza pessimista de um certo caráter nacional, começando pelo língua e lusofonia, a enriquecer e crioulizar com novos termos e vocábulos, onde na música e artes plásticas em geral tal presença já é notória entre nós: Sara Tavares, Mariza, os Da Wiesel, Lura, Terrakota, Kalaf, Roberto Chichorro, Kiki Lima, entre outros. Quanto à literatura indicia-se ser o romance que mais se tem destacado na literatura lusófona. Sobretudo de África, em que o espaço português tem funcionado como principal mercado, onde autores como Pepetela, Mia Couto, Germano Almeida, Agualusa e Ondjaki mantêm ligações e consequente consagração, enriquecimento e “dependência”, possibilitando uma relação de proximidade e de pertença lusófona. À semelhança do que acontece em antigas potências coloniais como a Inglaterra, França, Holanda e Espanha.
Sinal evolutivo de que as arte e cultura atual dos países ex-colonizadores têm cada vez mais como protagonistas nomes oriundos das ex-colónias.
A criação da CPLP fez surgir expetativas nos países que a integram, causando um entusiasmo inicial, que ficou aquém do desejável, mesmo que se defenda que poderia e deveria dar um contributo valioso para o ensino, divulgação e valorização da língua portuguesa no espaço lusófono e no mundo, dado que que a língua e os laços históricos comuns, um mesmo sentimento de pertença e de afetos, geraram uma solidariedade que deveria ser difundida e partilhada.
Apesar de ser uma organização proclamatória de objetivos e princípios algo abstratos, vagos e indefinidos, numa linguagem típica de documentos e declarações em tom oficioso tantas vezes, até agora, não concretizados nem regulamentados na prática, também é verdade que apesar da insatisfação gerada, é uma ideia ambiciosa, para concretizar.
No plano multilateral, é de todo o interesse poder ser um instrumento diplomático, credível e operacional para os países que a compõem. Nada impede que não possa alargar as suas áreas de intervenção para além da língua e cultura em geral, caso da área económica. Não é esta, para já, a sua vocação prioritária. A descontinuidade geográfica, a dispersão dos seus membros por vários continentes, onde integrados em organizações regionais, a isso a condicionam, sendo a CPLP uma mais valia para que os Estados membros que a integram possam ganhar um poder acrescido e margem de manobra nas áreas regionais de que são parte.
Quanto ao bloco lusófono e à CPLP serão, como amiúde já referimos, aquilo que no essencial quiser e vier a ser o Brasil, dos povos lusófonos atuais o portador preferencial de todas as caraterísticas de uma potência emergente a nível mundial, que se converterá num novo centro, após ter sido a sede da transferência do centro imperial de Lisboa para o Rio de Janeiro com a corte de D. João VI, alimentando de novo o sonho e a realidade, para alguns, de que aí se situa o futuro de Portugal, uma vez que este aí se projetou, ampliou, transformou e tem a sua condição e conclusão natural por excelência.
Portugal, por seu lado, tem responsabilidades históricas para com os outros povos que falam a mesma língua, porque criou uma família, não lhe sendo legítimo abandonar ou inferiorizar algo que lhes é comum.
Dessa língua, apesar de portuguesa, não são os portugueses os seus senhores e donos, antes ela senhora e dona de quem a fala.
Compreensível que toda a comunidade lusófona, nomeadamente via CPLP, coopere e participe a nível multilateral na sua preservação, promoção e internacionalização, inclusive na afetação e gestão de recursos.
Também as comunidades lusófonas no estrangeiro, ou culturalmente descendentes de lusófonos, ou filiadas culturalmente na lusofonia, são um capital cuja defesa e uso não podem ser deixados ao sabor de uma natural espontaneidade, baseada tão só em afetos e sentimentos, mesmo que valiosos. É necessário crer na convicção, poder e relevância social dos lusófonos, seus descendentes ou culturalmente filiados na lusofonia (mesmo que lusófilos), mobilizando-os na defesa de causas da língua portuguesa e da lusofonia, como ideia estratégica, para o exercício da cidadania plena e intervenção num mundo globalizado. O que poderia ser feito com o apoio de uma organização institucionalizada, do tipo CPLP, pese embora a sua natureza interestadual e intergovernamental.
E apesar dessas comunidades não deverem ser esquecidas a nível da língua e da cultura, não pode ser sobretudo a partir delas que se deve promover a nossa língua no exterior, dado que sendo uma língua de futuro, de vanguarda e estratégica tem, por inerência, passaporte para todos os continentes.
A par do idioma comum, a lusofonia pode e deve ser também uma das ideias e aposta estratégica de Portugal, demais países da CPLP e restante mundo lusófono.
O que propicia a venda de toda a espécie de bens culturais lusófonos e provenientes dos média. Que possibilita empregar excedentes de mão-de-obra causados pelo sistema de ensino, deslocalizando-os para onde necessários ao ensino da nossa língua, investigações, culturas afins, etc..
Sem esquecer que há comunidades lusófonas e lusófilas espalhadas pelo mundo (incluindo as portuguesas) letradas, de elevado nível de vida e poder de decisão, que têm laços afetivos, mantêm visitas regulares, têm apetência por bens lusófonos, a começar pelos dos respetivos países, sejam alimentares, culturais, desportivos ou outros, corroborado pelo poder dos lobbies e oportunidades como a da atual presidência portuguesa da União Europeia, em plena pandemia, podendo incentivar ajudas (por que não, por exemplo, delineando estratégias europeias de auxílio no continente africano a nível da COVID 19?).
No campo jurídico a preservação, divulgação, promoção e internacionalização de todas as línguas como um bem jurídico comum da humanidade, por um lado e, por outro, da língua portuguesa como bem jurídico partilhado de todos os lusófonos, nunca inviabilizou uma pesquisa multiforme de vários projetos para uma língua universal, que falharam, mesmo após a criação da primeira língua artificial de vocação universal e de uma pretensa língua neutral.
Estamos no tempo das línguas internacionais, de comunicação global, transitando-se da ideia de uma língua universal para a de uma internacional de comunicação global, dotada de um fim funcional e prático, que nem o esperanto ousou limitar ou ultrapassar, apesar de ser o exemplo mais bem conseguido de língua universal.
O fim da segunda guerra mundial, foi sobretudo o triunfo doa anglófonos, da língua inglesa, porque os países dela saídos aconchegaram-se no abrigo da economia sobrevivente dos países falantes de inglês, em particular dos Estados Unidos da América, extensivo às nações do mundo ocidental que, por arrastamento, se aplicou às economias nipónica e asiática em geral. Os então países do bloco de leste ficaram fora deste espaço, caindo no de influência russa, que foi uma questão de tempo, como hoje sabemos.
Prevalece a ideia de que os que detêm o poder impõem a sua língua, sejam conquistadores, colonizadores, vencedores ou administradores.
Mas há que não esquecer que os conquistados, colonizados, perdedores e súbditos de outrora podem ser os conquistadores, colonizadores, vencedores e administradores de amanhã, como sucedeu após a intervenção americana na segunda grande guerra, dada a sua força económica e militar, veiculando a língua inglesa, do antigo colonizador europeu, seu ex-inimigo, nomeadamente aquando da independência.
Também o futuro do nosso idioma será essencialmente decidido fora de Portugal, não só pelo potencial económico, cultural e demográfico reconhecidamente elevado de alguns falantes do seu núcleo duro (ainda que em países por desenvolver ou em desenvolvimento), mas também pela necessidade de uma política linguística dirigida a falantes não nativos que a difunda e promova para além do seu restrito espaço geolinguístico.
Como exemplo paradigmático da importância da língua portuguesa na CPLP, concluímos que a fala comum é a força que lhe dá movimento e a sua imagem de marca, antepondo-se a componente linguística e cultural em geral a outras componentes, como a económica.
Na União Europeia hipervaloriza-se a componente económica e monetária, secundarizando-se o problema linguístico.
Nesta perspetiva, a sobrevivência e o futuro da língua portuguesa joga-se sobretudo na lusofonia, nomeadamente via CPLP, e não na UE, onde além da predominância do fator económico, se tem sobreposto, na prática, um regime de plurilinguismo restrito (unidade sem diversidade), progressivamente afastado de um critério formal fundado num regime de pluralismo linguístico geral baseado na igualdade linguística (diversidade sem unidade).
Na prática, para a burocracia de Bruxelas, predomina o conceito economicista sobre os alegados custos de uma Europa multilingue, pelo que a UE tem, de facto, tido uma atitude linguística interna apologista de uma política progressivamente monolingue.
Das atuais línguas oficiais da UE, o português é tido como uma língua dominada, em número de falantes e a seguir, por ordem decrescente, ao alemão, francês, italiano, espanhol, polaco e holandês, em paralelo com o checo e grego, mas acima do inglês, dado o Brexit e ser apenas idioma oficial, por agora, na Irlanda (embora paradoxalmente o inglês domine, uma vez falado pela potência mundial dominante).
O mesmo não sucede tomando como referência o critério objetivo de difusão mundial das línguas, em que a portuguesa é uma língua dominante e em crescimento, essencialmente pelo contributo do Brasil e potencialidades dos países africanos lusófonos, nomeadamente de Angola e de Moçambique, o que deve ser visto sem complexos por Portugal, à semelhança do que sucedeu (e sucede) pela globalização do inglês por influência dos Estados Unidos em relação à antiga potência colonizadora, pois serão os descendentes e colonizados da velha Europa imperial os futuros impérios linguísticos.
Segundo Ivo de Castro, “A história da língua portuguesa pode ser resumida numa frase: falamos uma língua que nasceu fora do nosso território (de nós, portugueses) e cujo futuro será em larga medida decidido fora das nossas mãos. A língua portuguesa, numa visão temporal ampla, acha-se de passagem por Portugal”.
A CPLP, organização internacional dotada de personalidade jurídica, veio institucionalizar a lusofonia, não provida de personalidade jurídica.
Partindo do pressuposto de que os países da CPLP, mesmo os mais desenvolvidos, como Portugal e o Brasil, são economias com desempenhos periféricos no atual contexto económico mundial (para além das assimetrias entre as partes), em que a cidadania lusófona pouco mais é que mera retórica; indicia-se que a sustentabilidade da lusofonia e da CPLP dependerão, no essencial e imediato, do relacionamento cultural, educacional, científico e tecnológico entre os países e o mundo lusófono que a partilham, cuja aproximação é facilitada no imediato por uma fala comum.
Porquê não reforçar algo que nos une em permanência, através de um reforço da oralidade, som, luz, imagem, emoções e sentimentos, que uma mesma fala, no imediato, sem esforço e com naturalidade, comunica e transmite?
Desde a criação de uma rede de formação e de docência CPLP, de livrarias lusófonas, de uma agência de notícias, de uma rede de rádio e de TV do conjunto de países e comunidades lusófonas dispersas pelo mundo, de feiras, congressos, simpósios, festivais, certames ou concursos, eventos paralelos na área do livro, do audiovisual (do CD ao DVD, passando por telenovelas, filmes, séries, documentários, reportagens ou séries televisivas), da música, da dança, do cinema, do teatro, da pintura, da escultura, da informática, da investigação científica, universitária, técnica, jurídica, ou outra, de toda a espécie de literatura, desde a técnica e científica, passando pelo jornalismo. Enveredar, a nível de ensino, pelo estudo de literatura de língua portuguesa ou lusófona, e não apenas angolana, brasileira, cabo-verdiana, moçambicana, portuguesa, etc., consoante o país em questão.
À semelhança do Prémio Camões, para a literatura lusófona, serem criados e partilhados outros prémios para as artes e ciências em geral.
Investir no ensino, investigação, ciência, tecnologia e cultura em geral, numa perspetiva não estritamente linguística e imediatista, mas também porque é por aí que transitam e se produzem as ideias e o conhecimento.
Essa aproximação direta e privilegiada, proporcionada pela língua, pode ser estendida ao desporto, do futebol ao atletismo, da natação a outras modalidades relacionadas com o mar que nos abraça, suas costas e praias, além de outros desportos, através da realização de torneios, taças e campeonatos. E porque não uns Jogos Luso-Afro-Asiático-Brasileiros, ou quejandos?
Ou alguém duvida que iniciativas destas podem fazer mais pelo idioma e laços comuns do que as reuniões e cimeiras da CPLP até hoje feitas?
Estas apostas para o futuro, passem ou não no quadro da CPLP, ou tão só por associações ou por sociedades civis lusófonas (consoante as situações), não impedem, no mínimo, que não possam ter contribuições políticas, incentivando-as, se e quando conveniente, ou necessário.
Aliás, tais apostas devem ser feitas ou incentivadas pela CPLP enquanto bloco e não a nível bilateral, contrariando o que vem sucedendo e dando o exemplo, como referência, para as associações e sociedade civil em geral.
Na afirmação das ciências e tecnologias que se exprimem e pensam em português, será o Brasil, pelo seu potencial e dimensão, o presumível e futuro líder natural. O que não exclui que Portugal e demais países lusófonos não tenham um papel de relevo. No caso português, desde logo face às suas responsabilidades históricas e posição geográfica em relação aos restantes Estados e comunidades lusófonas, e do seu enquadramento na União Europeia.
É evidente que a expansão da língua portuguesa no mundo surgirá tanto mais naturalmente quanto mais ciência, tecnologia e arte se fizer em português, o mesmo sucedendo com a economia e a cultura no seu todo. Serão fatores essenciais para que falantes de outros idiomas precisem e queiram falar em português.
Uma ideia ou visão estratégica não surge por efeito de uma lei ou de um decreto, antes se assume de modo evidente, intuitivo e notório quando aceite e partilhada pelas elites e população em geral. Evidentemente que com contribuições políticas, económicas, de escritores, poetas, filósofos, cantores, músicos, cineastas, sociólogos, cientistas, técnicos, juristas, homens de ação e de aventura, místicos, desportistas, entre outros.
Porém, e no que toca ao português, a sua expansão será tanto maior e mais eficaz quando os países lusófonos e integrantes da CPLP se afirmarem e ganharem maior visibilidade e poder nas relações internacionais.
Foi este entendimento que motivou o aparecimento de realidades económico-políticas sob o pretexto de pertença a uma comunidade linguística, tendo presente o valor económico e de influência que um idioma comum tem, em que um bloco linguístico, cultural e económico pode gerar um efeito multiplicador.
A língua portuguesa, como idioma de comunicação global falada por países com potencial económico reconhecidamente elevado, por desenvolver ou em desenvolvimento, impõe uma política linguística apetecivelmente aceite por um bloco lusófono, em sintonia com uma política de língua para não falantes de português como idioma materno que ultrapasse o seu núcleo central e espaço geolinguístico.
Essa língua em boa hora nossa, não é apenas nossa, mas também nossa. De matriz galega e com uma variedade de influências, é uma realidade em movimento, de passagem por Portugal, pois é partilhada por outros países, como Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. E por comunidades lusófonas disseminadas pelos vários continentes, para além de grupos, instituições e pessoas não lusófonas que mantêm com a nossa língua e culturas lusófonas relações de comunhão afetiva e de interesse. À disseminação do português pelas navegações, associou-se a diáspora portuguesa, lusófona e contemporânea, com consequências inseparáveis ao nível da sua dimensão de mercado, globalização e do seu potencial geoestratégico. Dispersão a que agregaremos as características de língua transcontinental, transnacional, de civilização, difusora, migratória, em circuito aberto e crescimento demográfico, miscigenada, promíscua, de assimilação, pluricêntrica, de cultura, de ciência, técnico-científica, pluricultural, informatizada, internáutica, flexível, de exportação, de propensão essencialmente não-europeia tendo aqui, como critério classificativo, uma variação diatópica ou geográfica, apesar da sua génese. Tendo-a como língua de estratégia e de vanguarda, com características emergentes e tendentes à universalidade e, para tanto, beneficiada pela difusão natural, aprendizagem e plasticidade, Fernando Pessoa já previa, nos anos 20 do século XX, que o nosso idioma estava destinado a ser uma das poucas línguas universais de futuro, enquanto falado em todos os continentes e ter como sujeito falante um país continental e potência emergente, ou seja, o Brasil. Todavia, é necessário recuperar e renovar o espírito de achamento e descoberta que nos caracterizou e associar o português à inovação e modernidade, tornando-o transigente, integrador e cosmopolita. Reconhecida e aceite como uma boa língua para literatura, é também um idioma que não atrapalha o raciocínio e a imaginação científica, sendo amiga das ciências, o mesmo sucedendo em relação às novas tecnologias, desde a informática à internet. Não basta, pois, que a defesa da nossa língua se faça apenas no campo literário e cultural em geral, sendo necessário que se faça também nos campos científico e tecnológico.
O que se pensa que são fixações do passado através de lembranças registadas na memória, imaginando-as nos tempos presentes, podem-no ser na realidade.
É o que sucede com a realidade da língua, do sangue, da cultura e do passado comum. Uma prova de que tal momento pode ser inspirador na atualidade, reside no facto de mais de 230 milhões de pessoas em todo o mundo falarem português. Mais do que as que falam francês, alemão, italiano, japonês, russo, sendo o nosso idioma, neste momento, o terceiro mais falado no ocidente e o quinto ou sexto a nível mundial.
Porque disperso por vários continentes, dá-lhe uma perspetiva transcontinental. Ao ser banhado por vários oceanos, ganha uma perspetiva transoceânica. Porque enamorado essencialmente pelo oceano atlântico, torna-se transatlântico. Como idioma comum e oficial de várias nações, é transnacional.
As línguas de disseminação planetária, como o inglês, espanhol, português e francês, ou regionalmente delimitadas geograficamente, como o russo, o árabe e o alemão, entre outras, aspiram a ser causa de cadeias confluentes de interesses que, por um lado, ultrapassam grandemente as fronteiras do idioma e, por outro, são potenciadoras de aspetos que o ter um idioma comum de comunicação facilita.
Descobriremos, assim, que a nossa língua é algo de claro, manifesto, intrínseco e patente, porque demasiado óbvio e intuitivamente partilhada por vários países e comunidades.
A começar por Portugal, porque Portugal é o português, a nossa língua, síntese e essência de uma cultura, de um modo de estar no mundo, de pensar o passado e a História, tendo como certo que nenhum futuro digno para o nosso país está desligado do porvir do nosso idioma.
Se assim é, estamos em presença de qualquer coisa que sendo óbvia e maioritariamente consensual, é simultaneamente uma ideia estratégica, desígnio nacional, ideia ou visão de médio e longo prazo, tendente a preservar a identidade e a diferença, de que a língua é um dos interesses irrenunciáveis e uma das expressões primordiais.
E embora não se resuma a uma mera estratégia de defesa nacional, também não deixa de o ser, uma vez que não sendo a defesa nacional apenas militar, ao falarmos do futuro de defesa da nossa língua, estamos em presença de uma frente fundamental da defesa nacional.
Num espaço de interesse geolinguístico, o qual, cumulativamente, favorece o cimentar de áreas estratégicas de influência geopolítica, como a anglofonia, francofonia, lusofonia, entre outras.
